TJMG 15/01/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 129 – Nº 9 – 6 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CBI AGOPECUÁRIA LTDA./FAZENDA TECAD
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010506120
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e CBI Agropecuária Ltda.,
estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo), Cafeicultura e citricultura, Silvicultura, Produção de carvão vegetal oriundo de floresta plantada, Beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação, Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida.”, de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$103.335,16. Data de assinatura: 27/11/2020
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Ruggero Pisa Simonini Spada – Diretor – CBI Agropecuária Ltda.
4 cm -13 1435969 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CISMEV
Avisa que torna público, para conhecimento dos interessados a realização de processo de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação
de serviço de plantões médicos em psiquiatria, para atendimento aos
pacientes dos Municípios consorciados. Apresentação e abertura dos
envelopes será a partir de 20/01/2021 até 28/01/2021 de 08:00 as 12:00
e 14:00 as 17:00 horas em dias úteis na sede administrativa do CISMEV
, situada à Rua Wilza Patrícia Martins, 188 – Jockey Clube - Curvelo/
MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no
Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima, pelo site www.
cismev.com.br ou pelos e-mail [email protected] licitacao@cismev.
com.br - Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735.
3 cm -14 1436514 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 006/2021 – PP SRP 005/2021 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de utilitários (copa, cozinha e outros) para
atender demanda do Cisrun/Samu Macro Norte. Credenciamento
27/01/2021 às 08h00min - (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital
via email: [email protected] e/ou retirada no site http://
www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -14 1436491 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
AVISO DE CANCELAMENTO
PL 002/2021 – PP 001/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-deobra, em regime de horas e piso salarial definido pelo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria, para atender as necessidades do Cisrun/Samu Macro Norte em que o credenciamento seria
15/01/2021 às 08h00min está CANCELADO - com fundamento na
Súmula 473 do STF. Esclarecimento via email: [email protected].
mg.gov.br e/ou no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br – (38)22110003/3221-0009 - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
3 cm -14 1436248 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 007/2021 – PP SRP 006/2021 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de ar condiconados para atender demanda do
Cisrun/Samu Macro Norte. Credenciamento 27/01/2021 às 14h00min
- (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email: licitacao@
cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.
mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -14 1436494 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Convocação para 14ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a
ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2021 às 14:00 horas no Solar
Barão de Suaçuí, Rua Barão de Suassuí, nº 106 – Centro – Conselheiro
Lafaiete, para eleição de Presidente e Vice-Presidente. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (31)3721-1258. Paulo Cezar
Lopes Corrêa – Secretário Executivo.
2 cm -14 1436331 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Torna pública a Ata da 23ª Assembleia Geral Ordinária do dia
21/12/2020. – Diran Rodrigues de Souza Filho, Secretário Executivo
– BH/MG – 21/12/2020.
1 cm -14 1436504 - 1

COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI
CNPJ nº 17.159.559/0001-61
NIRE 313.0001143-7
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Siderúrgica Pitangui convocados para reunir-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 29.01.2021, na Sede da Companhia, situada
na Avenida Professor Mário Werneck, nº 2.501, 3º andar, bairro Buritis,
CEP 30.575-180, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, às
10:00horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aumentar
o capital social da Companhia no montante de R$12.894.644,00 (doze
milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro Reais) mediante capitalização de débitos da Companhia, na forma
do parágrafo segundo do artigo 171 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), determinando o início da fluência do prazo de preferência aos acionistas minoritários para aquisição das novas ações e
definição das condições do aumento do capital social, cuja proposta
da Administração é para que seja feito ao preço de emissão de novas
ações de R$1,00 (hum Real) a ser pago igualmente à integralização, à
vista, integralmente no ato da aquisição; (ii) homologação do aumento
do capital social em razão do exercício de preferência dos acionistas
minoritários ser exercido na forma do parágrafo segundo do artigo 171
da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), dando nova redação
ao artigo respectivo do Estatuto Social da Companhia. Os acionistas
poderão participar da Assembleia pessoalmente ou por meio de representantes legais ou procuradores legalmente constituídos há menos de
1 (um) ano. Para tanto é necessário apresentar documento de identificação válido, no caso de acionista pessoa física, ou em caso de pessoa jurídica, documento de identificação válido do(s) representante(s)
acompanhado de cópia autenticada do estatuto/contrato social, ou no
caso de fundo de investimento, cópia simples do regulamento, com o
devido e regular ato de nomeação dos administradores outorgantes de
procuração específica para comprovação de poderes. Em caso de acionista representado por procurador, a procuração deve trazer poderes
específicos para prática do voto e estar com firma reconhecida. Caso
seja de interesse do acionista participar da Assembleia de forma virtual
com utilização de aplicativo de software com voz e imagem, os documentos deverão ser encaminhados com antecedência de 2 (dois) dias
úteis na forma digitalizada para conferência e identificação, de forma
a assegurar a participação dos acionistas. Os documentos deverão ser
enviados ao endereço eletrônico [email protected] e o acesso
será feito pela conta Skype: thiagoapacheco.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021.
