TJMG 17/09/2020 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 038/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 038/2020, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de recarga de cartuchos/toner. Data prevista
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
29/09/2020 às 08:30 horas. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 16/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
EXTRATO DO CONTRATO Nº092/2020,
referente a Tomada de Preços n. 011/2020 - Processo Licitatório n.
068/2020, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em Bloquete Sextavado, em diversas ruas do município, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa contratada TECPRE CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 12.556.226/0001-52,
Valor global: R$340.609,31. Assinatura:15.09.2020. Vigência: 05
meses. Rafael Dias Veloso-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2020,
Processo Licitatório nº 80/2020, Tomada de Preços nº 04/2020. Objeto:
Realização das obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme convênio nº 1491000674/2020, celebrado
entre o Município e a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Valor: R$ 123.127,35 (cento e vinte e três mil cento e vinte e sete reais
e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 16.09.2020. Vigência:
31.12.2020. Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Contratante: Município de Dores do Turvo-MG. Prefeito Municipal: Valdir
Ribeiro de Barros.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
– PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 30 de setembro de 2020, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO MATERIAL HIDROSANITARIO, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO
DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 16 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO .
Processo Licitatório nº 051/2020. Tomada de Preços nº 003/2020. Processo homologado e adjudicado nesta data. Everaldo José Teixeira de
Almeida. – ME com o valor de R$ 17.260,86. 16/09/2020. Maria de
Fátima Guerra Cabral - Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020
- torna público a realização do Pregão Presencial SRP nº 015/2020, Edital nº 020/2020 – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, conforme especificado
no Anexo I, Termo de Referência, do Edital – Hora e Data da Sessão e
Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 29/09/2020 – Tipo: Menor
preço por item - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto,
nº 58, Centro, das 12:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações
pelo tel. (32) 3724-1133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 020/2020,
modalidade Pregão Presencial nº. 013/2020, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de microempresa ou empresa de pequeno
porte (ou equiparado) para aquisição de merenda escolar para atendimento às necessidades da Secretaria de Ensino, avisa a todos que fará
realizar em 01/10/2020, às 13h00min. O Edital poderá ser retirado no
site: www.farialemos.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro,
em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32)
3749-1414. Faria Lemos/MG, 16 de setembro de 2020. Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 24/2020
Torna público Processo Licitatório nº 040/2020, Pregão Presencial RP
nº 024/2020, Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a complementação do Programa de Alimentação Escolar. Abertura dia 30/09/2020, às
08:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av.
Brasil, nº 969, centro ou pelo fone (33) 3743-1205.
Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS-MG
. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 033/2020.
A Prefeitura de Franciscópolis torna público que realizará no dia
28/09/2020 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 033/2020 para eventual aquisição de mobiliários, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para atendimento das
necessidades das secretarias municipais. Consultas ao edital e divulgação de informações: Telefone: 33 3514 8002, sitio oficial: www.franciscopolis.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
– REQUERIMENTO N.º 001/2020.
A Prefeita Municipal de Frutal, no uso de suas atribuições e à vista
do constante no Requerimento para Qualificação de Organização
Social n.° 001/2020, R E S O L V E qualificar, como Organização
Social em Saúde-OSS, no âmbito do município, a seguinte: Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia-FAEPU, CNPJ
n.º 25.763.673/0001-24, nos termos da Lei Municipal 5.565/2009
c/c Decreto Municipal 11.268/2019 em seu artigo 5º,§4º, inciso III.
MARIA CECILIA MARCHI BORGES–Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2020
Contratada empresa CONSTRUTORA ENGEMEX-ME. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Humberto Boareto, no distrito de Santa Cruz de Galiléia, MG, nos termos do edital
de licitação Tomada de Preços nº. 10/2020 e de seus anexos. Valor: R$
290.704,63 (duzentos e noventa mil, setecentos e quatro reais e seiscentos e três centavos). Vigência: 31/12/2020. Galiléia, MG, 15/09/2020.
Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o extrato de ata(s) de registro de preços, com origem no Pregão
Eletrônico n. 000016/2020, referente à Aquisição de material educativo para as Unidades da Atenção Básica. Através do Sistema de Registro de Preços Nº 0082/2020, firmada(s) pelo Município de Governador
Valadares/MG e pela(s) empresa(s) Ana Cristina Meyer Pires Resende
Maxima Virtual nos lotes 1 e 4 no valor total de R$ 4.109,40 (quatro mil cento e nove reais e quarenta centavos) e Tata Com. de Equip.
para Saúde, Odonto-Médico Ltda nos lotes 2 e 3 no valor total de R$
31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais), assinada(s) em
01 de setembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.
br/licitacao. Governador Valadares, 16 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
EXTRATO DO CONTRATO Nº091/2020,
referente a Tomada de Preços n. 008/2020 - Processo Licitatório n. 064/2020, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquete, nas ruas José Bispo,
Manuel Ferreira, Pedro Cardoso e Patrício Cardoso, conforme convênio nº1301000615/2020/SEINFRA, com fornecimento de mão de
obras e materiais. Empresa contratada TECPRE CONTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ: 12.556.226/0001-52, Valor global: R$141.288,41.
