TJMG 08/10/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2020
Tipo: Menor preço.Critério de Julgamento: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção de coreto e revitalização da Praça Maria do Rosário Caldeira.
Entrega das Propostas: Dia: 23/10/2020, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Comissão P. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2020
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2020
Tipo: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de Escola no Centro Educacional, no Município de Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas: Dia 09/11/2020, até às 09:00 horas, à
Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000. Comissão P. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2020,
Pregão Presencial nº 031/2020 objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Abertura dia
22/10/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 –
Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 33561136 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS
CONTRATOS Nº 180, 181 E 182/2020
Partes: Município de Sabará e Adriane Aparecida de Jesus Santos, Rosemara Maria dos Santos Gonçalves e Sheilla Lúcia Sodre de Jesus. Valor
global de cada contratado: R$ 4.486,20. Extrato do 1º termo aditivo aos
contratos nº 188, 190, 191, 192, 195 e 196/2020 – Partes: Município de
Sabará e Bruna Luíza Rodrigues, Inês de Jesus Leite Fernandes, Maria
de Lourdes Santos Aguiar Teixeira, Maridy Sarmento Reis, Vanuzia
Gomes da Silva, e Wanessa Regina de Oliveira Vianna. Valor global de
cada contratado: R$ 10.203,60. Extrato do 1º termo aditivo aos contratos nº 197, 198, 201, 202 e 204/2020 – Partes: Município de Sabará e
Ana Flavia Teixeira Peres, Angelica Renata Kuakoski, Danielle Gobbi
Kunz, Antônio de Carvalho Júnior e Cristiano Pinheiro Campos Matos.
Valor global de cada contratado: R$ 18.795,60. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato cujo o objeto é a prestação de serviço de saúde no Cargo de Técnico(a) em enfermagem, enfermeiro(a)
e médico(a) pelo(a) Contratado(a), para atendimento à população sabarense em razão da pandemia de Coronavírus (Covid-19) no município,
em conformidade com o Chamamento Público nº 005/2020, até o dia
31 de dezembro de 2020, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme previsto no artigo 57, II , da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno n° 707/2020 Data: 11/09/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-– AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 080/2020
– Modalidade: Tomada de Preços - A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve retificar
o Edital de Licitação nº 080/2020, na modalidade Tomada de Preços,
cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo para execução de
contenção em terra armada, localizada na Estrada Marzagânia, Bairro
Vila Marzagão, Sabará/MG, em atendimento às Ações de Restabelecimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa
Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas
neste edital e seus anexos.” Fica remarcada a abertura do certame para o
dia 23/10/2020, às 09h00min. O Edital retificado na íntegra encontra-se
disponível no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 07 de outubro de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019
Processo Administrativo nº 148/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019
– Objeto: Execução de obras e serviços de Engenharia para a reforma
do Ginásio Poliesportivo situado à Rua Antônio Xavier Dias – Centro
– Santa Bárbara do Leste, conforme convênio nº 1491000221/2018/
SEGOV/PADEM – Contratada: Elci Barbosa de Barros Eireli - ME –
CNPJ 23.506.791/0001-21 – Fica alterada a Primeira Cláusula – (Da
Vigência) do terceiro termo aditivo ao acordo inicial, que será de 03
(três) meses. Iniciando em 30/09/2020 e encerrando em 29/12/2020 e as
Cláusulas Sétima (do Valor Contratual) R$ 7.267,83 (sete mil, duzentos
e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos) passando o valor global
para R$ 101.273,30 (cento e um mil, duzentos e setenta e três reais e
trinta centavos) e Décima Terceira (da Dotação Orçamentária) 0201015
.2781300121.026.44905100000 0374/124 do acordo inicial. Assinatura
– 28/09/2020 – Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– ADITIVOS CONTRATUAIS
Contrato n. 190/2019 – Pregão Presencial n. 093/2019 - Foi firmado em
16.09.2020 o 2º aditivo para acréscimo de quantitativos do item: Prótese Total Maxilar- Qtdade:20 (item 02) - Contratada: Luiz Antônio de
