TJMG 18/11/2020 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 16/11/2020.
Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Processo Sei/MG
Dotação
2020.2002.0408 Sandra Aparecida Ferreira Albéfaro
R$ 1.900,00 1410.01.0002860/2020-17 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.3
1.04.1.59.1
2020.2002.0454 Tarcisio Gonçalves Rocha
R$ 1.900,00 1410.01.0003084/2020-80 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.3
1.04.1.59.1
2020.2002.0572 EMERSON VIEIRA DOS SANTOS
R$ 1.900,00 1410.01.0002730/2020-35 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.3
1.04.1.59.1
2020.2002.0538 Woody Heffner Ramos da Silva
R$ 1.900,00 1410.01.0002301/2020-75 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.3
1.04.1.59.1
2020.2002.0182 Herivelto Campos
R$ 1.900,00 1410.01.0002764/2020-87 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.3
1.04.1.59.1
2020.2002.0686 Denise Maria Silva
R$ 1.900,00 1410.01.0002694/2020-37 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.3
1.04.1.59.1
2020.2002.0691 DOUGLAS NETTO MOREIRA
R$ 1.900,00 1410.01.0003019/2020-89 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.3
1.04.1.59.1
2020.2002.0597 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA
R$ 1.900,00 1410.01.0002900/2020-04 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.3
1.04.1.59.1
2020.2002.0022 ANDERSEN VIANA
R$ 1.900,00 1410.01.0002785/2020-05 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.3
1.04.1.59.1
2020.2002.0269 Glauciele Floresta Santana
R$ 1.900,00 1410.01.0002572/2020-33 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.3
1.04.1.59.1
2020.2002.0215 Henrique Alexandre de Sena
R$ 1.900,00 1410.01.0002904/2020-90 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.3
1.04.1.59.1
2020.2002.0153 Fabiana Alves de Oliveira Martins
R$ 1.900,00 1410.01.0002825/2020-89 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.3
1.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2020
16 cm -17 1419130 - 1
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE SELEÇÃO
DE PROPOSTAS PARA ESPAÇOS CULTURAIS
DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA 15/2020
O Secretário de estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público, nesta sexta-feira, dia 13 de novembro de 2020, a retificação do Edital de seleção de propostas para espaços culturais de apresentação artística 15/2020, tendo em vista correção
de erro material de digitação:Onde se lê: 7. DOS IMPEDIMENTOS E
RESTRIÇÕES.7.3. Os impedimentos previstos neste item estendem-se
aos cônjuges e companheiros, quer na qualidade de pessoa física, quer
por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios. Leia-se: 7 DOS IMPEDIMENTOS E RESTRIÇÕES. 7.3. Os impedimentos previstos NO ITEM 7.2, INCISO III estendem-se aos cônjuges e companheiros, quer na qualidade de pessoa física, quer por intermédio de
pessoa jurídica da qual sejam sócios.”
Belo Horizonte 16 de novembro de 2020.
Fábio Caldeira de Castro Silva - Subsecretário de Estado de Cultura Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Cultural de nº.080/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ars Et Vita Ltda; Objeto:
Inclusão de informações nas cláusulas Terceira e Sexta; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Luiz Gustavo Azevedo Carvalho Pimentel.
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROPOSTAS DE PESQUISA E CRIAÇÃO PARA
ESPETÁCULOS DE GRUPOS DE DANÇA 18/2020
O Secretário de estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público, nesta sexta-feira, dia 13 de novembro de 2020, a retificação do Edital de seleção de propostas de pesquisa
e criação para espetáculos de grupos de dança 18/2020, tendo em vista
correção de erro material de digitação: Onde se lê:7. DOS IMPEDIMENTOS E RESTRIÇÕES. 7.3. Os impedimentos previstos neste item
estendem-se aos cônjuges e companheiros, quer na qualidade de pessoa física, quer por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios.
Leia-se: 7. DOS IMPEDIMENTOS E RESTRIÇÕES 7.3. Os impedimentos previstos NO ITEM 7.2, INCISO III estendem-se aos cônjuges
e companheiros, quer na qualidade de pessoa física, quer por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios.”
