TJMG 22/10/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 092/2020, INEXIGIBILIDADE Nº003/2020.
Objeto Credenciamento de profissionais Bombeiros Civis para assistência e combate a pandemia do COVID-19, conforme solicitação do
Departamento Municipal de Saúde. A documentação deverá ser entregue a partir do dia: 26/10/2020, das 08:30 as 12:00 horas e 13:00 as
17:00 horas até o dia 30.10.2020, na sala de Licitação: Avenida Maria
José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000.
Maiores informações e retirada do edital site: www.guaraciama.mg.gov.
br ou na sede do Município. Guaraciama, 21 de outubro de 2020. July
France Silveira Fonseca – Presidente da CPL
3 cm -21 1411029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
Processo Licitatório nº 087/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de plantão médico na Unidade
Básica de Saúde do Município de Guaraciama, conforme termo de referência – Anexo I. Data de realização: 04.11.2020 as 09:00 horas, na
Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama,
21 de outubro de 2020. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -21 1410972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Processo nº. 153/2020, Inexigibilidade nº. 019/2020, Credenciamento
nº. 019/2020. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de arqueamento e mola para os veículos que compõem a frota
municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de João Paulo
Fernandes do Prado e Cia Ltda. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo nº. 158/2020, Pregão Presencial nº. 094/2020. Objeto: Registro de preço para a aquisição de óleos lubrificantes para a frota municipal pelo período de doze meses. Empresas vencedoras: Alberto Caio
Tamborrino Imp. e Exportação, Sonia Bernardes da Silva Carvalho, JES
Auto Peças e Acessórios Eireli, Máximo Peças e Produtos Ltda-ME
e West Parts Peças e Lubrificantes Eireli. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 879/2020, Credenciamento nº. 019/2020, Inexigibilidade nº. 019/2020, Processo nº. 153/2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de arqueamento e mola dos veículos
e máquinas que compõem a frota municipal, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e JOÃO PAULO FERNANDES DO PRADO
E CIA LTDA. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO Nº 130/2020, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2019,
Concorrência nº 001/2019, Processo Administrativo nº 011/2019, que
tem como objeto contrato de empresa para concessão de uso, pelo período de 10 (dez) anos, dos serviços de administração, exploração e fiscalização do terminal rodoviário de passageiros (rodoviária), localizado
na Rua Major Urias, nº 950, Centro, Guaranésia/MG, para exploração
de venda de passagens, serviços de lanchonete em geral e demais serviços pertinentes ao ramo firmado com MARIANA DUARTE MIGUEL
E CIA LTDA. Motivo: Suspensão da prestação do serviço pelo período de 24/09/2020 a 31/12/2020. A suspensão se faz necessária devido
a pandemia vivida, que proibiu o transporte interestadual coletivo de
passageiros, pelas modalidades rodoviária, ferroviária e aquaviária, de
natureza jurídica pública ou privada, em todo o território do Estado,
totalizando 06 (seis) meses de suspensão, a partir de zero hora do dia
23 de março de 2020, podendo ser prorrogada, a depender do retorno
ou não das atividades do terminal rodoviário, impossibilitando o fluxo
de entrada de dinheiro no local. Paulo Marcos Teixeira – Secretário
de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de
Guaranésia.
8 cm -21 1411006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
– PROCESSO Nº 120/2020
Modalidade de Pregão Presencial n° 022/2020. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 05 de
novembro de 2020, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
QUE POSSUA DEPOSITO OU BRITAGEM NO MUNICIPIO PARA
FORNECIMENTO DE BRITAS, PÓ DE PEDRA E PEDRA MARROADA,, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO
DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 21 de outubro de 2020.
3 cm -21 1411054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
– PROCESSO Nº 119/2020
Modalidade de Pregão Presencial n° 021/2020. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h do dia 05 de
novembro de 2020, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE FERRAGENS, tipo Menor Preço por
Item pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 21 de outubro de
2020.
