TJMG 18/11/2020 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 03. CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE
PESSOAL. O Exmo. Sr. Sérgio Martins, DD. Prefeito do Município de
Bom Jardim de Minas, torna público a disponibilização da Retificação
nº 03, referente ao Edital nº 02/2020 do Concurso Público do Município de Bom Jardim de Minas/MG e esclarece que o extrato será afixado
no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Bom
Jardim de Minas/MG. A Retificação nº 03 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. Bom Jardim
de Minas, 18 de novembro de 2020. SÉRGIO MARTINS, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS
6 cm -17 1419223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L Nº 068/2020 – P.P Nº 045/2020 – R.P Nº 036/2020. O MUNICÍPIO
DE CAIANA - MG, torna público o PL nº 068/2020 P.P n.º 045/2020
– R.P nº 036/2020, com abertura para o dia 07/12/2020 às 14:00hs,
Visa: Aquisição de MEDICAMENTOS “GENÉRICOS, ÉTICOS E
SUJEITOS AO CAP/EXCEPCIONAIS OU DE ALTO CUSTO” Com
o Maior Percentual de Desconto Sobre a Lista de Preços Divulgada
Pela CÂMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE
MEDICAMENTOS - CMED. Não podendo esse preço aplicado sobre
a tabela CMED, estar superior ao Banco de Preços em Saúde (BPS)
para a formação de preços máximos. Melhores informações poderão
ser obtidas, pelo Tele/Fax: (32)3745-1049, das 11:00 às 17:00 horas
– e-mail: [email protected] ou através do site http://www.
caiana.mg.gov.br/. Prefeito Municipal – Mauricio Pinheiro Ferreira –
16 de NOVEMBRO de 2020.
4 cm -16 1418942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
PROCESSO 095/2020 – ADESÃO CARONA 012/2020
Manifesta intenção de realizar adesão à Ata de Registro de Preços nº
231.2/2020 do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a aquisição
de medicamentos de assistência básica farmacêutica, que serão destinados ao programa Farmácia de Todos. Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal.
2 cm -17 1419404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA - Nº 20/2020
AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, a Ratificação do Ato de Dispensa – Nº
20/2020. Ratifico o ato de dispensa o processo licitatório nº 20/2020 –
processo licitatório nº 0009553/2020. Ratifico, nos termos do artigo 24,
da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa do processo licitatório supra
mencionado, que tem como objeto à manutenção com fornecimento de
peças para veículos pertencentes a Secretaria de Saúde e Secretaria
de Assistência Social. Empresa: Ézio Jose de Paula - ME , inscrito no
CNPJ n. 04.413.367/0001-98, valor do contrato R$ 11.865,50 (Onze
mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) - Município de Campina Verde – MG, 17 de Novembro de 2020. Fradique
Gurita da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1419212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos das
Leis 8666/93 e 10.520/02 e suas alterações e do Decreto 10.024/19 o
Edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2020 PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020 - contratação de empresa para aquisição de
veiculo destinado a atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde de Campo Florido. O certame será realizado pela plataforma “LICITAÇÕES-E” do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.
com.brcuja sessão será realizada no dia 01 de dezembro de 2020 as
09:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo
Florido-MG 18 de novembro de 2020. Renato Soares de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1418790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO Nº. 061/2020.
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de Hortifrutigranjeiros destinados ao uso exclusivo da merenda escolar da rede
municipal, para manutenção do ensino municipal”. Data: 01/12/2020,
às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.
br. Capetinga/MG, 18 de novembro de 2020. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal.
