TJMG 26/02/2021 - Pág. 55 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº
020/2021- PREGÃO PRESENCIAL 006 Objeto: Aquisição de aparelhos smartphones para atender as necessidades dos professores da rede municipal de ensino, na docência do ensino
remoto por conta da Pandemia do COVID-19 - EXCLUSIVAMENTE
PARA ME E EPP. Credenciamento dia 10/03/2021 às 10h. Sessão de
lances dia 10/03/2021 às 10h e 15min. Edital e informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº
021/2021- PREGÃO PRESENCIAL 007
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços na limpeza geral, limpeza de
bocas de lobo, de bota fora, de valetas, canaletas de curso d’água e
roçada manual nas estradas vicinais do Município de São José do Alegre - EXCLUSIVAMENTE PARA ME E EPP. Credenciamento dia
10/03/2021 às 14h. Sessão de lances dia 10/03/2021 às 14h e 15min.
Edital e informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº
022/2021- PREGÃO PRESENCIAL 008
- Objeto: Registro de preços para aquisição de cascalho tipo pedregulho
e cascalho tipo bica corrida, para a manutenção das estradas vicinais
do município de São José do Alegre, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços - Exclusivamente para ME e EPP. Credenciamento dia
11/03/2021 às 14h. Sessão de lances dia 11/03/2021 às 14h e 15min.
Edital e informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
3 cm -24 1449872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA – MG,
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021,
decorrente processo licitatório nº 05/2021, que seria na data de
04/03/2021, às 13h, na sede da Prefeitura, situada à Rua São José, 730,
Centro, São Miguel do Anta - MG. Objeto: Objeto Contratação de pessoa física ou jurídica para serviço de supervisor clinico-institucional da
rede de atenção psicossocial do Estado de Minas Gerais habilitados e
em funcionamento aguardando habilitação do Ministério da Saúde, no
âmbito da politica estadual de saúde mental, Álcool e outras drogas do
Estado de Minas Gerais. Conforme resolução SES/MG nº 7.168, de 20
de Julho de 2020. Site oficial: http://saomigueldoanta.mg.gov.br/. Contato: (31) 3897-1310. Pregoeiro – Emerson C. Miranda.
3 cm -25 1450525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021,
registro de preço, do tipo menor preço por item que fara realizar no dia
10/03/2021, as 09:00 horas, para Aquisição de material para construção, reforma e elétrico. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro
ou pelo e-mail: [email protected]. Site oficial https://saomigueldoanta.mg.gov.br. São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA VARGEM ALEGRE-MG –
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2021 –
torna publico a realização do processo licitatório n.º 024/2021 – Pregão Presencial n.º 011/2021, que tem por objeto aquisição de veículo
automóvel tipo furgão – ambulância - original de fabrica, zero kilometro, 1° emplacamento, nota fiscal emitida pelo concessionário. Abertura
dos envelopes: 09/03/2021 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de
Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
EDITAL 014/21 - PROCESSO 021/21 – PREGÃO 011/21.
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação sob a
modalidade Pregão Pres. para Reg.de Preços p/ a futura e eventual contratação de empresa p/ a prestação de serviços de exames laboratoriais
de sorologia (anticorpos anti Sars-Cov-2 IGM e IGG) e método RTPCR (SWAB) para detecção de contaminação pelo Coronavírus. Edital
com conta de itens reservados para a participação de ME/EPP/MEI.
O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às
13h30 do dia 11/03/21 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32)3376-1022 e o edital encontra-se
disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 25/02/21. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXTR. DO CONTR. 015/2021
PROC. LIC. 019/2021 – DISPENSA 006/2021.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: J&D Lab. Análises Ltda, CNPJ: 22.777.628/0001-30. Obj.: prest.
de serviços de 200 exames laboratoriais para sorologia e 300 através
do método RT-PCR, para detecção de contaminação pelo coronavírus.
Valor total do Contrato: R$110.100,00. Vig.: 19/02/2021 a 19/08/2021.
São Tiago, 25/02/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DO 4º ADITIVO - PROCESSO DISPENSA Nº 034/2016
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro
de 2021, para prestação de serviços de publicação de atos de expediente administrativo do Município de Sem Peixe/MG. Contratado:
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
13.237.191/0001-51 . Sem Peixe, 18 de Dezembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
DE DISPENSA Nº 007/2021.