3 cm -21 1411052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2020,
Registro de Preços Nº 039/2020, critério de julgamento Menor Preço
Global. Objeto: “Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Médicos em Anestesia, a Serem Realizados no Hospital Municipal para
o Atendimento aos Pacientes do Município”. Abertura dos envelopes
dia 06/11/2020 às 13h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 21 de OUTUBRO de 2020.
2 cm -21 1410905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2020,
Registro de Preços Nº 038/2020, critério de julgamento Menor Preço
Global. Objeto: “Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Consultas Médicas de Especialidades, Cirurgias Eletivas e Ambulatoriais para Atendimento de Pacientes do Município”. Abertura dos
envelopes dia 06/11/2020 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 21 de OUTUBRO de 2020.
2 cm -21 1410901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 174/2020-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Macacão padrão SAMU e Uniforme
Vig. em Saúde. ABERTURA: 05/11/2020 às 13:00 h. Edital disponível
no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de
12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em
21/10/2020.
2 cm -21 1411038 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 179/2020-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Copo descartável 50 ml. ABERTURA: 05/11/2020 às 08:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.
com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em 21/10/2020.
2 cm -21 1411035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0159/2020 – SMAS. LICITAÇÃO
COMPRASNET N°. 092/2020. Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para os servidores da Secretaria Municipal
de Assistência Social - SMAS, visando o enfrentamento e combate ao
COVID-19, conforme previsto nas portarias 369/2020 e 378/2020 do
Ministério da Cidadania. A licitante LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 26.596.876/0001-36, sagrou-se vencedora dos
itens 1, 3 e 5, perfazendo o valor global de R$20.947,99 (vinte mil
novecentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos); a licitante GULGIELMIN – INDUSTRIA DE CONFECÇÕES – EIRELI
– CNPJ: 82.272.246/0001-87, sagrou-se vencedora do item 2, perfazendo o valor global de R$ 1.091,97 (um mil e noventa e um reais
e noventa e sete centavos); a licitante NATACHA DA SILVA OLIVEIRA – CNPJ: 33.904.039/0001-92, sagrou-se vencedora do item 4,
perfazendo o valor global de R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete
reais e quarenta centavos) e a licitante MARTA LUCIA NOGUEIRA –
523.137.276-53 – CNPJ: 03.450.395/0001-12, sagrou-se vencedora do
item 6, perfazendo o valor global de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e
dois reais). Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo
tel. (31) 3829-8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Lucio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência
Social. Em: 21/10/2020.
6 cm -21 1410898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 152/2020 –
Objeto: Capacete acrílico oxigenoterapia. A empresa Comercial MADP
Eq. Hospitalares Eireli-ME venceu os códigos: 40149 e 40150. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Municipal de Saúde, em 21/10/2020.
2 cm -21 1410879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
N° 07/2020 – REGISTRO DE PREÇOS.
O Municipio De Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 07/2020 - Proc. 65/2020,
tendo como objeto: aquisição futura e eventual de materiais permanentes, para atender a demanda das secretarias municipais de ITACARAMBI/MG conforme solicitação de cada secretaria. A sessão pública
dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 23/10/2020 a partir das 08 h 30 mim, e fim do recebimento
das propostas em 06/11/2020 às 08 h e 59 mim. A abertura das propostas ocorrerá às 09:00 horas do dia 06/10/2020 e o início da sessão de
disputa de preços: às 09h10min do dia 06/11/2020 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 21 de outubro de 2020.
Nívia Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
4 cm -21 1411075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI.
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019.
O Prefeito Municipal de Itambacuri - MG, torna público o Decreto nº
56/2020 que regulamenta o novo Cronograma do Edital de Concurso
Público nº 001/2019 e dá outras providências. Mais informações no site
www.staffconcursos.com.br. Itambacuri – MG, 21/10/2020. Henrique
Luiz da Mota Scofield. Prefeito Municipal.
2 cm -21 1411050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020
Processo nº 085/2020. Pregão Presencial nº 045/2020. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de equipamento e materiais
médico-hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de
Itambé do Mato Dentro/MG. Órgão Gerenciador: Município de Itambé
do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Visamed
Comercio de Material Hospitalar Eireli Epp, CNPJ 08.380.296/0001-25.
