TJMG 06/01/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
– O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através
do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 18
de janeiro de 2021, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante
o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para abastecimento
dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte
Alegre de Minas durante o exercício de 2021. O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 05 de janeiro de 2021. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE
MINAS/MG – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 – O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que
fará realizar no dia 18 de janeiro de 2021, às 9:00 horas, no site
www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a aquisição de cestas básicas destinadas à doação (benefício eventual)
durante o exercício de 2021. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados no site
acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 05
de janeiro de 2021. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE
MINAS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 – O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro
Municipal, torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de
2021, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a contratação dos serviços de locação de
veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes
e professores, durante o exercício de 2021. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados
no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 05 de janeiro de 2021. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
10 cm -05 1433778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0740/2020
TOMADA DE PREÇOS N°. 022/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto
Municipal n°. 4.066, de 06 de julho de 2020, torna público o
edital de Tomada de Preço n°. 022/2020, para Contratação de
empresa especializada para execução de obras de reforma e
ampliação das instalações da base integra São Luiz – CBMMG/
SAMU referente ao convenio 003/2020 celebrado entre município de montes claros e o corpo de bombeiro militar de minas
gerais, com fornecimento de materiais na área urbana do município de montes claros. Prazo para a entrega dos envelopes:
até às 09h do dia 01/02/2021. Data da sessão: às 09h30 do dia
01/02/2021. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/ . Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 05 de janeiro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -05 1433890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0690/2020
TOMADA DE PREÇOS N°. 021/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.066, de 06
de julho de 2020, torna público o edital de Tomada de Preço
n°. 021/2020, para Contratação de empresa especializada para
Reforma e Ampliação da Unidade de Estratégia de Saúde da
Família Nova Esperança no Município de Montes Claros/MG.
Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 04/02/2021.
Data da sessão: às 09h30 do dia 04/02/2021. Íntegra do edital:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 22113190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 05 de janeiro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -05 1433886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0689/2020
TOMADA DE PREÇOS N°. 020/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.066, de 06
de julho de 2020, torna público o edital de Tomada de Preço
n°. 020/2020, para Contratação de empresa especializada para
Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses de Montes Claros-MG. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia
03/02/2021. Data da sessão: às 09h30 do dia 03/02/2021. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento.
Montes Claros/MG, 05 de janeiro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -05 1433884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2020
TORNA PÚBLICO, que o Concurso Público – Edital 001/2020,
que teve seu resultado final divulgado em 28 de dezembro de
2020, foi homologado em 28 de dezembro de 2020, por meio do
Decreto 3119. O Decreto de Homologação e o Resultado Final
estão disponíveis no site oficial do município, www.nazareno.
mg.gov.br e no site www.jcmconcursos.com.br. Nazareno-MG,
05 de janeiro de 2021 – José Heitor Guimarães de Carvalho Prefeito Municipal.
3 cm -05 1433820 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 258/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial nº 258/2020. Objeto: Aquisição de itens que
compõe o uniforme dos vigias da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes Públicos do Município de Nova
Lima. Data de realização 18/01/2021 às 09:00 h. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da
Transparência/Publicações. Nova Lima, 06 de janeiro de 2021.
A Pregoeira.
3 cm -05 1433751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 060/2020.
O Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria e Controladoria Geral do Município e das Secretarias
Municipais de Planejamento; de Fazenda; de Administração; de
Educação; de Saúde; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos;
de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; de Indústria,
Comércio e Turismo; de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Renda; de Esporte, Lazer e Juventude e; de Cultura e Patrimônio Histórico, declara SUSPENSO o Pregão nº. 060/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de impressão, cópia e digitalização, contemplando a
cessão de equipamentos novos para cópia, digitalização, impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de
todos os insumos (exceto papel) reposição de peças, além dos
serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada nos equipamentos.Passos, 05 de janeiro de 2021.Diego
Oliveira- Prefeito Municipal.
4 cm -05 1433731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
001/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de material de construção em geral para atendimento da Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG, sob o Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses a serem usados de acordo com as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG.
Entrega da propostas partir do dia 06 de janeiro de 2021 no site
https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 18 de
janeiro de 2021 as 08hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra
disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou
portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos
protocoladas ou via e-mail [email protected] Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.
br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.
mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos reis Pregoeiro Municipal
de Paulistas-MG Paulistas 05 de janeiro de 2021.
