TJMG 01/10/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2020
Referente à Aquisição emergencial para aquisição de Testes Rápidos IgG e IgM para serem realizados em pacientes do Município de
Lagoa Formosa/MG que procurarem o Centro de Enfrentamento a
Covid-19 com sintomas/suspeitos. Empresa Contratada: Higor Silva
Canedo ME, CNPJ 28.915.430/0001-52, valor R$ 35.750,00 (Trinta e
cinco mil, setecentos e cinqüenta reais); contrato nº 273/2020, Vigência
29/09/2020 à 31/12/2020. Lagoa Formosa/MG, 29/09/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -29 1403583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR
CREDENCIAMENTO 018/2020.
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão
de obra de engenheiro civil, para atender as demandas da Secretaria
de Obra do município, a realizar-se a partir do dia 01 de outubro de
2020. Informações 34-3824 2000. Edital no site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 30/09/2020. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
2 cm -30 1404054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Proc. nº 114/20 – TP. nº 4/20. obj.: contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquetes, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo
em atendimento ao Termo de Convênio de Saída nº 1491000800/2019/
SEGOV/PADEM. O prefeito municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas
atribuições legais, homologou e adjudicou, na data de 29/09/20, o processo licitatório em epígrafe, em favor da empresa: Alpha Construtora
Ltda ME, CNPJ: 17.515.595/0001-10. Valor total: R$ 89.707,54. Lambari, 29/09/20. Sérgio Teixeira. Prefeito Municipal.
3 cm -30 1403761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 63/20 – Proc. nº 114/20 - TP. nº 4/20. obj.: contratação
de empresa para execução de obra de calçamento em bloquetes, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
e memorial descritivo em atendimento ao Termo de Convênio de
Saída nº 1491000800/2019/SEGOV/PADEM. Contratante: Município de Lambari. Contratada: Alpha Construtora Ltda ME, CNPJ:
17.515.595/0001-10. Valor total: R$ 89.707,54. Vigência: 29/09/20 a
05/10/21. Dot. Orçamentária: 02007001.1545100151.080.44905100 –
reduzido 249, fonte 124/100. Lambari, 29/09/20. Sérgio Teixeira. Prefeito Municipal.
3 cm -30 1403762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
048/20, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/20,
torna público que fará realizar no dia 13/10/2020 as 08:00 abertura do
processo para Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente,
para Atender a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município . O
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malacacheta 30/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 049/20, Pregão Presencial nº
030/20,torna público que fará realizar no dia 14/10/2020 as 09:00 abertura do processo para Aquisição de Material de escritório , para Atender
as Secretarias Municipais, deste Município . O edital estará disponível
na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira,
nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] ou
Site Portal da Transparência . Maiores informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malacacheta 30/09/2020.
5 cm -30 1403830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 08/2020
RETIFICAÇÃO
- No edital do Credenciamento/Inexigibilidade nº 08/2020 - Credenciamento para Contratação de Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares interessados em firmar Contrato com a Prefeitura Municipal de
Manhuaçu/Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu para realização
de Cirurgias urgentes e inadiáveis, ONDE SE LÊ 4.1 - Poderão participar do presente credenciamento pessoas jurídicas legalmente constituídas com capacidade técnica, com idoneidade econômico-financeira,
com regularidade jurídico-fiscal, com sede no município de Manhuaçu,
que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do Poder Público e que satisfaçam as condições
fixadas neste edital, e que aceitem as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE 4.1 - Poderão participar do presente
credenciamento pessoas jurídicas legalmente constituídas com capacidade técnica, com idoneidade econômico-financeira, com regularidade
jurídico-fiscal, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou
declaração de inidoneidade por parte do Poder Público e que satisfaçam
as condições fixadas neste edital, e que aceitem as normas estabelecidas
pela Secretaria Municipal de Saúde.. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu, 30 de setembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 09/2020
- Torna público que se fará realizar do dia 16 de outubro de 2020 ao
dia 23 de outubro de 2020, no horário de 09h00min às 11h00min e de
13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu
situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP
36.900-000, Manhuaçu/MG, o Credenciamento de Prestadores de Serviços médico-hospitalares visando a oferta de cirurgias de gastroplastia
com derivação intestinal para o município de Manhuaçu no respectivo
estabelecimento de saúde. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça 5 de novembro, 380
– Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br. Comissão Permanente de Licitação, 30 de setembro de 2020.
