TJMG 16/03/2021 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

Terça-feira, 16 de março de 2021 – 15

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
BANCO SEMEAR S.A.

CNPJ: 00.795.423/0001-45
Av. Afonso Pena, 3.577 - 3º andar - Funcionários - Belo Horizonte - MG
R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H QmR H[SUHVVDPRV TXDOTXHU IRUPD
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD
GH FRQFOXVmR GH DXGLWRULD VREUH HVVH UHODWyULR (P FRQH[mR FRP D
avaliação da capacidade do Banco continuar operando, divulgando,
DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV QRVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D
TXDQGR DSOLFiYHO RV DVVXQWRV UHODFLRQDGRV FRP D VXD FRQWLQXLGDGH
GHOHUR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRHDRID]rORFRQVLGHUDUVHHVVH
RSHUDFLRQDO H R XVR GHVVD EDVH FRQWiELO QD HODERUDomR GDV
relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D QmR VHU TXH D DGPLQLVWUDomR SUHWHQGD
¿QDQFHLUDV RX FRP QRVVR FRQKHFLPHQWR REWLGR QD DXGLWRULD RX GH
OLTXLGDU R %DQFR RX FHVVDU VXDV RSHUDo}HV RX QmR WHQKD QHQKXPD
outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com
alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os
EDVH QR WUDEDOKR UHDOL]DGR FRQFOXLUPRV TXH Ki GLVWRUomR UHOHYDQWH
UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD GD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV
QR 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR VRPRV UHTXHULGRV D FRPXQLFDU HVVH
VmR DTXHOHV FRP UHVSRQVDELOLGDGH SHOD VXSHUYLVmR GR SURFHVVR GH
fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidade da
HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV Responsabilidade dos
DGPLQLVWUDomR H GD JRYHUQDQoD SHODV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
DXGLWRUHV SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV  Nossos
- $ DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD
REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV
DSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV
¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWRHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DSOLFiYHLV jV LQVWLWXLo}HV DXWRUL]DGDV
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de
a funcionar pelo Banco Central do Brasil - Bacen, e pelos controles
DXGLWRULDFRQWHQGRQRVVDRSLQLmR6HJXUDQoDUD]RiYHOpXPDOWRQtYHO
LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D
GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH TXH D DXGLWRULD UHDOL]DGD GH
HODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
DFRUGRFRPDVQRUPDVEUDVLOHLUDVHLQWHUQDFLRQDLVGHDXGLWRULDVHPSUH
LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1D HODERUDomR
detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções

podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
TXDQGRLQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWUR
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV &RPR
SDUWH GD DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV
H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO
H PDQWHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP
GLVVR ‡ ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH
QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU
IUDXGHRXHUURSODQHMDPRVHH[HFXWDPRVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULD
HP UHVSRVWD D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD
DSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR2ULVFRGHQmR
GHWHFomR GH GLVWRUomR UHOHYDQWH UHVXOWDQWH GH IUDXGH p PDLRU GR TXH
RSURYHQLHQWHGHHUURMiTXHDIUDXGHSRGHHQYROYHURDWRGHEXUODU
RVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HV
IDOVDV LQWHQFLRQDLV ‡ 2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV
UHOHYDQWHV SDUD D DXGLWRULD SDUD SODQHMDUPRV SURFHGLPHQWRV GH
DXGLWRULD DSURSULDGRV jV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR
GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GR
%DQFR ‡$YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H
D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV H UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV
IHLWDVSHODDGPLQLVWUDomR‡&RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomRGRXVRSHOD
DGPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO H FRP

EDVHQDVHYLGrQFLDVGHDXGLWRULDREWLGDVVHH[LVWHLQFHUWH]DUHOHYDQWH
HP UHODomR D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD
VLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOGR
%DQFR6HFRQFOXLUPRVTXHH[LVWHLQFHUWH]DUHOHYDQWHGHYHPRVFKDPDU
atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações
QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD
RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDGHTXDGDV 1RVVDV FRQFOXV}HV
