TJMG 12/03/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Edital Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 011/2021, Processo
Licitatório Nº 023/2021. DATA DA ABERTURA: 29 DE MARÇO
DE 2021, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de Preços para futura
e eventual contratação visando à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para o fornecimento de merenda escolar, com entrega parcelada, para atender os estudantes da rede Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, município de Santa Vitória/MG, conforme detalhamento no Termo de Referência – Anexo I, e
Objeto – Anexo IA deste edital, através do Sistema de Registro de Preços (SRP). Pregão Eletrônico. Tipo Menor Preço por Item. Participação ampla concorrência com reserva de cota de 25% para participação
exclusiva de empresas enquadradas como MICROEMPRESA-ME,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP OU EQUIPARADA.
INFORMAÇÕES: Tele-fax: (34)3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.
mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Município de Santa Vitória MG, aos 12 dias do mês de
março de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
EXTRATO CONTRATO: 002/2021 - PR
ELETRÔNICO Nº 004/2021 - PL Nº 009/2021
Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado:
RB Comunicação Visual Eireli EPP. Objeto do contrato: Locação de
Impressoras Multifuncionais Laser e Locação de Fragmentadoras de
Papel, consistindo no fornecimento dos equipamentos (novos de 1º
uso), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças e de todo material de consumo (insumos) necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, para atender às
necessidades de diversas repartições administrativas do município de
Santa Vitória/MG, Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi – Prefeito
Municipal. Valor: R$164.659,96. Vigência: 09 de março de 2021 a 09
de março de 2022. Dotação Orçamentária: Ficha 418 - 02.09.10.302.0
033.2147.3.3.90.39.00 - FR: 102; Ficha 240 - 02.07.02.12.122.0051.2
262.3.3.90.39.12 FR: 101 e 147; Ficha 262 - 02.07.02.12.361.0055.22
82.3.3.90.39.12 FR: 101 e 147; Ficha 284 - 02.07.02.12.363.0056.20
52.3.3.90.39.12 FR: 100; Ficha 309 - 02.07.02.12.365.0055.2283.3.3
.90.39.12 FR: 101 e 147; Ficha 344 - 02.07.03.04.122.0051.2028.3.3.
90.39.12 FR: 100; Ficha 625 - 02.12.08.122.0051.2267.3.3.90.39.00 FR: 100; Ficha 155 - 02.06.04.122.0051.2257.3.3.99.30.00 - FR: 100;
Ficha 165 - 02.06.04.122.0051.2257.3.3.90.39.00 - FR: 100; Ficha 99
- 02.04.04.122.0051.2092.3.3.90.39.00 - FR: 100; Ficha 128 - 02.10.
20.122.0051.2265.3.3.90.39.00 - FR: 100; Ficha 605 – 02.08.04.122.
0051.2263.3.3.90.39.00 – FR 100; Ficha 68 – 02.14.04.122.0051.226
9.3.3.90.39.00 – FR 100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 106/2020 - MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 - TIPO: OBRAS.
O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 8.666/1993, alterada pela Lei Nº
8.883/1994, homologa o Processo Licitatório nº 0106/2020 na modalidade Concorrência Pública Nº 004/2020, objeto: execução de obras de
canalização do Córrego Santa Vitória, mediante Contrato de Financiamento nº 0505.489-09, celebrado entre o Município de Santa Vitória
e a Caixa Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa Saneamento para Todos. O adjudica e homologa para a empresa: Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, Avenida Sicília, nº 240, Bairro Ouro preto, CEP 30.315-000, Belo Horizonte - MG,
inscrita no CNPJ/MF nº 21.728.225/0001-39, neste ato representada
pelo Sr. Danilo Felício Pereira, inscrito no CPF nº 591.916.606-10,
doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da
Lei 8.666 de 21.06.93, com a proposta no valor de R$ 18.736.522,99
(dezoito milhões setecentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e
dois reais e noventa e nove centavos). O faz, amparado na decisão da
Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico. Município
de Santa Vitória, em 11 de março de 2021. Isper Salim Curi - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Extrato
Contrato nº 003/2021 - Processo nº 0106/2020 - Concorrência Pública
nº 004/2020 - Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. Objeto do contrato: execução de obras de canalização
do Córrego Santa Vitória, mediante Contrato de Financiamento nº
0505.489-09, celebrado entre o Município de Santa Vitória e a Caixa
Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa Saneamento para
Todos. Valor: R$18.736.522,99. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2023.
Dotação Orçamentária: FICHA 112 – 02.04.15.451.0015.10874.4.90
.51.00 – FR 100; e FICHA 112 – 02.04.15.451.0015.1087.4.4.90.51.
00 – FR 190. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único,
da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 017/2021.TORNA PÚBLICO PREGÃO
PRESENCIAL 017/2021,
para futura e eventual prestação de serviços de castração cirúrgica em
fêmeas da espécie canina, além de atendimentos clínicos e a realização de procedimentos em animais em situação de vulnerabilidade em
atendimento a Sec. Municipal de Saúde- SRP. Abertura: 25/03/2021 às
08:30Hs. Informações: Site:
Torna público Pregão Presencial 013/2021, para futura e eventual
aquisição de cesta básica quando da necessidade de atendimento a
situação de vulnerabilidade conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social SRP. Abertura: 24/03/2021 às 15:00Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 019/2021, para futura e eventual
aquisição de dietas nutricionais para atender a secretaria municipal de
saúde com participação exclusiva de me e epp para registro de preço.
Abertura: 25/03/2021 às 13:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 018/2021, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção / instalação e monitoramento de dispositivo de alarmes em atendimento as
diversas secretarias do município de Capelinha para registro de preço.
Abertura: 26/03/2021 às 14:00Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 023/2021, para aquisição de equipamentos e mobiliários escolares – srp - de acordo com o processo
n°1260.01.0028790/2020-13 plano de trabalho 1155/2020/see/diseconvênios/2020 e celebração de convênio entre a secretaria municipal de educação do Estado de Minas gerais e Prefeitura Municipal
de Capelinha, em atendimento a demanda da secretaria municipal de
educação. Abertura: 26/03/2021 às 08:30Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 061/2021
CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MENOR PREÇO”Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Serviços Urbanos (SMMASU) - por meio
