TJMG 04/11/2020 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 128 – Nº 205 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Novembro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA.
CNPJ: 19.592.641/0001-00
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Ativos
2019
2018
Passivos
2019
2018
Caixa e equivalentes de caixa
8.663
8.057
Fornecedores
26.825
24.892
Titulos e valores mobiliários
18.435
13.815
Obrigações trabalhistas
3.632
3.184
Contas a receber
16.091
15.908
Adiantamentos de clientes
15
9
Estoques
36.578
33.311
Imposto renda e contribuição social a pagar
1.487
1.189
Impostos a recuperar
65
Adiantamentos
668
74
Obrigações tributárias
1.889
1.925
Outros ativos
293
269
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Total do ativo circulante
80.728
71.499
Partes relacionadas
90
2.820
Depósito judicial
3.694
3.694
Arrendamentos
2.070
Total do realizável a longo prazo
3.694
3.694
Outros passivos
602
616
Investimentos
2.796
Direito de uso
7.945
Total do passivo circulante
36.610
34.680
Imobilizado
14.953
15.176
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Intangível
1.506
1.608
Arrendamentos
5.874
Total do ativo não circulante
28.098
23.274
Total do passivo não circulante
5.874
10
Total do ativo
108.826
94.773
Patrimônio líquido
Demonstrações do resultado
Capital social
44.190
44.190
2019
2018
Reservas de lucros
22.152
15.893
Receita operacional líquida
335.519 307.484
Total do patrimônio líquido
66.342
60.083
Custo das mercadorias vendida e
serviços prestados
(273.904) (254.381)
Total do passivo e patrimônio líquido
108.826
94.773
Lucro bruto
61.615
53.103
Receitas (despesas) operacionais
DIRETORIA
Despesas administrativas e gerais
(43.587) (37.228)
Despesas comerciais
(8.442)
(6.816)
Francisco Emílio Brandi Felix - Presidente
Resultado de equivalência patrimonial
1.380
Ana Carolina Salles Felix - Diretora Financeira
Outras receitas (despesas) operacionais líquidas
4.543
4.054
Resultado antes das receitas (despesas)
Responsável Técnico
¿QDQFHLUDVOtTXLGDVHLPSRVWRV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Márcio Gonçalves Tavares - CRC/MG 056232/0-1
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Resultado Financeiro
1.436
1.000
Resultado antes dos impostos
15.565
15.493
Informamos que as Demonstrações Financeiras completas se
Imposto de renda e contribuição social
(4.998)
(3.528)
encontram a disposição na sede da Companhia.
Resultado do exercício
10.567
11.965
18 cm -03 1414549 - 1
GDM CONSULTORIA S.A
HOSPITAL SÃO JOAQUIM S/A
CNPJ/MF: 21.311.667/0001-85 - NIRE: 313.001.322-18
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convidados os senhores acionistas, para a Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada de forma SEMI-PRESENCIAL,
no dia 12 de novembro de 2020 às 19h, cuja participação dos
Acionistas ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA com votação
por meio de BOLETIM DE VOTO À DISTÂNCIA ou mediante
manifestação de voto em Assembleia e também por comparecimento
à sede da Sociedade na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais,
na Avenida 9, nº 657, Bairro Centro, CEP: 38.300-150, para tratarem
da seguinte ordem do dia: 1. Alteração do Estatuto Social, para
aumento do Capital Social, com a emissão de novas ações ordinárias,
nos termos da Proposta da Administração. Orientações Gerais: 1.
Os documentos e propostas relacionados às matérias da assembleia
ora convocada estão disponíveis aos Senhores Acionistas na sede
da Sociedade e poderão ser disponibilizados por e-mail mediante
solicitação para [email protected]. 2. Os acionistas
poderão ser representados na assembleia mediante a apresentação de
documentos pessoais e do mandato de representação, outorgado na
forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76. A representação
do mandato de procuração poderá ser por meio de procuração
eletrônica ou digitalizada, resguardados os requisitos necessários à
YHUL¿FDomRGHVXDYDOLGDGH3. Diante dos desdobramentos causados
pela disseminação do COVID-19 no país, e tendo em vista as
recomendações das autoridades governamentais brasileiras de se
evitar reuniões e aglomerações de pessoas, bem como o transito de
SHVVRDVDDVVHPEOHLDVHUiUHDOL]DGDGHIRUPD',*,7$/¿FDQGRRV
Senhores Acionistas cientes de que a participação na Assembleia
poderá ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, cabendo
ao acionista interessado em participar da Assembleia digital, a
indicação de seu endereço eletrônico (e-mail), no prazo de 2 (dois)
dias de antecedência à realização da Assembleia, diretamente à
Sociedade, pelo endereço eletrônico: adm@hospitalsaojoaquim.
