TJMG 07/04/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 65 – 22 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Abril de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PARQUE EÓLICO CURRAL DE PEDRAS II S.A.
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
PARQUE EÓLICO LARANJEIRAS V S.A.
CNPJ/ME nº 21.544.060/0001-45
Relatório da Administração
Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020.
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
Passivo
2020
2019
2020
2019
8.727
6.579
Passivo circulante
6.710
4.166
3.449
2.685
Fornecedores
71
141
3.310
3.121
Empréstimos e financiamentos
3.442
3.061
1.968
773
Obrigações trabalhistas e tributárias
357
64
118.881 120.383
Outras obrigações
2.840
900
3.266
2.215
Passivo não circulante
68.258
73.179
7.194
4.784
Empréstimos e financiamentos
67.740
71.128
1.738
2.003
IRPJ e CSLL diferidos
31
1.565
12.198
9.002
Outras obrigações
487
486
Imobilizado
106.683 111.381
Total do passivo
74.968
77.345
106.683 111.381
Patrimônio líquido
52.640
49.617
Total do ativo
127.608 126.962
Capital social
46.798
48.573
Reservas de lucro
5.842
1.044
Demonstrações dos Resultados dos exercícios ndos
Total
do
passivo
e
patrimônio
líquido
127.608
126.962
em 31 dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
(Aumento) redução nos ativos
2020 2019
Demonstrações de resultado
2020
2019
Clientes
(2.599) (4.297)
Receita operacional líquida
20.026 21.810
Outros
créditos
(930)
(2.773)
Custos da operação, conservação e compras
(7.647) (5.383)
Aumento (redução) nos passivos
Lucro bruto
12.379 16.427
Fornecedores
(70) (460)
Receitas (despesas) operacionais
Obrigações trabalhistas e tributárias
293 (140)
Administrativas, pessoal e gerais
(687) (2.534)
Outras contas a pagar
446
619
Outras receitas (despesas) operacionais
782
(7)
Caixa
proveniente
das
operações
13.668
6.428
Total das receitas (despesas) operacionais
95 (2.541)
Juros
pagos
sobre
empréstimos
e
financiamentos
(5.378)
(4.126)
Resultado operacional
12.474 13.886
Imposto de renda e contribuição social
(2.474)
19
Receitas financeiras
831
78
Caixa líquido proveniente das atividades
Despesas financeiras
(6.072) (9.497)
operacionais
5.816
2.321
Receitas (despesas) financeiras líquidas
(5.241) (9.419)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Resultado antes do IRPJ e da CSLL
7.233
4.467
Aquisição de ativo imobilizado e intangíveis
(38)
(70)
IRPJ e CSLL
(940) (1.546)
Aplicações financeiras
(270) 3.391
Lucro líquido do exercício
6.293
2.921
Caixa aplicado nas atividades de investimentos
(308) 3.321
Demonstrações dos Fluxos de Caixa dos exercícios ndos
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
em 31 dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
Pagamento de empréstimos e financiamento
(principal)
(2.969) (2.561)
2020 2019
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Aumento de capital social
–
447
Resultado antes do IRPJ e da CSLL
7.233 4.467
Redução de capital social
(1.775) (1.774)
Ajustes:
Caixa gerado (usado) nas atividades de
Depreciação e amortização
4.736 4.151
financiamentos
(4.744) (3.888)
Encargos financeiros sobre empréstimos e
Aumento em caixa e equivalentes de caixa
764 1.754
financiamentos
5.340 4.373
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 2.685
931
Receita financeira de aplicação financeira
(781)
488
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 3.449 2.685
16.528 13.479
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido dos exercícios ndos em 31 dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
Reserva de lucros
Capital Adiantamento para futuro Reserva
Reserva de
Lucros (prejuízos Total
social
aumento de capital
legal lucros a realizar
acumulados) geral
Saldos em 31 de dezembro de 2018
49.321
579
40
(1.604) 48.336
Aumento de capital
1.026
(579)
–
–
–
447
Redução de capital
(1.774)
–
–
–
– (1.774)
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
2.921 2.921
Reserva legal
–
–
66
–
(66)
–
Dividendos mínimo obrigatório
–
–
–
–
(273) (273)
Destinação reserva
–
–
–
978
(978)
–
Saldos em 31 de dezembro de 2019
48.573
–
66
978
– 49.617
Redução de capital
(1.775)
–
–
–
– (1.775)
Lucro líquido de exercício
–
–
–
–
6.293 6.293
Reserva legal
–
–
315
–
(315)
–
Dividendos mínimo obrigatório
–
–
–
–
(1.495) (1.495)
Destinação da reserva
–
–
–
4.483
(4.483)
–
Saldos em 31 de dezembro de 2020
46.798
–
381
5.461
– 52.640
Notas Explicativas
Diretoria Executiva
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as norAndrea Sztajn
mas contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal
Antonio Augusto Torres de Bastos
de Contabilidade. As Demonstrações Financeiras completas, acompaThiago Linhares
nhadas das Notas Explicativas estão à disposição dos Srs. Acionistas
Wiliam Franco de Oliveira
na sede da Companhia.