4 cm -04 1433452 - 1

aditivo do Contrato 015/2019, Contratada: Josemeire Mateus,
Valor: R$ 18.249,60. 2º Termo aditivo do Contrato 016/2019,
Contratada: Simone Gomes Lara, Valor: R$15.600,00. 2º Termo
aditivo do Contrato 017/2019, Contratada: Fernanda Cristina
Lopes dos Santos, Valor: R$30.840,00. 2º Termo aditivo do
Contrato 018/2019, Contratada: Karoline Cristina Lopes, Valor:
R$30.840,00. Pimenta-MG, 31 Dezembro de 2020. Allysson
José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -05 1433907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 078/2019.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Concessão
de Direito de Uso de Sistemas Informatizados, Conversões das
Bases de Dados dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Tributação, Patrimônio, Recursos Humanos (incluindo Folha de Pagamento), Almoxarifado, Controle de Frotas, Compras e Licitações (com Pregão Presencial), com Assistência Técnica remota,
para Município. CONTRATADA: MEMORY INFORMÁTICA
LTDA, P.P. 044/2019, P.L. 063/2019. Vigência: 01/01/2021
à 31/12/2021. Valor total:R$ 60.000,00. Pimenta-MG, 31 de
Dezembro de 2020 - Allysson José Ribas de Oliveira- Pregoeiro
3 cm -05 1433832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO
ADITIVO DO CONTRATO 023/2020.
OBJETO: Contratação dos Serviços de Médico Clínica Geral
para atender a demanda do Município. P.L. 023/2020, Dispensa
002/2020. CONTRATADA:FURQUIM CLÍNICA MÉDICA
LTDA, VALOR: R$139.800,00.VIGÊNCIA:01/01/2021 a
31/12/2021. Pimenta-MG, 31 de Dezembro de 2020 - Allysson
José Ribas de Oliveira. Presidente da CPL.
2 cm -05 1433816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 027/2019
OBJETO: Contratação de Serviços de Assistência Social e Psicóloga para atender a demanda do Município. P.L. 002/2019, P.P.
002/2019. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. CONTRATADA:
Marlice Aparecida Oliveira Tomé. VALOR: R$ 20.139,00. 3º
Termo aditivo do Contrato 027/2019. CONTRATADA: Juliana
Maria de Oliveira. VALOR: R$ 21.060,00. Pimenta-MG, 31 de
Dezembro de 2020 - Allysson José Ribas de Oliveira- Pregoeiro
2 cm -05 1433831 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020.
OBJETO: Contratação dos Serviços de Médico Clínica Geral para
atender a demanda do Município. P.L. 015/2020, P.P.008/2020.
CONTRATADA: MELLINA NASCIMENTO ERBEST
EIRELLI. Lei 8.666/93. VALOR: R$139.800,00. VIGÊNCIA:
01/01/2021 à 31/12/2021. Pimenta-MG, 31 de Dezembro de
2020 - Allysson José Ribas de Oliveira. Pregoeiro
2 cm -05 1433805 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2018.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema
de Iluminação Pública do Município, englobando o Perímetro
Urbano, Zona Rural e Aglomerados Rurais (Comunidades, Povoados) e Distritos, com fornecimento de Materiais, Equipamentos,
Mão de Obra em Caminhão equipado com plataforma articulada
com Cesto Aéreo, P.P nº 012/2018, P. L. nº 018/2018. CONTRATADA: ADEMIR JOSE TEIXEIRA-ME. Vigência: 25/12/2020
a 25/12/2021. Valor: R$ 73.029,60. Pimenta-MG, 31 de Dezembro de 2020 - Allysson José Ribas de Oliveira. Pregoeiro
3 cm -05 1433822 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 086/2017.
OBJETO: Contratação de Serviços de Um Profissional para
Ministrar Aulas de Música na Banda Municipal Edson Gaúcho “O Tropeiro do Vento” em atendimento à demanda
do Município.CONTRATADO: FELIPE ESTEVAN FERNANDES. P.L. Nº 085/2017, P.P. Nº 062/2017. Vigência:
01/01/2021 à 31/12/2021. Valor total: R$26.625,00. Pimenta-MG, 31 de Dezembro de 2020 - Allysson José Ribas de
Oliveira- Pregoeiro.
3 cm -05 1433829 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2020.