Belo Horizonte 16 de novembro de 2020.
Fábio Caldeira de Castro Silva - Subsecretário de Estado de Cultura.
Leônidas José de Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
7 cm -17 1419469 - 1
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS
DE MOSTRAS E FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 16/2020
O Secretário de estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público, nesta sexta-feira, dia 13 de novembro de 2020, a retificação do Edital de seleção de propostas de mostras e festivais artísticos e culturais 16/2020, tendo em vista correção
de erro material de digitação: Onde se lê:7. DOS IMPEDIMENTOS E
RESTRIÇÕES. 7.3. Os impedimentos previstos neste item estendem-se
aos cônjuges e companheiros, quer na qualidade de pessoa física, quer
por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios. Leia-se:7. DOS
IMPEDIMENTOS E RESTRIÇÕES.7.3. Os impedimentos previstos
NO ITEM 7.2, INCISO III estendem-se aos cônjuges e companheiros,
quer na qualidade de pessoa física, quer por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios.”
Belo Horizonte 16 de novembro de 2020.
Fábio Caldeira de Castro Silva - Subsecretário de Estado de Cultura.
Leônidas José de Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROPOSTAS DE MÚSICA PARA GRAVAÇÃO OU
FINALIZAÇÃO DE SINGLE OU ÁLBUM 19/2020
O Secretário de estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público, nesta sexta-feira, dia 13 de novembro de 2020, a retificação do Edital de seleção de propostas de música
para gravação ou finalização de single ou álbum 19/2020, tendo em
vista correção de erro material de digitação: Onde se lê:7. DOS IMPEDIMENTOS E RESTRIÇÕES. 7.3. Os impedimentos previstos neste
item estendem-se aos cônjuges e companheiros, quer na qualidade de
pessoa física, quer por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam
sócios. Leia-se:7. DOS IMPEDIMENTOS E RESTRIÇÕES. 7.3. Os
impedimentos previstos NO ITEM 7.2, INCISO III estendem-se aos
cônjuges e companheiros, quer na qualidade de pessoa física, quer por
intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios.”
Belo Horizonte 16 de novembro de 2020.
Fábio Caldeira de Castro Silva - Subsecretário de Estado de Cultura.
Leônidas José de Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS
PARA ESPAÇOS E GRUPOS DE CIRCO 17/2020.
O Secretário de estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público, nesta sexta-feira, dia 13 de novembro de 2020, a retificação do Edital de seleção de propostas para espaços e grupos de circo 17/2020, tendo em vista correção de erro material
de digitação: Onde se lê: 7. DOS IMPEDIMENTOS E RESTRIÇÕES
7.3. Os impedimentos previstos neste item estendem-se aos cônjuges
e companheiros, quer na qualidade de pessoa física, quer por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios. Leia-se: 7. DOS IMPEDIMENTOS E RESTRIÇÕES.7.3. Os impedimentos previstos NO ITEM
7.2, INCISO III estendem-se aos cônjuges e companheiros, quer na
qualidade de pessoa física, quer por intermédio de pessoa jurídica da
qual sejam sócios.”
Belo Horizonte 16 de novembro de 2020.
Fábio Caldeira de Castro Silva - Subsecretário de Estado de Cultura.
Leônidas José de Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo
20 cm -17 1419486 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº.237/2016.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Chavek Ltda-ME; Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2020; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Affonso Maria do Amaral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº.255/2019.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Elevadores Módulo Ltda-ME;
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 29/11/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Cristiano Márcio de
Souza Leite.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Cultural nº.085/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Ana Luiza Capel Moreno ME; Objeto: Mútua colaboração entre as partes, na viabilização da apresentação da Cia de Dança
Palácio das Artes, na programação da Mostra de Artes Cênicas Tiradentes em Cena, dia 21 de novembro de 2020 e exibição da Trilogia
do Afeto no canal YouTube, no período de 18 a 21 de novembro de
2020; Vigência: Até 31/12/2020, a partir da publicação do seu extrato
na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Ana Luiza Capel Moreno.