com.br, para recebimento das instruções para participação da
Assembleia virtual. 4. O Boletim de Voto à Distância será enviado
diretamente ao acionista mediante solicitação por e-mail para adm@
hospitalsaojoaquim.com.br, e deverá ser devolvido à Sociedade no
prazo de 2 (dois) dias de antecedência à realização da Assembleia
diretamente para o e-mail [email protected]. 5. Caso
o acionista opte por não utilizar o Boletim de Voto deverá participar
da Assembleia para exercer seu direito de voto. 6. As assinaturas dos
PHPEURV GD PHVD H DFLRQLVWDV GHYHUmR VHU IHLWDV FRP FHUWL¿FDGR
digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou qualquer outro meio
de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma
eletrônica. 7. 3DUD ¿QV OHJDLV D$VVHPEOHLD VHUi FRQVLGHUDGD FRPR
realizada na sede da Sociedade, na cidade de Ituiutaba, Estado de
Minas Gerais, na Avenida 9, nº 657, Bairro Centro, CEP: 38.300-150.
Ituiutaba / MG, 27 de outubro de 2020.
Fábio Silva Felix - Diretor Administrativo
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
TP nº 02/20. Proced. Licit. nº 0150/20. Sessão Oficial: 19/11/2020 às
10hs00. Objeto: Obra de infraestrutura básica e reservatório metálico
para o SAAE do Município de São João Batista do Glória/MG. O edital
poderá ser extraído do site oficial www.saaegloria.com.br ou retirado
na sede do SAAE. Informações: (35) 3524-1195 ou licita.saaegloria@
gmail.com. São João Batista do Glória/MG, 03 de novembro de 2020.
Gracielly F. S. Meloni - Presidente da CPL.
11 cm -28 1413383 - 1
2 cm -03 1414758 - 1
CNPJ 28.199.730/0001-82
BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 e 2019
(Valores expressos em reais, com centavos)
Ativo
2018
2019
Ativo Circulante
59.365,16
43.504,54
Caixa e equivalentes de caixa
59.365,16
43.504,54
Ativo Não Circulante
1.248.004,17 2.007.497,93
Imobilizado
1.248.004,17 2.007.497,93
TOTAL DO ATIVO
1.307.369,33 2.051.002,47
Passivo e Patrimônio Líquido
2018
2019
Passivo Circulante
2.501,94
4.102,88
Obrigações Tributárias
2.501,94
4.102,88
Passivo Não Circulante
27.000,00
Outras Obrigações
27.000,00
Patrimônio Líquido
1.277.867,39 2.046.899,59
Capital Social
1.249.005,00 2.037.779,00
Reservas de lucros
28.862,39
9.120,59
TOTAL DO PASSIVO
1.307.369,33 2.051.002,47
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 e 2019
(Valores expressos em reais , com centavos)
Receitas Operacionais
2018
2019
Receitas serviços e alugueis
193.200,00 179.300,00
(-) Impostos sobre aluguéis/vendas
(10.915,80)
(9.490,45)
Lucro Bruto
182.284,20 169.809,55
Despesas Operacionais
Despesas Administrativas
(25.271,79) (37.173,20)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
303,62
(138,29)
Lucro Operacional
157.316,03 132.498,06
Outras Receitas Operacionais
11.568,63
Resultado antes dos impostos
,PSRVWRGH5HQGDV/XFUR/tTXLGR
(9.391,04)
(8.644,68)
&RQWULEXLomR6RFLDOV/XFUR/tTXLGR
(5.564,16)
(5.163,84)
Lucro do Exercício
142.360,83 130.258,17
Helenilda Maria Dias Machado - Presidente - CPF 201.074.806-97
Toten Contabilidade Ltda - ME - CRC/MG 008526
Neilor Rodrigo Lopes de Souza - CRC/MG 077.081/O-7 - Contador
9 cm -28 1413677 - 1
COGNA EDUCAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/ME nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
Edital de Oferta de Resgate Antecipado Parcial das Debêntures da
2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional
Fidejussória, em 03 (três) Séries, para Distribuição Pública com
Esforços Restritos, da Cogna Educação S.A. (Atual Emissora por
Cessão e Transferência pela Saber Serviços Educacionais S.A.)
