TJMG 31/03/2021 - Pág. 25 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MÉLIUZ S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/ME n° 14.110.585/0001-07 NIRE 3130011265-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas (“Acionistas”) da Méliuz
S.A.(“Companhia”) a se reunirem nas Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária (“AGOE”), sob a forma exclusivamente digital, nos termos do artigo 124 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”) e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme
alterada (“ICVM 481”), no dia 30 de abril de 2021, às 11:00 horas, através de plataforma digital indicada no Manual de Participação e Proposta da Administração da Companhia (“Manual” e “Plataforma Digital”), respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia
(“Ordem do Dia”): 1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (b) Deliberar acerca
da proposta de destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020;
(c) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício social de 2021. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Ratificar a aquisição, pela Companhia, do controle da
Picodi.com S.A. (“Picodi”), na forma do Share Purchase Agreement
celebrado entre a Companhia e os sócios da Picodi em 26 de fevereiro
de 2021, nos termos do artigo 256 da Lei nº 6.404/76; (b) Deliberar
sobre o aumento do número de membros que atualmente compõem o
Conselho de Administração da Companhia, de 5 (cinco) membros para
7 (sete) membros; (c) Eleição de 2 (dois) membros do Conselho de
Administração, por um prazo de mandato unificado com os demais
membros do Conselho de Administração eleitos em 1º de setembro de
2020; (d) Deliberar acerca da independência de candidato indicado para
o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; (e)
Deliberar sobre o aditamento ao Plano de Remuneração Baseado em
Ações da Companhia aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 1º de setembro de 2020, conforme alterado em 05 outubro
de 2020; (f) Aprovar a alteração docaput do Artigo 2º do Estatuto Social
da Companhia, com a finalidade de alterar o endereço da sede social da
Companhia; (g) Aprovar a atualização da redação do caput do Artigo 5º
do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir os aumentos de
capital social da Companhia aprovados nas Reuniões do Conselho de
Administração realizadas nos dias 03 de novembro e 04 de dezembro
de 2020; (h) Deliberar sobre a atualização e consolidação do Estatuto
Social do Companhia, de forma a refletir as alterações acima destacadas, caso aprovadas; e (i) Autorizar a administração da Companhia a
praticar todos os atos necessários à efetivação e implementação das
deliberações aprovadas pelos acionistas na Assembleia. Informações
Gerais:1. Documentos à Disposição dos Acionistas. Os documentos
pertinentes à Ordem do Dia a serem analisados ou discutidos na AGOE,
incluindo este Edital de Convocação, o Manual (o qual inclui informações detalhadas sobre as matérias da Ordem do Dia bem como as regras
e procedimentos para participação e/ou votação a distância na AGOE),
bem como aqueles exigidos nos termos do §6º do artigo 124, do artigo
133 e §3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da ICVM 481,
encontram-se disponíveis aos Senhores Acionistas: (i) na página de
Relações com Investidores da Companhia na rede mundial de computadores (ri.meliuz.com.br), bem como na sua sede social, (ii) na página da
CVM na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br); (iii) na
página da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão na rede mundial de computadores (www.b3.com.br). 2. Participação dos Acionistas na AGOE. Conforme autorizado pelo §3º do Artigo 21-C da ICVM 481, e, tendo em
vista as medidas restritivas impostas pelas autoridades competentes
durante a pandemia do COVID-19 (coronavírus), a AGOE será realizadade modo exclusivamente digital, razão pela qual os Acionistas poderão participar da AGOE: (a) votando virtualmente, por meio da Plataforma Digital; ou (b) votando a distância, por meio do envio de Boletim
de Voto a Distância (“Boletim de Voto”). 3. Votação a Distância. Os
Acionistas poderão exercer o direito de voto por meio do envio do
Boletim de Voto, até 23 de abril de 2021 (inclusive): (i) ao escriturador
das ações de emissão da Companhia, (ii) aos seus agentes de custódia
que prestem esse serviço, no caso dos acionistas titulares de ações
depositadas em depositário central; ou (iii) diretamente à Companhia.
