TJMG 15/01/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021
SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS
DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 20.446.555/0001-79
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2021
Ficam convocados os Associados do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários do Estado de Minas Gerais para
Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 18 de janeiro
de 2021, às 9 horas, em Primeira Convocação, ou às 10 horas, em
Segunda Convocação, na Rua Carijós, 424 - 24º andar, Belo Horizonte,
Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos:
1 - Proposta do Sindicato dos Securitários de Minas Gerais com vistas
à Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2021; 2 - Autorização
para a Diretoria firmar acordo coletivo; instaurar, responder e firmar
acordos em ações de dissídio coletivo; celebrar convenções coletivas de
trabalho, inclusive quanto a Participação nos Lucros e Resultados das
Empresas; 3 - Autorização e outorga de poderes à Comissão de Negociação que será formada nesta Assembleia para coordenar o processo
de negociação coletiva de trabalho. As deliberações serão tomadas em
primeira convocação, com o quórum correspondente a 2/3 (dois terços)
dos Associados da Entidade. Não havendo número legal em Primeira
Convocação, será realizada em Segunda Convocação, considerando-se
aprovadas as deliberações que obtiverem o mínimo de 1/3 (um terço)
dos Associados. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2021. Athaíde Vieira
dos Santos - Diretor-Presidente.
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TIBERINA AUTOMOTIVE MG - COMPONENTES
METÁLICOS PARA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA
CNPJ/MF 11.812.870.0002-62 - NIRE 3120876839-0
Edital de Convocação para Reunião de Quotistas
Ficam os Srs. quotistas da Tiberina Automotive MG - Componentes
Metálicos para Indústria Automotiva Ltda. (“ Sociedade ”) convocados,
na forma do Contrato Social da Sociedade, para reunir-se em Reunião
de Quotistas (“ Reunião ”) a ser realizado no dia 31 de janeiro de 2021,
às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rodovia BR
262, Km 367, s/n, Bairro Samambaia, na Cidade de Juatuba, Estado de
Minas Gerais, CEP 35675-000, para tratar da seguinte ordem do dia: (i)
Ratificação do aumento de capital da Sociedade em decorrência da conversão em capital das notas fiscais relativas ao fornecimento de materiais realizado entre a Sociedade e sua sócia, Tiberina Holding S.R.L.,
após o fim do prazo para exercício do direito de preferência dos demais
quotistas, e reforma do contrato social.
Juatuba, 14 de Janeiro de 2021.
Paolo Cossa - Presidente do Conselho de Administração

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A
CNPJ 23.772.726/0001-48 - NIRE nº 31300009394
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas do Hospital e Maternidade Santa
Mônica S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se de forma presencial, no dia 25 de janeiro de 2021, às 15h, na
sede da Companhia, situada na cidade de Divinópolis, Estado de Minas
Gerais, na Rua Pedro Ferreira do Amaral, nº 33, bairro Padre Libério,
CEP 35.502-562, em primeira convocação, para: (Item I) Confirmar
o aumento de capital social da Companhia, aprovado em Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 26 de novembro de 2020, e ratificar a subscrição das ações emitidas; (Item II) Ratificar a alteração
do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, aprovada em Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 26 de novembro de 2020; (Item III)
Deliberar sobre o aumento de capital social da Companhia no importe
de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), mediante a emissão de
4.000.000 (quatro milhões) de novas ações ordinárias nominativas,
pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, bem como
sobre a subscrição particular das ações emitidas; (Item IV) Deliberar
sobre a alteração do art. 5º do Estatuto social para refletir o aumento
de capital social da Companhia, caso aprovado o item III da ordem do
dia, com a consequente consolidação do Estatuto Social. Avisos: (i) o
prazo para exercício do direito de subscrição a que se refere o item III
da ordem do dia será de 30 (trinta) dias, iniciando-se na data da aprovação da deliberação; e (ii) todos os documentos relativos à ordem do
dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Divinópolis (MG), 15 de janeiro de 2021. NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. representada conforme seu estatuto social.
