TJMG 08/01/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 4 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
EP-01 NOVA LIMA MALL EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO S/A
CNPJ 18.392.915/0001-55 - NIRE 31300111148
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
GILMAR DIAS DOS SANTOS e JAIRO DIAS DOS SANTOS,
diretores da EP-01 NOVA LIMA MALL EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO S/A, sociedade anônima fechada, localizada na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Turim,
n. 99, sala 22, Bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-552 (“Companhia”),
nos termos dos Artigos 9°,10º e 11º, do Estatuto Social e da Lei
6.404/76, convocam os acionistas para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária (“AGE”), no dia 14 de janeiro de 2021, às
15:00h, por meio exclusivamente digital D ¿P GH GHOLEHUDUHP
sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar o orçamento anual
GD &RPSDQKLD SDUD R DQR GH LL $SURYDU D UHUUDWL¿FDomR
do aumento do capital social da Companhia formalizado pela
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de outubro de 2019
e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº
7672379QRGLDGHMDQHLURGH LLL $SURYDUDDOWHUDomRGR
Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Orientações Gerais:
1. A AGE será realizada por meio exclusivamente digital, podendo
o acionista participar e votar somente mediante o envio de boletim
GHYRWRDGLVWkQFLDRXDWXDomRUHPRWDYLDVLVWHPDHOHWU{QLFR2. Este
edital divulga resumidamente como participar e votar a distância,
sendo as informações complementares enviadas por e-mail. 3. Para
participar de forma remota, via sistema eletrônico, o acionista deverá
acessar o link
QHFHVViULDD,'GDUHXQLmRpDVHJXLQWH 4. No caso
GH SDUWLFLSDomR SRU SURFXUDGRU YLD VLVWHPD HOHWU{QLFR R DFLRQLVWD
deverá enviar para o e-mail
DWp WULQWD PLQXWRV DQWHV GR KRUiULR GH LQtFLR GD$*( 5. Para
participar por boletim de voto a distância, este deverá ser enviado
para o e-mail
H GLJLWDOL]DGR MXQWDPHQWH FRP L R GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR
GR DFLRQLVWD H VH IRU R FDVR LL D SURFXUDomR H GRFXPHQWR GH
LGHQWL¿FDomR GR SURFXUDGRU DWp FLQFR GLDV DQWHV GD $*( $V
LQIRUPDo}HVFRPSOHPHQWDUHVSDUDSDUWLFLSDomRQD$*(HREROHWLP
GH YRWR D GLVWkQFLD VHUmR HQYLDGRV DRV DFLRQLVWDV SRU HPDLO QD
GDWD GD SULPHLUD SXEOLFDomR GHVWH HGLWDO %HOR +RUL]RQWH0*
de janeiro de 2021.GILMAR DIAS DOS SANTOS e JAIRO
DIAS DOS SANTOS - Diretores da EP-01 NOVA LIMA MALL
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A.
10 cm -05 1433804 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 072/2020 – PP 031/2020 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de aparelhagem de som para cobrir eventos realizados pelo Cisrun/Samu Macro NortE. Credenciamento 19/01/2021
às 14h00min - (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email:
[email protected] e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -07 1434475 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
DE PATOS DE MINAS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Associados
deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados do
comercio varejista e atacadista da localidade de Patos de Minas, para
uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 14 de Janeiro
de 2021, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da
Entidade, na Rua Juca Mandú, 374, Centro, Patos de Minas/MG, e em
segunda convocação, no mesmo local e data às 19h30min (dezenove
horas e trinta minutos), para apresentação, discussão e deliberação das
seguintes matérias: A) Leitura do edital de Convocação; B) Melhorias
das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para a data-base de 1º
de março de 2021; C) Discussão e aprovação das formalidades legais
para a cobrança e desconto da contribuição sindical (art. 8º e art. 149 da
Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; D) Autorização para desconto de contribuições dos empregados da categoria para
manutenção da Entidade Sindical a serem previstos em Convenção ou
Acordo Coletivo de Trabalho. E) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar Convenções, Acordos Coletivos, Termos Aditivos
ou qualquer negociação coletiva que envolva interesse dos trabalhadores e sua empregabilidade; ajuizar Ações ou dissídios coletivos, celebrar acordos extrajudiciais, judiciais ou prosseguir nas ações coletivas;
F) Autorização à diretoria para exercer o direito de greve na forma da
Lei 7.783/89; G) Assuntos Gerais. A realização da Assembleia será procedida dentro dos protocolos estabelecidos pelos Órgãos Públicos de
Saúde e Vigilância Sanitária quanto ao distanciamento social, uso de
máscaras e álcool gel 70º (Setenta Graus) para desinfecção das mãos.
