TJMG 15/12/2020 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jair Barbosa Araujo
CPF: 138.559.256-74
Marco
Antônio
Rodrigues
Nome da Mãe: Jovita
Rodrigues

229240/2020

44.844/2008 – V – 509

229249/2020

44.844/2008 – V – 509
8 cm -14 1428139 - 1

REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE (PMI) SEMAD/IEF Nº 02/2020
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) e o Diretor-Geral do Instituto Estadual
de Florestas de Minas Gerais (IEF), com fundamento na documentação
que instrui os autos do processo SEI nº 2100.01.0008562/2020-89 (doc.
nº 22959170) e tomando em conta os princípios da razoabilidade e
motivação, decidem revogar o presente Procedimento de Manifestação
de Interesse. Maiores informações: [email protected].
a)Marília Carvalho de Melo - Secretária de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
b)Antônio Augusto Melo Malard - DiretorGeral do Instituto Estadual de Florestas
3 cm -14 1428254 - 1
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de
infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação
Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 20
(vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição
em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n° 47.383/2018. No
entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à Supram Norte, localizada na Rua Gabriel Passos, 50, Centro.
Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a
referida Superintendência pessoalmente, através do telefone (38-32247500), ou pelo e-mail ([email protected]).
Autuado
Processo
AI
João Batista de Oliveira
Defesa tempestiva/
035119/2016
CPF: 702.826.336-34
R$ 16.616,27
Elias Pereira da Fonseca
Defesa tempestiva/
008059/2016
CPF: 090.475.736-68
R$ 7.061,20
Vanilson José
Defesa
tempestiva/
dos Santos
22675/2016
R$ 4.155,51
CPF: 054.952.276-03
João Pereira
Defesa tempestiva/
186914/2018
CPF: 003.232.946-69
1000 UFEMGS
Geraldo Pinto da Silva
Defesa tempestiva/
063915/2017
CPF: 531.058.006-97
R$ 1.883,88
Frank Mello Mota Pinto
Defesa tempestiva/
063832/2017
CPF: 040.538.836-52
R$ 1.794,17
Marly Vieira da Costa
Defesa tempestiva/
186928/2018
CPF: 088.295.656-60
Valor 122,50 UFEMGs
Edivaldo José
Defesa tempestiva/
Silva Lopes
016740/2016
R$ 2.990,64
CPF: 063.775.116-71
Edivaldo José
Silva Lopes
CPF: 063.775.116-71
Eugênio Moreira
de Sousa Santos
CPF: 036.114.466-02

Defesa tempestiva/
R$ 1.661,46
Defesa tempestiva/
R$ 4.395,65

016739/2016
042920/2017

Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
do Meio Ambiente da Supram Norte
10 cm -14 1428073 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA AS CONCESSÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, torna
público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental
– DAIA, aos seguintes processos: *Mandi Energia Solar SPE Ltda./
Fazenda Santa Helena ou Vargem Redonda – CNPJ: 34.774.284/0001-95
– Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Mirabela/MG –
PA nº 12010000424/20, em área autorizada de 8,0 ha – Validade: De
acordo com a DN COPAM nº 217/2017, esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS
e sua validade será definida conforme a licença ambiental. Data de
emissão: 11/12/2020; *Mandi Energia Solar SPE Ltda./Fazenda Santa
Helena – CNPJ: 34.774.284/0001-95 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Mirabela/MG – PA nº 12010000433/20, em
área autorizada de 8,0 ha – Validade: De acordo com a DN COPAM nº
217/2017, esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. Data de emissão: 11/12/2020.
(a) Mário Lúcio dos dos Santos
Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.
5 cm -14 1428109 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA AGE N.º 5.658/2020. INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO Com base nas justificativas do Núcleo de Projetos Especiais,
por meio da Nota Técnica nº 2/IEF/GAB NPE/2020 (Sei nº 22264396),
Nota Jurídica AGE n.º 5.658/2020 (22602883) e Nota Explicativa
IEF/GAB NPE (23057722), constantes dos autos do processo SEI nº
2100.01.0042867/2020-10, e aprovação do Comitê de Orçamento e
Finanças, por meio do Ofício Cofin nº 1370/2020 (22743230) constante
dos autos do processo SEI nº 2100.01.0060226/2020-21, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo
Decreto n.º 43.817/2004 e Decreto n.º 47.892/2020, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro no art. 24, VIII, da Lei Federal n.° 8.666/93,
a hipótese de dispensa de licitação, visando à formalização de contrato
de prestação de serviços técnicos, pelo Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, de apoio, avaliação, estruturação
e implementação de projetos visando à concessão dos serviços públicos
ou de uso de bem público com delegação de serviços de apoio à visitação, à revitalização, à modernização, à operação e à manutenção dos
serviços turísticos nas unidades de conservação relacionadas no Parágrafo Primeiro desta Cláusula (Projeto), conforme disposto no Anexo I
(Documento de Especificações Técnicas – Atuação BNDES) e Anexo
II (Documento de Especificações Técnicas – Atuação Consultores Técnicos). O prazo contratual é de 24 meses, conforme cláusula décima do
contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 57, § 1º, da Lei
8.666/93, até a conclusão do objeto, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. A remuneração do BNDES em caso de sucesso na concessão, no todo ou em parte, de pelo menos um dos Parques Estaduais
previstos na Carteira de Projetos, de acordo com o Parágrafo Segundo
da Cláusula Quarta, será a soma dos valores estipulados nas alíneas “a”
e “b”: a) parcela fixa equivalente a R$ 1.700.000,00 (Hum milhão e
setecentos mil reais); e b) parcela adicional variável, devida em virtude

