TJMG 09/10/2020 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 295/2020
Dispõe sobre a posse de candidatos do VIII Concurso Público.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XX, e fundamento no artigo 50, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16
de janeiro de 2003; RESOLVE:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados por meio das Resoluções
nº 285/20 e nº 292/20 para tomar posse no cargo efetivo de Defensor Público de Classe Inicial, na Sessão Extraordinária do Conselho
Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais que será
realizada às 09h00min do dia 29 de outubro de 2020, na sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, localizada na Rua Guajajaras,
1707, Bairro: Barro Preto/MG.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
08 1407150 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR
NOTIFICAÇÃO DE ACUSADO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
(CPAD), convocada pela Portaria n. 104.679/17-PAD/CPM, publicada
no BGPM n. 22 de 21/03/17, tendo em vista o que dispõe o art. 68, §1º,
do CEDM, PROMOVE, pelo presente EDITAL, a NOTIFICAÇÃO
dos acusados, n. 108.799-8, 1° Sgt PM MARCOS MOISÉS SANTOS
QUEIROZ, e n. 131.185-1, 2º Sgt PM RENATO SCOPEL RAMOS,
do 13º BPM, para fins de atendimento das disposições do art. 76 do
Código Civil/02, conforme segue: NOTIFICAÇÃO - NOTIFICAM-SE
os acusados, a comparecer, FACULTATIVAMENTE, na sede da Corregedoria da Polícia Militar (CPM), situada à Rodovia Papa João Paulo
II, n. 4143, Prédio Minas, 4º andar, Sala 06/07, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, no dia 15/20/2020, a fim de participar da audição das testemunhas indicadas pela defesa, conforme estes horários: a)
Cb PM Edson Fernandes dos Santos Júnior (10h00min); b) 2º Sgt PM
Célio José de Oliveira (10h30min); c) Queren Cássia Pereira Campos
(11h00min); d) Marcos José de Souza (11h20min); e) Neusa Cristina
Silva Almeida (11h40min). Especificamente em relação ao acusado 1º
Sgt PM Queiroz, por mais esta oportunidade, NOTIFICA-SE a: a) apresentar, FACULTATIVAMENTE, rol de testemunhas, no limite de 05
(cinco), nos termos do art. 352, § 3º, do MAPPA. O protocolo FACULTATIVO dessa indicação deverá ser realizado na Seção de Protocolo de
Documentos da Corregedoria (Ass3/CPM1), situada na sede da CPM,
no 7º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, tendo como termo
final, às 17h00min do dia 13/10/2020; b) constituir novo defensor, nos
termos do art. 354 do MAPPA; c) CASO QUEIRA, a Sra. Gliciene
das Dores Almeida Queiroz, poderá comparecer perante esta CPAD,
às 08h30min do dia 14/10/2020 - Quarta-feira, na sede da CPM, 4º
andar, Sala 04, a fim de ser nomeada curadora desse militar acusado,
no curso deste PAD.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2020.
(a) Rafael Botelho França, 1° Ten PM PRESIDENTE DA CPAD”
08 1406925 - 1
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso V, do artigo 7º, do R-103, aprovado pela Resolução
n. 4.452, de 14jan16, e tendo em vista o disposto no art. 22, do Decreto
n. 45.841, de 26dez11, e a Resolução n. 67, de 21ago12, faz saber ao
n. 102.062-7, CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO FIÚZA, lotado na
Academia de Polícia Militar, da decisão do estudo de seu processo
de acumulação dos cargos de PESPM/PMMG com o de Professor do
Magistério Superior/UFMG. Decisão: ACUMULAÇÃO LÍCITA, por
enquadrar-se na permissiva constitucional, disposta nos termos da alínea “a”, do inciso XVI, do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 05out88, Belo Horizonte, 01 de outubro de 2020.
(a)RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, CEL PM
- DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.