Patos de Minas - MG, 08 de janeiro de 2021. Ascendino César das Chagas - Presidente.
7 cm -07 1434393 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a presença dos
seus membros abaixo assinados, independentemente de convocação.
A reunião, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada pela Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza
Maia, realizou-se às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2020, por
meio digital, conforme artigo 23 e parágrafos do Estatuto Social. Na
conformidade da ORDEM DO DIA, as seguintes deliberações foram
tomadas e aprovadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar o Plano
de Trabalho da Auditoria das Demonstrações Financeiras do exercício
2020 apresentado pelos representantes da KPMG Auditores Independentes; (b) aprovar a proposta de orçamento anual operacional para
o exercício de 2021, incluindo os Indicadores de Desempenho de
Processos Operacionais e Demonstrativos de Resultado, bem como
autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências
necessárias à sua implementação; (c) aprovar a transação com parte
relacionada, nos termos do art. 24, alínea “h” do Estatuto Social da
Companhia, que consiste no aporte de capital, de R$100.000.000,00
(cinquenta milhões de reais) em favor da URBA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. (“URBA”), no montante proporcional à sua
participação societária, visando suprir necessidade de caixa da URBA;
(d) aprovar o report dos planos trabalhos desenvolvidos pela área de
Compliance, Riscos e Auditoria Interna no exercício de 2020; e (e)
aprovar a delegação de poderes para o Comitê de Governança, Riscos
e Compliance para aprovar, em sua próxima reunião, os Planos de
Trabalho GRC para 2021. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
lavrou-se o presente termo que, lido e achado conforme, foi assinado
pelos presentes. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020. Rubens
Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia, Secretária da Mesa. Rubens
Menin Teixeira de Souza; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Betania Tanure de Barros; Sinai Waisberg; Antonio Kandir; Silvio Romero
de Lemos Meira; Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza
0DLD H/HRQDUGR*XLPDUmHV&RUUHD'HFODUDVHSDUDRVGHYLGRV¿QV
GHTXHKiXPDFySLD¿HOHDXWrQWLFDDUTXLYDGDHDVVLQDGDSHORVSUHVHQtes no livro próprio. Confere com o original: Maria Fernanda Nazareth
Menin Teixeira de Souza Maia, Secretária da Mesa. Junta Comercial
GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
07/01/2021 da Empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
S.A., Nire 31300023907 e protocolo 207903000 - 06/01/2021. Autenticação: FE94BA2CAEBA85C13BE9FE85D61C32DD21077. MariQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO3DUDYDOLGDUHVWHGRFXPHQto, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
20/790.300-0 e o código de segurança n38v Esta cópia foi autenticada
GLJLWDOPHQWHHDVVLQDGDHPSRU0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
– Secretária-Geral.
11 cm -07 1434446 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PC 003/2021 – PP SRP 002/2021 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus para atender demanda do Cisrun/Samu Macro Norte. Credenciamento 19/01/2021 às 08h00min
- (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email: licitacao@
cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.
mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -06 1434354 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2021, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de cimento Portland tipo composto CPII-E 32, material destinado
à diversas manutenções desta Codau, em atendimento à solicitação da
Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa.
Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 1.766/2006, Decreto
Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 20 de janeiro de 2021. Local aquisição
do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para
realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG,
07 de janeiro de 2021, Celso José de Sousa Júnior, Pregoeiro.
4 cm -07 1434483 - 1
CONDOMINIO GALERIA OUVIDOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com a Convenção, ficam os Srs. Condôminos convocadospara Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 15 de Janeirode
2021 às 19:30 horas, em 1ª convocação, com número regimental,e em
2ª convocação, no dia 22 de Janeiro de 2021 às 19:30 horas,com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinteordem do
dia: 1°- Prestação de contas do exercício 2020; 2°- Previsãoorçamentária para o exercício de 2021; 3° Eleição de Síndico e do Conselho
Fiscal e Consultivo, período 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de
2023; 4º - Assuntos Gerais. A assembleia realizar-se-á na sala da administração, rua São Paulo n°656 e/ou rua Curitiba, 715 – Valter Faustino
– administrador Belo Horizonte, 04 de Janeiro de 2021.