Para informações adicionais, o Acionista deve observar as regras previstas na ICVM 481 e os procedimentos descritos no Manual. 4. Participação via Plataforma Digital. Os Acionistas poderão, pessoalmente
ou por procurador devidamente constituído nos termos do artigo 21-C,
§§2º e 3º da ICVM 481, participar virtualmente da AGOE por meio da
Plataforma Digital. Nesse caso, o Acionista poderá: (i) simplesmente
participar da AGOE, tenha ou não enviado o Boletim de Voto; ou (ii)
participar e votar na AGOE, observando-se que, quanto ao Acionista
que já tenha enviado o Boletim de Voto e que, caso queira, vote na
AGOE, todas as instruções de voto do referido Acionista recebidas por
meio de Boletim de Voto, devem ser desconsideradas. Para participarem virtualmente da AGOE por meio da Plataforma Digital, os Acionistas deverão enviar solicitação à Companhia neste sentido, para o endereço eletrônico [email protected], até 2 (dois) dias antes da data de
realização da AGOE (isto é, até às 11:00 horas do dia 28 de abril de
2021). A solicitação deverá estar acompanhada da identificação do
Acionista e, se for o caso, de seu representante legal ou procurador
constituído que comparecerá à AGOE, incluindo os nomes completos e
o CPF ou CNPJ (conforme o caso), além de e-mail e telefone para contato, bem como os documentos necessários para a sua participação,
conforme esclarecimentos no item 5 abaixo. Visando à segurança da
AGOE, o acesso ao sistema eletrônico será restrito aos Senhores Acionistas da Companhia que se credenciarem no prazo previsto (isto é, até
às 11:00 horas do dia 28 de abril de 2021), nos termos do Manual.
Dessa forma, caso os Senhores Acionistas não enviem a solicitação de
cadastramento no prazo acima referido, não será possível que a Companhia garanta a participação de tais acionistas remotamente na AGOE.
Após recebida a solicitação e verificados, de forma satisfatória, os
documentos apresentados, será enviado para o e-mail informado ou, em
sua ausência, para o email solicitante, o link e as instruções de acesso à
Plataforma Digital, sendo remetido apenas um convite individual por
solicitante. Caso o Acionista que tenha solicitado devidamente sua participação, não receba o e-mail com as instruções para acesso e participação na AGOE com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas
da sua realização (ou seja, até às 11:00 horas do dia 29 de abril de
2021), deverá entrar em contato com a Companhia pelo email ri@
meliuz.com.br, antes das 18:00 horas do dia 29 de abril de 2021, a fim
de que lhe sejam reenviadas as suas respectivas instruções para acesso.
O link e as instruções a serem enviados pela Companhia são pessoais e
intransferíveis, e não poderão ser compartilhados com terceiros, sob
pena de responsabilização do Acionista. A Companhia também solicita
a tais acionistas que acessem a Plataforma Digital com, no mínimo, 30
minutos de antecedência em relação ao horário previsto para início da
AGOE, a fim de permitir a validação do acesso e participação de todos
os acionistas que dela se utilizem. 5. Documentos Necessários para a
Participação. Conforme detalhado no Manual, para sua participação,
seja pessoal ou por procurador. O Acionista poderá participar diretamente ou por representante legal ou procurador devidamente constituído, sendo que as regras para outorga de procuração encontram-se detalhadas no Manual. Para orientações detalhadas acerca da documentação
exigida para a participação do Acionista (pessoa física, pessoa jurídica
e fundos investimento) na AGOE, vide o Manual, o qual se encontra
disponível (i) na página de Relações com Investidores da Companhia
na rede mundial de computadores (ri.meliuz.com.br), bem como na sua
sede social, (ii) na página da CVM na rede mundial de computadores
(www.cvm.gov.br); (iii) na página da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão
na rede mundial de computadores (www.b3.com.br). 6. Informações
Adicionais. A Companhia não se responsabiliza por qualquer erro ou
problema operacional ou de conexão que o Acionista venha a enfrentar,
bem como por qualquer outra eventual questão que não esteja sob o
controle da Companhia e que venha a dificultar ou impossibilitar a participação do Acionista na AGOE por meio da Plataforma Digital. Os
Acionistas que solicitem sua participação por meio eletrônico deverão
se familiarizar previamente com o uso da plataforma digital, bem como
garantir a compatibilidade de seus respectivos dispositivos eletrônicos
com a utilização da plataforma (por vídeo e áudio). Sem prejuízo da
possibilidade de participar e votar na AGOE, conforme instruções contidas neste Edital de Convocação e no Manual, a Companhia

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
recomenda aos seus acionistas que utilizem e seja dada preferência ao
Boletim de Voto para fins de participação na AGOE, evitando que problemas decorrentes de equipamentos de informática ou de conexão à
rede mundial de computadores dos acionistas prejudiquem o exercício
do seu direito de voto na AGOE. Nos termos da Instrução da CVM nº
165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada, o percentual
mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da
adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Belo Horizonte, 31
de março de 2021.
OFLI CAMPOS GUIMARÃES
Presidente do Conselho de Administração
33 cm -29 1462539 - 1
PROSPER MINERAÇÃO S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 26121839/2021
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e PROSPER MINERAÇÃO
S.A., estabelece medida de compensação ambiental (Lei 9985/00)
do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto - minério
de ferro; pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais
(UTM), com tratamento a seco; disposição de estéril ou de rejeito inerte
e não inerte da mineração; postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 61.284,56. Data Assinatura: 12/03/2021
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Jayro Luiz Lessa – Representante Legal - Prosper Mineração S.A.
3 cm -30 1463142 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2021
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas
interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL SRP n.º 11/2021, com julgamento no dia 15/04/2021
às 08:30 horas. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ácido
Fluossilícico. Tipo: menor preço. Edital e informações através do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 30 de março de 2021 – Lidiane
Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e
Contratos.
3 cm -30 1463151 - 1
SELTUR - SETE LAGOAS TURISMO LAZER E CULTURA S/A
EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ:23.246.044/0001-00 - AVISO AOS ACIONISTAS - O Liquidante informa aos Senhores Acionistas, que os documentos a que se referem o art. 133 da lei 6.404/76, relativos ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2020, encontram-se à disposição, no
escritório central da SELTUR, localizado nesta cidade de Sete Lagoas MG, à Rua Fernando Pinto - 137, Centro. Sete Lagoas, 05 de março de
2021 - Nuno Lucius Franca de Oliveira - Liquidante
2 cm -29 1462420 - 1

SAAE – BOA ESPERANÇA - MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do Distrato ao contrato nº 09/2020 de prestação de serviços médicos profissionais especializados em: atestado médico admissional, atestado demissional, homologação de atestados e mudança de
função dos servidores do SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de
Água e Esgoto. Contratado: Margaret Beatriz Lasmar Ferreira. Objeto:
rescisão contratual de prestação de serviços médicos profissionais
especializados em: atestado médico admissional, atestado demissional, homologação de atestados e mudança de função dos servidores
do SAAE cobrados a partir de 29/03/2021. Data da assinatura do distrato: 29/03/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição - Diretor
Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1463216 - 1

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 12/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2021. Processo 12/2021. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões, pelo menor preço por item, por
registro de preços. Valor total: R$ 32.145,00. Detentora do registro: NAVODAP – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS
EIRELI. CNPJ:33.540.866/0001-44. Vigência da ARP: 29/03/2021 a
29/03/2022. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -30 1462989 - 1

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2021. Processo 12/2021. Objeto: Aquisição de materiais
hidráulicos, tubos e conexões, pelo menor preço por item, por registro de preços. Valor total: R$ 2.005,50. Detentora do registro: PIPEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES
EIRELI. CNPJ:34.823.982/0001-33. Vigência da ARP: 29/03/2021 a
29/03/2022. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -30 1462986 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se aberto na sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 005/2021, para Registro de Preço para contratação de
empresa para a expectativa de prestação de serviço especializado em
oficina mecânica industrial. Abertura do certame será realizada no
dia 20/04/2021 às 14h, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do
Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão
encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo
telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.
