TJMG 02/09/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 195/2020
Dispensa Nº 037/2020 verificados todos os pressupostos legais e
formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 195/2020 – Dispensa Nº 037/2020, da referida lei, cujo objeto é Aquisição de medicamentos básicos junto ao
laboratório público FURP (Fundação para o Remédio Popular), CNPJ:
43.640.754/0001-19, no valor global de R$ 23.083,50 (Vinte e três mil,
oitenta e três reais e cinqüenta centavos). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
3 cm -31 1393373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 200/2020
Dispensa Nº 038/2020 verificados todos os pressupostos legais e
formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 200/2020 – Dispensa Nº 038/2020, da referida
lei, cujo objeto é Aquisição de serviço de esofagogastroduodenoscopia
com ligadura elástica de novelos variçosos em favor do paciente Valter
Lourenço de Lima conforme ordem judicial nº 5002068-86.2020.8.13.
Contratada: FUNDACAO FILANT E BENEF DE SAUDE ARNALDO
GAVAZZA FILHO, CNPJ: 26.150.979/0001-78. Valor global de R$
1.562,00 (Um mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -31 1393421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
Processo Licitatório nº 117/2020 - Dispensa de licitação Nº: 026/2020.
SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 202/2020. Objeto:
supressão de aproximadamente 18,32% ao valor global do contrato
para execução de serviços de coleta seletiva porta a porta dos materiais
papel, metal, plástico e vidro, no município de Ponte Nova, com utilização de veículo com motorista cedido pela Contratante, e de guarnição
composta por cooperados, sendo os locais da pesagem e da destinação
dos recicláveis coletados definidos pela Contratante. Contratada: Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova, CNPJ: 19.234.451/0001-11.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -01 1393726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
Processo Licitatório Nº 036/2020 – Pregão Nº 025/2020. Objeto:
Calçamento em bloquete sextavado na rua anexa à Rua Santa Terezinha no Bairro Vila Alvarenga. Contratada: JBM Junior-ME, CNPJ:
27.863.431/0001-38. Aditamento ao contrato nº 128/2020 no valor
de R$25.743,00 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e três reais).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -01 1393623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Processo 188/2020 - Pregão Nº 136/2020. Objeto: Execução de serviços de reforço de ponte no bairro Copacabana. Contratada: Pontal Produtos e Serviços Eireli, CNPJ: 01.953.901/0001-60. Valor Global: R$
203.286,12 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais
e doze centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA DE INTERESSE SOCIAL
TRECHO DA RUA SANTO ANTÔNIO. O MUNICÍPIO DE PONTE
NOVA, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, FAZ
SABER aos terceiros, eventualmente interessados, especialmente aos
beneficiários dos imóveisconstantes na denominada Rua Santo Antônio corresponde as numerações: 1580, 1570, 1560, 1550, 1540, 1530,
1520, 1514, 1510, 1510 AB, 1500, 1488, 1478, 1468, 1458 – Bairro
Santo Antônio e os confrontantes, que tramita perante ao Município
de Ponte Nova o procedimento de Regularização Fundiária de Interesse Social, procedimento 006/2019, que tem por objetivo regularizar
o núcleo urbano informal consolidado no Trecho da Rua Santo Antônio
matrícula 12.510 com área total de 3631,45 m². Ficam todos os eventuais interessados, confrontantes e proprietários notificados para que,
querendo, apresentar impugnação ao projeto, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme art. 31, §1º da Lei Federal nº 13.465/17, na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Benedito Valadares,
132-Bairro Centro de Ponte Nova. A ausência de impugnação implicará
concordância e perda de eventual direito que o notificado tenha sobre
o imóvel, objeto da REURB-S. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e jornal de circulação local. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
5 cm -01 1393791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO.
