TJMG 25/09/2020 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Tecnologia da Informação
Desenvolvimento de TI
A critério do dirigente máximo
Superintendência de Tecnologia da Informação
Infraestrutura de TI
A critério do dirigente máximo
Superintendência de Tecnologia da Informação
Suporte de TI
Onda Verde
Subsecretaria de Regularização Ambiental
A critério do dirigente máximo
demandas e supervisão das superintendências
Superintendência de Apoio à Regularização Proposição e aprimoramento de normas e diretrizes
Ambiental
Superintendência de Apoio à Regularização
Elaboração e atualização de planos, programas e projetos ambientais
Ambiental
Superintendência de Apoio à Regularização
Apoio à gestão municipal do licenciamento
Ambiental
A critério do dirigente máximo
A critério do dirigente máximo
A critério do dirigente máximo
Superintendência de Projetos Prioritários
Regularização Ambiental
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental
A critério do dirigente máximo
demandas e supervisão das superintendências
Decidir sobre as defesas interpostas quanto à autuação e à aplicação de penalidades e sobre pedidos de parcelamento referentes às penalidades de multa A critério do dirigente máximo
pecuniária, nos termos do Decreto nº 46.668/14
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental
Onda Verde
Fiscalização e adoção de medidas cautelares, emergenciais e suspensão ou Onda Verde
redução de atividades
Superintendência de Fiscalização
Fiscalização Ambiental - supervisão e monitoramento de resultados
Superintendência de Fiscalização
Proposição e aprimoramento de normas e diretrizes, coordenação e gestão A critério do dirigente máximo
A critério do dirigente máximo
Superintendência de Fiscalização
Superintendência de Fiscalização
Onda Verde
Superintendência de Controle Processual
Superintendência de Controle Processual
Elaborar e manifestar sobre propostas de atos normativos e instruções de serAGE; subsidiar a AGE nas ações judiciais em que o Estado seja parte.
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Instaurar, formalizar, analisar e tramitar os processos administrativos de sua Onda Verde
competência
Superintendência de Controle Processual
Coordenar e supervisionar as ações referentes ao gerenciamento de denúncias e requisições
Decidir sobre as defesas interpostas quanto à autuação e à aplicação de penalidades e sobre pedidos de parcelamento referentes às penalidades de multa
pecuniária, nos termos do Decreto nº 46.668/14
Coordenar a gestão do Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, provendo apoio
às entidades envolvidas na arrecadação da Tfamg;
Conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais - Regularização Ambiental e Fiscalização Ambiental - Atendimento externo (operacional,
administrativo, técnico, jurídico, etc).
Conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais - Regularização Ambiental - Processos via SLA
Conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais - Regularização Ambiental - Processos físicos
Conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais - Regularização Ambiental - Processos via SEI
Superintendência de Controle Processual
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
A critério do dirigente máximo
Superintendência de Controle Processual
Superintendência de Controle Processual
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
A critério do dirigente máximo
Onda Verde
Proposição e aprimoramento de normas e diretrizes, coordenação e gestão
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Estabelecimento de parcerias com órgãos e entidades atinentes aos processos A critério do dirigente máximo
Superintendência de Fiscalização
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
A critério do dirigente máximo
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Onda Verde
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
A critério do dirigente máximo
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Superintendências Regionais de Meio Ambiente Conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais - Regulariza- Onda Verde
ção Ambiental - Vistorias
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Superintendências Regionais de Meio Ambiente Conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais - Regularização Ambiental - TAC
Estratégias e Políticas Ambientais - Gestão executiva das Unidades ColegiaSuperintendências Regionais de Meio Ambiente das - URCs/COPAM
e Políticas Ambientais - Gestão executiva das Unidades ColeSuperintendências Regionais de Meio Ambiente Estratégias
giadas - CTs/COPAM
Conservação,
preservação e recuperação dos recursos naturais - Fiscalização
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
Ambiental - Auto de Infração
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
Onda Verde
A critério do dirigente máximo
Onda Verde
A critério do dirigente máximo
A critério do dirigente máximo
A critério do dirigente máximo
A critério do dirigente máximo
Onda Verde