2 cm -17 1419244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 025/2018- PRC- 196/2018 - Homologado em 11 de Setembro de 2018- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL
TRANSPORTES EIRELI-ME - Objeto do Aditivo: Reajuste contratual
c/a consequente alteração do valor inicial do contrato primitivo, conf.
art.65,§1º. da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de
Saúde - Valor do termo Aditivo: R$5.625,00 (cinco mil seiscentos e
vinte e cinco reais)- Data do Termo Aditivo: 06 de Novembro de 2020Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº. 025/2018 - Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato
de Prestação de Serviços nº. 026/2018- PRC- 196/2018 - Homologado
em 11 de Setembro de 2018- Partes: Município de Carlos Chagas e o
SR. MIGUEL GOMES DE ARAÚJO-Objeto do Aditivo: Reajuste contratual c/a consequente alteração do valor inicial do contrato primitivo,
conf. art.65,§1º. da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Valor do termo Aditivo: R$4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais)- Data do Termo Aditivo: 06 de Novembro de
2020-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
5 cm -17 1419405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 218/2020, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é oRegistro de Preço, pelo prazo de doze meses,
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de caçambas estacionarias para remoção de entulhos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte,
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência anexo I do edital 218/2020. Dia da abertura: 02 de Dezembro de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -17 1419164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 028/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a
RETIFICAÇÃO do Processo nº 202/2020 – Tomada de Preço nº
028/2020, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços
de obra de contenção em gabião do sistema de captação do Distrito de
Itacolomi, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo
e projetos, anexos ao edital n° 202/2020, e passa abertura para o dia: 09
de dezembro de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital Retificado disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães. Secretária Municipal de Administração.
4 cm -17 1419147 - 1

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 024/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a contratação de empresa para aquisição de aparelhos eletroeletrônicos destinados à implantação do Centro de Operação do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e reestruturação dos equipamentos
do sistema fiscal tributário e de planejamento do Município de Conselheiro Lafaiete MG, conforme especificações relacionadas no item
18 e Anexo I deste Edital. Data de Credenciamento/recebimento das
propostas/documentação: dia 02/12/2019 às 09h:30min, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br. Conselheiro Lafaiete, 17/11/2020 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
4 cm -17 1419396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 64/2020
Republicação. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes conforme transferência especial, EMENDA 40870001/2020. Horário/Data:
07:30:00 de Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -17 1419215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO
PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2018)
A Prefeitura Municipal de Cordislândia/MG, torna público, para
conhecimento de todos os interessados, o novo cronograma do Concurso - Edital Complementar nº 010). As provas (Objetivas, práticas
e de títulos) serão realizadas no dia 06/12/2020. Maiores informações
no endereço eletrônico: www.w2consultores.com.br. Cordislândia,
17/11/2020.
2 cm -17 1419264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
Processo de Compra 3982020 – Processo Licitatório 181/2020. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits natalinos,
devidamente montados, para serem doados aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, para o ano de 2020,
conforme Lei Municipal 4.154, de 19 de dezembro de 2017. Recursos Ordinários. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente: SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA, referente ao item
01 ao valor global de R$ 162.907,50(cento e sessenta e dois mil novecentos e sete reais) e ao item 02 ao valor global de R$54.302,50 (cinquenta e quatro mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos, totalizando o objeto do Pregão, ao valor global de R$ 217.210,00 (duzentos
e dezessete mil duzentos e dez reais). Coronel Fabriciano/MG, 17 de
novembro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -17 1419397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI N° 041/2020
– PROCESSO DE COMPRA N° 396/2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2020.
Aviso Objeto: aquisição de 10 (dez) televisores, para montagem do
Centro de Monitoramento da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, com objetivo de alcançar maior controle, zelando pela segurança
ao patrimônio, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional. Utilizando Recursos de Receitas de Impostos e de transferências de
Impostos Vinculados à Educação. Por um lapso o edital do referido processo não foi disponibilizado em tempo hábil no Portal da Transparência deste Município, desta forma sendo necessária tal retificação da data
de abertura. Diante ao exposto fica remarcado a nova data de abertura
dia 02/12/2020 às 14h00min. As demais clausulas editalícias permanecem inalteradas. O Edital poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.
mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: licitacao@fabriciano.
mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 17 de novembro de 2020. Patrícia
Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -17 1419444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 039/2020
Processo Licitatório 179/2020. Objeto: aquisição de equipamentos e
utensílios para serem utilizados na implantação do CMEI Dom Lélis
Lara em atendimento à Secretaria de Governança Educacional do
Município de Coronel Fabriciano/MG. Recurso: Receitas de Impostos e de transferências de impostos vinculados à Educação. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: Nilza Rodrigues
Office Eireli – Epp, referente aos itens 04, 08, 10 e 23 ao valor global de
R$ 1.043,60 (hum mil quarenta e três reais e sessenta centavos); Licitar
Comercio E Serviços Ltda – Me, referente aos itens 03, 06, 11, 12, 19,
21 e 24 ao valor global de R$ 11.155,30 (onze mil cento e cinquenta e
cinco reais e trinta centavos); Duda Shop Store Comercio De Eletroeletronicos Ltda, referente aos itens 01, 02, 05, 07, 09, 20 e 22 ao valor
global de R$ 13.076,07 (treze mil setenta e seis reais e sete centavos); .
Coronel Fabriciano, 19 de outubro de 2020. Os itens 13, 14, 15, 17, 18 e
28 foram frustrados. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -17 1419403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL
Para Registro de Preços COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25%
(VINTE E CINCO POR CENTO) PARA ME/EPP/MEI nº 020/2020 –
Processo de Compra n° 428/2020 – Processo Licitatório n° 187/2020.
Abertura dia 01/12/2020 às 09h. Objeto: Registro de preços visando
a futura e eventual aquisição de equipo fotossensível e comum com
comodato das bombas de infusão para atender aos pacientes do Hospital Jose Maria Morais, tendo como fonte de receita recurso Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Receitas de Impostos
e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde. O Edital poderá
ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767,
7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 17 de novembro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.
4 cm -17 1419390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO
EXCLUSIVO ME/EPP Nº 006/2020
Processo de Compra n° 368/2020 – Processo Licitatório n° 168/2020.
Objeto: Aquisição de equipamento de Imitanciometria, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Comunicamos que a
vencedora do certame foi a proponente: FPM HOSPITALAR LTDA,
referente ao item: 01. Coronel Fabriciano, 17 de Novembro de 2020.
José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -17 1419402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2020. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020. Objeto: aquisição do medicamento clozapina 100 MG da empresa DROGARIA SILVA OLIVEIRA
LTDA - ME ao valor global de R$ 5.929,20 (cinco mil novecentos e
vinte e nove reais e vinte centavos) para cumprimento de determinação judicial em face do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Leonardo Araújo Evangelista, conforme decisão exarada nos
autos processo judicial 5001832-87.2016.8.13.0194, utilizando recurso
de Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 17 de novembro
de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -17 1419399 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PRC 015/2020
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO. Processo Licitatório nº 015/2020. Pregão Presencial nº 008/2020. Em razão das medidas de prevenção ao contágio,
enfrentamento e contingenciamento da Pandemia, REVOGA-SE a licitação que se mantinha suspensa SINE DIE para a aquisição de materiais
esportivos, tendo em vista que as atividades esportivas coletivas ainda
se mantêm suspensas .Informações e editais: site www.corregofundo.
mg.gov.br pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 16 de
novembro de 2020. Érica Maria Leão Costa. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 025/2020
Extrato do Termo de Colaboração nº 025/2020 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares e o LAR DOS
VELHINHOS da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Criação
de mecanismos de atenção e atendimento das necessidades de idosos
em situação de acolhimento institucional no contexto da pandemia do
COVID-19. Vigência: Início em 03/11/2020 e término em 03/05/2021.