3 cm -04 1433499 - 1
GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A
CNPJ 01.466.431/0001-00 NIRE 3130010021-9
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA
EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA, HORA E LOCAL: Em 29 de Dezembro de 2020, às 10:00
horas, na sede da GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A,
localizada na Rua Unaí, nº 190, Bairro Industrial, na cidade de Contagem/MG, CEP 32.220-350 (“Companhia”). PRESENÇAS: Presentes todos os Diretores da Companhia, quais sejam, os Senhores
Pedro de Freitas Fenelon e André Rocha Baeta. CONVOCAÇÃO:
Dispensadas as formalidades de convocação em razão da presença
da totalidade dos Diretores da Companhia. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa o
Sr. Pedro de Freitas Fenelon, que indicou como Secretário da Mesa
o Sr. André Rocha Baeta.ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i)
alteração do endereço de Filiais da Companhia; (ii) criação de Filiais da Companhia; (iii) DOWHUDomRGRREMHWRVRFLDOGDV¿OLDLVH LY
FRQVROLGDomR GDV ¿OLDLV GD &RPSDQKLD DELIBERAÇÕES: Instalada a Reunião, após discussão e votação das matérias constantes
da ordem do dia, os Diretores, por unanimidade de votos e sem nenhuma objeção, deliberaram: (i) Aprovar a alteração dos endereços
GDV VHJXLQWHV ¿OLDLV GD&RPSDQKLD L $ )LOLDO LQVFULWD QR &13-
sob o nº 01.466.431/0005-34, registrada na JUCEMG sob o NIRE
3190172340-7, localizada no endereço: Rua Nova Almeida, nº 60,
Bairro Belvedere na cidade de Coronel Fabriciano/MG, CEP 35170129, passa a estar localizada no endereço: Rua Pelotas, nº 315, Bairro Jardim Panorama, na cidade de Ipatinga/MG, CEP 35164-244; (i.2)
A Filial inscrita no CNPJ sob o nº 01.466.431/0009-68, registrada na
JUCEMG sob o NIRE 3190198898-2, localizada no endereço: Rua
Espirito Santo nº 257, Bairro Vila Belo Horizonte, na cidade de Divinópolis/MG. CEP 35500-030, passa a estar localizada no endereço:
Rua Toledo, n° 25, Bairro Distrito Industrial Jardim Piemont Norte,
na cidade de Betim/MG, CEP 32.689-310; (i.3) (i.3) A Filial inscrita
no CNPJ sob o nº 01.466.431/0004-53, registrada na JUCEMG sob
o NIRE 3190172339-3, localizada no endereço: Rua Sá Carvalho
nº 88, Bairro Centro, na cidade de Governador Valadares/MG. CEP
35010-240, passa a estar localizada no endereço: Rua Ivo Tassis,
n° 427, Bairro JK III, na cidade de Governador Valadares/MG, CEP
35045- 614. (ii) Aprovar D FULDomR GDV VHJXLQWHV ¿OLDLV GD&RPSDnhia: (ii.1) A ser localizada na Avenida José Faria da Rocha, nº 5074,
Bairro Jardim Eldorado, na cidade de Contagem/MG, CEP 32315040; (ii.2) A ser localizada na Rodovia BR 459, KM 97, S/n, Bairro
Santa Edwirges – Ribeirão das mortes , na cidade de Pouso Alegre/
MG, CEP 37552-484. (ii.3) A ser localizada na Rodovia Jorge Amado
(BR415 km 06) lote 5, bairro Banco da Vitoria, na cidade de Ilhéus/
BA, CEP:45661-200. (iii) AprovarDDOWHUDomRGRREMHWRVRFLDOGDV¿liais para: A Companhia tem por objeto social a operação e supervisão
GHVLVWHPDVGHFRQWDJHPHFODVVL¿FDomRGHYHtFXORVGHVLVWHPDVGH
controle de peso, de velocidade e de avanço de sinal, processamento de dados fornecidos pelos sistemas; o exercício de atividades de
monitoramento de sistemas de segurança eletrônico, engenharia de
trânsito; desenvolvimento e implantação de novas tecnologias, estudos de viabilidade técnica e socioeconômica e comunicação visual;
locação de veículos e equipamento de detecção de velocidade, avanço
de sinal e balanças para pesagem de veículos automotores; gerenciamento, operação e exploração em regime de concessão de serviços
públicos; implantação, operação, manutenção e gerenciamento de
sistema de estacionamentos em todos os seus segmentos; Serviços
de Sinalização Viária Vertical e Horizontal, bem como a participação
societária. (iv) Em razão das deliberações, os Diretores formalizam a
relação consolidada e atualizada das Filiais da Companhia:Filial 01
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.466.431/0004-53, registrada na JUCEMG sob NIRE 3190172339-3, com sede Rua Ivo de Tassis, 427,
bairro JK III, Governador Valadares, MG, CEP: 35045-614; Filial 02
