TJMG 17/02/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 129 – Nº 32 – 3 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 03/2021 - UASG 927658. Proc.
03/2021. Obj: Aquisição de Diesel S500, Diesel S10 e ARLA para a
frota de veículos da Gerência de Transportes do CISALV para o exercício de 2021, Total de Itens Licitados: 03. Edital disponível a partir
de 18/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço:
Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/
MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou “https://www.cisalv.
com.br”. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2021 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2021 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Carlos Henrique
Machado - Secretário Executivo do CISALV. Ressaquinha, 16 de fevereiro de 2021.
4 cm -16 1446893 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Por intermédio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação do Pregão Presencial nº 17/2020 – Processo Licitatório nº 27/2020,
visando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos e aquisição da solução
de ECM/BPM, com Carimbo do Tempo ACT ICP Brasil, desenvolvimento de fluxos para digitalização de forma descentralizada, processamento e digitalização de documentos do acervo, para atender aos municípios integrantes do Consórcio foi anulada, tendo em vista a nulidade
apontada no parecer jurídico.
3 cm -16 1447017 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO- Processo Licitatório 06/2021. Tomada de
Preços 01/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou
arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo o
assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade
técnica, análises, orçamentos, fiscalização de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, e outros de mesmas
naturezas, necessários à consecução dos serviços e obras demandados
pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará. Abertura:
10.03.2021às 10h. Informações e edital: CISPARÁ (R. Raquel Ferreira,
559, Vila Raquel, Pará de Minas, CEP 35.661-008), Tel.373231-3700,
e-mail: [email protected], site www.cispara.com.br. Embasamento Lei 8.666/93. Geralda A. de Faria, Presidente da CPL.
3 cm -16 1446966 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ.
AVISO DE CREDENCIAMENTO- Processo Administrativo 05/2021.
Credenciamento 02/2021. Objeto: credenciamento de leiloeiro (s) oficial (is) para realização, mediante contratos específicos, de alienação
(ões) de bens móveis inservíveis de propriedade do CISPARÁ. Abertura: 16.03.2021às 10h. Informações e edital: CISPARÁ (R. Raquel Ferreira, 559, Vila Raquel, Pará de Minas, CEP 35.661-008), Tel.3732313700, e-mail: [email protected], site www.cispara.com.br.
Embasamento Lei 8.666/93. Geralda A. de Faria, Presidente da CPL.
3 cm -16 1446965 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS-CODANORTE
PC 043/2020 PE 020/2020 Cont. de empresa p/ prestação de serviços de
locação de máquinas, sob o regime de horas/máquina. Retorno da Fase
de lances: 23/02/2021, 08h30min. www.portaldecompraspublicas.com.
[email protected]
2 cm -16 1447054 - 1
MINASLIGAS S.A.
CNPJ: 16.933.590/0001-45 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores
Acionistas da MINASLIGAS S.A. a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que acontecerá de forma presencial, a ser realizada, no
dia 19 de fevereiro de 2021 às 10:00 horas em primeira convocação,
com a presença de acionistas que representem dois terços, no mínimo,
do capital votante, na sede social da empresa na Avenida Kenzo Miyawaki n.º 1.120, Distrito Industrial Ministro Jorge Vargas, Pirapora, MG,
a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias, informando que os
documentos pertinentes às matérias a serem debatidas encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia: AGE - A)Aprovar o
Protocolo e Justificação da cisão da ML Florestal Ltda. B) Aprovar a
contratação da Castro, Serra, Nirdo Auditores Independentes, para a
realização do laudo de avaliação do Patrimônio Líquido referente à parcela cindida da ML Florestal Ltda. C) Aprovar o laudo de avaliação do
Patrimônio Líquido, referente à parcela cindida da ML Florestal Ltda.
D) Aprovar a incorporação da parcela cindida da ML Florestal Ltda,
conforme o laudo emitido pela Castro, Serra, Nirdo Auditores Independentes, referente a data base de 31 de dezembro de 2020. E)Assuntos
Gerais. Pirapora - MG, 16 de fevereiro de 2021. Presidente do Conselho
de Administração - Cristiana Simões Zica Géo.
