TJMG 11/02/2021 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 129 – Nº 28 – 24 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Romeu Zema Neto
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
BRENDA MARA MARQUES, MASP 1484780-0, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 AG1100019 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de
8/2/2021.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, em prorrogação, de 01/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
TAINARA VIEIRA RODRIGUES, MASP 752.954-8, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Ubá
Visconde do Rio Branco
182184 - EE Coronel Avelino Cardoso
- MASP 665113-7, LUCIANO ÂNGELO QUINELATO,
PEBIIIF-adm 1 e PEBIIF-adm 2, DVI, a contar de 31/01/2021.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Guiricema, até
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
GISLENE MARIA BICALHO, MASP 372918-3, PEB - ADM
2, SRE UBA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Mariana, até
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
WEMERSON VIEIRA BORGES, MASP 1245171-2, EEB ADM 3, SRE OURO PRETO.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGUEDA
BUENO NASCIMENTO HOMEM, MASP 884.008-4, cargo
efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, do cargo em
comissão de Assessor de Secretário de Estado, código AS06
CD30, símbolo PD-02, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, AGUEDA BUENO NASCIMENTO HOMEM, MASP 884.008-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PC1100304, de recrutamento amplo,
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a THIAGO VELOSO VITRAL, MASP
1271.288-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100039 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a ANA MARIA AZEREDO FURQUIM
WERNECK, MASP 1074322-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100615 da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
THIAGO VELOSO VITRAL, MASP 1271.288-1, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 CL1100024 da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA MARIA
AZEREDO FURQUIM WERNECK, MASP 1074322-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100512 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, ALEXANDRE MILAGRES, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100512, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Museus da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LUCIANE ANDRADE
RESENDE, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
CL1100024, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria do
Arquivo Público Mineiro da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14
de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUCIANE ANDRADE RESENDE, diretora da Diretoria
do Arquivo Público Mineiro, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100039 da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui
a ALEXANDRE MILAGRES, diretor da Diretoria de Museus,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100615 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA
PLETIKOSZITS DE ÁVILA, MASP 1076393-6, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101210 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANE
CRISTINA FRANCO MOTA, MASP 1319657-1, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100460 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa LISIEUX NIDIMAR DIAS BORGES, MASP 1433007-0, da função gratificada FGD-1 ED1100439 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 12/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa VANESSA APARECIDA DE SOUZA GOMES, MASP 1326085-6, da função gratificada FGD-5 ED1101264 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa GRAZIELE ALVES
FERREIRA, MASP 1147740-3, da função gratificada FGD-5
ED1101042 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa LEONARDO CRISTIANO MIRANDA GUIMARÃES, MASP 1143472-7, da função gratificada FGD-4 ED1100434 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa REGINA DILEMACIA DA CRUZ LUNGUINHO, MASP 895321- 8, da função
gratificada FGD-4 ED1100674 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, VANESSA APARECIDA
DE SOUZA GOMES, MASP 1326085-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100460, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, GRAZIELE ALVES FERREIRA,
MASP 1147740-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101210, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, PATRICIA PLETIKOSZITS DE
ÁVILA, MASP 1076393-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101268, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, MARTA LUCIA DE OLIVEIRA,
MASP 292813-3, para a função gratificada FGD-5 ED1101042
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, JANE CRISTINA FRANCO MOTA,
MASP 1319657-1, para a função gratificada FGD-5 ED1101264
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, IONÁ ARAÚJO MAGALHÃES,
MASP 862589-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100439
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ELIANE APARECIDA SILVA ROCHA,
MASP 1380272-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100674
da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUZA / MASP 1320893-9 /
ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº
47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais à disposição da Instituto Mineiro de Agropecuária
- IMA, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/03/2021, com ônus
para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 01/2019:
SANDRA SILVEIRA DE SA/MASP 1348838-2/AFGMQ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à
disposição do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2021 á 31/12/2021,
com ônus para o cessionário:
CELINA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA / MASP
373758-2 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados
lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prorrogação, de 1/1/2021 á 31/12/2021, com ônus para
o cessionário:
AMANDA MOURA FARNEZI/ MASP 1213259-3 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ERICA GONCALVES COSTA/MASP 1211051-6 / ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ICARO DEMETRIOS SOARES MAGALHAES / MASP
1116333-4 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL;
WESLLEY COSTA NOGUEIRA / MASP 1082167-6 / ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Fundação João Pinheiro, em prorrogação, de 1/1/2021 á
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
FLÁVIA DE PAULA DUQUE BRASIL / MASP 260882-6 /
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados
lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, em prorrogação, de 1/1/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
ELISÂNGELA WERNECK, MASP 1073994-4, AUSS, NÍVEL
VI, GRAU D;
RAFAEL MAYRINK FERREIRA, MASP 1378930-0, ANSS,
NÍVEL I, GRAU C.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais à disposição da Controladoria Geral do Estado - CGE,
em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para
o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
01/2020:
TÚLIO CÉSAR DE SOUZA VELLOSO, MASP 1073187-5,
AUSS, NIVEL VI, GRAU B.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210210221946011.
10 1445440 - 1