TJMG 01/09/2020 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG – EM/17ªRPM x Município de Passa Vinte/MG. Cessão de Uso
de imóvel; Objeto: Imóvel situado à Rua Santo Antônio, 137, B. Centro, 94,58m² de área construída. Vigência: 23/06/20 a 23/06/25.
PMMG – EM/17ªRPM x Município de São Sebastião do Rio Verde/
MG. Cessão de Uso de imóvel; Objeto: Imóvel situado à Rua Frederico
Rigotti 08, B. Centro, 60,00m² de área construída. Vigência: 28/05/20
a 28/05/25.
PMMG – EM/17ªRPM x Município de Virgínia/MG. Cessão de Uso de
imóvel; Objeto: Imóvel situado à Rua Coronel Crispim Gomes Pinto,
30, B. Centro, 180,00m² de área construída. Vigência: : 28/05/20 a
28/05/25.
PMMG – EM/17ªRPM x Município de Minduri/MG. Cessão de Uso
de imóvel; Objeto: Imóvel situado à Rua Penha, 209, B. Vila Vassalo,
70,25m² de área construída. Vigência: : 02/01/20 a 02/01/25.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC
SAÚDEPregão
Eletrônico.
Processo de Compras:125530200080/2020 – Processo SEI: SEI
1250.01.0001982/2020-77. Objeto: contratação de serviço de manutenção, reparos e recarga de extintores de incêndio, realizando testes
hidrostáticos de mangueiras e extintores de combate a incêndio com
fornecimento de materiais e dispositivos necessários para todo o complexo do Hospital da Polícia de Minas Gerais e Unidades apoiadas, conforme Termo de Referência – Anexo I do edital e demais anexos. Valor
total: R$33.443,70(tinta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais
e setenta centavos). A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão,
disponível no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -31 1393167 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
IEF X JET FLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Contrato 9261382. Objeto: Aquisição de combustível de aviação - gasolina
de aviação (AVGAS). Valor R$90.930,00 (NOVENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS). Vigência: Até 31/12/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - 3ªRPM. Pregão Eletrônico: Objeto: Contratação de empresa
de arquitetura/engenharia destinada a executar intervenções na área do
Núcleo de Atenção Integral à Saúde (NAIS) do 52º BPM, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de
01/09/2020 às 08:59 de 15/09/2020. Site: www.compras.mg.gov.br
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1 cm -31 1393348 - 1
AVISO DE PREGÃO PMMG-MP
Pregão eletrônico n. º 11/2020. Processo de compra n. º
1091549/01/2020. Objeto: Aquisição de capas de colete tático modular, com acoplagem para painéis balísticos nível NIJ-IIIA na cor preta
nas exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. As
propostas poderão ser enviadas até às 09h29min do dia 21/09/2020.
Data do Certame: 21/09/2020 às 09h30min.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – UE: 1250072, PE 14.2020 - Proc. Compras
122020. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO STATION
WAGON COM CELA E VIATURA MOTOCICLETAS ESTILO
TRAIL. Início do encaminhamento das propostas: dia 01/09/2020
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 14/09/2020 às
09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -31 1392899 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 e a empresa AMC Informática LTDA, CNPJ nº
62.541.735/0001-80 realizam o 2º Termo Aditivo relativo ao contrato
9196409/2018, concernentes à prestação de serviço impressão/reprografia para os NAIS da 1ª RPM, com o objetivo de reajustar os valores
iniciais do contrato com base no IPCA no período entre junho/2019 e
junho/2020. O valor anual será atualizado para R$ 13.602,72.