08 1407016 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 183/CGPC/2020
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que o Processo Administrativo nº 188.092/2017, instaurado por força da Portaria nº 397/CGPC/2016, datada de 22/12/16, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 28/12/16,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp
386.038-4, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de
Polícia Civil, para substituir a Dr.ª Maria Isabella Bovalente Santo de
Morais, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.506-8 como
Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria
nº 397/CGPC/2016, datada de 22/12/16, e publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 28/12/16, que determinou a instauração
do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, L.E.L., Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.145.140-8 e H.N.J., Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.174.224-4.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 184/CGPC/2020
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que o Processo Administrativo nº 184.272/2017, instaurado por força da Portaria nº 063/CGPC/2017, datada de 08/02/2017, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 11/02/2017,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;

Resolve:
I – Designar o Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp
386.038-4, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de
Polícia Civil, para substituir a Dr.ª Maria Isabella Bovalente Santo de
Morais, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.506-8 como
Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº
063/CGPC/2017, datada de 08/02/2017, e publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 11/02/2017, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados D.M.C.A.,
Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.745-3, E.P.C., Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 341.239-2 e F.O.Q., Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.174.312-7.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 185/CGPC/2020
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando o Processo Administrativo nº 190.108/CGPC/2017, instaurado por força da Portaria nº 189/CGPC/2016, datada de 08/08/16,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/08/16,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Comissão Especial de Processo Administrativo pela Terceira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Daniel de
Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp
1.237.909-5 (Presidente); Cláudio Henrique Fróes da Silva, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 386.117-6 (Membro), e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, Masp
458.044-5 (Secretário), todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 186/CGPC/2020
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 203.588/2014, instaurado por força da Portaria nº 374/CGPC/2014, datada de 17/12/14, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 18/12/14,
que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado O.M., Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp
297.795-7, ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta
pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia,
Masp 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de
Polícia, Nível Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Sandra da Natividade, Escrivã de Polícia, Nível Especial, Masp 667.643-1 (Secretária); designada nos termos Portaria nº 374/CGPC/2014, datada de
17/12/14, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
18/12/14, e posteriormente alterada pela Portaria nº 380/CGPC/2016,
datada de 16/12/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 20/12/16.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 180/CGPC/2020
A Subcorregedora-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 232.742/2016, instaurado por força da Portaria nº 190/CGPC/2016, datada de 08/08/16, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/08/16,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Comissão Especial Processante composta pelo Dr. Luiz
Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2
(Presidente); Cláudio Henrique Fróes da Silva, Investigador de Polícia,
Nível Especial, Masp 386.117-6 (Membro); e Sandra da Natividade,
Escrivã de Polícia, Nível Especial, Masp 667.643-1 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 190/CGPC/2016, datada de 08/08/16, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/08/16,
e posteriormente alterada pela Portaria nº 048/CGPC/2018, datada de
06/04/18, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
10/04/18.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020.
Ana Paula da Silva y Fernandéz
Delegada Geral de Polícia
Subcorregedora-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 181/CGPC/2020
A Subcorregedora-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 243.025/2017, instaurado por força da Portaria nº 287/CGPC/2017, datada de 04/12/17, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/12/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Comissão Especial de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 287/CGPC/2017, datada de 04/12/17, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/12/17 pela Comissão Especial de Processo Administrativo composta pelo Dr. Fábio Silva
Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp 386.038-4 (Presidente); Dra.
Francione Tavares Lopes Fintelman, Delegada de Polícia Titular, Masp
1.331.388-7 (Membro); e Dra. Jeneffer Caldeira Adomiram, Delegada
de Polícia Titular, Masp 1.332.915-6 (Secretária), todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020.
Ana Paula da Silva y Fernandéz
Delegada Geral de Polícia
Subcorregedora-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 182/CGPC/2020
A Subcorregedora-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 242.952/2017, instaurado por força da Portaria nº 289/CGPC/2017, datada de 05/12/17, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/12/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Comissão Especial de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 289/CGPC/2017, datada de 05/12/17, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/12/17 pela
Comissão Especial de Processo Administrativo composta pelo Dr.

Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp 386.038-4 (Presidente); Dra. Jeneffer Caldeira Adomiram, Delegada de Polícia Titular,
Masp 1.332.915-6 (Membro); e Dra. Francione Tavares Lopes Fintelman, Delegada de Polícia Titular, Masp 1.331.388-7 (Secretária), todos
servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020.