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COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES
CNPJ 21.254.073/0001-80 - NIRE 31300042642 - ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas da
Companhia Itaunense Energia e Participações, a se reunirem na sede
empresa, na Rua João Cerqueira Lima, 133, centro, Itaúna/MG, no dia
29 de JANEIRO de 2021 às 10 horas, para deliberarem em Assembleia
Geral Extraordinária sobre o RESGATE DE AÇÕES ORDINÁRIAS
NOMINATIVAS, pelo preço de R$6,42 (seis reais e quarenta e dois
centavos) por ação, visando à possibilidade de futuro cancelamento do
seu registro de companhia aberta, nos termos do artigo 44, § 1º da lei
6.404/1976. Itaúna - MG, 13 de janeiro de 2021. Companhia Itaunense
Energia e Participações. Tonny Salera Primeiro - Diretor Superintendente e Conselheiro de Administração.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAJINHA
CONCURSO PÚBLICO 001/2021
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lajinha, faz saber que, em
vista do disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Município de Lajinha e Leis
Municipais vigentes, que realizar-se-á Concurso Público de Provas,
para o preenchimento dos Cargos Públicos existentes na autarquia.
O presente Concurso Público destina-se aos cargos e vagas previstas
neste Edital, para o preenchimento efetivo de outras vagas que surgirem durante o período de validade deste concurso público ou ainda para
outras vagas que forem criadas. As INSCRIÇÕES serão realizadas na
modalidade INTERNET, diretamente pelo candidato no site www.institutoibdo.com.br, a partir das 08:00h de 16 de março de 2021 até às
23:59h de 15 de abril de 2021. Todas as publicações e informações
sobre o presente Concurso Público serão disponibilizadas nos sites
www.saaelajinha.mg.gov.br e www.institutoibdo.com.br, a partir da
data de abertura das inscrições, sendo de responsabilidade dos candidatos o acompanhamento de todas as publicações. Lajinha, em 13 de
janeiro de 2021. Marcelo Moreira Bastos - Diretor do SAAE
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FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP.
EDITAL Nº 01/2021. A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
(FUNDEP) e o Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN), no uso de
suas atribuições, tornam pública a realização de Processo Seletivo via
seleção pública, destinado a selecionar candidatos para o provimento
de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos, observados os termos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar
e demais normas contidas em Edital nº 01/2021. As inscrições serão
realizadas pela internet, no sítio eletrônico da Fundep - Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br) no período de 18/01/2021 a
17/02/2021, observados o horário de Brasília e critérios do Edital. O
Edital, em sua integra, será divulgado no endereço eletrônico www.
gestaodeconcursos.com.br.

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021,
Presidente Anselmo José Barbosa de Paiva, torna pública a Ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2021, de 11 de janeiro de 2021,
conforme discriminado: Objeto: Prestação de serviços de publicação
de atos e deliberações administrativas da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce/MG no Diário Oficial” Minas Gerais”. Empresa: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO CNPJ: 05.475.103/0001-21
Valor estimado global contratado: 5.049,63 (Cinco mil quarenta e
nove reais e sessenta e três centavos).
EXTRATO DO CONTRATO 01/2021
Processo Administrativo 03/2021-Dispensa de Licitação nº
02/2021
Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO CNPJ:
05.475.103/0001-21 Data: 12/01/2021. Vigência: 12 meses Dotação
orçamentária: 01.01.02.01.031.0100.2003.33.90.39.00.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2020
Processo nº 719/2020 – Extrato do Contrato nº 015/2020 – Objeto:
Locação de imóvel localizado à Avenida Brasil nº 3.505/3.507, para
instalação dos gabinetes dos Vereadores – Contratado: Jandir Dornelas da Costa, CPF: 069.596.366-04 – Valor: R$ 302.400,00 (trezentos
e dois mil e quatrocentos reais), vigência entre 04/01/21 a 04/01/22.
Em 13 de janeiro 2021, Regino da Silva Cruz - Presidente.
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4 cm -14 1436377 - 1
SÃO MATEUS AGROPECUÁRIA LTDA.
CNPJ/MF Nº 20.568.671/0001-60 - NIRE 31211230117
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os senhores sócios da SÃO MATEUS AGROPECUÁRIA LTDA(“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios a
ser realizada, em primeira convocação, no dia 22 de janeiro de 2021,
às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Álvares Cabral, nº 1707, 1º
andar- parte, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30.170-001, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração de endereço da sede da
Sociedade para Varjão de Minas; (ii) alteração do objeto social da sociedade e consequentemente de seus CNAE’s; (iii) abertura de filial; (iv)
consolidação do Contrato Social da Sociedade; e (v) outros assuntos
de interesse dos sócios. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2021. Flávio
Pentagna Guimarães - Diretor Presidente
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SÃO MATEUS AGROPECUÁRIA LTDA.