Processo Licitatório 192/2020 Pregão 140/2020. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual locação de Aparelho de Oxigênio, Bipap
e Cpaps para o Programa de Oxigeno Terapia Domiciliar. A Pregoeira
juntamente com a equipe de apoio decide suspender a sessão de pregão referente PROCESSO Nº 192/2020 – PREGÃO Nº 140/2020 que
seria realizado no dia 02 (dois) de setembro de 2020 às 16h:00min. A
suspensão se faz necessária para que sejam feitas alterações no Edital. Portanto a sessão fica suspensa sine die. Marilena Parreira Alves
(Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 064/2020,
na Modalidade de Tomada de Preços nº. 010/2020, do Tipo “Menor
Preço Global”, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a
Reforma de ponte em concreto armado, sobre o Córrego São João, na
comunidade Córrego Seco, município de Ponto dos Volantes (MG). Os
envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as
Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia
16/09/2020, e posteriormente serão abertos em sessão pública que será
realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de
Licitação, que se encontra à disposição juntamente com seus anexos no
site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser
direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 01 de setembro de 2020. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1393604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 21/2020.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 28/8/2020, 9
horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção e ferramentas. Concorrentes:
Guiomar Fonseca Pereira, Lajes Wolff Material de Construção Eireli,
Mineração João Wolff Ltda e Pereira & Correa Ltda. Vencedoras da
licitação: Guiomar Fonseca Pereira venceu os itens 179 ao 181, 293
e 495, totalizando R$ 76.700,00, Lajes Wolff Material de Construção
Eireli venceu os itens 178, 203, 230, 279 ao 285, 305, 472, 473, 504
ao 506, totalizando R$ 1.066.750,00; Mineração João Wolff Ltda venceu os itens 23, 24, 39 ao 41, 315, 497, 498, 501, 502, totalizando R$
821.175,00 e Pereira & Correa Ltda venceu os itens 16, 17, 85, 213,
241 a 244, 316 a 322, 352 a 354, 365 a 368, totalizando R$ 374.979,00.
Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Poté,
1/9/2020. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.
4 cm -01 1393598 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 21/2020.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 20/8/2020,
9 horas. Objeto da licitação: aquisição de processadora automática
para revelação de raio-x. Concorrente: JN Diagnóstica Ltda. Vencedora da licitação: JN Diagnóstica Ltda, com o valor de R$ 26.000,00.
Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Poté,
1/9/2020. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.
2 cm -01 1393597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 63/2020
Objeto:“Aquisição de reagentes e materiais para utilização de exames
laboratoriais”. Asessão pública será realizada no dia 22 de setembro
de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 01 de setembro de 2020.

Prefeitura Municipal De Ribeirão Das Neves/MG – concorrência
071/2020 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de concorrência 071/2020,
cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para
executar serviços de contenção e recuperação da rua pedro leopoldo
(trecho esquina com rua tancredo neves), no bairro esperança, no
municipio de rbeirão das neves/mg. A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 05/10/2020 as 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

6 cm -01 1393625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 286 DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Resolve convocar, para contratação temporária, a candidata abaixo,
aprovada no concurso público 01/2015. Auxiliar de serviços gerais
– Viviane Lúcia Olegário Carvalho. A convocada acima deverá
retornar ao Departamento de pessoal no prazo de 24 horas, devida a
urgência na contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no decreto 108/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de
Administração, 02/09/2020.
2 cm -01 1393474 - 1

3 cm -01 1393557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 53/2020
Objeto:“AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS”.A sessão pública será realizada no dia 23 de setembro de 2020 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais
e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William
Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 01 de setembro de
2020.
3 cm -01 1393561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº62/2020
Objeto: “Locação de caminhão pipa com motorista e combustível ”.A
sessão pública será realizada no dia 18 de setembro de 2020 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais
e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William
Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 01 de setembro de
2020.