Ana Paula da Silva y Fernandéz
Delegada Geral de Polícia
Subcorregedora-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 41/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
Masp. 294.175-5, Clóvis Marcelino da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 90 dias a partir de 3/10/20, em prorrogação.
Masp. 297.805-4, Regina Célia Dell’Isola, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 28/09/20.
Masp. 341.286-3, Sidney Freesz Júnior, Investigador de Polícia, lotado
em Coronel Pacheco, 10 dias a partir de 25/9/20.
Masp. 347.506-8, Evânio Gomes de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 10 dias a partir de 29/10/20.
Masp. 369.965-9, Oberdan Campos Braga, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 7 dias a partir de 13/10/20, em prorrogação.
Masp. 370.258-6, Wilson Santos Figueiredo, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 30/9/20.
Masp. 377.851-1, Sidmar Caetano de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 14 dias a partir de 28/9/20, em prorrogação.
Masp. 386.034-3, Cristina Favaro, Delegada de Polícia, lotada em
Pouso Alegre, 30 dias a partir de 7/9/20, em prorrogação.
Masp. 386.200-0, Janeth Rodrigues Pereira, Escrivã de Polícia, lotada
em Governador Valadares, 7 dias a partir de 25/9/20.
Masp. 386.233-1, Madelon Rodrigues Sant’ana, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 24/9/20.
Masp. 386.399-0, Jesner Vayne Pena Soares, Investigador de Polícia,
lotado em São Domingos do Prata, 25 dias a partir de 23/9/20, em
prorrogação.
Masp. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 8 dias a partir de 24/9/20.
Masp. 457.929-8, Janaína Urzedo de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberaba, 4 dias a partir de 27/9/20, em prorrogação.
Masp. 457.957-9, Lílian Diana Gonçalves Meneguine, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 27/9/20.
Masp. 458.346-4, Rômulo Soares Moura, Investigador de Polícia,
lotado em Esmeraldas, 21 dias a partir de 26/9/20.
Masp. 458.370-4, Valdeci da Silva, Investigador de Polícia, lotado em
Divinópolis, 50 dias a partir de 30/9/20, em prorrogação.
Masp. 547.825-0, Adriana Aparecida de Vasconcelos Chaves, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 23/9/20, em prorrogação.
Masp. 557.597-2, Regiane Cristina de Souza, Investigadora de Polícia,
lotada em Mesquita, 60 dias a partir de 13/9/20, em prorrogação.
Masp. 667.853-6, Daniela Caren de Freitas Pego, Investigadora de
Polícia, lotada em Montes Claros, 10 dias a partir de 28/9/20, em
prorrogação.
Masp. 668.087-0, Alessandra Verônica Cardoso, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 30 dias a partir de 26/9/20, em prorrogação.
Masp. 668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, Investigador de Polícia,
lotado em Cássia, 30 dias a partir de 28/9/20, em prorrogação.
Masp. 668.165-4, Viviane Pereira Lopes de Freitas, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 24/9/20, em prorrogação.
Masp. 861.929-8, Regimar Terezinha de Morais, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberlândia, 7 dias a partir de 22/9/20.
Masp. 1.061.054-1, Glaison Lima Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 24/9/20.
Masp. 1.083.142-8, Vinícius Marcus de Almeida Rocha, Perito Criminal, lotado na Capital, 15 dias a partir de 25/9/20.
Masp. 1.107.505-8, Antônio Sérvulo Cotta Júnior, Médico Legista,
lotado em Betim, 35 dias a partir de 19/9/20.
Masp. 1.111.391-7, Marcelo Oliveira Valverde, Perito Criminal, lotado
em Leopoldina, 30 dias a partir de 28/9/20.
Masp. 1.111.478-2, Afrânio Márcio Ferreira Soares, Delegado de Polícia, lotado em Inhapim, 5 dias a partir de 24/9/20.
Masp. 1.111.507-8, Ellen das Dores Amaral Campos Gurita, Investigadora de Polícia, lotada em Barbacena, 14 dias a partir de 8/9/20.
Masp. 1.112.883-2, Ricardo Lopes dos Reis, Investigador de Polícia,
lotado em São Joaquim de Bicas, 10 dias a partir de 11/9/20.