5 cm -12 1446315 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
Extrato de Contrato nº 02/2021-Ref: Ao contrato firmado em
15/01/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas
posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – Raul Soares, Contratada: Extraminas Eireli. Objetivo: areia
média para grossa, brita e areia para calçamento. Vigência do contrato:
até 31/12/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 17.200,00 (Dezessete
mil e duzentos reais). Dot. Orç. 17.512.0447.6002.33.90.30.99. Extrato
de Contrato nº 03/2021- Ref: Ao contrato firmado em 15/01/2021 nos
Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Supermercado Entre Rios LTDA. Objetivo: Aquisição de Manteiga, Pó-de-Café, Açúcar e Leite. Vigência do contrato:
até 31/12/2020; Valor da prestação de serviço: R$ 17.655,10 (Dezessete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Dot. Orç.
17.122.0121.6001.33.90.30.07. Extrato de Contrato nº 04/2021-Ref:
Ao contrato firmado em 12/01/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da
Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Simone Nascimento de Sá Teles 08145802628. Objetivo: Aquisição de gênero alimentício (Pão). Vigência do contrato: até 31/12/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 11.700,00 (Onze mil setecentos reais) Dot. Orç.
17.122.0121.6001.33.90.30.07. Extrato de Contrato nº 05/2021-Ref:
Ao contrato firmado em 18/01/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei
nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Wilhan de Sousa
- ME. Objetivo: Seleção e contratação de empresa especializada em
Prestação de Serviços em torno. Vigência do contrato: até 31/12/2021;
Valor da prestação de serviço: R$ 55.800,00. (Cinquenta e cinco mil
e oitocentos reais). Dot. Orç. 17.512.0447.6002.33.90.39.99 Extrato
de Contrato nº 06/2021-Ref: Ao contrato firmado em 12/01/2021 nos
Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Auto Posto Wanderlei Eireli. Objetivo: Aquisição de
gasolina e óleo diesel. Vigência do contrato: até 31/12/2021; Valor da
prestação de serviço: R$ R$ 61.900,00 (Sessenta e um mil novecentos
reais). Dot. Orç. 17 512 0447.6002.33.90.30. Extrato de Contrato nº
07/2021-Ref: Ao contrato firmado em 13/01/2021 nos Termos da Lei
10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada:
José Roberto Bastos ME. Objetivo: Aquisição de muretas e bloquetes.
Vigência do contrato: até 31/12/2021; Valor da prestação de serviço:
R$ 52.860,00 (Cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta reais). Dot.
Orç. 17.512.0447.6002.33.90.30. Extrato de Contrato nº 08/2021-Ref:
Ao contrato firmado em 19/01/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da
Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Antônio Alves
de Barros EPP. Objetivo: Cimento CP IV, argila, e plastificante para
argamassa para manutenção de serviços operacionais. Vigência do contrato: até 31/12/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 10.507,00 (Dez
mil quinhentos e sete reais). Dot. Orç. 17.512.0447.6002.33.90.30.99.
Extrato de Contrato nº 09/2021-Ref: Ao contrato firmado em
19/01/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com
suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Vilaje Indústria e Comércio de
Materiais de Construção LTDA. Objetivo: Aquisição de materiais para
manutenção de esgoto. Vigência do contrato: até 31/12/2021; Valor
da prestação de serviço: R$ 19.125,00 (Dezenove mil cento e vinte e
cinco reais). Dot. Orç. 17.512.0449.5003.44.90.51. Extrato de Contrato nº 10/2021- Ref: Ao contrato firmado em 19/01/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares,
Contratada: Anice Maria Sad Salomão. Objetivo: Locação de Imóvel
para sede da Autarquia. Vigência do contrato: até 04/04/2021; Valor
da prestação de serviço: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).
