TJMG 30/09/2020 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates,
ANE3J, Adm. 01, ato nº 257/2004, publicado em 21.08.2004, na parte
em que concedeu 1º quinquênio, por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 21.10.2002, data
de exercício como efetiva, Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 29.10.2002, data de exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates, ANE3J, Adm. 01, ato nº 133/2019, publicado em 11.12.2019, por
motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: 01 mês a partir de
26.12.2019 referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: 01 mês a
partir de 26.12.2019 referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates, ANE3J, Adm. 01, ato nº 103/2014, publicado em
25.04.2014, na parte em que retificou o ato nº 238/2011, publicado em
15.04.2011, por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: 01
mês a partir de 02.05.2011 referente ao 2º quinquênio de exercício,
Leia-se: 01 mês a partir de 02.05.2011 referente ao 3º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2020
RETIFICA O ATO, de Revogação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Pe. Matias Lobato”, MaSP
353.606-7, Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, ATB5L, Adm. 02, ato
nº 03/2020, publicado em 16.09.2020, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: o ato nº 57/2020, publicado em 14.09.2020, por afastamento preliminar à aposentadoria, Leia-se: o ato nº 57/2020, publicado
em 08.07.2020, a contar de 14.09.2020, por afastamento preliminar à
aposentadoria.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
29 1403673 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1219.266-2, Elias Leal Borges Júnior, PEB1C, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.04.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1390.754-8, Laura Mendes Claro, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.07.2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1398.665-8, Michele Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de
EEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12.09.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1401.068-0, Kássia Garcias
Pereira da Costa, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.09.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2020
ANULA O ATO, de Retificação de Revogação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Pe. Matias Lobato”,
MaSP 353.606-7, Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, ATB5L, Adm.
02, ato nº 21/2020, publicado em 18.09.2020, por motivo de digitação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2020
ANULA O ATO, de Revogação de Afastamento para Gozo de FeriasPrêmio, referente ao servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
MaSP 391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira, PEB1P, Adm. 02, o
ato nº 04/2020, publicado em 23.09.2020, por motivo de omissão de
dados.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2020
REVOGA O ATO Nº 20/2020 de Afastamento para Gozo de Ferias-Prêmio, referente ao servidor abaixo indicado, em cumprimento à Orientação SGP/SG Nº 94/2020, de 16/09/2020, publicado em 16/09/2020:
ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira, PEB1P, Adm. 02, a partir de 08.10.2020 (data do retorno
do servidor).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2020
REVOGA O ATO Nº 03/2020 de Afastamento para Gozo de Ferias-Prêmio, referente ao servidor abaixo indicado, em cumprimento à Orientação SGP/SG Nº 94/2020, publicado em 16/09/2020, publicado em
29/01/2020: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 765.811-5,
Marilda Saraiva Vilela Faria, PEB2I, Adm. 01, a partir de 14.09.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 765.811-5, Marilda
Saraiva Vilela Faria, PEB2I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
449.915-8, Maria do Perpétuo Socorro Ferreira Rodrigues, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 24.08.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares, MaSP 1092.864-6, Mariluce Nunes dos Santos Diniz,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 14.09.2020; EE. “Luiz Viana de Melo
Sobrinho”, MaSP 1196.937-5, Lusiária Alves Rodrigues, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 16.09.2020; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1350.040-0, Sirléia Aparecida de Rezende Silva, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 24.03.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “José
Teotônio do Castro”, MaSP 849.222-5, Ana Vitória Paulino Maciel,
ATBD1A, Adm. 01, a partir de 07.09.2020; EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 1457.522-9, Carlos Eduardo Escobar Gontijo, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 21.09.2020; LUZ- EE. “Capitão Alexandre Du”,
MaSP 1144.088-0, Maria Cristina Batista Garcia, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 11.09.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”,
MaSP 388.469-9, Rozane de Souza Diniz, ATB4L, Adm. 01, a partir de
26.07.2020; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 873.779-3,
Vânia de Fátima Pinto, PEB1L, Adm. 01, a partir de 07.03.2020;
MaSP 873.779-3, Vânia de Fátima Pinto, PEB1H, Adm. 02, a partir
de 07.03.2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 12/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe.
