TJMG 09/10/2020 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
Masp. 1.376.801-5, Diego Morais Carvalho, Delegado de Polícia,
lotado em São Domingos do Prata, cancela licença publicada na Portaria 34/2020.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
Masp. 1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Ituiutaba, alta do Ajustamento Funcional a partir de 30/9/20,
sem restrições.
Masp. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Ávila, Investigador de Polícia,
lotado em Couto de Magalhães de Minas, alta a partir de 28/9/20, sem
restrições.
Masp. 1.361.223-9, Cristiane de Fátima Caetano Martins, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, alta a partir de 29/9/20,
sem restrições.
Belo Horizonte, 6 de outubro de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
08 1407195 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.340.507-3, Andreia Aparecida da Costa Ferreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 24/03/2019, totalizando 16
meses.
Masp.668.212-4, Esron Martins de Miranda, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/04/2019, totalizando 05 meses.
Masp.904.535-2, Ilma Candida Rosa e Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 16/08/2019, totalizando 09 meses.
Masp.1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/05/2020, totalizando 08 meses.
Masp.1.114.022-5, Levindo Barbosa Lourenço Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/11/2019, totalizando 09
meses.
Masp.1.124.620-4, Willer Guedes Nascimento, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 01/01/2020, totalizando 08 meses.
Masp.1.134.682-2, Lilian Raquell Gomes Machado, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq., adquiridos em 12/02/2016 e mais 03 (três) meses
referentes ao 2° qq., adquiridos em 13/10/2017, totalizando 06 meses.
Masp.1.189.246-0, Juliana Luiza de Miranda Dutra, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/05/2020, totalizando 03
meses.
Masp.1.242.797-7, Paulo de Oliveira Abrantes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/04/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.243.271-2, Rodolfo Chateaubriand Santana, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 03
meses.
Masp.1.257.110-5, Emerson Dias Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.352.117-4, Osmar Felipe Gonçalves Costa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.120-8, Natalia Fernandes Fonseca, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.123-2, Fernanda Resende Mendonça, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.132-3, Alessandra dos Santos Soares, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 25/09/2018.
Masp.1.352.144-8, Diego Vinicius de Oliveira Dumont, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.160-4, Sheylla Barbosa Martins, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.162-0, Thyara Gomes Fernandes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.165-3, Leonardo de Andrade Rezende, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.170-3, Sandro Fernandes Resende Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.182-8, Wiler do Nascimento, mais 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.190-1, Vivianne Georgia Atala Guimarães, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.194-3, Gerson Rogério França, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.196-8, Marlene dos Santos Fernandes Carvalho, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.197-6, Marilia Santos Bispo da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.201-6, Liliane Rodrigues Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.209-9, Luciano Rodrigues de Castro Gontijo, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/12/2018.
Masp.1.352.235-4, Luciano Neves de Aquino, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.237-0, Luciene Agda Graciano Pereira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.243-8, Lilian Leila Carvalho de Abreu Santos, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.272-7, Warley Aguiar Nogueira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.279-2, Laodiceia Pereira de Oliveira Nunes, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.290-9, Rafael Martins Galdino, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.292-5, Vanuza Conceição Alves da Rocha, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.297-4, Nathalia Miranda Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.298-2, Nathalia Gonçalves do Carmo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.304-8, Luciana Teixeira Durão, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.311-3, Natalia Soares Pereira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.317-0, Eliane Fernandes Martins, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.318-8, Luciana Dias Spangler, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.357-6, Renato da Silva Salles, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/10/2018.
Masp.1.352.365-9, Richarde da Silva Campos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.367-5, Cleide Marques de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.371-7, Izabela Fernanda Pugira Teixeira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.390-7, Emanuel dos Reis Figueiredo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.391-5, Nayanne Meirelles Correa Semil, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.392-3, Ana Paula Souza Lima Vieira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.396-4, Vivian Sidney Miranda, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/07/2019.
Masp.1.352.405-3, Douglas Alves Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.406-1, Glayce Kelly dos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.407-9, Mabia Daiany Gonçalves, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.422-8, Viviane Luiza Silva Bedete, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 25/09/2018.
Masp.1.352.426-9, Robson Gonçalves de Castro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.479-8, Luiz Fabio Santana da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.484-8, Viviane do Nascimento Corgosinho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.493-9, Alex Pereira da Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 22/09/2018.