br. Eduardo José Lopes Brustolini – Diretor Presidente. Viçosa, 30 de
março de 2021.
3 cm -30 1462994 - 1

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021-Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais, ferramentas, componentes de informática. Abertura: 13/04/21-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana
Resende de Oliveira Lacerda. Lagoa da Prata, 30/03/21.
1 cm -30 1463440 - 1

GEOPAR – GEOSOL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 19.240.555/0001-39
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas da GEOPAR – Geosol Participações
S.A. para aAssembleia Geral Ordinária a ser realizada, na sede social,
situada na Rua João Carvalho Drumond, nº 106, sala 01, Bairro Vila
Nova Esperança, Ibirité - MG, às 15 horas do dia 09/04/2021, a fim
de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) tomada das contas dos
administradores, com exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras levantadas em 31/12/2020; b) Destinação do resultado do
exercício de 2020 e distribuição de dividendos; c) Eleição Diretoria.
Ibirité, 29 de março de 2021. A Diretoria
3 cm -26 1462080 - 1

NEOCENTER S/A
CNPJ 42.945.394/0001-09 – NIRE 31300009891
Edital de Convocação - O Conselho de Administração convoca todos
os acionistas para participarem da AGOE a realizar-se de MODO
DIGITAL conforme autorizado pela MP n.º 931/2020 e IN DREI n.º
79/2020, na sede administrativa, dia 29/04/2021, às 19:00 Hrs., em
1º convocação, para deliberar sobre: I- Apresentação e aprovação do
Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Contábeis do
exercício findo em 31/12/2020; II- Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a distribui-ção de dividendos; III- Deliberar sobre a remuneração da diretoria; IV – Eleição do Conselho Administrativo período 24/04/2021 a 24/04/2024; V- Alteração do endereço
da sede administrativa; VI- Encerramento das atividades da filial São
Camilo; VII- Demais assuntos de interesse da companhia; Para maiores informações entrar em contado: [email protected].
Aviso aos Acionistas - Encontram à disposição dos senhores acionistas,
na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2020.
4 cm -26 1462024 - 1
CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS
Aviso do Edital de Licitação - Convite nº 001/2021 - O CISSUL, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Regulamento do
Projeto, torna público que fará realizar no dia 09 de abril de 2021 às
10:00 horas, na sala de reuniões do CISSUL, localizada no endereço
abaixo mencionado, abertura do Edital de Licitação nº - Convite nº
001/2021, referente a Prestação de serviços de locação e direito de uso
de softwares de gestão em consórcio de saúde, conforme discriminação
no Edital. Prazo Máximo para protocolo das propostas e documentação:
09/04/2021 às 10:00 horas. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados na sede do CISSUL, situada à Av. Alberico Petrim, nº
11 - Imaculada Conceição III, CEP 37.070-470. Varginha/MG, no horário compreendido entre 09:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo telefone: (35) 3222-4769, ou pelo e-mail: cissul1@
hotmail.com - Varginha/MG, 30 de março de 2021.
4 cm -30 1463301 - 1
AGROPÉU - AGRO INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A
AVISO AOS ACIONISTAS
A Agropéu Agro Industrial de Pompéu S/A. CNPJ: 16.617.789/0001-64,
informa aos senhores acionistas que se encontram à disposição, em sua
sede sito à Rodovia MG 060, KM 82, Pompéu/MG os documentos a
que se referem o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social
encerrado em 31/12/2020. Pompéu/MG, 26 de Março de 2021.
