TJMG 18/09/2020 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, c/cOrientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/ccom Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor(a)
Meses
Quinquênio(s)
A partir de
HAC
915.249-7
02
Mara de Andrade
1
5º
04/06/2020
HAC
915.249-7
02
Mara de Andrade
1
5º
05/07/2020
HAC
915.249-7
02
Mara de Andrade
1
6º
06/08/2020
HAC
915.249-7
02
Mara de Andrade
1
6º
07/09/2020
CEPAI
1.037.862-8
01
Celso do Carmo Bernardes
1
6º
08/09/2020
CEPAI
1.040.802-9
01
Elenice Francisca Barbosa Caetano Gomes
1
5º
07/08/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
17 1399571 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, nos
termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, concede redução de carga
horária de 40 para 30 horas semanais, para exercício de Função Gratificada Hospitalar, para o (a) servidor (a):
Lady Kelly Martins Cantuária Carvalho, MASP 1.284.446-0, ocupante
da FGH- 3 II HO04, em exercício no Hospital Galba Veloso.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
17 1399379 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor Geral do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e do
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração da Sindicância Administrativa
Investigatória por meio da Ordem de Serviço nº 17, de 11 de julho de
2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 31/07/2018, e acatando a conclusão do Parecer de Auditoria nº 2270.381.19, determina a
propositura de Termos de Ajustamento Disciplinar e a adoção de medidas administrativas para aperfeiçoamento dos procedimentos atinentes
a medicamentos sujeitos a controle especial.
17 1399148 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.716 de 06/08/2020,
acatando os termos do Parecer de Auditoria nº 2270.249.2020, datado
de 30/06/2020, por necessidade comprovada de novos atos e diligências, RESOLVE: Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Ordem de Serviço nº 018 de 06/08/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 20/08/2019, cujo membro foi alterado
pela Ordem de Serviço nº 020 de 26/08/2019, com extrato publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais de 04/09/2019, até a conclusão dos
trabalhos.
17 1399149 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora efetiva NATALIA PEREIRA DA CRUZ, MASP 11037819, ADM 1, PENF
III-B - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do HJXXIII para a MOV, a
partir da data de publicação.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
17 1399466 - 1
O PRESIDENTE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFÍCIO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, as servidoras efetivas:
BÁRBARA ELEONORA NEVES XAVIER - MASP 1299436/4, ADM
2, MED III/C - Médico Pediatra, da MOV para o HIJPII, e LILIANY
CAMPOS GUSMÃO - MASP 1469017/6, ADM 1, MED III/A - Médico
Pediatra, do HIJPII para a MOV, a partir da data de publicação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
17 1399468 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Diretor da Casa de Saúde Santa Fé (CSSFE) da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº
1.651 de 04/12/2019, acatando os termos do Parecer de Auditoria nº
2270.359.2020, datado de 10/09/2020, por necessidade comprovada de
novos atos, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante designada
pela Ordem de Serviço nº 07 de 05/07/2018, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 05/09/2018, por
30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
17 1399150 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n°41/2003, dos seguintes servidores:
Helena Marcia de Avila Aguiar Puff, Masp 1042783-9, Adm:01, CPF
442.957.746-34, cargo efetivo AGAS V A, com exercício na ADC, a
partir de 16/07/2020.
Laura Nunes da Silva, Masp 10414415, Adm.: 01, CPF 871.996.886-87,
cargo efetivo AUAS II J, com exercício no HJK, a partir de
06/07/2020.
Márcia Mascarenhas Alemão, Masp 1167365-4, adm:03, CPF
641.837.006-63, cargo efetivo AGAS III C, a partir de 27/02/2020.
Maria Aparecida das Dores Teixeira Alonso, Masp 1038464-2, Adm.:
01, CPF 293.511.546-53, cargo efetivo PENF III J, com exercício no
HIJPII, a partir de 30/07/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Cláudio Roberto de Oliveira, Masp 1039951-7, Adm.: 01, CPF
503.210.486-87, cargo efetivo PENF III J, com exercício no HGV, a
partir de 04/08/2020.
sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária,
com proventos integrais, a ser concedida nos termos art. 40, § 1º, III,
“a” da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 2003 dos seguintes servidores:
Cláudia Márcia de Paula, Masp 1090574-3, adm: 02, CPF
644.884.206-30, cargo efetivo AGAS III B, com exercício no HEM,
a partir de 14/05/2020.
