TJMG 24/09/2020 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de julho
de 2020 e registrada na JUCEMG sob nº 7952819 em 06 de agosto de
2020: (a) Apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão
e votação das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer
dos Auditores Independentes, referente ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2019; (b) Proposta para a destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019; (c)
Reeleição de membros do Conselho de Administração e indicação do
Presidente; (d) Fixação da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2020. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e nas páginas da Comissão de Valores
Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão
(www.b3.com.br), toda documentação pertinente às matérias que serão
deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e comprovante
de titularidade de ações de emissão da Companhia expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às
assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo
certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um)
ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito
na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira.
No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica,
e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português,
notarizados e consularizados. Aos acionistas que se fizerem representar
por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com
72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia,
para comprovação da legitimidade da representação. Belo Horizonte/
MG, 23 de setembro de 2020. Rodrigo Saba Ruggiero - Presidente do
Conselho de Administração.
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CASA DE SAÚDE SÃO JOÃO LTDA
CNPJ/MG Nº 17.346.180/0001-60- NIRE 31200300801- Convocação de Reunião de Sócios Cotistas- Roberto Bastos de Carvalho (CPF
078.495.916-15), na condição Sócio/Diretor Geral da Casa de Saúde
São João Ltda., no uso de suas atribuições legais, na forma dos artigos
1.072, 1.073, 1.074 e 1152, parágrafo 3º (terceiro) da Lei nº 10.406 de
10 de Janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), ficam os srs. sócios
Helênio Bastos de Carvalho (CPF 222.195.607-91), César Guido Antezana Martinez (CPF 071.701.816-49) e Lourival de Souza Almeida
(CPF 050.730.656-20), convocados para a Reunião de Sócios Cotistas,
a realizar-se às 14:00 (quatorze horas) em primeira convocação e/ou às
14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em segunda convocação, ambas
no dia 02 de Outubro de 2020 (sexta feira), no escritório de advocacia da sociedade empresária, Oliveira e Brant Advogados Associados,
situado na Avenida Raja Gabaglia nº 4055, bloco “A”, sala 319, Bairro
Santa Lúcia, nesta Capital, podendo ser representados por procuradores
advogados na forma do §1º do art. 1.074 do C.C/2002, munidos de procuração com poderes específicos para os seguintes assuntos em pauta,
sendo eles: 1- transferência de todas as cotas de titularidade de Roberto
Bastos de Carvalho por venda e/ou doação; 2- aprovação da modificação (alteração) do contrato social da sociedade pela transferência de
cotas de Roberto Bastos de Carvalho. Belo Horizonte, 18 de Setembro
de 2020. Roberto Bastos de Carvalho - (sócio/diretor).
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS-MG
- PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 192 DA
RESOLUÇÃO Nº. 005, DE 20/12/2004, DO DECRETO
LEGISLATIVO Nº 001/2020 DE 17/09/2020.
“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Alvinópolis referente ao
exercício financeiro do ano de 2018.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal; art. 180 da Constituição Estadual; no art. 25, inciso VII, da Lei
Orgânica do Município e nos artigos 155, inciso II, e 183 a 186 de seu
Regimento Interno, decretou e a Mesa Diretora promulga o seguinte
DECRETO:
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, referentes ao exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito
Municipal João Batista Mateus de Moraes, acatado na integra o Parecer
Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais exarado no
processo número 1071654.
Parágrafo único – O disposto neste artigo fundamenta-se no parecer
prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria da Câmara Municipal de Alvinópolis, 17 de setembro de 2020.
Cristiano Carvalho Silva, Presidente, Raul Elias de Oliveira, Vice-Presidente, Joel Coura de Barcelos, Secretário.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG
LICITAÇÃO NA MODALIDADE – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2020
Objeto: Aquisição de Licenças de Software Windows (vitalícias ou
perpétuas), foi Adiado para o dia 07/10/2020, devido a ajustes no Edital – Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117
centro. O edital está disponível no site: www.unai.mg.leg.br – Informações (38) 3677-0300 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: deusdeteunai@
yahoo.com.br – Unaí –MG, 23 de setembro de 2020 – Deusdete José
Ferreira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020. A PMA/MG torna público
que realizará Pregão Presencial – Registro de Preços para aquisição
de materiais de limpeza e consumo para as Secretarias Municipais
de Administração, Educação, Saúde e para a Diretoria de Assistência
Social.O Edital está disponível, a partir do dia 22/09/2020, na sede da
Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: ocorrerá
no dia 07/10/2020 às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia 07/10/2020,
às 09:15 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane
Mianti de Lima, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
NOTA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020. Publica extrato de Atas de
Registro de Preços, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de bicicletas, materiais, equipamentos e utensílios esportivos e de ginástica de várias modalidades (futebol,
handebol, voleibol, basquete, peteca, ciclismo, etc), destinados as atividades da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo da Prefeitura
Municipal de Almenara - MG. Ata de Registro de Preço n°083/2020.