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação. IEPHA/MG e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A.–CEMIG D. Objeto: O estabelecimento de mecanismos de apoio,
cooperação e colaboração entre a Secult, o Iepha-MG e a Cemig D para
o desenvolvimento, a realização e a sustentabilidade da ação de conversão de rede aérea para rede subterrânea de distribuição de energia e
de dados em bens culturais e pontos turísticos localizados nos centros
históricos de conjuntos urbanos protegidos de Minas Gerais, conforme
anexo 1, considerando-se as redes de distribuição aérea, as redes de distribuição subterrânea, iluminação pública e adequações dos padrões de
entrada de energia das edificações localizadas nas cidades históricas do
estado (MG). Vigência: 1 (um) ano. Belo Horizonte, 16/11/2020. Signatários: Michele Abreu Arroyo, Leônidas José de Oliveira, Reynaldo
Passanezi Filho, Ronaldo Gomes de Abreu.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Convite nº 03/2020
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados que a empresa
GRUPO OFICINA DE RESTAURO LTDA., com valor global de
R$140.678,72 (cento e quarenta mil seiscentos e setenta e oito reais
e setenta e dois centavos), foi julgada vencedora do processo em referência, para a Contratação de empresa especializada para execução da
restauração do retábulo do Sagrado Coração de Jesus da antiga matriz,
que atualmente está instalado na Igreja Matriz de Nossa Senhora da
Boa Viagem, confeccionado em madeira com pintura e douramento,
conforme especificações e diretrizes contidas no Projeto Básico e Proposta Comercial apresentada. Edwilson Martins - Presidente da CPL.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2020.
HOMOLOGAÇÃO
Convite nº 03/2020
O Presidente do IEPHA/MG HOMOLOGA o julgamento da CPL, referente ao processo licitatório em referência, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para execução da restauração do retábulo do
Sagrado Coração de Jesus da antiga matriz, que atualmente está instalado na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem, confeccionado
em madeira com pintura e douramento, conforme especificações e diretrizes contidas no Projeto Básico e Proposta Comercial apresentada,
declarando vencedora e adjudicando os serviços à empresa GRUPO
OFICINA DE RESTAURO LTDA., com valor global de R$140.678,72
(cento e quarenta mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois
centavos). Michele Abreu Arroyo – Presidente do IEPHA/MG. Belo
Horizonte, 17 de novembro de 2020.
10 cm -17 1419394 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão eletrônico Nº 09/2020 – PROCESSO SEI
Nº2150.01.0000474/2020-02 . Partes: SEDE e a Fundação Helena
Antipoff. Cessão gratuita de 161 (cento e sessenta e um) itens no valor
total de R$ 372.266,46 (trezentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Assinam em 16/11/2020,
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, cedente, e Vicente Tarley Ferreira Alves,
cessionário.
2 cm -16 1419116 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9223647/2019 Partes: SEDE e SUPER
ESTÁGIOS LTDA. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 15/11/2020. Valor Global: R$ R$30172,52. Dotações
Orçamentárias: 122123 691 066 1045 0001 339039 52 1 32.1; 1221
19 573 068 4320 0001 339039 52 0 10.1; 1221 19 573 068 4359 0001
339039 52 0 10.1; 1221 23 691 066 1042 0001 339039 52 0 10.1; 1221
23 693 063 1041 0001 339039 52 0 10.1; 1221 07 212 066 4408 0001
339039 52 0 10.1; 1221 04 122 705 2500 0001 339039 52 0 10.1; 1221
23 691 064 1019 0001 339039 52 1 32.1; 1221 15 452 064 1017 0001
33903952 0 10.1;
3 cm -17 1419206 - 1
quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 41
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263252/2020
Extrato do Contrato nº 9263252/2020 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA e o(s)
fornecedor(es) 22.151.188/0001-01 - HANNOVER ENGENHARIA
E CONSTRUCOES LTDA - ME, Processo de compra nº 2461022
000015/2020, Cotação Eletrônica. Objeto: Serviços de mapeamento
georreferenciado, com geração de ortofotos e levantamentos planialtimétricos para fins de regularização fundiária, bem como memorial descritivo de cada gleba mapeada, sob demanda.. Valor total:
R$ 27.384,00. Vigência: 12 meses, de 16/11/2020 a 15/11/2021.
