TJMG 02/03/2021 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Março de 2021 – 13

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG
RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2021 – PROCESSO N° 012/2021
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito
público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial n.º 002/2021. Objeto: “Aquisição e
instalação de equipamento de estação compacta de tratamento biológico de esgoto fabricada em fibra de vidro ou polietileno de alta
densidade(pead) devendo o mesmo ser 100% impermeável ,que atenda
as normas ambientais para tratar no mínimo 1,30 m³/dia de esgoto, conforme especificações constantes dos anexos deste edital e contrato de
repasse nº 839763/2016/ana/caixa”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: dia 17/03/2021, às 09:30 horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos,
bem como pelas disposições das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br .
Eliton Luiz Moreira
Prefeito Municipal
4 cm -01 1451323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020 - PROCESSO Nº 217/2020
Objeto: Aquisição com entrega imediata e integral de caixas térmicas,
termômetros digital e câmara para conservação, que atenderá os centros
imunobiológicos do município de Esmeraldas. Vencedor: Licita Rio
Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. R$ 11.000,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43,
inciso VI da Lei 8.666/93 em 01/03/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -01 1451550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - PROCESSO Nº 010/2020
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Academia ao Ar Livre para
serem instalados em praças públicas e/ou locais de fácil acesso, cujo
objetivo busca promover qualidade de vida e saúde a população
do Município de Esmeraldas, com recursos oriundos da Resolução
SEGOV Nº 753 de 05 de maio de 2.020. Vencedor: Sigmetal Industria
e Comercio de Moveis Ltda Lote 01 R$ 12.700,00. Homologada nos
termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 em 01/03/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -01 1451359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2020 –
Processo nº 141/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa
Izalino Ferreira da Silva. Objeto: Contratação saldo remanescente
referente a Ata de Registro de Preço n° 096/2020, fornecimento de
gás GLP, para atender as demandas das Secretariais do Município.
Valor: R$ 241.302,00. Dotação Orçamentária: 02.08.00.08.122.0002
.2039.3.3.90.30.00 – 100/129/156/229 (451); 02.06.00.12.122.0002
.2033.3.3.90.30.00 – 101/ (174); 02.06.00.12.361.0005.2074.3.3.90.
30.00 – 101//119/147 (224); 02.06.0012.365.0004.2074.3.3.90.30.00
– 101/119/147 (257); 02.07.00.10.122.0013.2093.3.3.90.30.00 – 102
(339); 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.30.00 – 102/155/159 (407); 0
2.07.00.10.301.0014.2098.3.3.90.30.00 – 102/159 (366); 02.04.00.04.1
22.0002.2023.3.3.90.30.00 – 100 (116), Vigência: Até 31 de Dezembro.
Assinatura: 26/02/2021.
4 cm -01 1451508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO
TERMO ADITIVO - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Espírito Santo do Dourado torna público a assinatura
do 2° (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 00059/2020, cujo objetivo é a prorrogação da vigência do contrato. Partes MUNICÍPIO DE
ESPÍRITO SANTO DO DOURADO (MG) X PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.744.153/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação
asfáltica, com CBUQ, em parte da Estrada Municipal de Ligação ao
Bairro Campos – Serra da Jangada, no Município de Espírito Santo do
Dourado. Vigência: 02/03/2021 a 30/04/2021. Processo Administrativo
nº 00408/2020, Tomada de Preço n° 00002/2020. Valor do contrato R$
344.025,37 (trezentos e quarenta e quatro mil e vinte e cinco reais e
trinta e sete centavos). Espírito Santo do Dourado (MG), 26 de fevereiro de 2021. Adalto Luís Leal. Prefeito Municipal.
4 cm -01 1451327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 017/2021
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 013/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°013/2021, tipo Menor Preço Global, para contratação de
empresa para prestação de serviço de provedor de internet Rural via
Rádio em postos de saúde de distritos do município de Ferros, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 17/03/2021 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira
4 cm -01 1451622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2021;
Objeto: futura aquisição de medicamentos injetáveis para atender a
Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia, MG, data da abertura
15/03/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site:
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309
/32441381. Galiléia / MG, 01/03/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
3 cm -01 1451688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 08/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021;
Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola Municipal
Humberto Boareto, no Distrito de Santa Cruz de Galilléia, MG, conforme Convênio de Saída nº 1261000600/2020/SEE, data da abertura
18/03/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site:
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309
/32441381. Galiléia / MG, 01/03/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