Contador CRC 1SP 256.533/O-3
Ativo
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Clientes
Outros créditos
Ativo não circulante
Caixa restrito
Clientes
Outros créditos
CNPJ/ME nº 21.544.255/0001-95
Relatório da Administração
Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020.
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Passivo
2020
2019
2020
2019
Ativo
Ativo circulante
9.085
7.663
Passivo circulante
6.195
4.689
Caixa e equivalentes de caixa
6.221
4.701
Fornecedores
106
221
Clientes
2.380
2.309
Empréstimos e financiamentos
4.134
3.677
Outros créditos
484
653
Obrigações trabalhistas e tributárias
290
125
Ativo não circulante
131.980 135.733
Outras obrigações
1.665
666
Caixa restrito
4.455
3.791
Passivo não circulante
82.164
85.700
Clientes
–
830
Empréstimos e financiamentos
81.368
85.442
Outros créditos
4.294
2.523
Fornecedores
777
–
8.749
7.144
IRPJ e CSLL diferidos
–
241
Imobilizado
123.147 128.489
Outras obrigações
19
17
Intangível
84
100
Total do passivo
88.359
90.389
123.231 128.589
Patrimônio líquido
52.706
53.007
Total do ativo
141.065 143.396
Capital social
50.941
52.688
Reservas de lucro
1.765
319
Demonstrações dos Fluxos de Caixa dos exercícios ndos em 31
Total
do
passivo
e
patrimônio
líquido
141.065
143.396
dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2020 2019
Demonstrações dos Resultados dos exercícios ndos
Resultado antes do IRPJ e da CSLL
2.994 5.379
em 31 dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
Ajustes:
Demonstrações de resultado
2020
2019
Depreciação e amortização
5.452 4.750
Receita operacional líquida
19.948
24.111
Encargos financeiros sobre empréstimos e
Custos da operação, conservação e compras
(8.909)
(5.507)
financiamentos
6.430 5.510
Lucro bruto
11.039
18.604
Receita financeira de aplicação financeira
(131) (408)
Receitas (despesas) operacionais
14.745 15.231
Administrativas, pessoal e gerais
(747)
(2.984)
(Aumento) redução nos ativos
Outras receitas (despesas) operacionais
(15)
2
Clientes
759 (877)
Total das receitas (despesas) operacionais
(762)
(2.982)
Outros créditos
(1.602)
614
Resultado operacional
10.277
15.622
Aumento (redução) nos passivos
Receitas financeiras
237
391
Fornecedores
662 (2.397)
Despesas financeiras
(7.520) (10.634)
Obrigações trabalhistas e tributárias
165
(32)
Receitas (despesas) financeiras líquidas
(7.283) (10.243)
Outras contas a pagar
550
552
Resultado antes do IRPJ e da CSLL
2.994
5.379
Caixa proveniente das operações
15.279 13.091
IRPJ e CSLL
(1.097)
(1.246)
Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos
(6.476) (5.214)
Lucro líquido do exercício
1.897
4.133
Imposto de renda e contribuição social
(1.338) (1.005)
Caixa líquido proveniente das atividades
2020 2019
operacionais
7.465 6.872
Aumento de capital social
–
556
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Redução de capital social
(1.747) (2.218)
Aquisição de ativo imobilizado e intangíveis
(94) (357)
Caixa gerado (usado) nas atividades de
Aplicações financeiras
(553) 2.908
financiamentos
(5.318) (4.733)
Caixa aplicado nas atividades de investimentos
(627) 2.551
Aumento (redução) líquida em caixa e
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
equivalentes de caixa
1.520 4.690
Pagamento de empréstimos e financiamento
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 4.701
11
(principal)
(3.571) (3.071)
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 6.221 4.701
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido dos exercícios ndos em 31 dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
Reserva de lucros
Capital
Adiantamento para Reserva
Reserva Lucros (prejuízos
social futuro aumento de capital
legal
estatutária
acumulados) Total geral
Saldos em 31 de dezembro de 2018
54.092
258
–
(3.715)
50.635
Aumento de capital
814
(258)
–
–
–
556
Redução de capital
(2.218)
–
–
–
–
(2.218)
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
4.133
4.133
Reserva legal
–
–
21
–
(21)
–
Dividendos mínimo obrigatório
–
–
–
–
(99)
(99)
Destinação reserva
–
–
–
298
(298)
–
Saldos em 31 de dezembro de 2019
52.688
–
29
298
–
53.007
Redução de capital
(1.747)
–
–
–
–
(1.747)
