TJMG 10/03/2021 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL 007/2021
objeto:. Aquisição de combustível para atender a frota municipal.
Abertura às 09h00min horas, do dia 19 de março de 2021 maiores
informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura Municipal de Mutum Praça Benedito Valadares 178 Mutum MG
[email protected]êmia Patrício da Silva Rodrigues
Pregoeira.
2 cm -08 1454514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para
atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, abertura no dia 22 de março de 2021 as 09h00min horas. Maiores
informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura
municipal de Mutum-MG à Praça Benedito Valadares nº 178 – Centro
– Mutum – MG – CEP 36.955-000, [email protected]
ou pelo fone (33)-3312-1503 Noêmia patrício da Silva Rodrigues.
2 cm -09 1454657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 23.2021,
firmado entre a prefeitura municipal de mutum e a empresa manupa
comercio, exportacao, importacao de equipamentos e veículos adaptados eireli, cnpj sob o número. 03.093.7760007-87, que tem como
objeto a aquisição de veículos automotores, zero quilometro, ambulância categoria “a”, oriundo de pregão registro de preço nº 027/2020, processo nº 73/2020, por retificação de cnpj e endereço na forma abaixo.
será substituído o cnpj e o endereço da empresa:para fins de execução
do presente contrato, o cnpj passa a ser: 03.093.776/0001-91 e o endereço: av marques de sao vicente, nº 1619, sala 2705 – bairro de varzea
da barra funda, cep: 01.139-003, são Paulo/SP. as demais cláusulas do
referido contrato permanecem inalteradas.
3 cm -09 1454663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
PP005/2021
PP n° 005/21, Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de sistema CFTV – Circuito Fechado de TV, Abertura: 23/03/21 às 9h. Editais: www.nazareno.
mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -09 1454991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 004/2021,
para Aquisiçãode Material de Construção destinados à manutenção
de todas as Secretarias Municipais. A Abertura será dia 25/03/2021,
as 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos
Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33)
9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG Pregão Presencial para SRP nº 005/2021, para futura aquisição de material elétrico
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Belém/
MG. A Abertura será dia 25/03/2021, as 13h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova
Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de
Paula-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG Pregão Presencial para SRP nº 006/2021, para aquisição de óleo lubrificantes e afins
para atender a frota do Município de Nova Belém. A Abertura será dia
26/03/2021, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na
Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações
no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
5 cm -09 1454618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
– empresa vencedora: CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA $ 38.400,00. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -09 1454596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
Empresa vencedora: MS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - $ 54.000,00. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -09 1454598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
empresa vencedora: 3COMP INFORMÁTICA LTDA ME - $ 20.392.80.
Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -09 1454595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
ADITAMENTO E SUPRESSÃO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2020
Objeto: Prestação de serviços de pavimentação para reconstrução da
Rodovia Carmem Duarte, com elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro
e memorial descritivo. Contrato nº 104/2020: Epav Empresa de Pavimentação Ltda, CNPJ: 20.036.207/0001-23; Acréscimo do valor de
R$102.597,81 e supressão do valor de R$66.778,70, conforme planilhas acostadas aos autos. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 09/03/2021.
Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1454626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 019/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados CREDENCIAMENTO que Constitui no objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de DIETA ENTERAL, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I
deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e
abertura será no dia 31/03/2021 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 09/03/2021 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -09 1454572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2021
PRC nº 004/2021 – que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviço de revitalização do casarão (antiga casa paroquial),
conforme ata 96ª de autorização do conselho municipal de política cultural. Após a abertura e julgamento de habilitação, transcorreu in albis o
prazo para interposição de recurso. Dessa forma, ficam declaradas habilitadas as empresas Frantec Engenharia e Construções Ltda-ME e Construtora SMR Eireli. Fica designado o dia 18/03/2021, às 08:30, a sessão
pública para abertura e julgamento das propostas; Data: 09/03/2021.
Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
3 cm -09 1455020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO
Nº 032/2021 – PRC Nº 0148/21 – RP 0013/2021.
Objeto: Aquisição de teste rápido para Coronavírus. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o
dia 24/03/2021 às 14:00 horas, a abertura será no dia 24/03/2021 às
14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva)

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
se dará no dia 24/03/2021 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Pará de Minas, 09 de março de 2021. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 1454617 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
020/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2021.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preços para aquisição de teste rápido para o covid-19, para fins de
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da covid-19. A serem
usados de acordo com a necessidades deste município. Entrega das propostas partir do dia 10 de março de 2021 no site https://licitanet.com.