HVWmRIXQGDPHQWDGDVQDVHYLGrQFLDVGHDXGLWRULDREWLGDVDWpDGDWDGH
nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o
%DQFRDQmRPDLVVHPDQWHUHPFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDO‡$YDOLDPRV
D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDV UHSUHVHQWDP DV FRUUHVSRQGHQWHV WUDQVDo}HV H RV HYHQWRV
GH PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH DSUHVHQWDomR DGHTXDGD
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
HQWUH RXWURV DVSHFWRV GR DOFDQFH SODQHMDGR GD pSRFD GD DXGLWRULD H
GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV
GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV
GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV %HOR +RUL]RQWH  GH DEULO GH 
KPMG Auditores Independentes

&5&632)0*
Anderson Luiz de Menezes
04/04
Contador CRC MG-070240/O-3
404 cm -15 1457133 - 1

BUTIÁ PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ n. 32.865.694/0001-16 NIRE 31300124509
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2019
DATA, HORA E LOCAL: 28 de junho de 2019, às 10:00 horas, na
sede da Companhia, localizada na Rua Ministro Orozimbo Nonato,
nº 102, sala 601, Torre B, Vila da Serra, no município de Nova Lima,
Estado de Minas Gerais, CEP 34006-053. PRESENÇA: Presente a
totalidade dos acionistas da Companhia, conforme consta do Livro
de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão
da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o § 4o do
artigo 124 da Lei 6.404/76. MESA: Presidente: Rodrigo de Freitas
Dias. Secretário: Luiz Sebastião Rosa. ORDEM DO DIA: (i) alterar o regramento das assembleias gerais da Companhia, incluindo a
DSURYDomRGHPDWpULDVSRUPDLRULDTXDOL¿FDGDHFRQVHTXHQWHPHQWH
a redação do CAPÍTULO III do Estatuto Social da Companhia; (ii)
alterar a forma de administração da Companhia, com a instalação do
conselho de administração, e, consequentemente, a redação do CAPÍTULO IV do Estatuto Social da Companhia; (iii) alterar o número de
membros do Conselho Fiscal, que será composto por 3 (três) membros; (iv) alterar o foro para disputas envolvendo a Companhia, seus
administradores e acionistas, que passará a ser arbitral; (v) reformular
na íntegra a redação do Estatuto Social da Companhia; e (vi) eleger
RVPHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDH¿[DUD
remuneração global da administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após as discussões relacionadas às matérias constantes da
Ordem do Dia, foi deliberado e aprovado por unanimidade de votos e
sem qualquer restrição, com a abstenção dos legalmente impedidos de
votar: (i) A alteração do regramento das assembleias gerais da ComSDQKLD LQFOXLQGR D DSURYDomR GH PDWpULDV SRU PDLRULD TXDOL¿FDGD
conforme a nova redação dada ao CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA
GERAL do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com
a nova redação constante do$QH[R , a esta ata. (ii) A alteração da
forma de administração da Companhia, com a instalação do conselho
GHDGPLQLVWUDomRDTXDOSDVVDUiDVHUH[HUFLGDFRQIRUPHDQRYDUHGDção dada ao CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO do Estatuto Social
da Companhia, que passará a vigorar com a nova redação constante
do $QH[R , a esta ata. (iii) A alteração do número de membros do
Conselho Fiscal, que será composto por 3 (três) membros, passando
o CAPÍTULO V – CONSELHO FISCAL do Estatuto Social a vigorar
com a nova redação constante do $QH[R, a esta ata. (iv) A alteração
do foro para disputas envolvendo a Companhia, seus administradores
e acionistas, que era judicial e passará, a partir desta data, a ser arbitral,
passando o CAPÍTULO IX - FORO do Estatuto Social a vigorar com
a nova redação constante do $QH[R, a esta ata. (v) A reformulação,
na íntegra, do Estatuto Social da Companhia, aprovando (a) ajustes
formais na redação e renumeração das cláusulas do CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO, mantido o mesmo endereço da sede e objeto social; (b) ajustes formais na redação e
renumeração das cláusulas do CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E
AÇÕES, mantido o mesmo capital social, número e espécie de ações;
(c) a inclusão de um novo CAPÍTULO VI – ACORDO DE ACIONISTAS no Estatuto Social; (d) DH[FOXVmRGRDQWLJR&$3Ë78/29,,,
DIREITO DE RETIRADA do Estatuto Social; e (e) ajustes formais na
redação e renumeração das cláusulas do agora renumerado CAPÍTULO VII - EXERCÍCIO SOCIAL E DESTINAÇÃO DOS LUCROS do
Estatuto Social, passando o Estatuto Social da Companhia a vigorar,
na íntegra, com a nova redação constante do $QH[R, a esta ata, sendo dispensada a republicação integral do Estatuto Social consolidado.