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QUINTO TERMO ADITIVO
ao contrato de Nº 9043331, que entre si celebram o IPSM e a empresa
Sompo Seguros S/A.; Do Objeto: Prorrogação do período de vigência
do Contrato de prestação de serviço de cobertura de seguro multirisco
de 04 (quatro) imóveis pertencentes ao IPSM, por um período de 12
(doze) meses, em observância ao que prevê o art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93,; Do Preço: Fica mantido o valor global da contratação
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e o que ficou estabelecido na carta
de interesse de renovação datada em 08/07/2020; Das Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 39 10 0 49 1 e 2121
10 122 705 2 017 0001 3 3 90 39 10 0 49 1; Da Vigência: O presente
aditamento terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se
em 25/09/2020, com previsão de término em 24/09/2021; Das Demais
Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – CMB/DAL – PMMG Publicação Ata 10/2020, Planejamento 93/2020 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO
dos LOTES 01 e 02 para a empresa Glágio do Brasil Proteção Balística
EIRELI, CNPJ 66.260.415/0001-02, para aquisição de Coletes Balístico Ostensivo Nível III. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível
aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -31 1393283 - 1
vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original,
Termos Aditivo(s) e de Apostilamento não alteradas pelo presente Instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data: 28/08/2020; Signatários: Paulo
de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante; Sven Robert Will e Eduardo
David Garcia, por Contratados.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 27/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. WILMAN TEIXEIRA JUNIOR. Objeto: PISTOLA, Marca: TAURUS, Calibre: .40,
Serial: SRL98095, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais)
depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 19/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia
Civil) e JOAQUIM PEREIRA DE MELO NETO (Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 29/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. JOAQUIM
PEREIRA DE MELO NETO. Objeto: PISTOLA, Marca: IMBEL, Calibre: .40, Serial: EKA36394, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e
cinquenta reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 05/08/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Polícia Civil) e JOAQUIM PEREIRA DE MELO NETO
(Indenizador).
HOMOLOGAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 125/2020 /SEI 1510.01.0129220/2020-40
Objeto:Prestação de serviços de outsourcing de impressão, por período
de6 (seis) meses.
Empresa vencedora: CTIS TECNOLOGIA SA
Valor: R$ 697.922,58 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e
vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos)
Belo Horizonte, 31de agosto de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5°COB- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 14014080010/2020 – 6º BBM.
A Ordenadora de Despesas do 5º COB, torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviços de reparo e adaptação no
imóvel do PEMAD/CANIL/CIA PV do Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais – 6º BBM/CBMMG, localizado na Rua Ametista,
390, bairro São Raimundo – Governador Valadares, para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia
17/09/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º
COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador
Valadares/MG, através do telefone (33) 3225-3261 ou email [email protected] e o edital no site: www.compras.mg.gov.
br. Governador Valadares, 31 de Agosto de 2020. Janine Gonçalves de
Faria Rocha, Major BM.
-10°BBM-RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO N°06/2020.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Espécie:
1º Termo de Convênio. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os comoventes, visando a execução pelo CBMMG,
dos serviços de prevenção e de combate a incêndios, busca e salvamentos, resgate e defesa civil no município de Pará de Minas/MG e região.
Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2021. Foro: Belo Horizonte. Divinópolis,
31 de agosto de 2020. Signatários: Amanda Cristina Miranda, Major
BM e Elias Diniz, Prefeito Municipal de Pará de Minas/MG.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N°1401460000055/2020 - ABM.
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de MATERIAIS
OPERACIONAIS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSd) 2020/2021DA ABM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09 h 30 min. do dia 15/09/2020, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através do e-mail abm.licitacoes@bombeiros.
mg.gov.br o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
31 de agosto de 2020. Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.
-CSM- RESUMO DO 5° TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO 9196971/2018.
Processo 1401269-0087/2018. Partes: CBMMG X RCA Serviços de
Limpeza Predial Ltda - EPP.. Objeto: Reajustar os valores dos salários, vale alimentação e Programa de Assistência Familiar referentes à
CCT2020, bem como o valor do Vale Transporte. Permanecem demais
cláusulas sem alterações. Foro: Contagem data: 31/08/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes– Maj BM, pela Contratada Celcimar Barbosa Ferreira.
