TJMG 06/11/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 279/2020, Concorrência Pública nº. 009/2020,
tipo menor preço. Constitui objeto desta licitação a contratação de
empresa para execução das obras de pavimentação da Rua Monte
Líbano, cruzamento com Rua Professora Maria Catarina no Bairro
Halim Souki no município de Divinópolis/MG conforme especificações em anexo. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11 de dezembro de 2020 às 13:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura à
Av. Paraná nº. 2.601 - 3º. Andar, sala 313, São Jose CEP: 35.501-170,
Município de Divinópolis-MG. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 07:00 horas às 18:00
horas, no endereço acima mencionado ou pelo site www.divinopolis.
mg.gov.br, informações e esclarecimento poderam ser obitidas pelo
telefone (37) 3229-8127 ou 3229-8128 tambem pelo e-mail, [email protected]. Divinópolis, 05 de novembro de 2020. Mário Lúcio
de Souza. Coordenador de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº. 302/2020, concorrência Pública nº. 010/2020,
tipo menor preço. Constitui objeto desta licitação a Contratação de
empresa para execução de obras de pavimentaçãol na Rua Leônidas
Schwin no Bairro Orion no município de Divinópolis/MG conforme
especificações em anexo. Contrato de Financiamento Nº 40/00007-9.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de dezembro de 2020 às
13:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura à Av. Paraná nº.
2.601 - 3º. Andar, sala 313, São Jose CEP: 35.501-170, Município de
Divinópolis-MG. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 07:00 horas às 18:00 horas, no
endereço acima mencionado ou pelo sitewww.divinopolis.mg.gov.br,
informações e esclarecimento poderam ser obitidas pelo telefone (37)
3229-8127 ou 3229-8128 tambem pelo e-mail, comprasdiv@gmail.
com. Divinópolis, 05 de novembro de 2020. Mário Lúcio de Souza.
Coordenador de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 276/2020, Tomada de Preço nº. 013/2020, tipo
menor preço. Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa
para execução de ampliação com a cobertura para área de recreação da
Escola Municipal Antonieta Fonseca no Bairro Quinta das Palmeiras
no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 26 de novembro de 2020 às 13:00 horas. Na sala de licitações desta
Prefeitura à Av. Paraná nº. 2.601 - 3º. Andar, sala 313, São Jose CEP:
35.501-170, Município de Divinópolis-MG. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 07:00
horas às 18:00 horas, no endereço acima mencionado ou pelo sitewww.
divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento poderam ser obitidas pelo telefone (37) 3229-8127 ou 3229-8128 tambem pelo e-mail,
[email protected]. Divinópolis, 05 de novembro de 2020. Mário
Lúcio de Souza. Coordenador de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 058/2020 Pregão nº: 029/2020. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual prestação de serviços de publicação em
jornal diário (no mínimo de segunda a sexta feira) de grande circulação.