OBJETO: Contratação de serviços de Psicologia para atender
a demanda do Município, P. L. nº 007/2020, P.P. nº 005/2020,
CONTRATADA: MARIA LUZIA GONÇALVES DA SILVA
RESENDE, VALOR: R$23.988,00, VIGÊNCIA: 01/01/2021 à
31/12/2021. Extrato de Contrato nº 114/2020, CONTRATADA:
CLÍNICA FACE LTDA – EPP, VALOR: R$101.600,00, VIGÊNCIA: 01/01/2021 à 31/12/2021. Pimenta-MG, 31 de Dezembro
de 2020 - Allysson José Ribas de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -05 1433813 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO
ADITIVO DO CONTRATO 030/2020.
OBJETO: Contratação dos Serviços de Médico Clínica Geral
para atender a demanda do Município . P.L. 032/2020, Dispensa 003/2020. CONTRATADA: SMR CLXXXVII SOCIEDADES MÉDICAS REUNIDAS CLXXXVII LTDA. VALOR:
R$139.800,00. VIGÊNCIA : 01 /01/2021 a 31/12/2021. Pimenta-MG, 31 de Dezembro de 2020 - Allysson José Ribas de Oliveira. Presidente da CPL.
2 cm -05 1433836 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº: 223/2020
– PREGÃO Nº: 160/2020. Objeto: Aquisição de Aparelho de
Celular, para atender o Conselho Tutelar, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Habitação, no valor global
de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Contratada: IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA MEI, inscrita no CNPJ sob
Nº 28.823.781/0001-33. Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -04 1433578 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2017.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços na Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS com treinamento e suporte técnico para Sec.
Saúde, CONTRATADA: ASSETEC INFORMATICA LTDA,
P.L nº 039/2017, P. P nº 025/2017, VIGÊNCIA: 01/01/2021 a
31/12/2021, Valor: R$11.400,00. Pimenta-MG, 31 de Dezembro
de 2020 - Allysson José Ribas de Oliveira- Pregoeiro
2 cm -05 1433827 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 193/2020 PREGÃO Nº 141/2020.
Objeto: Contratação de serviços de implantação e instalação de
sistema semafóricos. Contratada: Contransin Indústria e Comércio Ltda - ME, CNPJ: Nº 00.390.052/0001-11, prorrogado por
mais 03 (três) meses passando a vigorar até 31/03/2021. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -04 1433647 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG .
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 002/2019.
OBJETO: Prorrogação de Vigência Contratual de Serviços Contábeis para o Município, nos termos do P. L. nº 074/2018, P.P. nº
058/2018. CONTRATADA: BORGES & OZANAN CONTABILIDADE LTDA – ME. Vigência: 01.01.2021 a 31.12.2021. Valor
Mensal: R$7.121,40. Pimenta-MG, 31 de Dezembro de 2020 Allysson José Ribas de Oliveira- Pregoeiro.
2 cm -05 1433833 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade
de Pregão Presencial Nº 001/2021 no dia 19 de janeiro de 2021
às 14:00h,para Registro de preços para futura e eventual de aquisição de mudas frutíferas, conforme anexo III. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 05 de janeiro de 2021.Nathalie Isabela
Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -05 1433878 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS.
Objeto: Contratação de Serviços Farmacêuticos, Fisioterapia,
Educador Físico, Nutricionista, Odontólogo para o Munícipio.
P.P. nº 057/2018. P. L. nº 073/2018. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021, sendo: 2º Termo aditivo do Contrato 010/2019. Contratada: Luciana Soeiro Machado Miranda, Valor: R$35.760,00.
3º Termo aditivo do Contrato 011/2019, Contratado: Gustavo
Lourenço Costa, Valor: R$22.500,00. 3º Termo aditivo do Contrato 013/2019, Contratada: Daniela Cristina Venceslau, Valor:
R$23.835,00. 2º Termo aditivo do Contrato 014/2019, Contratada: Samila Oliveira Perfister, Valor: R$19.080,00. 2º Termo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº001/2021
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
cimento, areia e agrofilito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Social. Entrega das
Propostas: Dia 18/01/2021, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -05 1433801 - 1

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2020.