br. abertura das propostas a partir do dia 23 de março as 08hs00min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas
ou via e-mail [email protected]. Em caso de discordância
de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do
município https://paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do
site oficial https://paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do Reis
Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 09 de março de 2021
4 cm -09 1454917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO PREÇOS
: 017,018,019,20, 21 E 22/2021 REFERENTE AO
PROCESSO LICITATÓRIO:000015 / 2021
Modalidade: Pregão Eletrônico-009/2021 Objeto:Registro de preços para aquisição parcelada de suprimento informática, periférico e
permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG Vigência:09/03/2021 a 09/03/2022 Fornecedor: 001635
- Roberto Celso Costa Leão-ME valor total registrado R$ 9.814,50,
Fornecedor: 006108 - Joao Francisco Braulio valor total registrado
R$ 24.069,00 Fornecedor: 005730 - Marcelo G Medanha Atacadista-ME valor total registrado R$ 18.354,50, Fornecedor:006106 –
NBB Comercio de Equipamentos valor total registrado R$ 5.390,00,
Fornecedor:005451 - Pepalu Comercial Artigos de Papelaria valor total
registrado R$ 57.300,00, Fornecedor: 000302 - Telemicro Informatica e
Telecomunicacoes valor total registrado R$ 129.715,10 Paulistas- MG
09 de março de 2021 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
4 cm -09 1454768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
033/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, até as 9h00min, do dia
23/03/2021, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de Combustível, pelo sistema de registro de preço, para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme Anexo I do
presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro
Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129
ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG,
09 de Março de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos-CPL
4 cm -09 1454981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 003/2021
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações a concorrência 003/2021- Alienação onerosa de
01 Terrenos Vagos localizados no Distrito Industrial. ”. A abertura dos
envelopes será no dia 10 de abril de 2021 as 09:00 horas. Solicitação
de Edital e Quaisquer informações poderão ser obtidas site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Pirajuba-MG, 05 de março de 2021. Diogo
Q. de Oliveira. CPL.
3 cm -05 1453920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 020/2021. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 005/2021.
Resumo do Contrato de Prestação de Serviços de Digitador e Entrevistador do Programa Bolsa Família. Contratadas: Raquel Lana Milagres (V. Total: R$ 11.550,00); Fernanda Barbosa Osório Guimarães (V.
Total: R$ 12.075,00); e Flávia Barbosa Osório Guimarães (V. Total: R$
11.550,00). Prazo: 01/03/2021 à 15/01/2022. Piranga/MG, 01/03/2021.
Luis Helvécio Silva Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1454759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
- CREDENCIAMENTO N°001/2020 - PROCESSO
N°019/2020 - INEXIGIBILIDADE N°009/2020.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados interessados em realizar procedimentos laboratoriais constantes na
tabela do SUS ao município de Pirapora/MG. A Comissão Permanente
de Licitação informa aos interessados, o resultado do julgamento da
habilitação do LABORATÓRIO GERARDO TRINDADE – CNPJ:
01.292.786/0001-20 (HABILITADO), conforme registrado em Ata.
Pirapora/MG, 08/03/2021 - ERIKA AURIANA MENEZES MOURÃO
SILVA BERLINI - Presidente da CPL.
3 cm -09 1455016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 011/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.
O Município de Pompéu/MG torna público que fica aplicada aos profissionais Gilberto de Rezende, CPF:082.236.216-30 e Sebastião Pereira
Guimarães, CPF 458.679.256-68a sanção de Advertênciaem conformidade com o inciso I do art. 87 da Lei 8.666/93.
2 cm -09 1454711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
SUSPENSÃO DO PROCESSO Nº 011/21, P. Nº 09/21.
Objeto: Aquisição de Veículos. Nova Data da Sessão: 26/03/2021 às
08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 09/03/21 Raiane Daimara Lopes
Antunes - Pregoeira.
2 cm -09 1454690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
SUSPENSÃO DO P. Nº 06/21 PP Nº 05/21.
Objeto: Locação de um caminhão pipa. Nova data da Sessão: 26/03/21
às 11:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 09/03/21 Raiane Daimara
- Pregoeira Oficial.
2 cm -09 1454694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG,
SUSPENSÃO DO PROCESSO Nº 04/21, PREGÃO P. Nº 03/21.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Nova data da Sessão:
09/04/21 às 08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 09/03/21 Raiane
Daimara Antunes – Pregoeira.
2 cm -09 1454709 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
SUSPENSÃO DA SESSÃO DO P. Nº 05/21 PP Nº 04/21.
Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos com fornecimento de peças e acessórios. Nova data da
Sessão: 25/03/21 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 09/03/21
Raiane Daimara - Pregoeira Oficial.
2 cm -09 1454666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG,
SUSPENSÃO DA SESSÃO DO PROCESSO Nº 009/21, P. Nº 07/21.
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção. Nova Sessão: 08/04/21
às 08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 09/03/21. Raiane Daimara Lopes
Antunes - Pregoeira.