Julgamento Menor preço por item, que teve abertura em 03/11/2020, às
08:00 horas, foi declarada licitação DESERTA, sendo marcada abertura de NOVA SESSÃO para o dia 19/11/2020 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -05 1415571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
PL. 079/2020, TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG – CONTRATADA: TERRA SUL LTDA,
CNPJ sob o n.º16.737.736/0001-87. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação e recapeamento asfáltico em
CBUQ, em trechos das Ruas Caetés, Rui Barbosa e Irmã Inês, localizadas nos Bairros São José, Centro e São Sebastião, nos termos do
Convênio N.º 1491000413/2020, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e o Município de Dores do Indaiá-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º76/2020 pelo período de 30/10/2020
a 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 032/2020
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de diversos medicamentos destinados a atender programa de
farmácia básica e as Unidades de Atendimento médico da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Entre Folhas, conforme anexos
parte integrante a este instrumento convocatório Pregão Presencial para
Registro de Preço 032/2020. Abertura: 26/11/2020 as 09h30min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, mais informações no (33)3324-6162. Entre Folhas/MG 05 de
novembro de 2020. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG - Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 031/2020, Objeto: Registro de Preço para
Aquisição parcelada de pneus (novos - primeiro uso) diversos, devidamente certificados pelo INMETRO, para atendimento da frota municipal de automóveis, ônibus, máquinas, caminhões e veículos de conveniados do Município de Entre Folhas, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 031/2020. ABERTURA 24/11/2020 as
09:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 33246162. Entre Folhas/MG 05 de novembro de 2020. Ailton Silveira Dias
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 029/2020
Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade Básica de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, conforme especificações constantes deste Edital do Pregão Presencial para
Registro de Preço 029/2020. Abertura: 19 de novembro de 2020 as
13h30min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações no (33)3324-6162. Entre
Folhas/MG 04 de novembro de 2020. Ailton Silveira Dias – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG - Extrato
de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 030/2020, Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de
Equipamento Permanente para Unidade Básica de Saúde, Conforme
Especificações Constantes dos Anexos e Nota Técnica N.º 024/2020
aplicação dos recursos SUS para CORONAVÍRUS (COVID-19), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, Edital do Pregão Presencial para Registro de Preço 030/2020.
Abertura: 19 de novembro de 2020 as 09h30min. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais
informações no (33)3324-6162. Entre Folhas/MG 04 de novembro de
2020. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:
DISPENSA Nº 036/2020 - PROCESSO Nº 048/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2020. O Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e,
considerando o art. 1º do Decreto Municipal nº 335, de 12 de setembro
de 2017, RATIFICA o Ato de Dispensa de Licitação, nos termos do
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, autorizo
a contratação considerando que o presente procedimento foi processado e julgado com observância das exigências constantes da legislação
aplicável, reconhecendo como vencedora(s) do certame a(s) empresa(s)
indicada(s): Associação dos Agricultores Familiares e da Agroindústria
de Esmeraldas no valor total de R$ 267.524,85. Data: 05/11/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
LEILÃO Nº 002/2020 – PROCESSO Nº 125/2019. O Município de
Esmeraldas/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ
sob o n 18.715.466/0001-39 em conformidade com os dispositivos
legais da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, por
meio da Secretaria de Planejamento e Gestão/Departamento de Recursos Materiais e Suprimentos, visando o conhecimento de todos os
interessados, vem tornar público que fará realizar no dia 30/11/2020,
LEILÃO ONLINE dos bens especificados no ANEXO I, através da
Leiloeira Oficial Sra. Sandra de Fátima Santos e de acordo com as
regras e especificações deste Edital, por meio de Leilão Público Eletrônico, do tipo “MAIOR LANCE OU OFERTA”, através do site www.
sandrasantosleiloes.com.br.
1.1 - LOCAL: O certame ocorrerá através do site www.sandrasantosleiloes.com.br.
1.2 – INICIO DOS LANCES ON-LINE: 15 de novembro de 2020.
1.3 – DATA DO LEILÃO: 30 de novembro de 2020, as 13:00 horas,
horário de Brasília, com fechamento randômico, conforme normas do
site.
2. DO LEILOEIRO
2.1 – O leilão eletrônico será conduzido pela Leiloeira Oficial Sra. Sandra de Fátima Santos, inscrita na JUCEMG sob número 1061.
3. DA PARTICIPAÇÃO
3.1 - Poderão participar do leilão quaisquer pessoas físicas e jurídicas
capazes de contratar, segundo o Código Civil Brasileiro, sendo as pessoas jurídicas, devidamente representadas no procedimento licitatório
pelos seus representantes legais.
É vedada a participação no leilão, de:
3.1.1 - Pessoas físicas ou jurídicas que mantenham qualquer vínculo de
natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista com
qualquer dos membros da comissão de Licitação.
3.2 – Não poderão participar do certame pessoas físicas e jurídicas
suspensas de licitar e contratar com o Município de Esmeraldas/MG e
proibidas de participar de licitação e contratar com o Poder Público, na
forma da legislação vigente.