Empresa:VB COMERCIAL LTDA – ME, Valor: 139.168,00. Ata
de Registro de Preço n°084/2020, Empresa: HUMBERTO MARINHO DE SOUZA CPF544713706-34 – EPP, Valor: 176.236,50. Ata
de Registro de Preço n°085/2020, Empresa: ERNANDE GUIMARÃES SANTANA ME, Valor: 118.446,00. Ata de Registro de Preço
n°086/2020, Empresa: PEQUITA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP, Valor: 47.729,00. Ata de Registro de Preço n°087/2020, Empresa: DS CAIRES COMERCIAL, Valor:
214.757,50.Vigências: 11/09/2020 a 10/09/2021. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 246/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 075/2020
- Registro de Preços 067/2020. O Município de Alvinópolis torna
público a realização de registro de preços para aquisição de material
elétrico para uso das diversas secretarias municipais, nas especificações
constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto,
Anexo III. Data da Sessão: Dia: 06/10/2020. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 08:00h às 08:30h. Abertura dos envelopes: às 08:30
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 23 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO N° 101/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que
devido a problemas enfrentados pela plataforma BBMNET o pregão
supracitado que seria hoje 23/09/2020 às 09:00hrs se realizará a partir
das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 28/09/2020, através do
site https://www.bbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos não sofreram
alterações e encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos
sites https://www.bbmnet.com.br/ e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 23/09/2020. Aline Rizzi – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 046/2020, na data de 07/10/2020, às 14h00min, Processo Licitatório nº 125/2020, objetivando a aquisição de conjunto de vigas metálicas descritas e especificadas no anexo I, para construção de ponte Areia
Branca. A aquisição se fará com recursos advindos da União/Pré-Sal.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 23/09/2020.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 002/2020 - tipo Menor Preço Global, com objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de assessoria e
consultoria jurídica. Abertura: 02/10/2020 às 09:00 hs. Adquirir Edital
de 08:00 às 11:00 hs de segunda a sexta, na sede da Câmara Municipal, na Rua José Izidoro da Cunha, 58, Centro, Mendes Pimentel/MG.
Maiores informações através do telefone (33) 3246-1279 ou pelo e-mail
[email protected]. Mendes Pimentel, em 21/09/2020 (a)
Carolina Rodrigues de Medeiros – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 09.064/2020. Processo 180. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais de consumo que serão utilizados pelo Albergue Municipal, conforme estipulado pela Portaria nº
369/2020 relacionado ao confinamento de ações socioassistenciais
visando ao enfrentamento de situação de emergência em decorrência
do COVID-19, por meio da proteção, orientação, apoio e atendimento
de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social
afetados pela situação, de forma a permitir a esse público condições
adequadas de alojamento, isolamento, provisões e outras demandas que
atendam às determinações sanitárias, proteção, prevenção e mitigação
de riscos quanto à infecção ou disseminação do Coronavírus. Acolhimento das propostas 25/09/2020 à partir das 17:00 horas até 07/10/2020
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 07/10/2000 às
09:05. Início da sessão de disputa de preços dia 07/10/2020 às 09:40.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 23/09/2020.

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
TERMO ADITIVO DE VALOR
-2º Termo Aditivo ao Contrato para Licenças de Antivírus, entre a
CMNL e a SOCIETY INFORMÁTICA COMERCIAL LTDA, firmado
em 23 de Setembro de 2020. Objeto: Do Valor: O valor do Termo Aditivo fica ajustado em R$ R$ 561,20 correspondentes à aproximadamente 13.44% do valor original do Contrato, referente ao acréscimo de
10 (dez) licenças de antivírus, conforme faculta o art. 65, da Lei 8.666
de 21/06/1993. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e
pela Contratada Patricia dos Santos Furtado.
