Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 3 – 7 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 2 – 7 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 4 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo APOSENTADORIA – IGTEC Processo nº 379- I O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de Aposentadoria nº 380 - C enos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declara aposentado o servidor MARIA DAS GRAÇAS VITORINO JUNQUEIRA, MASP 1.036.359-6, CPF nº 519.260.326-91, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Atividades de Ciê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/SAD Nº 001/2019 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicado:G.T.M.R – MASP 1.370.170-1, prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Presidente: Ronaldo Martins dos Santos Membro: Elma Souza Rocha dos Reis Belo Horizonte, SEJUSP, 16 de setembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/SAD Nº 001/2019 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicado:G.T.M.R – MASP 1.370.170-1, prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Presidente: Ronaldo Martins dos Santos Membro: Elma Souza Rocha dos Reis Belo Horizonte, SEJUSP, 16 de setembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Renovação da Licença de Operação: *Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A - fabricação de conservas e condimentos - Contagem/ MG - PA/Nº 00009/1978/017/2016 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 29/10/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Renovação da Licença de Operação: *Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A - fabricação de conservas e condimentos - Contagem/ MG - PA/Nº 00009/1978/017/2016 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 29/10/2019.