3 cm -01 1451680 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº.
017/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.
Objeto: Registro de preço para aquisição artefatos de concreto pelo
período de doze meses. Empresas vencedoras: Artefatos e Construções Ltda, Lajes Almeida Ltda e Priscila Crabi Materiais de Construção Ltda. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 014/2021
– Pregão Presencial nº. 018/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de venenos – herbicida, mata mato não seletivo e para controle de
plantas infestantes de folhas largas e gramíneas pelo período de doze
meses. Empresa vencedora: Mercosul Agronegócios Eireli. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal de Guaranésia.
3 cm -01 1451306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber que, o Pregão Presencial n° 024/2020 com abertura marcada para o dia 06/01/2021 às
09:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 11 de janeiro de 2021 às
09:00hs. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. GUARARÁ, 04 de janeiro de 2021.
2 cm -01 1451626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 45/2021. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2021
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo
licitação através de registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais personalizados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de IAPU/MG, julgamento: menor preço
por item, conforme especificações contidas no edital. A data para recebimento e abertura dos envelopes será no dia 15/03/2021 às 13h00min.
Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.iapu.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. José Pereira Viana - Prefeito.
3 cm -01 1451603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO 009/2021 - EDITAL Nº 009/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2021 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021.
Torna público o extrato de contratos celebrados com as seguintes
empresas: Biohosp Produtos Hospitalares S/A, Espaço Vida Comércio
e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, Comercial SM Hospitalar
Ltda, Minas Sul Produtos de Dieta Ltda-ME, Leone Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda e Humana Alimentar Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda.Objeto: constitui
objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição
de suplementos alimentares para o Departamento de Assistência Social,
objetivando a distribuição gratuita às famílias de vulnerabilidade social
através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 61, §único da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data:
24.02.2021. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -01 1451376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 004/2021-SMS.
Objeto: Material de Laboratório. O certame correu frustrado, ficando
remarcado para o dia 12/03/2021 às 13:00 h. Ata disponível no site
www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 24151).
Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Juliano Nogueira
Morais, Sec. Mun. Saúde, em 01/03/2021.
2 cm -01 1451641 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021
– INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2021
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Início Credenciamento: 02/03/2021. PERIODO CREDENCIAMENTO: 06 meses. Todos os interessados em credenciar poderão obter
cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. O edital completo poderá ser obtido também no site
www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão
ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações
3 cm -01 1451556 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2021
O Município de Itamarandiba/MG, torna público a quantos possam interessar que fará realizar Chamada Pública nº 0001/2021 com o objetivo
de adquirir AQUISIÇÃODEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e
Resoluções CD/FNDE Nº 026/2013 e 04/2015. Data de habilitação e
entrega dos Projetos de Venda: 24/03/2021. Todos os interessados em
participar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser obtido no site
www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38)
3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações.
4 cm -01 1451511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG –
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021
– INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2021 –
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS para realização de Consultas
Médicas e Exames em diversas especialidades. Início Credenciamento:
02/03/2021. PERIODO CREDENCIAMENTO: 06 meses. Todos os
interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no
Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br.
Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail
supra ou através do fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021
para o Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para
aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na
Rede de Ensino Escolar do Município. Edital encontra-se à disposição
nos dias 02/03/2021 a 05/04/2021, com abertura no dia 06/04/2021 às
09h:00min. Tel.(33)35139479. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
3 cm -01 1451356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
TP Nº 02/2021