Superintendências Regionais de Meio Ambiente Conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais - Fiscalização Onda Verde
Ambiental - Fiscalização
Superintendências Regionais de Meio Ambiente Conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais - Fiscalização A critério do dirigente máximo
Ambiental - Denúncias e Requisições
Superintendências Regionais de Meio Ambiente Gestão de recursos humanos - Planejamento da força de trabalho
A critério do dirigente máximo
Gestão de Bens e Serviços - gestão de compras, contratos, convênios e
Superintendências Regionais de Meio Ambiente transporte
A critério do dirigente máximo
Superintendências Regionais de Meio Ambiente Gestão de Bens e Serviços - gestão de patrimônio
Onda Verde
Superintendências Regionais de Meio Ambiente Gestão da Comunicação interna e externa
A critério do dirigente máximo
- A critério do dirigente máximo
Superintendências Regionais de Meio Ambiente pesa pública, proposta orçamentária
Planejamento e monitoramento - Acompanhamento e avaliação do desemSuperintendências Regionais de Meio Ambiente penho global da unidade
A critério do dirigente máximo
Superintendências Regionais de Meio Ambiente Gestão das relações jurídicas e de controle - Assessoria jurídica
A critério do dirigente máximo
Superintendências Regionais de Meio Ambiente Gestão da tecnologia da informação - Infraestrutura e Suporte de TI
A critério do dirigente máximo
Unidade administrativa da FEAM
Onda de Retorno
FEAM (Todas as unidades)
Gabinete
FEAM/Núcleo de Autos de Infração
FEAM/Núcleo de Autos de Infração
Macroprocesso
Protocolo e tramitação de documentos semanal com regime de teletrabalho, bem como gestão documental na Cidade Administrativa durante a pan- Onda Verde
demia, com o recebimento de documentos físicos protocolados na ilha de
digitalização
Prestar assessoramento direto e imediato ao Presidente da FEAM, fazendo
a intersecção com as diversas áreas da FEAM, bem como com o público A critério do dirigente máximo
externo, órgãos de controle, órgãos do executivo estadual e federal
Processamento e análise dos processos administrativos decorrentes dos autos
de infração lavrados no âmbito da competência originária do poder de polícia A critério do dirigente máximo
da Feam, sem prejuízo daqueles lavrados por agentes conveniados
Disponibilização de acesso a processos aos autuados e respectivos Onda Verde
representantes.
Núcleo de Apoio à Pesquisa, Programas e
Planejamento e monitoramento
A critério do dirigente máximo
Projetos
Gestão de programas, projetos e ações relativos aos instrumentos relacionaNúcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças dos à mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos A critério do dirigente máximo
Climáticas
das mudanças climáticas, visando à transição para uma economia de baixo
carbono e desenvolvimento sustentável.
Procuradoria
Diretoria de Instrumentos de Gestão e Planejamento Ambiental
Diretoria de Instrumentos de Gestão e Planejamento Ambiental
Diretoria de Instrumentos de Gestão e Planejamento Ambiental / Gerência de Prevenção e
Emergência Ambiental- GEAMB
Gerência de Recuperação Ambiental Integrada
Assessoramento jurídico
Apoiar, coordenar e validar as demandas e atividades conduzidas pelas
gerências vinculadas à DIGA; Apoiar e responder as demandas do Comitê
Interfederativo (CIF) como membro suplente da SEMAD/MG, as demandas
do Comitê Pró Rio Doce e as demandas do Comitê Pró Brumadinho, como
membro suplente.
Elaborar resposta em atendimento as demandas provenientes do GAB/Feam,
órgãos do Sisema, do COPAM e CERH, órgãos externos, como MP/MG,
MPF, OGE, AGE, TCE, ALMG, demandas de impressa e programas institucionais, como o Programa Minas Livre para Crescer.
Realizar a função de presidência e de secretaria executiva da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais
com Produtos Químicos Perigosos, bem como desenvolver e apoiar ações do
Plano Nacional P2R2;
Avaliar e acompanhar a execução das ações de recuperação, conservação e
melhoria ambiental nas áreas impactadas pelo desastre do rio Doce e Paraopeba, em articulação com as equipes técnicas do Sisema; e Monitorar as
pelo Núcleo de Emergência Ambiental no atendimento aos acidentes e às
emergências ambientais, em articulação com as equipes técnicas do Sisema.
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
SES/SEPLAG
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
Necessidade Obrigatória de Protocolo para Execução do Macroprocesso
Necessidade Obrigatória de Protocolo para atendimento ao público
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
A critério do dirigente máximo
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
A critério do dirigente máximo
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
A critério do dirigente máximo
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
A critério do dirigente máximo
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
A critério do dirigente máximo
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG