TJMG 26/01/2021 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 25
Ronielson Alves Pereira
Renach: 6201660543
Processo: 8791651
Art: 244*III/CTB AIT: AK00182447
Placa: PVV9870
Data e Hora: 12/09/2018, 11:40
Endereço: Avenida Yolanda Teixeira da Costa, Palmital – Sta
Luzia
Denis Leonardo Rodrigues Vieira Renach: 6621980020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APL-00046-17 ; Substituição de Coordenador ; APQ-00629-17 ;
Substituição de Coordenador ;
1 cm -25 1439501 - 1
Processo: 8791659
Art: 244*III/CTB AIT: AG02149709
Placa: QOM3277
Data e Hora: 25/08/2018, 17:00
Endereço: Rua Ary Barbosa da Silva, Nº 950 – Betim
Leticia Vilela Schiavoni
Renach: 6107082522
Processo: 8791702
Art: 218*III/CTB AIT: AI01467375
Placa: PVQ4758
Data e Hora: 11/11/2018, 12:25
Endereço: MG010 KM 19,0 – Vespasiano
Armelindo Aparecido de Sena Renach: 2180608125
Processo: 8791713
Art: 218*III/CTB AIT: R001354611
Placa: HIU8041
Data e Hora: 08/12/2018, 05:48
Endereço: AV. Denise C. Rocha, Nº 1534 – Ribeirao das Neves
Lorran Junior Santos Abdala Renach: 5917824360
Processo: 8791823
Art: 244*III/CTB AIT: AM00055582
Placa: PZU8236
Data e Hora: 03/10/2018, 14:00
Endereço: AV. General Carlos Guedes, Nº 4 – Belo Horizonte
Alex Antonio Ferreira
Renach: 4806992204
Processo: 8791827
Art: 244*III/CTB AIT: AK00036312
Placa: HIS1871
Data e Hora: 13/10/2018, 00:05
Endereço: Rua Potumaio, Nº 1195 – Belo Horizonte
Carolina Rocha Barroso
Renach: 5887438001
Processo: 8791838
Art: 244*III/CTB AIT: AK00056231
Placa: QNI5768
Data e Hora: 05/10/2018, 22:35
Endereço: Rua Batistina Andrade, nº 84 – Belo Horizonte
Francisco Guilherme Madeira de Assis Renach: 6603070164
Processo: 8791865
Art: 244*III/CTB AIT: AK00126039
Placa: HDL8592
Data e Hora: 17/11/2018, 19:30
Endereço: Rua Dona Carmem, nº 492 – Belo Horizonte
Amilton Viana Trindade
Renach: 2177500218
Processo: 8791871
Art: 244*III/CTB AIT: AG03100943
Placa: HIS1341
Data e Hora: 26/11/2018, 10:00
Endereço: R. Aurea Lemos, Nº 51 Durval de Barros – Ibirité
Hudson Martins Ferreira
Renach: 6590370275
Processo: 8791880
Art: 244*III/CTB AIT: AM00014241
Placa: HEN0385
Data e Hora: 20/10/2018, 17:00
Endereço: Rua Itagua, Nº 2283 Progresso – Brumadinho
Paulo Henrique Ferreira
Renach: 2358929359
Processo: 8791884
Art: 244*III/CTB AIT: AK00180809
Placa: HAL7510
Data e Hora: 24/08/2018, 16:58
Endereço: Rua pontual, Nº 291 – Santa Luzia
Davidson Tomaz Rosa
Renach: 5989861063
Processo: 8791896
Art: 244*III/CTB AIT: AK00184563
Placa: HHU3428
Data e Hora: 29/07/2018, 23:20
Endereço: Rua Barbacena, Nº 1246 Palmares – Ibirité
Jose Batista Nunes de Azevedo Renach: 4784980663
Processo: 8791986
Art: 244*III/CTB AIT: AK00214625
Placa: HFY4277
Data e Hora: 29/10/2018, 07:55
Endereço: AV. dos Engenheiros, nº 1300 – Belo Horizonte
Osvaldo Teixeira Santos Neto Renach: 5968340503
Processo: 8791997
Art: 244*III/CTB AIT: AK00008234
Placa: QOJ2638
Data e Hora: 22/11/2018, 18:50
Endereço: Rua Treze, nº 27 – Belo Horizonte
Mariana Araujo Campos
Renach: 3296144807
Processo: 9211611
Art: 218*III/CTB AIT: L030701495
Placa: PUC1604
Data e Hora: 06/08/2016, 12:48
Endereço: MG 030 KM:14+000M Decrescente – Nova Lima
Luiz Gustavo Santos Santana Renach: 6791331806
Processo: 9303487
Art: 244*III/CTB AIT: AM00084412
Placa: QPK0655
Data e Hora: 25/02/2019, 23:01
Endereço: AV. Waldyr Soeiro Emrich, nº 1400 – B. Horizonte
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO
PROVIMENTO DE RECURSO NA JARI.
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia/Presidente da
Comissão processante de Montes Claros-MG, devidamente nomeado, em pleno exercício de seu cargo nesta Delegacia de Polícia
de Trânsito/8ª Ciretran, no uso de suas atribuições e na forma da
Lei, com fundamento no Art. 261, paragrafo 1º ou 2º c/c Art. 268,
Inc. II, todos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, na Resolução 723/2018 (06/02/2018) do CONTRAN,NOTIFICA os condutores abaixo relacionados Do Não Provimento Do Seu Recurso
Interposto Junto A Junta Administrativa de Recursos de Infrações
–JARI/DETRAN/MG,devendo apresentar a Carteira Nacional
de Habilitação neste Cartório de Transito, a fim de que seja dado
cumprimento à referida Portaria Punitiva, e caso queiram, apresentar recurso ao CETRAN/MG, quanto à penalidade imposta, no
prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar da publicação desta, sendo a
data limite para recurso ou entrega da CNH até o dia 22/02/2021.
Montes Claros – MG, 22 de JANEIRO de 2021.
01-Condutor:Jakson Fagner Soares - Renach:02945767780
PAI:6395653
Portaria Punitiva:387216/2018- Suspensão:
30(Trinta) Dias
Condutor:Luiz
Carlos
Teixeira
De
Carvasalho
Renach:10271664209 PAI:6600591 Portaria Punitiva:336344/2018
Suspensão: 30(Trinta) Dias
Condutor:
Cristiano
Eustaquio
Mendes
Martins
Renach:02848769796
PAI:7129038 Portaria
Punitiva:377490/2018 - Suspensão:18(Dezoito) Dias
Condutor:Cassio Goncalves Pereira - Renach:01575032901
PAI:3976827
Portaria
Punitiva:362451/2018Suspensão:30(Trinta) Dias
Condutor:David Servulo Leal - Renach:02853275803
PAI:5661639
Portaria Punitiva:306907/2017 - Suspensão:363 (Trezentos e Sessenta e Três) Dias
Condutor:Geraldo Rogerio de Moura - Renach:01712848670
Pai:7820586
Portaria
Punitiva:431207/2019
Suspensão:90(Noventa) Dias
Condutor:Gilson De Almeida Souza - Renach:04942295315
Pai:5701508 Portaria Punitiva:306445/2017 - Suspensão:30(Trinta)
Dias
Condutor:Jose Arnaldo Alves Azevedo - Renach:04911140789
Pai:4626957
Portaria
Punitiva:306027/2017
Suspensão:30(Trinta) Dias
Condutor: Jose De Souza Freire - Renach:02514347601
Pai:7841779
Portaria
Punitiva:434967/2019
Suspensão:90(Noventa) Dias
Condutor:Jose Alexandre Pimenta Borem - Renach:02931632511
Pai:5496376
Portaria
Punitiva:298791/2017
Suspensão:30(Trinta) Dias
Condutor:João Batista Dos Reis Ruas - Renach:02241860650
Pai:6776707
PortariaPunitiva:352697/2018
Suspensão:359(Trezentos e Cinquenta e Nove) Dias
Condutor: Jacy Lima Lessa
- Renach:00615547420
Pai:7932125
Portaria
Punitiva:424536/2019Suspensão:90(Noventa) Dias
Condutor:Wilson Rodrigues Souto - Renach:03558960739
Pai:6402886 Portaria Punitiva:377433/2018 - Suspensão:115(Cento
E Quinze) Dias
Condutor:Wilson Vieira Costa -
Renach:02056335630
Pai:4626978
Portaria
Punitiva:340583/2018
Suspensão:30(Trinta) Dias
Condutor:Warley Araujo Crisostomo - Renach:02205896381
Pai:5632813
Portaria
Punitiva:307397/2017
Suspensão:30(Trinta) Dias
Condutor:Vinicius
Mendes
P.