Oliveira Júnior. Contrato n. 008/2020 – Pregão Presencial n. 106/2019
- Foi firmado em 16.09.2020 o 2º aditivo para acréscimo de 300 latas
do alimento para nutrição enteral ou oral para controle glicêmico-Diamax- para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social,
no auxílio às pessoas carentes que necessitam de tratamento com tal
produto. Contratada: Baroni Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Eireli.Contrato n. 169/2019 – Tomada de Preços n. 001/2019
- Foi firmado em 13.03.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência
do contrato para o período de 15 de março de 2020 até 15 de junho de
2020, considerando que a Ordem de Início dos Serviços foi emitida
em 18.12.2019 e o prazo de execução da obra é de 180 dias. - Contratada: RBC Caetano Silva Construções Eireli-ME.Contrato n. 025/2020
– Pregão Presencial n. 100/2019 - Foi firmado em 18.09.2020 o 1º aditivo para alteração do valor e troca de marca do medicamento: FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO (item 117), marca Hipolabor, que
passará para marca: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda com valor de R$:
0,080- Contratada: Drogafonte Ltda.Contrato n. 127/2020 – Tomada de
Preços n. 003/2019 - Foi firmado em 24.08.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 28 de agosto de 2020
até 28 de novembro de 2020, para execução, em regime de Empreitada por Preço Unitário da obra de engenharia de infraestrutura urbana,
compreendendo a construção de rede de drenagem pluvial e construção
de pavimento com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), no município de SANTA JULIANA, conforme planilha e
especificações constantes do Edital relativo ao processo de licitação
nº 130/2019- Contratada: Nasman Indústria Comércio e Construções
Ltda.Contrato n. 027/2020 – Tomada de Preços n. 003/2019 - Foi firmado em 24.08.2020 o 2º aditivo para complementação dos quantitativos do projeto e sua respectiva planilha, na forma da demonstração
feita no requerimento do aditivo, no Ofício nº 143/2020, apresentado
pela CONTRATADA, acompanhado do parecer jurídico e manifestação
técnica do Engenheiro da Prefeitura, favoráveis ao aditamento. O valor
do presente termo aditivo é de R$586.161,61 (quinhentos e oitenta e
seis mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e um centavos). O valor
global do contrato passa a ser de R$ 2.946.161,61 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e
um centavos). - Contratada: Nasman Indústria Comércio e Construções
Ltda.Contrato n. 149/2019 – Pregão Presencial n. 068/2019 - Foi firmado em 28.09.2020 o 2º aditivo para acréscimo de 875 horas para
prestação de serviços de espalhamento, compactação e cobertura de
lixo com máquina de esteira, por hora trabalhada, já incluídos no custo
o serviço do operador de máquina, o fornecimento de combustíveis, o
custo dos lubrificantes e manutenção geral. Contratada: José Ilton da
Silva 965.296.526.04-ME.Contrato n. 039/2020 – Pregão Presencial n.
004/2020 - Foi firmado em 28.09.2020 o 1º aditivo para acréscimo de
quantitativos dos produtos: Tubo coletor ocre JEI PB DN 100, parede
2,5 mm, NBR 7362, barra com seis metros (item 01), qtade: 100; Tubo

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
coletor ocre JEI PB DN 150, parede 3,6 mm, NBR 7362, barra com seis
metros (item 02), qtade: 70. Contratada: Polyvin Plástico e Derivados
LTDA.Contrato n. 039/2020 – Pregão Presencial n. 004/2020 - Foi firmado em 28.09.2020 o 2º aditivo para alterações dos valores dos produtos: Tubo coletor ocre JEI PB DN 100, parede 2,5 mm, NBR 7362, barra
com seis metros (item 01), que passará a ser de R$:94,52; Tubo coletor
ocre JEI PB DN 150, parede 3,6 mm, NBR 7362, barra com seis metros
(item 02), que passará a ser de R$: 203,80; Selim coletor de esgoto ocre
com trava DN 150 x DN 100, com junta e anel toroidal, NBR 10569 e
10570 (item 03), que passará a ser de R$: 34,26. Contratada: Polyvin
Plástico e Derivados LTDA.Contrato n. 012/2020 – Pregão Presencial
n. 100/2019 - Foi firmado em 28.09.2020 o 2º aditivo para o acréscimo de quantitativos do medicamento: DEXAMETASONA 4 MG/ML
(AMPOLA DE 2,5 ML) (ITEM 284), quantidade: 1.000.Contratada:
Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA.Contrato n. 011/2020 – Pregão Presencial n. 100/2019 - Foi firmado em 28.09.2020 o 2º aditivo
para o acréscimo de quantitativos do medicamento: CARBONATO DE
LITIO 300 MG (COMPRIMIDO) (ITEM 44), quantidade: 8.000.Contratada: Pró-Remédios Dist. de Prod. Farmac. e Cosméticos EIRELI.
Contrato n. 013/2020 – Pregão Presencial n. 100/2019 - Foi firmado em
28.09.2020 o 5º aditivo para o acréscimo de quantitativos do medicamento: ATENOLOL 50 MG (COMPRIMIDO) (ITEM 28), quantidade:
20.000. Contratada: Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda.Contrato n. 041/2020 – Tomada de Preços n. 001/2020 - Foi firmado em
17.08.2020 o 1º prorrogação da vigência do contrato para o período
de 29 de agosto de 2020 até 31 de dezembro de 2020, para execução
de obra de engenharia para recapeamento de vias públicas e construção de passeios no município de Santa Juliana, conforme contrato de
repasse n.º 0347.713-55/2010, celebrado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o município de Santa Juliana-MG, conforme projetos básicos, planilha de quantitativos, memorial descritivo e cronograma físicofinanceiro e especificações constantes do Edital relativo ao processo de
licitação nº 006/2020, que passam a fazer parte integrante deste Instrumento.- Contratada: Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA.
Contrato n. 096/2020 – Tomada de Preços n. 002/2020 - Foi firmado
em 28.08.2020 o 1º prorrogação da vigência do contrato para o período
de 02 de setembro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, para execução de obra de engenharia para recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Santa Juliana, conforme contrato de repasse n.º
893739/2019, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e o município de Santa Juliana-MG, conforme projetos básicos, planilha de quantitativos, memorial descritivo e cronograma físicofinanceiro e especificações constantes do Edital relativo ao processo de
licitação nº 057/2020, que passam a fazer parte integrante deste Instrumento.- Contratada: Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA.Contrato n. 180/2019 – Pregão Presencial n. 089//2019 - Foi firmado em
30.09.2020 o 3º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para
o período de 11 de outubro de 2020 até 31 de dezembro de 2020 para
atender às cirurgias que estão sendo realizadas no Hospital Municipal.
Contratada: Azevedo Terra Serviços Médicos LTDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 261/2020
Pregão Eletrônico (SRP) n° 059/2020 – L P COELHO EPP. Objeto:
Aquisição e manutenção de aparelhos de ar condicionado. Valor da Ata
R$33.000,00, assinada em 01/10/2020. Vigência 12 meses.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 293/2019 – Pregão Eletrônico nº 053/2019 – MEDIPLUS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses – a partir do dia
12/10/2020 até 11/10/2021 e reajuste INPC. Assinado em 07/10/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 294/2019 – Pregão Eletrônico nº 053/2019 – GROUPMED SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses – a partir do dia
12/10/2020 até 11/10/2021. Assinado em 07/10/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020 - Objeto: Consiste na aquisição emergencial de dieta enteral para atender ordem judicial. Processo Ratificado em 29/09/2020, publicado em 30/09/2020. Contratado
para entrega imediata: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA,
CNPJ nº 18.269.125/0001-87, valor contratado R$ 46.945,20 (Quarenta
e Seis Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais, e Vinte Centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 259/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 055/2020 – AXION ADVANCED CHEMICAL COMERCIO
DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS EIRELI.
