TJMG 30/10/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020
forma definitiva para o gerenciamento da Biblioteca Pública Municipal Ely de Araújo – vig. 19/10/20 a 18/10/21 – R$ 11.552,00; Contr.
54/20 – ATUAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA – revitalização da praça da Gameleira para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – vig. 28/10/20 a 27/05/21 – R$ 193.569,23; Contr.
55/20 – HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
– pavimentação em blocos de concreto sextavados da rua projetada
32, bairro Aleixo em Nova Era/MG - vig. 26/10/20 a 25/03/21 - R$
187.311,81; 1º TA Contr. 37/20 – COMPANHIA ITABIRANA DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA – aditivo de R$ 4.318,80 passando
o contrato para R$ 21.718,80; 3º TA Contr. 23/18 – MS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – aditivo de R$
6.000,00 passando o contrato para R$ 30.028,53; Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
9 cm -29 1414204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 246/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial N.º: 246/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de videomonitoramento e
videosensoriamento, com Sistema de Análise e CFTV, LPR, coleta de
imagens, transmissão de imagens e dados via fibra óptica, com fornecimento de materiais (em regime de aquisição de equipamentos), serviços de instalação, desenvolvimento de sistema, análises de dados,
treinamento, manutenção e reposição de peças, para o Projeto Nova
Lima Protegida. Nova Lima, 30 de outubro de 2020. O Pregoeiro.
3 cm -29 1413933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
ADITAMENTO E SUPRESSÃO
Concorrência nº 005/2019, Processo Licitatório nº 178/2019. Objeto:
Construção da ventilação mecânica da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizada na Rua Texas, s/nº Bairro Belvedere, em
Nova Serrana-MG. Contrato nº 027/2020: Allegra Tecnologia Ltda,
CNPJ: 12.148.119/0001-95; Acréscimo do valor de R$28.367,60
e supressão do valor de R$43.857,67, conforme planilhas acostadas aos autos. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 29/10/2020. Euzebio
Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1413767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
ADITAMENTO E SUPRESSÃO. CONCORRÊNCIA
Nº 004/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2019.
Objeto:Término da Construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizada na Rua Texas, s/nº, Bairro Belvedere, para
atender ao Contrato de repasse nº 1022631-04/2014 celebrado entre
o Município de Nova Serrana e o Ministério da Saúde. Contrato nº
0212020: CIC Construções Ltda, CNPJ: 08.768.188/0001-24; Acréscimo do valor de R$170.612,76 e supressão do valor de R$12.776,16,
conforme planilhas acostadas aos autos. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Em 29/10/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1413806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 54-2020
PREGÃO PRESENCIAL 46-2020,
O Prefeito municipal torna público a assinatura do contrato nº
25/2020 do referido processo a empresa APC VEÍCULOS S/A,
CNPJ 17.078.536/0001-22 no valor total de: R$ 52.950,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais ), objeto:Aquisição
de veículo zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS do município de Olímpio Noronha. Olímpio Noronha, 29 de outubro de 2020 – Carlos Alberto de
Castro Pereira – Prefeito.
3 cm -29 1413800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
PRC nº 085/2020 – primeiro termo aditivo ao contrato
PMOB/090/2020, firmado entre o Município de Ouro Branco e a
empresa Flash Prestação de Serviços Eireli. Objeto do aditivo: acrescer serviços correspondentes à R$ 3.185,24 (três mil, cento e oitenta
e cinco reais e vinte e quatro centavos), bem como prorrogar a vigência contratual pelo período de 15 (quinze) dias; Data de assinatura:
14/10/2020. Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
3 cm -29 1414096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020
torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 026/2020 – Futura e eventual contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviço específicos na área de fisioterapia domiciliar, aos pacientes do Município de Ouro Preto/MG, com vigência
pelo período de 16/10/2020 a 16/10/2021. Valores totais registrados pelos fornecedores: Aline D. P. Ferreira – Serviços de Saúde
- Eireli, CNPJ: 18.736.299/0001-02, com valor de R$ 253.548,00
para o item 01 (Cota Principal) e Master Fisio Terapia Eireli, CNPJ:
35.848.806/0001-19, com valor de R$ 59.799,90 para o item 02
(Cota Reservada). Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 25/2020, sistema registro de preços, para a aquisição de kit descartável pronto para coleta
do exame colpo citológico (papanicolau) de mulheres de 15 a 65 anos
com o propósito de rastrear precocemente câncer de colo de útero dos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) - Ouro Preto/MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.