Objeto: Aquisição de Dieta Enteral Industrializada sendo emergencial
, conforme solicitação do Departamento Municipal de Saúde. Contratada: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 21.296.343/0001-15, com sede na Rua Vereador
Lincoln Cortes Campos , n° 38 , Gruta, Patrocinio do Muriae/MG ,
CEP: 36860-000. Valor global: R$ 3.129,60 (três mil cento e vinte e
nove reais e sessenta centavos ). Sem Peixe, 21 de Janeiro de 2021 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
-AVISO DE INTENÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020.
Adesão a Ata de Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Sem
Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 025/2020, referente à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento e administração, via sistema
informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético
ou login com senha/rede, via internet, através da rede de estabelecimentos credenciados, em todo estado de Minas Gerais para os municípios integrantes do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, conforme
especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP. Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ACESSORIA
EMPRESARIAL.
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sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 55

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus
e artefatos de borracha. Data da sessão: 11/03/2021 às 09:30 no sítio
eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00
horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras.
Sem Peixe, 25 de fevereiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
– RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 012/2021
– objeto –registro de preços para aquisição de óleos (lubrificante, de
freio e hidráulico), graxas e aditivos para veículos e máquinas pertencentes à frota municipal. Acrescentar-se-á à documentação de habilitação: “Certificado de Homologação, para os lubrificantes (óleos,
fluídos e graxas) de todos as marcas apresentadas. Onde – se lê Dia:
04/03/2021 leia-se: 10/03/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_
mail: [email protected] edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
Torna público a abertura do Pregão Presencial 001/2021. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para locação de software e
licença de uso, abrangendo implantação, conversão de dados, treinamento de pessoal, suporte e manutenção que garantam as alterações
legais, corretivas e evolutivas no sistema a ser contratado para atender a Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. ABERTURA:
12/03/2021, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.
mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na
Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- [email protected] e/ou [email protected]. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2021. PROCESSO Nº 03/2021.
OBJETO: Concessão onerosa de espaços públicos localizados na Praça
Minas Gerais e Praça Cel. Antônio Barbosa no centro do município
de Serrania/MG. Contratados: Contrato n.º 54/2021 - Rosa Maria Da
Silva CNPJ nº 13.208.811/0001-24 valor mensal de R$ 386,86 referente ao item 01. Contrato n.º 55/2021 - Genésio Teixeira CNPJ nº
23.211.145/0001-37 valor mensal de R$ 193,43 referente ao item
02. Contrato n.º 56/2021 - Josoel Lopes Fernandes Junior CNPJ nº.
21.818.162/0001-01 valor mensal de R$ 200,00 referente ao item 03.
Vigência: 60 meses. Serrania, 25 de fevereiro de 2021. Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
REPUBLICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL : N.º
0006/2021. PROCESSO: N.° 00010.2021.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço Em Calibração De Equipamentos Audiológicos: 02 (Dois) Equipamentos De Emissões Otoacústicas Produto De Distorção E Transientes Otoread Interacoustics (Teste Da Orelhinha), 01 (Um) Equipamento
Audiômetro Ac33 2 Canais Interacoustics E 01 (Um) Impendanciômetro/Imitanciômetro At 235h Interacoustics, 01 (Um) Equipamento
Audiômetro Clínico Ad 629 Com 2 Canais Da Interacoustics, 01 (Um)
Equipamento Otoemissões E Peate Interacoustics Modelo Titan, 01
(Um) Equipamento Imitanciômetro E Audiômetro Inventis Modelo
Flute, 02 (Dois) Equipamentos Sistema De Campo Livre Ff 70m, 01
(Um) Equipamento Audiômetro E Analisador De Aparelhos Auditivos Modelo Callisto Marca Interacoustics, 04 (Quatro) Equipamento
Analisador De Oto Emissões Teoae E Dpoae Marca Madsen Modelo
Accuscreen.O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Republicação Da Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial. Nova Data De Abertura Dos Envelopes:
11 De Março De 2021, Às 09h:30min Endereço: Av. Brasil, N.º 225 –
Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 22 De Fevereiro De 2021.
Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 0018/2021.
PROCESSO: N.º 00158/2021.
Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições
Prontas (Marmitex). O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: 12 De Março
De 2021 Às 09h:30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde E Outra, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 23 De Fevereiro De 2021.
Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021. AVISO DE SUSPENSÃO
COMUNICAMOS aos interessados em participar do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº 006/2021, tendo como objeto a Aquisição de
materiais de limpeza, higiene pessoal, (papel toalha, sabonete líquido,
álcool etílico em gel e suportes do tipo dispenser), em atendimento à
Secretaria de Saúde - SMS, cuja abertura das propostas e disputa de
lances seria realizada em 04/03/2021, que fica SUSPENSA a data de
abertura, em função de impugnação apresentada tempestivamente, e
após análise, decidiu-se pela necessidade de readequação do edital.
Comunicamos ainda que, tão logo seja efetuada a readequação, o edital
será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura
do prazo, nos termos da Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993
e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 25 de fevereiro de 2021.
Andria Gracielle Borges - Pregoeira Responsável
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP Nº 009/2021. EXTRATO
DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal, o Sr, Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, torna
público, a adesão à Ata de Registro de Preços nº 013-A/2020 oriunda
do Pregão Eletrônico n.º 004/2020, Processo Licitatório n.º 020/2020,
promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene - CIMAMS, órgão gestor, para Registro de Preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as
necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, vinculado ao

Processo Licitatório nº 027/2021, Pregão Presencial SRP nº 009/2021,
com o menor preço apurado do item n 07 a Ata no valor global de no
valor de R$ 174.957,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais). Fornecedor: BORBOREMA VEÍCULOS ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 23.887.221/0001-29. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA – MG, 25 de Fevereiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
-EXTRATO DO CONTRATO 0004/2021 PL
005/2021-MODALIDADE TP 002/2021.
contratante: município de Vargem Bonita-MG, contratado M.A.P
Transporte e Construçoes Ltda. Objeto Reforma e ampliação do PSF
Arcelindo Soares de Lima . Recurso Orçamentario: 02.05.10.302.0438.
1448.4.4.90.51.00 obras e instalações. Valor do contrato: R$421.619,26
(quatrocentos e vinte um mil, seiscentos e dezenove reais, vinte seis
centavos). Vigencia: 31 de dezembro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 0000002/2.021.
Modalidade: P.P nº. 000001/2.021. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Clínica Fonoaudiologia e Psicologia
Aguilar Ltda-ME. No valor de R$.63.000,00. Objeto da Licitação:
Contratação de prestação de serviços de supervisão cliníco-institucional para atender a unidade do CAPS 1, em cumprimento a resolução
SES/MG nº. 7168.
Extrato do Contrato - Acordo Nº. 000014/2.021. Processo de Licitação
Nº. : 0000002/2.021. Modalidade: P.P. nº. 000001/2.021. Contratante:
Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Clínica Fonoaudiologia e Psicologia Aguilar Ltda-ME. No valor de R$.63.000,00. Objeto
da Licitação: Contratação de prestação de serviços de supervisão cliníco-institucional para atender a unidade do CAPS 1, em cumprimento a
resolução SES/MG nº. 7168. Vigência: 25/02/2.021 a 25/02/2.022.
4 cm -25 1450370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PROCESSO Nº. 000012/2.021
TOMADA DE PREÇOS Nº. 000001/2.021
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
realizará no dia 16/03/2.021, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação
na modalidade de Tomada de Preços do tipo menor preço global, para
a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a execução de obra de construção de vestiários no estádio Mangueirão no bairro Barreiro do Rio Verde no município de Verdelândia-MG,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se
encontra disponível no site: www.verdelandia. mg.gov.br, podendo
também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 25 de fevereiro de 2.021.
Drayko Mendes Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
PREGÃO PRESENCIAL N°06/2021
O MUNICÍPIO DE ALFENAS através de sua Pregoeira, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°06/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos
cirúrgicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de
Alfenas. A Sessão será dia 12 de março de 2021, ás 13h. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br . Alfenas, 24 de fevereiro de 2021. Anna
Carolina Silvério Martins, Pregoeira..
3 cm -25 1450442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
PROC. Nº 021/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
Situada na Praça Vicente Prata Mourão, 63,cidade Oliveira Fortes/MG,
através da sua CPL, torna público,para o conhecimento de todos, que
fará realizar Licitação Proc. nº 021/2021, Modalidade de Pregão Presencial 005/2021,com julgamento do tipo “TIPO MENOR PREÇO”, para
aquisição de 01(um)VEÍCULO AMBULANCIA TIPO A SIMPLES
REMOÇÃO PICK-UP 4X4. Abertura do certame será dia 16/03/2021,
às 10:00hs. Interessados solicitar o Edital pelo Email: [email protected], pelo Tel: (32)3366-1133.Oliveira Fortes, 25 de
Fevereiro de 2021 – Andreia A.C.Toledo – Presidente da CPL.