da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Prestadora de serviço contínuo de engenharia sanitária para recebimento, triagem, gestão, destinação, e disposição final
ambientalmente adequada de resíduos de construção civil com ou sem
lixo entremeado, com fornecimento de aterro licenciado, mão de obra,
equipamentos e maquinários, pelo período máximo de 60 (sessenta)
meses, exceto período excepcional, devidamente justificado, em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e Serviços Urbanos. A visita técnica será até 02 (dois) dias antes da
abertura dos envelopes, conforme consta no edital. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves
dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das
12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia 16/04/2021 às 13:00 horas na Galeria Ido Finotti, situada na
Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG.Uberlândia/MG, 11 de março de 2021.JOÃO Batista Ferreira
Júnior.Secretário Municipal De Meio Ambiente E Serviços Urbanos
Aviso De Licitação.Tomada De Preços Nº. 109/2021.TIPO “MENOR
PREÇO”Secretaria Municipal De Obras - por meio da DIRETORIA
DE COMPRAS – Fará realizar licitação supramencionada. Objeto:
Seleção e contratação de empresa de engenharia para executar serviços elétricos complementares na subestação do Centro Administrativo
Virgílio Galassi, Uberlândia/MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados no site de licitações da Prefeitura Municipal
de Uberlândia, endereço eletrônico www.uberlandia.mg.gov.br. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação
será no dia: 31/03/2021, às 13:00 horas, na Galeria Ido Finotti, situada
na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG. Uberlândia/MG, 11 de março de 2021.SUELI APARECIDA SILVA.Diretora de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA/MG
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS – PROCESSO Nº
0035/2021 – TOMADA DE PREÇOS 0001/2021
Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de construção da ponte do bagaço que dá acesso aos bairros rurais Santa Cruz,
Barrocada e Jardim, neste Município de Jesuânia. Recebimento dos
envelopes: 07/04/2021 às 08:45 - Abertura envelopes de documentação: 07/04/2021 às 09:00. – Abertura envelopes de propostas dia
14/04/2021 às 09:00. Visita Técnica: Dias 29, 30 e 31/03/2021. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de
Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura. Jesuânia, 11 de
março de 2021. – Luiz Antônio de Souza – Presidente da CPL.
3 cm -11 1455965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 06/2021.
Município de Jequeri/MG. Fica revogado o Processo Licitatório nº
11/2021 - Pregão nº 06/2021. Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto,
Bloquetes e Meio-fio, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Informações no tel.: (31) 3877-1251, e-mail:
[email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri/MG, 11/03/2021. Jéssica M. A. B. Lopes - Pregoeira.
2 cm -11 1455952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS/MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0000003/2021 - Nº PROC. ADM. 0000022/2021.
Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/MG, de acordo com a regulamentação realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços, sendo
conduzido pela comissão de Pregão para: Aquisição futura de produtos químicos para tratamento da água distribuída no Município de
Rochedo de Minas/MG. Início rec. proposta: Dia 16/03/2021, 09:00
horas. Fim rec. proposta: Dia 26/03/2021 às 08h59. Início de disputa:
Dia 26/03/2021 às 09h15. Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo encerramento: Aberto exclusivo ME: Sim. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (32)
3262-1222 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Pro
cessView?param1=%5Bgkz%5DVWyAbMleqMiWH4ngfbIFSco8
NR_iN9ysBoloF0ZXaxhzMjrZDxK3fiiMZqiLZPRQ9blCEsWN6SP3FTNb4xJkrhIN_HLBjAHa8NAyTtaqq8o%3D.
4 cm -11 1455948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISOS DE LICITAÇÃO.
A) Pregão Presencial nº 011/2021 - Processo Licitatório nº 030/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de notebooks para compor um ambiente virtual de aprendizagem disponibilizado aos professores das unidades de ensino municipais anuentes a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 30/03/2021 às
09h00min.
B) Pregão Presencial nº 012/2021 - Processo Licitatório nº 031/2021.
Objeto: Contratação de empresa para captação de imagens, registro
técnico em HDTV, em atendimento as necessidades das Secretarias do
Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia:
31/03/2021 às 09h00min.
C) Pregão Presencial nº 013/2021 - Processo Licitatório nº 032/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máscaras de proteção facial reutilizável, para atender a Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Abertura
do julgamento será no dia: 01/04/2021 às 09h00min.
Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação:
[email protected], Tel.: (31) 3258-2807, poderá ser
retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica
de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 11 de março de 2021. Tiaya
Alves da Silva Matos - Pregoeira.
5 cm -11 1456023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - PROC. Nº 012/2021
Objeto: Aquis.de equipamento cardioversor bifásico. Revogado. Adequações. Republicação na forma eletrônica.Informações no site:http://
www.campoazul.mg.gov.br. Alexandra Ramos Almeida - Pregoeira.
1 cm -11 1456024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 036/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de medicamentos, utilizando como critério o Maior Desconto Percentual sobre a Tabela CMED / ANVISA, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abre Campo.
A entrega e a abertura dos envelopes será às 13h00 (Treze horas), do
dia 25/03/2021, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde
deverá ser retirado o Edital no horário das 12:00 às 17:00 horas, ou no
e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (31)
3872-1254. Rógers Carvalho Pereira - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021.
O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Torna pública a abertura de
Processo Licitatório nº 022/2021, modalidade Tomada de Preços nº
02/2021, com abertura no dia 29 de março de 2021 às 09:00 horas, cujo
objeto é a Contratação de Prestação de Serviços Médicos em Estratégia
de Saúde da Família (ESF), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Informações complementares poderão ser obtidas
à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 36841434. Taquaraçu de Minas/MG, 11/03/2021. Marcílio Bezerra da Cruz
- Prefeito Municipal.