3 cm -01 1393556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
PROC. LICITATÓRIO Nº. 76/2020
Pregão nº. 44/2020. Objeto: Aquisição de Veículo “Tipo Passageiro”
para a Saúde. Data: 15/09/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 01/09/2020. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1393660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
Aviso de Licitação. Torna público que realizará em 18 de setembro
de 2020, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 015/2020, Tipo “Menor
Preço” cujo objeto é Aquisição de 01 (Um) veículo 0Km, 2020/2021,
tipo mini-van, 07 (Sete) lugares, 01 (Um) veículo 0Km, 2020/2021,
tipo van, 16 (Dezesseis) lugares e 01 (Um) veículo 0Km, 2020/2021,
tipo ambulância simples remoção, em atendimento ao Programa Municipal de Transporte de Doentes. Informações e Edital poderão ser
obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: [email protected], Site: www.pk.mg.gov.br . Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -01 1393723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 030/2020 – Torna Pública a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 030/2020 Processo 075 para o dia 16 de setembro de
2020 às 09h. Obj.: aquisição de cestas básicas através de recursos do
programa nacional de alimentação escolar (pnae) para distribuição aos
pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação
básica. O edital completo e alterações encontram-se no Site Oficial da
Prefeitura Municipal, www.po.mg.gov.br/licitacoes . Larissa Virginia
M. Silva – Pregoeira. Inf. (34)38111231.
3 cm -01 1393756 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 097/2020. Pregão Presencial 019/2020. Obj: Contratação de
Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte para aquisição de equipamentos de Contratação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno
Porte para aquisição de Parques Infantil/Playground, através do convenio SIGCON 000172/2020, para instalação no Município de Ressaquinha, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste
Termo de Referência, edital e seus anexos. Credenciamento: Das 10h
as 10h15min em 16/09/2020. Abertura: 10h15min em 16/09/2020.
Info.: 12 as 17h pelo email [email protected] ou tel.
(32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação: Proc. 101/2020. Pregão Presencial 020/2020. Registro de Preços 013/2020. Obj: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos ÉTICOS com base NO MAIOR DESCONTO
PERCEUNTUAL constantes na tabela de preços de medicamentos –
Preço Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo, emitida pela
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento: Das 14h as 14h15min em 16/09/2020. Abertura: 14h15min
em 16/09/2020. Info.: 12 as 17h pelo email compras@ressaquinha.
mg.gov.br ou tel.(32) 3341-1259.
6 cm -01 1393566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO 036/2020
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 036/2020, cujo
objeto consiste na aquisição de software de registro e legalização do
empresário e sociedades empresariais, liberação de alvará e licenças
municipais.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 21/09/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal De Ribeirão Das Neves/MG – Pregão Eletrônico
063/2020 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Pregão Eletrônico 063/2020, cujo
objeto consiste no registro de preço para aquisição de cama, mesa,
banho e afins.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 27209/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
–PORTARIA 284 DE 31 DE AGOSTO DE 2020
resolve convocar, para contratação temporária, as candidatas abaixo,
aprovadas no concurso público 01/2015. Auxiliar de serviços gerais
– Edna Lúcia Silva Santos – Gláucia Cristina da Silva. As convocadas acima deverão retornar ao Departamento de pessoal no prazo de
24 horas, devida à urgência na contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no decreto 97/2020, no prazo de 02
dias. Secretaria de Administração, 02/09/2020.
2 cm -01 1393475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 052/2020 Objeto: SRP. Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Eletrodomésticos/Eletrônicos, Mobiliários, Utensílios Domésticos, Material
de Expediente/Artesanato - Abertura: 17/09/2020 às 09h00min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
2 cm -01 1393611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 287 DE 31 DE AGOSTO DE 2020
resolve convocar para contratação temporária, a candidata abaixo
aprovada no concurso público 01/2015. Enfermeiro (a) – Luciano
Lofiego Machado. O convocado acima deverá retornar ao Departamento de Pessoal, no prazo de 24 horas, devida a urgência da contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no
decreto 51/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração,
02/09/2020.