Assinatura:15.09.2020. Vigência: 04 meses. Rafael Dias Veloso-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO TP N° 006/2020
Obj: Tomada de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do cras, revitalização do trevo e construção de arquibancada no campo do Apolo. Abertura: 05/10/2020 às
10h00min. Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
CESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL
Torna pública a Cessão de Direito de Uso Gratuito de Bem Imóvel,
realizada com a Polícia do Estado de Minas Gerais, entidade de direito
público, neste ato representada pelo Comandanteda 6ª RPM, Sr. Coronel PM Mauro Lucio Honorato, a título gratuito, pelo prazo de 30 anos,
sobre parcela do imóvel pertencente ao Município de Ibituruna, registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 19.442, ficha 01, em
área total de 1515,95 m², com início ponto 1 até o ponto 2 confrontando
com a Rua Daniel Sutani, medindo 17,90 metros, do Ponto 2 segue até
o Ponto 3 confrontando com a Prefeitura Municipal, medindo 47,78
metros, do Ponto 3 até o Ponto 4 confrontando com Prefeitura Municipal, medindo 42,98 metros, do Ponto 4 até o Ponto 1 confrontando
com a Via João Paulo II, medindo 57,90 metros, com a finalidade de
implantar o quartel da Polícia Militar, conforme cláusulas do contrato
de cessão, tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 1.172 de 10
de junho de 2020. O Contrato entrará em vigor a partir de sua assinatura e a íntegra publicada na forma do art. 107 da Lei Orgânica Municipal, com produção de efeitos a partir de 27/08/2020. Heitor Camilo
dos Santos, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO:
Proc. 101/2020 Inexigibilidade n° 07/2020 Credenciamento n°
03/2020; Credenciamento de empresa para prestação de serviços de
exames laboratoriais constantes da tabela SUS para o departamento de
saúde, nas áreas de análises clínicas e anatomia patológica. Abertura
dos envelopes no dia 16/10/2020, às 09h, na Prefeitura Municipal de
Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de
Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea
– MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/licitacao. Presidente da
Comissão de Licitação – Thiago Vilela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 147/2020-SMS
. Objeto: Balança digital pediátrica. ABERTURA: 29/09/2020 às 12:30
h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 16/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
137/2020 - SEMCEL. LICITAÇÃO COMPRASNET N.º062/2020.
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de
vidro na Estação Memória Zeza Souto, fornecimento e Instalação de
Vidro Laminado temperado, transparente, liso e incolor com 9mm
de espessura total e acessórios, sendo duas Lâminas de 4mm + uma
Lâmina estrutural rígida, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. A licitante MARTA LUCIA NOGUEIRA ME, CNPJ
03.450.395/0001-12, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo
o valor global de R$ 7.765,00 (sete mil setecentos e sessenta e cinco
reais). Informações complementares na Seção de Compras e Licitações,
tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h. Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira,
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Em: 16/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 36576 REGISTRO DE PREÇO 014/2019.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparada no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei
8.666/93 faz publicar o cancelamento do produto código 36576 – Borrifador Manual com gatilho 250 ml, marca Santa Clara, Ata 011/2019 –
Oliveira Foods Atacarejo Eireli e do processo, pois as demais licitantes
não manifestaram interesse. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza
Lopes, em 16/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 151/2020-SMS.
Objeto: Luva procedimento e cirúrgica. ABERTURA: 29/09/2020 às
13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
de Saúde, em 16/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 132/2020-SMS.
Objeto: Pacote teste desafio com indicador biológico de leitura rápida
tipo 5. A empresa Biohosp Prod. Hosp. Ltda S.A. venceu o código
39890. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 16/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 019/2020 – SEMOP - Tipo Menor
Preço Global - Abertura: 19/10/2020 às 09h - Protocolo até às 08h do
mesmo dia. OBJETO: Contratação, pelo regime de empreitada por preços unitários, de empresa especializada para a execução dos serviços
de Reforma e Modernização do Edifício Sede do Poder Executivo do
Município Ipatinga-MG, em conformidade com os projetos básicos e
executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste
Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: Seção de Compras e Licitações (31)
3829-8240, 12h às 18 h. Elisa Figueiredo Magalhães, Secretária Municipal de Obras Públicas. Em 16/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 019/2020 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2020.
Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais
10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro
de Preços proveniente do compromisso de fornecimento, entre o município de Ipatinga e as empresas: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA – CNPJ: 11.163.447/0001-06, Ata n.º 001/2020, item 30,
R$ 16.620,00; OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA – CNPJ: 25.368.309/0001-60, Ata n.º 002/2020, itens 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11,12,14,15,16,17,18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 31, 32, 33, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, R$ 2.759.215,80; COMERCIAL
BARROS GV LTDA ME: 03.764.895/0001-29, Ata n.º 003/2020, vencedora do item 50, R$ 5.152,00; E & E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – CNPJ: 13.593.938/0001-04, Ata n.º 004/2020, itens 3, 20, 21,
27, 28, 34, 35, 36, 56 e 68, R$ 149.514,50; TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELI – CNPJ: 27.619.368/0001-99, Ata n.º 005/2020, itens 01
e 02, R$ 170.550,00. O item 13 foi frustrado. AUTORIZO a inclusão
dessas empresas no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando a aquisição futura de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme especificado no anexo I do Edital, segundo as necessidades da
administração, pelo período de 12 meses. Informações detalhadas sobre
a descrição dos produtos, valor unitário e marca, estão disponíveis no
site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações” ou pelo telefone
(31)3829-8239, de 08 às 18h. Elisa Figueiredo Magalhães, Secretária Municipal de Obras Públicas; Marcos Henrique Cardoso Monteiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente; Ednilson Emerique Caldeira, Secretário Municipal de
Segurança e Convivência Cidadã; Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária M. de Educação e Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal
de Saúde. Em 16/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
PREGÃO ELETRONICO Nº 0078/2020 –
OBJETO: Aquisição de VEÍCULO NOVO 0KM TIPO MINIVAN.
Início Recebimento propostas: 17/09/2020. Início da sessão de lances:
30.09.2020 as 10:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 049/2020, cujo objeto o Registro de Preços para
a Aquisição parcelada de Materiais de Expediente/Escritório em atendimento as diversas secretarias do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 02/10/2020 às 10h00min. O Edital e seus anexos
poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br,
solicitados pelo e-mail: [email protected]. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO: 00121/2020 Pregão Eletrônico: 00042/2020. O município de Janaúba/Mg, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de
Setembro de 2020 as 14:00:00 Terça-feira, Licitação de nº 00121/2020
na modalidade Pregão Eletrônico nº 00042/2020, do tipo Menor Preço
por LOTE para Aquisição de Conjuntos Semafóricos, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, em sua sede situada na Praça
Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG,, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0138/2020 - Pregão Eletrônico: 0052/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia, 13 de Outubro de
2020 às 09:00:00 Terça-feira, Licitação de nº 0138/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 0052/2020, do tipo Menor Preço por item
para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao Setor de Licitações, em sua sede situada na
Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, no horário de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.
br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0134/2020 - Pregão Eletrônico: 0049/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia, 05 de Outubro de
2020 ás 09:00:00 Segunda-feira, Licitação de nº 0134/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 0049/2020, do tipo Menor Preço por item
para Aquisição de móveis e equipamentos, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitações, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92,
Centro, Janaúba/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 083/2020, Pregão Eletrônico n.º
016/2020. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para o Proinfância do Município de Japonvar/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 201600080, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38)
32319122, e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla
Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -16 1398529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 084/2020, Pregão Eletrônico n.º
017/2020. Objeto: Aquisição de máquinas de costura para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Tipo:
Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do Município: www.
japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do
Município.
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3 cm -16 1398569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
INEXIGIBILIDADE (CREDENCIAMENTO) 009/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Inexigibilidade (credenciamento) 009/2020, nos termos da Lei
8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e
Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços Extraordinários de Fiscalização no Enfrentamento ao COVID- 19 nas Áreas Determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde - Zona Rural do Município, a partir do dia 21/09/2020 as 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -16 1398787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 045/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Pregão nº 045/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Aquisição de Uma
ambulância de Suporte Avançado UTI tipo - D, no dia 23/09/2020 as
09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis,
34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.
itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -16 1398782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 018/2020.