org.br a partir do dia 03/11/2020 às 16h00min até o dia 16/11/2020 às
16h00min. Início da sessão de disputa prevista para o dia 17/10/2020
às 10h00min. Edital no site https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br. Mais Informações:
(31) 3559-3301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
6 cm -29 1414171 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE ADITIVOS. 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 154/2017 – PREGÃO Nº 047/2017.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Telefônica Brasil S/A.
Objeto: Reajuste de preços. Valor acrescido: R$ 3.707,37. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 99.500,97. Data do aditivo:
04/09/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1414182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2020
de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura De
Passa Vinte e a empresa Construceg Construtora Eirelli – Epp Cnpj
34.707.791/0001-06. Processo 09/2020 Tomada de Preço 01/2020.
Objeto do aditamento: O presente termo Aditivo tem por objeto
acrescer R$ 31.779,65 (trinta e um mil setecentos e setenta e nove
reais e sessenta e cinco centavos), correspondendo a um acréscimo de
24,47 % aproximadamente ao valor originário do contrato Valor: R$
31.779,65 (trinta e um mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta
e cinco centavos Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n 8.666/93 Vigência:
29/10/2020 a 09/11/2020 Passa Vinte 29 de outubro de 2020.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - 4º TERMO aditivo ao contrato 10/2020 de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura De Passa Vinte e a empresa Vs Pre Moldados E
Artefatos E Cimento Ltda Cnpj 22.957.790/0001-30.Processo nº
10/2020-Tomada de Preço nº 02/2020. Objeto: O presente termo
Aditivo tem por objeto acrescer R$ 4.685,52 (Quatro mil seiscentos e
oitenta cinco reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo a um
acréscimo de 2,95 % aproximadamente ao valor originário do contrato. Valor: R$ R$ 4.685,52 (Quatro mil seiscentos e oitenta cinco
reais e cinquenta e dois centavos) Fundamentação: art. 65, inciso I,
alínea “a” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal
n 8.666/93. Vigência: 29/10/2020 a 09/11/2020 Passa Vinte 29 de
outubro de 2020.
6 cm -29 1414037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 050/2020 PREGÃO 036/2020
Adesão Ata de Registro de Preços, torna-se público a manifestação
de intenção de Adesão ao pregão eletrônico para registro de preços nº
117-2020- planejamento SIRP nº 117-2020 SEPLAG-MG x Empresas Homologadas: Fresenius Kabi brasil Ltda, Multifarma Comércio
e Representações Ltda, Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico
Ltda, Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, Distrilaf Distribuidora de Medicamentos
Ltda, Beagá Hospitalar Eireli, Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, Multifarma Comércio e Representações Ltda, Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. Objeto: COMPRA
ESTADUAL DE INSUMOS - Programa SES para Municípios MG.
Paulistas-MG 29 de outubro de 2020 Evandro Ribeiro de Carvalho
Prefeito Municipal
3 cm -29 1414091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020
O município de Pedro Leopoldo/MG, publica que realizará no dia 12
de novembro de 2020, licitação na modalidade Pregão Eletrônico /
Registro de Preços nº 025/2020 , Processo Licitatório nº 114/2020,
cujo objeto é a Aquisição de medicamentos frustrados e não ofertados no Pregão Eletrônico/RP nº 008/2020, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com edital e seus anexos.
Recebimento das propostas: de 9h do dia 30/10/2020 às 09h30min do
dia 12/11/2020. Início da disputa de preços: às 10h do dia 12/11/2020
através do site www.comprasbr.com.br. O Edital poderá ser adquirido
no site www.pedroleopoldo.mg.gov.brou www.comprasbr.com.br.Os
licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso
seja necessário), através dos mesmos sites. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou no Tel. de contato: (31) 3660-5114 - GABRIELA
MARTINS CARDOSO - PREGOEIRA.