de cada concessão, de acordo com a fórmula: Parcela Adicional Variável = BC x 5,00%, que será ressarcido pelos licitantes vencedores dos
respectivos processos licitatórios; em caso de insucesso na concessão,
que decorra de hipótese prevista no inciso II do caput da Cláusula Sexta
(Alocação dos Riscos de Insucesso) ou, ainda, na ocorrência de qualquer das hipóteses de rescisão antecipada do Contrato de que trata o
Parágrafo Quinto da Cláusula Décima Primeira (Rescisão), será devido
o valor equivalente a R$ 1.020.000,00 (Hum milhão e vinte mil reais),
que correrão à conta da dotação orçamentária: 2101 18 541 104 4277
0001 33903502 1 72 1.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2020.
Antônio Augusto Melo Malard. Diretor Geral
- Instituto Estadual de Florestas.
REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃODE
INTERESSE (PMI) SEMAD/IEF Nº 02/2020
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) e o Diretor-Geral do Instituto Estadual
de Florestas de Minas Gerais (IEF), com fundamento na documentação
que instrui os autos do processo SEI nº 2100.01.0008562/2020-89 (doc.
nº 22959170) e tomando em conta os princípios da razoabilidade e
motivação, decidem revogar o presente Procedimento de Manifestação
de Interesse. Maiores informações: [email protected].
Marília Carvalho de Melo
- Secretária de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
Antônio Augusto Melo Malard - DiretorGeral do Instituto Estadual de Florestas
14 cm -14 1428116 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo à ARP nº 146/2020-XX, Planejamento nº 57/2020 Processo SEI nº 1500.01.0007469/2020-49. Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador) e Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. Objeto: alteração definitiva do RMS do lote 219-fluconazol 2 MG/ML injetável.
Vigência: a partir da publicação até 27.07.2021. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias, pela SEPLAG e Eduardo Andrade Barros, pela
beneficiária.
2 cm -14 1428338 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 282/2020 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 196/2020. Objeto: COMPRA ESTADUAL DE TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA E APARELHOS GLICOSÍMETROS - Partes: SEPLAG e a Empresa:
I – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$) Lote
Valor (R$)
1
R$ 134.396.966,60 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; Leonardo Augusto Machado Campos pela
empresa.
3 cm -14 1428147 - 1
TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna sem efeito a publicação da Ata de Registro de Preços nº 282/2020
- Planejamento e Pregão Eletrônico nº 196/2020. Objeto: COMPRA
ESTADUAL DE TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA E APARELHOS GLICOSÍMETROS, publicada em 12/12/2020, página 28, Jornal Minas Gerais.
2 cm -14 1428145 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos
Leilão 45/2020 - Processo SEI 1500.01.0951798/2020-04
A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46, de
06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de Leilão, aos
arrematantes abaixo indicados:
JOSÉ ELIAS SOARES DE MELO, CPF 543.629.036-15, referente ao
lote 24;
TAINÁ OLIVEIRA MARQUES VALENTE, CPF 122.488.766-29,
referente ao lote 34;
RIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF 979.102.106-63, referente
ao lote 36;
MÁRCIO DE SOUSA GUIMARÃES, CPF 042.139.906-64, referente
ao lote 37.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita os arrematantes poderão apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31)
3916-9870.
Viviane Leite Carvalho Caetano
Diretora de Gestão Logística / SEPLAG.
5 cm -14 1428399 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 9250321/20. Contratada:
Petrobras Distribuidora S/A. Objeto: Alteração. Valor: R$ 20.919,81.
Dot: 2011 10 302 011 4 087 0001 339030 0 50 1. Base Legal: Art. 61 da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Glaucius De Lucca Braga. – Contratado.
Extrato: 6° Termo Aditivo do Contrato nº 9140124/17. Contratada: AeC
Centro De Contatos S/A. Objeto: Alteração.Valor: R$5.086.004,04.
Dot: 2011 10 302 010 2 026 0001 339039 0 50 1. Base Legal: Art. 61
da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e
João Luiz Noronha e Ricardo Falci Sousa – Contratados.
3 cm -14 1428416 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 269/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 317/2019, para aquisição
deMATERIAIS MÉDICOS PARA DIABETES PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS​, conforme especificações e condições previstas no edital eseus anexos, sob demanda, futura e eventual
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.
Beneficiário da Ata: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ
101.772.798/0002-33; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87; ABBOTT LABORATORIOS DO
BRASIL LTDA, CNPJ 56.998.701/0033-01; MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 05.524.742/0001-30; C.B.S. MEDICO
CIENTIFICA S/A, CNPJ 48.791.685/0001-68; DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.889.013/0001-14;
CREMER S/A, CNPJ 82.641.325/0021-61; ATOS MEDICAL BRASIL
- COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 16.482.201/0001-02; AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS
LTDA -EPP, CNPJ 08.234.423/0001-88; COLOPLAST DO BRASIL
