TJMG 28/08/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO
– CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº
011/2020 - PROCESSO Nº046/2020. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de avaliação e realização de
leilões destinados à alienação de veículos, maquinários, sucatas e imóveis de propriedade do município de Pirapora/MG. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação dos leiloeiros participantes deste credenciamento,
sendo declarados HABILITADOS: Jorge Marco Aurelio Biavati, Paschoal Costa Neto, Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Thais Costa Bastos
Teixeira, Patrícia Graciele de Andrade Sousa, Paulo Cesar Agostinho,
Wellington de Matos Silva, Marcus Vinícius da Silva, Alessandro de
Assis Teixeira, Fernando Caetano Moreira Filho, Lucas Rafael Antunes Moreira, Jonas Gabriel Antunes Moreira, Jose Antonio Rodovalho
Junior, Ronald de Freitas Moreira, Adriana Pires Amancio, Carolina
Camargo Marques Florentino, Sandra de Fátima Santos, Breno Cesar
Oliveira Farias e INABILITADOS: Heliana Maria Oliveira Melo Ferreira, Cristiano Gomes Ferreira, Rafaela Melo Ferreira, Rogerio Lopes
Ferreira e Izabella Melo Ferreira e Alex Willian Hoppe, conforme
registrado em ata. Fica concedido aos licitantes interessados o prazo
recursal previsto em lei. Pirapora/MG, 27/08/2020 – Poliana Alves
Araújo Martins - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços nº 004/2020 - Processo Licitatório nº
052/2020. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a
Tomada de Preços nº 004/2020, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de calçamento de trechos de ruas localizadas
no Bairro Bom Jesus no município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 16/09/2020 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 27/08/2020 – Poliana
Alves Araujo Martins – Presidente CPL.
8 cm -27 1392026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 171/2020
Pregão Nº 122/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro, vem por meio desta “RETIFICAR” a Publicação da Homologação do Processo Licitatório Nº 171/2020 – Pregão Nº 122/2020 cujo objeto é: Execução de serviços de cobertura e
calçamento no Centro Comunitário Antônio Girundi, publicado em
26/08/2020 no Jornal Minas Gerais caderno 2 página 7. Onde se lê
“Processo Nº 184/2020 – Pregão Nº 132/2020”, lê-se “Processo Nº
171/2020 – Pregão Nº 122/2020”. Publique-se. Júlio Pires Monteiro
(Pregoeiro).
3 cm -26 1391798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 176/2018 PREGÃO Nº 106/2018.
Objeto: Contratação de Seguro Veicular para os veículos da frota municipal. Contratada: Gente Seguradora S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02,
Prorrogado por mais 12 meses até 30/08/2021. Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
PROCESSO 113/2019 - PREGÃO Nº 080/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de
controle e administração dos cálculos de margem consignável de forma
tecnológica e operacional, no que concerne aos servidores públicos do
Município de Ponte Nova/MG. Contratada: Consignet Sistemas Ltda,
CNPJ: 23.112.748/0001-81. Prorrogação do contrato nº 195/2019 pelo
período de 12 (doze) meses. Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 281 DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Resolve convocar para contratação temporária, as candidatas abaixo,
aprovadas no concurso público 01/2015. Auxiliar de serviços gerais
– Renata Maria dos Santos. A convocada acima deverá retornar ao
Departamento de pessoal no prazo de 24 horas, devida à urgência da
contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no
decreto 108/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração,
28/08/2020.
2 cm -27 1391930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
ATO CONVOCATÓRIO
A Comissão de processo administrativo disciplinar da Prefeitura de Rio
Acima convoca o servidor Diemerson Raimundo Dias, ocupante do
cargo de vigia, lotado na Secretaria de segurança pública, a comparecer
perante a Comissão de processo administrativo disciplinar, no prazo de
10 dias úteis contados dessa publicação. Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, 28/08/2020.
2 cm -27 1392247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 282 DE 26 DE AGOSTO DE 2020
resolve convocar para contratação temporária, a candidata abaixo,
aprovada no concurso público 01/2015. Enfermeiro (a) – Laís Vanessa
Assunção Oliveira. A convocada acima deverá retornar ao Departamento de pessoal no prazo de 24 horas, devida a urgência da contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no
decreto 51/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração,
28/08/2020.
