TJMG 30/10/2020 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020
Aviso. O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 013/2020, referente à Aquisição de material de Campo Dengue: utilizado nas ações de campo no combate ao mosquito Aedes
aegypti, e aquisição de produtos domissanitários para o controle do
pernilongo “culez”, de escorpiões, de carrapatos, de pulgas, de roedores e do caramujo africano nas residências do município, através do
Sistema de Registro de Preços Nº 013/2020, firmadas pelo Município
de Governador Valadares/MG e pelas empresas MF Bolsas Indústria
e Comércio Eireli no lote 20 no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais), Agropecuária Boa Safra Ltda no lote 2 no valor total de R$
67.860,00 (sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais), CARVALHAIS & VIANA DIST DE PROD HOSP E ODONT LTDA no lote
18 no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), Comercial
Barros GV LTDA nos lotes 21, 29 e 35 no valor total de R$ 3.729,00
(três mil setecentos e vinte e nove reais), GOVAL EMBALAGENS
LTDA nos lotes 17, 22 e 32 no valor total de R$ 4.858,00 (quatro mil
oitocentos e cinquenta e oito reais), ICEBERG Distribuidora Ltda
ME nos lotes 1 e 9 no valor total de R$ 55.981,60 (cinquenta e cinco
mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), IMPORLUC COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORT EIRELI EPP nos
lotes 15, 23, 25, 26 e 31 no valor total de R$ 10.430,00 (dez mil
quatrocentos e trinta reais), NOROESTE Comercial de Suprimentos
Ltda - ME no lote 6 no valor total de R$ 8.208,00 (oito mil duzentos
e oito reais), SANIGRAN LTDA nos lotes 3, 4, 5, 7, 8, 10, 12, 13 e
14 no valor total de R$ 127.321,40 (cento e vinte e sete mil trezentos
e vinte e um reais e quarenta centavos) e Zenite Comercial LTDA ME nos lotes 19, 24, 27, 28, 30 e 34 no valor total de R$ 22.912,00
(vinte e dois mil novecentos e doze reais), assinadas em 28 de agosto
de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao.
Governador Valadares, 28 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal
- Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020
Aviso. O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 060/2020, referente à Aquisição de medicamentos manipulados e ou industrializados, destinados a atendimento aos pacientes com suspeição ou confirmação diagnóstica da COVID-19 do
Município de Governador Valadares., através do Sistema de Registro de Preços Nº 0138/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Farmácia De Manipulação Ideal
Formulas Ltda Me nos lotes 2 e 4 no valor total de R$ 45.552,00
(quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais) e Innovapharma Laboratório E Manipulação Ltda no lote 3 no valor total de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), assinadas em 09 de outubro
de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao.
Governador Valadares, 29 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal
- Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público que foi homologado pela Secretária Municipal de
Infraestrutura Urbana Sra. Alice Santana Tomaz o Processo Licitatório nº 085/2020 – Tomada de Preços nº 017/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação
de via em piso intertravado com bloco sextavado na Rua José Ribeiro
dos Santos no Bairro Santa Tereza em Guanhães/MG. Empresa vencedora: Juliana Ponciano Construção Civil ME, inscrita no CNPJ nº
16.776.228/0001-08, com o valor global de R$ 318.589,26 (trezentos
e dezoito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos).Data da sessão de julgamento: 01 de setembro de 2020. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 080/2020
Processo 105/2020 – Pregão- 054/2020. Objeto: aquisição de gás
de cozinha P13 para atender as demandas de todas as secretarias
da Administração Municipal de Guanhães/MG. Empresa: Everaldo
Gomes Gonçalves & CIA LTDA, CNPJ: 08.638.426/0001-87. Valor
total estimado de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos
reais). Vigência: 21/10/2020 a 20/10//2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
096/2019 - TERMO ADITIVO 001/2020
Processo 080/2019 – Dispensa - 015/2019. Objeto: contratação
de empresa para serviços de criação, hospedagem e manutenção
de site oficial da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG. Empresa:
Conect BR Tecnologia LTDA EPP, CNPJ: 26.905.853/0001-66.