Objeto: Aquisição eventual e futura de material de limpeza para montagem de kits. Valor da Ata R$3.975,00, assinada em 24/09/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 250/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 014/2020 – MJS DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Ferramentas e Equipamentos. Valor da Ata
R$19.343,50, assinada em 24/09/2020. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ANULAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 013/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO –SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de suprimentos de informática. O Município de Santa Luzia torna publica sem efeito a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do item 03 à empresa Gabrielle Castro e Silva
43097625810 no valor total de R$128.000,00, publicada neste jornal
na data de 16/05/2020, sessão 02, pag. 08, caderno de Publicações de
Terceiros e editais de comarcas;
Thomas Lafetá Alvarenga
Secretário Mun. De Administração e Gestão de Pessoas
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 013/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO –SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de suprimentos de informática. O pregoeiro, Carlos José Cândido Martins, ADJUDICA o item 03 à empresa
MS Tecnologia Serviços e Comércio de Maquinas e Equipamentos
Eireli, no valor total de R$128.255,00, em 06/10/2020. O Secretário
de Administração e Gestão de Pessoas, Thomas Lafetá Alvarenga,
HOMOLOGA o item para seu efeito legal, em 07/10/2020;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2020
Através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública N.º
010/2020 – Contratação de empresa de engenharia civil ou de Arquitetura e Urbanismo sob o regime de empreitada por preço unitário para
reforma de casas, em atendimento as necessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, no
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão
ser entregues até às 09:00 horas do dia 10/11/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº
27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
São G. do R. Abaixo, 22 de setembro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 3º aditivo ao Contrato Nº 241/2018. Valor R$ R$ 352.248,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 4º aditivo ao Contrato Nº 241/2018. Valor R$ R$ 3.873.948,00,00.
Vigência até 24/10/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 285/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019
Processo de Licitação nº285/2020, Tomada de Preços nº 016./2019.
Objeto: Construção da Escola Municipal do Cajuru. Empresa:GAGÊ
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME. 1º Termo
Aditivo ao Contrato n°062/2020, prorrogação de vigência por mais
06 meses, fundamento legal; § 1º do art. 57 da Lei Federal8666/93.
Nivaldo José de Andrade –Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Processo de Licitação nº 259/2019
Tomada de Preços nº 015/2019
Processo de Licitação nº259/2019, Tomada de Preços nº 015/2019.
Objeto: Obras diversas no Município, construções de praças. Empresa:
Minas Rey Construtora LTDA. Celebrou 2º Termo Aditivo ao Contrato
n°001/2019, prorrogação de vigência por mais 120 dias, fundamento
legal; § 1º do art. 57 da Lei Federal8666/93. Nivaldo José de Andrade
–Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Processo de Licitação nº 259/2019
Tomada de Preços nº 015/2019
Processo de Licitação nº259/2019, Tomada de Preços nº 015/2019.
Objeto: Obras diversas no Município. Empresa: Minas Rey Construtora
LTDA. Celebrou 3º Termo Aditivo ao Contrato n°001/2019, aditamento
percentual relativo aos serviços de construção de praças, fundamento
legal; § 1º do art. 57 da Lei Federal8666/93. Nivaldo José de Andrade
–Prefeito Municipal.
6 cm -07 1406276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2020,
Modalidade Pregão Presencial nº. 031/2020. Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro de veículo sem interveniência de
corretores. Data de abertura: 22/10/2020 às 08:00 horas. Edital: Praça
São José, nº. 10, Centro; ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga,
nº. 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, São José da Varginha/MG;
e-mail: [email protected], Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira
dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -07 1406454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 063/2020
- Pregão Presencial 025/2020 - Objeto: Aquisição de um veículo
microônibus, capacidade 27 passageiros, novo, zero km, para atender
a Secretaria Municipal de Educação de São José do Alegre – MG. Credenciamento dia 22/10/2020 às 14h. Sessão de lances dia 22/10/2020 às
14h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -07 1406483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2020
– Pregão Presencial n.º 059/2020 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 097/2020 – Pregão Presencial n.º 059/2020, que
tem por objeto registro de preços para prestação de serviços de serralheria para atender a demanda municipal. Abertura dos envelopes:
22/10/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira
– Prefeito Municipal.
3 cm -07 1406417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020.
Termo de Alteração Contratual - Aditivo. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pavimentação asfáltica na
estrada da guardinha via morro alto – SEINFRA - Trecho 01. Alteração Contratual Quantitativa no valor de R$ 33.267,00 (trinta e três
mil, duzentos e sessenta e sete reais), que representa aproximadamente
7,70% do valor do Contrato inicial. Contratante: Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Paraíso. Contratada: CETENGE ENGENHARIA
LTDA. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA – Prefeito Municipal. São
Sebastião do Paraíso - MG, 06 de outubro de 2020.
3 cm -07 1406363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
EDITAL 046/2020 - PROCESSO 066/2020 – PREGÃO 035/2020.
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação sob a
modalidade Pregão Presencial para o Registro de Preços para a futura e
eventual aquisição de tubos de PVC. Edital com conta de itens reservados para a participação de ME/EPP/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 22/10/2020 com
abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento.