Valor: 16.171,00. Assinatura: 21/10/2020. Vigência: 12 meses.
3 cm -21 1410841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 001/2020, cujo objeto a Aquisição de Veículo
Tipo Van 0KM em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 04/11/2020 às 09h00min.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, solicitados pelo e-mail:
[email protected]. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de
Araujo – Pregoeiro.
3 cm -21 1411080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO VIGÊNCIA DE
PRAZO DOS CONTRATOS N° 181121 E N° 181122.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000112/2018.
Modalidade: Pregão Presencial N° 0032/2018. Contratante: Município
de Janaúba –MG. Contratadas: Chirley Alves Marques Pereira-ME;
X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli.
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva do CEAE e UBS. Vigência: 04/10/2018 a
04/10/2020. Prorrogação: 04/10/2020 a 04/10/2021.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº. 075/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico n°028/2020. Contratante: Município de
Janaúba –MG. Contratada/Valor: Locaminas Janaúba Ltda – CNPJ
08.869.529/0001-58-R$ 1.199.934,50. Objeto da Licitação: Realização
de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares. Vigência: 22/09/2020 à
22/09/2021.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N°181271. Processo de Licitação n°.: 00127/2018. Modalidade: Tomada de Preços
n° 0021/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Segala Construtora e Serviços Ltda. Objeto da Licitação: Construção de Obra Pró-Infância Tipo 1 no Bairro Santo Antônio. Vigência:
21/12/2018 à 21/12/2020. Valor do Aditivo: R$ 133.488,48. Valor do
Contrato Atualizado: R$ 2.407.952,96.
5 cm -21 1410915 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2020
- torna pública a redesignação do Processo Licitatório nº 055/2020,
modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2020 Objeto: Aquisição de
equipamentos odontológicos e ambulatoriais. A realização da sessão
pública ocorrerá em 10/11/2020, às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal), sendo que
o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site
www.jeceaba.mg.gov.br.. Jeceaba, 21/10/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
3 cm -21 1410742 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2020.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: JOILSON
NUNES DE OLIVEIRA – ME. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios diversos que compõem a merenda
escolar, a ser fornecida aos alunos matriculados na rede municipal de
ensino, por um período de 06 (seis) meses. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis Federais nº 10.520/02 e nº
8.666/93. Valor estimado (06 meses): R$348.020,90 (Trezentos e quarenta e oito mil vinte reais e noventa centavos). Prazo: 23 de setembro
de 2020 a 23 de março de 2021. Limeira do Oeste, 23 de setembro de
2020. ADRIANA VIEIRA DE SOUZA QUEIROZ. Pregoeira
3 cm -21 1410874 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO: PROCESSO 119/2020
– Concorrência 06/2020 – alterada a forma de pagamento e data de
realização passa a ser 23/11/2020, às 14h. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -20 1410643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
INTENÇÃO DE ADESÃO
como órgão participante à Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico
n° 003/2020 realizado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos
Vales do Noroeste de Minas, do qual o Município é membro integrante,
para aquisição futura de insumos (material médico hospitalar). Rúbia
Nara Lelis de Bragança – Presidente CPL.
2 cm -21 1410939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2020 – PREGÃO 131/2020.
Menor preço por item. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR, REPAROS PARA
CAMARAS DE AR E VALVULAS PARA MANUTENÇÃO DOS
VEICULOS para atender a manutenção da frota dos veículos do município conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e
Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer, Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil,
Secretaria Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 14h00min do dia 10/11/2020. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
– pregão presencial nº 038/2020, torna publico, registro preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº
123/2.006, para futura e eventualaquisição oxigênio medicinal e cilindros de oxigênio para atenção básica e demais demandas do município
de Lontra- MG. Abertura dia 06.11.2020 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através
do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do
município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1410799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 054/20
Pregão Presencial nº 033/20,torna público que fará realizar no dia
04/11/2020 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de uma caminhonete zero km cabine simples 4x4 e uma capota de fibra de vidro,
para Atender a Secretaria Municipal de Educação, deste Município . O
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malacacheta 21/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 055/20, Pregão Presencial nº
034/20,torna público que fará realizar no dia 06/11/2020 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Gêneros alimentícios e materiais de
limpeza, para Atender as Secretarias Municipais, deste Município . O
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malacacheta 21/10/2020.
