TJMG 24/09/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
–ADESÃO A ATA SRP (CARONA)
– Processo n.º 074/2020 – Pregão Presencial n.º025/2020 – Contrato
079/2020. O Município de Caparaó-MG, torna público nos termos da
lei 10520/02 e lei 8.666/93 o resultado do procedimento adesão a Ata
de Registro de Preço nº005/2020 – Consórcio Intermunicipal de Saúde
(CIS-VERDE),cujo objeto é Adesão (Carona) ao Processo n.º015/2020,
Pregão Eletrônico n.º003/2020 – Objeto Adesão a Ata de Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de Kits de teste rápido para detecção de covid-19 para os usuários da rede pública do Município, conforme descrição, especificações técnicas e demais condições constantes
no edital de licitação que originou o registro, empresa FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: Nº19.458.719/0002-80,
com sede na rua Henrique Lage, 220-Bairro Pioneiros – Ouro Branco/
MG valor estimado R$47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais)
– validade contrato até 31/12/2020.
4 cm -23 1401442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2020.
Objeto: “Aquisição de instrumentos musicais para manutenção das
atividades culturais no município de Capetinga (Fanfarra Municipal),
conforme convênio n° 1271000634/2020”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 13 de outubro de 2020, e inicio
da disputa de lances às 9 horas do dia 13 de outubro de 2020. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 24 de setembro de 2020. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -23 1401381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
PROCESSO LICITATORIO Nº 073/2020
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 021/2020, menor preço por
lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição e montagem de 03 (três) playgrounds e acessórios, e a confecção
de piso em borracha, que serão instalados na Praça João de Laia situada
na sede do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 07
de outubro de 2020 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 24 de setembro
a 07 outubro de 2020, através do portal da transparência https://www.
transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33)
3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da
Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -23 1401251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG,
PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2020,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 022/2020, menor preço por
lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de madeiras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas, para serem utilizadas na reforma da Praça Joao de Laia
na sede do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 07
de outubro de 2020 às 11:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 24 de setembro
a 07 outubro de 2020, através do portal da transparência https://www.
transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33)
3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da
Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -23 1401252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 72/2020.
Objeto: Fornecimento de cama hospitalar e tomógrafo, para atender
a Resolução SES/MG 6.816, conforme solicitado pela Secretaria de
Saúde. ABERTURA: 06/10/2020 as 09h00min. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.
br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 22 de
setembro de 2020. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
2 cm -22 1400742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
Credenciamento nº 001/2020.Contrato nº 260/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.IMAGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos
consistentes na realização de exames especializados para o atendimento
do Setor de Saúde Municipal.. Prazo: 22/09/2020 à 22/09/2021.Data:
22/09/2020
2 cm -23 1401216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
DISPENSA Nº. 036/2020
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 182/2020
– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades das diversas Secretarias do Município de Carlos Chagas/
MG.FORNECEDOR: LINDRACI MENDES DAMACENA – CNPJ:
07.421.762/0001-00. VALOR: R$ 16.349,16 (Dezesseis mil trezentos
e quarenta e nove mil e dezesseis centavos). Data da Ratificação: 23
de setembro de 2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 1401259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 148/2020
Extrato da Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação poliédrica e assentamento de meios-fios pré-moldados, em ruas localizadas no Distrito de
Epaminondas Otoni.Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: CAETANO CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA.
Valor: R$63.994,56 (Sessenta e três mil, novecentos e noventa e quatro
reais cinquenta e seis centavos).Data da Homologação: 23 de setembro
de 2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Tomada
de Preços nº. 004/2020 - Processo Licitatório nº. 151/2020 - Extrato
da Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de assentamento de meios-fios pré-moldados, em
ruas localizadas no Distrito de Presidente Pena.Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: CAETANO CONSTRUÇÕES E
URBANIZAÇÕES LTDA.Valor: R$33.753,07 (Trinta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais sete centavos). Data da Homologação:
23 de setembro de 2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa
nº. 037/2020 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório
nº. 183/2020 – Objeto:Contratação dePrestação de Serviços Cartoriais
para Registro de Atas, Arquivamentos e Estatutos das Escolas Municipais de Carlos Chagas/MG.FORNECEDOR: CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ: 21.252.218/0001-03. VALOR: R$9.957,71 (Nove mil
novecentos e cinquenta e sete reais setenta e um centavos). Data da
Ratificação: 23 de setembro de 2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – PREGÃO
ELETRÔNICO 005/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 106/2020
– A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm alterar e retificar o Edital e
Minuta do Contrato do supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: Altera o ITEM 26 - DAS RESPONSABILIDADES – SUB
ITEM 26.1.5 e CLÁUSULA SÉTIMA – DAS RESPONSABILIDADES
- SUB ITEM 7.5. Esta Administração Pública verificando que a presente alteração afeta diretamente no número e na formulação de potenciais propostas a serem elaboradas pelos interessados, resolve alterar
a data do mesmo com fulcro no art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, para
o dia 06/10/2020 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). A Retificação
estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 36241263/1201. Carlos Chagas (MG), 22 de setembro de 2020. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
11 cm -23 1401346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– AVISO DE LICITAÇÃO.