Inf.: (32) 3376-1022 e o edital encontra-se disponível no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 07/10/2020. Denílson S. Reis – Pref.
Municipal.
3 cm -07 1406489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 87/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020.
Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, brinquedos, eletrodomésticos e outros em atendimento ao Termo de Compromisso PAR/
FNDE Nº. 201601277 firmado entre o Município de Senhora dos
Remédios e FNDE. Abertura: 27/10/2020 às 08:00 h. Edital disponível no site www.senhoradosremedios.mg.gov.br e no Portal de compras
www.gov.br/compras/pt-br/. Tel (32) 3343-1145. Iara Tatiana Carvalho
- Pregoeira
3 cm -06 1406120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 07/2020 – TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Gagê Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 28.946.633/0001-06. Objeto acréscimo em conformidade com o § 1º, do art. 65, da Lei 8.666/93 ao objeto
contratado. Valor R$ 52.237,42 destinado a obras de construção de Ala,
com drenagem pluvial no Córrego da Praia, área rural, Sericita/MG,
com recursos do Contrato de Financiamento BF 284.572/20 firmado
com o BDMG. Data de assinatura: 31/08/2020. Marilda Eni Coelho
Reis, Prefeita Municipal.
3 cm -07 1406388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00070/2020
PROCESSO: N.º 000400/2020
objeto: aquisição de braquete para fixação de fitas, com parafuso, porca
e arruela, selo de aço vr para fita de aço 10mm e fita de aço galvanizada
10 mm com bordas aparadas cx de 30m. O município de Três Corações/
Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225,
Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna pública a licitação na
modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: 23
de outubro de 2020 às 09h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal De Planejamento, conforme Lei Federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas Três Corações, 06 de outubro de 2020 Alzira Araújo de
Oliveira Pregoeira
4 cm -06 1406042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00069.2020
Objeto: Aquisição De Emulsão Asfáltica Rl-1c para Pavimentações
Asfálticas e Operações Tapa Buraco O município de Três Corações/
Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225,
Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna pública a licitação na
modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes:
Dia 26 de outubro de 2020 às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225
– Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520.02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 07 de outubro de 2020 Alzira
Araújo de Oliveira Pregoeira
4 cm -07 1406393 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP 083/2020
Aquisição de Concreto Usinado - Julgamento dia 22/10/2020 as
14:00hrs. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br.
Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal 9015 - Unaí-MG,
07 de outubro de 2020 – Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG- TORNA PUBLICO. Pregão Eletrônico nº 003/2020 Aquisições de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento da demanda operacional da Prefeitura, com recursos de Emendas n.º 38/2020, 20597.48000/1200-01 e
20597.48000/1190-04 - Julgamento dia 23/10/2020 as 09:01 hrs. Edital
na íntegra disponível nos sites www.prefeituraunai.mg.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG., 07/10/2020 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Segundo termo aditivo ao contrato nº 107/2019 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda ME; Segundo termo aditivo ao contrato
nº 108/2019 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda ME.
Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 07
de outubro de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
5 cm -07 1406485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO
Prefeitura Municipal de Vargem Alegre – MG comunica que abrirá
processo licitatório nº 048/2020, modalidade LEILÃO No 002/2020,
maior oferta (lance) para Alienação de bens móveis inservíveis. Abertura será dia 28/10/2020, as 10:h00min na Prefeitura Municipal de Vargem Alegre, na Rua José Rodrigues Campos no 53, Centro – Vargem
Alegre – MG. Neudmar Ferreira Campos-Prefeito Municipal. Vargem
Alegre 07 de outubro de 2020. Informações [email protected].
2 cm -07 1406488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO:005/2020
- CREDENCIAMENTO NO:002/2020
O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Credenciamento N°:002/2020, para o Credenciamento de Pessoas
Jurídicas interessadas em firmar Contrato para a prestação, de forma
continuada, dos serviços de coleta, realização e distribuição de exames laboratoriais constantes da Tabela de Procedimentos SIA/SUS,
por valores iguais aos definidos na tabela vigente. Período e local para
entrega dos envelopes: A partir do dia 09 de outubro de 2020, no setor
de Licitações. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76
- Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00.