(vi) A eleição dos 3 (três) membros que comporão o Conselho de Administração da Companhia, os quais, nos termos do Art. 14 do Estatuto
Social da Companhia, terão mandato de 3 (três) anos, a saber: (a) Rodrigo de Freitas Dias, brasileiro, casado sob o regime da separação
de bens, bacharel em economia, portador da cédula de identidade RG
nº MG-8.579.785 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 032.652.04650, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, estado de
Minas Gerais, na Rua Fausto Nunes Vieira, nº 80, apartamento 301,
Belvedere, CEP 30320-590 para o cargo de Presidente do Conselho de
Administração; (b) Juliana Braga Pentagna Guimarães, brasileira,
casada sob o regime da separação de bens, administradora de empreVDVSRUWDGRUDGDFpGXODGHLGHQWLGDGH5*Qž0*H[SHGLGD
pela Polícia Civil/MG, inscrita no CPF sob o nº 007.616.586-88, residente e domiciliada na cidade de Nova Lima, estado de Minas Gerais,
na Avenida Doutor Marco Paulo Simon Jardim, nº 620, apartamento
1.601, Piemonte, CEP 34006-200 para membro do Conselho de AdPLQLVWUDomRVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD F Gustavo Raposo Vieira,
brasileiro, casado sob o regime da separação de bens, engenheiro, porWDGRUGDFDUWHLUDGHLGHQWLGDGHQžH[SHGLGDSHOD6636&
inscrito no CPF sob o nº 035.943.769-90, residente e domiciliado
na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina, na Rua Manoel
Severino de Oliveira nº 227, apartamento 401, bairro Lagoa da Conceição, CEP 88062-120, para membro do Conselho de Administração
VHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD$UHPXQHUDomRJOREDOGDDGPLQLVWUDomRGD
&RPSDQKLD SDUD R H[HUFtFLR GH  VHUi GH DWp 5 YLQte e três mil novecentos e cinquenta e dois reais). Finalmente, foi
aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário, conforme artigo
130, §1º, da Lei 6.404/76. ENCERRAMENTO: Não havendo mais
nada a ser tratado, o Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida,
aprovada pelos presentes e assinada pelo Presidente e Secretário da
Mesa, bem como pelos acionistas. Foi aprovada a lavratura da ata na
forma de sumário. Assinaturas: Mesa: Rodrigo de Freitas Dias, Presidente; Luiz Sebastião Rosa, Secretário. Acionistas: Rodrigo de Freitas
Dias, Araças Participações Ltda. (p. Luiz Sebastião Rosa), Banco BS2
S.A (p. Gabriel Pentagna Guimarães e Juliana Braga Pentagna Guimarães), e BS2 Asset - Administradora de Recursos Ltda (p. Leandro
&\ULQR6DOLEDH-XOLDQD%UDJD3HQWDJQD*XLPDUmHV &HUWL¿FRTXHD
SUHVHQWHpFySLD¿HOGDDWDODYUDGDHPOLYURSUySULR1RYD/LPD
de junho de 2019. Mesa: Presidente da Mesa - Rodrigo de Freitas
'LDV$VVLQDGRSRUPHLRGHFHUWL¿FDGRGLJLWDOSecretário - Luiz SeEDVWLmR5RVD$VVLQDGRSRUPHLRGHFHUWL¿FDGRGLJLWDO-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQž
em 16/08/2019 da Empresa BUTIA PARTICIPACOES S/A., Nire
31300124509 e protocolo 193178974 - 23/07/2019. Autenticação:
88B0B0F45B893181BA167D1BCC4C9838A4D93D51. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
23 cm -15 1456766 - 1
SAAE / FormiGA / mG
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 0015/2021.
Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – Registro de Preço. Tipo: Menor Preço
Unitário. Objeto: aquisição de FERRAMENTAS, MATERIAIS E
CONJUNTOS DE VARETAS. A abertura da sessão será às 08h00min,
do dia: 31/03/2021. Aos interessados, informações está à disposição
nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br. Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -15 1457060 - 1

BUTIÁ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF 32.865.694/0001-16 NIRE: 31300124509
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2019
DATA, HORA E LOCAL: 31 de maio de 2019, às 10:00 horas,
na sede da Butiá Participações S/A (“Companhia”), localizada na
Rua Ministro Orozimbo Nonato, nº 102, sala 601, Torre B, Vila da
Serra, no município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP
34006-053. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da
Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas.
CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade
dos acionistas, conforme dispõe o § 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76.
MESA: Presidente: Rodrigo de Freitas Dias. Secretário: Luiz
Sebastião Araújo Rosa. ORDEM DO DIA: (i) Deliberação sobre
a proposta de antecipação de lucros intermediários e proporcionais
aos acionistas; e (ii) Autorização à administração da Companhia
para prática dos atos necessários à implementação do quanto
deliberado nesta Assembleia. DELIBERAÇÕES: Após as discussões
relacionadas às matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberado,
por unanimidade de votos dos presentes e sem qualquer restrição, com
a abstenção dos legalmente impedidos de votar: (i) Distribuição de
Lucros. Foi aprovada, por unanimidade, a distribuição proporcional
antecipada de parte dos lucros acumulados do exercício de 2019,
conforme apurado em balanço social levantado em 31 de maio de
2019, no montante de R$ 324.981,14 (trezentos e vinte e quatro mil
novecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos). O montante
referente à distribuição de lucros deliberada será repassado aos
acionistas até o dia 14.06.2019, mediante transferência bancária.
(ii) Autorização à Administração. Fica autorizada e incumbida
a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários
DR FXPSULPHQWR H j ¿HO LPSOHPHQWDomR GR GLVSRVWR QHVWD DWD EHP
como a proceder aos registros e averbações necessários à formalização
de tal deliberação perante todos os órgãos públicos competentes.
ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES: Ato contínuo, os acionistas
deliberaram o arquivamento desta Ata perante o Registro de Empresas,
bem como que as publicações legais fossem feitas e os livros
VRFLHWiULRV WUDQVFULWRV SDUD RV GHYLGRV ¿QV OHJDLV LAVRATURA:
Finalmente, foi aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário,
conforme artigo 130,§1º, da Lei 6.404/76. ENCERRAMENTO: Não
havendo mais nada a ser tratado, o Presidente da Mesa suspendeu
os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta
a sessão, a ata foi lida, aprovada pelos presentes e assinada pelo
Presidente e Secretário da Mesa, bem como pelos acionistas.
Assinaturas: Mesa: Rodrigo de Freitas Dias, Presidente; e Luiz
Sebastião Rosa, Secretário. Acionistas: Rodrigo de Freitas Dias e
$UDoiV3DUWLFLSDo}HV/WGD S/XL]6HEDVWLmR$UD~MR5RVD &HUWL¿FR
TXHDSUHVHQWHDWDpFySLD¿HOGDRULJLQDOODYUDGDHPOLYURSUySULR
Nova Lima, 31 de maio de 2019. Presidente da Mesa - Rodrigo de
)UHLWDV'LDV$VVLQDGRSRUPHLRGHFHUWL¿FDGRGLJLWDOSecretário /XL]6HEDVWLmR$UD~MR5RVD$VVLQDGRSRUPHLRGHFHUWL¿FDGRGLJLWDO
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRER
nº 7362564 em 26/06/2019 da Empresa BUTIA PARTICIPACOES
S/A., Nire 31300124509 e protocolo 192640879 - 25/06/2019.
Autenticação: E4C81F78DF1955D4B61B85F33BDD27184BEB5D.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
12 cm -15 1456767 - 1
SErViÇo AuTÔNomo DE AGuA E
ESGoTo DE PASSoS-mG
PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte tipo menor preço
por item, cujo objeto é: aquisição de materiais para escritório. Credenciamento dos licitantes: dia 05/04/2021 às 09:00 horas. Abertura da
sessão para disputa de Preços: dia 05/04/2021 após finalizada a etapa
de credenciamento . local: setor de licitações localizado na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG.
Esclarecimentos: através do E-mail [email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 12 de março de 2021. Esmeraldo
Pereira santos- diretor do saae .