2º Termo Aditivo ao Contrato para fornecimento de cestas básicas para
os funcionários do Legislativo entre a CMNL e a empresa VERSÁTIL
COMÉRCIO EIRELI - EPP. Objeto: O valor do Termo Aditivo fica
ajustado em R$ 40.075,20, passando o valor unitário da cesta básica
de R$ 112,50 para R$ 133,20 a partir dia 28/09/2020, conforme art. 65,
inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93. Signatários: pelo Contratante José
Geraldo Guedes e pela Contratada Rodrigo Silva Sá.
Portaria nº 79/2020, PRORROGA, a suspensão das atividades da
Câmara de Nova Lima até o dia 18 de setembro de 2020 como prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus – COVID 19 – e dá outras
providências.
Portaria nº 80/2020, EXONERA, a partir de 01 de Setembro de 2020,
Camila Oliveira Borges e Melo do cargo de Assessor de Gabinete I I I e
NOMEIA, a partir de 02 de Setembro de 2020, Julia Alice Cardoso para
o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 81/2020, DESIGNA INTEIRINAMENTE, a partir de 04
de Setembro de 2020, Julio Cesar da Silva Dimas a ocupar o cargo de
Assessor Legislativo.
Portaria de N° 82/2020 - Estabelece diretrizes para o retorno das atividades presenciais do Poder Legislativo a partir do dia 21/09/2020 e
dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.065/2020. Processo 181. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de moveis para escritório e tatames que serão
utilizados pela FAMA – Fundação de Assistência à Mulher Araxaense,
conforme autorização de empenho referente a transferência voluntária de recursos oriundos de Emenda Parlamentar 201914050002,
na modalidade Fundo a Fundo, de acordo com a Portaria nº 2.601
de 06 de novembro de 2018 e Lei Municipal 7.442 de 30 de junho
de 2020. Acolhimento das propostas 25/09/2020 à partir das 17:00
horas até 08/10/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 08/10/2000 às 09:05. Início da sessão de disputa de preços dia
08/10/2020 às 09:40. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal,
23/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO ADITIVO Nº 01/20
da compra direta nº 20/20 ref. a aquisição de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de
Assistência Social no município de Areado/MG. Partes: Prefeitura x
SUPERMERCADO E LANCHONETE LACERDA LTDA.- ME.
Objeto: reajustar o valor da cesta básica de R$ 74,99 para R$ 98,99,
ass.: 08/09/20 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
CONVÊNIO Nº 02/2020
Objeto: Conjugação de Ações e Programas, destinados a promoção,
desenvolvimento e fortalecimento do turismo Municipal. Partes: Prefeitura x ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS
CAFEEIRAS DE MINAS – Vigência 31/12/2020 – Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PC 0145/2020, TP 005/2020 – Homologado em 14/08/2020. Extrato
de Adjudicação. PC 0145/2020, TP 005/2020 – Empresas vencedoras:
MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA
Adjudicado em 14/08/2020 Valor Total: R$511.901,55.
Prefeitura Municipal de Baependi –Contrato nº 0071/2020 Contratado: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO
LTDAValor: R$ 511.901,55.Vigência: 14/08/2020 a 14/08/2021 PC:
0145/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-003/2020. Data da assinatura:
10/09/2020. Partes: PMBC x NUTRI COMÉRCIO EIRELI - EPP.
Objeto: Fica alterada a tabela da Cláusula Primeira do contrato, restando convencionado o acréscimo de 25%, o que corresponde a 4.500
(quatro mil e quinhentas) cestas básicas, alterando o valor total limite
do contrato de R$ 1.343.460,00 (um milhão trezentos e quarenta e três
mil quatrocentos e sessenta reais) para R$ 1.679.325,00 (um milhão
seiscentos e setenta e nove mil trezentos e vinte cinco reais), não constituindo esse valor, sob nenhuma hipótese, garantia de faturamento, em
razão da natureza do credenciamento. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 109 (cento e nove) dias, encerrando o presente instrumento em 31/12/2020.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-008/2020. Data da assinatura:
10/09/2020. Partes: PMBC x VERSÁTIL COMÉRCIO EIRELI.