3 cm -11 1456067 - 1

3 cm -11 1456046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 021/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 021/2021. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais, destinando
itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data
de realização 24/03/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 11 de março de 2021. A Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021- ERRATAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2021
Prezados Licitantes, a Prefeitura Municipal de São José da Lapa, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº
552 de 19 de janeiro de 2021, declara que tendo em vista erro ao cadastrar as datas do início de recebimento das propostas no BBMNET, está
prorrogando a data de recebimento das propostas 12/03/2021 a partir
das 09:00h e a data do certame para 25/03/2021. São José da Lapa, 11
de Março 2021. Márcia dos Reis Matos Pregoeira.
3 cm -11 1455988 - 1

3 cm -11 1455842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2021
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Face ao constante dos autos do processo licitatório nº. 018/2021, modalidade Pregão, tipo Presencial n°. 022/2021, Menor Preço, homologo o procedimento licitatório, de acordo com a Lei nº. 10520/02, Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores e Decreto 1820 de 04 de Agosto de 2003,
considerando que todas as exigências legais foram cumpridas e obtidas à melhor proposta. Sendo vencedoras deste certame as empresas:
MÁRCIO JOSÉ DA COSTA com valor global de R$252,00 e JOABE
MARTINSON ME no valor global de R$450,00, referente aquisição
de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais, conforme convênio 1271000132/2019/SECULT - Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo com o município de Campo Belo. Campo Belo, 09 de março
de 2021. Alisson de Assis Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2021- AVISO
DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº. 028/2021
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, aditivo, fluido de
freios e produtos de limpeza automotiva. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h30min do dia 26 de março de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26
de março de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.