Herculano Paz”, MaSP 1006.588-6, Alonso Augusto Pedrosa, PEB2N,
Adm. 01, a partir de 03.09.2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, de Licença Paternidade, referente ao servidor: LUZEE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1144.088-0, Maria Cristina Batista
Garcia, PEBD1A, Adm. 02, o ato nº 11/2020, publicado em 23.09.2020,
por motivo de publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1324.029-6, Ana
Paula Rodrigues de Sousa Campos, ATB2C, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50 % da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III,
a partir de 26.09.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
29 1403672 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
236/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias, a servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1422108-9, Alessandra Faria Costa, TDEIB, 1ª admissão, a partir de 12/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 237/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
MaSP 1132917-4, João Marcos Alcântara de Melo, PEBDIA, 7ª admissão, a partir de 19/09/20; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP
1337025-9, Alessandra das Graças Ribeiro, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 17/09/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 238/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 300166-6, Terezinha de Jesus Negreiros Nogueira
Rosa, PEBIIM, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 239/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.
5º da Deliberação Comitê extraordinário COVID-19 nº 2 de 16/03/20,
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/20.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 240/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989, à Servidora: ITAJUBÁ – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1397112-2, Walevska Rossignoli Marques
Guimarães, ANEI IB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 241/20
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT
da CR/88, por cinco dias, ao servidor: MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 1267141-8, Isaias Fernando de Paula,
PEBIB, 3ª admissão, a partir de 17/09/20.
29 1403629 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.810035-6,
Natalícia Rodrigues Muniz Santos, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref.
2º quinq., a partir de 19/10/2020.
LICENÇA – MATERNIDADE – ATO Nº 001/2020 – Concede licença
– maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
c/c o Parecer AGE nº 16.106, de 11/07/2019, por 120 dias, à(s)
servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo,
MaSP.1299688-0, Jackeline Daianne Dias Oliveira, PEB1A, Adm. 04,
a partir de 9/6/2020.
ANULAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2020 –
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, Ato de conc.
Licença à Gestante a partir de 9/6/2020, pub. MG de 24/6/2020, de
MaSP.1299688-0, Jackeline Daianne Dias Oliveira, PEB1A, Adm. 04,
motivo em razão do Parecer AGE nº 16.106, de 11/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2020
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1263403-6, Maria
Luciene Pereira Caldeira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23/6/2020;
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.960190-7, Rosania
Antunes de Oliveira Cardoso Araújo, ATBD1A, Adm. 03, a partir de
11/9/2020; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.593281-9, Maria das Graças de Sá, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 3/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.874642-2, Clementino Bráulio
de Oliveira, PEBD3A, Adm. 02, a partir de 9/3/2007, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2020 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1458926-1, Maurílio Vinicius de Sousa Cordeiro, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 11/9/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
025/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.377986-5, Elinenzia Marcia Cangussu Moura, ATB3I, 1º cargo, a partir de 14/9/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
nº 14/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em 18/03/20208, ref. à ex-servidora: ESPINOSA, MaSP.1.105.674-4, CPF.041.187.226- 58, V.R.,
PEB1A, 6ª adm., pelo ressarcimento do débito em razão do recebimento
indevido a/c 16/2/2019 após a exoneração pub. no “MG 06/09/2019”
(período em que abrange o dia da exoneração do servidor até o último
dia em que o pagamento foi indevidamente realizado), conforme transferência bancária efetuada pela ex- servidora em 28/09/2020 no valor
R$642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais) na Agência 1615-2, conta
7.112-9, no Banco do Brasil, extinguindo assim o presente Processo
Administrativo.