2 cm -17 1419449 - 1

3 cm -17 1419387 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2020
Aviso de Homologação II. O Município de Governador Valadares
torna pública a Retificação da Homologação do Pregão Eletrônico nº
121/2020 - PAC 001072/2020 - Licitação para aquisição do Kit de Cesta
Básica em caráter excepcional para atender o dispõe o artigo 21A da lei
11.947/2009 com a distribuição de gêneros alimentícios (merenda escolar) aos responsáveis dos alunos, nas escolas públicas na rede municipal de ensino, em consequência da pandemia do novo coronavírus
(COVID-19). Devido a desistência do fornecedor POMAR DE MINAS
Distribuidora de Frutas e Legumes EIRELI, em decorrência do exposto
no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto ao
segundo classificado Super Cesta Básica de Alimentos Eireli nos lotes
1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 1.335.645,00) Valor Total da licitação R$
1.335.645,00 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Governador Valadares, 16 de novembro de 2020.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -16 1419089 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
PROCESSO N° 102/2017, DISPENSA 017/2017EXTRATO TERMO ADITIVO
Torna público o extrato do terceiro termo aditivo referente ao contrato
098/2017, cujo objeto e: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos da saúde. Empresa: Agit Soluções Ambientais LTDA. Vigência:
09/11/2020 a 31/12/2020. Valor: R$ 1.650,00.
2 cm -17 1419427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
PROC. LIC. N° 089/2020,
TP n° 006/2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG – CONTRATADA:
CONSTRUTORA I’GNEA LTDA, CNPJ nº 21.338.295/0001-80.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de construção da Praça João Joaquim de Faria com área de 1.259,06
m², incluindo calçamento em piso de concreto intertravado, paisagismo
e iluminação na Travessa Vila Nova esquina com a rua Aimorés, Bairro
São José, nos termos do Convênio N.º 1491000844/2020, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, e o Município de Dores do Indaiá-MG. O presente Termo
Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º84/2020 pelo
período de 13/11/2020 a 31/12/2020.
3 cm -17 1419245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020
Objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos, material e equipamento médico hospitalar para manutenção da
secretaria municipal de saúde nas tabelas da CMED E SIMPRO Município de Engenheiro Caldas X RD Fharma Ltda valor 1.000.000,00,
vigência 12 meses, Pregoeiro.
2 cm -17 1419297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2019. Partes: Município de Esmeraldas e empresa M&E Aluguel de Carros Ltda. - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores com ou sem motorista para transporte de servidores e pessoas
em atendimento a Prefeitura. Motivo: Prorrogação do período de vigência de 21/10/2020 até 21/10/2021. Assinatura: 20/10/2020.
2 cm -17 1419202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REEPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 – PROCESSO Nº 141/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em ata, para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP). Valor Total Estimado: R$ 247.395,23. Abertura das Propostas
por meio eletrônico Dia: 03/12/2020, às 09h00min. Sessão de disputa
as 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740000. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020 – PROCESSO Nº 167/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia: 08/12/2020,
às 08h00min. Sessão de disputa as 09h00min. O Edital da licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira
6 cm -17 1419203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO :
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020. Origem: PE 052/2019.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Real Agroveterinaria Eireli.
Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de ração para
o canil. Valor Total: R$ 41.472,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 13/11/2020.
2 cm -17 1419386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. º 087/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 058/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°058/2020, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para eventual fornecimento
de gêneros alimentícios, conforme especificado no Anexo III do Edital.
Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 01/12/2020 às 09
horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras
e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 – Centro
- Tel: (31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Vania
Maria de Oliveira Machado - Pregoeira
3 cm -17 1419279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
PL 060/2019
Pregão Presencial 044/2019 – Extrato Aditivo – Contratada: SM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Cont. de pessoa jurídica para a prestação de serviços de exames laboratoriais destinados ao atendimento da
população referenciada pelas Unidades Básicas de Saúde. Prorrogação
da vigência do contrato até 14/11/2021. Otoni Alves de Oliveira Melo
– Prefeito Municipal.
2 cm -17 1419131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024/2020
Extrato do Termo de Colaboração nº 024/2020 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares e a CASA
DONA ZULMIRA da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Criação
de mecanismos de atenção e atendimento das necessidades de idosos
em situação de acolhimento institucional no contexto da pandemia do
COVID-19. Vigência: Início em 03/11/2020 e término em 03/05/2021.