8 cm -30 1403982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2020
Registro De Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abriu Processo Licitatório nº 100/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 068/2020, do tipo Menor Preço por Lote,
objetivando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição
de Cestas Básicas para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Mantena/MG. A abertura será dia 13 de outubro de 2020, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected],
Fone: (33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 065/2020 –
Registro De Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abriu Processo Licitatório nº 095/2020, na modalidade Pregão Presencial para registro de preços nº 065/2020, do tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição
de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades da frota
municipal de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Mantena-MG. A abertura será dia 14 de outubro de 2020, às 09h00, no setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216

– 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial e
no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-4530. Edmar
Francisco da Silva – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020
- Registro De Preços. O Município de Mantena comunica que realizará licitação, Processo Licitatório nº 092/2020, modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 062/2020, via bll.org.br, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
Computador Desktop-avançado, em atendimento à Resolução SES/
MG nº 7.150/2020, destinado a atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Mantena. A abertura será dia 15 de outubro de
2020, às 14h00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: bll.org.br e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-4530. Edmar Francisco da
Silva – Presidente da CPL.
9 cm -30 1404063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para aquisição de tubos de concreto e bloquetes sextavados para atender as demandas da SEMOB. Abertura: 21/10/2020 às
08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 30 de setembro de 20/20. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
2 cm -30 1404039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Ext. do Termo de Coop. Nº 01/2020: PMMC X Tribunal Regional Eleitoral de MG-Foro Eleitoral de Ibirité. Objeto: Eleição municipal de
2020. Vigência: 01/09/2020 a 12/02/2021.
1 cm -30 1404042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
RETIFICA DA ABERTURA DO PROCESSO
LICITATÓRIO N°.105/2020
Pregão Presencial nº .015/2020, do tipo menor preço global, para prestação de serviços de seguro total dos veículos da frota municipal, onde
se lê, será realizado no dia 08/10/2020, às 13:00 horas, leia-se, será
realizado no dia 14/10/2020, às 13:00 horas. O edital está disponível no
site da Prefeitura. 30/09/2020. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
2 cm -30 1404083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 050/2020
Que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
ARON DEIVIS LEMOS FERREIRA-ME no valor global de R$
74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais). Referente ao Processo Licitatório nº 070/2020 Pregão Presencial nº 037/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1403804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2015
referente ao Processo Licitatório nº 035/2015 Dispensa de Licitação
nº 003/2015, firmado com o Locador SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARTINHO CAMPOS. Fica prorrogado o prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 31 de Julho
de 2020. Data do Termo Aditivo 27 de Julho de 2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1403752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020 A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº. 062/2020 – Pregão Eletrônico (SRP)
nº 021/2020. Objeto: Registro de preços visando aquisição de materiais de expediente e escritório. itens exclusivos para me ou epp. Abertura dia: 14/10/2020 às 10:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura
(pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 30/09/2020. Alan Santos de Pinho
- Pregoeiro.
3 cm -29 1403375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 118/PMM/2020,
Tomada de Preços 15/PMM/2020, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de serviços de instalação e montagem elétrica e
SPDA do Mercado Municipal, no município de Matozinhos, conforme
especificações do presente edital, projeto elétrico detalhado, projeto de
SPDA, gerenciamento de risco, memórias de cálculos, memorial descritivo, ART, planilha de custos, cronograma físico financeiro e anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento da fase de habilitação. As licitantes: Elemont Engenharia Ltda, CVCTEC Engenharia Ltda e BHZ Construtora Eireli estão
habilitadas a prosseguirem no certame. As licitantes: Construtora CNT
Ltda e Sales Silva Serviços Industriais Eireli estão inabilitada. Ciente as
empresas do prazo de interposição de recurso administrativo concedido
pelo artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, caso queiram. Dr.
Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
4 cm -30 1403866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO ELETRONICO Nº 0027/2020
O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, para AQUISIÇÃO DE
AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO FURGONETA –
CONFORME RESOLUÇÃO Nº 7.112 DE 20 DE MAIO DE 2020, no
dia 14/10/2020 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua
Tancredo Neves, 300 – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG).
Informações: (38)3615-8122 E-mail: [email protected],
www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 30 de setembro de 2020. Dayana
Mota Lima – Pregoeira Oficial.
3 cm -30 1404023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: DISPENSA nº. 05/2020 – PROCESSO nº 100/2020.
Objeto: Refere-se à Dispensa de Licitação para aquisição do medicamento Pembrolizumabe, conforme determinação judicial a favor do
paciente M.S.M. (Autos 5001334-17.2020.8.13.0431), conforme Inc.
IV do artigo 24 da Lei 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo
– MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e Empresa: Singular Drogaria e
Medicamentos Especiais Ltda, CNPJ: 13.759.813/0002-92. Valor Global: R$ 301.482,00. Contrato n° 102/2020. Data: 30/09/2020. Vigência: 31/12/2020. Ana Paula Pereira– Secretária Municipal da Fazenda.
Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado
da Habilitação do Processo n° 100/2020, Dispensa nº 05/2020. Proponente Habilitada: Singular Drogaria e Medicamentos Especiais Ltda,
CNPJ: 13.759.813/0002-92. Data: 30/09/2020.Iscleris Wagner Gonçalves Machado– Presidente da CPL. Aviso de Ratificação. A Secretária

Municipal da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG torna
publica a ratificação do Processo n° 100/2020, Dispensa nº 05/2020,
em favor da Proponente: Singular Drogaria e Medicamentos Especiais
Ltda, CNPJ: 13.759.813/0002-92. Data: 30/09/2020.Ana Paula Pereira,
Secretária Municipal da Fazenda.
5 cm -30 1404051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 72/2020 – PROCESSO Nº 94/2020.
Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Substituição de Braços e Luminárias com Lâmpadas Vapor de Mercúrio e Sódio, por Luminárias de LED, incluindo a Elaboração e Aprovação de Projeto junto à CEMIG, solicitado pela Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Para participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 94/2020,
modalidade Pregão nº 72/2020 – Tipo: menor preço por lote. Empresa
Habilitada: Luz Forte – Iluminação e Serviços Eireli - ME. Data:
21/09/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2020 – PROCESSO Nº 94/2020. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a
Homologação do Processo nº. 94/2020, modalidade Pregão nº 72/2020
– Tipo: menor preço por lote, em favor da Empresa: Luz Forte – Iluminação e Serviços Eireli - ME. Data: 21/09/2020. Ana Paula Pereira
– Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2020, PROCESSO Nº 94/2020. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 31/12/2020. Empresas: Luz Forte – Iluminação e Serviços
Eireli – ME, CNPJ: 19.280.448/0001-34. Contrato n° 98/2020. Valor
Global: R$ 125.000,00. Data: 21/09/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
6 cm -30 1403912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 70/2020,
FORMA: ELETRÔNICA.– PROCESSO Nº 92/2020.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Realização de Exames
de ELETROCARDIOGRAMA, HOLTER 24 HORAS E MAPA, através de Telemedicina, com fornecimento de Equipamentos em Regime
de Comodato, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo/MG. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do
Processo nº 92/2020, modalidade Pregão SRP nº 70/2020 – Tipo: menor
preço por item. Empresa Habilitada: Clínica ADS Cardiovascular Ltda.