Altera-se Cláusula 4º do respectivo Contrato. Vigência: 16/10/2020
a 15/10/2021. Data da ass.:15/10/2020. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Aditivo do Contrato
097/2019 - Termo Aditivo 001/2020 – Processo 067/2019 – Tomada
de Preço - 010/2019. Objeto: contratação de empresa especializada
para implantação de campo de futebol no bairro Esperança, conforme Contrato nº 1057593-2 - Convênio Caixa Programa Esporte
e Grandes Eventos Esportivos, com recurso do Ministério do
Esporte. Empresa: VE Ambiental e Engenharia LTDA ME, CNPJ:
21.257.062/0001-53. Altera-se Cláusula 2º do respectivo Contrato.
Vigência: 16/10/2020 a 15/01/2021; prazo de execução mais 3 meses.
Data da ass.:15/10/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Aditivo do Contrato
033/2020 - Termo Aditivo 001/2020 – Processo 022/2019 – Pregão 013/2019. Objeto: aquisição de lanches para atender a demanda das
diversas secretarias do município de Guanhães/MG. Empresa: Fledston Renato e CIA LTDA, CNPJ: 03.031.120/0001-44. Altera-se
Cláusula 2º E 6º do respectivo Contrato. Aumento de 25% (75kg) do
item 28 (pão tipo francês), Valor do aditivo R$ 817,50, Valor atual
do Contrato R$ 8.823,19. Data da ass.:26/10/2020. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISODE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 67/2020. Pregão Eletrônico Nº 24/2020.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores de acordo com a demanda e
necessidade das secretarias municipais. ABERTURA: 13/11/2020 às
09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site
do município no endereço: www.guimarnia.mg.gov.br editais municipais, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.
licitanet.com.br , solicitado pelo e-mail [email protected].
br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações,
na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000. Guimarânia/MG, 29 de outubro de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 048/2020
Edital nº 045/2020 - Pregão Presencial nº 037/2020. Objeto: constitui
objeto do presente a contratação de prestação de serviços de funilaria
e pintura, objetivando a manutenção da frota municipal, conforme
especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso
I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data
prevista para o recebimento do credenciamento, dos envelopes proposta e habilitação e julgamento, respectivamente: 12.11.2020, até
às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@
gmail.com - Data: 29.10.2020. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro
Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2020, AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2020.
Edital Exclusivo para M.E, E.P.P. e MEI. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para playgrounds. Abertura dos envelopes dia
13/11/2020 às 09h na Prefeitura Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou através do telefone 35-38241144. Edital disponível em www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 28/10/2020
– Adriano Nogueira Martins- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 021/2020 - SESUMA. O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no uso de
suas atribuições legais, em virtude da falta de tempo hábil para resposta a impugnação apresentada, DETERMINA A SUSPENSÃO,
por tempo indeterminado, do Processo Licitatório supracitado, do
tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa, em
regime de empreitada por preços unitários, prestação de serviços continuados, sob demanda, do tipo implantação e manutenção de sinalização semafórica, com fornecimento de materiais e toda mão de
obra necessária, com o intuito de qualificar, regulamentar e promover
controle do tráfego nas vias sobre circunscrição do Município de Ipatinga, conforme o TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e em conjunto com as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ANEXO IA. Demais
informações na Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8202, 09h
às 18h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160011, Ipatinga/MG. Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário Municipal
de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, 29/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 024/2020 - PRC 281/2020.