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de BONITO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTE(S)
ELMIRO CAMARGO DE SOUZA
082.849.876-86
FAZENDA BOM MILAGRE - GLEBAS A E B
52,6186 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - FAZENDA COCHÁ E FLEXEIRA
FRANCISCA DE ARAUJO
JOSE FRANCISCO DE ARAUJO
404.386.436-15
FAZENDA ALMESCLA - GLEBAS A E B
53,6680 OTILIA
ANA FRANCISCA DE MELO
ADENECI
MACIEL DE SOUZA
JURACI MACIEL DE SOUZA
079.085.416-31
FAZENDA SUMIDOURO - GLEBAS A E B
18,8102 INSTITUTO
SANTO ANGELO
MARIA DO CARMO RODRIGUES LOPES
013.516.011-13
FAZENDA CATULÉ
4,9883 ONORA SIRINO DE OLIVEIRA
CONFRONTANTE
IDENTIFICADO VULGO MIGUEL RIBEIRO - FAZENDA LAVARINTO
OTAVIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
404.135.516-87
FAZENDA LAVARINTO
2,209 CONFRONTANTE NÃO
NÃO IDENTIFICADO VULGO QUETE - FAZENDA LAVARINTO
VALDECY SOUZA OLIVEIRA
967.672.275-87
FAZENDA SUMIDOURO - GLEBAS A E B
9,5750 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO ANTONIO – FAZENDA SUMIDORO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -31 1393079 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no municípios
BONITO DE MINAS:
REQUERENTE
FRANCISCO
RODRIGUES
GONÇALVES
CARNEIRO
MARCELINO MACIEL DA COSTA
NILDO SARAIVA OLIVEIRA
OTILIA RODRIGUES DA COSTA
RONIE VIANA DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
045.801.026-06
FAZENDA SÃO DOMINGOS - GLEBAS A E B
122.169.618-17
337.708.326-04
269.071.758-19
867.457.196-49
FAZENDA DOS TRABALHADORES - GLEBAS A E B
SÍTIO DO PICA -PAU - GLEBAS A E B
FAZENDA LAVARINTO - GLEBAS A E B
FAZENDA ALVORADA - GLEBAS A E B
29,4879
17,2183
6,6969
8,8528
249,7697
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -31 1393077 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de PEDRA DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CARLOS ANTUNES DE SOUZA
187.503.116-20
FAZENDA AIÇARA
10,0000
JOSÉ CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA
367.342.336.34
FAZENDA BARREIRO DA RAIZ
19,3000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -31 1393075 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 238/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Geraldo João Tavares
326.821.586-68
012948-D
Lei 10.021
Leopoldo Hélio Ferreira
256.451.376-04
012060-D
Lei 10.021
6 cm -31 1393378 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 236/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA,
no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Cecilia de Andrade
005.732.026-00
064449 - C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
Marli de Souza Dias de Assis
504.566.607-04
029221 - C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
Ilma Santos Rodrigues
393.234.386-04
077162 - C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso VIII
Manoel Dias Sobrinho
363.716.166-34
013808 - D
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
6 cm -31 1393374 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 237/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Beira Rio Leilões Ltda
21.435.366/0001-63
023715-D
Lei 10.021
4 cm -31 1393376 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL – IMA Nº 001/2019
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS
ATO Nº 343/2020 - CONVOCA os candidatos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado de que trata o Edital IMA nº 01/2019, para apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura do contrato administrativo no dia 10/09/2020, conforme relacionados abaixo:
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL – IMA Nº
001/2019
Código 3 – BELO HORIZONTE – Médico Veterinário / Inspeção
Classificação
Nome Candidato
5
Ana Maria Paes Scott da Costa
Código 11 - JANAÚBA – Médico Veterinário / Defesa
Classificação
Nome Candidato
3
Thiago Pablo Rodrigues Silva
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
4 cm -31 1393286 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de Preços nº 165/2020 – Planejamento SIRP 94/2020
- Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0000265/2020-30 - Pregão
eletrônico para Registro de Preços n.º 19/2020 - Objeto: Aquisição de
SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO– Vencedor do lote 1 : SEMENTES
SELEGRÃOS LTDA, no valor de R$ 930.000,00 - Vencedor do lote 2
: AGRO IMPERIAL SEMENTES LTDA, no valor de R$595.000,00Vencedor do lote 3: FRACASSADO.
Ata de registro de Preços nº 164/2020 – Planejamento SIRP 97/2020
- Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0000420/2020-16 - Pregão
eletrônico para Registro de Preços n.º 17/2020 - Objeto: Aquisição
de MOTOCICLETAS – Vencedor do lote 1 : HANBAI COMÉRCIO
DE MOTOS LTDA, no valor de R$561.000,00 - Vencedor do lote 2
: FRACASSADO.
Ata de registro de Preços nº 166/2020 – Planejamento SIRP 134/2020
- Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0001106/2020-21 - Pregão
eletrônico para Registro de Preços n.º 24/2020 - Objeto: Aquisição
KITS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS, LUVAS
E BAINHAS– Vencedor dos lotes 1 e 2 : Agroveterinária RM EIRELI,
no valor de R$ 38.500,00 - Vencedor do lote 2 : E. R. FELIX - PROD.
AGROP, no valor de R$ 19.800,00.
Belo Horizonte 31 de agosto de 2020 Comissão Permanente de Licitação
5 cm -31 1393180 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1271000159/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 22 de março de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Associação Cultural Banda Face de Deus, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 10/09/2019,
página 25, Editais e Avisos. Assinatura: 28/08/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008312152160120.
2 cm -31 1393053 - 1