Data: 18/09/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 70/2020, FORMA:
ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 92/2020. A Secretária Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 92/2020, modalidade Pregão SRP nº 70/2020 – Tipo: menor preço por item, em favor
da Empresa: Clínica ADS Cardiovascular Ltda. Data: 18/09/2020. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 70/2020, FORMA:
ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 92/2020. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata RP n° 138/2020: Clínica ADS
Cardiovascular Ltda, CNPJ: 02.698.518/0001-76. Valor Global: R$
419.695,00. Data: 22/09/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
6 cm -30 1403908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2020
– PREGÃO SRP Nº 70/2020,
FORMA: ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 92/2020. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços e Realização de Exames de ELETROCARDIOGRAMA, HOLTER 24 HORAS E MAPA, através de Telemedicina, com fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG.
Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 31/12/2020. Empresa: Clínica ADS Cardiovascular Ltda,
CNPJ: 02.698.518/0001-76. Contrato n° 101/2020. Valor Global: R$
419.695,00. Data: 22/09/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
3 cm -30 1403910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 170-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 298/2020 pregão eletrônico 105/2020 – Aquisição de equipamentos e insumos laboratoriais para atender a demanda da Secretaria
de saúde do Município de Montes Claros-MG. Processo homologado
em 26/08/2020. Vencedores:RC Scientific Comercio de Instrumentos
Analiticos EIRELI - epp R$ 3.700,00.Quimaflex Produtos Quimicos LTDA – R$ 5.600,00.Dinalab Comercio e Serviços EIRELI – R$
543,44. Montes Claros (MG), 30 de setembro de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -30 1403989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0545/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 005/2020
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.066, de 06 de julho
de 2020, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública nº.
005/2020 para CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES NO COMPLEXO DE SAÚDE DO BAIRRO
PLANALTO.
PRAZO PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h do dia
04 de novembro 2020.
DATA DA SESSÃO: às 09h30 do dia 04 de novembro 2020.
ÍNTEGRA DO EDITAL: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
CONTATO: (38)2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento.
Montes Claros/MG, 30 de setembro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -30 1403986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 417/2020
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITAMENTOS:
PROCESSO:0466/2019.–MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°.104/2019.OBJETO:Repasse de recursos estadual do Incentivo
do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais dos SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo) destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria – Unimontes, em conformidade
com o 1º Termo de Aditivo ao Termo de Compromisso nº 499/5737,
Resolução SES/MG nº 6638/2019 e Plano de Trabalho.CONTRATO:
p0466/2019-1 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - UNIMONTES – PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO : Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula
sétima do contrato originário por um período de 04 (quatro) meses com
termo inicial em 23.09.2020 e termo final em 22.01.2021. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, artigo 57 e 61 FIRMADO; 20 de agosto de
2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 30 de setembro de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 172-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 313/2020 pregão eletrônico 115/2020 – Aquisição de bens
permanentes, móveis e equipamentos médico-hospitalares para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montes
Claros-MG. Processo homologado em 18/09/2020. Vencedores: Ferreira Ramos Produtos Hospitalares LTDA R$ 740,00 Beaga Hospitalar EIRELI – R$ 4.410,26 V. L. Uzeti - Comercial ME – R$ 6.270,00
Asclepios Equipamentos Hospitalares EIRELI – R$ 1.740,77
Montes Claros (MG), 30 de setembro de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
TOMADA DE PREÇOS 04/20
Torna público TP n° 04/20, Obj: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de cabeamento estruturado do prédio da
Sede da Prefeitura, com fornecimento de material, Abertura: 20/10/20
às 08h. Cadastro: até 16/10/20. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José
Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020,
empresa vencedora: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSE –
lotes, 01,02,03,04,05,07,08,09,10,11 - $ 950.554,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -30 1403720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
COMUNICADO OFICIAL DO EDITAL 001/2020.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e observado os termos
das Leis e demais normas contidas no Edital, torna pública a disponibilização do edital 001/2020 e seu comunicado de protocolo de segurança aos candidatos. Informamos que a publicação em sua integra, será
divulgada nos endereços eletrônicos www.novaserrana.mg.gov.br e
www.contagem.mg.gov.br.com.br/concursos. Nova Serrana, 30 setembro 2020. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -30 1404094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
RESULTADO FINAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2020
Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto: “Prestação de serviços de
pavimentação da ampliação da pista de Cooper, da Avenida das Braúnas e da Avenida Antônio Ferreira do Amaral, Nova Serrana-MG, com
fornecimento de material e mão de obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro”.