O Município de Oliveira Fortes-MG, situada na Praça Vicente Prata
Mourão,63,cidade Oliveira Fortes/MG, através da sua CPL, torna
público,para o conhecimento de todos, que fará realizar Licitação Proc.
nº 015/2021, Modalidade de Pregão Presencial 03/2021,com julgamento do tipo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de 01(um) veículo
com as seguintes características: - 05 lugares, zero km; - bicombustível
(gasolina e álcool); - motor mínimo 1.3; - transmissão mecânica ou
superior mínimo de 5 marchas à frente + 1 a ré; - capacidade mínima
para 05 (cinco) passageiros e 04 (quatro) portas; - cor branca; - cinto
de segurança retráteis e reguláveis em altura; - air bag; - freios abs com
ebd; - extintor tipo abc; - direção hidráulica/elétrica; - protetor de cárter; - ar condicionado; - kit visibilidade (ar quente e desembaçador);
- vidro elétrico nas portas dianteiras e trava elétrica em todas as portas; - retrovisores em ambos os lados; - jogo de tapetes de borracha
completo; - chave reserva; - triângulo; - estepe; - macaco; - chave de
roda; - manual; - e também deverá conter todos equipamentos e acessórios exigidos pelos órgãos pertinentes, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oliveira
Fortes/MG. Convenio de saída Nº1481000755/2020 SEDESE – Convenio que celebram entre si o estado de minas gerais, por intermédio
da secretaria de estado de desenvolvimento social e a Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes para fins nele especificados. Abertura do certame será dia 15/03/2021, às 13:00hs. Interessados solicitar o Edital
pelo Email: [email protected], pelo Tel: (32)33661133. Oliveira Fortes, 20 de Janeiro de 2021 - Marlene N. Silva – Presidente da CPL.
O Município de Oliveira Fortes-MG, situada na Praça Vicente Prata
Mourão,63,cidade Oliveira Fortes/MG, através da sua CPL, torna
público,para o conhecimento de todos, que fará realizar Licitação Proc.
nº 019/2021, Modalidade de Pregão Presencial 04/2021,com julgamento do tipo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de 01(um)veículo
minivan 7(sete) lugares, automóvel serviço transporte de passageiro –
carroceria: monovolume, standard; número lugares: 7 lugares; número
porta: 4 portas; potência mínima: 106cv; cilindrada mínima: 1747cc;
direção: conforme linha de produção; tração: conforme linha de produção; suspensão: conforme linha de produção; combustível: flex (gasolina e etanol); acessórios inclusos: ar condicionado. Abertura do certame será dia 15/03/2021, às 09:00hs. Interessados solicitar o Edital
pelo Email: licitacao@oliveirafortes. mg.gov.br, pelo Tel: (32)33661133. Oliveira Fortes, 25 de Fevereiro de 2021 – Andreia A.C Toledo
– Presidente da CPL.
12 cm -25 1450260 - 1

nove mil seiscentos e cinquenta reais). - Partes interessadas: Câmara
Municipal de Jaíba/MG - CNPJ nº 66.450.909/0001-50 e Jackeline
Rodrigues de Souza, CNPJ nº 32.785.176/0001-92 - Signatários: José
Aparecido Soares Nascimento - Presidente e Jackeline Rodrigues de
Souza - Representante Legal p/ contratado, data da assinatura da ARP
09 de fevereiro de 2021. Ata de Registro de Preços nº 007/2021. Valor
total da Ata de Registro de Preços R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) - Partes interessadas: Câmara Municipal de Jaíba/MG - CNPJ
nº 66.450.909/0001-50 e Paulo Ricardo Ribeiro Silva 07963328600,
CNPJ nº 32.555.925/0001-95 - Signatários: José Aparecido Soares
Nascimento - Presidente e Paulo Ricardo Ribeiro Silva - Representante Legal p/ contratado, data da assinatura da ARP 09 de fevereiro
de 2021.
CONTRATO Nº 004/2021 - A Câmara Municipal de Jaíba/MG, torna
público Contrato nº 004/2021. Vigência 31/12/2021 - Valor de contratação R$ 8.958,60 (oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). - Partes interessadas: Câmara Municipal de Jaíba/MG,
CNPJ 66.450.909/0001-50 e TF Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº
24.013.789/0001-83 - Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93,
PRC 008/2021 - Dispensa 004/2021 - Objeto: Contrato de prestação de
serviços para elaboração de projetos executivos, planilha orçamentária
e memorial descritivo para ampliação/reforma da Câmara Municipal de
Jaíba/MG. Signatários: José Aparecido Soares Nascimento - Presidente
e Thiago Rafael Soares Farias - Representante Legal p/ contratada, data
da assinatura do contrato 18 de fevereiro de 2021.