COGNA EDUCAÇÃO S.A. (atual Emissora por cessão e transferência pela Saber Serviços Educacionais S.A. (“Saber”) (“Emissora”),
comunica aos titulares (“Debenturistas”) das debêntures simples,
não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia
adicional fidejussória, 03 (três) séries (“Debêntures”), da 2ª (Segunda) emissão da Emissora (“Emissão”), sob os códigos SSED11,
SSED21 e SSED31, que, em atendimento ao disposto no item (c),
subitem 3, das condições de eficácia estabelecidas na Assembleia
Geral de Debenturistas realizada em 19 de novembro de 2019
(“AGD”), exercerá a sua opção de realizar oferta de resgate antecipado parcial das Debêntures em Circulação das respectivas séries, com
o consequente cancelamento de tais Debêntures em Circulação resgatadas (“Oferta de Resgate Antecipado”), observados os seguintes
termos e condições: (i) a Oferta de Resgate Antecipado, conforme
prevista na AGD, será parcial para as Debêntures em Circulação das
respectivas séries, sendo assegurada a igualdade de condições a todos
os Debenturistas da respectiva série que aderirem a Oferta de Resgate
Antecipado, sem distinção, sendo que caso a quantidade de Debêntures respectiva série que tenham sido indicadas em adesão à Oferta de
Resgate Antecipado seja maior do que a quantidade indicada no item
(ii) abaixo, então o resgate antecipado será feito mediante sorteio,
coordenado pelo Agente Fiduciário. Os Debenturistas da respectiva
série sorteados serão informados, por escrito, com, no mínimo, 3
(três) Dias Úteis de antecedência sobre o resultado do sorteio, sendo
que todas as etapas desse processo, tais como habilitação dos Debenturistas da respectiva série, qualificação, sorteio, apuração, rateio e
validação da quantidade de Debêntures da respectiva série a serem
resgatadas antecipadamente serão realizadas fora do âmbito da B3
S.A. Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento Cetip UTVM (“B3”); (ii) a
Oferta de Resgate Antecipado será na quantidade de Debêntures equivalente ao montante total de até R$ 734.304.581,33 (setecentos e
trinta e quatro milhões trezentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e
um reais e trinta e três centavos), para fins de resgate parcial das Debêntures em Circulação das respectivas séries, sendo a quantidade de
Debêntures equivalente ao montante de até (a) R$ 150.750.512,64
(cento e cinquenta milhões, setecentos e cinquenta mil, quinhentos e
doze reais e sessenta e quatro centavos) para Debêntures da primeira
série; (b) R$ 569.338.474,46 (quinhentos e sessenta e nove milhões,
trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
quarenta e seis centavos) para Debêntures da segunda série; e (c)
R$ 14.215.594,23 (quatorze milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos) para Debêntures
da terceira série, sendo que, caso não tenha adesão por Debenturistas
da respectiva série na respectiva quantidade estabelecida acima, a
Emissora poderá utilizar os recursos remanescentes para resgatar,
proporcionalmente, as Debêntures das demais séries; (iii) a Oferta de
Resgate Antecipado não está condicionada à aceitação por quantidade mínima de Debêntures da respectiva série; (iv) os Debenturistas da
respectiva série que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado deverão se manifestar no prazo de até 10 (dez) Dias Úteis a
contar da presente data, ou seja, até 16 de novembro de 2020, através
de e-mail para a Emissora ([email protected]/stella.