4 cm -11 1455922 - 1

3 cm -11 1456049 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, em especial o artigo 7º,
inciso IX, do Decreto 1820 de 04 de Agosto de 2003 e Leis: 10520/02
e 8666/93 e suas alterações posteriores, declara adjudicadas as empresas: MÁRCIO JOSÉ DA COSTA com valor global de R$252,00 e
JOABE MARTINSON ME no valor global de R$450,00 referente
aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais, conforme convênio 1271000132/2019/SECULT - Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo com o município de Campo Belo, objeto do Pregão nº 022/2021. Campo Belo, 09 de Março de 2021. Liwblianna Pires
- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 016/2021, Objeto: Aquisição
de Tintas Demarcação Viária, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Supermax Empreendimentos Ltda, CNPJ: 10.973.149/0001-00,
Valor: R$88.750,00. Via Paraná Ind. Com. de Tintas EIRELI, CNPJ:
34.216.708/0001-04, Valor: R$62.245,00. Pregão Presencial Nº
017/2021, Objeto: Aquisição de Cal/Areia/Cimento, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda,
CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor: 285.352,00. Pregão Eletrônico
nº 002/2021, Data: 26/março/2021, Horário: 09h00min (nove horas),
Objeto: Aquisição de veículo. Recursos: Federal/Estadual. Informações: e-mail: [email protected]. Ituiutaba - MG em 11 de
março de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.

3 cm -11 1455920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2021
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório nº
10/21, Pregão nº 06/21, oriundo do Proc. Lic. nº 01/21, Pregão Eletrônico nº 01/21, tipo menor preço do Município de Machado, tendo como
licitantes 1) Vida Biotecnologia ltda - CNPJ 11.308.834/0001-85 - 1000
testes p/ detecção de corona vírus via Swab vr Unit. R$ 21,88 e 2) Flash
Prestação de serviços Eireli - EPP - CNPJ 19.458.719/0002-80 - 1000
testes p/ detecção de corona vírus via Sangue IGG e IGM , vr unit. R$
8,49. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -11 1455928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2021,
no dia de 25/03/2021, às 13h00min, objetivando o Registro de preços,
para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço com veículos de grande porte e máquinas pesadas, para
atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Chalé,
MG. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.
mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected], Chalé/MG, 10/03/2021.
3 cm -11 1455892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
PP 013/2021.
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 019/2021, PP 013/2021
- Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de impressão colorida para confecção de apostilas incluindo capa e encadernação
para atender a Sec. de Educação. - CREDENCIAMENTO: 25/03/21 às
08h00min - Abertura da sessão 25/03/21 às 08h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - PP/SRP
014/2021. A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 020/2021, PP/
SRP 014/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção para atender as Sec. Municipais do Município.
- CREDENCIAMENTO: 29/03/21 às 08h00min - Abertura da sessão
29/03/21 às 08h15min. e-mail: [email protected], site:
http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
REFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - PP 015/2021. A
Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 021/2021, PP 015/2021
- Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo self
service, para atender as secretarias do Municipio de Ibiracatu/MG. CREDENCIAMENTO: 30/03/21 às 09h00min - Abertura da sessão
30/03/21 às 09h15min. e-mail: [email protected], site:
http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
6 cm -11 1456072 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2021.
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna pública, Alteração
de Edital de Pregão Presencial nº 010/2021. Altera-se as descrições
para os Itens 01, 11, 14, 19, 38, 49, 56, 57 e 59, constantes nos Anexos
I, IV e VIII do Edital, com isso altera-se também a data para entrega e
abertura dos envelopes para o dia 29/03/2021, às 09:00hs. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Informações e Edital poderão ser
obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: [email protected]/, Site: www.pk.mg.gov.br. Vanderlene Gonçalves
da Silva Ribeiro - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2021
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG- Objeto: Contratação do
Laboratório de Análises Clínicas Paulo Netto Ltda ME, inscrita no
CNPJ/MF 01.720.389/0001-02, especializado na área de realização de
diagnóstico laboratorial para detecção de Covid 19, com a quantidade
estimada de 900 (novecentos) exames, empresa Laboratório de Análises Clínicas Paulo Netto Ltda ME, CNPJ/MF 01.720.389/0001-02,
valor total estimado: R$93.000,00 (Noventa e três mil reais). Início:
10.03.2021. Vigência: 10.07.2021. Bonfinópolis de Minas - MG,10 de
março de 2021. Manoel da Costa Lima- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MGRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021: Contratação do Laboratório de Análises Clínicas Paulo Netto Ltda ME, inscrita no CNPJ/MF 01.720.389/0001-02, especializado na área de realização de diagnóstico laboratorial para detecção de Covid 19, valor total
estimado: R$147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais). Bonfinópolis de Minas, 09 de março de 2021. Manoel da Costa Lima - Prefeito
Municipal.