4 cm -29 1414154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020
O município de Pedro Leopoldo/MG, pública que realizará no dia 18
de novembro de 2020, licitação na modalidade Pregão Eletrônico /
Registro de Preços nº 024/2020 , Processo Licitatório nº 113/2020,
cujo objeto é a Aquisição de materiais escolares no formato kit escolar, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Educação, de
acordo com edital e anexos.Recebimento das propostas: de 13h do
dia 03/11/2020 às 13h do dia 18/11/2020. Início da disputa de preços:
às 13h30 do dia 18/11/2020 através do site www.comprasbr.com.br.
O Edital poderá ser adquirido no site www.pedroleopoldo.mg.gov.
br ou www.comprasbr.com.br.Os licitantes deverão ficar atentos a
futuras alterações do edital (caso seja necessário), através dos mesmos sites. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou no Tel.
de contato: (31) 3660-5114 - GABRIELA MARTINS CARDOSO
- PREGOEIRA.
4 cm -29 1414152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Nº 119/2020. Pregão Eletronico Nº 028/2020. Prefeitura
Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar,
que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
Objeto: Aquisição de Cadeiras odontológicas, em solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações
detalhadas do termo de referência Anexo I, que faz parte do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 30/10/2020 às 08hs; data e horário das disputas:
17/11/2020 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.
br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes
MG, 26 de Outubro de 2020. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal. Jose Jairo Alves Martins – Pregoeiro.
4 cm -29 1414106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 115/2020
Pregão Eletronico Nº 024/2020 Prefeitura Municipal de Perdizes
MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação
modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2020. Objeto: Aquisição de um
veículo tipo Van Minibus, 16 lugares, 0 KM, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, com as especificações constantes
no anexo I, que faz parte do edital. Data e horário do recebimento
das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 29/10/2020 às
08:00hs com limite das propostas dia 12/11/2020 às 09:00hs, data e
horário das disputas: 12/11/2020 às 09hs. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.
perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 26 de Outubro de 2020. Fernando Marangoni –
Prefeito Municipal. Ray Teles de Sousa Lemos – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Aviso de Licitação. Processo Nº 116/2020. Pregão Eletronico Nº 025/2020. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº
025/2020. Objeto: Aquisição de um veículo tipo Furgão de U.T.I, 0
KM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com as
especificações constantes no anexo I, que faz parte do edital. Data
e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento
das propostas, 29/10/2020 às 08:00hs com limite das propostas dia
12/11/2020 às 13:00hs, data e horário das disputas: 12/11/2020 às
13hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 26 de Outubro de 2020. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal. Jose Jairo
Alves Martins – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Aviso de Licitação. Processo Nº 117/2020. Pregão Eletronico Nº 026/2020. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico
Nº 026/2020. Objeto: Aquisição de 3 (Três) Veículos Hatch 0KM
bicombustível conforme proposta n° 12426.141000/1190-05 da
Emenda Parlamentar, em solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, com as especificações constantes no anexo I, que faz parte do
edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 29/10/2020 às 08hs com limite das propostas dia 13/11/2020 às 09hs, data e horário das disputas: 13/11/2020
ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais.
Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 26 de
Outubro de 2020. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal. Ray
Teles de Sousa Lemos – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Aviso de Licitação. Processo Nº 118/2020 . Pregão Eletronico Nº 027/2020. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº
027/2020. Objeto: Aquisição de material de informática e odontológicos conforme Resolução SES/MG n° 6.964, de 06 de Dezembro de
2019 do Governo do Estado de Minas Gerais/ Secretaria de Estado de
Saúde, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com as especificações detalhadas do termo de referência Anexo I, que
faz parte do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 30/10/2020 às 08hs; data e horário das disputas: 16/11/2020 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação.
Perdizes MG, 26 de Outubro de 2020. Fernando Marangoni – Prefeito
Municipal. Jose Jairo Alves Martins – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Extrato de
Homologação. Pregão Presencial Nº 016/2020. Processo Nº 096/2020.