Geraldo Otacílio Cordeiro – Diretor Presidente.
2 cm -26 1461972 - 1
CAFÉ SAVANNAH DA BAHIA S/A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS
GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
C.N.P.J. M.F. Nº02.217.971/0001-13. Pelo presente edital ficam os
senhores acionistas convocados para participarem das Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão às 08:00 hs, do dia
30/07/2020, na sede da empresa, situada em Uberaba, Minas Gerais, na
Rua Carlos Salge, nº 400, sala 03, Parque Hyléa, CEP 38055-060 , para:
1 – Apreciação da prestação de contas da administração correspondente
aos exercícios de 2019 e 2020, discussão e votação das mesmas e, também, das demonstrações financeiras; 2 – Deliberação sobre a destinação
de prejuízos e lucros líquidos, e sua eventual distribuição entre os acionistas; 3 – Deliberação acerca de pagamento de mútuos já existentes,
e seus respectivos juros, e contratação de novos mútuos, com definição de novos juros a incidir sobre os mesmos, bem como a concessão
de garantias e prioridades no pagamento dos mesmos; 4 – Aprovação,
reprovação, ratificação e/ou retificação dos atos praticados pelos administradores da Companhia até a presente data, especialmente contratos de permuta e de compra e venda de terras, contratação de mútuos,
empréstimos e seus pagamentos aos credores, incluindo assinatura de
contratos de cessão de crédito da Companhia para seus credores acionistas; 5 – Reforma geral do Estatuto da Companhia; 6 – Renegociação
dos contratos celebrados com José Fava Neto e Luiz Fava Júnior; 7 –
Outros e demais assuntos de caráter rotineiro, de interesse da sociedade
e dos acionistas. Uberaba, Minas Gerais, 23 de março de 2021. Café
Savannah da Bahia S/A. Diretor José Nascimento de Aguiar, Diretora
Hulda Aparecida de Aguiar.
6 cm -26 1461926 - 1
FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER – FUTEL
Reaviso De Licitação.Pregão Eletrônico Nº 013 /2021.TIPO “Menor
Preço Por Item”Autorizada pelo Diretor Geral, através do NÚCLEO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES – fará realizar licitação supramencionada – objeto: Seleção E Contratação De Empresa Enquadrada Na
Condição De Microempresa Ou Empresa De Pequeno Porte Visando A
Aquisição De EQUIPAMENTOS (BOMBA D’ÁGUA, SOPRADOR
E ROÇADEIRA), EM ATENDIMENTO À FUTEL. A sessão pública
na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00
HORAS do dia 19 DE ABRIL DE 2021, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.Uberlândia, 30 de março de 2021.EDSON
CEZAR ZANATTA.Diretor Geral da FUTEL
3 cm -30 1463156 - 1
SUNEW FILMES FOTOVOLTAICOS IMPRESSOS S.A.
