TJMG 21/10/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 186-2020 – AVISO DE ANULAÇÃO
Processo n° 512/2020 Pregão Eletrônico 233/2020 – Registro de preço
para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, equipamentos de proteção individual (epi) e termômetros, para
atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros-MG.
Montes Claros (MG), 20 de outubro de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -20 1410328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 162/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0193/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 08/10/2020, contratados:
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global R$ 46.372,30
Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda – Valor
Global R$ 11.302,77
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
15/10/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 20 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -20 1410294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE
PP 069/2020, PRC 165/2020
Registro de Preços 037/2020, tipo menor preço por item, para registro
de preços para eventual e futura aquisição de materiais para a realização
da decoração natalina para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo
e Cultura, far-se-á no dia 04/10/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 070/2020, PRC 166/2020, RP 038/2020, tipo
menor preço por item, para aquisição de material de limpeza e higienização para as Diretorias, far-se-á no dia 05/11/2020, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
4 cm -20 1410484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE IMÓVEL
que entre si celebram o Município de Monte Sião e a UNISEPE-União
das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa Ltda. Cedente: MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO-MG Cessionária: UNISEPE-União Das
Instituições De Serviço, Ensino E Pesquisa Ltda. OBJETO: Constitui
objeto do presente contrato a cessão de uso não onerosa do imóvel e
da infraestrutura do Cedente, localizada à Avenida das Fontes, nº 777,
Monte Sião-MG, a ser utilizado para implantação de polo educacional de ensino a distância e semipresencial pelo CESSIONÁRIO (A) e/
ou parceiras desta. PRAZO: 10 (dez) anos. Data De Assinatura: 08 de
outubro de 2020. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1410485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS 117, 118 E 119-19
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a
contar de seus vencimentos o prazo dos contratos de origem.
Nº ADITIVO Nº CONTRATO
EMPRESA
VENCIMENTO
Hasaf Materiais
1º
117/2019
de Construção e
31/12/2020
Acabamentos ltda
Gabriela
Hubner
1º
118/2019
31/12/2020
Silvério – ME
MBA Material
Brutu
1º
119/2019
31/12/2020
Acabamentos e
Serviços Eireli
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
4 cm -20 1410321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020,
empresa vencedora: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSE –
lotes, 01-04,06,09,11 - $ 858.194,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -20 1410286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
DISPENSA Nº 26/2020
Ratifico a decisão da CPL para contratação da empresa PRIMASOFT
INFORMÁTICA LTDA para a aquisição da cessão de uso do software
de forma definitiva para o gerenciamento da Biblioteca Pública Municipal Ely de Araújo, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, no valor de R$ 11.552,00 (onze mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais). Laura Maria Carneiro de Araújo
– Prefeita Municipal.
2 cm -20 1410288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 66/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03/2020. Finalidade: Aquisição de material e equipamentos de laboratório. Abertura da Sessão Pública: 05/11/2020, às 09:00 (nove) horas,
na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e
propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva, n° 22, Centro,
Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a sexta, de 09:00h
às 16:00, ou, [email protected]. Paiva, 20/10/2020. Roberta
H. Dias – Pregoeira Municipal.
3 cm -20 1410606 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020
Obj. Contratação de empresa credenciada CEMIG para prestação de
serviços de adequação e modernização da iluminação pública com
fornecimento e instalação de luminárias de led. Torna pública Errata
de Licitação para correções no item de luminária. Nova Sessão e
entrega dos envelopes: 06/11/2020 às 09h. Limite para cadastramento
03/11/2020. Errata na íntegra: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE - Pregão Presencial nº. 029/20 - Obj. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura para reforma de travessia
de pedestre, travessia elevada, faixa de divisão de fluxo, faixa de borda
e tacha refletiva. Sessão e entrega dos envelopes: 03/11/2020 às 09h.
Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 33351122.
4 cm -20 1410486 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020
por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Comissão Especial do Concurso Público, nomeada pela Portaria 1.877 de 23 de junho
de 2020, torna público o EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001, DO
EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020.
Os detalhes sobre a Publicação do edital de RETIFICAÇÃO Nº 001,
encontra-se divulgado no Quadro de Avisos da Prefeitura de Pimenta MG e nos endereços eletrônicos: http://pimenta.mg.gov.br/prefeitura/ e
. Pimenta - MG, 19 de outubro 2020. Ailton Costa Faria-Prefeito Municipal /Kenia Sidália do Carmo - Presidente da Comissão Especial do
Concurso Público
3 cm -20 1410600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 023/2020, objetivando a contratação de empresa para coleta,
transporte, armazenagem, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E em diversos setores
da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG, na seguinte forma:
Tipo – menor preço global; Data/horário: 04/11/2020 às 08:30h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 20/10/2020 – Thiago de Souza
Matos – Pregoeiro.