Prefeitura Municipal de Rio Pomba - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº: 0156/2020, Pregão Eletrônico n° 02/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: 145/2020
CONTRATADA: Lucas Antônio Franklin Reis, CNPJ sob o nº
35.425.512/0001-84.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário para Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG 7098 de 08 de
maio de 2020. Valor: R$ 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e vinte
reais) Data de assinatura: 20 de agosto de 2020
Prefeitura Municipal de Rio Pomba - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 0156/2020, Pregão Eletrônico n° 02/2020 - EXTRATO DO
CONTRATO Nº: 146/2020
CONTRATADA: Vilson da Silva Brum, CNPJ sob o nº
11.038.785/0001-08.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário para Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG 7098 de 08 de
maio de 2020. Valor: R$ 7.137,00 (sete mil, cento e trinta e sete reais)
Data de assinatura: 20 de agosto de 2020
13 cm -31 1393416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 060/2020.
Em decorrência do contido no EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
060/2020 – TOMADA DE PREÇOS, PROCESSO INTERNO Nº
1084/2020, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para serviço de construção de muro de contenção na
Rua Cláudio e Av. Governador Valadares, bairro Nossa Senhora de
Fátima em atendimento à Secretaria Municipal Obras, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa ARTE
E BELEZA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO EIRELI, no valor
total de R$ 163.661,78 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Sabará, 01 de setembro de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -01 1393628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 259/2019
Partes: Município de Sabará e a CADROS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo de 10,05006786%, ao
valor global do contrato, cujo objeto é contratação de empresa do
ramo para a execução de obras de implantação da Avenida Albert
Scharlé no Bairro Paciência – Ampliação para Sistema Binário com
o fornecimento de mão de obras e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme justificativa anexa ao Processo
Interno nº 1.416/2019. Valor Total: R$ 484.210,91. Data: 24/08/2020
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -01 1393542 - 1

2 cm -01 1393484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
–PORTARIA 289 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
resolve convocar para contratação temporária, os candidatos abaixo,
aprovados no concurso público 01/2015. Motorista II – Marcelo
Campos Faria – Lindomar Cosme Fernandes. Os convocados acima
deverão retornar ao Departamento de pessoal no prazo de 24 horas,
devida à urgência da contratação e apresentar obrigatoriamente a
documentação disposta no decreto 124/2020, no prazo de 02 dias.
Secretaria de Administração, 02/09/2020.
2 cm -01 1393491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PL 034/2020 TP 002/2020
Adjudicação / Homologação, Data: 31/08/2020, Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Pavimentação em Bloquete sextavado e sarjeta nas
ruas Bela Vista e Guanabara no bairro Bahia, conforme convênio n°
1491000442/2020 firmado entre a SEGOV e o Município de Rio do
Prado/MG. Empresa Vencedora: GASCOR – Gás, Construções e
Representações EIRELI / CNPJ Nº 27.984.607/0001-00, Valor Total
R$ 137.327,99 (Cento e Trinta e Sete Mil Trezentos e Vinte e Sete
reais e Noventa e Nove Centavos). Rio do Prado/MG, 01/07/2020.
Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
3 cm -01 1393476 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA –
AVISOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 FMS –
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos diversos. Abertura: 18/09/2020 às 12 horas. – Errata referente a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, Caderno 2, pág. 8, no dia 26/08/2020, onde se Lê: Decreto
Municipal nº 430 de 22/02/2020; Leia-se: Decreto Municipal nº 430
de 27/02/2020. Maiores informações podem ser obtidas através do
e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 31 de
agosto de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -31 1393347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 0156/2020
Pregão Eletrônico n° 02/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº:
141/2020
CONTRATADA: ACI Comércio Ltda, CNPJ sob o nº
71.208.094/0001-37.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário para Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG 7098 de 08 de
maio de 2020. Valor: R$ 1.977,00 (um mil, novecentos e setenta e
sete reais) Data de assinatura: 20 de agosto de 2020
Prefeitura Municipal de Rio Pomba - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 0156/2020, Pregão Eletrônico n° 02/2020 - EXTRATO DO
CONTRATO Nº: 142/2020
CONTRATADA: Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ sob o nº
34.240.500/0001-12.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário para Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG 7098 de 08 de
maio de 2020. Valor: R$ 140.970,00 (cento e quarenta mil, novecentos e setenta reais) Data de assinatura: 20 de agosto de 2020
Prefeitura Municipal de Rio Pomba - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 0156/2020, Pregão Eletrônico n° 02/2020 - EXTRATO DO
CONTRATO Nº: 143/2020
CONTRATADA: Faria Rodrigues Indústria de Móveis Ltda, CNPJ
sob o nº 13.457.500/0001-07.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário para Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG 7098 de 08 de
maio de 2020. Valor: R$ 7.381,00 (sete mil, trezentos e oitenta e um
reais) Data de assinatura: 20 de agosto de 2020
Prefeitura Municipal de Rio Pomba - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 0156/2020, Pregão Eletrônico n° 02/2020 - EXTRATO DO
CONTRATO Nº: 144/2020
CONTRATADA: José Neymar Mendes Gonçalves, CNPJ sob o nº
24.708.774/0001-30.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário para Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG 7098 de 08 de
maio de 2020. Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) Data de
assinatura: 20 de agosto de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: CONTRATO Nº 257/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa CRISTIAN ANTÔNIO DE
SOUZA 00749099674 – ME. Valor Total: R$27.440,00. CONTRATO
Nº 258/2020 – Partes: Município de Sabará e a empresa EMÍLIO &
DRUVE LTDA – ME. Valor Total: R$10.020,00. Objeto: aquisição
de refeições para atender o Centro de Atenção Psicossocial tipo II,
Centro de Atenção Psicossocial Infantil e a Vigilância Sanitária, em
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
justificativa anexa ao Processo Interno nº 451/2020. Prazo: 12 meses.
Data: 21/08/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -01 1393527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março
de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 056/2020, conforme Parecer
Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº
1679/2020, contratação emergencial da empresa MILLENIUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R$ 111.040,00
(cento e onze mil e quarenta reais), para prestação de serviços de
limpeza com sanitização e desinfecção da UPA – Unidade de Pronto
Atendimento de Sabará, para intensificação da limpeza na área criada
para atendimento aos pacientes com a COVID - 19 , em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 01 de setembro de 2020.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -01 1393787 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 264/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação
de serviços terceirizados de caráter continuado, visando o gerenciamento e administração de despesas de abastecimento, manutenção
automotiva, conforme o edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 1384/2020. Data: 26/08/2020. Prazo:12
meses. Valor global: R$ 207.459,47. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -01 1393502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
O Município de Santa Fé de Minas/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 040/2020 - Pregão Presencial nº 015/2020. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos oral e injetáveis, para atender a Rede Municipal de Saúde. Data
de julgamento: Dia 16 de setembro de 2020 às 09:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida e obtida na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG no horário de 07:00 às 13:00 horas
de segunda a sexta-feira, na Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro,
Santa Fé de Minas/MG, no site: (www.santafedeminas.mg.gov.br) e
pelo telefone: (38) 3632-1106. Maísa Barbosa da Silva - Presidente
da CPL.
3 cm -01 1393722 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 062/2020.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
01/09/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 062/2020 – À Copari – Extração e Comércio de
Minerais Ltda e tudo devidamente ratificado pela autoridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO
CONTRATO N.º 142/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para aquisição parcelada de 10.000 toneladas de pedra pulmão para a
atender a superintendência municipal de obras – Contratada: Copari
– Extração e Comércio de Minerais Ltda - Valor: R$ R$ 1.120.000,00
– Vigência: 01/09/2020 a 31/12/2020.
3 cm -01 1393671 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200901195729029.