Dot. Orç. 17.122.0121.6001.33.90.36. Extrato de Contrato nº 11/2021Ref: Ao contrato firmado em 19/01/2021 nos Termos da Lei 10.520 e
da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Maria
Aparecida Zanetti. Objetivo: Locação de Imóvel de Pessoa Física, para
instalação de uma elevatória de Água Bruta. Vigência do contrato: até
04/04/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 4.500,00 (Quatro mil
e quinhentos reais). Dot. Orç. 17.122.0121.6001.33.90.36. Extrato de
Contrato nº 12/2021- Ref: Ao contrato firmado em 19/01/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: José Giovani Fúrfuro de Souza. Objetivo: Locação de
Imóvel de Pessoa Física, no perímetro urbano do Município de Raul
Soares (MG), para depósito de Materiais do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto. Vigência do contrato: até 04/04/2021; Valor da prestação de serviço: R$ R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Dot.
Orç. 17.122.0121.6001.33.90.36.Extrato do 1º Termo aditivo homologado em 26/01/2021, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Auto Posto Wanderlei Eireli; Alteração de valor R$ 5,07 (Cinco reais e sete centavos) o
litro da gasolina; Dotação orçamentária 17 512 0447.6002.33.90.30;
Ass. do termo aditivo: 26/01/2021. Extrato do 2º Termo aditivo homologado em 02/02/2021, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Auto Posto Wanderlei Eireli; Alteração de valor R$ 5,17 (Cinco reais e dezessete centavos)
o litro da gasolina e R$ 4,02 (Quatro reais e dois centavos) o litro de
óleo diesel; Dotação orçamentária 17 512 0447.6002.33.90.30; Ass. do
termo aditivo: 02/02/2021. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em
15/02/2021, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Auto Posto Wanderlei Eireli;
Alteração de valor R$ 5,35 (Cinco reais e trinta e cinco centavos) o
litro da gasolina e R$ 4,16 (Quatro reais e dezesseis centavos) o litro de
óleo diesel; Dotação orçamentária 17 512 0447.6002.33.90.30; Ass. do
termo aditivo: 15/02/2021. Raul Soares-MG, 16 de fevereiro de 2021 –
Cláudio Alves de Barros - Diretor do SAAE.
22 cm -16 1447063 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG
Ato do presidente do SAAE de Guanhães/MG, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 6º, incisos VIII, IX e XIII, da Lei Complementar
Municipal nº 2.991 de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nomear
Maria Celina Silveira Dias, cargo Operador de Tratamento e Inspeção
de Qualidade, Nível C-0, conforme Portaria SAAE/GAN - 019/2021,
para o quadro de recrutamento efetivo do SAAE, em virtude de aprovação em Concurso Público 01/2017. Guanhães, 15/02/2021. (a) José
Geraldo Coelho Ventura - Presidente do SAAE.
Ato do presidente do SAAE de Guanhães/MG, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 6º, incisos VIII, IX e XIII, da Lei Complementar Municipal nº 2.991 de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nomear Daniel Ferreira Correia, cargo Agente Administrativo, Nível
C-0, conforme Portaria SAAE/GAN - 020/2021, para o quadro de
recrutamento efetivo do SAAE, em virtude de aprovação em Concurso
Público 01/2017. Guanhães, 15/02/2021. (a) José Geraldo Coelho Ventura - Presidente do SAAE.
Ato do presidente do SAAE de Guanhães/MG, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 6º, incisos VIII, IX e XIII, da Lei Complementar Municipal nº 2.991 de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nomear Lucas Fernandes Aguiar, cargo Técnico em Química, Nível
E-0, conforme Portaria SAAE/GAN - 021/2021, para o quadro de
recrutamento efetivo do SAAE, em virtude de aprovação em Concurso
Público 01/2017. Guanhães, 15/02/2021. (a) José Geraldo Coelho Ventura - Presidente do SAAE.