2 cm -09 1454707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
SUSPENSÃO DA SESSÃO DO PROCESSO
Nº 08/21, PREGÃO P. Nº 06/21.
Objeto: Aquisição de Leite Especial e Fraldas Geriátricas. Nova Data
da Sessão: 25/03/2021 às 11:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail:
[email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg,
09/03/21. Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -09 1454669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 08/2021
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 026/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 08/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de internet via fibra ótica. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 22/03/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
3 cm -09 1454600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021,
que se realizará no dia 23/03/2021 às 08:00 horas, objetivando a locação de tendas, grades de isolamento e banheiros químicos para barreiras
sanitárias neste Município. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
Torna público o Pregão Presencial n° 011/2021, que se realizará no
dia 23/03/2021 às 09:00 horas, objetivando o registro de preços para
futura e eventual aquisição material escolar, de expediente, papelaria e
de escritório para atender demandas de diversas Secretarias deste Município. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodos machados@
gmail.com ou pelo telefone: (38)3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
4 cm -09 1454919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EXTRATO DE ATA 001/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2021 – PAL Nº 010/2021
Objeto: Registro de preço para limpeza de fossas sépticas. Contratado:
Weveton Júnio Martins Pimenta-ME, CNPJ 32.060.910/0001-56. Valor
estimado: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Prazo de
execução: 12 (doze) meses. Data: 08/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EXTRATO DE
ATA 002/2021 – Pregão Presencial Nº 006/2021 – PAL Nº 013/2021
- Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de máquinas e caminhões. Contratado: Construtora Rocha Couto Ltda, CNPJ
26.230.516/0001-16. Valor estimado: R$607.980,00 (Seiscentos e sete
mil novecentos e oitenta reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Data: 08/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EXTRATO DE
ATA 003/2021 – Pregão Presencial Nº 006/2021 – PAL Nº 013/2021
- Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de máquinas
e caminhões. Contratado: Liarth Limpeza Urbana EIRELI, CNPJ
14.808.488/0001-92. Valor estimado: R$46.074,96 (Quarenta e seis
mil, setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data: 08/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EXTRATO DE
ATA 004/2021 – Pregão Presencial Nº 006/2021 – PAL Nº 013/2021
- Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de máquinas e
caminhões. Contratado: PRP Transp. Serv. Loc. Máquinas Ltda-EPP,
CNPJ 07.345.063/0001-29. Valor estimado: R$1.154.380,00 (Hum
milhão, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Prazo
de execução: 12 (doze) meses. Data: 08/03/2021.
6 cm -09 1454851 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2021
– PREGÃO ELETRÔNICO –
Será realizado no dia 22/03/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é contratação de empresa do ramo especializada para prestação de serviços de
instalação dos vidros da porta de entrada da Unidade de Pronto Atendimento, da janela do consultório de triagem e da janela do banheiro de
deficiente e a automatização da porta de entrada da referida unidade,
com o fornecimento de todo o material, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 09 de março de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1454752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2021, ORIUNDO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021.
Contratada JJM AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA– inscrita no
CNPJ nº 17.426.228/0001-40; Prazo de vigência: 12 meses; Data de
Assinatura em 09/03/2021, Valor: R$328.207,40. Santa Cruz do Escalvado. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1455075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 029/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que foi redesignada para o dia 22 de março de 2021, às 09h00min, a data de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2021, tipo
menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares 123/06
e 147/14, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro
preços para aquisição parcelada de serviços gráficos para atender diversas secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana, à Rua Professor Orestes, n. 314 – Centro.
3 cm -09 1454580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– ADITIVOS CONTRATUAIS
Contrato n. 066/2020 – Pregão Presencial n. 029/2020 - Foi firmado
em 02.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato
para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para
prestação de serviços gráficos para confecção de impressos, a serem
prestados de forma parcelada, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana. Contratada: Hudson Paranhos da Silva. Contrato n. 165/2020–Pregão Presencial n.
068/2017 - Foi firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação
da vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, para aquisição parcelada de produtos para limpeza
e desinfecção hospitalar e outros para o normal funcionamento hospitalar para atender o Hospital Municipal, UBS’Fs e também as piscinas
do Ginásio Poliesportivo de Santa Juliana- a serem entregues de forma
parcelada. Contratada: Marca Maior Distribuição LTDA. Contrato n.
189/2019–Inexigibilidade n. 008/2019 - Foi firmado em 02.12.2020 o
1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º
de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para a prestação de serviços médicos, em regime de plantão em exercício de 12 (doze) horas,
e de sobreaviso de 12 (doze) horas, no Pronto Atendimento, conforme
escala previamente elaborada pela Secretaria de Saúde, visando o atendimento aos usuários da saúde pública municipal. Contratada: Sociedade Médica de Vitória Ltda.
