TJMG 03/03/2021 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo
TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO DE RAIO X - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
NEIDE
DE
FREITAS
MARIANO
-Masp
0264368-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
ARLINDA AMARO REZENDE -Masp 1401805-5, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
SANDRA INACIO DINIZ VIDAL -Masp 0828025-7, ATB/PEB;
MARGARETH DA SILVA FELIPE -Masp 1111514-4, PEB/
PROFESSOR(BETIM); DEBORA CRISTINA JACQUES RODRIGUES -Masp 1360569-6, PEB/PEB; SILVINA DE FREITAS
MACHADO -Masp 1220328-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIBEIRÃO DAS NEVES); ELIENE GOMES DE
SOUZA -Masp 1465594-8, PEB/PROFESSOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL(BELO HORIZONTE); LUCIANA APARECIDA DE
CARVALHO DOS ANJOS -Masp 1396538-9, PEB/PEB; KARINE
LIMA BARBOSA -Masp 1107583-5, EEB/PEB; KARLA WILLIAM
CAIRES QUARESMA -Masp 1415665-7, PEB/PEB.
-SRE DE ARACUAI:
IVONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 0847265-6, PEB/
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO(RUBELITA).
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
SILVIA IZABELA OLIVEIRA FIALHO MIRANDA -Masp
1322172-6, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
ANTONIO CESAR SOARES SOUZA -Masp 1055088-7, PEB/
PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
JULIO CESAR DA SILVA -Masp 1215968-7, EEB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR II; ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS
E SOUSA -Masp 1324590-7, PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
AGNA GARCIA DA SILVA -Masp 0664721-8, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
-SRE DE JANAUBA:
SUELENE DIAS DE OLIVEIRA BRITO -Masp 0936802-8, PEB/
PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
MARILIA DE FATIMA REIS -Masp 1165135-3, PEB/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
MERCIA MENDES DE SOUZA PIMENTA -Masp 0967810-3,
PROFESSOR(SÃO JOÃO DA PONTE - À DISPOSIÇÃO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; KARLA DAYANE ALVES OLIVA
-Masp 0547667-6, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III;
MARIA ROSEMARY PEREIRA SILVA -Masp 0595392-2, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR V; ELIETE DE AQUINO ALKMIM
-Masp 0286016-1, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR III).
-SRE DE NOVA ERA:
RAQUEL IRIS MATEUS E SILVEIRA -Masp 0837811-9, PROFESSOR DE SERIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL(ITABIRA
- À DISPOSIÇÃO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
-SRE DE PARA DE MINAS:
LUCIANA
DIAS
FARIA
-Masp
1447844-0,
PEB/
PROFESSOR(IGARATINGA); FATIMA MAGELA DA SILVA FERNANDES -Masp 1437798-0, EEB/PROFESSOR(IGARATINGA).
-SRE DE PONTE NOVA:
DIONISIO GERALDO COUTO ARAUJO -Masp 1358020-4, PEB/
PROFESSOR(ALVINÓPOLIS).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
MARLENE DO CARMO BARBOSA -Masp 0972182-0, PEB/
PROFESSOR(CAMBUÍ); MARCIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRAARANHA -Masp 1387787-3, PEB/PROFESSOR(SANTA RITA
DO SAPUCAÍ); GLADSTONE NUNES LIMA -Masp 1305225-3,
PEB/PEB; LUCIANA LEITE DE SOUZA -Masp 0446752-8, PEB/
PEB; ERNESTO SOUSA LIRA -Masp 1472943-8, PEB/PEB; THAILOR JOSE DA ROSA -Masp 1480761-4, PEB/PEB; ROBERTA GONCALVES DA SILVA -Masp 1063489-7, PEB/PEB.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARIA NAZARET DE FREITAS SCARDAZZI -Masp 0222910-2,
PEB/PROFESSOR(ARCEBURGO).