3 cm -11 1456021 - 1

5 cm -11 1456036 - 1

3 cm -11 1455949 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021
- O município de Cristiano Otoni-MG, torna público que fará realizar Concorrência Pública Nº 04/2021, autorizado pelo PL Nº 21/2021,
objetivando o sistema de Registro de Preços para aquisições futuras
e parceladas de peças originais e/ou genuínas de primeira linha com
elas compatíveis em qualidade, para veículos leves e pesados da frota
municipal. Dia 14/04/2021 às 09.00h. Edital disponível em: www.cristianootoni.mg.gov.br. Cristiano Otoni, 11/03/2021. Ketione Sabrina
Nascimento Santana - Presidente CPJL.

4 cm -11 1455933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2021
- ERRATA - PROCESSO Nº 069/2021.
O Município De Tabuleiro, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 002/2021, torna público, para
conhecimento dos interessados, que foi realizada retificação no Edital
do Processo Licitatório nº 069/2021, Pregão Eletrônico nº 003/2021,
cujo objeto é Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas
para atender às necessidades do Município de Tabuleiro, assim como
se segue: por erro material, almejando oferecer maior competitividade
entre os licitantes, possibilitar a maior participação de empresas no
certame e buscar a melhor proposta, em TODOS OS TERMOS DO
EDITAL E SEUS ANEXOS, onde se lê “Início da Sessão de Disputa
de Preços ás 09:00 do dia 23/03/2021”, leia-se “ Início da Sessão de
Disputa de Preços ás 09:00 do dia 24/03/2021”. Permanecem inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.
Tabuleiro, 12 de Março de 2021. GLENDA CORRÊA - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Município De Tabuleiro.
4 cm -11 1455964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2018O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V, da Lei
Orgânica do Município, em virtude do resultado do Concurso Público,
Edital 001/2018, homologado pelo Decreto nº 5682, de 06 de junho de
2018, em conformidade com a Lei Complementar nº 87/2012 e suas
alterações, e Lei nº 1.280, de 31 de janeiro de 2000, Nomeia, por meio
de portaria, o (a) aprovado (a) para o cargo de Professor de Educação
Básica no Ensino Fundamental- 27 horas: Verônica Costa Santos. A
posse deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
de 01 de março 2021. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a
posse não ocorrer no prazo estabelecido acima e caso não sejam cumpridas as exigências da Lei Complementar nº 87/2012 e suas alterações, bem como da Lei Municipal nº 1.280/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Machado). A portaria está disponível
no site do Município, www.machado.mg.gov.br e no mural de avisos
da Prefeitura Municipal de Machado. Machado, 01 de março de 2021.
Maycon Willian Da Silva- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021- Aviso de Licitação- Processo Nº. 0037/2021Edital 009/2021- Do Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, através
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG.
Início do recebimento das propostas no site: Dia 15 de março de 2021
as 09h00minh. Fim do recebimento das propostas: Dia 26 de março de
2021 as 13h00minhs. Abertura e avaliação das propostas: Dia 26 de
março 2021 as 13h02minh00minh. Abertura e disputa de lances: Tão
logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados
em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva- Pregoeiro Oficial.
7 cm -11 1456020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PREG. PRES. Nº 013/2021
AVISO DE LICITAÇÃOO Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a abertura do Proc.
Lic. nº 032/2021, Preg. Pres. nº 013/2021, Reg. de preços p/ futura
e eventual aquisição de itens de padaria. Sessão: 25/03/2021 às
8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira - Alice Mara Souza.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103112006180210.
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2 cm -11 1455980 - 1