A Secretária Municipal de Educação ratificou na data de 28/10/2020
o processo em epígrafe cujo objeto é a aquisição de livros literários
destinados às salas de leituras das escolas de ensino fundamental e
centros de educação infantil do Município de Itabirito/MG. Contrato
258/2020 – Contratada: Tribos Editora e Distribuidora de Livros
Eireli – CNPJ:09.663.426/0001-08. Valor: R$ 142.440,00. Vigência:
31/12/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 173/2020
– PREGÃO ELETRONICO 20 A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020 e
Decreto Federal 10024/2019, cujo objeto é: Aquisição de aparelhos
eletrodomésticos para atender as necessidades desta Secretaria otimizando a qualidade dos serviços do Programa Bolsa Família e do
Centro de Referência de Assistência Social. Credenciamento: A partir
de 10/11/2020 às 09:00 horas. Início da Sessão: 23/11/2020 às 09:00
horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura
e nos sites www.bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br. Jonas Santos
Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
NOVA DATA DO LEILÃO PARA ALIENAÇÃO
DE BENS INSERVÍVEIS
A Prefeitura de Itaúna torna pública a nova data do leilão para alienação de bens inservíveis de qualquer natureza a ser realizado de
Módulo Concomitante (presencial e online, simultaneamente):
18/11/2020 às 09h00, no Palácio dos Leilões – Rodovia BR 262, Km
375, Zona Rural, Juatuba/MG, podendo ser acompanhado através do
site www.palaciodosleiloes.com.brwww.palaciodosleiloes.com.br
.Dalton Leandro Nogueira–Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG PREGÃO 049/2020 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Pregão nº 049/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção, equipamentos e suprimentos afins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, no dia 12/11/2020 as 09:00 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.
br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 0145/2020.
Modalidade Pregão Eletrônico: 0056/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Inov9 Comercial e Serviços Eireli/ R$ 465.000,00; Itn Maquinas & Equipamentos Eireli/ R$
174.000,00; Mrrc Licitacoes e Servicos Ltda/ R$ 1.427.900,00; Tecar
Minas Automoveis e Serviços Ltda/ R$ 714.666,64. Objeto da Licitação: Aquisição de Veículos.
Extrato de Homologação- Processo de Licitação N°: 0136/2020.
Modalidade Pregão Eletrônico: 0051/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: D C N Uniformes e Serviços
Eireli/ R$ 23.364,00; Marca D’água Ltda/ R$ 2.098,80. Objeto da
Licitação: Aquisição de Uniformes.
Republicação de Edital - Processo: 0162/2020 - Pregão Eletrônico:
0064/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, 16 de Novembro de
2020 ás 09:00:00 Segunda-feira, Licitação de nº 0162/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 0064/2020, do tipo Menor Preço por Item
para Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitações, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n°
92, Centro, Janaúba/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 077/2020
- torna pública a suspensão do Processo Licitatório nº 077/2020,
modalidade Pregão n° 049/2020 Objeto: contratação de empresa
especializada para fornecimento e implantação de sistema de sinalização semafórica, para análise da impugnação apresentada. Jeceaba,
29/10/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
Tomada de Preços Nº 003/2020 – Processo Licitatório Nº 015/2020.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Joanésia, Minas Gerais, informa aos interessados que após
abertura dos envelopes de nº 01 – Habilitação, e julgamento da
documentação apresentada, referente ao edital Tomada de Preços nº
003/2020, Processo Licitatório nº 015/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para a realização de empreitada tipo menor preço
global, para a prestação de serviços de implantação de pavimentação da Rua Walter Gama, Rua Cedro, Rua A e rua B do Município de Joanésia/MG, conforme planilha orçamentária e memorial
descritivo que integram o presente processo, em conformidade com
o disposto no contrato de repasse Nº 889156/2019/MDR/CAIXA
a serem custeados com recursos próprios e vinculados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Transportes
e Serviços, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Obras Transportes e Serviços, chegou-se ao seguinte resultado,
empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA BELO ORIENTE
EIRELI – ME e ECO VIA CONSTRUTORA – EIRELI. Assim,
a Comissão Permanente resolve por publicar o resultado para dar
prosseguimento aos demais passos inerentes ao andamento do processo. Os interessados terão o prazo recursal estipulado na Lei Federal nº 8.666/93 para se manifestarem. Fica marcado desde já, que a
reunião para continuidade do certame, nos casos em que não houver
apresentação de recursos na fase de julgamento da documentação, a
abertura do envelope de propostas, ocorrerá no dia 11 de novembro
de 2020 às 09h30min.. Joanésia, MG, 28 de outubro de 2020. Otelina Cláudia da Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção, recuperação e revisão em veículos pesados, e também
o fornecimento de peças, componentes e acessórios originais das
linhas de montagem das montadoras (CATERPILLAR, VALTRA E
NEW HOLLAND), para atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços da Prefeitura Municipal
de Joanésia/MG, mediante fornecimento parcelado. Abertura dia:
16/11/2019 às 09h30min. O edital poderá ser repassado via e-mail:
[email protected] ou na Gerência de Licitação da PMJ,
outras informações telefone 33-3252-1130. Joanésia, MG, 29 de
outubro de 2020. Giesley Coelho dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG.