Foi ganhadora a licitante: EPAV – Empresa de Pavimentação Ltda CNPJ: 20.036.207/0001-23 que apresentou proposta no valor total de
R$487.347,60 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e
sete reais e sessenta centavos). Nova Serrana, 30 de setembro de 2020.
Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -30 1404079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
ADITAMENTO E SUPRESSÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2019,
Processo Licitatório nº 180/2019. Objeto: Construção de 03 (três) quadras poliesportivas cobertas no Município de Nova Serrana, incluindo
mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro. Contrato nº 028/2020: Prumo
Construções Eireli, CNPJ: 27.994.336/0001-73; Acréscimo do valor
de R$55.454,05 no item 01; Acréscimo do valor de R$34.371,20 e
supressão do valor de R$222,87 no item 02; Acréscimo do valor de
R$65.371,40 e supressão do valor de R$222,87 no item 02 e supressão do valor de R$55.356,68 sobre o item 1 e acréscimo do valor de
R$81.050,63 e supressão do valor de R$ 17.325,57 sobre o item 3, conforme planilhas acostadas aos autos. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em
30/09/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1403907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0364/20, na modalidade Concorrência Pública
Nº 003/20. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal licitação para concessão de uso mediante contrato administrativo de espaço
físico não edificado com área de 80,00m2 (Oitenta Metros Quadrados)
localizado às margens do Recanto dos Lagos destinado a exploração
de serviços de quiosque/lanchonete/restaurante, com contrapartida que
deverá ser executada conforme projeto, planilha, cronograma e memorial descritivo. A entrega dos envelopes será no dia 03/11/2020, até às
09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo
email:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1403783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 139/2020
Torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 139/2020, Artigo
24, inciso IV, da Lei 8666/93, referente à aquisição de medicamentos
para enfrentamento da Covid-19, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como favorecida a empresa Soma/MG Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67,com o valor global de
R$ 76.200,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado da Tomada de Preços nº. 008/2020 de objeto contratação de
empresa de engenharia especializada na execução, com fornecimento
de mão de obra capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários a boa execução dos serviços de implantação de contenção em cortina atirantada à Rua Águas Férreas, entre os números 543
e 606 - Taquaral. Licitante vencedor: ARTT Engenharia Eirelli – EPP
com o valor global de R$796.466,84. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Luciene Ferreira de Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 DO MUNICÍPIO DE POTÉ.
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2020. O
Município de Ouro Verde de Minas torna público o interesse em aderir
à Ata de Registro de Preços nº 14/2020. Pregão Presencial nº 11/2020
do Município de Poté. Objeto da Ata: registro de preços para futura e
eventual aquisição de bicos de ar, câmaras de ar, pneus novos, protetores e serviços de reforma de pneus. Fornecedor: RS Comércio de Pneus
e Serviços Ltda. Ouro Verde de Minas, 30/09/2020. Josimar Teles da
Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2020 – PRC Nº 0907/20.
Objeto: Contratação de empresa para construção de drenagem pluvial
na rua Itabira no bairro Vila Ferreira. Tipo: menor preço. A abertura será
no dia 19/10/2020 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 30 de setembro de 2020.
Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200930200320027.

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