TJMG 21/10/2020 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE RECURSO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2019 – Inexigibilidade
de Licitação nº 014/2019 – Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PEQUISA E EXTENSÃO –
FADEP/JF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses – a
partir do dia 17/10/2020. Ass. em 16/10/2020.
RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 041.2020 – Em virtude do ajuste na planilha orçamentária da empresa vencedora BTEC
CONSTRUÇÕES LTDA, de forma que o preço unitário com BDI fique
com 4 casas decimais, visando permitir o lançamento dos valores no
Sistema Supernova utilizado pela Prefeitura de Santa Luzia, ficam
RETIFICADAS as seguintes publicações: Publicação realizada no dia
09/10/2020, Publicação de Terceiros e editais de Comarcas – Caderno
2 – pagina 10 – Onde lê-se: no valor de R$ 25.890.487,66, LEIA-SE:
no valor de R$ 25.890.523,26. Publicação realizada no dia 10/10/2020
- Publicação de Terceiros e editais de Comarcas – Caderno 2 – pagina
8 – Onde lê-se: no valor de R$ 25.891.662,76, LEIA-SE: no valor de
R$ 25.890.523,26. Onde lê-se: Ass. em 08/10/2020, LEIA-SE: Ass. em
20/10/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 246/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 014/2020 – LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Ferramentas
e Equipamentos. Valor da Ata R$15.088,50, assinada em 16/10/2020.
Vigência 12 meses.
6 cm -20 1410517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2020
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de empresa especializada para execução de obra
de calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial e meio fio
na Comunidade Boa Vista, localizada no distrito de Ribeirão de São
Domingos, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários
para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem do recurso é a
Transferência Especial n° 42996, Parceria SIGCON n° 000043/2020,
com contrapartida do Município, conforme relação constante do Anexo
I do Edital, a empresa: LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 31.902.253/0001-84,
com valor global de R$ 179.684,66 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), por ter atendido
todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 20 de Outubro 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
4 cm -20 1410315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2020
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de empresa especializada para execução de obra
de calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial e meio fio
na Comunidade Boa Vista, localizada no distrito de Ribeirão de São
Domingos, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários
para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem do recurso é a
Transferência Especial n° 42996, Parceria SIGCON n° 000043/2020,
com contrapartida do Município, conforme relação constante do Anexo
I do Edital, a empresa: LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 31.902.253/0001-84,
com valor global de R$ 179.684,66 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), por ter atendido
todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 20 de Outubro 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
4 cm -20 1410316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 160/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
A Prefeitura de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 160/2020, na modalidade Pregão nº 031/2020,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis,
Eletrodomésticos e Materiais pedagógicos, conforme termo de referência, atendendo as necessidades da Secretaria municipal de Educação
no município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 05 de Novembro de 2020 às 08h00min. Local: Rua
Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/
MG, informações pelo telefone 0xx33-98838-7218, das 08h00min às
13h00min horas e via e-mail no [email protected]. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://
santanadomanhuacu.mg.gov.br/. Santana do Manhuaçu/MG, 20 de
Outubro de 2020. Otávio de Souza Fraga Pregoeiro.
4 cm -20 1410494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 027/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratadas: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Obj. Futura e eventual aquisição de 02(dois) veículos automotor novo (zero quilômetro),
tipo ambulância simples remoção em atendimento à Sec. Transporte e
Trânsito. Valor: R$ 172.000,00. Vigência28/08/2021. Carlos Alberto de
Azevedo - Prefeito
Contrato 067/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratadas: M.A Construções Eireli – ME. Obj. Contratação do muro de
contenção do Beco do Jacaré, recuperação de calçamento da rua Ana
Pitella, ambos no Bairro N. Sra. da Glória e construção de drenagem
pluvial na Rua Sebastião Nunes de Moraes no Bairro Córrego do Ouro
em atendimento à Sec. Obras e Serv. Públicos. Valor: R$ 133.712,37.