3 cm -15 1457017 - 1
iPrEV mAriANA reTIFICaçÃo edITal PreGÃo PreseNCIal Nº 001/2021
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 12/03/2021, pág. 01)
Torna público a todos a retificação do PRC 003/2021, Pregão Presencial
01/2021, no qual onde se lê: (A proposta e a documentação deverão ser
entregues e protocoladas na sala da licitação, Rua Santa Cruz, 28, bairro
Barro Preto em Mariana/MG, no prédio do IPREV MARIANA, ATÉ
ÀS, 09:30 horas do dia 22/03/2021, podendo ter aceitação, ...), leia-se:
(A proposta e a documentação deverão ser entregues e protocoladas na
sala da licitação, rua santa Cruz, 28, bairro Barro Preto em Mariana/
MG, no prédio do IPREV MARIANA, ATÉ ÀS, 09:30 horas do dia
26/03/2021, podendo ter aceitação, ...).Os demais itens permanecem
INALTERADOS. Natália Clarice de Araújo Batista, Pregoeira.
3 cm -15 1457061 - 1
iNSTiTuTo DE PrEViDÊNCiA muNiCiPAL DE ArAXá.
aVIso de reMarCaçÃo de lICITaçÃo .
PreGÃo PreseNCIal 08 .001/2021 .
O Instituto de Previdência Municipal de Araxá, comunica às interessadas que em virtude de readequação técnica do edital, fica designado
o dia 29/03/2021 às 13:00 horas para abertura das propostas, com a
finalidade de contratar empresa especializada para prestação de serviços de emissão e gerenciamento de cartões magnéticos, para fornecimento aos servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA, a título de auxílio financeiro,
conforme especificações e descrições técnicas constantes do Termo de
Referência, Anexo I, do Edital. Edital disponível: 16/03/2021. Informações: 0(34)3662-5435. Sr. Rogério Farah, Superintendente do Iprema
- 11/03/2021 .
3 cm -12 1456544 - 1
SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E
ESGoTo DE rAuL SoArES
- Extrato do 5º Termo aditivo homologado em 09/03/2021, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante
saae, Contratada: auto Posto Wanderlei eireli; alteração de valor r$
5,89 (Cinco reais e oitenta e nove centavos) o litro da gasolina; Dotação orçamentária 17 512 0447.6002.33.90.30; Ass. do termo aditivo:
09/03/2021. Extrato do 6º Termo aditivo homologado em 15/03/2021,
nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante saae, Contratada: auto Posto Wanderlei eireli; alteração de
valor R$ 6,07 (seis reais e sete centavos ) o litro da gasolina; Dotação orçamentária 17 512 0447.6002.33.90.30; Ass. do termo aditivo:
15/03/2021. Raul Soares-MG, 15 de março de 2021 – Cláudio Alves de
Barros - diretor do saae .
3 cm -15 1456943 - 1

BUTIÁ PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ n. 32.865.694/0001-16 NIRE 31300124509
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO
DA COMPANHIA BUTIA PARTICIPAÇÕES S/A
1- DATA, HORARIO E LOCAL DA ASSEMBLEIA - Realizado
aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2019, às 14 horas, na Rua
Ministro Orozimbo Nonato, nº102, sala 601 – Torre B, Vila da Serra
– Nova Lima/ MG, cep 34.006- 053. 2- PRESENÇA - A unanimiGDGHGRVDFLRQLVWDVIXQGDGRUHVDEDL[RLGHQWL¿FDGRVI - Rodrigo de
Freitas Dias, brasileiro, bacharel em economia, casado sob regime
de separação obrigatória de bens, portador da carteira de identidade
nº. MG-8.579.785, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 032.652.046-50, residente e domiciliado na Rua Fausto Nunes
9LHLUDQžDSWR%DLUUR%HOYHGHUH%HOR+RUL]RQWH0*&(3
30320-590; II - Araçás Participações Ltda., sociedade empresária
limitada, registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
sob o NIRE 42205367130, em 25/08/2015, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 23.150.792/0001-86, com sede na Rua Francisca Luiza Vieira
Qž  %DLUUR /DJRD GD &RQFHLomR )ORULDQySROLV6& &(3 
140, neste ato representada pelo seu administrador, Sr. Luiz Sebastião
Araujo Rosa, brasileiro, viúvo, médico, portador da carteira de identidade nº. 5.590, expedida pelo CRM-SC, inscrito no CPF/MF sob o nº.