Ref.: Proc. nº 87/2020, P. Eletrônico nº 41/2020. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo para unidades de atendimento básico de saúde e,
ainda, EPI’s combate à pandemia-Covid 19, conforme termo de referência. Data: 06/10/2020 às 09:00 h. de Brasília. Edital www.caxambu.
mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu, 23/09/2020. Marcelo Carvalho
Gallo/Pregoeiro
2 cm -23 1401499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
HOMOLOGA A DISPENSA Nº 020/2020
Processo Licitatório nº 062/2020, tendo como objeto contratação de
empresa para aquisição de equipamentos esportivos para implantação
de academia ao ar livre para o Município de Coimbra/MG.
Extrato de Contrato : Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG, Contratada: 052/2020-On Duty Mobiliário Urbano Eireli,
vencedora no valor global de R$ 17.400,00. Vigência: 24/09/2020 a
24/11/2020. Autorização: Nilson Geraldo Ladeira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, homologa a Dispensa nº 021/2020, Processo Licitatório nº 063/2020, tendo como
objeto contratação de empresa para prestação de serviço e material para
pintura da quadra poliesportivo , vestiário, paredes externas e internas,
piso da quadra com as linhas demarcatórias das modalidades futsal e
vôlei do galpão, parte metálica que cobre a quadra, sendo que as tintas
deverão ser próprias para paredes, piso e metálica , localizado em São
Venâncio na Zona Rural de Coimbra.
Extrato de Contrato : Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG, Contratada: 053/2020-Edson José Martins 49706233687,
vencedora no valor global de R$ 14.998,32. Vigência: 24/09/2020 a
31/12/2020.Autorização: Nilson Geraldo Ladeira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 038/2020, Processo Licitatório nº 064/2020, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para elaboração do LTCAT( Laudo Técnico
das Condições Ambientais de Trabalho, visando atender os Servidores
Públicos da Prefeitura Municipal de Coimbra, conforme especificações
do edital. Data de abertura: 08/10/2020 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital
disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás 16:00. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira.
8 cm -23 1401430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 02.10.2020
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia
14 de outubro de 2020, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas
e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, a Tomada de preço, com o seguinte
objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para
execução de passeio em piso intertravado na execução de uma praça
para pedestres na Lagoa Park – Bairro Dona Maruca, conforme planilha, cronograma e memorial descritivo. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Conceição das Alagoas.
4 cm -23 1401323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 021/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 190/2020 – Tomada de Preço nº 021/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução da obra de construção da
Praça do Distrito de Costa Sena, no município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 190/2020.
Dia da abertura: 14 de outubro de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães.
Secretária Municipal de Administração.
3 cm -23 1401181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
CHAMADA PÚBLICA 2020
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -Entrega dos envelopes até dia
15/10/2020 às 09:00 horas -Informações pelo telefone (37) 3276-1391
-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br- Procópio Celso de
Freitas-Prefeito Municipal
2 cm -23 1401186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
- EXTRATO DE EDITAL PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00071/2020,
Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço Nº 00029/2020.
Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender
as necessidades do setor de saúde do município de Cordislândia (MG),
conforme termo de compromisso nº 210/7156. Entrega dos envelopes
dia 07/10/2020 das 09:00 às 09:30 Horas. Abertura e Julgamento o
mesmo dia 07/10/2020 às 09:35 Horas. Para mais informações através do Telefone (35) 3244 - 1098 ou pelo E-mail [email protected]. Cordislândia - MG, 23 de setembro de 2020 – Amanda
Carolina Mendes – Pregoeira Oficial.
3 cm -23 1401359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO 052/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0036/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizara. Objeto: Registro
de preços para aquisição parcelada de EPI Equipamento de Proteção
Individual e materiais de limpeza para serem utilizados no combate
a Pandemia do Coronavírus (Covid 19), atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG, excetuando os já licitados. Envio das propostas e Habilitação
a partir do dia 24 de setembro de 2020 no site https://licitanet.com.br.