Dotação(oes)Orçamentária(s)nº:2461.15.127.064.4406">2461.15.127.064.4406.0001.339039
.64.0.10.1. Assinatura: 16/11/2020. Signatários: pela contratada João
Paulo de Souza Matos, pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
3 cm -17 1419179 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263253/2020
Extrato do Contrato nº 9263253/2020 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) ARMVA e o(s)
fornecedor(es) 08.545.316/0001-70 - IGL AMBIENTAL LTDA, Processo de compra nº 2461022 000015/2020, Cotação Eletrônica. Objeto:
serviços de mapeamento georreferenciado, com geração de ortofotos e levantamentos planialtimétricos para fins de regularização fundiária, bem como memorial descritivo de cada gleba mapeada, sob
demanda. Valor total: R$ 9.200,00. Vigência: 12 meses, de 13/11/2020
a 12/11/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.064.44
06.0001.339039.64.0.10.1. Assinatura: 13/11/2020. Signatários: pela
contratada Luiz Rogério Cruz, pela contratante João Luiz Teixeira
Andrade.
3 cm -17 1419180 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9035928/201
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9035928/2014 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) ARMVA e o(s) fornecedor(es) 33.000.118/0001-79 - TELEMAR
NORTE LESTE S/A, Processo nº 2461022 000002/2015, Outras Contratações. Objeto: Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais,
conforme Lote 4A do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº
29/2014 - Contrato Nº PS-750/2014.Encerramento do contrato a partir de 14/11/2020.
2 cm -17 1419181 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO - REPUBLICAÇÃO
Extrato do Contrato nº 11061. Processo de Inexigibilidade de Licitação.
Processo Interno n° 329/20. Base Legal: art. 30, II, “c” da Lei Federal
13.303/2016. Contratado: Guimarães & Vieira de Mello Advogados,
CNPJ n° 06.319.234/0001-82. Objeto: Prestação de serviços jurídicos
de estruturação de modelagem operacional de desestatização. Prazo de
Vigência: 150 dias. Valor Global: R$ 180.000,00(cento e oitenta mil
reais). Data da Assinatura: 13/11/2020. (torna sem efeito a publicação
de 17.11.20 – republicação para correção de erro material).
2 cm -17 1419515 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 94/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n° 276/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos como roçadeira, pulverizador e soprador e peças de
manutenção para a CODEMGE e suas filiais. Data da sessão pública:
01/12/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
3 cm -17 1419513 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
HORIZONTES ENERGIA S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de outubro de 2020, às 16h30min, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Eleição de membro da Diretoria Executiva; destituição e eleição de membros do Conselho Fiscal.
Deliberações: A acionista deliberou: 1- Eleição de membro da Diretoria Executiva – eleger para Diretor, em razão da renúncia do Sr. Cornélio Antônio Pereira, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois)
anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seu
sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Sérgio Teixeira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M4897795SSP/MG e CPF 760563846-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. O Diretor
eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos
legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e
acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota
Henriques; e, Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro. 2Destituição de membros do Conselho Fiscal – destituir o Sr. Eduardo
José de Souza e a Sra. Carolina Rocha Vespúcio dos cargos de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Fiscal. 3- Eleição de membros do Conselho Fiscal – eleger os membros do Conselho
Fiscal, em razão das destituições do item “2”, acima, para cumprirem
mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral
Ordinária de 2022, ou até que seus sucessores, devidamente eleitos,
sejam empossados, como membro efetivo, Felipe Oliveira de Carvalho, brasileiro, solteiro, engenheiro ambiental, Carteira de Identidade
MG17.811.629/SSP-MG e CPF 113.057.096-75, domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8°
andar, CEP 31630-901; e, como membro suplente, Guilherme Augusto
Duarte de Faria, brasileiro, casado, administrador público, Carteira de
Identidade MG7644881-PCE/MG e CPF 080172116-43, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde,
CEP 31630-900. Os Conselheiros eleitos são servidores públicos com
vínculo permanente com a Administração Pública, conforme requisito
do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo
segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016. Os Conselheiros eleitos
declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos
legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que o Conselho
Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Felipe Oliveira de
Carvalho, Paulo César Teodoro Bechtlufft e Ronald Gastão Andrade
Reis; e, membros suplentes: Guilherme Augusto Duarte de Faria, Nelson Tamietti e Paulo Roberto de Brito Mosqueira. Encerramento: Franqueada a palavra e como não houve outras manifestações, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.)