Masp.1.352.495-4, Debora Daiane Monteiro Ferreira Campos, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.497-0, Levy Clayton Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.498-8, Vania Gomes Fernandes, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.500-1, Ana Carolina da Silva Diniz, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.501-9, Sergio Pavan de Miranda Coelho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.506-8, Mariana Vieira Scanapieco, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/12/2018.
Masp.1.352.535-7, Juliana Barroso de Andrade, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.561-3, Azelino Ferreira Bellotti Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.566-2, Josilene Aparecida Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.578-7, Gilvanni Bruno da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.580-3, Nathalia Adriane Amorim, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.601-7, Moacir Anastácio Ramos Junior, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.648-8, Renato José da Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.653-8, Lucia Maria de Sousa Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.657-9, Renata Ribeiro do Carmo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.659-5, Chayenne Faustino Almeida, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/09/2018.
Masp.1.352.661-1, Marcio Nere da Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.664-5, Debora Domingues Felix Ribeiro, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.666-0, Tatianie de Oliveira Santos Fradique, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/05/2020.
Masp.1.352.667-8, Cindy Laura Nascimento de Azevedo, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.669-4, Girlaine do Nascimento Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.670-2, Vagner Vasconcelos Maia, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.673-6, Ana Carolina de Morais Dutra, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/09/2018.
Masp.1.352.676-9, Andreia Cristina de Franca Almeida, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.677-7, Emerson Borges Machado, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.678-5, Patrícia Gonçalves de Oliveira Nonato, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.679-3, Bruno Alves Domingues, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.681-9, Ramon do Amparo Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/10/2018.
Masp.1.352.691-8, Robson de Carvalho, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.693-4, Caroline Lorrany Amorim Felisberto Valadares, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.696-7, Anderson Eustáquio da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.697-5, Leydiane dos Anjos Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.701-5, Natália Correia Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.703-1, Cinara Rosmaninho Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.705-6, Fernando Hiroshi Onaka Alves de Meira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.706-4, Luciana Guimarães da Mota, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.707-2, Felipe Pereira Mendonça, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.710-6, Rodrigo Dias Serino, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.720-5, Bruna Monyque Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.722-1, Luciana Ferreira de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.727-0, Vagner Oliveira Guimarães, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.730-4, Mariana Miranda Drumond, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.731-2, Vanderson Martins Paula, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.736-1, Leinad Caroline Diniz Roberto, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.737-9, Michele Cristina Ferreira Lima, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.740-3, Claudia Maria Costa Coimbra, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.742-9, Angela Santoro Dolabella, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/10/2019.
Masp.1.352.747-8, Vivian Sanches de Souza Andrade, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.750-2, Tuchila Ribeiro de Souza Bonfim Jacob, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/11/2018.
Masp.1.352.753-6, Girlene Emídio de Paula, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.754-4, Marcio Junior Pires, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.758-5, Maria do Perpétuo Socorro Rolim, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.762-7, Eduardo de Souza Buzeli, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.764-3, Nathalia Vilaça de Castro Teixeira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.768-4, Wellinson Gonçalves Bernardes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.771-8, Tatiane Luzia de Souza Coutinho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.774-2, Monica Aparecida de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.775-9, Wanderson de Souza Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/10/2018.
Masp.1.352.777-5, Glazielle Rosa Roberto, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.782-5, Zélia da Conceição Figueiredo, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.784-1, Domingos Rodrigues de Sá Neto, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.786-6, Carlos Roberto Pereira Martins Junior, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.788-2, Marianna Cardoso Horta de Lima, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.794-0, Lutielle de Barros Moreira da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.795-7,Gleisson Geraldo Ribeiro, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.796-5, Calcina Mara de Carvalho Resende, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.797-3, Thais Suellen de Vasconcelos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.801-3, Fernando Teodoro de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.803-9, Alan Junio Quaresma, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.805-4, Celio Satio Midore Vicente, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.806-2, Carine da Conceição Barbosa Gonçalves Cintra, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.352.807-0, Lis Mariana Frederico, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 01/11/2018.
Masp.1.352.808-8, Taise de Souza Gomes, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.356.639-3, Kenia Geralda Silva Duarte, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.376.801-5, Diego Morais Carvalho, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/10/2019.