Objeto: Aquisição de Material Eletrônico Permanente sendo ar condicionados e computadores que serão utilizados no Pronto Socorro
Municipal de Perdizes no Combate ao COVID-19, em solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. O Prefeito do Município
de Perdizes – MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2020, e considerando a legitimidade do procedimento
licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas
de preço, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com Decreto
Municipal Nº 665/2010 de 03 de dezembro de 2010, e Leis nºs
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal
nº 3.555/2000; RESOLVE: HOMOLOGAR o presente procedimento
licitatório às empresas Automatiza Brasil Service LTDA e Gonçalves e Teixeira LTDA de acordo com o descrito abaixo. Com este ato
ficam convocados os proponentes vencedores para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93,
sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 desta Lei. Perdizes MG, 15 de Outubro de 2020.
Fernando Marangoni - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Extrato de
Homologação. Pregão Presencial Nº 050/2020. Processo Nº 081/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço médico veterinário de castração de cães e gatos, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos no município contratante, em centro cirúrgico
móvel (Castra móvel), conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde. O Prefeito do Município de Perdizes – MG, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 050/2020, e considerando a
legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado
do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Pregoeiro e de
conformidade com Decreto Municipal Nº 665/2010 de 03 de dezembro de 2010, e Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal nº 3.555/2000; Resolve: Homologar o presente procedimento licitatório à Sociedade Ubaense de Proteção aos
Animais - SUPA, de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica
convocado os proponentes vencedores para assinatura do instrumento
de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena
de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas
no art. 81 desta Lei. Perdizes MG, 23 de Setembro de 2020. Fernando
Marangoni - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Extrato de
Contrato. Processo Nº 104/2020. Origem: Pregão Eletrônico Nº:
020/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamento para montagem de duas academia ao ar livre, na praça
do Bairro Jardim Esperança e na praça no Bairro Zezinho Coelho, de
acordo com a solicitação da Secretaria Municipal Educação, Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer do Município de Perdizes MG. Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Delva Fabricacao
de Pecas em Metais LTDA. Valor do Contrato: é de R$ 19.600,00
(Dezenove mil e seiscentos reais). Vigência: da assinatura vigorando
até 31/12/2020. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal Certifico
que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro
de Avisos da Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Perdizes MG, 22
de Outubro de 2020. José Jairo Alves Martins – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Extrato de Contrato. Processo Nº 088/2020. Origem: Pregão Eletronico Nº: 014/2020.
Objeto: Aquisição Material Permanente para atender a Secretaria
Municipal de Saúde - FMS conforme termos de propostas de emendas
parlamentares nºs 12426.141000/1190-05, 12426.141000/1180-07,
1426.141000/1180-04, de acordo com as especificações detalhadas
do termo de referência Anexo I, que faz parte do Edital. Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. ContratadoS: Adovandro Luiz
Fraporti Epp com o valor global de R$ 9.950,00 (Nove mil novecentos e cinquenta reais); Automatiza Brasil Service Ltda com o valor
global de R$ 4.340,00 (Quatro mil trezentos e quarenta reais); Betaniamed Comercial Eireli – Epp com o valor global de R$ 1.160,00
(Um mil cento e sessenta reais); Dental Alta Mogiana Comercio de
Produtos Odontológicos LTDA com o valor global de R$ 48.085,00
(Quarenta e oito mil e oitenta e cinco reais); Dental Universo Eireli –
EPP com o valor global de R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco
reais); Elber Indústria De Refrigeração LTDA com o valor global de
R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais); Fam LTDA – EPP com
o valor global de R$ 17.840,00 (Dezessete mil oitocentos e quarenta
reais); I.S. Costa Central Telemedicina EIRELI com o valor global de
R$ 500,00 (Quinhentos reais); K.C.R Indústria E Comércio De Equipamentos EIRELI com o valor global de R$ 1.030,00 (Um mil e trinta
reais); KM Indústria E Comércio De Móveis EIRELI com o valor
global de R$ 28.053,00 (Vinte e oito mil e cinquenta e três reais);
Lucas Antonio Franklin Reis CPF 053.754.776-29 com o valor global
de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais); Marcio Muniz De Ávila