Do tipo menor preço item, no dia 17/03/2021, as 09h:00min, na Prefeitura Municipal, à Praça Jorge Agostinho, n. 56, centro. Objeto; contratação de profissionais da área da saúde para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Jampruca. Cadastramento até as
16h:00min do dia 12/03/2021. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, de 08h às 16h. Inf: tel. 33-3513-9479. Polliane Castro
Nunes Basto – Prefeita Municipal.
2 cm -01 1451387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021,
do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventuais
contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de
Jampruca. Abertura prevista para 16/03/2021, 09h:00min, à Praça Jorge
Agostinho, n 56, centro. Informações Tel.(33) 3513-9479. Polliane de
Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -01 1451379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 06/2021.
Modalidade Pregão Presencial N°: 01/2021. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratada/Valor: Contexto Livraria e Papelaria Ltda/R$
13.770,00; Joaquim Neves Teixeira/R$ 48.866,60; Laís Vieira Rodrigues/R$ 94.460,00; Padaria Center Pão de Janaúba Ltda/R$ 73.050,00;
Paulo Ricardo Ribeiro Silva/R$ 46.561,00; Wilton Charles Vieira da
Silva/R$ 153.161,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Lanches e
Outros.
2 cm -26 1450924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.Data e horário da sessão: 15/3/2021, às 9 horas.
Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 01 de março de 2021.
Marcelo Henrique Dias Souza, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
2 cm -01 1451389 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021 –
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
Objeto: Serviços de atendimento médico ambulatorial na unidade de
saúde do município, na área de ginecologia e obstetrícia para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura: 15/03/2021 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected] Cássia da Fonseca – Presidente da
CPL.
3 cm -01 1451647 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório n° 41/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021,
que acontecerá no dia 17/03/2021: A presente Licitação tem como
objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos de saúde indispensáveis ao funcionamento de Sistema de Infusão
Continua de Insulina, conforme especificações e quantitativos presentes
em anexo no Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na
Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 01 de
Março de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - A
Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório n° 38/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021,
cujo objeto é a aquisição de dois veículos de passeio 0Km, 05 lugares,
4 portas, fabricados em um prazo de no máximo 06 meses e demais
especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham
o Edital. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das
9:00h do dia 04/03/2021 às 09:00h do dia 16/03/2021; Inícioda Sessão
de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 16/03/2021, no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 01 de Março de
2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - A
Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório n° 39/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021,
cujo objeto é aquisição de um veículo de passeio 0Km, 05 lugares, 4
portas, motor 1.4, ano/modelo 2021/2021 conforme especificações
contidas nos Anexos que acompanham o Edital. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 14:00h do dia 04/03/2021 às
14:00h do dia 16/03/2021; Inícioda Sessão de Disputa de Preços: às
14:01 horas do dia 16/03/2021, no endereço eletrônico https://www.
portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo
e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 01 de Março de 2021. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
TOMADA DE PREÇO N°002/2021.
RETIFICAÇÃO item 8.1 do EDITAL. Objeto: Contratação de empresa
de Engenharia ou Arquitetura para construção da Sede do Parque Municipal da Estância Ecológica do Cruzeiro no Município de Mariana MG.
Trata-se de erro material, que não traz prejuízos aos licitantes ou ao
Municipio, sendo feita a seguinte correção: Onde se lê: item 8.1 A
PROPOSTA COMERCIAL também deverá ser entregue na data do dia
03/02/2021 às 08:45min em envelope indevassável, hermeticamente
fechado, e conterá em sua parte externa os dizeres especificados no
item 1 deste Edital. Leia-se: Item 8.1 A PROPOSTA COMERCIAL
também deverá ser entregue na data do dia 04/03/2021 às 08:45min em
envelope indevassável, hermeticamente fechado, e conterá em sua parte
externa os dizeres especificados no item 1 deste Edital. Ficam mantidos os demais termos do edital. Abertura: 04/03/2021 às 08:45min.
EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às /17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 01 de Março de 2021. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL
4 cm -01 1451648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROC. 11/21
Dispensa 06/21, Obj. Aquis. de gêneros alimentícios da agric. familiar,
com base na Lei 11.947/09. Ratificado para os seguintes agric: Bruno
Henrique De Souza – itens: 1,3,7,8,11,13,14 e 20 - R$10.575,00, Jeferson Bruno da Silva – itens: 6,9,15 e 18, R$10.798,00 e Michel Ferreira
da Silva – itens: 2,4,5,10,12,16,17,19 e 21 R$8.963,65.