PREGÃO PRESENCIAL 024/2020
objeto: Contratação da prestação de serviços de pessoa jurídica
especializada para construção de um vestiário no povoado de Fonseca data dia 06/11/2020 ás 09:00 horas.Torna Publico o Edital de
Licitação Pregão Presencial 025/2020 Objeto: Contratação da prestação de serviços de pessoa jurídica especializada para construção
de ponte no povoado da onça Data 06/11/2020 ás 13:00 horas. Os
editais estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de José Raydan,
situada à Rua das Flores, 25, Centro. Informações: (33)3431-901
E-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 204/2020
nos termos do Art. 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a
Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: BRASILUSA
CONSTRUTORA EIRELI para prestação de serviço de engenharia
para a recuperação da via Joseph Villeger, no Bairro Cidade Nova
I, Juatuba/MG. A contratação total corresponde à quantia de R$
58.879,35 (Cinquenta e oito mil reais oitocentos e setenta e nove
reais e trinta e cinco centavos). Marco Antonio Guimarães Diniz.
Secretario Municipal de Administração Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 250/2020 – PREGÃO 151/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material hidráulico para atender a Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria Municipal de Saúde. Data de apresentação
de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 18/11/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
CHAMADA PÚBLICA 04/2020 PROCESSO
LICITATÓRIO N°239/2020.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para beneficiar os alunos da rede pública municipal (CMEI),
através da distribuição dos itens adquiridos como forma de minimizar os efeitos da queda de renda das famílias causada em decorrência da pandemia do CoronaVírus –COVID 19. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h do dia 23/11/2020. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza
– Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTEEXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada:
DIONES & RODRIGO CONSTRUTORA LTDA-ME CNPJ
14.749.171/0001-22. Prazo de Vigência: 19/10/2021. Prazo de Execução: 180 dias. Valor: R$ R$ 580.640,11 (quinhentos e oitenta mil
seiscentos e quarenta reais e onze centavos). Processo Licitatório
n.136/2020, Tomada de Preços nº 16/2020. Contratação de empresa
para conclusão da obra de Construção de Quadra Poliesportiva
Escolar Coberta da Escola Bias Fortes de acordo com o Termo de
Compromisso PAC11491/2014, especificações e dados técnicos
constantes em anexos do edital de licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0583/2020
CONCORRÊNCIA PÚBICA Nº. 006/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Saúde e Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.066 de 16 de julho de 2020, torna
público o edital de Concorrência Púbica nº. 006/2020, para contratação de sociedade empresária especializada para reforma e adequação da edificação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde
de Montes Claros/MG. Data de sessão pública: 03 de dezembro de
2020. Entrega de envelopes: até às 09h do dia 03 de dezembro de
2020. Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia 03 de dezembro de
2020. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações
e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, na
cidade de Montes Claros/MG. O Edital está disponível no sítio eletrônico do Município de Montes Claros no endereço .