2 cm -27 1391940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial 018/2020 - PL 035/2020. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de Motocicletas e Veículos Automotores 0 km, para atender as demandas das secretarias do município. Tipo:
menor preço. Motivo: sessão DESERTA. Abertura dos envelopes: Dia
10/09/2020, às 08h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na
Rua Severiano Fonseca, 43 – Centro, CEP: 39.940-000. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07h00min
às 12h00min, telefone: (33) 3743-1363 ou www.riodoprado.mg.gov.br.
Rio do Prado-MG, 27 de agosto de 2020. Paluano Guimarães Botelho–
Presidente da CPL.
3 cm -27 1392067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
PREGÃO 018/2020
Aviso de Errata (Adendo) ao Edital de Licitação – Pregão 018/2020.
O Município de Rio Manso/MG comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 063/2020 referente ao Pregão nº 018/2020, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas
copiadoras digitais, com manutenção técnica, preventiva e corretiva no
local de instalação dos equipamentos e com fornecimento de material
de consumo, exceto papel, para atender as necessidades, foi retificado
os anexos I, IV e IX do Instrumento Editalício.O Adendo do Edital e
o edital retificado estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de
Rio Manso “www.riomanso.mg.gov.br/ licitacoes”. Fica prorrogada
para o dia 11/09/2020 às 08h30, a entrega e abertura dos envelopes.
Informações no Setor de Licitações pelo telefone (31) 3573-1120 ou
pelo e-mail: licitação@riomanso. mg.gov.br.
Rio Manso/MG, 27/08/2020.
Reginaldo Pereira Tiago – Pregoeiro.
4 cm -27 1392195 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 43/2020 - Exclusivo para MPE - Objeto: Aquisição de bens permanentes para instalação de 02 academias ao ar livre
nas comunidades de Salobro e Angicos no município de Porteirinha/
MG, conforme Plano de Trabalho do Convênio nº 1481000313/2020,
em atendimento à Resolução SEDESE nº 11/2020. Dia da licitação:
10/09/2020 às 10:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.
mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 27/08/2020.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE REABERTURA DE EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 066/2020
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar, no dia 10/09/2020 às
09h00min, reabertura do Edital de Licitação nº 066/2020, modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é “Promover registro de preços,
consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do
ramo para fornecimento e instalação de coberturas de ponto de ônibus em chapas de policarbonato alveolares 6mm de espessura na cor
bronze (semelhante ao vidro canelado), antichamas, acabamento com
cantoneira e barras chatas em alumínio natural e todos os acessórios
para vedação, medindo 5,80m x 2,10m cada unidade, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
27 de agosto de 2020. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.

3 cm -27 1391933 - 1

4 cm -27 1392103 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 61/2020
Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES”. A sessão pública será realizada no dia 16 de setembro
de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 27 de agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 259/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos
em atendimento à Atenção Básica, UPA e Odontologia, atendidos pela
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços
nº 025/2020, Edital de Licitação nº 036/2020, na modalidade Pregão
Eletrônico, Processo Interno nº 3609/2019. Data: 20/08/2020. Prazo:12
meses. Valor global: R$ 4.968,75 (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.

3 cm -26 1391809 - 1

3 cm -27 1391949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna público que realizará em 14 de setembro de 2020, às
09:00 horas, Pregão Presencial nº 014/2020, Tipo “Menor Preço” cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para realização e promoção do IV Festival de Guisados “on line” - transmissão via “youtube”. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias,
nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: [email protected].
br, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
3 cm -27 1392160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
Torna Pública a realização da Tomada de Preços nº 008/2020 Processo 079 no dia 14 de setembro de 2020 às 13h. Obj.: contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para execução de instalações elétricas do sistema de esgotamento sanitário deste município.
O edital completo se encontra publicado no Site Oficial da Prefeitura
Municipal, www.po.mg.gov.br/licitacoes. Adriana Nair da S. Sousa –
Presidente. Inf. (34)38111231.
2 cm -27 1391934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 280 DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Resolve convocar para contratação temporária, as candidatas abaixo
aprovadas no concurso público 01/2015. Auxiliar de serviços gerais –
Rosângela de Fátima Cruz – Maria de Fátima Fiuza Evangelista. As
convocadas acima deverão retornar ao Departamento de pessoal no
prazo de 24 horas, devida a urgência da contratação e apresentar a documentação disposta no decreto 97/2020 e suas alterações, no prazo de 02
dias. Secretaria de Administração, 28/08/2020.