4. DO OBJETO
4.1 - Os bens consistirão de vários lotes numerados em ordem crescente
com características e preço mínimo para alienação, conforme descrição
constante do Anexo I, que integra este Edital, e o tipo de licitação será
o de maior lance por lote.
Quaisquer outras informações e esclarecimentos relativos à presente
licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao
cumprimento de seu objeto, bem como cópia integral do edital, serão
colocados à disposição dos interessados, no site www.sandrasantosleiloes.com.br
Márcio Antônio Belém
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 – PROCESSO Nº 086/2020.
Tipo: Menor Valor do Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de reservatórios e caixas
– d’gua. Valor Estimado: R$ 101.076,50. Abertura das Propostas por
meio eletrônico Dia 19/11/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
3 cm -05 1415671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 054/2020, PP 039/2020,
torna público aos interessados a realização do processo licitatório.
Objeto: Aq de cestas de natal, com entrega parcial. Tipo: Menor preço
item. Entrega dos Envelopes: 19/11/2020 as 08:30 h. Maiores informações tel.: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br.
Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -05 1415429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 157/2020
– Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 089/2020. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
ricos em proteína, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Humano do Município de Formiga, Ações Socioassistenciais de enfretamento da situação de emergência em decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus – COVID-19. Recebimento das
Propostas: do dia 11/11/2020 às 08:00h até dia 20/11/2020 às 08:30h.
Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: a partir das 08:31h do dia 20/11/2020. Modo de Disputa: Aberto.
Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 49/2020 – Pregão Presencial Nº 37/2020;
Objeto: Futura aquisição de medicamentos (éticos), que possuem eficácia terapêutica, segurança e qualidade comprovada cientificamente,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia, MG. Data de
Abertura dos envelopes: 19/11/2020 às 09h. Aquisição do edital na sede
da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail licitação@galileia.
mg.gov.br, site: transparencia.galileia.mg.gov.br tel.: (33) 32441309 /
32441381. Galiléia / MG, 05/11/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
ADITIVO N.º 5º
torna-se público que altera por mais 03 (três) meses, de acordo com
a cláusula segunda, do contrato administrativo de prestação de serviços do processo n.º 034/2019, tomada de preço n.º 001/2019, quanto
ao prazo de vigência, passando a vigorar até 30 de janeiro de 2021,
referente a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
engenharia destinada a construção da nova secretaria de educação do
município de Gonzaga/MG - CONSTRUTORA ENGEMEX LTDA.
Gonzaga/MG, 05 de novembro de 2020, Vander dos Santos Pinto –
Prefeito Municipal.
3 cm -05 1415452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000124/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de materiais
médicos hospitalares destinados ao Hospital Municipal de Gov. Valadares para atender ao aumento expressivo da demanda referente ao
enfrentamento da pandemia CORONAVÍRUS e que foram fracassados
no pregão 078/2020 cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ; e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 20 de novembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 14:30 do dia 20 de novembro de 2020, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 05 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -05 1415606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000118/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de equipamentos permanente para a sede da SMED e unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares - MG. cujo edital
encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos siteshttp://www.comprasgovernamentais.gov.br/;ehttps://www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á:
até às 09:00 do dia 10 de dezembro de 2020. O início da sessão de
disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do
dia 10 de dezembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
05 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -05 1415618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000063/2020 - PAC
000844/2020 - Aquisição de Material de consumo para rede de atenção
básico e CEO. Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (DENTAL HIGIX
Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares EIRELI nos lotes 1, 34,
73, 74, 75, 78 e 109 no valor total de R$ 7.808,34, DENTAL OPEN
Comercio De Produtos Odontológicos Ltda EPP nos lotes 7, 20, 22, 37,
80, 83, 91, 104 e 107 no valor total de R$ 40.829,00, DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP nos lotes 8, 63, 64, 66, 76, 85 e 103 no valor total
de R$ 11.862,41, GLOBALMIX DISTRIB. Medicamentos E Correlatos Ltda nos lotes 10, 11, 12, 33, 44, 45, 46, 47 e 100 no valor total de
R$ 8.798,50, I9 SOLUTIONS Comercio Ltda nos lotes 67, 84, 97 e 101
no valor total de R$ 11.351,00, ISMAEL RIBEIRO DA SILVA MEI no
lote 35 no valor total de R$ 2.892,50, MAXIMA DENTAL Importação,
Exportação e Comercio De Produtos Odontológicos Eireli nos lotes 3,
4, 5, 6, 9, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 39, 40, 41, 42, 43, 56, 57, 65,
68, 72, 77, 79, 81, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 111,
112 e 113 no valor total de R$ 65.018,98, MD FARMA Distribuidor
Atacadista Ltda no lote 15 no valor total de R$ 2.960,00, ODONTOMED T/A LTDA nos lotes 13 e 14 no valor total de R$ 16.310,00,
Perfil Hospitalar Ltda nos lotes 2, 16, 19, 21 e 30 no valor total de
R$ 23.701,00, PREVIX Produtos para Saúde Ltda no lote 31 no valor
total de R$ 46.000,00, RIO MEIER Comercio de Materiais ODONTOHOSPITALARES LTDA nos lotes 18, 32, 36, 38, 54, 55, 58, 59, 60,
61, 62, 69, 70, 71, 82, 108 e 110 no valor total de R$ 27.527,62e TA INDUSTRIAL E FACCAO de Artigos para o Vestuário Ltda nos lotes
48, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor total de R$ 295.964,00) Valor Total da
licitação R$ 561.023,35 (quinhentos e sessenta e um mil vinte e três
reais e trinta e cinco centavos). Governador Valadares, 04 de novembro
de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração
8 cm -05 1415594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000093/2020 - Pac
000968/2020 - Aquisição de Materiais para Manutenção Preventiva e
Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionado do Hospital Municipal
de Governador Valadares. Portaria Nº 1.884 de 29 de Julho de 2020,
que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito
Federal e Municípios destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID-19. Proposta nº 19000332940202000/código da
Emenda: 71140006. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (C M Dos
S Camello Comercio Equipamentos Eletronicos Nos Lotes 11, 22, 23
E 25 No Valor Total De R$ 19.411,70, Instalar Com. e Serv. Em Ar
Condicionado Eireli Nos Lotes 15, 16, 17, 18, 19 E 20 No Valor Total
De R$ 1.030,10e Refrigeração Flora Ltda Epp nos lotes 6, 7, 8, 10, 13,
14, 21 e 24 no valor total de R$ 2.729,17) Valor Total da licitação R$
23.170,97 (vinte e três mil cento e setenta reais e noventa e sete centavos). Governador Valadares, 05 de novembro de 2020. José Eustáquio
Natal-Secretário Municipal de Administração.