Ione Maria Silva Santos, Masp: 1100913-1, adm: 02, CPF
638.908.106-59, cargo efetivo de PENF III B, com exercício no HIJPII,
a partir de 07/05/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida nos termos art. 40,
§ 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41 de 2003, os seguintes servidores:
Ailna de Paula Faria, Masp 1039076-3, Adm:02, CPF 420.343.456-49,
Adm:02, cargo efetivo PENF VI B, com exercício no HMAL, a partir
de 10/07/2020.
Maria das Graças Silva, Masp 1052441-1, Adm.1, CPF 049.404.536-18,
cargo efetivo PENF III C, com exercício no HJK, a partir de
10/08/2020.
Maria Izabel Sampaio, Masp 0917390-7, Adm:02, CPF 393.125.936-68,
cargo efetivo PENF III B, com exercício no HJK, a partir de
12/06/2020.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, os seguintes
servidores:
Bertulino Neto Cruz Lucena, MASP 1040129-7, Adm; 01, CPF
277.874.866-00, cargo efetivo MED V C, com exercício na CSSI, a
partir de 16/06/2020.
Marta de Amorim Coutinho, MASP 1041423-3, Adm:01, CPF
835.206.866-00, cargo efetivo AUAS IV C, com exercício no HEM,
a partir de 07/05/2020.
DECLARA APOSENTADO(A), com proventos integrais, a ser concedida, nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, da Emenda Constitucional
nº 41 de 2003, combinado com o art. 8º, III, alínea “a” e § 2º, da Lei
Complementar 64 /2002, o(s) seguintes servidor(es):
Rene Serafim Soares, masp: 1051271-3 adm:01, CPF: 938.350.516-87,
cargo efetivo PENF III C, com exercício no HJXXIII, a partir de
18/12/2019.
17 1399265 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1206/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições conferidas nos termos do inciso III§ 1ºart. 93 da CE/1989, com base na Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV Nº 10.147/2020, publicada no “Minas Gerais” de 28/03/2020, registra o afastamento remunerado de 18/08/2020, data do retorno
da servidora após licença para tratamento de saúde, a 15/11/2020, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990, dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de novembro de 2020:
SRE
Município
Código da Unidade Administrativa
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
5069973
EE PRES JOAO PINHEIRO
SHEILA PIOTTO COUTO SILVEIRA
804005-7
1
PEB II I
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 1399156 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1205/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições conferidas nos termos do inciso III§ 1ºart. 93 da CE/1989, com base na Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV Nº 10.147/2020, publicada no “Minas Gerais” de 28/03/2020, registra o afastamento remunerado de 15/08/2020 a 15/11/2020,
permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990, dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de novembro de 2020:
Código da Unidade
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
Administrativa
ALMENARA
BANDEIRA
5184632
EE JOAO DOS SANTOS AMARAL
ELIARA PEREIRA DE SOUSA ALVES
1111969-0
3
PEB I A
ALMENARA
JEQUITINHONHA
5184837
EE CEL RAMIRO PEREIRA
CINTIA SILVA PEREIRA
1058422-5
1
ATB V H
ALMENARA
JEQUITINHONHA
5184837