2 cm -27 1391926 - 1

3 cm -27 1392100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: CONTRATO Nº 260/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa COOPERATIVA DOS SERVIDORES AUTÔNOMOS DE BELO HORIZONTE LTDA – COOSERV. Valor Total: R$2.242.800,00. CONTRATO Nº 261/2020
– Partes: Município de Sabará e a empresa COOPERATIVA DOS SERVIDORES AUTÔNOMOS DE BELO HORIZONTE LTDA – COOSERV. Valor Total: R$174.720,00. Objeto: Locação de veículos com
motorista, para realização de transporte pessoal e de carga, pelo município de Sabará, por preços unitários, medição quinzenal, incluindo
fornecimento de mão de obra especializada, combustível e manutenção, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Saúde,
conforme constante neste instrumento e anexo único. CONTRATO Nº
262/2020 – Partes: Município de Sabará e a empresa COOPERTATIVA
UNICASA – UNIÃO DOS CARRETEIROS DE SABARÁ LTDA.
Valor Total: R$348.150,00. Objeto: Locação de veículos com motorista, para realização de transporte pessoal e de carga, pelo município
de Sabará, por preços unitários, medição quinzenal, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, combustível e manutenção, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constante neste instrumento, Processo Interno nº 1738/2019 e anexo
único integrante deste. Prazo: 12 meses. Data: 24/08/2020. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
5 cm -27 1392135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 042/2020 - Tomada de Preços nº 004/2020. Objeto: Pavimentação asfáltica do tipo C.B.U.Q em diversas ruas e na área de eventos no Município de Santa Fé de Minas/MG. Data de recebimento das
propostas e documentos de habilitação dia 15 de setembro de 2020 às
09:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida e obtida na Sede da
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG no horário de 07:00
às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na Rua Rui da Silva Reis, nº
300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, no site: (www.santafedeminas.
mg.gov.br) e pelo telefone: (38) 3632-1106. Maísa Barbosa da Silva
- Presidente da CPL.
3 cm -27 1392153 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
ADITIVOS CONTRATUAIS : CONTRATO N. 172/2017
Inexigibilidade n. 012/2017 - Foi firmado em 01.07.2020 o 6º aditivo
para reajuste do valor do plantão, conforme variação do INPC para o
período dos últimos doze meses – Novo valor mensal: R$ 1.243,46 e o
preço para a prestação dos serviços do sobreaviso de 12 horas- Novo
Valor: 304,95 – Contratada: Yara Cristina Ceccatto. Contrato n.
167/2017 – Pregão Presencial n. 090/2017 - Foi firmado em 01.07.2020
o 6º aditivo para reajuste do valor mensal da prestação dos serviços,
conforme variação do INPC para o período dos últimos doze meses –
Novo valor mensal: R$15.085,38– Contratada: Contratada: Yara Cristina Ceccatto. Contrato n. 168/2017 – Pregão Presencial n. 090/2017 Foi firmado em 01.07.2020 o 6º aditivo para reajuste do valor mensal da
prestação dos serviços, conforme variação do INPC para o período dos
últimos doze meses – Novo valor mensal: R$5.926,40– Contratada:
Contratada: Breno César Viegas Melo ME. Contrato n. 012/2020 – Pregão Presencial n. 100/2019 - Foi firmado em 29.07.2020 o 1º aditivo
para alteração do valor de medicamento: Metoclopramida 10 MG (CP)
que passará a ser de R$ 0,143–Contratada: Soma/MG Produtos Hospitalares. Contrato n. 019/2020 – Pregão Presencial n. 100/2019 - Foi
firmado em 29.07.2020 o 2º aditivo para alteração dos valores dos
medicamentos: Amoxicilina 500 mg (capsula),que passará a ser de: R$
0,2024 , Vitaminas do Complexo B (vitamina b1+b2+b6 + nicotinamida + dexpantenol (ampola com 2 ml), que passará a ser de:
R$0,7758,Cloreto de Sódio 20% (ampola plástica flexível de 10ml),
que passará a ser de: 0,2775, Epinefrina 1 mg/ml solução injetavel
(ampola com 1 ml), que passará a ser de: R$2,04, prometazina 25 mg/
ml solução injetavel (ampola com 2 ml), que passará a ser de R$: 1,99–
Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI. Contrato n.