-SRE DE SETE LAGOAS:
ROSEMARY TEIXEIRA ABREU -Masp 0848632-6, PEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;

artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SONIA CRISTINA DE CASTRO SILVA -Masp 1278699-2,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM(CONTAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários; CARMEM LUCIA DOS REIS -Masp
1368306-5, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(SETE LAGOAS). - Por não haver compatibilidade
de horários.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RAQUEL CRISTINA BAETA BARBOSA -Masp 1490359-5, PES/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR PEDAGÓGICO BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
DANIELE FERREIRA DE ARAUJO DA CRUZ RAMOS -Masp
1491598-7, CONTRATO ADM.TECNICO UNIVERSITARIO
DA SAUDE(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(MONTES CLAROS). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
ALEX SIQUEIRAPEGO -Masp 1078556-6,ANEDS(ODONTOLOGO)/
CIRURGIÃO DENTISTA(UNAÍ). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CAMPO BELO:
JOAO JOSE FAGUNDES -Masp 0297280-0, PEB/PEB/P3. - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a
acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ANA RITA ASSIS DE RESENDE -Masp 0847915-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERLANDIA:
EDNA MARIA BRAGA -Masp 1114930-9, AEB(FISIOTERAPEUTA)/
FISIOTERAPEUTA (FUNDACAO SAUDE DO MUNICIPIO DE
UBERLANDIA - FUNDASUS). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE VARGINHA:
LUCELIA MARIA DA SILVA -Masp 0747289-7, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
JOYCE MARY DRUMOND LEMOS TEIXEIRA -Masp 0388032-5.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ITUIUTABA:
VIVIANE SUZANA DA COSTA SANTOS ANDRADE -Masp
0368476-8. É ILÍCITO O ACÚMULO REMUNERADO DOS CARGOS DE PROFESSOR PELO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA - MG
COM A ATIVIDADE DE ANALISTA EDUCACIONAL (INSPETOR
ESCOLAR) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, POR
SER O CARGO ESTADUAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NOS
TERMOS DO ART. 32 DA LEI 15.293/2004. APOSENTADORIA
PELO CARGO DE PROFESSOR. VACÂNCIA DO CARGO, ROMPIMENTO DE VÍNCULO. REVISÃO DA DECISÃO. É LÍCITO O
ACÚMULO DE PROVENTOS DE PROFESSOR PELO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA - MG COM O EXERCÍCIO DO CARGO ANALISTA EDUCACIONAL (INSPETOR ESCOLAR) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A TEOR DO ART. 37, § 10, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.
02 1452362 - 1

Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
MARX ISRAEL DA SILVA
ACIDENTE DE CARACTERIZADO ACIDENTE DE NÃO SE APLICA
1.444.769-2 NAVES
S/N
TRABALHO
TRABALHO
MASP/CPF

Secretaria de Estado de Fazenda, 03869021 Cristiane Barbosa de
Araujo – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 59 - 02/02/2021 A 01/04/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13962378 Leonardo Moreira dos Santos – ATB – 1 - Barbacena - 42 - 30/01/2021 A
12/03/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09852294 Selma Beatriz Bento – ANE – 1 - Caratinga - 30 - 04/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03785201 Marcelo Baesso Pessoa – ATB – 1 Juiz de Fora - 32 - 13/01/2021 A 13/02/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08696213 Vitoria Maria Ferreira de Magalhaes
Serri – DAD-7 – 1 - Manhuacu - 9 - 04/02/2021 A 12/02/2021 - 158.I,
12476115 Lucas Eduardo de Oliveira Gomes – PEB – 3 - Manhuacu
- 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 12476115 Lucas Eduardo de
Oliveira Gomes – PEB – 4 - Manhuacu - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 12577581 Olga Cardoso da Silva – PEB –
2 - Montes Claros - 14 - 14/01/2021 A 27/01/2021 - 158.I, 13843636