10170845648 com o valor global de R$ 9.170,00 (Nove mil cento e
setenta reais); Patos Distribuidora LTDA – EPP com o valor global de
R$ 14.392,00 (Quatorze mil trezentos e noventa e dois reais); Comercial Rocha Castro LTDA – ME com o valor global de R$ 10.916,00
(Dez mil novecentos e dezesseis reais); Comercial Soares E Mota
Ltda – EPP com o valor global de R$ 1.030,00 (Um mil e trinta reais);
Visamed Comercio De Material Hospitalar Eireli – EPP com o valor
global de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). Vigência: da assinatura à 31/12/2020. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Perdizes
MG, 05 de Outubro de 2020. Ray Teles de Sousa Lemos – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Extrato de
Contrato. Processo Nº 098/2020. Origem: Pregão Eletrônico Nº:
018/2020. OBJETO: A contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio, para atendimento de pacientes que necessita
de tratamento domiciliar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que deverão ser executados de forma parcelada, com
as especificações constantes no Anexo I, deste Edital. Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Pulmonar Comercio De Equipamentos Biomedicos LTDA. Valor do Contrato: é de R$
232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais). Vigência: da assinatura vigorando por 12(doze) meses. Fernando Marangoni - Prefeito
Municipal. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado
e exposto no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal De Perdizes MG. Perdizes MG, 16 de Outubro de 2020. Ray Teles de Sousa
Lemos – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Extrato de
Contrato. Processo Nº 089/2020. Origem: Tomada De Preço Nº:
009/2020. Objeto: A Contratação de empresa para construção de calçada nas margens da Rodovia MG-462, em solicitação da Secretaria
Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Públicos de acordo com as
especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: JM Engenharia e Locação LTDA. Vigência: da assinatura do contrato à 31 de
Dezembro de 2020. Valor Do Contrato: é de R$ 197.522,27 (Cento e
noventa e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). Sr. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal. Certifico que o
presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de
Avisos da Prefeitura Municipal de Perdizes MG.Perdizes MG, 01 de
Outubro de 2020. José Jairo Alves Martins - Presidente da Comissão
Permanente Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Extrato de
Contrato. Processo Nº 090/2020. Origem: Tomada de Preço Nº:
010/2020. Objeto: A Contratação de empresa para construção de
quadra esportiva no bairro Zezinho Coelho, em Solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer com
as especificações detalhadas do Anexo I, que faz parte do edital.
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Seicon Incorporação e Construção LTDA. Vigência: da assinatura do
contrato à 31 de Dezembro de 2020. Valor do Contrato: é de R$
182.299,72 (Cento e oitenta e dois mil duzentos e noventa e nove
reais e setenta e dois centavos). Sr. Fernando Marangoni - Prefeito
Municipal. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Perdizes MG, 09 de Outubro de 2020.José Jairo Alves
Martins - Presidente da Comissão Permanente Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Extrato de
Contrato. Processo Nº 092/2020 . Origem: Tomada de Preço Nº:
011/2020. Objeto: A Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Municipio de Perdizes MG,
em Solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transita e Serviços Públicos com as especificações detalhadas do Anexo I, que faz
parte do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG.
Contratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA. Vigência:
no período da assinatura do contrato à 31 de Dezembro de 2020.
valor do contrato: é de R$ 689.033,80 (Seiscentos e oitenta e nove
mil trinta e três reais e oitenta centavos). Sr. Fernando MarangonI Prefeito Municipal. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi
publicado e exposto no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
de Perdizes MG. Perdizes MG, 02 de Outubro de 2020.José Jairo
Alves Martins - Presidente da Comissão Permanente Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Extrato de
Contrato. Processo Nº 093/2020. Origem: Tomada De Preço Nº:
012/2020. Objeto: A Contratação de empresa para construção do
Centro Comunitário da Comunidade da Perdizinha, em Solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente com
as especificações detalhadas do Anexo I, que faz parte do edital.
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: JM
Engenharia e Locação LTDA. Vigência: será no período da assinatura do contrato à 04 (quatro) meses. Valor do Contrato: é de R$
240.100,20 (Duzentos e quarenta mil cem reais e vinte centavos). Sr.