[email protected]/[email protected]), com cópia para o
Agente Fiduciário ([email protected]); (v) o efetivo
resgate das Debêntures e liquidação da Oferta de Resgate Antecipado
ocorrerão em uma única data para todas as Debêntures das respectivas séries indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta
de Resgate Antecipado, no dia 30 de novembro de 2020 (“Data de
Resgate”), observado que a Emissora somente poderá resgatar a
quantidade de Debêntures que tenham sido indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado; (vi) o valor
a ser pago pela Emissora aos Debenturistas da respectiva série, na
Data de Resgate, em relação a cada uma das Debêntures indicadas
por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado será equivalente ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde
a primeira Data de Resgate ou a data de pagamento de Remuneração
imediatamente anterior, conforme o caso, até a Data de Resgate, não
sendo devido qualquer prêmio pela Emissora aos Debenturistas, em
decorrência da Oferta de Resgate Antecipado; (vii) o pagamento das
Debêntures resgatadas antecipadamente, na Data de Liquidação, por
meio da Oferta de Resgate Antecipado será realizado por meio da B3,
com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente
na B3 ou por meio da Itaú Corretora de Valores S.A., na qualidade de
escriturador das Debêntures, com relação às Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na B3; e (viii) As Debêntures da
respectiva série que forem resgatadas serão canceladas pela Emissora. Os termos com iniciais maiúsculas empregados e que não estejam
de outra forma definidos neste edital são aqui utilizados com os significados correspondentes a eles atribuídos na Escritura de Emissão.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2020. Bruno Giardino - Diretor de
Relações com Investidores.
COGNA EDUCAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/ME nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
Edital de Oferta de Resgate Antecipado Parcial das Debêntures da
3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional
Fidejussória, em 02 (Duas) Séries para Distribuição Pública com
Esforços Restritos, da Cogna Educação S.A. (Atual Emissora por
Cessão e Transferência pela Saber Serviços Educacionais S.A.)
COGNA EDUCAÇÃO S.A. (atual Emissora por cessão e transferência pela Saber Serviços Educacionais S.A. (“Saber”) (“Emissora”),
comunica aos titulares (“Debenturistas”) das debêntures simples,
não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia
adicional fidejussória, em 02 (duas) séries (“Debêntures”), da 3ª (terceira) emissão da Emissora (“Emissão”), que, nos termos da Cláusula 6.22 do “Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie
Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em 02 (duas)
Séries para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Cogna
Educação S.A.” celebrada em 02 de agosto de 2017, entre a Saber, a
Emissora e a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”), conforme aditada, em 30 de
agosto de 2017; 30 de novembro de 2018 e 17 de dezembro de 2019
(“Escritura de Emissão”), em atendimento ao disposto no item (c),
subitem 3, das condições de eficácia estabelecidas na Assembleia
Geral de Debenturistas realizada em 19 de novembro de 2019
(“AGD”) e conforme disposto na Cláusula 6.22 da Escritura de Emissão, exercerá a sua opção de realizar oferta de resgate antecipado
parcial das Debêntures em Circulação da segunda série (“SEDU21”),
com o consequente cancelamento de tais Debêntures em Circulação
resgatadas (“Oferta de Resgate Antecipado”), observados os seguintes termos e condições: (i) a Oferta de Resgate Antecipado, conforme prevista na Escritura de Emissão e na AGD, será parcial para
das Debêntures em Circulação da SEDU21, sendo assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas da SEDU21 que aderirem
a Oferta de Resgate Antecipado, sem distinção, sendo que caso a
quantidade de Debêntures da SEDU21 que tenham sido indicadas em
adesão à Oferta de Resgate Antecipado seja maior do que a quantidade indicada no item (ii) abaixo, então o resgate antecipado será feito
mediante sorteio, coordenado pelo Agente Fiduciário. Os Debenturistas da SEDU21 sorteados serão informados, por escrito, com, no mínimo, 3 (três) Dias Úteis de antecedência sobre o resultado do sorteio,
sendo que todas as etapas desse processo, tais como habilitação dos
Debenturistas SEDU21, qualificação, sorteio, apuração, rateio e validação da quantidade de Debêntures da SEDU21 a serem resgatadas
antecipadamente serão realizadas fora do âmbito da B3 S.A. Brasil,
Bolsa, Balcão - Segmento Cetip UTVM (“B3”), nos termos da Cláusula 6.22.5 da Escritura de Emissão; (ii) a Oferta de Resgate Antecipado será na quantidade de Debêntures equivalente ao montante total
de até R$ 26.769.671,60 (vinte e seis milhões setecentos e sessenta e
nove mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos), para
fins de resgate parcial das Debêntures em Circulação da SEDU21;