EE CEL RAMIRO PEREIRA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
812878-7
4
PEB I A
ALMENARA
JEQUITINHONHA
5184942
EE EPAMINONDAS RAMOS
CINTIA SILVA PEREIRA
1058422-5
3
PEB I A
ALMENARA
JOAIMA
5312126
CESEC DE JOAIMA
JOANA DARK PINHEIRO CEZAR
1105469-9
2
PEB I C
ARACUAI
FRUTA DE LEITE
5082511
EE ANIBAL GONCALVES DAS NEVES
CLEONICE FERREIRA FONSECA
615311-8
2
ATB I B
ARACUAI
FRUTA DE LEITE
5082511
EE ANIBAL GONCALVES DAS NEVES
CLEONICE FERREIRA FONSECA
615311-8
4
PEB I A
ARACUAI
FRUTA DE LEITE
5082511
EE ANIBAL GONCALVES DAS NEVES
ELISVANIA DA SILVA RUAS AZEREDO
645160-3
3
EEB I A
ARACUAI
ITINGA
5146951
EE COMENDADOR MURTA
VICENTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
547240-2
3
PEB I B
ARACUAI
RUBELITA
5082414
EE LEONIDAS ALVES RIBEIRO
JOSE TRINDADE FERREIRA
837906-7
1
PEB I F
ARACUAI
RUBELITA
5082414
EE LEONIDAS ALVES RIBEIRO
MARIA VANUZA LIMA
1239971-3
3
PEB I A
ARACUAI
TAIOBEIRAS
5082848
EE DEP CHAVES RIBEIRO
NUBIA ANTUNES DAS VIRGENS
1182144-4
3
PEB I A
BARBACENA
ANTONIO CARLOS
5014923
EE JOSE GONCALVES DE ARAUJO
ROSEMARY APARECIDA FONSECA DA SILVA GONCALVES
449359-9
3
PEB I B
BARBACENA
BARBACENA
5015041
EE BIAS FORTES
MONICA DOS SANTOS SILVA FERREIRA
1180454-9
2
EEB I B
BARBACENA
BARBACENA
5015105
EE EMBAIXADOR JOSE BONIFACIO
DENISE APARECIDA DE ASSIS WEIMAR
1210371-9
4
PEB I A
BARBACENA
BARBACENA
5015229
EE PROF SOARES FERREIRA
FILIPE LUIS DOS SANTOS
1252630-7
2
PEB I A
BARBACENA
BARBACENA
5015237
EE SAO MIGUEL
DENISE APARECIDA DE ASSIS WEIMAR
1210371-9
3
PEB I A
BARBACENA
BARBACENA
5356905
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
FAUSTA MARIA DE CARVALHO
1266183-1
3
PEB I B
BARBACENA
CAPELA NOVA
5015377
EE CHIQUINHO DE PAIVA
PABLO JOSE BERNARDO
1035010-6
3
EEB I A
BARBACENA
CAPELA NOVA
5015377
EE CHIQUINHO DE PAIVA
PABLO JOSE BERNARDO
1035010-6
1
PEB III G
BARBACENA
CARANDAI
5015491
EE DEP PATRUS DE SOUSA
MARIA JOSE DAMASCENO
1128889-1
1
PEB I F
BARBACENA
CARANDAI
5015521
EE FRANCISCO DO CARMO
MARCOS FELIPE DA SILVA
1065244-4
4
PEB I A
BARBACENA
CARANDAI
5015571
EE PREF GENTIL PEREIRA LIMA
MARCOS FELIPE DA SILVA
1065244-4
1
PEB I G
BARBACENA
PAIVA
5015873
EE STA ROSA
EMILIA MATILDE DE ABREU BATISTA E SILVA
369469-2
2
ATB IV E
BARBACENA
RESSAQUINHA
5015989
EE GALDINO ANANIAS DE SANTANA
MARIA HELENA DE CARVALHO E LIMA
328293-6
3
PEB I B
CAMPO BELO
CRISTAIS
5202665
EE DR OSMAR BICALHO
ANTONIO CARIAS FRASCOLI
897698-7
1
PEB II L
CAMPO BELO
CRISTAIS
5202665
EE DR OSMAR BICALHO
ANTONIO CARIAS FRASCOLI
897698-7
2
PEB II I
CARANGOLA
TOMBOS
5099503
EE ILKA CAMPOS VARGAS
VANIA APARECIDA MEIRA BIANCHINI
524476-9
1
PEB III G
CARATINGA
INHAPIM
5020460
EE JOAO DE ALMEIDA PIMENTEL
GERALDO MAGELA DE SOUZA
519942-7
4
PEB I A
CARATINGA
SAO JOAO DO ORIENTE
5020869
EE VITALINO DE OLIVEIRA RUELA
NIVALDO DE AREDES CAMPOS
511629-8
3
PEB I A
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
5193399
EE BARAO DE PARAOPEBA
DENIS MARQUES SOUZA SILVA
1419942-6
3
PEB I A
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
5193453
EE LAMARTINE DE FREITAS
IVAN TARGINO PONCIANO FILHO
1408904-9
2
PEB I A
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
5193453
EE LAMARTINE DE FREITAS