29 1403601 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 009/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 23/9/2020, de MaSP.976025-7,
Maria Quitéria Novais Gomes, PEB3J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 22/9/2020, leia-se, a partir de 14/9/2020, motivo incorreção na
publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor (es): MUTUM: “EE Dionysio Costa”, Masp 992818-5, Ana
Maria Hubner Moreira , a partir de 30/09/2020, referente ao PEB2 IIO,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, cc §5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integrall,
correspondente à carga horária de 108 h/a. (A servidora preencheu
todos os requisitos até 14/09/2020).
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 027/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 22/5/2019,
de MaSP.951167-6, Mércia Alves de Souza, PEB3M, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 16/5/2019, leia-se, a partir de 15/5/2019, motivo incorreção na data da vigência.
29 1403606 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “ EE Pearl White Slaib Fadlala”, MaSP 991787-7,
Jeane Dias Terra Leitão de Almeida, PEBIIIP, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 031/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1280201-3, Gilberto Silva
Santos, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 23/6/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP.1166080-0, Clauddiany Rodrigues Amorim, PEB1B,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 20/6/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.333244-2, Cleonísia Maria Silva
Diniz, PEB1F, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 2/9/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP.874642-2, Clementino Bráulio de Oliveira, PEB1M,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 21/8/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.948810-7, Rosineide Soares Veras Souza, PEB1B, Adm. 03, ref.
1º quinq. a partir de 9/7/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1168107-9,
Armando Linhares Guerra Filho, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 21/6/2018; MaSP.1202700-9, Daniel Cruz, PEB1B, Adm. 03, ref.
1º quinq. a partir de 22/5/2018; MaSP.1324094-0, Joyce de Almeida,
PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 23/6/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.890906-1,
Maria Dalva Mendes, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
28/6/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
Julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 e 16 de março de 2020 ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 309989-2, Rosa Maria
Pereira, ASB IP, adm 01, por 01 mês(es), referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 29/09/2020.
28 1402900 - 1
SRE de Ouro Preto
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO –
ATO Nº 03/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE
TRABALHO 04 Horas Semanais, que incidirá sobre as horas do
módulo II, nos termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86, por 06
(seis) meses, a: MARIANA – E. E. “Dona Reparata Dias de Oliveira”,
MaSP. 842.153-9, JURACI ARLINDA BORGES ELEUTERIO,
PEB3O, Admissão 1, a partir de 22/09/2020, em prorrogação (Laudo
nº 122/2020 expedido pela SEPLAG/SCPMSO em29/04/2020).
MaSP. 842.153-9, JURACI ARLINDA BORGES ELEUTERIO,
PEB2F, Admissão 2, a partir de 22/09/2020, em prorrogação (Laudo nº
124/2020 expedido pela SEPLAG/SCPMSO em 29/04/2020).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E.DOM VELLOSO, MaSP 339.289-3,
Regina Efigênia Maria Silva , a partir de 14/09/2020 , referente ao
PEB1P/1° Admissão à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 45/2020
REVOGA O(s) ATO(S) de AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO no que se refere ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E.E.DOM
VELLOSO, MaSP 332.958-8, Marieta de Fátima Gonçalves Faria,
PEB1N/1ª admissão, de Ato n° 18/2020, publicado em 10/06/2020 , por
a servidora ter solicitado a revogação para afastar-se preliminarmente à
aposentadoria , a partir de 14/09/2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 46/2020
REVOGA O(s) ATO(S) de AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO no que se refere ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E.E.DOM
VELLOSO, MaSP 339.031-7, Regina Efigênia Maria Silva, PEB1P/1ª
admissão, do Ato n° 04/2020, publicado em 27/05/2020 , por a servidora ter solicitado a revogação para afastar-se preliminarmente à aposentadoria , a partir de 14/09/2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 47/2020
REVOGA O(s) ATO(S) de AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO no que se refere ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E.CÔNEGO
BRAGA, MaSP 354.987-0, Maria Aparecida de Pinho Duarte Barbosa,
EEB2J/2ª admissão, de Ato n° 04/2020, publicado em 27/05/2020 , por
a servidora ter solicitado a revogação para afastar-se preliminarmente à
aposentadoria , a partir de 14/09/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
29 1403407 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de férias-prêmio afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 390641-9, Maria
de Lourdes Silva Silveira, ATBVL, adm. 1, Ato nº 70/20, publ. em
05.08.20, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria, onde
se lê: a p/ de 14.08.20, com vistas à aposentadoria, leia-se: a p/ de
13.08.20, com vistas à aposentadoria.