Masp. 1.114.079-5, Daniel Santos Matheus, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 4 dias a partir de 25/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.124.812-7, Tatiane Leal Albergaria de Oliveira, Perita Criminal, lotada em Betim, 30 dias a partir de 20/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.145.253-9, Mary Lucy França Da Mata Yamada, Perita Criminal, lotada em Sete Lagoas, 10 dias a partir de 23/9/20.
Masp. 1.145.297-6, Régis Neves Segantini, Perito Criminal, lotado em
Paracatu, 60 dias a partir de 1/10/20, em prorrogação.
Masp. 1.155.642-0, Marcus Vinícius Ribeiro de Jesus Sousa, Investigador de Polícia, lotado em São Joaquim de Bicas, 12 dias a partir de
14/9/20.
Masp. 1.171.588-5, Gleyson Lana Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Sabará, 5 dias a partir de 27/9/20.
Masp. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 59 dias a partir de 25/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.189.338-5, Samanta Ferreira de Miranda, Escrivã de Polícia,
lotada em Poços de Caldas, 21 dias a partir de 30/9/20.
Masp. 1.189.416-9, Zenon Júnior da Magalhães, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 24/9/20.
Masp. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivã de Polícia, lotada
em Cataguases, 7 dias a partir de 29/9/20.
Masp. 1.233.359-7, Pablo Araújo Gertrudes, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberlândia, 14 dias a partir de 24/9/20.
Masp. 1.233.463-7, José Gill Fonseca, Escrivão de Polícia, lotado em
Ouro Preto, 10 dias a 29/9/20.
Masp. 1.233.929-7, Wagner Luiz da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 14 dias a partir de 1/10/20, em prorrogação.
Masp. 1.237.653-9, Lívia Athayde Oliveira, Delegada de Polícia, lotada
em Ipatinga, 10 dias a partir de 14/9/20.
Masp. 1.237.722-2, Cirano de Almeida Borges, Delegado de Polícia,
lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 21/9/20.
Masp. 1.237.956-6, Elenita Márcia Pyramo Ferreira, Delegada de Polícia, lotada em Barbacena, 7 dias a partir de 24/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.241.864-6, Bruno Ribeiro de Morais, Investigador de Polícia,
lotado em Arcos, 30 dias a partir de 28/9/20.
Masp. 1.241.907-3, Graziella Esteves Saraiva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 1/9/20; 1 dia a partir de 11/9/20,
em prorrogação.
Masp. 1.242.549-2, Frederico Pereira Rosa, Investigador de Polícia,
lotado em Unaí, 5 dias a partir de 21/9/20.
Masp. 1.243.210-0, Marcelo Martins de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Burutis, 1/10/20, 14 dias a partir de 28/9/20.
Masp. 1.243.298-5, Amanda Rodrigues Sulz, Investigadora de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, 2 dias a partir de 21/9/20.
Masp. 1.256.109-8, Maria Aparecida Miranda Castro, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 29/9/20.
Masp. 1.256.225-2, Filipe Dias Corgozinho, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 6 dias a partir de 29/9/20.
Masp. 1.256.367-2, Joilson Araújo Fortunato, Investigador de Polícia,
lotado em Dores do Indaiá, 15 dias a partir de 22/9/20.
Masp. 1.256.603-0, Webert Marques da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Pirapora, 10 dias a partir de 28/9/20.
Masp. 1.256.759-0, Anderson Raimundo de Souza, Investigador
de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 20/9/20, em
prorrogação.
Masp. 1.257.123-8, Heldo Costa, Investigador de Polícia, lotado em
Muriaé, 3 dias a partir de 14/9/20.
Masp. 1.257.502-3, Shirley Maciel de Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a 19/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.272.007-4, Daniel Moreira de Carvalho, Médico Legista,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 26/9/20.
Masp. 1.284.069-0, Lucas Eduardo Parreiras, Investigador de Polícia,
lotado em São Joaquim de Bicas, 10 dias a partir de 14/9/20.
Masp. 1.298.356-5, Pedro Paulo Silva Guerra, Investigador de Polícia,
lotado em Ponte Nova, 30 dias a partir de 1/10/20, em prorrogação.
Masp. 1.317.351-3, Rodrigo de Souza Santana, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 7 dias a partir de 28/9/20.