368.015.187-04, residente e domiciliado na Rua Francisca Luiza Vieira, nº. 53, Bairro Lagoa da Conceição, Florianópolis/SC, CEP 88062140. 3- MESA - 3UHVLGHQWH6URodrigo de Freitas Dias, MiTXDOL¿cado; e 6HFUHWDULR6ULuiz Sebastião Araujo Rosa, MiTXDOL¿FDGR4ORDEM DO DIA - I - Constituição da companhia de capital fechado
a ser denominada “BUTIA PARTICIPAÇÕES S/A”;II - Aprovação
do Estatuto Social da companhia; III - Nomeação da Diretoria; IV
- Estabelecimento do pró-labore da Diretoria. 5- DELIBERAÇÕES
TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS - Dado início aos
trabalhos, após a discussão da matéria constante da ordem do dia, a asVHPEOHLDGHOLEHURXSRUXQDQLPLGDGHFRQVWLWXLUDVRFLHGDGHDQ{QLPD
denominada “Butiá Participações S/A” e aprovar o texto do Estatuto
Social da Companhia, o Presidente declarou constituída a Companhia.
Em ato contínuo, a Assembleia, também por votação unânime, decidiu
por não constituir o Conselho Fiscal, tendo em vista não ser um órgão
permanente, razão pela qual elegeu apenas a primeira Diretoria, para
um mandato com prazo de duração de 3 (tres) anos. A primeira Diretoria será composta por 1 (um) Diretor Presidente e 1 (um) Diretor Executivo, os quais terão as atribuições contidas no Estatuto Social ora
DSURYDGRVHQGRHOHVRVVHJXLQWHV'LUHWRU3UHVLGHQWH52'5,*2'(
FREITAS DIAS, brasileiro, bacharel em economia, casado sob regime
de separação obrigatória de bens, portador da carteira de identidade nº.
MG-8.579.785, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº.
032.652.046-50, residente e domiciliado na Rua Fausto Nunes Vieira
QžDSWR%DLUUR%HOYHGHUH%HOR+RUL]RQWH0*&(3
'LUHWRU([HFXWLYR/8,=6(%$67,­2$5$8-2526$EUDVLleiro, viúvo, médico, portador da carteira de identidade nº. 5.590, expedida pelo CRM-SC, inscrito no CPF/MF sob o nº. 368.015.187-04,
residente e domiciliado na Rua Francisca Luiza Vieira, nº. 53, Bairro
Lagoa da Conceição, Florianópolis/SC, CEP 88062-140. Tendo em
vista que as atribuições do Diretor Presidente possuem caráter operacional, o mesmo fará jus à remuneração pró-labore uma remuneração
PHQVDOSUH¿[DGDHP XP VDOiULRPtQLPRYLJHQWHDVHUSDJRDWp
o 5º (quinto) dia útil de cada mês. 6 – DECLARAÇÃO - Neste ato,
os Diretores ora nomeados declaram que não estão incursos em qualquer impedimento legal para exercerem funções de administração, em
especial no que se refere às proibições constantes no artigo 147, S 1 0
da Lei das Sociedades por Ações. 7 – POSSE - Os Diretores tomam
posse nesta data, mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse. 8 – ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como
ninguém se manifestou, foi suspensa a Assembleia, pelo tempo necessário à lavratura da Ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada
HDVVLQDGDSRUWRGRVRVSUHVHQWHV&RPSRQHQWHVGD0HVD52'5,*2
'()5(,7$6',$6 35(6,'(17( /8,=6(%$67,$2$5$8-2
526$ 6(&5(7$5,2 'LUHWRUHV(OHLWRV52'5,*2'()5(,7$6
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-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQž
31300124509 em 22/02/2019 da Empresa BUTIA PARTICIPACOES
S/A., Nire 31300124509 e protocolo 190460032 - 25/01/2019. AutenWLFDomR %$$)&$%$'&%%($'&')&&
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
16 cm -15 1456768 - 1
TErmo DE ComPromiSSo ENTrE iEF E
PEDro EYmArD PErEirA CoSTA
TCCF Nº 25648296/2021, que entre si celebram o Instituto Estadual
de Florestas-IeF, Pedro eYMard PereIra CosTa, CPF nº
691.854.176-53 e JANETE EUGÊNIA DE CASTRO PEREIRA, CPF
nº 895.718.516-04. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e
art. 31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto
Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER IEF / URFBio Metropolitana
indexado ao PA nº 09010000537/20, aprovado pela URC Metropolitana em 03/02/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, página 08, do Diário do Executivo, em 06/02/2021. Proposta
Compensação IEF: Nº 09010000538/20.IEF / URFBio Metropolitana.
assinatura: 18, de março, de 2021 .