Joyce Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 2 - Padre Carvalho - 16 18/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 08757882 Meire Veloso de Faria Leal – PEB – 1 Formiga - 4 - 29/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 10803716 Walley Mendonca – PEB – 1 Arapua - 91 - 30/11/2020 A 28/02/2021 - 158.I, 10803716 Walley Mendonca – PEB – 3 - Sao Gotardo - 91 - 30/11/2020 A 28/02/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02850394 Ana Lucia Lourenco Fernandes
Pires – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 11/01/2021 A 09/02/2021 - 158.I,
08477101 Gevane Celma de Deus Correa – ATB – 1 - Capim Branco 90 - 18/01/2021 A 17/04/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02872521 Gilson Vieira – PEB – 2 - Varginha - 61
- 16/01/2021 A 17/03/2021 - 158.I, 06215529 Julbert Ferre de Morais –
PEB – 1 - Machado - 31 - 04/01/2021 A 03/02/2021 - 158.I, 06215529

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10730034 Carmen Lucia Consoladora de Oliveira – AUSS –
1 - Belo Horizonte - 46 - 25/12/2020 A 08/02/2021 - 158.I, 10739274
Rosangela Dias Ribeiro Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5 31/01/2021 A 04/02/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13661038 Rafael Carlos da Silva – ATHH – 1 - Juiz de
Fora - 31 - 08/01/2021 A 07/02/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12053971
Sebastiao Augusto Couy – PEB – 2 - Malacacheta - 07/02/2021 39ª SRE - Uberaba, 12939054 Vera Maria da Silva Pires Oliveira –
EEB – 2 - Uberaba - 11/02/2021 Belo Horizonte - Sede, 11506789 Fernando Jose Queiroz de Andrade
Gandra – ANE – 1 - Belo Horizonte - 11/02/2021 Secretaria de Estado de Saude, 14068068 Antonio Moreira Martins –
TGS – 2 - Itabira - 10/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335767 Antonio Marcos de
Almeida – ASP – 3 - Muriae - 10/02/2021 - , 11945219 Ricardo Goncalves dos Santos – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 18/02/2021 - ,
11945219 Ricardo Goncalves dos Santos – AGSE – 1 - Ribeirao das
Neves - 18/02/2021 - , 12186581 Maria Emanuelle Angelica Lima
Almeida – ANEDS – 1 - Montes Claros - 19/02/2021 - , 12799458
Jo Wender Vieira Rodrigues – ASP – 2 - Sao Domingos do Prata 10/02/2021 - , 13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1 - Montes Claros - 06/02/2021 - , 13762844 Elieser de Souza Gomes – ASP
– 1 - Contagem - 11/02/2021 - , 13789276 Mariana Melo Parreira –
ANEDS – 1 - Uberaba - 11/02/2021 - , 14109730 Andrea Luciana Ligorio Pereira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 11/02/2021 - , 14109730
Andrea Luciana Ligorio Pereira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte 11/02/2021 - , 14481584 William Silva de Araujo – ASP – 1 - Itaobim
- 18/02/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732733 Patricia Barboza de Oliveira – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 11/02/2021 -

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional

COMUNICAÇÃO : 0297/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Amanda Junqueira Lemes – – 0 - - 60 - 04/02/2021 A
04/04/2021 - 158.I, 0000000 Gustavo Gualberto Lages – – 0 - - 7 14/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I, 0000000 Simone Maria Pereira
Neves – – 0 - - 10 - 25/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 12183414 Eliana
Louzada Cunha – – 0 - Governador Valadares - 90 - 22/11/2020 A
19/02/2021 - 172

Norte – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 04/02/2021 A 06/02/2021 - 158.I,
13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1 - Montes Claros - 5 14/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I, 13724620 Rodrigo dos Santos Pereira
– ASP – 1 - Unai - 2 - 07/01/2021 A 08/01/2021 - 158.I, 13748793
Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/02/2021