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.466.431/0005-34, registrada na JUCEMG sob NIRE 3190172340-7, com sede Rua Pelotas, 315, bairro
Jardim Panorama, Ipatinga, MG, CEP: 35164-244; Filial 03 - inscrita no CNPJ sob o nº 01.466.431/0007-04, registrada na JUCEMG
sob NIRE 3190181503-4, com sede Rua Manoel Vilar, 120, bairro
Democrata, Juiz de Fora, MG, CEP: 36035-240; Filial 04 - inscrita
no CNPJ sob o nº 01.466.431/0008-87, registrada na JUCEMG sob
NIRE 3190181504-2, com sede Rua Professor Abeylard, 2053, bairro
Nossa Senhora das Graças, Sete Lagoas, MG, CEP: 35700-481; Filial 05 - inscrita no CNPJ sob o nº 01.466.431/0009-68, registrada na
JUCEMG sob NIRE 3190198898-2, com sede Rua Toledo, 25, bairro
distrito Industrial Jardim Piemont Norte, Betim, MG, CEP: 32689310; Filial 06 - inscrita no CNPJ sob o nº 01.466.431/0010-00, registrada na JUCEMG sob NIRE 3190206414-8, com sede Rua Angelica
Crosara Cherulli, 254, bairro Santa Luzia, Uberlândia, MG, CEP:
38408-686; Filial 07 - inscrita no CNPJ sob o nº 01.466.431/0011-82,
registrada na JUCEMG sob NIRE 2990097726-9, com sede Rua São
Cristovão, 460, Bairro Santa Monica, Feira de Santana, BA, CEP:
44077-670; Filial 08 - Rua Jose Faria da Rocha, 5074, bairro Eldorado, Contagem, MG, CEP: 32315-040; Filial 09 - Rodovia JK - BR
459, SN, KM 97 300mt, bairro Santa Edwiges - Ribeirão das Mortes,
Pouso alegre, MG, CEP: 37552-484. Filial 10 - Rodovia Jorge Amado
(BR415 km 06) lote 5, bairro Banco da Vitoria, na cidade de Ilhéus/
BA, CEP:45661-200. ARQUIVAMENTO: 3RU¿PRV'LUHWRUHVGHliberaram o arquivamento desta ata perante a Junta Comercial, para
RV GHYLGRV ¿QV OHJDLV ENCERRAMENTO E ASSINATURAS:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrados
os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que após lida à totalidade
dos presentes, foi por eles aprovada e assinada. Contagem/MG, 29
de dezembro de 2020. MESA: Pedro de Freitas Fenelon - Presidente
da Mesa; André Rocha Baeta - Secretário da Mesa. DIRETORES:
Pedro de Freitas Fenelon; André Rocha Baeta.
-8&(0*&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQ8161806 em 05/01/2021, protocolo 2079439310DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
21 cm -07 1434468 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 001/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 –
do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO
HOSPITALAR, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 21/01/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
LICITAÇÃO Nº 003/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 –
do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFI-COS,
ONCOLÓGICOS E CONTROLADOS, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 25/01/2021, às 9h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected]
LICITAÇÃO Nº 004/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
– do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 28/01/2021, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
5 cm -07 1434435 - 1
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA – FUNEPU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 06/2020
A Comissão de Licitação, designada pela Portaria 06 de 06 de março
de 2020, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei
8.666/1993 e das Legislações Correlatas ao objeto deste certame, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para prestação de readequação da rede elétrica e construção de sala
de CPD (Central de Processamento de Dados) com paredes de alvenaria, promovendo execução do projeto elétrico para as necessidades
da Advocacia - Geral do Estado Regional em Uberaba, Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço restruturação da rede
elétrica, reforma do alambrado, restauração predial da Unidade Técnica de 2° nível IBAMA em Uberlândia -MG e Contratação de empresa
especializada para aquisição e instalação de rede elétrica na parte operacional do prédio do 8° BBM Oitavo Batalhão de Bombeiros Militar de acordo com as condições e especificações constantes nos Termo
de Referência e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos.