4 cm -20 1410334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 248-SMA/20
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº248-SMA/20, cujo objeto é o Fornecimento de cestas básicas para
distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da Pandemia Covid-19 - Portaria nº 369/2020 (Ministério da
Cidadania) e Lei Complementar 173/2020 - Secretaria Municipal de
Promoção Social, comunica a alteração da data da sessão em virtude
do Decreto 13.464/20, publicado no dia 20/10/2020. Fica prorrogada
a data do certame para o dia 03/11/2020 ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às13h. Informações pelos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Ficam mantidas as demais condições. Poços de Caldas, 20 de
outubro de 2020
4 cm -20 1410466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 238-SMAGP/2020.
Comunicado: A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 238-SMAGP/2020, cujo objeto é o Fornecimento de cesta básica para a Alimentação Escolar - Educação
Infantil e Ensino Fundamental - Secretaria Municipal de Educação,
comunica que devido a questionamentos o Edital sofreu alterações que
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.
com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br . Fica redesignada a data de
sessão para o dia 09 de novembro de 2020, as 12h30min, no sitio do
Banco do Brasil. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697.2290. Poços
de Caldas, 19 de outubro 2020.
Ana Alice de Souza Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas
4 cm -19 1410211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
COMUNICADO –
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao Edital
de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 170–SMAGP/20, cujo
objeto é o Fornecimento de óleo combustível de xisto tipo “e” para
o sistema de aquecimento da usina de concreto betuminoso à quente
– Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas, comunica que o
Edital sofreu alterações e as mesmas serão disponibilizadas nos sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Fica
deseignada a realização da sessão para o dia 09/11/2020 às 15h30min
e às 16h o início da sessão de lances. Poços de Caldas, 19 de outubro
de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -19 1410189 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 41/2020 - PL 72/2020
Objeto: Registro Preço p/ Futura e Eventual Aquisição de Grelhas Boca
de Lobo e Tampões para atender a demanda do Municipio Peçanha/
MG. Data Abertura: 03/11/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura.
Edital Completo: Solicitar no E-mail: [email protected].:
(33) 3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -20 1410264 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 283-SMAGP/20
- O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 10de novembro de 2020, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 283-SMAGP/20, referente fornecimento de macacão
impermeável para utilização dos servidores do “samu”, da “vigilância
em saúde”, da “atenção básica”, do “sad”, do “caps”, do “dst” e do hospital de campanha - secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário
compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 20 de outubro de 2020.
4 cm -20 1410392 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
P.L. Nº 090/2020
na modalidade P.P. Nº 034/2020 às 09:00h do dia 04/11/2020, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento eventual, a depender da necessidade, de refeições servidas
em marmitex lacrados, em atendimento a Secretaria de Obras e Agricultura do Município para funcionários que se encontram prestando serviço fora da zona urbana. O edital completo pode ser obtido na sede da
Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.
pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 20 de outubro de 2020.Juliana
Medeiros Janeti Soares. Pregoeira
3 cm -20 1410313 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
COMUNICADO
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 124-SMA/19,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em poda e corte
de árvores para a Divisão de Parques e Jardins - Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura
por motivo de questionamento. A data e horário da realização da sessão
serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizado nos
sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Poços
de Caldas, 20de outubro 2020.
3 cm -20 1410463 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 215/2020 – PREGÃO Nº 155/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vassourão PET e saco para lixo Silkado. Contratada: Eco plast Comércio e
Industria Ltda, CNPJ: 20.161.464/0001-97, no valor Total estimado de
R$ 64.800,00(Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -19 1410169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
PROCESSO Nº 112/2019 - PREGÃO Nº 079/2019.
Objeto: Prorrogação do contratode prestação de serviços de Medicina
e Segurança do Trabalho,pelo período de 90 (noventa) dias, passando
a vigorar até 05 (cinco) de dezembro de 2020. Contratada: Centro ocupacional e Instituto Integrado de Medicina do Trabalho Eireli, CNPJ:
16.908.551/0001-98. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -20 1410371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 212/2020 - PREGÃO Nº 152/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº212/2020 – Pregão Nº152/2020 – Data: 06/11/2020 às
14h30min. Registro de Preços para futura e eventual contratação de
serviços de instalação e manutenção em aparelhos de ar condicionado.
Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
3 cm -20 1410374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
Processo Licitatório Nº 054/2020 – Pregão Nº 039/2020. Objeto: Execução de reforma no imóvel da antiga rodoviária. Contratada: Construtora Russi Ltda, CNPJ: 25.330.980/0001-11, aditamento no valor de
R$157.409,00 (cento e sete mil quinhentos e nove reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -20 1410455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
P. Nº 034/20, PP Nº 16/20.
Objeto: contratação de serviços para manutenção de motobombas, painéis, cabos, tubos e conexões para manutenção de poços tubulares com
fornecimento de peças. Sessão: 04/11/2020 às 10:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 19/10/20 Raiane Daimara Lopes Antunes - Pregoeira.
2 cm -19 1409871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
P. Nº 036/20, PP Nº 18/20.
Objeto: prestação de serviços na confecção de uniformes para a manutenção de todas as secretarias da prefeitura municipal de ponto chique-mg. Sessão: 06/11/2020 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail:
[email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg,
19/10/20 Raiane Daimara Lopes Antunes - Pregoeira.
2 cm -19 1409873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
P. Nº 035/20, PP Nº 17/20.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de motobombas, painéis, cabos, tubos e conexões para manutenção de poços
tubulares. Sessão: 04/11/2020 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail:
[email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg,
19/10/20 Raiane Daimara Lopes Antunes - Pregoeira.
2 cm -19 1409872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da Licitação: aquisição de câmaras para conservação de vacinas,
medicamentos, odontológicos. Data e horário da sessão: 4/11/2020, às
11 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.pote.mg.gov.br. Gildésio Sampaio de Oliveira,
Prefeito do Município.
2 cm -20 1410340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da Licitação: aquisição de uma retro escavadeira – Convênio
MAPA nº 891069/2019 e um veículo leve. Data e horário da sessão:
4/11/2020, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site:
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.pote.mg.gov.br. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
2 cm -20 1410339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020.
O Município de Poté/MG torna público o interesse em aderir a 50% da
Ata de Registro de Preços nº 08/2020 – Pregão Presencial nº 08/2020
– Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos por maior desconto sobre a Tabela CMED da Anvisa
. Fornecedor: Diethafarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos
Ltda. Poté, 13/10/2020. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do
Município.
3 cm -20 1410336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de calceteiro. Data e horário da sessão: 4/11/2020, às 12
horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.pote.mg.gov.br. Gildésio Sampaio de Oliveira,
Prefeito do Município.
2 cm -20 1410341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS
Nº 11/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020
– objeto: “Contratação de empresa especializada para a realização do
serviço técnico de instalação do sistema de balizamento luminoso da
pista de pouso e decolagem do aeroporto regional de Pouso Alegre/MG
(snza)”. o valor estimado da contratação é r$ 408.644,08 (quatrocentos
e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). a sessão
pública terá sua data mantida para o dia 10 (dez) de novembro de 2020
as 09h00min. Esta republicação se deu com base no art. 21, § 4º, da lei
nº 8.666/93, por ter tido alteração de proposta. o edital republicado e
seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de pen drive, para
cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na
aba “edital de licitação”. mais informações: (35) 3449-4023 ou email:
[email protected] alegre, 20 de outubro de 2020.Vanessa
Moraes Skielka Silva-presidente da cpl
4 cm -20 1410487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 05/2020.
Inexigibilidade nº. 01/2020. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de
Aquisição de Combustível. Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Valor
Aditivo: R$ 8.410,56. Prazo: 10/10/2020 à 31/12/2020. Fica reajustado
o preço da gasolina, passando de R$ 4,76 para R$ 4,86 o valor do litro.