Newton Cardoso - Diretor Presidente
9 cm -13 1435908 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Torna público o Termo de Posse onde ao 1º dia do mês de janeiro do
ano de 2021, tomaram posse para a gestão do biênio 2021/2022, o
Prefeito de Abaeté/MG, Sr. IVANIR DELADIER DA COSTA como
PRESIDENTE e o Prefeito de Raposos/MG, Sr. SÉRGIO SILVEIRA
SOARES como VICE-PRESIDENTE do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE. Aos empossados foi deferido
o compromisso de desempenharem fielmente as funções para as quais
foram eleitos, as atribuições previstas em Lei e no Contrato de Consórcio Público. – Diran Rodrigues de Souza Filho – Belo Horizonte/
MG – 01/01/2021.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE –
Torna pública a Portaria 001/2021 em que o Presidente do Consórcio
Intermunicipal Aliança para a Saúde, o Sr. IVANIR DELADIER DA
COSTA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Protocolo de
Intenções deste Consórcio, delega ao Secretário Executivo, Sr. Diran
Rodrigues de Souza Filho, os atos de ordenação de despesa; designa
autoridade superior para fins dos procedimentos licitatórios; delega
poderes para o foro em geral e dá outras providências. – Diran Rodrigues de Souza Filho – Belo Horizonte/MG – 04/01/2021.
5 cm -13 1436147 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Trecho da Ata da SESSÃO PLENÁRIA DO CRM-MG, realizada
no dia 11.01.21. “Às dezenovehoras do dia onze de janeiro de 2021,
reuniu-se o Plenário deste Conselho, em sessão extraordinária, realizada por videoconferência, segundo normatização específica do CFM,
na vigência da pandemia do Coronavírus, presidida pela Cons. Cibele
Alves de Carvalho e secretariada pelo Cons. Hermann Alexandre V.
von Tiesenhausen. Lista de presença e registro de participação na plataforma de videoconferência. Participaram os Cons.Adir de Paula Lima,
Alexandre de Menezes Rodrigues, Ângelo Flávio Adami, Antônio Dírcio Silveira, César Henrique Bastos Khoury, Cícero de Lima Rena,
Cláudia Navarro C. D. Lemos, Climênia Zacarelli Del-Fraro, Eduardo Dias Chula, Eurípedes José da Silva, Fabiana Prado dos Santos
Nogueira, Fábio Augusto de Castro Guerra, Flávio Mendonça Andrade
da Silva, Giovana Ferreira Zanin Gonçalves, Ildeu Afonso de Almeida
Filho, Itagiba de Castro Filho, Ivana Raimunda de M. Melo, Janaina
Maciel Lopes, João Batista Gomes Soares, José Afonso Soares, José
Luiz Fonseca Brandão, José Nalon de Queiroz, José Tasca, Marcelo
Versiani Tavares, Márcio Abreu Lima Rezende, Márcio de Almeida
Salles, Mário Benedito Costa Magalhães, Martius Adélio Gomes,
Michelle Nacur Lorentz, Nilson Albuquerque Júnior, Paulo Roberto
Repsold, Renata Bittar Britto Arantes, Renata Rugani do Couto e Silva,
Ricardo Hernane L. G. de Oliveira, Tarcizo Afonso Nunes, Vera Helena
Cerávolo de Oliveira e Victor Hugo de Melo.Justificada a ausência da
Cons. Regina Fátima Barbosa Eto... Aprovado o pedido de licença da
Cons. Cibele Alves de Carvalho no período de 17 a 24.01.21. Será substituída pela Cons. Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, 1ª VicePresidente. Aprovado o pedido de licença do Cons. Márcio de Almeida
Salles no período de 18 a 26.01.21. Será substituído pelo Cons. Ildeu
Afonso de Almeida Filho, 1ºVice-Tesoureiro...”