024/2020 – Pregão Presencial n. 100/2019 - Foi firmado em 19.08.2020
o 2º aditivo para alteração do valor de medicamento: Fenobarbital 40
MG/ML (solução oral, frasco com 20ML), que passará a ser de R$
4,300–Contratada: Alfalagos LTDA. Contrato n. 024/2020 – Pregão
Presencial n. 100/2019 - Foi firmado em 11.08.2020 o 1º aditivo para
alteração do valor do medicamento: Digliconato de Clorexidina 2%
com tensoativos, indicada como antisséptico tópico, antissepsia da pele
no pré-operatório, frasco com 1000ML de solução, que passará a ser de
R$ 17,404–Contratada: Alfalagos LTDA. Contrato n. 011/2020 – Pregão Presencial n. 100/2019 - Foi firmado em 29.07.2020 o 5º aditivo
para alteração dos valores dos medicamentos: Atropina, sulfato 0,250
mg/ml (solução injetavel - ampola com 1 ml), que passará a ser de: R$:
0,40, digoxina 0,25mg (comprimido), que passará a ser de: 0,09, Furosemida 10 mg/ml (solução injetavel - ampola com 2 ml), que passará a
ser de: R$ 0,75, Tramadol, Cloridrato 50 mg/ml (solução injetavel ampola com 2 ml), que passará a ser de: R$ 1,17– Contratada: Pró-Remédios Distribuidora e Produtos Farmacêuticos e Cosméticos EIRELI.
Contrato n. 013/2020 – Pregão Presencial n. 100/2019 - Foi firmado em
14.08.2020 o 3º aditivo para alteração dos valores dos medicamentos:
Bupivacaina, Cloridrato 5 mg/ml + glicose 80 mg/ml (solução injetavel
- ampola com 4 ml),que passará a ser de: R$ 3,661, prednisona 5 mg
(cp), que passará a ser de R$ 0,063, Clonazepam 2,5 mg/ml (gotas
frasco com 20 ml, que passará a ser de : R$ 2,378, Alopurinol 100 mg
(cp), que passará a ser de: R$ 0,095, Nifedipino retard 20 mg (cp), que
passará a ser de: R$ 0,123, Metformina 850 mg (comprimido), que passará a ser de: R$ 0,085, Sulfadiazina de prata 10 mg creme bisnaga com
30 gr , que passará a ser de: R$ 3,748, Fluconazol 150 mg (capsula),
que passará a ser de: R$ 0,381, Fenitoina 100 mg (comprimido), que
passará a ser de: R$ 0,187, Lonazepam 2 mg (comprimido), que passará
a ser de: R$ 0,054, Diclofenaco de Sódio 50 mg(cp), que passará a ser
de: R$ 0,060, Azitromicina 500 mg (cp)– Contratada: Inovamed
Comércio de Medicamentos LTDA. Contrato n. 013/2020 – Pregão
Presencial n. 100/2019 - Foi firmado em 29.07.2020 o 2º aditivo para
alteração do valor do medicamento: Ácido tranexamico 50 MG/ML
(solução injetável-ampola com 5ML), que passará a ser de R$: 3,195Contratada: Inovamed Comércio de Medicamentos LTDA. Contrato n.
127/2019 – Pregão Presencial n. 053/2019 - Foi firmado em 11.08.2020
o 5º aditivo para alteração dos valores dos produtos: compressa de gaze
dobrada, estéril, 100% algodão, dimensões compressa de gaze dobrada,
estéril, 100% algodao. Dimensões aproximadas: 7,5x7,5cm quando
fechadas, 11 fios. apresentada em caixas com, o mínimo 200 pacotes de
10 compressas cor branca, isenta de amido, dextrina, corantes corretivos, azulados ópticos, álcalis e ácidos, embalagem individual estéril em
papel grau cirúrgico, com dados de identificação, tipo de esterilização,
válida de e registro no ms, que passará a ser de R$: 0,036 , luva cirúrgica - tamanho: 6,5, lubrificação: com pó bio-absorvivel em latex natural, textura uniforme, espessura média de 0,17mm e com primento
mínimo de 28cm,ajuste anatômico, conforto ao uso, boa elasticidade e
resistente a tração, alta sensibilidade tatil,acabamento no punho em frisos ou bainha, numeração de acordo com o padrão nacional, número
impresso na luva, lubrificada com pó bio-absorvivil e inerte, embalada
em par, em envelope marcando mão direita e esquerda dobrado sobre si,
esterilizada em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, com dados
de identificação, tipo de esterilizacao,válida de e registro no ms.