JEAN CARLOS FERREIRA
880314-0
1
PEB II L
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
5193453
EE LAMARTINE DE FREITAS
RODRIGO SILVA MENDES
1303969-8
3
PEB I A
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
5193666
EE MONS HORTA
DEBORA SORAYA RODRIGUES FONSECA
1006145-5
3
PEB I A
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
5193666
EE MONS HORTA
RAGNAR ALVES VALLE
881771-0
1
PEB III O
CONSELHEIRO LAFAIETE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
5322580
EE PREFEITO JOAO JOSE DE LIMA
DEBORAH FERREIRA COELHO
817102-7
2
PEB I A
CONSELHEIRO LAFAIETE
ENTRE RIOS DE MINAS
5193968
EE RIBEIRO DE OLIVEIRA
SONIA MARIA GONCALVES DA CRUZ
841898-0
1
PEB I P
CONSELHEIRO LAFAIETE
ENTRE RIOS DE MINAS
5193968
EE RIBEIRO DE OLIVEIRA
SONIA MARIA GONCALVES DA CRUZ
841898-0
2
PEBI II O
CONSELHEIRO LAFAIETE
JECEABA
5194042
EE SANTOS REIS
LUIZ AUGUSTO CARDOSO
859762-7
1
PEB I J
CONSELHEIRO LAFAIETE
JECEABA
5194042
EE SANTOS REIS
MARLY DE JESUS MARTINS DA SILVA
1406516-3
3
EEB I A
CONSELHEIRO LAFAIETE
PIRANGA
5194255
EE FRANCISCO SALES FERREIRA
JOSE MARIA GONCALVES LOPES
939505-4
1
PEB I H
CONSELHEIRO LAFAIETE
PIRANGA
5194255
EE FRANCISCO SALES FERREIRA
JOSE MARIA GONCALVES LOPES
939505-4
4
PEB I A
CONSELHEIRO LAFAIETE
SAO BRAS DO SUACUI
5194425
EE DESEMBARGADOR APRIGIO RIBEIRO DE OLIVEIR
NEIVA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
444147-3
1
PEB II L
CURVELO
AUGUSTO DE LIMA
5140309
EE AFONSO SOARES DE FREITAS
FRANZ WESBLEYS MARTINS
1109171-7
3
PEB I B
CURVELO
CURVELO
4000038
SRE CURVELO
GILVANY MARIA BRAZ DA COSTA SILVA
864904-8
1
TDE II I
CURVELO
FELIXLANDIA
5140953
EE PE JOSE GONCALVES DE SOUZA
WHYBSON HENRIK DE FREITAS
1148248-6
4
PEB I A
CURVELO
SANTO HIPOLITO
5024767
EE PROF RAIMUNDO DA SILVA MACHADO
JUVENAL CALDEIRA NETO
844661-9
4
ATB I A
PEB I G
DIVINOPOLIS
ITAUNA
5033880
EE VICTOR GONCALVES DE SOUZA
LUIZ ANTONIO ROCHA MASCARENHAS
939104-6
1
DIVINOPOLIS
ITAUNA
5033901
EE DO BAIRRO SAO GERALDO
LUIZ ANTONIO ROCHA MASCARENHAS
939104-6
2
PEB I A
DIVINOPOLIS
ITAUNA
5033928
EE PE LUIZ TURKENBURG
SONIA MARIA FONSECA
1342892-5
1
PEB II C
DIVINOPOLIS
ITAUNA
5330841
EE PROFA GERALDA MAGELA LEAO DE MELO
JOSE ROBERSON RODRIGUES DE QUEIROZ
666449-4
1
PEB II G
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
5034045
EE CHICO REZENDE
FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS
1405815-0
4
PEB I A
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
5034096
EE N SRA DE GUADALUPE
ELIAS IZAIAS DA SILVA
1381595-6
2
EEB I B
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
5034100
EE VIRGINIO PERILLO
FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS
1405815-0
3
PEB I A
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
5034118
EE MONS ALFREDO DOHR
MARCELA CRISTINA ALVES MOREIRA BORGES
1163257-7
3
PEB I A
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
5034118
EE MONS ALFREDO DOHR
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
1129333-9
1
PEB II F
DIVINOPOLIS
LUZ
5034185
EE COMENDADOR ZICO TOBIAS
ROGERIO APARECIDO SILVA
1416257-2
2
PEB I A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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