Ato do presidente do SAAE de Guanhães/MG, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 6º, incisos VIII, IX e XIII, da Lei Complementar Municipal nº 2.991 de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nomear Guilherme Henrique Silva Pereira, cargo Encanador, Nível
C-0, conforme Portaria SAAE/GAN - 022/2021, para o quadro de
recrutamento efetivo do SAAE, em virtude de aprovação em Concurso
Público 01/2017. Guanhães, 15/02/2021. (a) José Geraldo Coelho Ventura - Presidente do SAAE.
8 cm -16 1447049 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de locação de
equipamentos diversos – bomba, placa vibratória, compactador, gerador de energia, martelo demolidor e lavadora de alta pressão. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 03/03/2021 as 08:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino,
n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e nos sites www.semasacarangola.com.
br e www.cisab.com.br. Carangola, 16/02/2021. Vitor Hugo Cosenza
Neves. Diretor Geral.
3 cm -16 1446840 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços para firmar termo de contrato de expectativa de locação (diária e/ou mensal) de veículos leves para atender a Administração do
SEMASA. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 02/03/2021
as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected] e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 16/02/2021. Vitor
Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -16 1446829 - 1
CEAM BRASIL PLANOS DE SAÚDE S.A.
CNPJ/MF nº 18.987.107/0001-30
EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Presidente do Conselho de Administração do Ceam Brasil Planos de
Saúde S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº
18.987.107/0001-30 e na ANS sob o nº 31.147-2, no uso de suas prerrogativas previstas no artigo 8º. do Estatuto Social da empresa e nos termos do que dispõe os artigos 9º. e seguintes do mesmo Estatuto, combinados com os artigos 133 e seus incisos e parágrafos da Lei nº 6.404 de
15/12/1976, faz saber aos Senhores Acionistas, que a partir da data de
10/02/2021 estarão à disposição dos mesmos, para retirarem fotocópias
se assim o desejarem, no endereço da sede da empresa, na Praça Doutor Carlos Victor, nº 01, Bairro Varginha, Município de Itajubá-MG,
os seguintes documentos: relatório da administração sobre os negócios
sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; cópia
das demonstrações financeiras; parecer dos auditores independentes;
parecer do Conselho Fiscal e demais documentos pertinentes à aprovação das contas do ano de 2020. E para ciência de todos os acionistas,
publique-se o presente Edital de Convocação, por três vezes, em jornal
oficial e de grande circulação editado no Município de Itajubá, Estado
de Minas Gerais. Itajubá-MG, 10/02/2021. Luiz Armando Teixeira –
Presidente do Conselho de Administração.(12, 17 e 24/02/2021)
5 cm -11 1445726 - 1
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE –
RESULTADO FINAL – COTAÇÃO PRÉVIA Nº 02/2021. A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista Viçosa-MG torna
público o resultado de julgamento da Cotação Prévia nº 04/2020, destinado a aquisição de materiais descartáveis para o Hospital São João
Batista. As despesas oriundas da presente Licitação correrão por conta
da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.252/2020 e Resolução SES/MG nº
7.295/2020, Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
Empresa vencedora VAGNER LUIZ DE ASSIS: itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4,
1.5, 1.12, 1.21. Para demais itens será realizado novo processo licitatório para aquisição. Valor Global R$ 4.501,68 (quatro mil quinhentos e
um reais e sessenta e oito centavos). Viçosa, 17 de fevereiro de 2021.
Michela Simões Barroso Carvalho-Presidente da Comissão de Licitação do Hospital São João Batista.
3 cm -16 1446955 - 1
COMÉRCIO E INDÚSTRIA CARIBÉ S/A
CNPJ. 21.456.942/0001-59 - Januária, MG. AVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na Sede Social os documentos a que se referem o Art.133 da Lei 6.404 de 15/12/1976.
CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas de acordo com
o Art.124 da Lei 6.404 de 15/12/1976, para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a ser realizada em 22/03/2021, na Sede Social às dezenove horas, para deliberarem o seguinte: A)Tomar contas da Diretoria,
examinar e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31
de dezembro de 2020. B) Destinação do resultado líquido do exercício
a disposição da Assembleia. C) Eleição dos membros da Diretoria. D)
Outros assuntos de interesse da Sociedade. Januária, MG, 15 de fevereiro de 2021. Luiz Henrique Itabaiana Caribé - Diretor Gerente.