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.959.902-8, Vinicius Sampaio da Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 01/09/2020, totalizando 15 meses.
Masp.1.111.481-6, Leandro Cesar Romano Reis, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 03/09/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.112.709-9, Adilson Expedito Pimentel Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/09/2020, totalizando 09
meses.
Masp.1.112.725-5, Alencar Mateus de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/07/2020, totalizando 09 meses.
Masp.1.233.588-1, Leandro Vitor Lopes Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 27/08/2020, totalizando 07 meses.
Masp.1.242.626-8, Luiz Henrique Araújo Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/06/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.243.183-9, Marco Antonio Motta de Souza e Andrade Salerno,
mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/08/2020,
totalizando 06 meses.
Masp.1.352.791-6, Eden Candido Rocha, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/06/2020.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.220.938-5, Zila da Silva Campos, 03 (três) meses sendo: 02
(dois) meses referentes ao 6º qq., em complementação, 01 (um) mês
referentes ao 7ºqq., a contar de 05/10/2020, restando-lhe um saldo de
20 meses.
Masp.235.394-4, Celson Vinicius Dias de Castro, 02 (dois) meses
sendo: 01 (um) mês referente ao 4º qq., em complementação, 01 (um)
mês referentes ao 6ºqq., a contar de 19/10/2020, restando-lhe um saldo
de 14 meses.
Masp.294.605-1, Joao Carlos Goulart, 01 (um) mês referentes ao 2º qq.,
a contar de 05/10/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.342.450-4, Robson Felício Amorim, 02 (dois) meses referentes
ao 4º qq., a contar de 01/11/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.344.054-2, Milson Onofri, 02 (dois) meses referentes ao 3º qq.,
em complementação, a contar de 01/11/2020, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
Masp.344.089-8, Sergio Henrique Nepomuceno, 01 (um) mês referentes ao 4º qq., em complementação, a contar de 01/12/2020, restando-lhe
um saldo de 08 meses.
Masp.344.116-9, Fabio de Sousa Henrique, 01 (um) mês referentes ao
4º qq., a contar de 08/02/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.349.262-6, Luiz Andre Ramos da Silva, 03 (três) meses sendo:
02 (dois) meses referente ao 4º qq., em complementação, 01 (um) mês
referentes ao 5ºqq., a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.349.262-6, Luiz Andre Ramos da Silva, 04 (quatro) meses sendo:
02 (dois) meses referente ao 5º qq., em complementação, 02 (dois)
meses referentes ao 2ºqq., a contar de 08/02/2021, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
Masp.349.959-7, Ives Balthazar da SIlveira Filho, 01 (um) mês referente ao 5º qq., a contar de 25/11/2020, restando-lhe um saldo de 08
meses.
Masp.387.641-4, Wandson Kenedi Santana, 01 (um) mês referente ao
2º qq., a contar de 07/06/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.457.925-6, Klemperer Andre Santos Vilela, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq., em complementação a contar de 01/02/2021, restandolhe um saldo de 01 meses.
Masp.457.958-7, Leidjane Souza Diniz Ribeiro de Abreu, 02 (dois)
meses referentes ao 4º qq., em complementação a contar de 04/01/2021,
restando-lhe um saldo de 01 meses.
Masp.458.467-8, Marize Pagy Oliveira Izidoro, 07 (sete) meses sendo:
01 (um) mês referente ao 2º qq., em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq., e 03 (meses) meses referentes ao 4ºqq., a contar de
18/11/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.619.070-6, Denise Maria Silva de Oliveira, 08 (oito) meses
sendo: 02 (dois) meses referente ao 2º qq., em complementação, 03
(três) meses referentes ao 3ºqq., e 03 (meses) meses referentes ao 4ºqq.,
a contar de 08/02/2021.
Masp.667.642-3, Elisa Regina de Nazareth, 01 (um) mês referentes ao
2º qq., em complementação a contar de 01/03/2021, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.667.809-8, Rogerio da Costa Mendonça, 07 (sete) meses sendo:
01 (um) mês referente ao 2º qq., em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq., e 03 (meses) meses referentes ao 4ºqq., a contar
de 08/02/2021.
Masp.667.879-1, Renata de Oliveira Timoteo, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.667.987-2, Roselaine Magda e Silva, 02 (dois) meses referentes
ao 2º qq., em complementação, a contar de 25/09/2020, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
Masp.668.131-6, Mariza Margareth Souza Rocha Andrade, 07 (sete)
meses sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq., em complementação, 03
(três) meses referentes ao 3ºqq., e 03 (meses) meses referentes ao 4ºqq.,
a contar de 18/01/2021.
Masp.904.606-1, Elen Maria Candido, 01 (um) mês referente ao 5º qq.,
a contar de 26/12/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.1.112.988-9, João Luiz Rezende Fraiz, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.114.001-9, Jairo Soares Felício, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.255.967-0, Gustavo Alberto Amabile Alves, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 08/02/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.256.061-1, Thiago Vitor Reis, 01 (um) mês referente ao 1º qq.,
a contar de 01/02/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.256.263-3, Getter Daniel Santos Pestana, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.257.265-7, Juliano Barbosa, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a
contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.317.989-0, Leonardo Silveira Bruno, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.330.111-4, Esio de Jesus Viana, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 08/02/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 276.188-0, Paulo Roberto Santos.
Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
30/09/2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/05/2020 a
partir de 30/09/2020.
Masp. 341.654-2, Jonias Alves Maciel.
Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
14/09/2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/04/2020 a
partir de 14/09/2020.
Masp. 348.975-4, Sivarley Pereira de Oliveira.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0163934/2020-73.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 24/07/2020 a
partir de 10/02/2021.
Masp. 349.262-6, Luiz Andre Ramos da Silva.
Motivo: Erro na indicação do quinquênio de ferias premio a ser
usufruído.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 01/10/2020 a
partir de 08/02/2021.
MASP.386.201-8, Jeane Ribeiro Silva
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
10/07/2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 05/05/2020.
MASP.386.251-3, Mônica Borges Chagas
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
10/08/2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/07/2020.
Masp. 1.359.301-7, Aline Amorim Ferreira.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0166427/2020-80.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 28/08/2020 a
partir de 06/10/2020.

Minas Gerais - Caderno 1
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp. 1.061.039-2, Marcilio Ulisses Vieira Melo Silva, 01 (um) mês a
contar de 01/05/2020.
Masp. 1.242.418-0, Elon de Freitas Fernandes, 01 (um) mês a contar
de 01/06/2021.
Masp. 1.332.321-7, Vanessa Araujo Santos, 01 (um) mês a contar de
09/09/2021.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2020, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.294.593-9, Isidro Ferreira Neto, 3º quinquênio a contar de
29/06/2001, em retificação ao MG de 14/07/2001, que o concedeu a
contar de 30/06/2001.
Masp.294.668-9, Marcelo Cleide Dos Santos, 3º quinquênio a contar
de 10/06/2001, em retificação ao MG de 14/07/2001, que o concedeu
a contar de 11/06/2001.
Masp.294.729-9, Robson Tadeu Pereira, 1º quinquênio a contar de
12/06/1991, em retificação ao MG de 20/07/1991, que o concedeu a
contar de 13/06/1991.
Masp.294.729-9, Robson Tadeu Pereira, 2º quinquênio a contar de
10/06/1996, em retificação ao MG de 28/09/1996, que o concedeu a
contar de 11/06/1996.
Masp.294.729-9, Robson Tadeu Pereira, 3º quinquênio a contar de
09/06/2001, em retificação ao MG de 18/07/2001, que o concedeu a
contar de 10/06/2001.
Masp.294.796-8, Antônio Gonçalves Da Silva, 1º quinquênio a contar
de 12/06/1991, em retificação ao MG de 06/07/1991, que o concedeu
a contar de 13/06/1991.
Masp.294.796-8, Antônio Gonçalves Da Silva, 2º quinquênio a contar
de 10/06/1996, em retificação ao MG de 19/11/1996, que o concedeu
a contar de 28/06/1996.
Masp.294.796-8, Antônio Gonçalves Da Silva, 3º quinquênio a contar
de 10/06/2001, em retificação ao MG de 14/07/2001, que o concedeu
a contar de 11/06/2001.
Masp.294.966-7, Robson Eustáquio Muniz De Carvalho, 1º quinquênio a contar de 12/06/1991, em retificação ao MG de 06/07/1991, que o
concedeu a contar de 13/06/1991.
