TJMG 13/11/2020 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Pouso Alegre

SRE Metropolitana B

Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart

Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Toledo – E.E.do Bairro dos Pereiras,
MaSP 1.051.315-8, Juliana Wohlers de Godoy, PEB1B, Admissão 03,
a partir de 07/11/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1083738-3, Cristiano Luis de Souza, PEBID, cargo
01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 234/2019 public. em
06/12/2019, onde se lê: ... Cristiano Alves de Souza, leia-se: ... Cristiano Luis de Souza ... .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 963.317-3, Maria da Penha Moreira, ASBD1A, Admissão 02, a partir de 07/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃOATO Nº 44/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Pouso Alegre – S.R.E de Pouso
Alegre, MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva,ASB1P , 1º cargo, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado;Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP1.397.579-2,Adriano Francisco de Almeida, ANE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2020;que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Pouso
Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP1.400.440-2,Robson Augusto
Pereira, ANE1B/FGD-4, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2020,que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Pouso Alegre – S.R.E de
Pouso Alegre, MaSP1.401.061-5,Andreia Cristina Pereira Fernandes,
ANE1B/DAD-3, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/2020,que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 16/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Heliodora – E.E.
Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.339.472-1, Márcia Honorato
Pereira, PEB2B, Admissão 03, a partir de 09/11/2020.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 04/2020
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 04/2020, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a apuração de débito após falecimento de servidora aposentada, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9156/2014, referente à servidora: B.P., MaSP 217.414-2, PEB1L,
Admissão 01, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 05/2020
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 05/2020, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a apuração de débito após retificação de Cargo
Comissionado - Secretário, período de 03/2016 à 09/2018 conforme
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9156/2014, referente à servidora: A. F. R. S., MaSP 380.916-7, ATB3L, Admissão 01, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 06/2020
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 06/2020, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº
37/2005, referente a apuração de débito, por recebimento em duas fontes pagadoras (Estado e INSS) indevidamente, período de 29/05/2014
à 05/01/2015, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9156/2014, referente à servidora: A. de F. F., MaSP 867.908-6, EEB1A,
admissão 1, desta SRE.
12 1418199 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88, com direito a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
450.079-9, Ana Maria de Souza Faria, PEB1I/Exercendo a função de
Secretária-SEII, 1º cargo, a partir de 27/10/2020.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/20
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP1.110.450-2, Ana
Maria Ribeiro Monteiro Fernandes, para Ana Maria Ribeiro Monteiro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 1.211.832-9, Eliana Teodoro Dias, ASBDI-A (Adm.01), a partir
de 20/10/20.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 08/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pratápolis –E.E. Dr.
Farid Silva, MaSP 1.322.215-3, Denise Cristina Ventura Reis, PEBI-B
(adm. 03), a partir de 03/11/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 07/20
Processo SEI nº 1260.01.0046309/2020-69 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002 e a Lei nº 21.735 de 31/08/2015, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Monte Santo
de Minas - Aposentada, MaSP 321.833-6, M. A. R. R. A., PEBIII-P
(ADM 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 08/20
Processo SEI nº 1260.01.0046327/2020-68 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002 e a Lei nº 21.735 de 31/08/2015, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Jacuí, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373.952-1, V. M. R. M.,
PEB II P, (ADM.01).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
11 1417615 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, Aposentada, MaSP 858331-2,
Ilma Bispo Caricati, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
nome. Ato nº 280, public. em 18/5/2012, onde se lê: ... Ilma Bispo Caucati ..., para Ilma Bispo Caricati.
11 1417485 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
12 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. João Nazário - 9032- Esmeraldas - E.E. João Nazário - 9032- MaSP 827075-3,
Eloisa Gonçalves dos Anjos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 10º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2011, para regularizar situação funcional
da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
13 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. João Nazário 9032- MaSP 827075-3, Eloisa Gonçalves dos Anjos, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 9º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2009, para regularizar
situação funcional da servidora.
11 1417486 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 31 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647MaSP 1417886-7, Francisco Pereira dos Santos, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 4/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidora: Igarapé - E.E. Joaquim
José Pereira - 9253- MaSP 833972-3, Marta Aparecida Coelho, cargo
02, ATBDIA, cargo 02, a partir de 13/8/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
103 / 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 334431-4, Maria Eliza Mendes
de Almeida Resende, a partir de 11/9/2020, ref. ao cargo 01, PEBIIIP,
Apostilada D3B, data da exoneração do cargo em comissão DIV, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art.144 do ADCT da CE/89,
incluindo pela ECE nº 104/20, c/c art.40 da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 c/c Art.6 da EC/4103 c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com
direito à remunerção integral, correspondente à carga horária de 111
h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, public. em
06/11/2020, Pág. 26, Col. 04.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
106 / 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 328221-7, Rosangela Maria Braga, a
partir da publicação deste ato, ref. ao EEBII-H, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/c art. 6º da 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
107 / 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E.
Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1044781-1, Dione Caldeira
Ventura, a partir de 13/11/2020, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
108 / 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
João Nazário - 9032- MaSP 827075-3, Eloisa Gonçalves dos Santos, a
partir de 13/11/2020, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20 c/c art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 106 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
109 / 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Ursulina de Andrade
Melo - 1601- MaSP 1278778-4, Raquel Martins Diniz Ciriaco, a partir
de 19/02/2020, ref. ao PEBIB, cargo 03, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02,
a proventos proporcionais a 2385 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
110 / 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Adriano
José Costa - 8575- MaSP 880212-6, Shirley Aparecida Reis Lacerda,
a partir de 04/11/2020, ref. ao PEBII-M, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89,incluindo
pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, c/c Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 Cf/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 34 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidor Aposentado, MaSP
121438-6, Marly Rosendo da Silva para Marli Rosendo de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 35 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP
1278778--4, Raquel Martins Diniz para Raquel Martins Diniz Ciriaco
para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2020
Anula o Ato nº 201/2011 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à
servidora : Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663MaSP 345918-7, Maria Marcia Tomaz Mialaret, PEBIII-P, cargo 01,
na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, public. em
8/7/2011, por motivo de concessão indevida.

ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020
Anula o Ato nº 05 de Revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Ibirité - E.E de Ensino Fundamental - 353507MaSP 351014-6, Liney Maria Daniel de Souza Miranda, PEBIII-O,
cargo 03, na parte em que revogou revogação do afastamento preliminar à aposentadoria public. em 06/11/2020, por motivo de desistência
da servidora.

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 185 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
536508-5, Maria Junhia de Oliveira Araujo, PEBIIIL, vice direção, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
19/11/2020.

O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso
de suas atribuições, designa DIVINO URIAS MENDONÇA, MASP
3840667, para responder pelo Departamento de Clínica Médica.
12 1418240 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 220 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. João Nazário - 9032MaSP 827075-3, Eloisa Gonçalves dos Anjos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 02/10/2016, para regularizar situação
funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 221 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa
- 132- MaSP 1015177-7, Deusdedit Faria dos Santos, PEBI-I, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 222 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345146-5, Maria
Helena Ferreira, PEBIII-N, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 16/05/2018, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 223 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 949214-1, Marcia dos Santos Pacifico,
PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 07/08/2020
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 224/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1191690-5, Elaine Mariana de Melo Rocha, PEBIC, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/05/2020; MaSP 1391100-3,
Franceline Luiza da Silva Pereira, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 12/05/2020; MaSP 1346368-2, Livia Florencio de Carvalho, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 18/05/2020; MaSP 1191198-9, Luciana de Oliveira Santos
Dorneles, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
09/05/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 58 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina
Providência - 1872- MaSP 1221367-4, Stefani de Morais Parreiras,
PEBIA, cargo 03, a partir de 26/10/2020.
PORTARIA Nº 19 / 2020
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de
2020 e dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro
de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Pinguinho de Gente
LTDA – ME e autorizado o funcionamento do Instituto Educacional
Infantil Pinguinho de Gente, ambos situados situado na Rua José Guimarães Rosa, n. 428, no bairro São Pedro, no município de Esmeraldas/
MG, para ministrar a Educação Infantil (creche e pré-escola) pelo prazo
de 03 (três) anos. SRE - Metropolitana B.
11 1417484 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, dispensa LUIZ FERNANDO
BARBOSA REIS, MASP 1174651-8, da função gratificada FGI-7
MC1100266.
12 1418239 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001691/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Uberaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 121 dias passando seu vencimento para 31/05/2021. Assinatura:
11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001695/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Uberaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 121 dias passando seu vencimento para 31/05/2021. Assinatura:
11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001844/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pintópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 208 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001622/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monsenhor Paulo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 183 dias passando seu vencimento para 01/08/2021. Assinatura: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000408/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Chapada do Norte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 295 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000811/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Aventureiro. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 230 dias passando seu vencimento para
30/01/2021. Assinatura: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000369/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pratinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 305 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001457/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Marliéria. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 276 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/11/2020.
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Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 40/FHA/2020
Designa servidor para substituição do Dirigente Máximo, no período
de férias regulamentar.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 02 de
abril de 2020;
RESOLVE:
Art.1º Designar, a servidora Graziela Paz de Paula, MASP 1211368-4
ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete,
código DAI 24 HA11000069, para sem prejuízo de suas atribuições,
responder pelas atividades da Fundação Helena Antipoff, no período
de 09/11/2020 a 13/12/2020, em substituição ao Dirigente Máximo, por
motivo de férias regulamentares.
Art. 2º A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou
acréscimo remuneratório.
Art.3º Publique-se esta Portaria que entra em vigor na data de sua
assinatura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Ibirité, 06 de novembro de 2020.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 118, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Designa o Coordenador Geral e a Coordenadora Adjunta do Programa
Universidade Aberta do Brasil – UAB, no âmbito da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor Adálcio Carvalho de Araujo, Masp
1175001-5, como Coordenador Geral do Programa Universidade
Aberta do Brasil – UAB, responsável pela gestão administrativa e
pedagógica dos projetos desenvolvidos no âmbito da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG.
Art. 2º Fica designada a servidora Macilene Vilma Gonçalves Ribeiro,
Masp 1000699-7, como Coordenadora Adjunta do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB, responsável por auxiliar o Coordenador
Geral no exercícios das competências estabelecidas no art. 1º da presente Portaria, substituindo-o nos casos de afastamento ou ausência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 11 de novembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000989/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Irmandade Nossa Senhora do Rosário. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 108 dias passando seu vencimento para 30/01/2021
Assinatura: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001009/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária Bela Vista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 122 dias passando seu vencimento para 30/01/2021
Assinatura: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000989/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Centro
de Referência à Criança e ao Adolescente. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 107 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001006/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Lar
dos Idosos Antônio Frederico Ozanan. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 107 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001108/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária do Itatiaia e São Roque. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 100 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001172/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Palmeira Pequenina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 93 dias passando seu vencimento para 30/01/2021
Assinatura: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000710/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Cordeiro de Deus. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 122 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001856/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Creche
Recanto Feliz da Paróquia Nosso Senhor dos Passos. Objeto: Prorrogar
de Ofício o prazo de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000855/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 115 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 11/11/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011122251300124.