Presidente Bernardes/MG, 09/10/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 14/2020. Pregão nº. 06/2020. Objeto: Resumo do
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº. 03/2020 para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: Comercial Oliveira Piranga Ltda. Valor Total Aditivo: R$ 9.054,39. Art. 65, II, “d”,
§§5º e 6º da Lei 8.666/93. Prazo: 20/10/2020 à 02/03/2021. Presidente
Bernardes/MG, 20/10/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
4 cm -20 1410276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 72/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 155/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
72/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a aquisição de materiais permanentes para Sec. Mun. de
Saúde. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 03/11/2020 às
09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
2 cm -20 1410295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Proc. 116/2020. Pregão Presencial 023/2020. Registro de Preços
016/2020. Obj: Registro de Preços para a futura e eventual contratação
de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei, para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e revisão elétrica em imóveis e equipamentos (como
motobombas, motores elétricos) vinculados ao Município de Ressaquinha/MG. Motivo: Necessidade de Adequação no Edital. Fica alterada
a data para a realização da sessão pública: Credenciamento das 14h
as 14h15min em 03/11/2020. Abertura: às 14h15min em 03/11/2020,
observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@
ressaquinha.mg.gov. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
3 cm -19 1410049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 81/2020
torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital
do Pregão 81/2020, cujo objeto consiste no registro de preço visando a
Aquisição de teste rápido para detecção de Sars-covid-2. Renato Luiz
Martins de Sousa / Presidente da CPL.
2 cm -20 1410563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REFERENTE
AO PROCESSO Nº 073/2020
Pregão nº 022/2020, cujo objeto é oRegistro de Preços para futura e
eventual aquisição de placas de sinalização viária e letreiro com o nome
“Eu ♥ Rio Manso”, ficando assim prorrogada a entrega dos envelopes para às 08h30 do dia 05/11/2020.O Edital encontra-sedisponível no
sitewww.riomanso.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações com o
Setor de Licitações, peloemail: [email protected] pelo
fone: (31)3573-1100/1120, Ramal 34.
Reginaldo Pereira Tiago - Pregoeiro.
3 cm -20 1410417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
PREGÃO Nº 021/2020.
Torna público a suspensão da sessão do dia 22/10/2020 às 13:00 horas,
para fins de retificação do edital referente ao Processo nº 072/2020 –
Pregão nº 021/2020. Maiores informações com o Setor de Licitações,
peloemail: [email protected]. gov.brou pelo fone: (31)35731100/1120, Ramal 34.
Reginaldo Pereira Tiago - Pregoeiro.
2 cm -20 1410587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
PREGÃO ELETRÔNICONº 002/2020
O Município de Rio Manso torna publico a abertura do Processo Licitatório nº 074/2020-Pregão Eletrôniconº 002/2020, do tipo menor preço
por lote, para Registro de preços para aquisição de veículos novos
zero quilômetro para frota do Município de Rio Manso/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 05/11/2020, às10:30 hs. O
Edital encontra-sedisponível no site www.riomanso.mg.gov.br/licitacoes ewww.licitacoes-e.com.br. Maiores informações com o Setor de
Licitações, pelo fone: (31)3573-1100/1120 ou pelo e-mail:licitacao@
riomanso.mg.gov.br.
Reginaldo Pereira Tiago - Pregoeiro.
3 cm -20 1410481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2020
Tipo: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de Pista de Caminhada no Bairro Louis Ensch, neste município. Entrega das Propostas:
Dia: 06/11/2020, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Comissão
P. Licitação.
2 cm -20 1410388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 304/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa L P Laboratório de próteses
EIRELI-ME. Objeto: Contratação de serviços privados de laboratório de prótese odontológica, em atendimento aos usuários do sistema
único de Saúde-SUS,conforme especificações contidas noProcesso
Interno nº 777/2020.Data: 07/10/2020. Prazo: 12 meses.Valor global:
R$ 90.000,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 309/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Net Service Tecnologia
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço de técnicos, sob demanda, à Prefeitura Municipal de
Sabará, constando de execução de infraestrutura de cabeamento estruturado para instalação de rede de sistema de comunicação (cabeamento
estruturado e de energia elétrica), com fornecimento de materiais e
mão de obra para informatização das Unidades de Saúde Adelmolândia, Campo Santo Antônio, Novo Alvorada e Roça Grande, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 1789/2020. Data: 13/10/2020. Prazo: 12
meses. Valor global: R$ 159.658,56. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
3 cm -20 1410358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 308/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Net Service Tecnologia LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada visando a prestação de
serviço de técnicos, sob demanda, à Prefeitura Municipal de Sabará,
constando de execução de infraestrutura de instalação de rede de telecomunicação cabeamento estrutura e de energia elétrica, com fornecimento de materiais e mão de obra, a ser instalado no prédio da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no Processo
Interno nº 1770/2020. Data: 13/10/2020. Prazo: 12 meses. Valor global:
R$ 36.465,32. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -20 1410352 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201020194305025.