Encerramento de Recebimento das Propostas e Habilitações 07 de outubro de 2020 as 08hs00min. Início da Sessão de Lances: 07 de outubro
de 2020 as 09hs05min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital
e demais anexos encontra disponível no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]
Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.
com.br e o site oficial do município https://coroaci.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://coroaci.mg.gov.br. Wilkison
Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal-MG, 23 de setembro
de 2020
5 cm -23 1401298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial 051/2020 - Processo: 104/2020 - Órgão Gerenciador:
Município de Coromandel-MG. Vigência: Da assinatura até 31/12/2020
– Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições e
marmitex para atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel. Empresa: Churrascaria Farol Ltda ME – CNPJ:
22.319.145/0001-92 – Valor Registrado: R$70.400,00. A íntegra da ata
se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 19 de
agosto de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO DE
HABILITAÇÃO. Pregão Presencial 051/2020 - Processo: 104/2020.
Empresa habilitada: Churrascaria Farol Ltda ME. Data 19/08/ 2020.
Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 051/2020 - Processo: 104/2020,
em favor da Empresa: Churrascaria Farol Ltda ME. Data 19/08/2020.
Dione Maria Peres – Prefeita Municipal.
5 cm -23 1401493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO
Processo de Compra n° 385/2020 - Inexigibilidade nº 017/2020 –
Processo Licitatório n° 164/2020. OBJETO: Contratação da empresa
CIRURTEC HOSPITALAR LTDA para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e validações anuais
QI, QO e QD – Qualificação de Instalação, Qualificação de Operação
e Qualificação de Desempenho de 02 (dois) esterilizadores modelo HI
VAC II/BO110-140P – Marca Baumer e 02 (duas) máquinas osmose
reversa modelo HO100-020 – Marca Baumer durante o período de 12
meses. Recurso: Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos, ao valor global
de R$ 246.600,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais),
nos termos do art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores, Coronel Fabriciano/MG, 23 de setembro de 2020. José Pereira.
Presidente da CPL
4 cm -23 1401498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2020. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020. Objeto: contratação das empresas LAGE E HORTA SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADA LTDA,
para prestação dos serviços técnicos especializados de sessões de fonoaudiologia pelo método BOBATH e sessões de psicopedagogia pelo
método ABA, ao valor total de R$ 17.800,20 (dezessete mil, oitocentos reais e vinte centavos) e EMPREVENDAS LTDA, para prestação
dos serviços técnicos especializados de sessões de terapia ocupacional
pelo método BOBATH e sessões de fisioterapia pelo método BOBATH,
ao valor total de R$ 20.284,20 (vinte mil, duzentos e oitenta e quatro
reais e vinte centavos), para cumprimento de determinação judicial em
face do Municipio de Coronel Fabriciano, em favor de Julia Rodrigues
Gonzaga, processo n° 0048812-12.2018.8.13.0194; Geovanna Barros
Fraga Rocha, processo judicial: 0069985-05.2012.8.13.0194; Milena
Caldeira Rodrigues, processo judicial: 5001365-06.2019.8.13.0194 em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, perfazendo o valor global de R$ 38.084,40 (trinta e oito mil, oitenta e quatro reais e quarenta
centavos), utilizando recursos: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, nos termos do art. 24, Inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel
Fabriciano, 23 de setembro de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
5 cm -23 1401494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 080/2020
Pregão Eletrônico nº. 040/2020. Objeto: R.P para aquisição de cestas
básicas para o município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 07/10/2020 às 11:59hs. Abertura
da Sessão: 07/10/2020 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo,
23 de setembro de 2020. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira.
2 cm -23 1401479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
PAL Nº 093/2020 NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N.º 024/2020.
Data abertura 13/10/2020 às 10h – Objeto: contratação de empresa
do ramo de engenharia civil para execução de obra de edificação de
Centro Recreativo no Município de Crucilândia, através do Contrato
de Financiamento nº 0536739-73 – FINISA/CAIXA. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha,
67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected]. - Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1401543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 039/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 039/2020, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte de cascalho/escória por km
rodado. Data prevista para entrega da documentação de habilitação,
propostas e abertura: 06/10/2020 às 08:30 horas. Informações: telefone:
(31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 23/09/2020.
2 cm -23 1401497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 104/2020. Origem: Dispensa 057/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Pós Dados Comércio e Serviços de
Assistência Técnica Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de nobreaks. Valor: R$ 4.560,00. Dotação
Orçamentária 02. 07. 02. 10. 302.0015.2105.3.3.90.39.00 - 418. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 21/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2019. Partes: Município de Esmeraldas e empresa M&E Aluguel de Carros Ltda. - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores com ou sem motorista para transporte de servidores e pessoas
em atendimento a Prefeitura. Motivo: Prorrogação do período de vigência de 06/09/2020 até 06/09/2021. Assinatura: 04/09/2020.