O Município de Itutinga torna público aos interessados a abertura do
Processo Licitatório nº 023/2020 - Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 018/2020. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui
objeto desta Licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, hospitalares e instrumentais cirúrgicos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, com recursos próprios e vinculados. Abertura: Dia 29/09/2020 às 09h00min. O Edital
completo se encontra no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga,
17 de setembro de 2020. Fabiano Ribeiro do Vale - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1398890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇUAVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2020 - Objeto: A
aquisição de 03 (três) veículos a saber: Um Automóvel zero km: Ano de
fabricação 2020, modelo 2020 ou 2021, transporte de passageiros, carroceria hatch, 05 (cinco) lugares, 4 (quatro) portas, potência mínima de
88 cv e máxima de 120 cv, 1290cc a 1598 cc, direção assistida elétrica,
disco ventilado na dianteira e tambor na traseira, cambio manual de 5
marchas a frente, ar condicionado, vidros elétricos dianteiro e traseiro,
ajuste elétricos dos retrovisores, volante multifuncional, sistema de
som touchscreen, rádio, conexão USB, conexão blutooth, sensores de
estacionamento traseiros, coluna de direção com ajuste de altura e profundidade, combustível flex (gasolina e etanol), pintura cor clara. Duas
Ambulância zero km: Tipo “A” Simples Remoção Furgoneta(furgão ou
pick-up) de pequeno porte, ano de fabricação 2020, com as seguintes
especificações: Direção hidráulica ou elétrica, trava, alarme e vidros
elétricos; trava elétrica computador de bordo, cintos de segurança dianteiros com pré-tensionadores e ajuste de altura, para-choques pintados
na cor do veículo original de fábrica, alerta sonoro de faróis ligados,
acendimento automático de faróis e lanternas ao destravar as portas
pelo controle remoto, espelho retrovisor externo elétrico, abertura da
tampa do combustível junto com as travas das portas pelo controle
remoto, motor flex de no mínimo 1300cc e máximo 1800cc de 4 (quatro) cilindros, no mínimo 95 cv e máximo de 130 cv, 3 portas sendo: 2
(duas) na cabine dianteira e no mínimo 1 (uma) no compartimento do
paciente, disco sólidos na dianteira tambor na traseira, cambio manual
de 5 marchas, pintura cor branca. Prorrogação da abertura: 29/09/2020.
O edital poderá ser retirado no setor de licitações situado à Rua do
Rosário, nº114, Centro, Jaguaraçu - Minas Gerais, e-mail: licitacoes@
jaguaracu.mg.gov.br, site: www.jaguracu.mg.gov.br - Débora Cristina
Lage - Pregoeira
7 cm -16 1398499 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 070/2020
torna pública a redesignação do Processo Licitatório nº 070/2020,
modalidade Pregão n° 044/2020 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de cestas básicas para os alunos da Rede Municipal de
Ensino. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 29/09/2020 de
08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 16/09/2020. Fábio VasconcelosPrefeito Municipal.
3 cm -16 1398513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020.
Objeto: Aquisição de 01 Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Tipo
Furgão e 06 Veículos de Passeio - Transporte de Equipe (05 pessoas,
0 Km), através de Recursos Fundo a Fundo do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde, Proposta nº 23172.555000/120007
e Proposta nº 23.172.555000/1190-02. Torna Público o Contrato de nº
110/2020 assinado com a empresa: Manupa Comércio, Exportação,
Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli, no valor
total de R$ 164.950,00 (Cento e sessenta e quatro mil e novecentos
e cinquenta reais) - (Item nº 01). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG.
Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. 16/09/2020. João M.
Silva - Pregoeiro.
3 cm -16 1398742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 006/2020
Referente à Contratação de empresa especializada para execução da
obra de Construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Santa
Cruz. A realizar-se dia 02 de outubro de 2020, às 09h00min. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no www.
lagoaformosa.mg.gov.br Lagoa Formosa, MG, 16/09/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -16 1398885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 103/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 054/2020.
Objeto: Aquisição de pá carregadeira através do convênio nº:
892141/2019 entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Lagoa Grande. Data da abertura: 30/09/2020 ás
08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.
[email protected]. Ana Paula Martins – Pregoeira.
2 cm -16 1398732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2020 – PREGÃO 109/2020.
Menor preço por item. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIOS
ZERO KM E AMBULANCIA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Sáude, conforme repasse de recursos financeiros de
investimento da Secretaria do Estado de Saúde e Municipios (SES/MG)
RESOLUÇÃO 7.112 de 20 de maio de 2020 e Portaria 966/2020 e Proposta de aquisição nº 01417.02900/1200-02 do Ministério da Saúde.
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia
01/10/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -16 1398875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2020 – PREGÃO 124/2020.
Menor preço por item. Registro de preços para futura aquisição de
medicamentos de urgência e emergência para pacientes que apresentem infecções graves, dentre outros os acometidos pelo Covid-19, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data de apresentação
de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 01/10/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -15 1398353 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200916200832028.