CNPJ/MF Nº 20.568.671/0001-60 - NIRE 31211230117
Retificação - Edital de Convocação -Reunião De Sócios
Em publicação realizada neste jornal na Edição do dia 14/01/2021
página 02, onde-se lê: NIRE 31300117235, leia-se NIRE 31211230117.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 001/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares,
167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público
a abertura de Processo Licitatório 001/2021, Pregão Presencial
01/2021, Registro de preços, objetivando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios.A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 26/01/2021 às 13:00. Mais informações e
edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected].
br . Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ Processo 004/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares,
167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público
a abertura de Processo Licitatório 004/2021, Pregão Presencial
02/2021, Registro de preços, objetivando futuras e eventuais aquisições de material de consumo, higiene e limpeza.A entrega e sessão
de abertura dos envelopes serão no dia 28/01/2021 às 13:00. Mais
informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às
18:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@
abaete.mg.gov.br . Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
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BIOIMAGEM - DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
CNPJ: 07.367.674/0001-78 - NIRE: 31208516722
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os sócios da Bioimagem - Diagnósticos por Imagem e Laboratório de Análises Clínicas Ltda., para a reunião de sócios
a ser realizada de modo presencial, na data de 25 de janeiro de 2021, às
14h, na sede da Sociedade, situada na Rua Pedro Ferreira do Amaral,
nº 33, subsolo, andar nível técnico, andar 1, na cidade de Divinópolis,
Estado de Minas Gerais, CEP: 35.502-562, em primeira convocação,
cuja ordem do dia será a seguinte: (Item I) deliberar sobre o aumento de
capital social da Sociedade no importe de R$1.350.000,00 (um milhão,
trezentos e cinquenta mil reais), mediante a emissão de 1.350.000 (um
milhão, trezentas e cinquenta mil quotas), pelo preço de emissão de
R$1,00 (um real) cada quota, bem como sobre a subscrição particular das quotas emitidas; (Item II) deliberar sobre a alteração da Cláusula Quinta do contrato social da Sociedade, caso aprovado o Item I da
ordem do dia. Avisos: (i) o prazo para exercício do direito de subscrição
a que se refere o item I da ordem do dia será de 30 (trinta) dias, iniciando-se na data da aprovação da deliberação; e (ii) todos os documentos
relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na sede
da Sociedade. Divinópolis (MG), 15 de janeiro de 2021. Notre Dame
Intermédica Saúde S.A., representada conforme seu estatuto social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 01/2021
do tipo menor preço item, abertura no dia 28/01/2021, as 13h:00min,
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila
Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, Diesel comum, Diesel S10 e
etanol) para a frota de veículos e conveniados do Município. Maiores informações tel. 33-3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira
Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1436438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
PROCESSO LICITATÓRIO: 008/2021 - DISPENSA Nº
005/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para
os carros (Etios e Pálio), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Moises Antônio Rolla. Valor
Total do Contrato: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data
da assinatura: 14/01/2021. Vigência - 31/12/2021. MAUROSAN
GONCALVES MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
14/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 12.006/2020.