LTDA, CNPJ 02.794.555/0004-20. As informações detalhadas de todos
os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:
http://www.compras.mg.gov.br/.
5 cm -14 1428035 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2683/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0142419/2019-62.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de UBÁ.
Objeto: 01 (uma) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar para
a estruturação do PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia SIAD nº 2020/001296, evento SEI nº 20642416. VALOR
DA DOAÇÃO: R$ 12.300,00. Data de assinatura: 11/12/2020
2 cm -14 1428034 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 036/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIMED SUDOESTE DE
MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO/ HOSPITAL
UNIMED resolvem de comum acordo, a partir da data da sua publicação, rescindir o contrato nº 036/16, dando por satisfeitas todas as suas
cláusulas e condições. Processo SEI 2320.01.0002107/2019-62.
2 cm -14 1428252 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310.000361/2020
SEI 2320.01.0008492/2020-33
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da
Fundação Hemominas, visando a prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ACREDITAÇÃO HOSPITALAR, no valor total de R$ 30.649,86 (Trinta mil
seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E
TERAPIA CELULAR. B.H, 11/12/2020.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -12 1428032 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 035/2020.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS, UNIMED SUDOESTE DE
MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - HOSPITAL
UNIMED, com sede em Passos com interveniência da Agência Transfusional IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PASSOS, vinculados ao Hemocentro de Passos. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0006024/2020-30.
2 cm -14 1428249 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310.000460/2020
SEI 2320.01.00017591/2020-61
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da
Fundação Hemominas, visando à contratação de Serviços de Realização de Exames e Consultas para o Hemonúcleo de Uberlândia, no valor
total de R$ 29.035,00 (vinte e nove mil e trinta e cinco reais).
B.H, 14/12/2020. Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
2 cm -14 1428385 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE PROCESSAMENTO E CRIOPRESERVAÇÃO DE CÉLULAS PROGENITORAS Nº 027/2019 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA - UFU/HCU
vinculado ao Hemocentro Regional de Uberlândia. Objeto: prorroga a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 18 de dezembro de 2020. Processo SEI 2320.01.0001566/2019-22.
2 cm -14 1428419 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA INTERV.
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 053/2020.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS, MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS - HOSPITAL MUNICIPAL ELPÍDIO RODRIGUES PINTO,
com sede em Delfinópolis com interveniência da Agência Transfusional IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, vinculados ao Hemocentro de Passos. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de
sua publicação. Processo SEI 2320.01.0005846/2020-83.
3 cm -14 1428413 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263620/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003883/2020-09. Objeto: Aquisição de reagentes para o
DESENVOLVIMENTO DO SORO ANTI SARS CoV-2. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10.8. Dispensa
de Licitação nº 424/2020. Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor: R$
15.682,30. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: SinteseBiotecnologiaLtda. Assinatura: 11/12/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
2 cm -14 1428162 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263728/2020. Processo SEI nº
2260.01.0009822/2019-97. Objeto: Aquisição deimpressoras de código
de barras. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.449052
.9.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 162/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 1.398,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CMK
Automação Comercial Eireli –EPP. Assinatura: 11/12/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
2 cm -14 1428036 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263729/2020. Processo SEI nº
2260.01.0009822/2019-97. Objeto: Aquisição de sistema de PCR.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.449052.9.0.10
.1. Pregão Eletrônico nº 162/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
165.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Diamed
Latino América S/A. Assinatura: 11/12/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
2 cm -14 1428038 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9223039/2019. Dispensa
de Licitaçãonº270/2019. Processo SEI nº 2260.01.0001782/2019-91.
Objeto: prorrogação contratual por 12 mesescujos termos inicial e final
datam, respectivamentede 14/12/2020a 13/12/2021, cujo valor inicial
corresponde a R$ 303.450,00; reajuste de 3,135160% pelo IPCA correspondente a R$ 9.513,64 a partir de 14/12/2020; perfazendo novo