A 08/02/2021 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1
- Belo Horizonte - 3 - 27/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I, 13748793
Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/01/2021
A 03/02/2021 - 158.I, 13757018 Aniely Rodrigues Gomes – ASP –
1 - Teofilo Otoni - 7 - 03/02/2021 A 09/02/2021 - 158.I, 13768007
Lidianne de Franca Moura – ANEDS – 1 - Uberlandia - 3 - 02/02/2021
A 04/02/2021 - 158.I, 13768007 Lidianne de Franca Moura – ANEDS
– 1 - Uberlandia - 1 - 08/02/2021 A 08/02/2021 - 158.I, 13770474
Osmar Antonio Rodrigues Pereira Junior – ASP – 1 - Tres Coracoes
- 8 - 15/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I, 13781950 Leandro de Santana
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 11 - 09/02/2021 A 19/02/2021 158.I, 13787841 Mauricio Ferreira dos Santos – ASP – 1 - Uberlandia
- 30 - 01/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I, 13787841 Mauricio Ferreira
dos Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 28/01/2021 A 29/01/2021 158.I, 13852793 Tiago dos Reis Barros – ASP – 1 - Tres Coracoes - 10
- 23/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I, 13853056 Luis Claudio Gomes –
ASP – 1 - Contagem - 7 - 18/01/2021 A 24/01/2021 - 158.I, 13856331
Aparecida Helena Bertolin Coelho – ASEDS – 2 - Barbacena - 10 03/02/2021 A 12/02/2021 - 158.I, 13880372 Ana Maria de Carvalho –
ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 25/01/2021 A 23/02/2021 - 158.I,
14016935 Paula Cristina Barros Santos Lucio – ANEDS – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 10/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I, 14357529 Helton
Leonardo Barbosa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 21/01/2021
A 23/01/2021 - 158.I, 14371553 Natalia Daibert Goretti – ANEDS – 1
- Juiz de Fora - 60 - 02/02/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 14395644 Valter Queiroz de Souza – AGSE – 1 - Divinopolis - 10 - 01/02/2021 A
10/02/2021 - 158.I, 14412555 Daniel Almeida Alcantara Ribeiro – ASP
– 1 - Unai - 2 - 03/01/2021 A 04/01/2021 - 158.I, 14429625 Breno Jose
da Silva – ASP – 1 - Ipatinga - 1 - 23/01/2021 A 23/01/2021 - 158.I,
14431720 Patricia Moreira de Oliveira da Paixao – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 23/11/2020 A 07/12/2020 - 158.I, 14436893 Diego Fernandes Alves – ASP – 1 - Sao Lourenco - 2 - 10/01/2021 A 11/01/2021 158.I, 14448120 Bruno Martins Ribeiro – ASP – 1 - Montes Claros - 10
- 08/02/2021 A 17/02/2021 - 158.I, 14481493 Luchen de Melo – ASP
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 29/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 14528400
David Luan Gomes Silva – ASP – 1 - Tres Coracoes - 6 - 28/01/2021
A 02/02/2021 - 158.I, 14528897 Camila Silva Oliveira – ASP – 1 Joao Pinheiro - 30 - 29/01/2021 A 27/02/2021 - 158.I, 14529705 Marcia
Beatriz Rodrigues Oliveira de Moura – ASEDS – 1 - Montes Claros - 5
- 12/02/2021 A 16/02/2021 - 158.I, 14582746 Kamilla de Souza Sales –
ASEDS – 1 - Unai - 8 - 01/02/2021 A 08/02/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08498420 Normanei Aparecida Martins – ASB – 3 - Governador Valadares - 2 - 04/02/2021 A 05/02/2021 -

02 1452036 - 1

Secretaria de Estado de Defesa Social, 08629180 Sirene Aparecida de
Jesus Martins – – 3 - - 15 - 09/02/2021 A 23/02/2021 - , 12970778 Ivonete Aparecida Guimaraes Hipolito Fonseca – – 2 - - 7 - 01/02/2021 A
07/02/2021 - , 14795587 Thamires Moreira de Oliveira Egydio – – 1
- - 12 - 09/01/2021 A 20/01/2021 -

Julbert Ferre de Morais – PEB – 4 - Machado - 31 - 04/01/2021 A
03/02/2021 - 158.I, 07469570 Jose Anilton de Oliveira – PEB – 1 Campos Gerais - 2 - 20/01/2021 A 21/01/2021 - 158.I, 07469570 Jose
Anilton de Oliveira – PEB – 2 - Campos Gerais - 10 - 20/01/2021 A