(28557), que passará a ser de R$: 1,18 , luva cirúrgica - tamanho: 7,5,
lubrificação: com pó bio-absorvivel em latex natural, textura uniforme,
espessura média de 0,17mm e com primento mínimo de 28cm,ajuste
anatômico, conforto ao uso, boa elasticidade e resistente a tração, alta
sensibilidade tatil,acabamento no punho em frisos ou bainha, numeração de acordo com o padrão nacional, número impresso na luva, lubrificada com pó bio-absorvivel e inerte, embalada em par, em envelope
marcando mão direita e esquerda dobrado sobre si, esterilizada em
papel grau cirúrgico com abertura em pétala, com dados de identificação, tipo de esterilizacao,válida de e registro no ms (28559), que passará a ser de R$: 1,18,luva cirúrgica - tamanho: 8, lubrificação: com pó
bio-absorvivel em latex natural, textura uniforme, espessura média de
0,17mm e com primento mínimo de 28cm,ajuste anatômico, conforto
ao uso, boa elasticidade e resistente a tração, alta sensibilidade
tatil,acabamento no punho em frisos ou bainha, numeração de acordo
com o padrão nacional, número impresso na luva, lubrificada com pó
bio-absorvivel e inerte, embalada em par, em envelope marcando mão
direita e esquerda dobrado sobre si, esterilizada em papel grau cirúrgico
com abertura em pétala, com dados de identificação, tipo de
esterilizacao,válida de e registro no ms (28560), que passará a ser de
R$: 1,18– Contratada: Nacional Comercial Hospitalar S.A. Contrato n.
125/2019 – Pregão Presencial n. 053/2019 - Foi firmado em 29.07.2020
o 6º aditivo para alteração dos valores dos produtos: Avental para uso
médico/odontológico - tipo: descartável, com mangas longas e punho
em látex, matéria-prima: não tecido, 100 por cento polipropileno, gramatura/composição: 30 ou 40 g/m2, comprimento: 1,15m de comprimento aproximadamente avental de procedimento, cor branca, com as
seguintes medidas: 1,15 comprimento x 1,40m de largura, aberto atrás,
com cintos laterais, ter certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego, conforme normas nbr 12561/92 e 12594/92. (28539),
que passará a ser de R$ 4,29,Kit Papanicolau - componentes (1): 1
especulo,2 luvas,1 pinça cheron,1 espátula ayres, componentes (2): 1
escova cervical, compressas de gaze,bolas algodão embalagem estéril
em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, com dados de identificação, tipo de esterilização, com data da fabricação e da validade,
número do lote e registro no ms (24368) tamanho m com lamina, que
passará a ser de R$: 2,22 , Luva Cirurgica - tamanho: 7, lubrificação:
com po bio-absorvivel em latex natural, textura uniforme, espessura
média de 0,17mm e com primento mínimo de 28cm,ajuste anatômico,
conforto ao uso, boa elasticidade e resistente a tração, alta sensibilidade
tatil,acabamento no punho em frisos ou bainha, numeração de acordo
com o padrão nacional, número impresso na luva, lubrificada com pó
bio-absorvivel e inerte, embalada em par, em envelope marcando mão
direita e esquerda dobrado sobre si, esterilizada em papel grau cirúrgico
com abertura em pétala, com dados de identificação, tipo de esterilização válida de e registro no ms. (28558), que passará a ser de R$: 1,66,
Luva de Procedimento, descartável, não estéril - tamanho: pequeno,
matéria-prima: latex natural textura uniforme, espessura média de
0,16mm e comprimento mínimo de 25cm, ambidestra, boa elasticidade,
resistente ao calcar, lubrificada com pó bio-absorvivel, confortável e
anatômica com empunhadura justa na embalagem deverá constar data
de fabricação, validade, número de lote e registro no ms. (28641) caixa
com 100 unidades, que passará a ser de R$ 0,404 , Oxímetro de pulsomedindo aproximadamente 13.5x7x2.8mm que mede e mostra valores
confiáveis tipo palm (spop2) e da frequência cardíaca com indicador de
pulso, botão liga desliga, com visor grande de fácil visualização led
vermelho compacto e iluminado, alimentação através de bateria recarregável (inclusa), com dispositivo que desliga automaticamente após
segundos sem uso, que passará a ser de R$ 144,37, Termômetro Digital
infravermelho de testa, que passará a ser de R$ 258,59- Contratada:
Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. Contrato n.