29 1403581 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1302351-0, Ronaldo Ricardo Ferreira, PEBIB
– Matem., adm. 2, a p/ de 03.09.20; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 656163-3, Cláudia Boaventura de Castro Barbosa, PEBIIIH – Geog., adm. 3, a p/ de 14.09.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 390641-9, Maria de Lourdes
Silva Silveira, a p/ de 14.09.20, ref. ao cargo ATBVL, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun.
integral; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 846663-3, Lilian
Beatriz de Oliveira e Silva, a p/ de 14.09.20, ref. ao cargo PEBIIIP –
Geog., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 5º da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 378176-2, Maria Lúcia Vinhal, ATBIVL –
no c/c SEIV, adm. 1, na parte em que anulou opção remuneratória, Ato
nº 18/19, publ. em 05.06.19, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 80/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 296283-5, Aparecida Mesquita da
Silva, PEBIIIL – Matem., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 02.10.20, com vistas à aposentadoria; Lagoa Formosa - E.E.
“Cel. Cristiano”, MaSP 390617-9, Marcilene Alves Machado, ATBIVI,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.10.20; Patos de
Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 810384-8, Ilma Messias Barbosa
Gomes, PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 05.10.20.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 1286318-9, Welder José de Oliveira, PEBIB – Matem.,
adm. 3, a p/ de 20.08.20.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/2020
REVOGA NO ATO de afastamento para gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento ao Memorando-Circular nº 94/2020/SEE/SG – GABINETE, de 16/09/2020,
publicado(s) em: 18/04/2020, Lilian Beatriz de Oliveira e Silva, MaSP
846.663-3, adm. 1, PEB III P – Geog., a partir de 14/09/2020, por
motivo de afastamento preliminar à aposentadoria.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 06/2020
REVOGA NO ATO de afastamento para gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento ao Memorando-Circular nº 94/2020/SEE/SG – GABINETE, de 16/09/2020,
publicado(s) em: 18/04/2020, José Marcelos Mateus, MaSP 697.823-3,
adm. 1, PEB III P – Matem., a partir de 14/09/2020, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria.
29 1403571 - 1
SRE de Uberaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E.CÔNEGO BRAGA, MaSP 354.987-0,
Maria Aparecida de Pinho Duarte Babosa , a partir de 14/09/2020 ,
referente ao EEB2J/2° Admissão à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 30h/semanais.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2020
Retifica o ato de Férias prêmio/afastamento referente à servidora:
Uberaba, EE Professor Alceu Novaes, Clarice Martins de Fatima
Morais, MaSP: 330798-0, PEBIIIP adm.02, ato 57/2020, publicado
em 16/07/2020, por revogação parcial a partir de 14/09/2020; onde se
lê: por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01/08/2020;
leia-se: de 01/08/2020 a 13/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E.DOM VELLOSO, MaSP 332.958-8,
Marieta de Fátima Gonçalves Faria , a partir de 14/09/2020 , referente
ao PEB1N/1° Admissão à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
27/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Uberaba, EE Professor Alceu Novaes, Clarice Martins de Fatima Morais, MaSP: 330798-0,
PEBIIIP adm.02, com vigência a partir de 14/09/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88 com direito à remuneração integral de 110h/a(RB+EX).
29 1403608 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009292354320126.
29 1403607 - 1