Vigência: 90 (Noventa) dias após a emissão da Ordem de Serviços. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
4 cm -20 1410503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO Nº 37/20, PL 41/20, PP 24/20.
Objeto: contratação de empresa especializada para realização Pintura de Prédios Públicos Municipais no Município de São Gonçalo do Pará – MG. GANHADORES: TeT Construtora Eireli, CNPJ
123.570.264/0001/86, vlr total R$ 115.000,00. Assinatura 19/10/2020,
válido por 12 meses. Antônio André Nascimento Guimaraes, Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1410258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º ADITIVO AO CONTRATO 149/2020. PARTES: PMSGRA
E CONSTRUTORA HURA LTDA EPP. PRAZO: 60 DIAS.
Extrato de Publicação - Termo de Responsabilidade e Compromisso
firmado entre o Município de São Gonçalo do Rio abaixo e a empresa
Irmãos Souza Prémoldados e Construções Ltda, cujo objeto é a concessão de benefícios previstos na lei municipal 882, de 27 de abril
de 2011 para instalação/ampliação da Compromissária no município
de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme requerimento e projeto de
implantação anexos, previstos no art. 5º da lei. Concessão de direito
real de uso de área no localizada na Rua Maranhão, 80, Distrito Industrial I, medindo 3.000 m² (três mil metros quadrados) e benfeitorias no
valor total de R$ 421.375,27 (quatrocentos e vinte e um mil trezentos
e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos) pelo prazo de 30 (trinta)
anos, contados de 29 de março de 2012 (data concessão original), conforme autorizado no inciso II, do art.13 da Lei 882/2011.
Extrato de Publicação - Termo de Rescisão que se faz ao Termo de
Compromisso e Responsabilidade e Termo de Concessão de Direito
Real de Uso que entre si fazem o Município de São Gonçalo do Rio
abaixo e a empresa Souza e Souza Administração e Empreendimentos
Ltda, considerando o requerimento da empresa alegando que não foi
possível o enquadramento da empresa no simples nacional, sendo inviável a alteração de suas atividades, as partes resolvem rescindir amigavelmente o Termo de Compromisso e Responsabilidade, bem como o
Termo de Concessão de Direito Real de Uso Firmados.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Referente Processo Licitatório 198/2020 – Concorrência Pública
Nº 007/2020 – Contratação de empresa para Pavimentação nas localidade de Ribeirão, Manga e Coqueiros, no município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. Após o transcurso do prazo recursal da decisão que
Inabilitou o licitante FLAT Engenharia e Construções Ltda, conforme
Ata de Reunião da CPL em 09/10/2020, tendo o licitante não se manifestado contra decisão da CPL. Diante disso, fica marcado para o dia
22/10/2020 às 09:00 horas, a abertura do envelope de Nº 02 – Proposta
Financeira, na sede da Prefeitura Municipal.
S.G.R.A., 20 de outubro de 2020.
8 cm -20 1410365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2020.
Através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços N.º
020/2020 – Contratação de empresa para construção de Posto Avançado do Corpo de Bombeiros, no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 09/11/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27-Centro-SGRA, onde poderá
ser obtido o Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.
saogoncalo. mg.gov.br. São G. do R. Abaixo, 13 de Outubro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1410528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/156/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2020.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de uniformes para
os servidores lotados no setor de vigilância em saúde, em atendimento
a secretaria municipal de saúde, do município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 06/11/2020 até às
08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do
departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 20 de outubro de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -20 1410305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
PMSG/CPL/157/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2020.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento e instalação de
ferragem no ginásio poliesportivo, para atender as normas do corpo
de bombeiros”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
05/11/2020 até às 13h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
14h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 20 de outubro de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -20 1410578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/150/2020.