Masp. 1.317.929-6, Elisa Fialho Sena Gomes, Escrivã de Polícia, lotada
em Rio Casca, 44 dias a partir de 19/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.318.101-1, Leonardo Thadeu Ramos de Nápolis, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 24/9/20.

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 7
Masp. 1.330.154-4, Alessandra Aparecida Azalim, Delegada de Polícia,
lotada em São João Del Rei, 5 dias a partir de 11/9/20.
Masp. 1.332.507-1, Dulcilaine Alcântara Gonçalves, Delegada de Polícia, lotada em Governador Valadares, 12 dias a partir de 28/9/20.
Masp. 1.340.734-1, Vilmara Sandra Muzulão de Almeida, Escrivã de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 4 dias a partir de 29/9/20.
Masp. 1.340.760-6, Isla Karla Azevedo Pedro de Oliveira, Escrivã de
Polícia, lotada em Lavras, 6 dias a partir de 27/9/20.
Masp. 1.340.782-0, Deiner Luiz Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberlândia, 14 dias a partir de 24/9/20.
Masp. 1.361.223-9, Cristiane de Fátima Caetano Martins, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 21 dias a partir de 9/9/20,
em prorrogação.
Masp. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital ,15 dias a partir de 18/9/20; 10 dias a
partir de 3/10/20, em prorrogação.
Masp. 1.366.673-0, Ramão Tavares Neto, Médico Legista, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 28/9/20.
Masp. 1.367.747-1, Lucas de Souza Reis, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Teófilo Otoni, 11 dias a partir de 22/9/20.
Masp. 1.381.413-2, Graciele Santos Nunes Pádua, Investigadora de
Polícia, lotada em Pratápolis, 15 dias a partir de 25/9/20.
Masp. 1.412.387-1, Karoline Ferreira Mendes Reis, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 12 dias a partir de 16/9/20.
Masp. 1.412.974-6, Renata Guimarães Clementino, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 28/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.414.517-1, Robison Aparecido da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Iturama, 10 dias a partir de 24/9/20.
Masp. 1.414.671-0, Renata Ferreira Salles, Investigadora de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 17/9/20.
Masp. 1.424.281-9, Eliziana Roberta dos Santos Lopes, Investigadora de Polícia, lotada em Ponte Nova, 60 dias a partir de 18/9/20,
em prorrogação.
Masp. 1.432.895-9, Rodrigo Lellis Villanova, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 22/9/20.
Masp. 1.458.388-4, Marianna Souza Franco, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberlândia, 14 dias a partir de 24/9/20. Masp. 1.458.434-6,
Geliane Ferreira Porto de Lima, Investigadora de Polícia, lotada em Sã
Joaquim de Bicas, 10 dias a partir de 14/9/20.
Masp. 1.459.824-7, Lillian Elizângela Rosa dos Santos Fernandes,
Investigadora de Polícia, lotada em Tarumirím, 2 dias a partir de
22/9/20.
Masp. 1.469.868-2, Luciana Mirella de Sousa Ferreira Alves, Investigadora de Polícia, lotada em Santa Luzia, 60 dias a partir de 30/9/20,
em prorrogação.
Masp. 1.478.984-6, Gabriela Pádua Salomão Hannux, Delegada de
Polícia, lotada em São Joaquim de Bicas, 4 dias a partir de 11/9/20.
Masp. 1.479.981-1, Paulo César Silva Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado em São Joaquim de Bicas, 10 dias a partir de 11/9/20.
Masp. 1.480.079-1, Suzana Gontijo de Paula, Investigadora de Polícia,
lotada em Frutal, 8 dias a partir de 26/9/20.
Masp. 1.482.664-8, Tatiane Conegundes de Souza Santos, Escrivã de
Polícia, lotada em São Joaquim de Bicas, 10 dias a partir de 11/9/20.
Masp. 1.484.618.2, Manoela Augusta de Araújo Cabral Boueri, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 9 dias a partir de 25/9/20.
II. conceder Ajustamento Funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal, lotada em
Itabira, 180 dias a partir de 25/9/20, em prorrogação.
Masp. 1.238.000-2, Arlen Peterson Silva Ribeiro, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 60 dias a partir de 29/9/20.