124/2019 – Pregão Presencial n. 053/2019 - Foi firmado em 29.07.2020
o 2º aditivo para alteração dos valores dos produtos: Filme para raio-x
15x40,que passará a ser de: R$ 1,200, Filme para raio-35cm x 35 cm
-ortocromático, de alta qualidade, para demanda de imagens em diagnóstico de raios-x, localização da imagem central 30 com imagens de
alta resolução para uso em radiografias de crânio, tórax, abdômen etc.
Na embalagem deverá constar as datas de fabricação e validade, o nº do
lote (48923), que passará a ser de: r$ 2,720, Filme para raio-x 24 cm x
30 cm - ortocromátio produz imagens de qualidade para diagnóstico em
raio-x., com alta resolução e boa estabilidade na embalagem deverá
constar a descrição do produto, as datas de fabricação e validade e o nº
do lote. (48925), que passará a ser de: 1,460 , Filme para raio-x 35 cm
x 43 cm -ortocromático, para diagnóstico com imagens em raio-x. produzindo imagens de alta resolução e boa estabilidade uso em radiografias em geral na embalagem deverá constar a descrição do produto, as

datas de fabricação e validade e nº do lote. (48926), que passará a ser
de: R$ 3,280 , Filme para raio-x com 18 cm x 24 cm -ortocromático,
qualidade de imagem em diagnóstico de raios-x com estabilidade e alta
resolução na embalagem deverá constar as datas de fabricação e validade e o nº do lote(48924), que passará a ser de: R$ 0,840, Fixador
líquido automático para raio-x- apresentação: 38 litros, Fixador líquido
concentrado para processamento de filmes de raio-solução ácida, corrosiva, não inflamável, composto de 01 parte a, com 9,5 litros e 01 parte
b com 0,95 litros de endurecedor em galão plástico rígido. Na embalagem deverá constar as datas de fabricação e validade nº do lote e registro no ms. (48935), que passará a ser de: R$ 128,000, Revelador automático para raio-x -líquido revelador compatível com a marca de filmes
Kodak.-apresentação: embalagem em plástico resistente de conteudo:38
litros na embalagem deverão constar as datas de fabricação e validade,
a marca, o nº do lote e registro no ms. (48937), que passará a ser de: R$
277,500-Contratada: Cirúrgica Pinheiro LTDA. Contrato n. 173/2019
– Tomada de Preços n. 002/2019 - Foi firmado em 03.08.2020 o 5º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 04 de
agosto de 2020 até 01 de novembro de 2020- Contratada: Nasman
Indústria, Comércio e Construções Ltda.Contrato n. 133/2020 – Pregão
Presencial n. 012/2020 - Foi firmado em 14.08.2020 o 1º aditivo para
alteração dos valores dos produtos: Tinta latex 18 LT, que passará a ser
de R$ 213,68, cimento cp i 32, composto do cimento puro mais a adição
de outro material, que pode ser a pozolana (cp ii z 32), o filer calcário
(cp ii f 32) ou a escória (cpii e 32), norma técnica nbr 11578, embalagem com 50 kilos, que passará a ser de R$ 21,40- Contratada: Comercial Casa do Construtor. Contrato n. 103/2019 – Pregão Presencial n.