CNPJ: 19.703.227/0001-21 - NIRE: 3130011128-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
- DIGITAL A SUNEW FILMES FOTOVOLTAICOS IMPRESSOS S.A (“Companhia”) convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária (“AGOE”), a ser realizada de forma DIGITAL, no dia
30 de abril de 2021, às 10:00 horas. A participação a distância ocorrerá: (i) por meio de atuação remota via sistema eletrônico, sendo que
os dados de acesso serão enviados oportunamente para os Acionistas
pela Diretoria da Companhia através de e-mail constante no Acordo
de Acionistas da Companhia; ou (ii) através do envio pelo Acionista
do Boletim de Voto a Distância para [email protected]
(“E-mail da Companhia”) até o prazo máximo de 05 dias da realização da AGOE, em conjunto com os documentos indicados no Boletim
de Voto a Distância. Para atuação remota, os participantes da AGOE
deverão, até 48 horas antes do horário de início da AGOE, enviar ao
E-mail da Companhia cópia do documento de identificação do representante legal do acionista, bem como ato societário apto a comprovar
a representação do acionista. A presença virtual será identificada e certificada pelo Presidente da Mesa. Em atenção à legislação aplicável, a
realização da AGOE será integralmente gravada. A pessoa que for participar da AGOE por meio de procurador deverá enviar o instrumento
de mandato com antecedência mínima de 48 horas do horário de realização da AGOE. A AGOE terá como ordem do dia, em sede de (A)
Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores e
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício social findo em 31/12/2020; (ii) deliberar sobre a destinação
dos resultados da Companhia com relação ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (iii) eleger ou reeleger, conforme
o caso, os membros do Conselho de Administração da Companhia; e
(iv) fixar a remuneração global da administração da Companhia para o
exercício de 2021; e em sede de (B) Assembleia Geral Extraordinária
deliberar sobre (v) os termos do contrato de remuneração de acionistas que outorgaram garantia solidária (“Contrato de Remuneração”) em
benefício da Companhia nos contratos de abertura de crédito com o Itaú
Unibanco S.A. e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG;
e (vi) a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, com
inclusão do parágrafo primeiro do art. 4º e do art. 11 do estatuto, de
forma a assegurar a manutenção da certificação B Corp. Todos os documentos referentes à matéria constante da ordem do dia encontram-se
disponíveis na sede da Companhia e no seguinte endereço eletrônico
na rede mundial de computadores: http://gc.fircapital.com/home.php,
sendo que o login de acesso será encaminhado individualmente para
cada acionista da Companhia na presente data. Belo Horizonte/MG,
31 de março de 2021. David Travesso Neto. Presidente do Conselho de
Administração da Companhia.
11 cm -30 1462942 - 1

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 25
MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 17.162.082/0001-73 - NIRE 31300056392
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia,
na Avenida João Pinheiro, n.º 39, 15º andar, Sala 153, Boa Viagem,
Belo Horizonte-MG, e no seu endereço eletrônico na internet (www.
mendesjuniorengenharia.com.br), os documentos a que se refere o
artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado
em 31/12/2020.
Belo Horizonte, 31 de março de 2021
Eugênio José Bocchese Mendes
Diretor Presidente e de Relações com os Investidores.
3 cm -30 1463388 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - CPGRS.
CONTRATO Nº 003/2020. O CPGRS - Consórcio Público de Gestão
de Resíduos Sólidos, comunica o 1º Termo Aditivo, do Contrato nº
003/2020, firmado com a empresaASI - Sistema de Informação Eireli,
CNPJ sob o nº11.396.933/0001-66, através do Processo Licitatório nº
002/2020, modalidade Tomada de Preço nº 002/2020, que terá vigência
até o dia 01 de abril de 2022.
2 cm -30 1463428 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Companhia Tecidos Santanense, convidados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a serem realizadas, no dia 30 (trinta) de abril de 2021,
às 8:00 (oito) horas, de modo totalmente digital, na sede da Companhia, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, à Avenida
Osmani Barbosa, 1235, Bairro JK, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, acompanhadas do Relatório da Administração, Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; (ii) Examinar, discutir e votar a
proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020; e (iii) Fixar o limite da remuneração global
dos administradores da Companhia para o exercício fiscal de 2021.Em
Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a conversão da totalidade
das ações preferenciais classe “D” de emissão da Companhia em ações
preferenciais, na proporção de 01 (uma) ação preferencial para cada
01 (uma) ação preferencial classe “D”; (ii) Aprovar oaumento do capital autorizado,para a emissão de até 180.000.000 de ações, observados os seguintes limites quanto à espécies e classes: até 60.000.000 de
ações ordinárias; e até 120.000.000 de ações preferenciais, e adequar