5 cm -21 1410838 - 1

4 cm -21 1411085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2020.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: CUNHA
& SAVAZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.
Objeto:Registro de preços paraaquisição futura de EPIS, materiais hospitalares e diversos a serem utilizados por diversas secretarias, para
fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID19,por um período de 12 (doze) meses.Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de Abril de 2018 e Leis Federais nº 10.520/02 e nº
8.666/93. Valor estimado (12 meses): R$ 324.263,00 (Trezentos e vinte
quatro mil duzentos e sessenta e três reais). Prazo:Prazo: 10 de agosto
de 2020 a 10 de agosto de 2021. Limeira do Oeste, 10 de agosto de
2021. Adriana Vieira de Souza Queiroz.Pregoeira
4 cm -21 1410806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2020.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA-ME. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura de EPIS, materiais hospitalares e diversos a serem utilizados por diversas secretarias, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo
coronavírus, causador da COVID-19, por um período de 12 (doze)
meses. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de Abril de 2018
e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor estimado (12 meses):
R$ 280.870,00 (Duzentos oitenta mil oitocentos e setenta reais). Prazo:
10 de agosto de 2020 a 10 de agosto de 2021. Limeira do Oeste-MG, 10
de agosto de 2020. Adriana Vieira de Souza Queiroz. Pregoeira
3 cm -21 1410804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: PRO
– REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.Objeto:o Registro de preços para aquisição futura de EPIS,
materiais hospitalares e diversos a serem utilizados por diversas secretarias, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador
da covid-19, por um período de 12 (doze) meses.Fundamento: Decreto
Municipal nº 5.536 de 30 de Abril de 2018 e Leis Federais nº 10.520/02
e nº 8.666/93. Valor estimado (12 meses): R$ 86.023,00 (Oitenta e seis
mil e vinte e três reais). Prazo:Prazo: 10 de agosto de 2020 a 10 de
agosto de 2021. Limeira do Oeste, 10 de agosto de 2021. ADRIANA
VIEIRA DE SOUZA QUEIROZ. Pregoeira
4 cm -21 1410808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 44/2020.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: PATRICIA ALVES DOS SANTOS 14113675619.Objeto:Registro de preços
para aquisição futura de gêneros alimentícios diversos que compõem
a merenda escolar, a ser fornecida aos alunos matriculados na rede
municipal de ensino, por um período de 06 (seis) meses.Fundamento:
Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis Federais
nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor estimado (06 meses): R$5.820,00
(Cinco mil e oitocentos e vinte reais). Prazo: 23 de setembro de 2020
a 23 de março de 2021. Limeira do Oeste, 23 de setembro de 2020.
ADRIANA VIEIRA DE SOUZA QUEIROZ. Pregoeira
3 cm -21 1410877 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2020
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 52/2020, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Iluminação para Enfeites de Natal. Sessão dia 10/11/2020 às 09h00min.