2 cm -17 1419451 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONTRATO Nº 102/2020
Extrato do Contrato 102/2020, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa ROVIGO ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 20.622.890/0001-80, o qual rege a contratação
de empresa para prestação de serviços p/ hora de retroescavadeira de
pneus, para limpeza de vias e canais com a remoção de terra, entulho,
galhos, e troncos acumulados em decorrência das enchentes, com duração de 12 meses, o valor total estimado de R$ 33.061,45 (trinta e três
mil sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), que será suportado
pela dotação orçamentária 02017001.1545215012.207.33903900000
(01622-10099), Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte:
100-99, específica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para o exercício financeiro de 2020.
4 cm -17 1419448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000052/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preços para
eventual aquisição de material de pintura para as fachadas dos bens
tombados: Correios, Escola Professor Nelson de Sena e Centro Cultural Mandela - SMCEL e material de construção para manutenção preventiva e corretiva em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de
Educação de Governador Valadares – SMED, cujo edital encontra-se
à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos
sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até
às 09:00 do dia 02 de dezembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia
02 de dezembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 16
de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -16 1419030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2020
Extrato do Termo de Colaboração nº 018/2020 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares e a ASSOCIAÇÃO SANTA LUZIA. Objeto: Criação de mecanismos de atenção
e atendimento das necessidades de idosos e pessoas com deficiência
em situação de acolhimento institucional no contexto da pandemia do
COVID-19. Vigência: Início em 03/11/2020 e término em 03/05/2021.
2 cm -17 1419450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 000083/2020,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de mobiliário
e equipamento para Creche Figueira da Secretaria Municipal de Educação, para ano letivo de 2021., para retificação do edital. Nova sessão
será agendada. Governador Valadares, 16 de novembro de 2020. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -16 1419028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000105/2020 - PAC
000756/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar que não foram
adquiridos no pregão 047/2020 para as unidades de atenção primária e
centros de atenção especializada (ESF/UBS, CAPS AD III, CAPS I,
CADEF, CEAE, CAPS II, CRASE, CREDEN-PES, CROS, Assistência Farmacêutica, Laboratório Central, Policlínica, SAÚDE BUCAL,
NASF, Equipe de Consultório da Rua e SAMU) do Município de
Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ALTS
Com. de Materiais e Equi.. Hospitalares EIRELI nos lotes 1, 7, 8, 9, 10,
36 e 50 no valor total de R$ 205.083,00, Atuante Comercial Ltda nos
lotes 11, 12, 13, 14, 29, 30, 32 e 33 no valor total de R$ 216.188,00,
DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP nos lotes 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27 e 28 no valor total de R$ 1.508.329,15, MD FARMA Distribuidor Atacadista Ltda nos lotes 2, 3, 4, 15, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 44,
45, 46, 47, 48, 49 e 51 no valor total de R$ 177.943,00, NAYR Industria, Comercio e Distribuição De Produtos Ltda no lote 31 no valor
total de R$ 86.832,00, PROLAGOS Produtos Para Saúde EIRELI no
lote 16 no valor total de R$ 2.500,00 e SUPREMA HOSPITALARES
EIRELI no lote 6 no valor total de R$ 29.250,00) Valor Total da licitação R$ 2.226.125,15 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil cento
e vinte e cinco reais e quinze centavos). Governador Valadares, 16 de
novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
6 cm -17 1419447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020.
O pregoeiro oficial do Município de Guanhães/MG torna público que
foi suspensa a sessão de julgamento do Pregão Presencial nº 046/2020,
Processo Licitatório nº 092/2020, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG, ativos e efetivos,
contratados, comissionados/agente político da administração direta do
Município de Guanhães/MG, marcada para o dia 19 de novembro de
2020 às 09:00 horas, frente à necessidade de análise e adequações técnicas quanto às informações e aos requisitos e prazos para a prestação dos
serviços explicitados no termo de referência e edital. O edital será republicado com nova data para a sessão de julgamento nos meios oficiais
de publicação do Município de Guanhães/MG. Maiores informações
no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães,
localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00
às 18:00 horas, no site: www.guanhaes.mg.gov.br ou pelo telefone (33)
3421-1501. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
4 cm -17 1419431 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201117192550023.