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães - Supervisor Regional do IEF
(b) PEDRO EYMARD PEREIRA COSTA – Compromissário
(c) JANETE EUGÊNIA DE CASTRO PEREIRA – Compromissária
4 cm -12 1456538 - 1
moNTE ALEGrE PArTiCiPAÇÕES S/A
CNPJ/ME: 19.019.512/0001-28
aVIso aos aCIoNIsTas
A diretoria da Monte Alegre Participações S/A comunica que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, Fazenda Monte
Alegre S/N, Zona rural, município de Monte Belo - MG os documentos relacionados no artigo 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício findo em 31/12/2019, a saber: Relatório da Administração; Cópia
das demonstrações financeiras; Parecer dos auditores independente; e
Parecer do conselho fiscal. A administração da sociedade informa também que os referidos documentos deixarão de ser publicados de acordo
com o que faculta o artigo 294, da Lei 6.404/76, com a redação que lhe
foi dada pelo artigo 2º da Lei 13.818, de 24/04/2019.
Monte Belo – MG, 16 de março de 2021
a diretoria
4 cm -12 1456281 - 1
SErViÇo AuTÔNomo DE AGuA E
ESGoTo DE PASSoS-mG
PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 – O Serviço Autônomo de Agua
e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo
menor preço global, cujo objeto é: prestação de serviço de recomposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco). Credenciamento dos licitantes: dia 31/03/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa

de Preços: dia 31/03/2021 após finalizada a etapa de credenciamento.
Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos:
através do E-mail [email protected] telefone: 35 35294256. Passos-MG, 12 de março de 2021. Esmeraldo Pereira Santosdiretor do saae .
3 cm -15 1457018 - 1
SANTA CASA DE miSEriCÓrDiA DE BELo HoriZoNTE
edITal de CaNCelaMeNTo
Ficam informados os Irmãos associados da santa Casa de Misericórdia
de Belo Horizonte, acerca do CaNCelaMeNTo da assembleia Geral
Extraordinária marcada para o dia 17 de março de 2021, as 10h30, ONLINE, quando haveria a deliberação da seguinte pauta: a) Apresentação
do Balanço e demonstrações Financeiras da Instituição, e respectivo
Parecer do Conselho Fiscal, relativo ao exercício de 2020; b) Imóvel da
Santa Casinha; c) Outros assuntos de interesse da Instituição. Em razão
do cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária, fica sem efeito
o edital de Convocação, publicado no Jornal Minas Gerais, dia 10 de
março de 2021 e no jornal o Tempo, dia 10 de março de 2021 .
Belo Horizonte, 11 de março de 2021 .
Saulo Levindo Coelho
Provedor
4 cm -12 1456220 - 1
SANTA CASA DE miSEriCÓrDiA DE BELo HoriZoNTE
asseMBleIa Geral eXTraordINÁrIa
edITal de CoNVoCaçÃo
Ficam os Irmãos associados da santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte, convocados para assembleia Geral extraordinária, a realizar-se ON-LINE, no dia 23 de março de 2021 (terça-feira), às 10h30,
em primeira Convocação, com a presença de 1/3 (um terço) de seus
Associados e, em segunda Convocação, às 11h, com a presença de 1/5
(um quinto) de seus Associados, para deliberar sobre a seguinte pauta:
a) Apresentação e deliberação do Balanço e Demonstrações Financeiras da Instituição, e respectivo Parecer do Conselho Fiscal, relativo ao
exercício de 2020; b) Permuta do imóvel da Santa Casinha; c) Baixa
de filiais e seus respectivos CNPJs; d) Extinção do Instituto Geriátrico
Afonso Pena – IGAP; e) Autorização de alienação de imóvel recebido
em doação, situado na Rua Alvarenga Peixoto nº 300 – apto 601 –
bairro Lourdes – Belo Horizonte/MG; f) Outros assuntos de interesse
da Instituição .