Objeto: Fica alterada a tabela da Cláusula Primeira do contrato, restando convencionado o acréscimo de 25%, o que corresponde a 4.500
(quatro mil e quinhentas) cestas básicas, alterando o valor total limite
do contrato de R$ 1.343.460,00 (um milhão trezentos e quarenta e três
mil quatrocentos e sessenta reais) para R$ 1.679.325,00 (um milhão
seiscentos e setenta e nove mil trezentos e vinte cinco reais), não constituindo esse valor, sob nenhuma hipótese, garantia de faturamento, em
razão da natureza do credenciamento. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 109 (cento e nove) dias, encerrando o presente instrumento em 31/12/2020.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-006/2020. Data da assinatura:
10/09/2020. Partes: PMBC x SUPER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Fica alterada a tabela da Cláusula Primeira do
contrato, restando convencionado o acréscimo de 25%, o que corresponde a 4.500 (quatro mil e quinhentas) cestas básicas, alterando
o valor total limite do contrato de R$ 1.343.460,00 (um milhão trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta reais) para R$
1.679.325,00 (um milhão seiscentos e setenta e nove mil trezentos e
vinte cinco reais), não constituindo esse valor, sob nenhuma hipótese,
garantia de faturamento, em razão da natureza do credenciamento. Fica
prorrogado o prazo contratual por mais 109 (cento e nove) dias, encerrando o presente instrumento em 31/12/2020.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-003/2020. Data da assinatura:
01/09/2020. Partes: PMBC x SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE
TRANSPORTES. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item
04, passando de 2.800 CHP para 3.500 CHP, totalizando o quantitativo
acrescido de 700 CHP. Em razão do aumento de 25% da quantidade do
item 04, o valor inicial global passa de R$ 1.041.840,00 (um milhão
quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais) para R$ 1.080.340,00
(um milhão oitenta mil trezentos e quarenta reais).
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-003/2020. Data da assinatura:
21/09/2020. Partes: PMBC x SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE
TRANSPORTES. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item
03, passando de 2.800 CHP para 3.500 CHP, totalizando o quantitativo
acrescido de 700 CHP.Em razão do aumento de 25% da quantidade do
item 03, o valor inicial global passa de R$ 1.080.340,00 (um milhão
oitenta mil trezentos e quarenta reais) para R$ R$ 1.133.540,00 (um
milhão cento e trinta e três mil quinhentos e quarenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2020
Pregão presencial para registro de preço nº 066/2020, do tipo menor
preço por item, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de marmitex e refeição self-service,
para atendimento ás pessoas em situação de rua, abrigadas temporariamente em virtude da pandemia do covid-19, bem como aos servidores
em serviços extraordinários das secretarias municipais, de acordo com
as especificações estabelecidas no anexo i - termo de referência - do
edital., ao valor estimado de R$ 50.913,25(cinquenta mil novecentos
e treze reais e vinte e cinco centavos).Sessão Pública dia: 07/10/2020,
às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do
Município, www.baraodecocais.mg.gov.br-Transparência -Licitações PP nº 066/2020. Barão de Cocais, 23 de setembro de 2020. Secretaria
Municipal de Educação - Rodinelly Jordane Fonseca Gomes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 147/2020
Modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2020, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de parques infantis a serem instalados em local indicado pelo setor requisitante. A sessão será realizada no
dia 06/10/2020, às 13:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
Processo nº 148/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 67/2020, “Tipo
Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de barracas de feira. A sessão será realizada no dia 06/10/2020, às 15:00h. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
4 cm -23 1401540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de álcool gel 5L sem hidratante, de acordo com
as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às
10h:00min de 06/10/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -23 1401464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
DE MINAS/MGTOMADA DE PREÇOS Nº
005/2020 – PROCESSO Nº 083/2020.
Objeto: Execução de obra de reforma da Escola Municipal de Várzea
Grande/Turma Vinculada Fazenda Salto, zona rural de Bonito de Minas
(MG), recursos oriundo do convênio celebrado entre o Município e o
Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação, objeto do Convenio nº 1261000587/2020. Entrega dos envelopes até as 09:00 horas do dia 13/10/2020. Interessados manter contato
através do e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – SRP 008
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 08 de outubro de 2020, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de marmitex e refrigerantes para atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Saúde e outras. VALOR ESTIMADO: R$
138.792,25. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente
em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté,
22 de setembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP 009
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 09 de outubro de 2020, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de cargas de gás GLP, com empréstimo de vasilhame, pelo
período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 128.743,00.