Fernando Marangoni - Prefeito Municipal. Certifico que o presente
Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Perdizes MG, 02 de Outubro
de 2020. José Jairo Alves Martins - Presidente da Comissão Permanente Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Extrato de
Contrato. Processo Nº 094/2020. Origem: Tomada de Preço Nº:
013/2020. Objeto: A Contratação de empresa para construção do
Centro Comunitário da Comunidade da Antinha, em Solicitação
da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente com as
especificações detalhadas do Anexo I, que faz parte do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Seicon
Incorporação e Construção LTDA. Vigência: no período da assinatura do contrato à 04 (quatro) meses. Valor do Contrato: é de R$
229.871,20 (Duzentos e vinte e nove mil oitocentos e setenta e um
reais e vinte centavos). Sr. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e
exposto no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Perdizes
MG. Perdizes MG, 05 de Outubro de 2020. José Jairo Alves Martins
- Presidente da Comissão Permanente Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Extrato de
Contrato. Processo Nº 100/2020. Origem: Tomada de Preço Nº:
014/2020. Objeto: A contratação de empresa para execução de serviços de Paisagismo incluindo fornecimento de toda mão de obra,
materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a realização
dos serviços, de acordo com as especificações detalhadas no Anexo
I, que faz parte do Edital.Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Rústico Rural e Paisagismo LTDA – ME
Vigência: da assinatura à 31 de Dezembro de 2020. Valor do Contrato: é de R$ 46.966,00 (Quarenta e seis mil novecentos e sessenta
e seis reais). Sr. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal. Certifico
que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Perdizes
MG, 16 de Outubro de 2020. José Jairo Alves Martins - Presidente
da Comissão Permanente Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Extrato de
Contrato. Processo Nº 101/2020. Origem: Tomada de Preço Nº:
015/2020. Objeto: A contratação de empresa para construção da
Praça no Bairro Zezinho Coelho em solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Máquinas de acordo com o Anexo I, que
faz parte do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes
MG. Contratado: JM Engenharia e Locação LTDA. Vigência: da
assinatura à 31 de Dezembro de 2020. Valor do Contrato: é de R$
224.919,19 (Duzentos e vinte e quatro mil duzentos e dezenove reais
e dezenove centavos). Sr. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal
Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto
no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Perdizes MG, 20 de Outubro de 2020. José Jairo Alves Martins - Presidente da Comissão Permanente Licitação.

57 cm -29 1413963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º 004/2020 – PRC n.º 074/2020- Aviso de
suspensão e retificação de edital. Fica alterada a data de abertura.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02
(dois) veículos: 01 (um) veículo de passeio, 0 KM, capacidade 05
lugares e 01(uma) ambulância tipo A simples remoção furgoneta,
0 KM, fabricados há no máximo 6 meses, destinados à secretaria
municipal de saúde, referente à Resolução SES/MG nº 7.112 de 20
de maio de 2020 da Secretaria de Estado de Saúde conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. A pregoeira torna público a suspensão e retificação do edital, que tinha
data de julgamento das propostas para hoje (29/10/2020), devido a
divergências entre dados do edital e plataforma. Fica alterada a data
de abertura nos termos do art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93: Período de
recebimento das propostas: das 08h10min do dia 30/10/2020 até as
13h10min do dia 13/11/2020. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 13/11/2020. Início da sessão de disputa de
preços: às 13h20min do dia 13/11/2020, demais itens permanecem
inalterados. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se
disponível a partir do dia 30/10/2020, nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação
por e-mail [email protected]. Outras informações (32)
3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 29
de Outubro de 2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
6 cm -29 1414051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020- Refere-se a aquisição de
Equipamentos de Playground (Parque Infantil) e Bancos para Jardim, para atender as necessidades da Educação Pública Municipal,
conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 12
de novembro de 2020 às 09H00. A sessão do Pregão Presencial
ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura,
localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@
planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda
a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br.
Luiz Fernando Gomes – Pregoeiro
3 cm -28 1413643 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010292012260212.