29/01/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11545456 Iris de Jesus Silva Martins – ATB – 3 Betim - 61 - 09/02/2021 A 10/04/2021 - 158.I, 12664363 Jacqueline
Assis Correia de Moura Costa – PEB – 3 - Betim - 60 - 22/11/2020
A 20/01/2021 - 158.I, 13046065 Sonara Pereira de Souza – EEB – 2 Belo Horizonte - 30 - 07/01/2021 A 05/02/2021 - 158.I
Janauba, 06117584 Eponina Aparecida Carvalho de Sousa – ATB – 2
- Espinosa - 61 - 02/12/2020 A 31/01/2021 - 158.I, 10629772 Lucimar
Pereira de Jesus Alves – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 15 - 20/01/2021
A 03/02/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03058831 Ronaldo Vicente de Paula – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 01/02/2021 A 05/02/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03779519 Elisabeth Queiroz de Paula – ANE –
2 - Juiz de Fora - 2 - 01/02/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 10648012 Ana
Lucia de Carvalho – TDE – 1 - Pocos de Caldas - 29 - 02/02/2021 A
02/03/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08598914 Marilaine Renata dos Santos Silva – PEB – 1 - Mutum - 242 - 02/06/2020 A
29/01/2021 - , 08598914 Marilaine Renata dos Santos Silva – PEB – 2
- Mutum - 242 - 02/06/2020 A 29/01/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09467887 Maria Cleuza Barbosa Soares –
PEB – 2 - Coracao de Jesus - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08212441 Elizabeth da Silva Pereira – ASB
– 1 - Teofilo Otoni - 2 - 16/01/2021 A 17/01/2021 - , 08212441 Elizabeth da Silva Pereira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 58 - 18/01/2021
A 16/03/2021 Janauba, 11024486 Luciana Costa Soares – PEB – 1 - Janauba - 60 27/01/2021 A 27/03/2021 Para de Minas, 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB – 1 - Bom Despacho - 60 - 21/01/2021 A 21/03/2021 - , 03518867 Leone de Araujo
Couto – EEB – 1 - Bom Despacho - 56 - 26/11/2020 A 20/01/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 06641781 Ivete Rodrigues Montijo – ASP – 4 - Vespasiano - 6 - 12/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I,
09313636 Marcia Angela Monteiro Lobato – ANEDS – 1 - Ribeirao das
Neves - 3 - 07/02/2021 A 09/02/2021 - 158.I, 10788024 Rene de Oliveira – DAD-4 – 4 - Uberlandia - 5 - 10/02/2021 A 14/02/2021 - 158.I,
11002342 Marco Aurelio Pimenta – ASP – 2 - Araguari - 2 - 11/02/2021
A 12/02/2021 - 158.I, 11069705 Geraldo Magela da Silva – ASP – 3 Montes Claros - 60 - 06/02/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 11261674 Josue
Nunes Mota Matos – AGSE – 3 - Montes Claros - 30 - 13/02/2021 A
14/03/2021 - 158.I, 11340015 Alexandre Eloi Mariano – ASP – 3 - Tres
Coracoes - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I, 11703816 Regina de
Jesus Ferreira – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 01/02/2021 A
01/04/2021 - 158.I, 11735958 Geuliano da Silva Murca – ASP – 1 Itambacuri - 60 - 09/02/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 11755477 Wilson
Cesar Caetano – ASEDS – 2 - Uberlandia - 1 - 05/02/2021 A 05/02/2021
- 158.I, 11837499 Virginia Tatiana Lima – ASP – 3 - Montes Claros - 5 17/01/2021 A 21/01/2021 - 158.I, 11927985 Flavio Tadeu Naves – ASP
– 3 - Tres Coracoes - 2 - 29/01/2021 A 30/01/2021 - 158.I, 11949880
Simene Moreira Dalaglio – AGSE – 1 - Uberlandia - 4 - 10/02/2021 A
13/02/2021 - 158.I, 12024808 Eduardo Tavares Mendonca – ASP – 3 Formiga - 4 - 15/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 12185955 Joana D Arc
de Brito – ASEDS – 1 - Tupaciguara - 1 - 09/02/2021 A 09/02/2021 158.I, 12211413 Leonardo da Silva Bernardes – ASP – 1 - Sete Lagoas
- 40 - 25/01/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 12212544 Warley Dias do

COMUNICAÇÃO : 0306/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08040057