Processo 161. Julgamento da fase de Habilitação. O Município de
Araxá torna público, Julgamento da fase de Habilitação e Proposta
do processo nº 12.006/2020 para credenciamento de empresa especializada na realização de exames laboratoriais em atendimento às
unidades de Atenção Primária e Secundária da rede SUS – Sistema
Único de Saúde do Município de Araxá/MG. Licitante credenciada
e habilitada: Melhoramentos Dom Bosco Sociedade Anônima, credenciada nos exames laboratoriais conforme valores da tabela SUS,
valor global: R$ 497.964,28. Talita Cristina Ferreira Silva, Presidente da C.P.L. 12/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade
por Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. Julgamento da fase
de Habilitação. O Município de Araxá torna público, julgamento da
fase de habilitação e proposta do processo nº 12.011/2020 para credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos anestesiologistas, plantonistas a distância e presencial
por hora, incluindo cirurgias eletivas a serem realizados nas diversas
unidades credenciadas SUS-Sistema Único de Saúde do Município
de Araxá-MG. Licitante credenciada e habilitada: SAGRAE – Anestesiologia Gases Reanimação e Serviços Ambulatorial e Urgências
LTDA, credenciada nos seguintes itens: 66.134, valor unitário: R$
89,20 e item: 66.133, valor unitário: R$ 133,80. Talita Cristina Ferreira Silva, Presidente da C.P.L. 08/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
Será realizado no dia 01/02/2021, às 08:30 horas, o Pregão Presencial nº 001/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, didático escolar e pedagógico para atender diversas Secretarias do Município. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, nos horários de
08:00 às 14:00 horas. Ataléia/MG, 14 de janeiro de 2021. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial
002/2021 – Será realizado no dia 01/02/2021, às 13:30 horas, o Pregão Presencial nº 002/2021 – Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios
domésticos para atender diversas Secretarias do Município. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, nos horários de
08:00 às 14:00 horas. Ataléia/MG, 14 de janeiro de 2021. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial
003/2021 – Será realizado no dia 02/02/2021, às 08:30 horas, o
Pregão Presencial nº 003/2021 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus novos, serviço de alinhamento
e balanceamento para manutenção da frota do município de Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares,
nº 112, Centro, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
nos horários de 08:00 às 14:00 horas. Ataléia/MG, 14 de janeiro de
2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial
004/2021 – Será realizado no dia 02/02/2021, às 10:30 horas, o Pregão Presencial nº 004/2021 – Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia
básica do Município de Ataléia. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 14:00 horas.
Ataléia/MG, 14 de janeiro de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2021
Sequência Nº 01/2021, com fundamento no art. 24, Inciso IV, Lei
8.666/93, para contratação de empresa para realizar a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos – RSU do Município de Barão
de Cocais/MG, excluindo os distritos e zonas rurais, sob o regime
de empreitada global por preço unitário, com abrangência de atuação na região urbana Municipal, em ruas e avenidas (pavimentadas
ou não), de acordo com cronograma definido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a utilização de no mínimo 2 (dois)
caminhões compactadores, com equipes de trabalho compostas por
1 (um) motorista por caminhão e 3 (três) ajudantes por caminhão
compactador e 1 (um) ajudante reserva, combustível e manutenção
por conta da contratada, perfazendo o total estimado de 12.000 Km
sob a orientação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com
fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços
necessários à execução do mesmo, tudo em conformidade com
as especificações técnicas, planilha, cronograma, projeto básico/
especificações técnicas. O valor global da contratação será de R$
276.840,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e quarenta
reais) com a empresa EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA. Barão de Cocais, 14 de janeiro de 2021.
Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Processo nº 004/2021. Objeto: Aquisição de gás liquefeito. Sessão de recebimento de propostas/julgamento: 27/01/2021 às 09:00
horas. Pregão Presencial nº 003/2021 – Processo nº 005/2021.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada
para recebimento de valores oriundos de arrecadação de impostos,
taxas, tarifas e demais receitas de competência do município. Sessão
de recebimento de propostas de julgamento: 27/01/2021 às 11:00
horas. Maiores informações [email protected].
3 cm -14 1436314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
DECRETO Nº 2246/2018.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, nos termos do Decreto nº 2246/2018, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da procuradoria Jurídica do Município, com fulcro no art. 25, inciso I, da lei nº8666/93, e alterações
posteriores, que opina favoravelmente à contratação da empresa
Central de Artigos para Laboratórios Ltda. Centerlab; CNPJ
02.259.628/0001-06 para fornecimento de solução lisante e solução
diluente através de empresa com representação exclusiva do fabricante Labtest no Estado de Minas Gerais e certificada pela Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMINAS, que representa a entidade empresarial no Estado. Valor total: R$7.140,00
(sete mil, cento e quarenta reais). Vigência: da data de assinatura
até 31/12/2021. Assinatura: 13/01/2021. Joaquim Duarte Nunes Secretário Municipal de administração.
Extrato do Contrato nº 001/2021. Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: Central de Artigos para Laboratórios Ltda.
– Centerlab; Objeto: Fornecimento de solução lisante e solução
diluente através de empresa com representação exclusiva do fabricante Labtest no Estado de Minas Gerais certificada pela Associação
Comercial e Empresarial de Minas – ACMINAS. Valor: R$7.140,00
(sete mil, cento e quarenta reais). Vigência: da data de assinatura até
31/12/2021. Assinatura:13/01/2021. Joaquim Duarte Nunes - Secretário Municipal de administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/16.