O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.
caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 22 de
setembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 14 de outubro de 2020, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a aquisição de veículo zero quilômetro, tipo Furgão,
para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação
para transporte de gêneros alimentícios para as escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 82.517,50 O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br.
Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 22 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO
DIS. Nº 015/2020 – P.L Nº 054/2020. O Município de CAIANA/MG,
torna público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso II c/c art. 26,
da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à Rua Benvindo Monteiro
Valadão, nº 23, Centro, CAIANA/MG, Processo nº 054/2020 Dispensa
de Licitação n.º 015/2020, Locador: Natalino Faber – Até 21 de dezembro de 2020 valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Contrato nº 056-2020. CAIANA,21/09/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 035/2020 –
P.L Nº 053/2020.A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público,
por intermédio de seu pregoeiro, oP.L nº 053/2020,P.P nº 035/2020,
com abertura para o dia 06/10/2020às 14:00horas, Visando:Registro
de Preço para aquisição de suplemento alimentar. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº
106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 tel. (32) 37451035 ou através do sitewww.caiana.com.br. MAURICIO PINHEIRO
FERREIRA – Prefeito Municipal. 21/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
- EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
- PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 35/2020 - AVISO : O Município de Campina Verde – MG, torna público para conhecimento dos
interessados, o Extrato Resultado Julgamento - Pregão Presencial - Edital 35/2020 - Processo nº 0009234 - Objeto: Aquisição de materiais de
escritório para diversas secretarias e conveniados do Município, nos
quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência do
Edital próprio - Empresas vencedoras - Menor preço: Licitante/ CNPJ/
Itens/ Descrição/ Valor unitário: 1) Karine Ferreira Paula Severino ME/ 00.496.200/0001-87/ 02/ 48 Borracha nº 60/ R$ 0,16; 03/ 10 cx
borracha / R$9,60; 6/ 04 calculadora 12 dígitos/ R$ 17,90; 15/ 200
capa de encardenação/ R$ 0,35/ 28/ 70 cola de eva / R$ 3,00/ 30/ 03
cola adesiva/ R$ 6,99/ 31/ 20 corretivo liquido/ R$ 1,20/ 44/ 20 fita
48x40/ R$ 4,35/ 50/ 05 fita maquina somar/ R$ 4,65 / 54/ 06 fita corretiva/ R$ 4,90/ 56/ 03 fita de impressora/ R$ 24,00/ 59/ 19 grampeador 26/06 / R$ 19,00/ 66/ 15 cx grampo trilho metalizado/ R$ 6,99/
71/ 04 livro ata 200 folhas/ R$ 17,00/ 2) RT Distribuidora EIRELI –
ME/ 23.680.765/0001-15/ 78 / 785 Papel Sulfite A4/ R$ 14,30; 79/ 40
Cx Papel Sulfite A4/ R$143,00 3) Vera Lucia Morais Jambera – EPP/
03.093.668/0001-19/ 23/ 17 cola bastão / R$1,50; 24/ 11 cola de 90 gr/
R$ 1,30/ 25/ 13 cola 110 gr/ R$ 2,45/ 26/ 16 cola kg/ R$ 9,60/ 43 fita
45/50/ R$ 2,95/ 45/ 04 fita 48x50/ R$ 4,40/ 46/ 04 fita 45x45/ R$ 4,88/
47/ 04 fita 12x10/ R$ 0,89/ 49/ 07 fita maquina/ R$ 4,20/ 55/ 10 fita
durex/ R$ 1,19/ 58/ 01 tubo grafite/ R$ 1,99/ 61/ 01 grampeador 208/