Email: [email protected]. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
4 cm -06 1405844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
PREGÃO PRESENCIAL N°074/2020
O MUNICÍPIO DE ALFENAS através do seu Pregoeiro, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N°074/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM pelo
sistema de registro de preços. Objeto: Aquisição de produtos para lanches para atender os CRAS e CREAS vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Alfenas e ainda servidores das barreiras sanitárias vinculados ao
Fundo Municipal de Saúde A Sessão será dia 28 de outubro de 2020,
ás 13:00h. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura,
ou pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br . Alfenas, 07 de
outubro de 2020. Anna Carolina Silvério Martins, Pregoeira.
3 cm -07 1406521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
EXTRATO DE CONTRATO 034/2020
A Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, Comissão Permanente de
Licitação - CPL - EXTRATO DE CONTRATO, referente à aquisição de
Veículo Automotivo, para compor a frota de Cuparaque/MG, firmado
entre o MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG e a empresa CKS Comércio de Veículos Ltda. Inscrito no CNPJ sob o nº 30.330.883/0001-69,
resultante do Processo Administrativo Licitatório nº 027/2020 na modalidade Adesão nº 001/2020 - Contrato Administrativo nº 034/2020.
O Contrato tem o valor global de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e
cinco mil reais). O Contrato a ser firmado terá início com a assinatura do mesmo e terá duração até 31/12/2020. Prefeitura Municipal de
Cuparaque/MG, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2020.
Átila Michel Miranda da Silva - Comissão Permanente de Licitação
- Presidente
4 cm -07 1406367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- Após análise do Processo de nº 37/2020, Tomada de Preços nº 06/2020
e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, Adjudico o presente Processo tem como objeto, contratação de empresa especializada para reforma da Praça da Bíblia, no distrito de Cava Grande,
em favor de Construtora Rainer Eireli, CNPJ: 15.280.565/0001-47,
com o valor global de R$ 86.223,34 (oitenta e seis mil, duzentos e vinte
e três reais e trinta quatro centavos). Marliéria, 07 de outubro de 2020.
Geraldo Magela Borges de Castro - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, nos termos do
Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93, Homologa o Processo Licitatório
nº 37/2020, Tomada de Preços nº 06/2020, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para reforma da Praça da Bíblia, no distrito de
Cava Grande. Marliéria, 07 de outubro de 2020. Geraldo Magela Borges de Castro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - Número do Contrato: 79/2020 - Fornecedor: Construtora Rainer Eireli - Número do Processo: 000044 / 2020.
Modalidade: Tomada de Preços 000006 / 2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma da Praça da Bíblia, no distrito de
Cava Grande. Vigência: 31/12/2020 - Valor do Contrato: R$ 86.223,34
5 cm -07 1406655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2020
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 033/2020,
tipo menor preço por item, destinado a aquisição de Equipamentos e
Produtos Médicos Hospitalares e Laboratoriais conforme especificações contidas no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 (nove)
horas do dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2020. Maiores informações,
bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira
de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone
(33) 3754-1200, e-mail: [email protected] ou site: www.
cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Cachoeira de Pajeú/MG, 07 de outubro
de 2020. Marcus Vinicius Sales - Pregoeiro Oficial
3 cm -07 1406354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação
conforme segue: PAL nº 036/2020 - Pregão Presencial nº 021/2020.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para futura contratação de empresa
para fornecimento de pneus novos para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais de Frei Lagonegro, conforme anexo I constante
neste edital. Tipo: menor preço Item. Abertura: 23/10/2020 às 09:00 hs.
Maiores informações no prédio da Prefeitura. Viviane Silva Ferreira
Pena - Pregoeira. E-mail: [email protected] - Tel.: (33) 34339001 e Portal Eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
3 cm -07 1406371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Processo 015/2020, Tomada de Preço 007-2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de remanescente
de obra de pavimentação asfáltica de vias públicas na sede do município de Frei Gaspar/MG de acordo com Convênio nº 822983/2015. Onde
se lê: Valor de R$ 251.571,33 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e três centavos) Leia-se: Valor de R$
251.569,43 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e
nove reais e quarenta e três centavos). Frei Gaspar/MG, 30/09/2020.
Leandro Salomão Bukzem - Presidente CPL.
3 cm -07 1406460 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201007194230029.