Da Retirada do Edital: O edital completo estará à disposição dos interessados no Setor de Licitação, situado na Rua Conde Prados, n 211,
Bairro: Nossa Senhora da Abadia, CEP: 38.025-260, na cidade de Uberaba, estado de Minas Gerais, no horário das 08h00min as 16h00min
de segunda a sexta feira, bem como no site: www.funepu.com.br. Da
Sessão de Abertura: A entrega e abertura dos envelopes serão realizadas no dia 29 de janeiro de 2021 às 09h, na sede da FUNEPU, no
endereço: Rua Conde Prados, nº211, Bairro: Nossa Senhora da Abadia,
CEP: 38.025-260, na cidade de Uberaba, estado de Minas Gerais. Informações Complementares: Através do Email: [email protected], ou
pelo telefone (34) 3319-7615. Elizeu Dias dos Santos Júnior Presidente
Comissão de Licitação
7 cm -05 1433653 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM
Pregão Eletrônico, com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes
para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP nº
80/2020 – PAC nº 151/2020 – RP nº 38/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis. Abertura de
proposta dia 26/01/2021 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação
no BB 850788 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br.. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 07/01/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM - Pregão Eletrônico,
com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 85/2020 – PAC nº
159/2020 – RP nº 41/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos antimicrobianos. Abertura de proposta dia
26/01/2021 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 851662
e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br..
Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 07/01/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM - Pregão Eletrônico,
com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 94/2020 – PAC nº
178/2020 – RP nº 48/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de fraldas descartáveis. Abertura de proposta dia 28/01/2021
às 09:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A com número de identificação no BB 850544 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 07/01/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM - Pregão Eletrônico,
com lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/
COOP nº 69/2020 – PAC nº 133/2020 – RP nº 34/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de câmara de inalação. Abertura
de proposta dia 28/01/2021 às 09:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 850192 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.
betim.mg.gov.br.. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de
Suprimentos – 07/01/2021.
9 cm -07 1434429 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG:
29º Termo Aditivo ao Contrato 106/2017, PL 127/2017, Disp. 046/2017,
Santa Casa da Misericórdia de São João del - Rei, Portaria nº 1.666 de
01 de julho de 2020, R$505.000,00, 07/01/2021. 30º Termo Aditivo
ao Contrato 106/2017, PL 127/2017, Disp. 046/2017, Santa Casa da
Misericórdia de São João del - Rei, Portaria nº 3.486 de 17 de dezembro de 2020, R$960.000,00, 07/01/2021. 40º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, PL 127/2017, Disp. 046/2017, Hospital Nossa Senhora
das Mercês, Portaria nº 1.666 de 01 de julho de 2020, R$395.000,00,
07/01/2021. 41º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, PL 127/2017,
Disp. 046/2017, Hospital Nossa Senhora das Mercês, Portaria nº 3.576
de 18 de dezembro de 2020, R$1.872.000,00, 07/01/2021.
3 cm -07 1434426 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO GMP/025/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
TERMO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS
DE Nº 01 a 05, Nº 08 e Nº 10
Na publicação do Termo de Revogação de itens, conforme edição do
jornal Minas Gerais do dia 30/12/2020, caderno 2, pag. 2, onde se lê:
“Itabira/MG, 29 de novembro de 2020” Leia-se: “Itabira/MG, 29 de
dezembro de 2020”.
3 cm -06 1434368 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Itambacuri/MG torna
público para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo
licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 014/2020 conforme
segue:
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços mecânicos, através de empresa especializada, para manutenção preventiva e/ou corretiva da frota de veículos pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Itambacuri - MG, ou sob sua responsabilidade, com fornecimento e aplicação de peças e acessórios novos e genuínos.
Sendo vencedoras as seguintes empresas:
Gran Diesel Eireli, no valor global de R$ 76.801,20 (setenta e seis mil,
oitocentos e um Reais e vinte centavos).
Uassi Auto Peças LTDA, no valor global de R$ 39.196,00 (trinta e nove
mil, cento e noventa e seis Reais)).
Wilham Camilo Automecânico, no valor global de R$ 73.167,00
(setenta e três mil, cento e sessenta e sete Reais)
Registro de Preços válido por um período de 12 meses, visto que a
empresa atendeu todos os requisitos do Edital e seus Anexos.
4 cm -06 1434148 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210107193427021.