Masp. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 365 dias a partir de 30/9/20.
Masp. 1.257.502-3, Shirley Maciel de Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 45 dias a partir de 19/10/20.
Masp. 1.332.230-0, Gabriela Morais Bonfim Queiroga, Delegada de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 120 dias a partir de 28/9/20.
III. indeferir o(s) pedido(s) de Licença(s), dos seguintes servidores:
Masp. 349.014-1, Alexandre de Assis Silveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 1/10/20, por não constatação
de incapacidade laborativa.
Masp. 362.838-5, Wagner Gilson Cardoso, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, licença indeferida em 28/9/20, por não constatação
de incapacidade laborativa.
Masp. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, lotado
em Unaí, licença indeferida em 29/9/20, por necessidade de perícia
presencial.
Masp. 387.481-5, Udson Caetano da Silva, Perito Criminal, lotado
em Uberaba, licença indeferida em 29/9/20, por documentação
insuficiente.
Masp. 1.060.852-9, Mabel Mendes da Nóbrega, Médica Legista, lotada
em Bom Despacho, licença indeferida em 30/9/20, por necessidade de
perícia presencial.
Masp. 1.061.202-6, Max Mansur Coelho Amaral, Investigador de Polícia, lotado em Betim, licença indeferida em 30/9/20, por necessidade
de perícia presencial.
Masp. 1.111.702-5, Bráulio Kelson da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 29/9/20, por necessidade de
perícia presencial.
Masp. 1.174.249-1, Tâmara Samantha Ferreira Coelho, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 1/10/20, por documentação insuficiente.
Masp. 1.189.378-1, Felipe Aguilar Lourenço Viana, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 30/9/20, por documentação insuficiente
Masp. 1.233.292-2, Wilder de Souza Vargas, Escrivão de Polícia,
lotado em Sarzedo, licença indeferida em 30/9/20, por não constatação
de incapacidade laborativa.
Masp. 1.233.432-2, Natael Monteiro Santana, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 1/10/20, por necessidade
de perícia presencial.
Masp. 1.255.950-6, Alysson Luiz Goddard Gamarano, Investigador de
Polícia, lotado em Sabará, licença indeferida em 28/9/20, por documentação insuficiente.
Masp. 1.292.064-1, Robson Dias de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Lavras, licença indeferida em 2/10/20, por documentação
inadequada.
Masp. 1.352.719-7, Mariana Araújo Rodrigues, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 1/10/20, por não
constatação de incapacidade laborativa.
Masp. 1.411.777-4, Leandro Parreiras de Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Santa Luzia, licença indeferida em 25/9/20, por
necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.412.616-3, Lígia Melina Fernandes Tomé, Investigadora de
Polícia, lotada em Contagem, licença indeferida em 24/9/20, por necessidade de perícia presencial
. Masp. 1.414.671-0, Renata Ferreira Salles, Investigadora de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, licença indeferida em 2/10/20, para o período a
partir de 28/9/20, por necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.458.649-9, Isabela Cristina Rodrigues da Fonseca, Investigadora de Polícia, lotada em Sete Lagoas, licença indeferida em 25/9/20,
por necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.482.697-8, Marcos Vinícius de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Andrelândia, licença indeferida em 1/10/20, por documentação inadequada.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
Masp. 457.963-7, Odimar Resende, Escrivão de Polícia, lotado em
Viçosa, retificando licença publicada na Portaria 34/2020. Onde se
lê 45 dias a partir de 12/8/20, leia-se 43 dias a partir de 12/8/20, em
prorrogação.
Masp. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, retificando licença publicada na Portaria
30/2020. Onde se lê, 90 dias a partir de 01/7/20, leia-se 84 dias a partir
de 1/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.332.342-3, Cléber de Souza Gomides, Delegado de Polícia, lotado em Ponte Nova, retificando licença publicada na Portaria
40/2020. Onde se lê 14 dias a partir de 19/9/20, leia-se 11 dias a partir
de 19/9/20.
Masp. 1.351.818-8, Camila de Paula Moreira Guimarães, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria 39/2020. Onde se lê 15 dias a partir de 15/9/20, leia-se
4 dias a partir de 15/9/20.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201008220459017.