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão
S.A.- Cemig GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com
o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8088945 em 11/11/2020, protocolo 20/688.602-1. Marinely
de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
15 cm -17 1419313 - 1
CEMIG GERAÇÃO POÇO FUNDO S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de outubro de 2020, às 15h30min, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Eleição de membro da Diretoria
Executiva; e, eleição de membros do Conselho Fiscal. Deliberações:
A acionista deliberou: 1- Eleição de membro da Diretoria Executiva
– eleger para Diretor, em razão da renúncia do Sr. Cornélio Antônio
Pereira, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja,
até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor,
devidamente eleito, seja empossado, Sérgio Teixeira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M4897795-SSP/
MG e CPF 760563846-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. O Diretor
eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos
legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e
acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota
Henriques; e, Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro. 2Destituição de membros do Conselho Fiscal – destituir o Sr. Eduardo
José de Souza e a Sra. Carolina Rocha Vespúcio dos cargos de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Fiscal. 3- Eleição de membros do Conselho Fiscal – eleger os membros do Conselho
Fiscal, para cumprirem mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja,
até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados, como membro efetivo,
Melissa Barcellos Martinelle, brasileira, divorciada, advogada, Carteira
de Identidade 9061443355-SSP/RS e CPF 772056340-91, domiciliada em Nova Lima-MG, na Rua da Mata, 45, apto 804, Vila da Serra,
CEP 34006-086; e, como membro suplente, Douglas Augusto Oliveira
Cabido, brasileiro, solteiro, administrador público, Carteira de Identidade 05383440755-CNH e CPF 122057326-41, domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8°
andar, CEP 31630-900. Os Conselheiros eleitos são servidores públicos com vínculo permanente com a Administração Pública, conforme
requisito do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do
parágrafo segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016. Os Conselheiros
eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma
proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas
na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos
da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que
o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Melissa
Barcellos Martinelle, Paulo César Teodoro Bechtlufft e Ronald Gastão Andrade Reis; e, membros suplentes: Douglas Augusto Oliveira
Cabido, Nelson Tamietti e Paulo Roberto de Brito Mosqueira. Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos
presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 8088191 em 11/11/2020, protocolo
20/676.159-7. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
15 cm -17 1419317 - 1
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de outubro de 2020, às 19 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Destituição e eleição de membro do
Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Destituição de
membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 2- Eleição de
membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão da destituição do item “1”, acima, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia
Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito,
seja empossado, Douglas Augusto Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro,
administrador público, Carteira de Identidade 05383440755-CNH
e CPF 122057326-41, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod.
Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8° andar, CEP 31630-900. O
Conselheiro eleito é servidor público com vínculo permanente com a
Administração Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do
artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da Lei
13.303/2016. O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que não
incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e
regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de
conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios
Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e
da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Francisco Luiz Moreira Penna, Nelson Tamietti e Paulo Roberto
de Brito Mosqueira; e, membros suplentes: Douglas Augusto Oliveira
Cabido, Eduardo José de Souza e Ronald Gastão Andrade Reis. Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos
presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 8089372 em 11/11/2020, protocolo
20/688.508-3. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
10 cm -17 1419325 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200073
Objeto: prestação de serviços especializados para a realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) e elaboração do Relatório da Inspeção
de Segurança Regular (RISR), conforme estabelecido na Portaria IGAM
Nº 02 de 26 de fevereiro de 2019 e emissão da Declaração de Condição de Estabilidade das barragens de propriedade da COPASA MG,
quais sejam: Barragem Rio Manso, Barragem Serra Azul, Barragem
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011172154590141.