Ahnert
Barbosa
Renach:01600468676
Pai:6730332-PortariaPunitiva:376059/2017 Suspensão:359(Trezentos
e Cinquenta E Nove) Dias
Condutor:Victor Veloso
Renach:02038568075
Pai:5632541
Portaria
Punitiva:397739/2018
Suspensão:30(Trinta) Dias
Condutor:Sergio Ferreira Rocha Junior - Renach:04373304107
Pai:7605594
Portaria
Punitiva:421044/2019
Suspensão:361(Trezentos E Sessenta E Um) Dias
Condutor:Silvano Rodrigues Barbosa - Renach:01513624146
Pai:7601431
Portaria
Punitiva:421803/2019
Suspensão:30(Trinta) Dias
Condutor:Sandro Fabricio Costa Maciel - Renach:01104980306Pai:6344736
Portaria
Punitiva:3543367/2018
Suspensão:30(Trinta) Dias
Condutor:Dilson Rocha Leite
Renach:05195296304
Pai:5661824
PortariaPunitiva:336386/2018Suspensão:365(Trezentos E Sessenta E Cinco) Dias
Condutor:Daniel Soares Dos Santos
Renach:05459414273
Pai:6701615
PortariaPunitiva:340409/2018
Suspensão:362(Trezentos E Sessenta E Dois) Dias
Condutor:Deferson Kenedi Santos Soares - Renach:04565873881
Pai:7161690 Portaria Punitiva:377488/2018 - Suspensão:30(Trinta)
Dias
Condutor:Diego Queiroz Lucas De Sa - Renach:05035316334
Pai:5645944 Portaria Punitiva:5645944– Suspensão:363(Trezentos
E Sessenta E Três) Dias
Condutor:Daelcio Goncalves Dias - Renach:01284089552
Pai:6776852
Portaria
Punitiva:377513/2018
Suspensão:365(Trezentos E Sessenta E Cinco) Dias
Condutor:Charles Denner Santos Custodio Renach:03040334664 Pai:4624583 Portaria Punitiva:283460/2017
- Suspensão:120(Cento E Vinte) Dias
Condutor:Cassio Rodrigues Nunes - Renach:02310935768
Pai:4626042 Portaria Punitiva:283493/2017 - Suspensão:30(Trinta)
Dias
Condutor:Camila
Porto
Carvalho
Goncalves
Renach:03563809280 Pai:4624632 Portaria Punitiva:283464/2017
- Suspensão:120(Cento E Vinte) Dias
Condutor:Camila
Porto
Carvalho
Goncalves
Renach:03563809280Pai:4624628
Portaria
Punitiva:283463/2017 - Suspensão:120 (Cento E Vinte) Dias
Condutor:Carlos Santos Medeiros Dias - Renach:04434507773
Pap:6357177
Portaria
Punitiva:311347/2017
Suspensão:364(Trezentos E Sessenta E Quatro) Dias
Condutor:Claudio Julio Pereira Da Silva - Renach:00690227918
Pap:4619910
Portaria
Punitiva:283495/2017
Suspensão:30(Trinta) Dias
Condutor:Ademar Bruno Silva Rodrigues - Renach:04898539531
Pap:39806497490662
Portaria
Punitiva:435931/2019
Suspensão:60(Sessenta) Dias
Condutor:Alexia Magalhaes Ballesteros - Renach:0189372595
Pap:5658262
Portaria
Punitiva:385126/2018
Suspensão:354(Trezentos E Cinquenta E Quatro) Dias
Condutor:Rodrigo Vinicius Carneiro Vieira - Renach:05074256384
Pap:6870025
Portaria
Punitiva:374548/2018
Suspensão:30(Trinta) Dias
Condutor:Raphael
Loiola
Coutinho
Martins
Renach:02946942422 Pap:7110198 Portaria Punitiva:387233/2018
Suspensão:359(Trezentos E Cinquenta E Nove) Dias
Condutor:Rogerio Veloso Silva
Renach:04298641136
Pap:5632110 Portaria Punitiva:307388/2017 - Suspensão: 30
(Trinta) Dias
Condutor:Luiz Gabriel Souza Pacheco - Renach: 04610335128Pap:5495024 Portaria Punitiva:309626/2017 - Suspensão: 30
(Trinta) Dias
451 cm -25 1439533 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 187/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Umburatiba/MG.
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2021. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 15.936,00
(quinze mil novecentos e trinta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 06.181.0201.4015-manutenção convênio Policia Civil. Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 21/01/2021. Signatários:Roberto Alves Barbosa Junior (P/
PCMG) e Belarmino Teixeira da Costa(P/Pref.).
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1021/2015 (9054026)
PROCESSO DE COMPRA: 1511189 380/2015
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0116893/2018-68
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SPECTROLAB
DO BRASIL EIRELI. Do Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos alocados no
Instituto Médico Legal. Valor total R$ 90.500,00 (noventa mil
e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em
04/01/2021 e término em 03/01/2022. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.21.0.10.1 Foro: B.Hte/
MG. Assinatura:11/02/2020. Signatários: Roberto Alves Barbosa
Junior (P/Contratante) e João Toledo Bastos (P/ Contratada).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 102/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Marmelópolis/MG.
Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2021 e desonerar o
Município de Marmelópolis de arcar com a cessão de estagiário. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 10.964,52 (dez mil novecentos e sessenta e quatro reais
e cinquenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 02.02.0
1.06.181.0003.2023.3.3.30.41.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2021.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 22/01/2021. Signatários: Roberto Alves Barbosa Junior (P/PCMG) e Camilo Alberto
Ribeiro da Silva (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 142/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Tumiritinga/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir
de 02/01/2020 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos
e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.002.001.06.181.0
016.2014.3.3.90.39 - Ficha 84. Da convalidação: 02/01/2020. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/01/2021. Signatários:
Roberto Alves Barbosa Junior (P/PCMG) e Jose Paulo Bretas
Cabral (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 151/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Piraúba/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de
02/01/2020 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 36.297,62 (trinta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Dotações
Orçamentárias: 02.02.02.04.182.001.2005.3.3.90.30 02.02.02.
04.182.001.2005.3.3.90.39. Da convalidação: 02/01/2020. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/01/2021. Signatários:
Roberto Alves Barbosa Junior (P/PCMG) e Adriano Carvalhães
Gravina (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 03/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Canaã/MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12
(doze) meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão contida
na cláusula terceira do instrumento original. Valores: Estima-se
a despesa global por parte do Município em R$14.328,00 (quatorze mil trezentos e vinte e oito reais). Dotações Orçamentárias:
06.181.002.1.0051, 06.181.002.2.0013. Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2021.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 22/01/2021. Signatários: Roberto Alves Barbosa Junior (P/PCMG) e José Ivanir
Miranda Duarte (P/Pref.).
16 cm -25 1439532 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-7ª CIA IND BM-RESUMO DO CONVÊNIO 01/2021
–Convênio de Cooperação Mútua que celebram entre si o Estado
de Minas Gerais, por intermédio Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Pouso Alegre, 22 de janeiro
de 2021. Signatários:Ivan Santos Pereira Neto, Major BM –
Comandante da 7ª CIA IND BM e o Sr. Rafael Tadeu Simões,
Prefeito Municipal de Pouso Alegre/MG.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 185
– Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar – CFSd BM
2020 – Resultado Final da 3ª fase, 4ª fase e do CFSd BM 2020
– Reserva de vaga – Candidato com liminar judicial. O Coronel
BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII,
art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital
n.13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação
de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças
(QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, conformeAviso n.2262/18,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG
n.140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n.2288/18 Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018,
Avisopublicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG n.220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 10.599, Aviso
publicado noDiário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG
n.115, de 13Jun19, alterado pelo Ato n. 12.016, Aviso publicado
noDiário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.138, de
17Jul19, o Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG -Aviso nº
93/2020 publicado no DOEMG nº 78 de 09/04/2020,Ato 16.172
- Avisopublicado no DOEMG nº 185, de 09Set20, eem conformidade com a decisão judicial da ação ordinária, exarada no processo
5167769-72.2019.8.13.0024,resolve: tornar público que seencont
rapostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 1.684/2021-DSE, que divulga oResultado Final da
3ª fase (Teste de Capacitação Física e Habilidade Natatória),o
Resultado Final da 4ª fase (Exame Toxicológico), o ResultadoFinal do concurso público aoCFSdBM/2020 eCFSdEsp. BM/2020
e reserva de vaga, por determinação judicial, docandidatoDiego
Emanoel Rodrigues.