8 cm -25 1450338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de coleta e análises diárias
de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde
do município de Mata Verde/MG. ABERTURA DIA: 08/03/2021 às
09:00 horas. INFORMAÇÕES: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@
mataverde.mg.gov.br - [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
OBJETO: Aquisição de teste rápido, material hospitalar e de laboratório em geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
de Mata Verde/MG. ABERTURA DIA: 08/03/2021 às 14:00 horas.
INFORMAÇÕES: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@mataverde.
mg.gov.br - [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
OBJETO: Aquisição de material de consumo, permanente e suprimentos do ramo de informática para atender a demanda da Prefeitura
Municipal de Mata Verde/MG. ABERTURA DIA: 09/03/2021 às 09:00
horas. INFORMAÇÕES: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@mataverde.
mg.gov.br - [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, para atender a demanda da
Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. ABERTURA DIA: 09/03/2021
às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@
mataverde.mg.gov.br - [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
OBJETO: Aquisição de uniformes e diversos materiais esportivos,
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG.
ABERTURA DIA: 10/03/2021 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: (33)
3722-1687 - E-mail: [email protected] - nandaalves_mv@
hotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021
OBJETO: Contrato de prestação serviços de lava-jato para atender a
frota do município de Mata Verde/MG. ABERTURA DIA: 10/03/2021
às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@
mataverde.mg.gov.br - [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
OBJETO: Contrato de prestação de serviços mecânicos para manutenção da frota do município de Mata Verde/MG. ABERTURA DIA:
10/03/2021 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES: (33) 3722-1687 - E-mail:
[email protected] - [email protected]
11 cm -25 1450460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - e-mail: [email protected] - PROCESSO
Nº 019/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de hospedagens na Cidade de Belo Horizonte/MG, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 10/03/2021 às
8h00min. Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
Rua sete de setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - e-mail: [email protected] - PROCESSO
Nº 020/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - OBJETO: Contratação exclusiva de micro empresa, empresa de pequeno porte e/ou
equiparadas para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, para suporte técnico na execução de políticas públicas sociais para
atender as demandas da Secretaria de Assistência Social no município
de Medina/MG. Abertura dia 10/03/2021 às 13h00min. Paulo Henrique
Moreira Camargo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - e-mail: [email protected] - PROCESSO
Nº 021/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - OBJETO:
Registro de preços, tipo: maior desconto percentual, para futura e
eventual aquisição de medicamentos, sobre a tabela CMED/ANVISA,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 11/03/2021 às 8h00min. Paulo Henrique Moreira Camargo
- Pregoeiro.
7 cm -25 1450489 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PP Nº 001/2021
A Câmara Municipal de Divisópolis/MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2021, destinada
a Contratação de empresa para prestação de serviços em suporte técnico Contábil, soma-se ao objeto o licenciamento de uso de sistema
integrado de Gestão Pública, com entrega dos envelopes de Proposta
e habilitação até as 08:30 horas do dia 12 de março de 2021. Maiores
informações bem como a retirada do edital completo estará à disposição
na Câmara Municipal, situada na Praça Manfredo Ferreira de Souza, n°
70, Bairro: Centro Divisópolis - Minas Gerais.
3 cm -25 1450310 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
Objeto “Contratação de empresas concessionárias e/ou permissionárias do serviço de radiodifusão, para serviços de publicidade através
de rádio, transmissões de reuniões oficiais e atos administrativos e
também para serviço de manutenção e suporte do site Câmara Municipal de Jaíba/MG.” - Fund. Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02, Decreto
Federal nº 7.892/2013, PRC 006/2021 - Pregão Presencial 004/2021 Registro de Preços 004/2021. Ata de Registro de Preços nº 006/2021.
Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 59.650,00 (cinquenta e

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
Objeto: Prestação de serviços e manutenção da Máquina Caterpillar e
da Máquina New Holland. SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO: 10/03/2021 às 08:00 horas. Edital: [email protected] - Padre Carvalho/MG, 25/02/2021.
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102252246400255.

2 cm -25 1450524 - 1