5 cm -05 1415612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000022/2020 - PAC
000597/2020 - Aquisição de teste para dosagem de Dímero D para
seguimento de protocolo para pacientes em CIVID-19, para enfrentamento da pandemia do corona vírus-COVID-19, aquisição de Kit
para detecção qualitativa de HCG em soro e urina (teste de gravidez),
aquisição de material permanente para o CEO, aquisição de material
permanente para o serviço de odontologia hospitalar, aquisição de termômetros a laser -50ºC a +850ºC, especifico para enfrentamento do
COVID-19, especialmente em barreiras sanitárias, aquisição de materiais permanentes e equipamentos permanentes para atendimento Sars
Cov 2 COVID-19 do HMGV. Em decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (BH
LABORATORIOS LTDA nos lotes 16, 23, 25, 27 e 30 no valor total
de R$ 232.224,00, D-X Industria Comercio, Importação e Exportação
Ltda nos lotes 4, 12, 15 e 18 no valor total de R$ 37.760,00, DENTAL
UNIVERSO EIRELI EPP nos lotes 5, 6, 8, 11 e 21 no valor total de R$
37.778,11, LOKTAL MEDICAL ELETRONICS Industria e Comercio
LT no lote 24 no valor total de R$ 16.000,00, MHEDICA SERVICOS
ESP. EM MAN. DE EQUP. MED. Hospitalares Eirelli EPP nos lotes
17 e 33 no valor total de R$ 33.998,00, PMH - Produtos Médicos Hospitalares no lote 2 no valor total de R$ 102.000,00, PROMEDI Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA no lote 3 no valor total de R$
3.898,80 e STRAFER Produtos Medico Hospitalares Eireli no lote 32
no valor total de R$ 23.600,00) Valor Total da licitação R$ 487.258,91
(quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e
noventa e um centavos). Governador Valadares, 05 de novembro de
2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
7 cm -05 1415601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000112/2020, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de gêneros alimentícios
básicos, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano
letivo de 2021 cujo edital encontra-se à disposição dos interessados,
para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 24 de novembro de
2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 24 de novembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 05 de novembro de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -05 1415684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000123/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Máscara
de Alto Fluxo, destinado ao enfrentamento da pandemia CORONAVÍRUS, no Hospital Municipal de Gov. Valadares com recurso da Resolução SES/MG nº 7.097, de 08 de maio de 2020 que encontra-se na conta
corrente nº 128736-2, agência 166-x. Aquisição de Filtros de Barreira
para Circuitos Respiratórios tipo HEPA, destinado ao enfrentamento da
pandemia CORONAVÍRUS, no Hospital Municipal de Gov. Valadares
com recurso da resolução SES/MG nº 7.132, de 17 de junho de 2020
que encontra-se na conta corrente nº 129014-2 agência 0166-x. Aquisição de KIT CPAP destinado a UTI NEONATAL do Hospital Municipal
de Gov. Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/;ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 7
Recebimento das Propostas dar-Se-Á: até às 09:00 do dia 11 de dezembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 09:30hs do dia 11 de dezembro de 2020, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 05 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
6 cm -05 1415599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação da Chamada Pública 10/2020 - PAC 701/2020
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato
para prestação de serviços de ultrassonografia em local indicado pela
Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o
seu objeto ao licitante CLIDIMAGEM LTDA. Governador Valadares,
04 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -05 1415595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação da Chamada Pública 15/2020 - PAC 727/2020 –
Credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de procedimentos de diagnóstico por medicina nuclear in vivo.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto ao licitante Centro de Medicina Nuclear do
Leste Mineiro Ltda. Governador Valadares, 04 de novembro de 2020.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1415597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2020
Aviso de Licitação-Repetição. O Município de Governador Valadares
torna público o aviso de Repetição Pregão Presencial Nº 000120/2020,
PAC 00700/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de insumos para reinstalação e fixação de prateleiras no Arquivo
Geral do Município, e material de construção para manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares -MG. Considerando que a sessão foi
deserta. Nova sessão está agendada para o dia 11 de novembro de 2020.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -05 1415610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público a Aviso de LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000064/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de cesta básica
para atender as necessidades dos pacientes do Centro de Referência
em Atenção Especial à Saúde Dr Ladislau Salles - CRASE cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/;ehttps://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 09:00 do dia 15 de dezembro de 2020. O início da sessão
de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do
dia 15 de dezembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
05 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -05 1415616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2019
1º ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012/2019 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares
e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari. Objeto: Prestação de serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes.
Vigência: Início em 29/08/2020 e término em 28/02/2021.