Sheila Piotto Couto Silveira – PEB – 1 - Santos Dumont - 29 21/05/2020 A 18/06/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11728834759 - Sara Gehren Moreira de Almeida – - 02/03/2021
COMUNICAÇÃO : 0312/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08575888 Sandra Cristina Ribeiro Guimaraes – EEB – 1 - Belo Horizonte - 40 02/01/2021 A 10/02/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03705662 Vera Ines Reis Santos – ATB – 1 - Natercia
- 60 - 27/01/2021 A 27/03/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 14346779 Jose Marcos Vieira Junior – ANE
– 1 - Pocos de Caldas - 15 - 18/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Metropolitana B, 06156368 Veralucia Rosa Pinto – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 18/01/2021 A 19/01/2021 - 158.I, 06156368 Veralucia Rosa Pinto – PEB – 4 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 18/01/2021 A
19/01/2021 - 158.I, 06156368 Veralucia Rosa Pinto – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 12 - 20/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I, 06156368 Veralucia Rosa Pinto – PEB – 4 - Sao Joaquim de Bicas - 12 - 20/01/2021
A 31/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03887452 Pedro Paulo Morgado – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 60 - 15/07/2020 A 12/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11029139 Sandro de Moura Coelho – ASP – 2 - Unai - 13 - 14/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I, 11550571
Clodoaldo Magalhaes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 5 - 14/01/2021 A
18/01/2021 - 158.I, 12011771 Alexmara Lucia Oliveira – AGSE – 3 Belo Horizonte - 10 - 23/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I, 12209359 Marcio Alexandre Barbosa – ASP – 1 - Montes Claros - 11 - 11/01/2021
A 21/01/2021 - 158.I, 13721808 Igor de Lima Martins – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 10 - 07/01/2021 A 16/01/2021 - 158.I, 13756903
Aline Andrade Rodrigues – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2021
A 20/01/2021 - 158.I, 13756903 Aline Andrade Rodrigues – AGSE –
3 - Belo Horizonte - 4 - 23/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I, 13901590
Gabriela Cristina Faria Silva – ASP – 1 - Divinopolis - 59 - 27/11/2020
A 24/01/2021 - 158.I, 14363998 Geisielle Fernanda Nonato Rocha –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 6 - 06/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I,
14508642 Andre Luiz Ramos Lopes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 11 - 18/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I, 14510564 Hebert Gomes Lopes
– ASP – 1 - Francisco Sa - 6 - 01/02/2021 A 06/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13714977 Claudia
Moreira dos Santos – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 5 - 08/02/2021 A
12/02/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14733885 Darlan
Queiroz de Jesus – PEB – 3 - Varzelandia - 16/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13812821 Nayara Pereira Cunha
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30/12/2020 - , 14533491 Ricardo
Maia Lamounier de Carvalho – ASP – 1 - Caete - 08/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12608790 Alex Rodrigues Queiroz – – 3 - - 3 - 29/01/2021 A 31/01/2021 - , 13346754 Junio Pereira
Caldeira – – 1 - - 14 - 09/02/2021 A 22/02/2021 - , 13677737 Conceicao
Aparecida Prates – – 1 - - 9 - 29/01/2021 A 06/02/2021 - , 13886890
Jackson Costa Vitor – – 1 - - 3 - 19/02/2021 A 21/02/2021 - , 13890413
Gleysson Aniceto de Almeida – – 1 - - 3 - 09/02/2021 A 11/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04469300
Marcia Aparecida Mourao da Silva – ASB – 1 - Sao Goncalo do Para
- 170 - 05/07/2020 A 21/12/2020 - , 04469300 Marcia Aparecida Mourao da Silva – ASB – 1 - Sao Goncalo do Para - 60 - 22/12/2020 A