Bhte, 25Jan21,
(a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Comandante.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO N°001/2021CSM DO PROCESSO N° 140126900202/2020.
Partes: CBMMG X EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto: 01 (Um) CAVALO MECANICO,
especificados no anexo I, do edital nº1401269 0000202/2020, para
a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no valor
de R$ 424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos
reais). Dotação Orçamentária: nº 1.1401.06.182.155.4471">1401.06.182.155.4471.0001.4
49052.17(conta global). Vigência: por 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 25 de janeiro de
2021. Signatários: Major BM Bruno Barbosa de Menezes, Ordenador de Despesas e Sr. Adailton Ferreira Soares.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO N°002/2021CSM DO PROCESSO N° 140126900202/2020.
Partes: CBMMG X JH BORGESCOMERCIO E INDUSTRIA EIRELI. Objeto: 01 (Um) SEMIRREBOQUE (CARREGA-TUDO), especificados no anexo I, do edital nº 1401269
0000202/2020, para a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e
cinco mil reais). Dotação Orçamentária: nº 1.1401.06.182.155
.4471.0001.449052.17(conta global). Vigência: por 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem,
25 de janeiro de 2021. Signatários: Major BM Bruno Barbosa de
Menezes, Ordenador de Despesas e Sr. JOAQUIM HUMBERTO
BORGES.
15 cm -25 1439526 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-04822-17 ; Substituição de Coordenador ;
1 cm -25 1439376 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-00707-20 ; desenvolvimento e validação de sistema
inteligente para avaliação multidimensional de pessoas idosas ;
ricardo bezerra cavalcanti ; 2071 19 571 001 4010 0001 339020
0 10 3 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 3 , 2071 19
571 001 4010 0001 339020 0 24 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
335043 0 24 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 24 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 24 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 33.169,84 ; cds
; apq-00813-20 ; algoritmo para manejo clínico da covid-19 nos
três níveis de atenção à saúde no sus ; maurilio de souza cazarim
; 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 3 , 2071 19 571 001
4010 0001 335043 0 10 3 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020
0 24 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 24 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 449020 0 24 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
445042 0 24 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
juiz de fora ; R$ 28.120,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01313-14 ; 23/12/2020 ; 22/12/2021 ; Prorrogação ;
5 cm -25 1439510 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032 000089/2020. Pregoeiro: Marcelo
Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de refratômetro digital
portátil, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da realização/Local: 05/02/2021, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia
26/01/2021 gratuitamente pelo site do Portal, informações: [email protected]. Contagem, 25/01/2021.
3 cm -25 1439343 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ORDENS DE SERVIÇO – CREDENCIAMENTO
BDMG-035/2014
Processo SEI nº 5200.01.0000042/2021-28. Contratante: BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG.
Ordem de Serviço: 5499/2021. Objeto: Prestação dos serviços de
versão/tradução juramentada. Contratada: A&A TRADUÇÕES E
INTERPRETAÇÕES LTDA - ME (ALEXANDRE SOBREIRA).
Valor: R$21.000,00. Data de emissão: 19/01/2021. Data de
entrega do serviço: 02/02/2021.
PROCESSO SEI Nº 5200.01.0000057/2021-11.
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Ordem de Serviço: 5503/2021. Objeto:
Prestação dos serviços de versão/tradução juramentada. Contratada: THAÍS QUEIRÓS MATTOSO. Valor: R$20.534,00. Data
de emissão: 22/01/2021. Data de entrega do serviço: 15/02/2021.
ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 5200.01.0000024/2021-29. 3º Aditivo ao ACT
3740/2016. Partícipes: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A – BDMG; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE PESQUISA, INOVAÇÃO INDUSTRIAL – EMBRAPII;
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FAPEMIG. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
ACT por mais 12 meses, a partir de 24/01/2021; II. Registrar que
o aditivo não implica em transferência de recursos entre os partícipes; III. Alterar a Cláusula Nona do ACT e a Cláusula Terceira
do 1º Aditivo, para definir os responsáveis de cada partícipe pela
fiscalização do ACT; IV. Estabelecer que os partícipes deverão, no
prazo de até 60 dias após encerrada vigência do ACT, utilizar os
resultados como subsídio na avaliação conjunta da parceria celebrada e emitir parecer técnico conclusivo para fins de avaliação do
cumprimento do objeto da ACT. Data de assinatura: 22/01/2021.
7 cm -25 1439527 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11092. Dispensa de Licitação. Base
Legal: art. 29, I da Lei 13.303/16. Processo Interno n° 364/2020.
Contratado: XPTI Tecnologias em Segurança Ltda, CNPJ n°
18.190.216/0002-03. Objeto: Implantação de 3 (Três) Pontos de
Vídeomonitoramento nas adjacências do EXPOMINAS. Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 98.733,00 (Noventa e oito mil,
setecentos e trinta e três reais). Data da Assinatura: 22/01/2021
2 cm -25 1439529 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
- NIRE 31300040127
ATA DA 811ª REUNIÃO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA CEMIG
I - Data, horário e local: 19 de janeiro de 2021, às 18:30 horas,
na Avenida Barbacena, 1.200, Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. II - Participantes: Conselheiros
Márcio Luiz Simões Utsch, Afonso Henriques Moreira Santos,
Cledorvino Belini, José João Abdalla Filho, José Reinaldo Magalhães, Marcelo Gasparino da Silva, Marco Aurélio Dumont Porto
e Paulo Cesar de Souza e Silva, que declararam não haver conflito de seus interesses com as matérias da pauta deliberativa desta
reunião. Presente também o Diretor-Presidente, Reynaldo Passanezi Filho. III - Mesa de instalação: O Presidente do Conselho de
Administração, Márcio Luiz Simões Utsch, na forma estatutária,
convidou Virginia Kirchmeyer Vieira para secretariar os trabalhos,
que ocorreram de forma presencial e virtual. IV – Proposta de
Deliberação: Light - Alienação de ações de emissão da Light, em
processo de Oferta Pública: IV – Proposta de Deliberação: Light
- Alienação de ações de emissão da Light, em processo de Oferta
Pública: a proposta foi aprovada, por unanimidade, com a abstenção do Conselheiro Marcelo Gasparino da Silva, nos termos da
PD-C 012/2021, no sentido de autorizar a: (i) fixação do preço por
ação da Oferta de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem
valor nominal de emissão da Light S.A. (“Light”), realizada nos
termos da Instrução da CVM nº 476, e aprovada por este Conselho
em reunião de 05 de janeiro de 2021, em R$20,00 (vinte reais) por
ação (“Preço por Ação”), conforme procedimento de bookbuilding, realizado pelos coordenadores da Oferta, incluindo o voto
dos representantes da Cemig no processo de governança da Light
para aprovação do Preço por Ação e homologação do aumento
de capital da Light; (ii) alienação de 68.621.264 (sessenta e oito
milhões, seiscentas e vinte e uma mil e duzentas e sessenta e quatro ações) ações ordinárias da Light, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, de titularidade da Companhia, representativas da totalidade das ações de titularidade da Companhia
na Light, ao Preço por Ação; e, (iii) realização de todos os atos
necessários para a efetivação das deliberações acima, incluindo,
mas sem se limitar à celebração de todos e quaisquer documentos e instrumentos jurídicos necessários. A matéria foi aprovada
pela Diretoria Executiva da Cemig e recomendada a sua aprovação pelos assessores externos, representantes do CITI, conforme
documentos disponibilizados no Portal de Governança. V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e
lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs.
Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. a.a) Virginia
Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Afonso Henriques
Moreira Santos, Cledorvino Belini José João Abdalla Filho, José
Reinaldo Magalhães, Marcelo Gasparino da Silva, Marco Aurélio
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101252158340125.