Pregão Presencial Nº. 084/2020. Objeto: “contratação de empresa para
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, referente a proposta nº 11283.282000/1200-01, da portaria ms nº 1152 de 08 de maio
de 2020, em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município
de São Gotardo/MG”. Esclarecimentos poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Telefone: (34) 3671-7127.E email: licitacaosg@
gmail.com. São Gotardo, 20 de outubro de 2020. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -20 1410577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/155/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2020.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
éticos, genéricos, similares e fitoterapeuticos, com o maior percentual
de desconto global sobre a tabela unitex, em atendimento a secretaria de saúde, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 05/11/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 20 de outubro de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -20 1410304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
CELEBRAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020
Originado do Processo Licitatório n° 285/2019, Tomada de Preços n°
016/2019 (conclusão das obras de construção da Escola Municipal do
CAJURU, município de São João Del Rei/MG). Objeto: prorrogação
da vigência original por mais 06 (seis) meses. Empresa contratada:
GAGÊ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME, CNPJ n°
28.946.633/0001-06. Data de assinatura: 02/09/2020. Nivaldo Jose de
Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1410298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 031/2020
Aviso de Licitação cujo objeto é Registro de preço para fornecimento de
material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias
do município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 05.11.2020
às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2020 TOMADA DE PREÇO Nº:
009/2020 - Aviso de Licitação cujo objeto é Contratação de empresa
para prestação de serviços de Ampliação da Unidade Básica de Saúde
da comunidade de São João Velho, no município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 06.11.2020 às 08h00min. Informações e cópia
do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Cristiano Henrique Caroba de Sousa
– Presidente da Comissão.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2020 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 032/2020 - Aviso de Licitação cujo objeto é Registro de preço para
fornecimento de material de construção, para atender as necessidades
das diversas secretarias do município de São João do Paraíso/MG, a
realizar no dia 10.11.2020 às 08h00min. Informações e cópia do edital
Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2020 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 033/2020 - Aviso de Licitação cujo objeto é Aquisição de 03
(três) veículos novos 0KM PICK-Ups, ano de fabricação e modelo no
mínimo 2020/2020, com motor no mínimo 1350 cilindradas, bi combustível (FLEX), para atender a Secretaria Municipal de Agricultura,
Ecologia e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura, Saneamento, Serviços Urbanos e Rurais, a realizar no dia 12.11.2020 às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva
– Pregoeiro Municipal.
8 cm -20 1410362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 83/19-TP 6/19-SERV.
Pavimentação CBUQ-CV. SEGOV 1491000199/19-2º Aditivo CTR
93/19-Prorroga vig: 5/10/20 a 4/10/21-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 93/20-PP 42/20-Aquis. Mat. Médico e odont. p/ combate
covid19(L.13.979/20)-Credenciamento: 27/10/20-9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br.
2 cm -20 1410496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
TOMADA DE PREÇOS 12/2020.
1ª Retificação. No edital, no subitem 2.5.1 ONDE SE LÊ: “A proposta
comercial deverá ser apresentada digitada, em papel timbrado ou com
carimbo padrão do CNPJ, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, com no
máximo 02 (duas) casas decimais, preferencialmente no padrão apresentado como Anexo I, (apresentação da Carta Proposta), acompanhada
da Planilha de Composição de Preços, Cronograma Físico-financeiro e
planilha de composição de custos unitários”. LEIA-SE: “A proposta
comercial deverá ser apresentada digitada, em papel timbrado ou com
carimbo padrão do CNPJ, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, com no
máximo 02 (duas) casas decimais, preferencialmente no padrão apresentado como Anexo I, (apresentação da Carta Proposta), acompanhada
da Planilha Orçamentária, Composição do BDI, Cronograma FísicoFinanceiro e Composições de Preços Unitários dos Serviços. Edital e
anexos: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 20 de outubro de 2020.
4 cm -20 1410513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2020
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 081/2020, no dia 04/11/2020, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais esportivos que serão utilizados para atender
a demanda da Secretaria de Esportes destinados à Terceira Idade no
Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/
MG, 20/10/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -20 1410411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico nº 013/2020, Registro de Preços nº 031/2020, Processo Administrativo nº 187/2020, que tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição de materiais ambulatoriais para manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo/MG.