7 cm -14 1436334 - 1

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE
RESULTADO FINAL – COTAÇÃO PRÉVIA Nº 04/2020. A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista Viçosa-MG torna
público o resultado de julgamento da Cotação Prévia nº 04/2020, destinado a aquisição de materiais e medicamentos para o Hospital São João
Batista, referente a recursos recebidos da Secretaria Estadual de Saúde
de Minas Gerais através da Resolução SES/MG nº 7160/2020, Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.186/2020. Empresas vencedoras: REALPHARMA DIST. MEDICAMENTOS LTDA – R$ 3.128,00 (Três mil
cento e vinte e oito reais); DISTRIMIX DIST. MEDICAMENTOS
LTDA – R$ 12.730,60 (Doze mil setecentos e trinta reais e sessenta
centavos); TIDIMAR COM. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES –
R$ 62.255,10 (Sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais
e dez centavos); EQUIPEX COM. MAT. MÉDICO HOSPITALARES
LTDA – R$ 20.704,00 (Vinte mil setecentos e quatro reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – R$ 108.249,25 (Cento
e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos);
SOMA-MG PROD. HOSPITALARES LTDA – R$ 29.451,10 (Vinte
e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Valor
Global R$ 236.518,05 (Duzentos e trinta e seis mil quinhentos e dezoito
reais e cinco centavos). Viçosa, 12 de janeiro de 2021. Michela Simões
Barroso Carvalho-Presidente da Comissão de Licitação do Hospital
São João Batista.
5 cm -14 1436418 - 1
FUMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 004/2020 – Dispensa nº 004/2020 - Contratada: Resende Construções Metálicas Eireli, CNPJ sob o n.º
10.753.310/0001-30, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma em telhado. Prazo: até
16/09/2020; valor global de R$4.170,00.
Processo Administrativo nº 005/2020 – Dispensa nº 005/2020 - Contratada: Dedetizar Sistema de Controle Ambiental Ltda, CNPJ sob o n.º
03.782.532/0001-16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbanas (desinsetização). Prazo: até 09/11/2021; valor global de R$1.800,00.
3 cm -14 1436233 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DEL-REI/MG:
31º Termo Aditivo ao Contrato 106/2017, PL 127/2017, Disp. 046/2017,
Santa Casa da Misericórdia de São João del - Rei, Lei nº 5.436 de 11 de
maio de 2018, R$75.000,00, 13/01/2021.
1 cm -14 1436420 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
- Contrato nº 004/2018 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 004/2018 - Contratante: SISPREV/TO - Contratada: Lancaster
Palace Hotel-ME – Referência: Pregão Presencial nº 007/2017 – Data:
23/12/2020 – Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato –
Prazo: o prazo de vigência do Contrato nº 004/2018 fica prorrogado
até 31/12/2021 - Justificativa: Esta prorrogação se justifica em virtude
de estarem presentes os requisitos para a sua efetivação, quais sejam:
existência de previsão legal que permite a prorrogação do contrato; os
preços contratados são vantajosos, pois permanecem inalterados e os
serviços contratados são de natureza continuada. T. Otoni, 23/12/2020.
Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
3 cm -13 1435901 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
- Contrato nº 001/2018 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 001/2018 - Contratante: SISPREV/TO - Contratada: Araújo Serviços Ltda-ME – Referência: Pregão Presencial nº 002/2017 – Data:
29/12/2020 – Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato –
Prazo: o prazo de vigência do Contrato nº 001/2018 fica prorrogado
até 31/12/2021 - Valor: O valor foi reajustado de acordo com o IGPM
do mês de dezembro/20, perfazendo o valor mensal de R$ 98,12, totalizando R$ 1.177,44 - Justificativa: Esta prorrogação se justifica em
virtude de estarem presentes os requisitos para a sua efetivação, quais
sejam: existência de previsão legal que permite a prorrogação do contrato; os preços contratados são vantajosos, pois permanecem inalterados e os serviços contratados são de natureza continuada. T. Otoni,
29/12/2020. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do
SISPREV/TO.
4 cm -13 1435902 - 1
INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/TO
– Termo de Ratificação do Credenciamento 003/2019 - A Diretora Presidente do SISPREV/TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, ratifica a presente Inexigibilidade/
Credenciamento, processada com fundamento no artigo 25 caput da Lei
Federal nº 8.666/93 e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se proceda ao credenciamento das empresas
Banco Itaú Unibanco S/A; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil
S/A; Bem DTVM Ltda; Az Quest Investimentos Ltda; Privatiza Agentes Autônomos de Investimentos Sociedade Simples, para atuar no sistema financeiro nacional, com fiel observância das normas que regulamentam as aplicações de recursos dos regimes próprios de Previdência
Social - RPPS no Sistema Financeiro Nacional - SFN, em especial as
estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN e Ministério
da Economia. Teófilo Otoni/MG, 11/01/21. Claudionice Siqueira Chaves - Diretora Presidente do SISPREV/TO
4 cm -12 1435569 - 1
KM- KALIUM MINERAÇÃO S A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
2101120500220, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, por intermédio da URFBio Alto Médio São Francisco
e Kalium Mineração S/A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no art. 75 da Lei Estadual
nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimentos
minerários causadores de significativos impactos ambientais, promovido pela Compromissária conforme apurado nos autos do PA COPAM
nº 22950/2010/001/2011, Processo IEF nº 12000000566/19, nos termos
do Parecer Único URFBio Alto Médio São Francisco nº 03/2020, aprovado na 52ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade
e de Áreas Protegidas – CPB, realizada em 16/12/2020, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 17/12/2020, Diário do
Executivo, página 9. Data da assinatura: 04 de janeiro de 2021.
Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São
Francisco – Compromitente; (b) Antônia Lucrécia de Souza Teixeira e
Elton Ferreira de Souza – Kalium Mineração S/A – Compromissária
4 cm -11 1435445 - 1

LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 001/2021 da ADAMA BRASIL S.A/PR -Torna
público que levará a leilão online pelo www.lucasleiloeiro.com.br, em
18/02/2021 1ª Praça e 04/03/2021 2ª Praça às 13:00h, seus imóveis os
lotes 01 e 02, da quadra 1650, Rua Leôncio Amadori, situado em Pato
Branco/PR. Mat.:15412 e 15413. Fone:(37) 3242-2218.
2 cm -14 1436293 - 1
SAAE DE ITAMBACURI-MG
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021. Aviso de licitação. O SAAE de
Itambacuri / MG torna público que irá realizar às 08 (oito) horas e
30 (trinta) minutos do dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2021, sessão pública de licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de fornecedor apto para o fornecimento de produtos químicos
para tratamento de água. Os interessados poderão solicitar via e-mail
pelo endereço eletrônico [email protected]. Para Informações complementares entrar em contato via telefone (33)35111405. –
Gilmar Pereira Duarte – Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL 002/2021. Aviso de licitação. O SAAE de
Itambacuri / MG torna público que irá realizar às 08 (oito) horas e 30
(trinta) minutos do dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2021, sessão
pública de licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação
de fornecedor apto para o fornecimento de pão e leite. Os interessados
poderão solicitar via e-mail pelo endereço eletrônico cplpregoeiro@
hotmail.com. Para Informações complementares entrar em contato via
telefone (33)35111405. – Gilmar Pereira Duarte – Pregoeiro
4 cm -14 1436456 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
EXTRATO DA REPETIÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO –Pregão
13/2020. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2021, às 08:00 horas, na sala
do Setor de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Dr.