043/2019 - Foi firmado em 12.08.2020 o 4º aditivo para alteração dos
valores dos produtos: Luva de limpeza 100% látex, punho com virola
para proteção contra escorrimento de liquido para interior da luva,
Isenta de forro Interno, resistente a produtos químicos, não desenvolve
bactérias e fungos para proteção contra alergia e irritação da pele sendo
antiderrapante na palma. Disponível nos tamanhos P M G e XG, que
passará a ser de R$: 6,07, Luva de limpeza 100% de látex natural reforçada, antialérgica. Possui bordas ajustadas que aumentam a proteção,
evitando a entrada de água. Disponível nos tamanhos P M e G, que passará a ser de R$: 6,07, Luva em látex reforçado tamanho P, reforçado
bicolor na parte externa da luva - cano longo - forrada com garras antiderrapantes tamanho p, que passará a ser de R$: 6,07, Sabonete líquido
perolado e perfumado para lavagem e higienização das mãos, refil 800
ml, que passará a ser de R$: 11,69, Papel Toalha Interfolhada máximo
de 3 Dobras medidas de 20 a 24 cm de largura x 21 a 26 cm de comprimento com 5.000 fls, folha simples - branco, Extra luxo, fabricado com
100% celulose virgem, embalado em caixa de papelão, possuindo gramatura de 35 à 37gr/m2, ficha técnica. Caixa com 5.000 Folhas, que
passará a ser de R$: 107,36, ÁLCOOL GEL para assepsia das mãos;
70% de álcool etílico; embalagem: refil 800 ml, que passará a ser de R$:
14,95 - Contratada: Klin Shop LTDA. Contrato n. 061/2020 – Pregão
Presencial n. 043/2019 - Foi firmado em 12.08.2020 o 1º aditivo para
alteração do valor do produto: Álcool Gel para assepsia das mãos, 70%
de álcool etílico, embalagem: refil 800ml, que passará a ser de R$:
14,95-Contratada: Klin Shop LTDA. Contrato n. 177/2029 – Pregão
Presencial n. 043/2019 - Foi firmado em 12.08.2020 o 2º aditivo para
alteração do valor do produto: Papel Toalha interfolhada máximo de 3
dobras, medidas de 20 a 24 cm de largura x 21 a 26cm de comprimento
com 5.000 fls, folhas simples-branco, extra luxo, fabricado com 100%
celulose virgem, embalado em caixa de papelão, possuindo gramatura
de 35 a 37gr/m2, ficha técnica, caixa com 5.000 folhas, que passará a
ser de R$: 107,36-Contratada: Klin Shop LTDA. Contrato n. 038/2015
– Inexigibilidade n. 038/2015 - Foi firmado em 10.04.2020 o 7º aditivo
para prorrogação do contrato para o período de 14 de abril até 31 de
dezembro de 2020 -Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Bioklin LTDA. Contrato n. 123/2020 – Pregão Presencial n. 010/2020 - Foi
firmado em 13.08.2020 o 1º aditivo para o acréscimo de 1.500 (mil e
quinhentas) unidades de cestas básicas para atender a demanda da
Superintendência Municipal de Assistência Social- Contratada: Otília
da Silva Oliveira-ME.
48 cm -27 1392127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 206/2020 –
Pregão Eletrônico n° 008/2020 – SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Objeto: Aquisição eventual
e futura de medicamentos. Valor da Ata R$54.840.000,00, assinada em
18/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 210/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da
Ata R$183.000,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 193/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da
Ata R$124.840,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 201/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da Ata R$434.850,00,
assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
5 cm -27 1392178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EDITAL Nº 056/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação eventual e futura para fornecimento de oxigênio e
aquisição de materiais para oxigenoterapia domiciliar. Comunicamos
aos interessados que diante dos pedidos de impugnação proferidos, fica
suspensa a sessão de abertura de proposta e disputa de preços, até posterior comunicação.
EDITAL Nº 020/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Objeto:
Aquisição eventual e futura de material hidráulico. Data de abertura da
sessão dia 11/09/2020 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no
sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO – EDITAL Nº 038/2020 – Contratação de
empresa de engenharia civil especializada para execução de pavimentação asfáltica em 04 (quatro) vias no Bairro São Benedito – Santa Luzia/
MG. O Secretário Municipal de Obras homologa o procedimento para
seu efeito jurídico e legal, em 27/08/2020.
AVISO ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO – EDITAL Nº 038/2020 – Objeto: Contratação
de empresa de engenharia civil especializada para execução de pavimentação asfáltica em 04 (quatro) vias no Bairro São Benedito – Santa
Luzia/MG. A Comissão Permanente de Licitação considerando o resultado do referido certame, após prazo recursal, resolve ADJUDICAR o
objeto da licitação em favor da empresa vencedora: BTEC Construções
Ltda, no valor de R$ 573.769,65 (Quinhentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais, e sessenta e cinco centavos).
7 cm -27 1392177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2020
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução
de obra de reforma dos prédios das Escolas Municipais da zona rural
de Santa Margarida/MG, localizados no Córrego Catalão, no Córrego
Bom Jardim, no Córrego São Félix, bem como do Centro de Educação Infantil “Mãe Operária” (CEI), localizado no Distrito de Ribeirão
de São Domingos, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
do serviço, conforme projetos, planilhas, cronograma, especificações
técnicas, relatório fotográfico e demais documentos anexos, conforme
relação constante do Anexo I do Edital, a empresa: CIA TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob o n°
22.723.090/0001-81, vencedora com o valor total de R$ 172.591,00 (
cento e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais), por ter
atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 25 de Agosto de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
5 cm -27 1391885 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008272012420210.