Empresas vencedoras: Giuliano Souza Lins Materiais Hospitalares,
pelo valor total de R$40.666,50 (quarenta mil, seiscentos e sessenta
e seis reais e cinquenta centavos); Emenalli Medical Ltda, pelo valor
total de R$121.638,90 (cento e vinte e um mil, seiscentos e trinta e
oito reais e noventa centavos); Posterari Assessoria Técnica Eireli, pelo
valor total de R$4.484,50 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); G. M. Valência – Produtos Hospitalares, pelo valor total de R$25.770,00 (vinte e cinco mil, setecentos e
setenta reais); Prolagos Produtos para Saúde Eireli, pelo valor total de
R$563,60 (quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); MD
Farma Distribuidor Atacadista Ltda, pelo valor total de R$54.103,50
(cinquenta e quatro mil, cento e três reais e cinquenta centavos); Proline
Material Hospitalar – Eireli, pelo valor total de R$13.492,50 (treze mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e Dismath
Distribuidora de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda, pelo valor
total de R$4.743,80 (quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e
oitenta centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem
ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 20
de outubro de 2020. Claudiléa P. de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
6 cm -20 1410555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2020 - O Município de Timóteo
torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 12 de novembro
de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
069/2020, Processo Administrativo nº 233/2020, que tem por objeto a
locação de caminhão tanque auto vácuo com hidrojato (sugador), com
motorista, ajudante, combustível e manutenção por conta da contratada, pelo período de 12 (doze) meses. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada
na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 20 de outubro de 2020.
Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
4 cm -20 1410564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 050/2020. Objeto: Referente a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Outorga de Drenagem, Desassoreamento, Limpeza e Serviços de Intervenção em Área de Preservação Permanente
(APP), em Curso de Água de 800 metros no Município de Tocos do
Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 04 de novembro de 2020,
até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO
CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -20 1410515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
RETIFICA O AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 63.2020
cujo objeto é a Contratação de Empresa para Confecção de Blocos
Impressos. Onde se lê no aviso: Data de abertura dos envelopes: 05 de
outubro de 2020 às 13h:30min. Passa a ter a seguinte redação: Data de
abertura dos envelopes: 05 de novembro de 2020 às 13h:30min. Departamento de Licitação. Permanecem inalterados as demais cláusulas
deste edital. Três Corações, 19 de outubro de 2020. Alzira Araújo de
Oliveira Pregoeira
3 cm -19 1409893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00067/2020
Objeto: Aquisição de Tijolo Maciço O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225,
Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna pública a licitação na
modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes:
09 de novembro de 2020 às 09h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225
– Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 19 de outubro de 2020 Alzira
Araújo de Oliveira Pregoeira
4 cm -19 1410038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00066.2020
PROCESSO: N.º 000402/2020
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Consumo, de Material
Médico Hospitalar e Equipamentos de Proteção Individual para Prevenção e Combate ao Covid-19 O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225,
Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna pública a licitação na
modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes:
10 de novembro de 2020 às 09h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225
– Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde e outra, conforme Lei Federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três Corações, 20 de outubro de 2020 Alzira Araújo de
Oliveira Pregoeira
4 cm -20 1410281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
ERRATA 00009/2020. (CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2020).