3 cm -12 1446056 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/19
de locação de equipamentos de informática, entre a CMNL e a Empresa
Mineira de Computadores LTDA, firmado em 15/02/2021. Objeto:
locação de equipamentos de informática, Valor: R$ 33.799,36, Prazo:
02 (dois) meses, a partir de 01 de março de 2021, conforme arts. 57 e
65, Lei 8.666/93. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho
e pela Contratada Luís Gustavo Gomes de Oliveira.
1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato
nº 028/2020 para fornecimento de combustível, tipo gasolina entre
a CMNL e a empresa Posto de Combustível Retiro Eireli. Objeto: O
valor do Termo Aditivo fica ajustado em R$ 1.301,13 correspondentes à
aproximadamente 20,89% do valor original do Contrato, art. 65 da Lei
8.666, passando o preço do litro de gasolina de R$ 4,152 para R$ 5,082,
a partir de 16/02/2021. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente
Filho e pela Contratada Marques Antônio Simão.
4 cm -15 1446746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 32/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 32/2021, Pregão Presencial 7/2021, Registro de
preços objetivando aquisição de mesas e carteiras escolares, conforme
especificações constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de
abertura dos envelopes serão no dia 04/03/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00,
tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.
mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -16 1447065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 044/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 017/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 017/2021
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender a demanda de diversas secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia: 01/03/2021. Credenciamento
e Entrega dos envelopes: das 09:00h às 09:30h. Abertura dos envelopes: às 09:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital
disponível no site do município. Alvinópolis, 16 de fevereiro de 2021.
3 cm -16 1446956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2021
Objeto: Aquisição de peças e pneus para a Retroescavadeira Randon
e peças para o Trator New Holland. Data da abertura: 02/03/2021 –
terça-feira, abertura prevista para 13:00 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal
209, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br Termo Fomento 04-2021-Município de Areado e APAE
Areado-Objeto: Pagamento de salários, encargos, aquisição de EPI’s
e outros – Valor: 190.000,00 – Vigência: 30-11-21 – Douglas Ávila
Moreira-Prefeito.
3 cm -16 1446917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 025/2021. MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021,
“Tipo Técnica e Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica. A sessão será realizada no dia 22/03/2021, às 15h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo Pena
Mazzoco, Presidente da CPL.
3 cm -16 1447035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– AVISO RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO PRC Nº. 008/2021 – PREG Nº. 004/2021
– OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, com recursos próprios e
vinculados. A retificação e a prorrogação de abertura do certame será às
09h do dia 02/03/2021. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -16 1446951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G .
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2021 - SRP Nº 009/2021.
Torna Público o Primeiro Adendo ao Edital do Processo Licitatório nº
012/2021, que tem por finalidade registro de preços de suplementos
alimentares para fornecimento às pessoas que necessitam suprir carências nutricionais do organismo. Critério de Julgamento: Menor preço
por item. Nova data de recebimento das Propostas: das 08h do dia
18/02/2021 até às 12h30 do dia 01/03/2021. Nova data abertura e julgamento das propostas: 01/03/2021 às 12h30. Início da sessão e disputa
de preço: 01/03/2021 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.
Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do
edital: www.campestre.mg.gov.br
Priscila Juliana Vilela Barra
Pregoeira
4 cm -12 1446372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017
Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de serviços nº. 006/2017 – PRC: nº;005/2017- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa SOLUÇÃO TECNOLOGIA DE GESTÃO
PÚBLICA LTDA – ME -Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do
referido contrato, nos termos da Cláusula Décima Quarta, conforme
art.57, II da Lei nº.8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de
Administração-Vigência: 01/02/2021 a 05/03/2021 - Valor do Aditivo
–R$9.644,40 (nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta
centavos)-Data do Termo Aditivo: 27 de Janeiro de 2021- José Amadeu
Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1446844 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210216212140021.