valor contratado emR$ 312.963,64. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos. Assinatura: 11/12/2020.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -14 1428225 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263742/2020. Processo SEI nº
2260.01.00017312020-10. Objeto: aquisição de reagentes físico-químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13
.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.1
50.4440.0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.
13.0.10.3; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 231/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 13.798,25. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sigma - AldrichBrasilLtda.
Assinatura: 11/12/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
3 cm -14 1428224 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9162786/2017. Pregão Eletrônico n° 219/2017. Processo SEI nº 2260.01.0005272/2019-48. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme
justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 13/12/2020 a
12/12/2021, cujo valor inicial corresponde a R$73.197,46 (setenta e
três mil cento e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos); Supressão de 17,1630682%, correspondente a R$ 12.562,93 (doze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos),em relação ao
valor do contrato de R$ 73.197,46 (setenta e três mil, cento e noventa
e sete reais e quarenta e seis centavos), conforme justificativa consubstanciada naSolicitação Aditivos em Contratos e na tabela discriminativa
constante no Termo Aditivo; Desconto de 0,42204%, correspondente a
R$ 308,92 (trezentos e oito reais e noventa e dois centavos),conforme
justificativa consubstanciada naSolicitação Aditivos em Contratos e na
tabela discriminativa constante no Termo Aditivo; Perfazendo novo
valor contratado emR$60.325,61 (sessenta mil trezentos e vinte e cinco
reais e sessenta e um centavos), conforme justificativa consubstanciada
no MEMO DPGF/DCEF/SC nº 095/2020; Alteração do endereço da
sede para Rua Pedra Bonita, n.º 703, Bairro: Prado - Belo Horizonte/
MG - CEP: 30.411-216. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Elevadores Milênio Eireli - EPP. Assinatura: 11/12/2020.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
5 cm -14 1428042 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263636/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003883/2020-09. Objeto: Aquisição de reagentes para o
DESENVOLVIMENTO DO SORO ANTI SARS CoV-2. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10.8. Dispensa
de Licitação nº 424/2020. Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor:
R$ 4.528,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: SigmaAldrichBrasilLtda. Assinatura: 11/12/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
2 cm -14 1428163 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato
nº 9144563/2017. Processo SEI nº 2260.01.0005984/2019-30.
Objeto: A rescisão, de comum acordo entre as partes, do Contrato nº
9144563/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2017, cujo objeto
é a prestação de serviços de qualificação, calibração, manutenção preventiva e corretiva. Contratante: Fundação Ezequiel Dias – FUNED.
Contratada: Merck S/A. Assinatura: 11/12/2020.
Dario Brock Ramalho - Presidente/FUNED.
2 cm -14 1428049 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263731/2020. Proces.so SEI nº
2260.01.0012080/2020-44. Objeto: Aquisição de Veículos de Serviços.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.449052.17.0.10.1.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 238/2019. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 296.380,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: HPE Automotores do Brasil Ltda. Assinatura: 11/12/2020.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -14 1428041 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.081.0.2019. Partes: MGS
e a Altas Networks &Telecom Ltda., CNPJ nº 05.407.609/0001-01.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 23/12/2020. Valor: R$ 36.000,00. Assinatura: 14/12/2020.

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263740/2020. Processo SEI nº
2260.01.00017312020-10. Objeto: aquisição de reagentes físico-químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.1
0.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4
440.0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.
10.3; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1; 2261.10.303.116.
4289.0001.339039.31.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 231/2020. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 29.653,84. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Merck S/A. Assinatura: 11/12/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263621/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003883/2020-09. Objeto: Aquisição de pipetas para o
DESENVOLVIMENTO DO SORO ANTI SARS CoV-2. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.10.8. Dispensa
de Licitação nº 424/2020. Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor: R$
3.200,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: SarstedtLtda. Assinatura: 11/12/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.

1 cm -14 1428233 - 1

3 cm -14 1428223 - 1

2 cm -14 1428164 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012150032070137.