Partes: MC e Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência atual: 01/01/2021 a
19/07/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
3º Termo aditivo ao contrato de locação nº 001/19. Partes: MC e
Gabrielle Alves Pricinoti e Outra. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual para mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2021
a 31/12/2021. Capinópolis-MG, 14/01/2021. Cleidimar Zanotto –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 074/2020. Partes:
MC e Comercial Rocha Castro Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência atual: 01/01/2021 a 31/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
3º Termo aditivo ao contrato de locação nº 003/18. Partes: MC e
Márcia Regina Marques da Silva. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual para mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2021
a 31/12/2021. Capinópolis-MG, 14/01/2021. Cleidimar Zanotto –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
-CONVÊNIO Nº 001/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Santa Casa de Caridade de Capitólio. Espécie: Convênio. Objeto: destino específico
de prover a aquisição de medicamentos, insumos, alimentação e
pagamento dos serviços clínicos, laboratório e pessoal. Valor R$
3.000.000,00 (três milhões de reais). Vigência até 31.12.2021. Signatários: Cristiano Geraldo da Silva – Prefeito e Anselmo Batista
Silva – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
– Será realizado no dia 28/01/2021, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 001/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios de informática para
manutenção das diversas secretarias do município de Caraí/MG.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro,
tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas. Caraí/MG, 13 de
janeiro de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – AVISO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 – Será realizado no dia 28/01/2021, às 13:00
horas, o Pregão Presencial nº 002/2021 – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos diversos e materiais permanentes para manutenção das atividades das
secretarias do município de Caraí/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)35311219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário
de 07:00 às 13:00 horas. Caraí/MG, 13 de janeiro de 2021. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – AVISO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 – Será realizado no dia 03/02/2021, às 09:30
horas, o Pregão Presencial nº 003/2021 – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais esportivos conforme
Convênio Nº 1671000963/2018. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de
07:00 às 13:00 horas. Caraí/MG, 13 de janeiro de 2021. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021
- Dispensa 001/2021 A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificada e Homologada a contratação para a “Aquisição Emergencial de Luvas de Procedimentos P, M e G para Setores
da Saúde”, perfazendo um total de R$ 67.608,00 (Sessenta e sete
mil, seiscentos e oito reais), com a Empresa ALFALAGOS LTDA,
inscrita sob o nº de CNPJ: 05.194.502/0001-14 e Inscrição Estadual
de nº 016.189.241.0050, com sede a Av. Alberto Vieira Romão, nº
1.700 – Distrito Industrial – CEP: 37.130-000 – Caixa Postal: 301
- na Cidade de Alfenas/MG, conforme Processo Administrativo nº
010/2021, Dispensa de Licitação nº 001/2021. Cássia/MG, 13 de
janeiro de 2021. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021.
PL Nº 082/2020. PP Nº 033/2020.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: DMS
Transporte e Construções EIRELI valor global de R$ 2.762.446,98.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a Prestação de
Serviços de Transporte Escolar para atender os alunos da Rede
Pública Municipal do Município de Catuji/MG. Vigência: Até
31/12/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE SESSÃO
Processo Licitatório 0062/2020, pregão eletrônico n.º 0042/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público o extrato da ata de sessão.
Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de diagnóstico
rápido para o COVID-19, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
do novo CORONAVÍRUS, causador da COVID-19. Vencedora:
Galaxy Participações importação LTDA, inscrita no CNPJ n.º
07.911.318/0001-54, vencedora do item 01 com valor unitário de
R$ 5,00 (cinco) reais, totalizando o valor registrado de R$ 5.000,00
(cinco mil) reais. Abre-se o prazo para interposição de recursos conforme art. 44 § 1ºdo decreto n.º 10.024/19. Wilkison Caldeira de
Oliveira Leal Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 025/2020
Processo de Compra 442/2020 - Processo Licitatório 215/2020.
ATA. Através do Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da
ata de registro de preços, tendo como classificação final as seguintes
empresas: Moreira Gas e Agua Mineral Ltda – Me, ao valor global
de R$ 74.529,00 (setenta e quatro mil quinhentos e vinte e nove
reais); e Lucas Assis Fajardo – Me valor global de R$ 151.680,00
(cento e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta reais). Coronel
Fabriciano/MG, 12 de janeiro de 2021. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210114200908022.

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