5 cm -09 1454797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
TERMO DE DISTRATO BILATERAL DO
TERMO DE CONTRATO N.º 040/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2021.
DISTRATO DE INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA.Primeiro
Distratante: MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA.Segundo Distratante:
AMANDA EUGÊNIA NAVES. Objeto: DISTRATAM o vínculo contratual decorrente do Instrumento Administrativo de Compra e Venda,
firmado pelas mesmas em 5.2.2021 que teve por objeto lote 23 da quadra 02, do Residencial Jardim Luiza/Loteamento Brasil, com área de
187,55m2, que integrou o item 15 do Edital da Licitação Pública na
modalidade de Concorrência Pública n. 001/2021, pela motivação constante dos autos e com fundamento no Art. 53, da Lei n. 9.784/99 c/c Art.
49, da Lei n. 8.666/93.Santa Juliana – MG, 08 de março de 2.021.
3 cm -09 1454729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 031/2021, INEXIGIBILIDADE N.º 001/2021.
AVISO.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que efetuará o
credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios junto ao serviço de assistência judiciária do Município, nas áreas cível, previdenciária e trabalhista, para atendimento
de pessoas carentes indicadas pela Superintendência Municipal de
Ação Social. Os interessados deverão encaminhar a documentação ao
Setor de Licitações, sito à Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, em
Santa Juliana-MG, no período de 10/03/2021 a 25/03/2021. O Edital
completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@
santajuliana.mg.gov.br.
3 cm -09 1454605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral. Ata nº: 015/2021. Vencedor: PREMAC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA valor total R$ 426.680,00. Ata
nº: 016/2021. Vencedor: ANTONIO CARLOS GOMES ME valor
total R$ 410.944,25 Ata nº: 017/2021. Vencedor: MARMORARIA
RIO CASCA LTDA – ME valor total R$ 75.000,00. Ata nº: 018/2021.
Vencedor: AGL – COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME valor
total R$ 24.450,00 Ata nº: 019/2021. Vencedor: COMERCIAL B &
F LTDA ME valor total R$ 776.000,14. Ata nº: 020/2021. Vencedor:
RC TINTAS LTDA valor total R$ 52.000,00 Ata nº: 021/2021. Vencedor: LFD COMERCIO MATERIAL ELETRICO LTDA valor total R$
236.000,00 Vigência: 05/02/2021 a 04/02/2022, Rio Casca, 05 de fevereiro de 2021, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2021 Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de salgados, sanduiches, afins e serviços de
Buffet. Ata nº: 027/2021. Vencedor: HELCIO ACIPRESTE PEREIRA
45545316601valor total R$ 64.890,00. Ata nº: 028/2021. Vencedor:
LANCHONETE EMPÓRIO SABORES DA FAZENDA - EIRELI
valor total R$ 9.117,50 Vigência: 04/03/2021 a 03/03/2022, Rio
Casca, 04 de março de 2021, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 023/2021, do tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços médicos na especialidade Ortopedia, para atendimento à população de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 22/03/2021 às 14:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 09 de março de 2021. Alex
Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 006/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 015/2021, Pregão Presencial Nº. 006/2021
– Sistema Registro de Preços, Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de panificadora e gêneros alimentícios para atender as
diversas secretarias do Município de Rio Manso, com entrega parcelada
mediante requisição. Data da sessão: 23/03/2021, às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso
- Telefax: (31) 3573 1120.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 09 de Março de 2021.
Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 002/2021.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
08/03/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública n.º 002/2021 – À Rodrigo Souza de Oliveira e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 065/2021.Objeto: Outorga de permissão de serviços de transporte
individual de passageiros por táxi no Município de Santa Juliana –
Contratada: Rodrigo Souza de Oliveira - Valor: R$2.010,00 – Vigência:
08/03/2021 a 07/03/2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO,
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021,
PI-2064/2020, que tem como objeto a permissão remunerada de uso
de espaço público, em caráter pessoal e precário, destinado ao funcionamento comercial de lanchonete, “Bar Campo Roça Grande”, à Rua
Clarck, n° 30, no Bairro Rosário, a mim apresentado, HOMOLOGO
o seu objeto à empresa José Geraldo Santana 40886263620 – ME, no
valor mensal de R$ 200,00. Sabará, 09 de março de 2021. Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 085/2021
– Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico
e Hospitalar. Valor da Ata R$26.000,00, assinada em 18/02/2021.
Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 035/2021 – Contratado: BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 5.743.068,77. Vigência 12 meses. Ass. em
04/03/2021. Retificação da publicação feita em 09/03/2021, página 30.
Onde lê-se BTEC CONSTRUÇÕES LTDA, leia-se CONSTRUTORA
E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092047000216.