O Departamento De Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Em Análise À Publicação Do Contrato 00070/2020 Oriundo
Da Chamada Pública Nº 0003/2020 , Que Tem Por Objeto Aquisição
De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para A Alimentação Escolar Pnae Que Se Fizerem Necessários, Torna Pública E Oficializa A Presente “Errata” A Chamada Pública Nº 0003/2020 , Contrato 00070/2020 À Sua Publicação, Conforme Disposições A Seguir
Alinhadas: A Publicação Do Contrato Em Questão, Por Um Equívoco, Constou “Concorrência Pública” Onde Constou “Concorrência
Pública”, Passa A Constar: “Chamada Pública”. As Demais Cláusulas
Permanecem Inalteradas. Três Corações, 15 De Outubro De 2020. Alessandra G. Castilho. Departamento De Licitação
3 cm -19 1409853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2020
torna público a abertura do credenciamento nº 009/2020, cujo objeto é
o credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para
serviços de transportes (viagens municipais e intermunicipais) com veículo tipo passeio para atendimento a todas as Secretarias do município de Turmalina/MG, com entrega do envelope contendo habilitação
e proposta a partir das 08:00 horas do dia 21 de outubro de 2020 até às
16:00 horas do dia 31 de dezembro de 2020, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93. Demais informações e edital à disposição no site www.
turmalina.mg.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Turmalina/MG, na
Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257.
Turmalina/MG, 20 de outubro de 2020. Siderlan Soares Duarte. Presidente da CPL.
3 cm -20 1410460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2020
Possui Item Exclusivo às M.E./E.P.P./EQUIPARADOS- Pregão Eletrônico nº 249/2020. Objeto – Aquisição de materiais de uso veterinário,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 10 horas do dia 22/10/2020 às 08h59min do dia
09/11/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 9 horas do
dia 09/11/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14 horas do
dia 09/11/2020. Valor estimado da licitação - R$ 12.065,02. Fonte de
recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 249/2020 estará disponível a partir das 10h do dia 22/10/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 19 de outubro de 2020. LUCIANO
CORREIA DE PAIVA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de
Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente
5 cm -20 1410437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2020
Possui Item Exclusivo às M.E./E.P.P./EQUIPARADOS- Pregão Eletrônico nº 252/2020. Objeto – Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 10 horas do dia 22/10/2020 às 08h59min do dia
05/11/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 9 horas do
dia 05/11/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 05/11/2020. Valor estimado da licitação - R$ 6.398,23. Fonte de
recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 252/2020 estará disponível a partir das 10h do dia 22/10/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 19 de outubro de 2020. LUCIANO
CORREIA DE PAIVA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de
Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente
5 cm -20 1410446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2020.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Objeto – Registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para atender a
mandado judicial, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde.
MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10 horas do dia 22/10/2020
às 07h59min do dia 05/11/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 8 horas do dia 05/11/2020. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 15 horas do dia 05/11/2020. Valor estimado da licitação R$ 187.833,24. Fonte de recurso – PROPRIO. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 238/2020 estará disponível a partir das 10h do dia
22/10/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 16 de outubro de
2020. LUCIANO CORREIA DE PAIVA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente
5 cm -20 1410445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2020
Possui Item Exclusivo às M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM
ITEM DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA- Pregão Eletrônico nº 243/2020. Objeto – Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de fórmula líquida nutricionalmente completa para atender a processos administrativos, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10 horas do
dia 22/10/2020 às 08h59min do dia 05/11/2020. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 9 horas do dia 05/11/2020. Início da Sessão de
Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 05/11/2020. Valor estimado da
licitação - R$ 455.280,00. Fonte de recurso – PROPRIO. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 243/2020 estará disponível a partir
das 10h do dia 22/10/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33312750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG,
16 de outubro de 2020. LUCIANO CORREIA DE PAIVA Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente
5 cm -20 1410443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2020
Possui Item Exclusivo às M.E./E.P.P./EQUIPARADOS- Pregão Eletrônico nº 253/2020. Objeto – Fornecimento de tubos para coleta de sangue, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 10 horas do dia 22/10/2020 às 07h59min do dia
06/11/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 8 horas do
dia 06/11/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14 horas
do dia 06/11/2020. Valor estimado da licitação - R$ 4.890,46. Fonte de
recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 253/2020 estará disponível a partir das 10h do dia 22/10/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 19 de outubro de 2020. LUCIANO
CORREIA DE PAIVA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de
Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente
5 cm -20 1410441 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201020194305026.