Belo Horizonte, 12 de março de 2021 .
Saulo Levindo Coelho
Provedor
5 cm -12 1456222 - 1
CASA DE SAÚDE E mATErNiDADE SANTA FÉ S.A.
CNPJ 17.267.634/0001-08 - NIRE 3130002319-2
edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no dia
24 de março de 2021, na Rua Gustavo Pena, nº 135, bairro Horto, Belo
Horizonte/MG, CEP 31.015-060, às 19h00min, ou à distância, de forma
Semipresencial (online), para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) Deliberar sobre a autorização do Conselho de Administração em
instituir a taxa de ressarcimento de despesas para médicos dos plantões,
o qual poderá definir os critérios de instituição e cobrança; b) eleição e
definição da remuneração dos membros do Conselho Fiscal, conforme
artigos 26 e 27 do Estatuto Social; c) deliberar sobre o possível arrendamento e/ou venda (alienação) do negócio hospitalar, em conformidade com o disposto no inciso X do art. 12 do Estatuto Social; d) outros
assuntos de interesse da sociedade . INForMações e INsTruções
ADICIONAIS: Nos termos da IN/DREI 81, anexo V, seção VIII: 1)
a participação na reunião poderá se dar: a) presencialmente, no local
físico da realização da reunião; b) a distância, mediante o envio de boletim de voto a distância e/ou atuação remota, via sistema eletrônico, plataforma ZOOM, no dia e hora designados. O link de acesso será disponibilizado por e-mail ou poderá ser requerido junto ao Ricardo, Diretor
Administrativo/Financeiro, no seguinte endereço de e-mail: dirfin@
hmsfe.com.br. 2) forma de votação a distância: a) por boletim de voto
a distância: este documento, que será disponibilizado (com as devidas
instruções) pela companhia, ou poderá ser solicitado no seguinte endereço de e-mail [email protected], deverá ser preenchido e enviado,
para o e-mail acima designado, com, no mínimo, 05 (cinco) dias de
antecedência da data de realização da Assembleia ou; b) semipresencialmente, através da plataforma acima designada, por meio de áudio
e vídeo, mediante envio prévio da documentação: pessoa física: RG
e CPF; Pessoa Jurídica: atos constitutivos; Procurador: instrumento
de procuração outorgando os poderes específicos para deliberação em
assembleia. O envio será para o e-mail acima designado, até 30 (trinta)
minutos antes da realização da assembleia . dúvidas e esclarecimentos
podem ser esclarecidos junto à diretoria, ou pelo e-mail: dirfin@hmsfe.
com .br . Belo Horizonte, 09 de março de 2021, Helena de souza Paiva
Canabrava - Presidente do Conselho.
8 cm -11 1455977 - 1

GErDAu AÇomiNAS S.A.
CNPJ nº 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA
Na sede soCIal, No MuNICÍPIo de ouro
BraNCo, MG, Na rodoVIa MG 443, KM 07, Às
10H00min DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021
1 . a reunião contou com a presença da totalidade dos membros da
Diretoria, tendo sido presidida por Gustavo Werneck da Cunha, Diretor Presidente, e secretariada por Harley lorentz scardoelli, diretor
Vice-Presidente. 2. A Diretoria, na forma do Art. 25, § 1º do Estatuto
Social, deliberou e, por unanimidade, aprovou, “ad referendum” da
Assembleia Geral Ordinária, o crédito, à data base de 17/03/2021, e
pagamento aos acionistas a partir de 24/03/2021, do montante de R$
149.578.884,83 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e setenta
e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,53 (cinquenta e três
centavos) por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da
Instituição Depositária das Ações da Companhia na data do crédito,
referente ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social encerrado em 31/12/2020. 3. Nada mais foi tratado. Ouro Branco, MG, 15 de
março de 2021. Mesa: Gustavo Werneck da Cunha (Diretor Presidente).
Harley Lorentz Scardoelli (Diretor Vice-Presidente). Cesar Obino da
rosa Peres, Fábio eduardo de Pieri spina, Fladimir Batista lopes
Gauto, Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, Mauro de Paula e Wendel Gomes da Silva (Diretores). Declaração:
Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio.
Harley lorentz scardoelli - diretor Vice-Presidente .
6 cm -15 1456951 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103152149210215.