Gerardo Grossi, 368– Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO:
Aquisição de Material de Construção, para fornecimento durante o
exercício de 2.021, conforme especificações e descrições contidas no
Anexo I do edital. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO
PREGÃO 14/2020- Referente Anexo I do referido Edital, no quadro
Unidade, onde lê-se: Serv. (serviços), agora lê-se: Hs (Horas). Raul
Soares-MG, 14 de janeiro de 2021 – Cláudio Alves de Barros - Diretor do SAAE.
4 cm -14 1436499 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 003/2021 – objeto: Registro
de preço para futura aquisição de produtos químicos para tratamento de
água. Cadastro prévio até o dia 02/02/2021 às 17h; credenciamento dia
04/02/2021, às 9h, de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e
10.520/2002. Edital completo no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.
com e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária
17.512.0047.2082-33.90.30-34. Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
2 cm -14 1436462 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG.
3ºAditamento ao Contrato de Locação de terreno para implantação da
unidade de transbordo de resíduos sólidos. Tipo de aditivo: Prorrogação
de Prazo e reajuste de valores. Vigência de 01/02/2021 a 31/01/2022,
nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Locatário: SAAE. Locadora: Edinorá Gonçalves da Silva. Valor total: R$26.892,72. Dotação
orçamentária: 17.512.0050.2157-33.90.36-14. Cristiane Maria das
Dores Freitas. Diretora.
2 cm -14 1436221 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG
2ºAditamento ao Contrato de prestação de serviço técnico especializado
em eletricidade para manutenção das instalações elétricas existentes em
todos os prédios ocupados pelo SAAE. Tipo de aditivo: Prorrogação de
Prazo e reajuste de valores. Vigência de 01/02/2021 a 31/01/2022, nos
termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE, CNPJ
20.898.672/0001-73. Contratado: RODRIGO EDUARDO DE OLIVEIRA, CNPJ 24.595.743/0001-10. Valor total: R$9.240,00. Dotação orçamentária: 17.122.0210.2158-33.90.39-99. Cristiane Maria das
Dores Freitas. Diretora.
2 cm -14 1436378 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 028/2020 – objeto: Registro
de preço para futura aquisição de materiais de escritório. Cadastro prévio até o dia 01/02/2021 às 17h; credenciamento dia 03/02/2021, às 9h,
de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital
completo no e-mail: [email protected] e no site http://
www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.122.0210.215833.90.30-16. Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
2 cm -13 1436066 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de exames de Imagem,
EEG, Acuidade visual e teste de Romberg. Abertura: 27/01/21-9:00h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa
da Prata, 14/01/21.
2 cm -14 1436323 - 1
BANCO SEMEAR, S. A.
CNPJ 00.795.423/0001-45 – NIRE 31.3.0001122-4
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Semear, S. A. para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 (vinte e
cinco) de janeiro de 2.021 (dois mil e vinte e um), às 10:00 (dez) horas,
na sede social, na Av. Afonso Pena, 3.577 - 2º. e 3º. andares, bairro
Serra, CEP 30.130-008, em Belo Horizonte - Minas Gerais, a fim de
discutir e deliberar sobre o seguinte assunto: - Alteração no percentual destinado ao pagamento de dividendo mínimo obrigatório. Deverão os acionistas, para participar da Assembleia, exibirem documentos
de identificação pessoal e para os que se fizerem representar por procuradores, o(s) mandatário(s) deverá(ão) depositar o(s) respectivo(s)
Instrumento(s) de Procuração(ões), contra Recibo, na sede da Instituição, até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Belo Horizonte,
13 de Janeiro de 2.021. BANCO SEMEAR, S. A. - Conselho de Administração - Roberto Willians Silva Azevedo - Presidente e Márcio José
Siqueira de Azevedo - Vice-Presidente.
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