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 10/2020
RETIFICAÇÃO
- No edital do Credenciamento/Inexigibilidade nº 10/2020 - Credenciamento para Prestadoras de Serviços Médicos Oftalmológicos/Pessoa
Jurídica com sede no município de Manhuaçu para realização de Injeção Intravítrea de Anti Vegt em pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu, em caráter complementar ao
SUS, ONDE SE LÊ 4.1 - 6.1 - Toda documentação mencionada no
presente Edital deverá ser entregue em 01 (um) envelope, sendo com
a documentação solicitada, em envelope lacrado, devidamente identificado externamente na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu,
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro- CEP 36900-091
- Manhuaçu - MG no Setor de Licitação, do dia 16 DE OUTUBRO
DE 2020 A 23 DE OUTUBRO DE 2020, no horário de 09h00min às
11h00min e de 13h00min às 16h00min, identificando-o externamente
com os seguintes dizeres LEIA-SE 4.1 - 6.1 - Toda documentação mencionada no presente Edital deverá ser entregue em 01 (um) envelope,
sendo com a documentação solicitada, em envelope lacrado, devidamente identificado externamente na sede da Prefeitura Municipal de
Manhuaçu, Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro- CEP
36900-091 - Manhuaçu - MG no Setor de Licitação, do dia 04 DE
NOVMEBRO DE 2020 A 11 DE NOVEMBRO DE 2020, no horário
de 09h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min, identificando-o
externamente com os seguintes dizeres.. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu, 21 de outubro de 2020
7 cm -21 1411000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
REVOGAÇÃO DO PROCESSO 149/2020 E ADITIVO
Tomada de Preços 07/2020, Obj: Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde, denominada ESF branco, no bairro
tangará, em Mário Campos. Base: razões de interesse público de acordo
com o artigo art. 49 da Lei Federal 8.666/93.
3º Termo Aditivo ref. ao contrato nº 44/19. Partes: PMMCx Engebrum
Construtora Eireli. Obj. Acréscimo de 3,66%, o vl do contrato passará
de R$282.831,94 para R$293.181,67.
2 cm -21 1411013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 057/2020
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
RATES CONSTRUTORA EIRELI - ME no valor global de R$
179.342,49 (Cento e setenta e nove mil trezentos e quarenta e dois
reais e quarenta e nove centavos). Referente ao Processo Licitatório
nº 073/2020 Tomada de Preços nº 007/2020. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
2 cm -21 1410756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2020
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 066/2020 – Pregão Presencial (SRP) nº
023/2020. Objeto: Registro de preços para eventual e futura compra de
materiais médico hospitalar, laboratorial, odontológico e medicamentos
em geral, no sistema maior desconto sobre as tabelas CMED/ANVISA
e Simpro Hospitalar. Abertura dia: 04/11/2020 às 09:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº
10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs,
ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 21/10/2020.
Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
3 cm -20 1410720 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 165/2020 –
Objeto: Luvas. A empresa DCB Distribuidora Cir. Brasileira Ltda venceu os códigos: 39154, 39199, 39201, 39017 e 39200. Ata disponível
no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em 21/10/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
PUBLICAÇÃO DE SESSÃO - PROCESSO: 00128/2020
- TOMADA DE PREÇOS: 0011/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará a abertura das propostas do processo de licitação de nº 00128/2020 na modalidade Tomada de Preços nº 0011/2020,
do tipo Menor Preço Global para Pavimentação da Rua da Ferrovia e
Bom Jesus no dia 27 de Outubro de 2020 as 14:00:00 Terça-feira, em
sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, ,
conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 43/2020.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: SUPERMERCADO E ATACADO 3 IRMÃOS. Objeto: Registro de preços
para aquisição futura de gêneros alimentícios diversos que compõem
a merenda escolar, a ser fornecida aos alunos matriculados na rede
municipal de ensino, por um período de 06 (seis) meses. Fundamento:
Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis Federais
nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor estimado (06 meses): R$24.135,70
(Vinte e quatro mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos).
Prazo: 23 de setembro de 2020 a 23 de março de 2021. Limeira do
Oeste, 23 de setembro de 2020. ADRIANA VIEIRA DE SOUZA
QUEIROZ. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/2020 A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 067/2020 – Pregão Presencial (SRP) nº
024/2020. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de combustíveis e óleo lubrificante para atender a demanda das
secretarias municipais, com itens exclusivos para ME ou EPP. Abertura dia: 04/11/2020 às 13:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura
(pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 21/10/2020. Alan Santos de Pinho
- Pregoeiro.

2 cm -21 1410878 - 1

3 cm -21 1410926 - 1

3 cm -21 1410875 - 1

3 cm -20 1410719 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201021221127025.