a redação do parágrafo 1º do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia;.(iii) Adequar a redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social
da Companhia, para refletir a nova expressão do capital social de
R$180.000.000,00, tendo em vista o aumento do capital social, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração realizada
em 25/06/2020 e considerando a aprovação da conversão da totalidade
das ações preferenciais classe “D” em ações preferenciais; (iv) Adequar
a redação dos parágrafos 3º, 5º, 6º e 7º do Artigo 5º do Estatuto Social,
considerando a aprovação da conversão da totalidade das ações preferenciais classe “D” em ações preferenciais; (v) Alterar o endereço da
sede social da Companhia, localizada na cidade de Montes Claros-MG,
na Avenida Osmani Barbosa, 1235, Bairro JK, CEP 39.404-005, para
a cidade de Itaúna-MG, na Rua Doutor Alcides Gonçalves, 1500 –
Bairro Santanense – CEP 35681-184; e (vi) Reforma e consolidação
do Estatuto Social da Companhia para contemplar as matérias acima
após a aprovação. Informações Gerais: Os documentos e informações
pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral e
os demais previstos na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de
2009, foram apresentados à Comissão de Valores Mobiliários, por meio
do Sistema Empresas.NET, nos termos do art. 6º da referida Instrução,
e encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social
da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.santanense.com/ri), e nos sites da B3 S.A. –Brasil, Bolsa, Balcão (www.
b3.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).
As regras e os procedimentos para os acionistas que desejarem participar por meio digital da AGO encontram-se no site de Relações com
Investidores da Companhia, (www. santanense.com/ri). Os acionistas
que desejarem participar, pessoalmente ou através de procuradores, da
AGO/E por meio digital deverão enviar tal solicitação à Companhia,
pelo [email protected], incluindo os documentos de comprovação da sua identidade e da sua posição acionária, e os
instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral a que se refere o presente edital, com antecedência
mínima de 48h da realização da AGO/E, ou seja,até as 8 horas, horário
de Brasília, do dia 28 de abril de 2021. A Companhia adotará o sistema
de votação a distância, nos termos da Instrução nº 481, da CVM, permitindo-se, assim que seus acionistas enviem boletins de voto a distância
por meio de seus respectivos agentes de custódia das ações da Companhia ou, ainda, diretamente à Companhia, conforme orientação contida
na Proposta da Administração.
Montes Claros-MG, 30 de março de 2021.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 07.718.269/0001-57NIRE 3130002243-9
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os Senhores Acionistas da Springs Global Participações S.A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2021, de
modo totalmente digital, na sede social da Companhia, localizada na
cidade de cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, na Avenida Lincoln Alves dos Santos, 955, Distrito Industrial, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020,
acompanhadas do Relatório da Administração, Parecer dos Auditores
Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; b) Examinar, discutir e
votar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; c) Definir o número e eleger os membros do Conselho de Administração, e fixar o limite da remuneração
global dos administradores da Companhia para o exercício fiscal de
2021; e, d) Considerando a instalação do Conselho Fiscal para o exercício de 2021 pelo acionista controlador, definir o número e eleger os
membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, e fixar a sua remuneração. Informações Gerais: Os documentos e informações pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral e os demais
previstos na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram
apresentados à Comissão de Valores Mobiliários, por meio do Sistema
Empresas.NET, nos termos do art. 6º da referida Instrução, e encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.springs.com/
ri), e nos sites da B3 S.A. –Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da
Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). Observamos que
nos termos do art. 3º da Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, e do art. 141, § 1º, da Lei 6.404/76, o percentual
mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário
à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição de membro do
Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento) e sua requisição
deverá ser realizada pelos acionistas em até 48 (quarenta e oito) horas
antes da Assembleia. As regras e os procedimentos para os acionistas
que desejarem participar por meio digital da AGO encontram-se no site
de Relações com Investidores da Companhia, (www.springs.com/ri),
na seção Governança Corporativa / Atas de Reunião e Assembleia. Os
acionistas que desejarem participar, pessoalmente ou através de procuradores, da AGO por meio digital deverão enviar tal solicitação à

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103302121120225.