4 cm -23 1401190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 052/2017, INEXIGIBILIDADE 005/2017
– Extrato de Aditivo. Contratada: Clinica de Fisioterapia e Saúde LTDA
Objeto: credenciamento, sem caráter de exclusividade, para contratação de empresas e/ou profissionais da área para realização de sessões
de fisioterapia, deste município. Prorrogação de vigência de prazo até
31/12/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 044/2020,
Pregão Presencial 035/2020 – Extrato de Homologação. Objeto: “Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para
licenciamento de uso de sistemas de informática integrados. Adesão
a ATA do CIMAMS (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da SUDENE)”. Vencedor: Vivver Sistemas LTDA. R$
32.788,80. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 044/2020,
Pregão Presencial 035/2020 – Extrato de Contrato. Contratado: Vivver
Sistemas LTDA. R$ 32.788,80. Item 01. R$ 32.788,80. Objeto: “Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para
licenciamento de uso de sistemas de informática integrados. Adesão
a ATA do CIMAMS (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da SUDENE)”. Vigência: 10/09/2020. 10/09/2021. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
5 cm -23 1401231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
CREDENCIAMENTO N. º 005/2020.
Inexigibilidade 013/2020 – Processo n° 124/2020 – OBJETO: Credenciamento de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis e emissão de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos e rurais, inclusive os de não
propriedade do Município de Formiga – MG. O protocolo dos envelopes será a partir dia 29/09/2020 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A
abertura da sessão será às 08:00 h., no dia 15/10/2020. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO N° 110/2020 – Refere-se Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A Abertura dos envelopes será dia 23 de Outubro de 2020 às
09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados
pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado.
Gerson Afonso Ferreira Neto - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS N.º 003/2020 – para a contratação de empresa especializada
em engenharia civil para a execução da obra de reforma da cobertura
em telha cerâmica e engradamento na Escola Municipal Vicente de
Paulo – Frutal - MG. A abertura dos envelopes será dia 13 de outubro
de 2020 às 14h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos
estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou
retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção
via e-mail.Ana Carolina Rizzo Morais - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO N° 109/2020 – Refere-se Aquisição de Material Permanente e de Consumo de informática, para atender as necessidades das
diversas Secretarias desta Prefeitura. A Abertura dos envelopes será dia
16 de Outubro de 2020 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre
podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Gerson Afonso Ferreira Neto - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2020 – Refere-se a aquisição de
Material publicitário, placas e afins, para atender as necessidades das
diversas secretarias desta prefeitura.. A abertura dos envelopes será dia
08 de Outubro de 2020 às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br)
e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.
mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza
pela recepção via e-mail. Gerson Afonso Ferreira Neto - Presidente da
CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA
N.º 026/2020 – PROCESSO Nº 1065/2020.
Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade
com a legislação pertinente (art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93) e,
com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º
026/2020 em favor da empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO FRUTAL EIRELI, CNPJ n.º 34.661.052/0001-20, objetivando a contratação de clínica especializada no tratamento de dependência química/psicossocial, em regime de internação de caráter emergencial, conforme
Determinação Judicial, Autos n.º 5003406-69.2020.8.13.0271, do Juizado Especial Cível, da Comarca de Frutal/MG, em favor de “Jaerdson Garcia da Silva”, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 09 (nove) meses. Sendo o Valor Global de R$8.100,00 (oito
mil e cem reais), divididos em 09 (nove) parcelas mensais e iguais no
valor de R$900,00 (novecentos reais). Após, cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal,
Aos 10 de setembro de 2020. MARIA CECILIA MARCHI BORGESPrefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO N° 108/2020 – Refere-se Aquisição de Extintores, placas
indicativas e afins, para atender as necessidades das diversas Secretarias
desta Prefeitura. A Abertura dos envelopes será dia 15 de Agosto de
2020 às 14h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos
estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser
solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Gerson Afonso Ferreira Neto - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO NONO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 127/2009.
Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratada: Quebec Construções e Tecnologia Ambiental Ltda – CNPJ n.º 26.921.551/0001-81.
Objeto: Outorga da concessão, em caráter de exclusividade, dos serviços de limpeza pública para operação e manutenção de resíduos sólidos
classe IIA-ABNT em aterro sanitário, destino final de resíduos sólidos oriundos do sistema de tratamento da saúde (r.s.s) com o fornecimento de veículos, máquinas, equipamentos, mão-de-obra, coleta e
transporte de resíduos sólidos oriundos do sistema de tratamento da
saúde (r.s.s) e demais insumos, obedecendo às especificações técnicas
constantes do anexo IV-Projeto Básico deste Edital. Prazo: Fica prorrogado o prazo por mais 03 (três) meses, com início em 21/08/2020 e término em 20/11/2020. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública
n.º 002/2009 – Processo n.º 353/2009. Frutal, 19 de agosto de 2020.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira. Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200923195609025.