19/02/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09707597 Elania de Fatima Soares Linhares
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - , 09707597
Elania de Fatima Soares Linhares – PEB – 2 - Montes Claros - 29 01/02/2021 A 01/03/2021 41ª SRE - Varginha, 11339892 Gleici Aparecida de Oliveira – ATB – 1
- Guape - 60 - 23/12/2020 A 20/02/2021 - , 11339892 Gleici Aparecida
de Oliveira – PEB – 2 - Guape - 60 - 23/12/2020 A 20/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0315/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11105434 Vanessa Tatiane Silva – – 0 - Passos - 29 - 10/02/2021 A
10/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683155 Maria Terezinha Peres –
AFRE – 1 - Pouso Alegre - 15 - 18/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09328527 Patricia Ramos de Camargos – ATB – 1 - Corinto - 60 - 16/02/2021 A
16/04/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 08421778 Eloisa Aparecida de Aguiar Goncalves
– ATB – 2 - Mariana - 10 - 17/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11105434 Vanessa Tatiane Silva – PEB – 1 - Passos
- 29 - 10/02/2021 A 10/03/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08706848 Maria Lucia do Nascimento
Machado – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 29/12/2020 A 26/02/2021
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705498 Maria Raquel Andrade – ATB – 1 Bom Repouso - 30 - 16/02/2021 A 17/03/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14683239 Andre Luis Augusto
Bonacini – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 27/08/2020 A
10/09/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 14212997 Vadislene Rice Rodrigues Lemos –
TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/02/2021 A 05/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14791834 Rosemary Cristine de Oliveira
– TGS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/01/2021 A 16/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10062883 Welton Rodrigues de
Oliveira – ASP – 3 - Contagem - 15 - 02/02/2021 A 16/02/2021 - 158.I,
11129855 Ismael Gomes Barbosa – ASP – 3 - Patos de Minas - 10 08/02/2021 A 17/02/2021 - 158.I, 12128435 Ediene Maria Rosa Martins
– ASEDS – 1 - Patos de Minas - 6 - 07/02/2021 A 12/02/2021 - 158.I,
12162566 Edson Getulio Ribeiro – ASP – 3 - Itajuba - 15 - 24/12/2020
A 07/01/2021 - 158.I, 12620324 Diogo Andre Moreira Silva – ASP – 3 Uberaba - 60 - 10/02/2021 A 10/04/2021 - 158.I, 12970422 Adelzon da
Silva Paulino – ASP – 2 - Pouso Alegre - 9 - 16/02/2021 A 24/02/2021
- 158.I, 13747274 Ismael Rocha Moreira – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 10 - 16/01/2021 A 25/01/2021 - 158.I, 13813316 Wemerson
Clayton de Jesus Catarino De Almeida – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60
- 12/02/2021 A 12/04/2021 - 158.I, 13834049 Lucas Naves D Assuncao
– ASP – 1 - Lavras - 4 - 04/02/2021 A 07/02/2021 - 158.I, 14461586
Flavio Alves Pereira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 22/01/2021
A 21/02/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 13416003 Keyla Ramos Lopes – – 0 - Sao Joao da Mata - 28/02/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14358550 Bruna Nathalia Goncalves Andrade – ASP – 1 - Belo Horizonte - 28/02/2021 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03681103 Sandra
Pereira da Silva – ASGPD – 2 - Belo Horizonte - 28/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028542 Matheus Philippe
Gomes de Oliveira – – 1 - - 4 - 27/01/2021 A 30/01/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14848766 Fernanda
Romeiro Costa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/01/2021 A
30/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

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