R$ 14,90/ 63/ 44 cx frampo 26/06/ R$ 3,15/ 65/ 03 pc grampo trilho/
R$ 17,00/ 67/ 15 cx lápis/ R$ 35,90/ 68/ 34 lápis/ R$ 0,25/ 69/ 09 lápis
borracha/ R$ 0,55/ 80/ 30 papel oficio/ R$ 23,75/ 81/ 200 papel verge/
R$ 0,29/ 86/ 10 pasta simples/ R$ 1,40/ 89/ 150 pasta processo/ R$
2,99/ 100/ 02 régua/ R$ 0,95/ 101/ 08 tinta de carimbo/ R$ 2,99/ 103/ 01
tesoura 15 cm/ R$ 5,80/ 104/ 01 tesoura 21 cm/ R$ 6,90 4) Super Papelaria Apolo LTDA /18.343.089/0001-54 1) 03 un agenda permanente/
R$ 19,90/ 4/ 01 pç bobina papel pardo/ R$ 60,00/ 5/ 02 un caderno
protocolo/ R$ 6,90/ 7/ 525 caixa arq morto/ R$ 1,80/ 8/ 85 caneta / R$
0,77/ 9/ 31 cx caneta/ R$ 38,50/ 13/ 77 caneta marca texto/ R$ 1,25/
14/ 10 caneta retroprojetor/ R$ 3,50/ 18/ 06 cilindro p/ impressora / R$
48,00/ 51 cx de clipes/ R$ 9,80/ 29/ cx c 10 cola adesiva/ R$ 87,00/ 32/
07 pc elástico látex/ R$ 9,50/ 33/ 230 envelope 23x11,5/ R$ 0,13/ 34/
20 envelope 20x28/ R$ 0,17/ 35/ 30 envelope 25x17,5/ R$ 0,19/ 36/
02 cx envelope 340x240/ R$ 43,00/ 37/ 300 envelope 36x26/ R$ 0,24/
38/ 250 envelope a4/ R$ 0,18/ 39/ 1000 envelope 34/24/ R$ 0,18/ 40/
200 envelope 11x16/ R$ 0,12/ 41/ 100 espiral plástico/ R$ 0,24/ 42/ 05
extrator/ R$ 1,00/ 48 / 02 fita 19x50/ R$ 3,00/ 51/20 fita crepe 18x5/
R$ 2,40/ 52/ 06 fita crepe 25x50/ R$ 4,00/ 53/ 10 fita de demarcação/
R$ 22,85/ 62/ 15 cx grampo 23/06/ R$ 14,00/ 64/ 09 cx grampo 23/13/
R$ 16,50/ 70/ 02 livro ata 100 folhas/ R$ 9,95/ 72/ 16 livro ponto/
R$ 12,00/ 73/ 12 marcador permanente/ R$ 2,20/ 74/ 108 marcador
de quadro/ R$ 3,00/ 75/ 04 molha dedo/ R$ 2,00/ 76/ 03 organizador
de escritório/ R$ 51,50/ 77/ 01 cx carbono a4/ R$ 22,00 / 82/ 25 pasta
classificadora/ R$ 3,70/ 83/ 10 pasta a-z/ R$ 7,70/ 84/ 400 pasta com
grampo e trilho/ R$ 1,50/ 85 / 24 pasta catalogo/ R$ 14,90/ 87 / 270
pasta suspensa/ R$ 0,98/ 90/ 25 pasta simples plástica/ R$ 1,50/ 91/ 10
pasta com aba/ R$ 1,80/ 92/ 10 pasta poliondas/ R$ 3,00/ 96/ 42 pincel
atômico/ R$ 2,50/ 99/ 08 prancheta/ R$ 3,00/ item 57 , 60 93 , 94 e 95
deserto Todos habilitados. Não houve registro de intenção de direito de
interposição de recursos. Pregoeiro - Rodrigo Carneiro de Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 34/2020 - AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para conhecimento dos
interessados, o Extrato de Homologação e Adjudicação - Processo nº
0009233/2020 - Modalidade: Pregão Edital nº 34/2020 – Tipo: Menor
Preço Global Objeto: Aquisição com montagem de Parques Infantis,
Conforme Convênio de Saída nº 807/2018, firmado entre o Estado de
Minas Gerais – Secretaria de Estado de Esportes e Prefeitura Municipal de Campina Verde, para instalação no Bairro Jovina de Oliveira e
no Distrito de Honorópolis, contendo os equipamentos nos quantitativos e especificações, constantes do edital e seus anexos. Homologo
o procedimento da Licitação processo nº 0009232, conforme objeto
acima, a favor da empresa Wesley Rodrigo Silva de Almeida, com
CNPJ 28.322.189/0001-58, apresentando sua proposta no valor global
dos brinquedos - R$ 7.990,00 (Sete mil, novecentos e noventa reais),
por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível
aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus
efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Campina Verde, 21
de setembro de 2020. Fradique Gurita da Silva. Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200923195609024.