2 cm -05 1415611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 020/2020
Termo Aditivo 002/2020 – Processo 009/2020 – Tomada de Preço 002/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
de revitalização com recapeamento em PMF na Av. Alberto Caldeira no
município de Guanhães/MG. Empresa: P&G Construtora LTDA EPP,
CNPJ: 10.553.805/0001-16. Altera-se Cláusula 2º do respectivo Contrato. Vigência: 26/10/2020 a 25/01/2021 e prorrogação do prazo de
execução do objeto por mais 03 meses. Data da ass.:23/10/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Aditivo do Contrato
021/2020 - Termo Aditivo 002/2020 – Processo 011/2020 – Tomada
de Preço - 004/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de recapeamento asfáltico em PMF nas ruas Natanael da Silva
Neto e Eurídice Coelho Medina no Distrito de Correntinho do município de Guanhães/MG. Empresa: P&G Construtora LTDA EPP, CNPJ:
10.553.805/0001-16. Altera-se Cláusula 2º do respectivo Contrato.
Vigência: 26/10/2020 a 25/12/2020 e prorrogação do prazo de execução
do objeto por mais 02 meses. Data da ass.:23/10/2020. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Aditivo do Contrato
019/2020 - Termo Aditivo 001/2020 – Processo 016/2020 – Pregão 011/2020. Objeto: aquisição de materiais hospitalares e permanentes
constantes na Tabela SIMPRO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Guanhães/MG. Empresa: JN
Diagnóstica LTDA EPP, CNPJ: 13.513.088/0001-97. Altera-se Cláusula
2º E 7º da respectiva. Aumento de 25% do Valor no item 01(materiais
hospitalares/tabela SIMPRO), Valor do aditivo R$ 125.000,00, Valor
atual do Contrato R$ 825.000,00. Data da ass.: 27/10/2020. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Aditivo da Ata 002/2020
- Processo 095/2019 - Pregão 055/2019. Objeto: aquisição de materiais
de consumo, utensílios de cantina e material de limpeza para atender as
necessidades das secretarias do município de Guanhães/MG. Empresa:
3 Poderes Comércio LTDA ME, CNPJ: 14.937.152/0001-20. Altera-se
Cláusula 2º E 7º da respectiva Ata: Aumento de 25% do quantitativo em
cada um dos itens: 057(desinfetante de limpeza 5 litros), 072 (esponja
de lã de aço), 131 (papel higiênico branco folhas simples 300m), 187
(vassoura de pelo animal modelo reta 30 cm), 133 (papel toalha interfolhas 1.000 folhas) Valor do aditivo R$ 4.936,00, Valor atual da Ata R$
73.371,99. Data da ass.: 04/11/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena.
Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Aditivo da Ata 003/2020
- Processo 095/2019 - Pregão 055/2019. Objeto: aquisição de materiais
de consumo, utensílios de cantina e material de limpeza para atender as
necessidades das secretarias do município de Guanhães/MG. Empresa:
Limpando Higiene EIRELI EPP, CNPJ: 30.804.420/0001-91. Altera-se
Cláusula 2º E 7º da respectiva Ata: Aumento de 25% do quantitativo em
cada um dos itens: 058(desinfetante de limpeza 750ml), 073(esponja
de poliéster multiuso), 184(toalha de papel folha dupla branca). Valor
do aditivo R$ 647,75, Valor atual da Ata R$ 37.834,65. Data da ass.:
04/11/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Aditivo da Ata 004/2020
- Processo 095/2019 - Pregão 055/2019. Objeto: aquisição de materiais de consumo, utensílios de cantina e material de limpeza para
atender as necessidades das secretarias do município de Guanhães/
MG. Empresa: Minas Vale Distribuidora de Alimentos EIRELI EPP,
CNPJ: 28.088.733/0001-49. Altera-se Cláusula 2º E 7º da respectiva
Ata: Aumento de 25% do quantitativo em cada um dos itens: 039(cloro
1 litro), 160(saco de lixo preto reforçado 100 litros), 191(vassoura tipo
gari piaçava 40cm). Valor do aditivo R$ 9.231,60, Valor atual da Ata R$
84.565,70. Data da ass.: 04/11/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena.
Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
14 cm -04 1415270 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201105194826027.