2 cm -01 1451676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
014/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos. Data
da Sessão: 16 de Março de 2021 a partir das 08:30 horas. A sessão
será realizada através do Portal de Compras Públicas. O edital e seus
anexos poderão ser retirados através dos sites: www.martinhocampos.
mg.gov.br ou www.portalcompraspublicas.com.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
2 cm -01 1451486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO –
processo Licitatório de nº 17/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2021, abertura no dia 17/03/2021, às 08h00m, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO EM RUAS
NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO. E-mail: licitacoes@matoverde.
mg.gov.br. Mato Verde/MG, 01 de março de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – processo Licitatório de nº 18/2021 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 02/2021, abertura no dia 18/03/2021, às 08h00m, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM
RUAS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO. E-mail: [email protected]. Mato Verde/MG, 01 de março de 2021. Jakson Isaias
Eleutério Alves – Presidente da CPL.
4 cm -01 1451560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 163/PMM/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 124/PMM/2020
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de peças e acessórios novos Genuínos ou
Originais de Fábrica Citroen e Renault que atendam aos Requisitos de
Avaliação da Conformidade – RAC, nos termos da Portaria nº 301/2011
do INMETRO, para a manutenção da frota do Município de Matozinhos/MG., com abertura para o dia 12/03/2021 às 09:30h. O edital já
está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -01 1451467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
– O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do
Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 15 de março
de 2021, às 14:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material de construção destinado à composição do almoxarifado
e aquisição de material de construção destinado a eventuais reparos nas
casas de famílias carentes do município, durante o exercício de 2021.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 01 de março de 2021. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 16 de março
de 2021, às 10:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo
licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de tintas e outros materiais destinados à sinalização viária horizontal das ruas do município. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações,
no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 01 de março de
2021. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
6 cm -01 1451548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 02/2021, PROCESSO 08/2021.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados
pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do
Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2021. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada em
23/02/2021: Vitor Camilo de Oliveira Serviços Médicos Ltda, CNPJ:
40.245.752/0001-37; Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada; Habilitação em: 23/02/2021. Contrato n° 12/2021.Empresa Credenciada
em 26/02/2021: Paulo Victor Nunes Rosa Serviços Médicos Ltda ME,
CNPJ: 40.246.664/0001-50; Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada;
Habilitação em: 26/02/2021. Contrato n° 13/2021. Ratificação em
26/02/2021. Data do Contrato: 26/02/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -01 1451608 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2021
Objeto: futura aquisição de pneus e acessórios, serviços de reforma de
pneus, balanceamento e alinhamento para atender a frota do Município
de Galiléia/MG, data da abertura 16/03/2021 às 09h00min. Aquisição
do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/
licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG, 01/03/2021.
Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0025/2021
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE
CONSUMO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. Início Recebimento propostas: 03/03/2021. Início da sessão de lances: 15.03.2021 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
LEILÃO Nº 001/2021.
Objeto: Alienação de animais de médio e grande porte, apreendidos
pertencentes ao patrimônio do Município de Mariana MG. Abertura:
18/03/2021às 09:00min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Prédio da Prefeitura -Praça JK, S/N,,Centro Mariana- MG de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana 01 de
Março de 2021.Willian Henrique de Magalães Santos. Leiloeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 048/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2021
Objeto: Aquisição de veículos tipo pick-up, para atender a demanda
da secretaria de serviços urbanos do município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 15 de março de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de março de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 01 de março de 2021.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira

2 cm -01 1451689 - 1

2 cm -01 1451568 - 1

2 cm -01 1451536 - 1

4 cm -01 1451412 - 1

4 cm -01 1451513 - 1

12 cm -01 1451649 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103012032080213.