Montes Claros/MG, 28 de outubro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 614/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 295/2020
Objeto: Aquisição de madeiras tipo pranchões para atender à
demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento na reforma de
ponte na Comunidade de Aparecida do Mundo Novo, fundamentada
no regime especial simplificado previsto na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de novembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de
novembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 29 de outubro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -29 1414151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 168/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0118/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de desengraxante e shampoo automotivo para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 05/10/2020, contratado:
Natália Distribuidora Ltda – Valor Global R$ 1.223,52
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
06/10/2020.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 29 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -29 1413788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO CA 198/2020, PRC 152/2020, DISPENSA 046/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.
Contratada: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de Testes Rápidos para coronavírus devido
a situação emergencial na saúde publica em razão do surto viral
COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.017/2020 para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 110.700,00 – Dotação Orçamentária:
0109011030100072018-339030 – Ficha: 1089. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa
de Licitação, moldes da Lei Federal nº 13.979/2020 e do inciso IV, do
artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 17/09/2020.
Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA
256/2020, PRC 172/2020, Dispensa 049/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: MARIA
LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI. Objeto: Fornecimento de cesta
básica para atendimento as pessoas com deficiência, idosas e suas
famílias do Centro Dia, devido permanecer a situação emergencial na
saúde publica em razão do surto viral COVID 19, conforme Decreto
Municipal 8.023/2020 e Lei Federal nº 13.979/2020 para a Diretoria
de Promoção e Assistência Social. Valor: R$ 22.060,00 – Dotação
Orçamentária: 0110010824400892409-339032 – Ficha: 1153. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da
Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 29/09/2020. Vigência: 31/12/2020. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
6 cm -29 1414136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020
Empresas Habilitadas e Classificadas: Atuar Prestações de Serviços
Ltda e Huai Engenharia Comércio e Industria Ltda. Empresa vencedora: Huai Engenharia Comércio e Industria Ltda – R$ 197.905,84.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -29 1414094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
CONTR. 45/2020 – ATUAR PRESTAÇÕES DE SERÇOS LTDA
Pavimentação em blocos de concreto na rua dos Vinháticos no bairro
Santa Maria para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
– vig. 02/09/20 a 01/02/21 – R$ 26.618,87; Contr. 46/2020 – ADPA
SERVIÇOS LTDA – execução do corte de 09 árvores localizadas em
área de risco para atender a secretaria de obras e serviços urbanos –
Vig. 10/09/20 a 09/11/20 – R$ 14.490,00; Contr. 47/20 – RM CULTURAL LTDA – execução de reforço estrutural do Museu de Arte
e História de Nova Era – vig. 23/09/20 a 22/02/21 – R$ 70.854,24;
Contr.48/20 – VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
– aquisição de um retroescavadeira para atender a Secretaria de obras
e Serviços Urbanos – vig. 24/09/20 a 23/09/21 – R$ 239.00,00;
Contr. 49/20 – ATUAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA EPP –
restabelecimento da cabeceira da ponte sobre o Córrego Aleixo para
atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – vig. 28/09/20 a
27/12/20 – R$ 47.721,69; Contr. 50/20 – ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ - prestação de serviços de exames, consultas
especializadas e procedimentos médicos-hospitalares para atender
a Secretaria Municipal de Saúde – vig. 01/10/20 a 30/09/21 – R$
858.194,00; Contr. 51/20 – PLYLLOMEDUSA LABORATÓRIO DE
ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS LTDA – prestação de serviços de
análise bacteriológica e físico-química de água para atender a Secretaria de Água e Esgoto – vig. 01/10/20 a 30/09/21 – R$ 95.317,54;
Contr. 52/20 – ALVES E SOUZA TRANSPORTE EXCURSÕES E
TURISMO LTDA – prestação de serviços de transporte para atender
a Secretaria de Saúde - vig. 01/10/20 a 30/09/21 – R$ 1.244.800,00;
Contr. 53/20 – PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA – software de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010292012260211.