(iii) a Oferta de Resgate Antecipado não está condicionada à aceitação por quantidade mínima de Debêntures da SEDU21; (iv) os Debenturistas da SEDU21 que optarem pela adesão à Oferta de Resgate
Antecipado deverão se manifestar no prazo de até 10 (dez) Dias Úteis
a contar da presente data, ou seja, até 16 de novembro de 2020, através de e-mail para a Emissora ([email protected]/
[email protected]/[email protected]), com cópia
para o Agente Fiduciário ([email protected]); (v) A quantidade de Debêntures da SEDU21, que tenham sido indicadas em adesão à Oferta de Resgate Antecipado seja maior do que a quantidade de
à qual a Oferta de Resgate Antecipado foi originalmente direcionada
conforme item (ii) supramencionado, então o resgate antecipado será
feito mediante sorteio, coordenado pelo Agente Fiduciário, sendo resultado divulgado nos termos da cláusula 6.22.5 da Escritura de
Emissão; (vi) o efetivo resgate das Debêntures e liquidação da Oferta
de Resgate Antecipado ocorrerão em uma única data para todas as
Debêntures da SEDU21 indicadas por seus respectivos titulares em
adesão à Oferta de Resgate Antecipado, no dia 30 de novembro de
2020 (“Data de Resgate”), observado que a Emissora somente poderá resgatar a quantidade de Debêntures que tenham sido indicadas por
seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado;
(vii) o valor a ser pago pela Emissora aos Debenturistas da SEDU21,
na Data de Resgate, em relação a cada uma das Debêntures indicadas
por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado será equivalente ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde
a primeira Data de Integralização ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a Data de Resgate, não sendo devido qualquer prêmio pela Emissora aos Debenturistas, em decorrência da Oferta de Resgate Antecipado; (viii) o
pagamento das Debêntures resgatadas antecipadamente, na Data de
Resgate, por meio da Oferta de Resgate Antecipado será realizado por
meio da B3, com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na B3 ou por meio do Itaú Corretora de Valores S.A., na
qualidade de escriturador das Debêntures, com relação às Debêntures
que não estejam custodiadas eletronicamente na B3; e (ix) As Debêntures da SEDU21 que forem resgatadas serão canceladas pela Emissora. Os termos com iniciais maiúsculas empregados e que não estejam de outra forma definidos neste edital são aqui utilizados com os
significados correspondentes a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2020. Bruno Giardino - Diretor de Relações com Investidores.
21 cm -29 1413931 - 1
21 cm -29 1413935 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
INEXIGIBILIDADE 03/20 - Credenciamento 03/20 - Proc. 26/20 Credenciamento de Laboratórios na cidade de Brasília de Minas/MG.
Período: 05 à 25/11/20 - 7h às 17h. Julgamento: 26/11/20-9h. - [email protected] - www.cisnorte.com.br.
2 cm -03 1414761 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 01/2020-Proc. 9277/2020-Prefeitura Municipal de
Caratinga Torna público que levará a leilão online através do site www.
jonasleiloeiro.com.br, em 23/11/2020, a partir das 13:00 horas, seus
bens inservíveis veículos e máquinas. Fone: 37-3402-2001.
1 cm -03 1414586 - 1
ASSOCIAÇÃO DE CEGOS LOUIS BRAILLE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Associação de Cegos “Louis Braille”, entidade civil, beneficente,
com fins não econômicos, CNPJ: 17.501.842/0001-20, com sede em
Belo Horizonte- MG, à Rua Geraldo Teixeira da Costa 202, convoca
seus associados, em pleno gozo dos seus direitos estatutários, para em
Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, no dia 16 de novembro
de 2020, às 19:00 horas, em primeira convocação, às 20:00 horas em
segunda convocação, com qualquer número de presenças, para apreciar
o Relatório Anual da Diretoria, referente ao exercício de 2019, analisar e aprovar as Contas e o Balanço Geral da Associação, referente ao
mesmo exercício, mediante parecer do Conselho Fiscal, dar conhecimento do Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária para o exercício
de 2020. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020. Caio Mucio Barbosa
Pimenta – Presidente.
4 cm -29 1414368 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o Artigo 551
da Consolidação das Leis do Trabalho e Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para
uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 16 de
novembro de 2020, às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, na
Sede da Entidade, na Praça Tiradentes, nº 233, 2º andar, Centro, Teófilo Otoni-MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a)
Prestação de contas do exercício de 2019; b) Previsão Orçamentária
para o ano de 2021. Não havendo número legal a Assembleia Geral
Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia,
às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos). Durante a realização da
assembleia serão observados os protocolos e regras de distanciamento
em razão da pandemia, sendo obrigatório o uso de máscaras. Teófilo
Otoni, 31 de outubro de 2020. Edna Maria Matos Simil - Presidente.
4 cm -30 1414381 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201103201145021.