Masp.294.966-7, Robson Eustáquio Muniz De Carvalho, 2º quinquênio a contar de 10/06/1996, em retificação ao MG de 08/10/1996, que o
concedeu a contar de 11/06/1996.
Masp.294.966-7, Robson Eustáquio Muniz De Carvalho, 3º quinquênio a contar de 09/06/2001, em retificação ao MG de 19/06/2011, que o
concedeu a contar de 10/06/2011.
Masp.297.366-7, Gilson Alves Da Rocha, 1º quinquênio a contar de
09/12/1991, em retificação ao MG de 09/01/1992, que o concedeu a
contar de 10/12/1991.
Masp.297.366-7, Gilson Alves Da Rocha, 2º quinquênio a contar de
10/12/1996, em retificação ao MG de 21/12/1996, que o concedeu a
contar de 11/12/1996.
Masp.297.366-7, Gilson Alves Da Rocha, 3º quinquênio a contar de
18/12/2001, em retificação ao MG de 22/12/2001, que o concedeu a
contar de 19/12/2001.
Quinquênio Administrativo
Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.340.951-3, Antônio Misael Barbosa, 5º quinquênio a contar de
05/06/2011, em retificação ao MG de 07/09/2011, que o concedeu a
contar de 03/06/2011.
Masp.946.948-7, Pedro José Leite, 3º quinquênio a contar de
17/06/2014, em retificação ao MG de 10/06/2015, que o concedeu a
contar de 13/01/2015.
Masp.946.948-7, Pedro José Leite, 4º quinquênio a contar de
16/06/2019, em retificação ao MG de 01/02/2020, que o concedeu a
contar de 12/01/2020.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 08 de outubro de 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº20/2020
SEI 1510.01.0151881/2020-69
Dr. Roberto Alves Barbosa Junior, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face
do servidor J.L.L. MASP 387.576-2, nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e
da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débito decorrente da retificação do quinquênio
administrativo, conforme Informação 1989/2020 (19524250) Seção de
Concessão de Vantagens/ DAPP.
Belo Horizonte, 08 de outubro 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2020
SEI 1510.01.0119996/2020-89
O Dr. Roberto Alves Barbosa Junior, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face
do servidor R.C.G.V., MASP 457.905-8, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017
e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débito decorrente da exoneração do cargo em
comissão , conforme Informação 271 (17603080) Seção de Registro
de Alterações/DAPP.
Belo Horizonte, 08 de outubro 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
08 1407197 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
*Republica-se em substituição a Portaria publicada no Jornal Minas
Gerais de 7 de outubro de 2020.
*PORTARIA Nº. 2/GAB/PCMG/2020 DE 7 DE OUTUBRO 2020
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22 da Lei Complementar nº
129 de 8 de novembro de 2013,
Determina:
Ficam designados os membros da Comissão de Acompanhamento de
Teletrabalho, a que se refere o art. 5º da Resolução n.º 8.147, de 24 de
setembro de 2020:
I - na qualidade de membros permanentes:
a) Irene Angélica Franco e Silva Leroy, Delegada-Geral de Polícia,
MASP 457.926-4, como representante da Chefia de Gabinete e Chefia
Adjunta, na qualidade de presidente;
b) Roberto Alves Barbosa Júnior, Delegado-Geral de Polícia, MASP
457.862-1, como representante da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças;
II - na qualidade de membros eventuais:
a) Flavio Avellar Silva Freitas, Delegado de Polícia, MASP 1.145.364-4,
representante da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
b) Hugo e Silva, Delegado-Geral de Polícia, MASP 1.145.115-0, representante da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária;
c) Rosilene Agda Pereira da Silva, Técnica Assistente de Polícia Civil,
MASP 1.352.888-0, representante do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais;
d) Marcelo Carvalho Ferreira, Delegado-Geral de Polícia, MASP
457.960-3, representante da Academia de Polícia Civil;
e) Tatiane Alves Garcia, Delegada-Geral de Polícia, MASP 457.810-0,
representante da Superintendência de Informações e Inteligência
Policial;
f) Ana Cristina Santos Alves Pereira, Escrivã de Polícia, MASP
369.837-0, representante do Gabinete do Delegado Assistente;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201008220459018.