Em decorrência do contido no Edital de Licitação nº 085/2020
– Pregão Eletrônico, Processo Interno nº 1023/2020, que tem
como objeto Promover Registro de Preços, consignado em ata,
para futura e eventual aquisição de grama esmeralda, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos,
a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto
à empresa SÉRGIO FUNKE, no valor total de R$ 285.600,00
(duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Sabará, 05 de
janeiro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1433796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 19/01/2021, às
09h00min, cujo objeto é “aquisição de insumos do aparelho
Bomba de Insulina Paradigma VEO MMT-754, em atendimento
à Ordem Judicial nº 0012165-34.2016.8.13.0567, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e
seus anexos.” Edital no site www.sabara.mg.gov.br. – Sabará 05
de janeiro de 2021 - (a) Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -05 1433666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 002/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 001/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 001/2021,
do tipo menor preço por item, exclusivo para Microempresas
(ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis
Complementares 123/06 e 147/14, para contratação de pessoa
jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de moveis para escritório, eletrodomésticos e eletro eletrônicos, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 18/01/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
– MG, 05 de dezembro de 2021. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -05 1433692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EDITAL Nº 040/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO.
Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais
para atender as atividades da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo e equipar o Teatro Municipal Antônio Roberto De
Almeida. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA
os itens 14 e 20 à empresa Isaltec Comercio De Instrumentos
De Medicao Ltda, no valor total de R$1.451,4300; o item 02 à
empresa Trace Board Distribuidora De Equipamentos Audiovisuais, no valor total de R$ 1.229,0000; os itens 05, 15, 18, 19,
21, 28, 30, 31, 34 e 35 à empresa Pedro G.Fernandes, no valor
total de R$15.295,0000; os itens 12, 22, 23 e 37 à empresa Jussara Diana Martinson Bueno Comercio de Instrumentos, no valor
total de R$ 4.203,0000; os itens 10 e 17 à empresa Vc Comercio Eireli, no valor total de R$15.228,5800; o item 32 à empresa
Adriano Henrique Zanon 05846559670, no valor total de R$
250,0000; o item 01 à empresa Freire Aguiar Comercio Audiovisual Eireli, no valor total de R$ 2.000,0000; os itens 03, 04, 06,
07, 08, 09, 13, 16, 24, 25, 26, 36 à empresa Eco Som Industria
e Comercio Ltda, no valor total de R$ 28.708,2700. Os itens 11,
27, 29 e 33 restaram frustrados no certame. O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Ermelindo Martins Caetano,
HOMOLOGA o procedimento, em 04/01/2021, para seu efeito
jurídico e legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 315/2020 – Pregão
Eletrônico (SRP) n° 020/2020 – COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$2.592.505,50, assinada em
09/12/2020. Vigência 12 meses.
ADESÃO À ATA DE RP Nº 007/2020 – (Ata 01/2020 – FNDE)
- Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar. Contrato 001/2021
- Contratado: Agrale S.A. Valor: R$ 396.266,00. Vigência:
31/12/2021. Ass. em 04/01/2021.
RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 085/2020 –
Carta Convite nº 021/2020 – Contratado: LUMU CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução de obra de reforma, readequação e
revitalização da Praça da Bíblia. Ass. em 05/01/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração arquitetônica, artística e paisagismo, drenagem pluvial,
instalações elétricas e instalações complementares no Beco do
Bonfim, localizado no Centro Histórico do Município de Santa
Luzia/MG. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala
01), até às 09:30 horas do dia 26/01/2021 e abertura às 10:00
horas do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045090. O Edital poderá ser baixado na página na internet endereço:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
11 cm -05 1433906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA nº 108/2020. Processo n° 223/2020. Contratante:
Município Santos Dumont. Contratado: Apec Veículos S/A. Obj.
Prestação de peças e serviços da revisão 75.000km, para o veículo vw Amarok CD 4x4 modelo 3.0 placa QOL 7467. Valor
global estimado R$ 2.543,18. Fund. legal: art.24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 04/01/2021. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
DISPENSA nº 111/2020. Processo n° 226/2020. Contratante:
Município Santos Dumont. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Obj. contratação de empresa especializada em serviço de seguro de veículo do Gabinete do Prefeito.
Valor global estimado R$ 2.396,55. Fund. legal: art.25, XVII Lei
Federal 8.666/93. Ratificação em 04/01/2021. Carlos Alberto de
Azevedo – Prefeito
DISPENSA nº 109/2020. Processo n° 224/2020. Contratante:
Município Santos Dumont. Contratado: Maria Aparecida Ferreira da Silva. Obj. Confecção de camisas Campanha Prevenção
Covid-19. Valor global estimado R$7.290,00. Fundamento legal:
art.25, XVII da Lei Federal 8.666/93.Ratificação em 04/01/2021.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210105203732025.