Lucro líquido de exercício
–
–
–
–
1.897
1.897
Reserva legal
–
–
95
–
(95)
–
Dividendos mínimo obrigatório
–
–
–
–
(451)
(451)
Destinação da reserva
–
–
–
1.351
(1.351)
–
Saldos em 31 de dezembro de 2020
50.941
–
116
1.649
–
52.706
Notas Explicativas
Diretoria Executiva
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as norAndrea Sztajn
mas contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal
Antonio Augusto Torres de Bastos
de Contabilidade. As Demonstrações Financeiras completas, acompaThiago Linhares
nhadas das Notas Explicativas estão à disposição dos Srs. Acionistas
Wiliam Franco de Oliveira
na sede da Companhia.
Contador CRC 1SP 256.533/O-3
36 cm -06 1465357 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que remarcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 26/2020, do tipo menor preço por lote, com cota para
reserva de 25% para micro e pequenas empresas, objetivando registro de preço para futuro e eventual fornecimento de SAL GROSSO
GRANULADO para o período de 12 meses, destinado a geração de
hipoclorito de sódio para tratamento de água, em atendimento a solicitação da Gerência de Abastecimento de Água - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal
nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº.
1.766/2006, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93,
Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/
horário para realização da licitação: 09h do dia 19 de abril de 2021.
Local para aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.
br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.
com.br/. Uberaba/MG, 07 de março de 2021, Celso José de Sousa
Júnior, Pregoeiro.
4 cm -06 1465471 - 1
ASAMAR S/A
CNPJ. 18.007.971/0001-29
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas para participarem da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar às 10:00 (dez) horas
do dia 14 de abril de 2.021, em sua sede social na rua Paraíba, 1.000
– 3O. andar – Bairro Savassi - Belo Horizonte – MG, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Análise e aprovação das demonstrações financeiras e relatório da administração, referentes ao exercício
encerrado em 31/12/2020; 2 – Destinação do lucro líquido do exercício;
3 – Eleição do Conselho de Administração; 4 – Outros assuntos de interesse da sociedade; Belo Horizonte, 05 de abril de 2021. A Diretoria
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP
Torna público o edital do Pregão Presencial nº 08/2021 – Processo
Licitatório nº 16/2021 objetivando o sistema Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e aquisição da solução de ECM/BPM, com Carimbo do
Tempo ACT ICP Brasil, desenvolvimento de fluxos para digitalização
de forma descentralizada, processamento e digitalização de documentos do acervo, para atender aos municípios integrantes do Consórcio.
Os envelopes deverão ser entregues até às 09 horas do dia 19 de abril
de 2021, e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Maiores
informações na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº
77, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou
pelo email: [email protected].
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 029/2021, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 03 (três)
retro escavadeiras de pneu, com mão de obra, pra prestar serviço de
remoção de materiais, limpeza de áreas, escavação e outros serviços
pertinentes ao Codau, por um período de 12 meses, em atendimento à
solicitação da diretoria de desenvolvimento e saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 19 de
abril de 2021. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.
codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://
licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 07 de abril de 2021, Levi Braz de
Araújo Júnior, Pregoeiro.
3 cm -05 1464488 - 1
3 cm -06 1465456 - 1
4 cm -06 1465473 - 1
34 cm -06 1465360 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
UASG 927964. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 06/2021.
Proc. 12/2021. Registro de Preços 07/2021. Obj.: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de serviços gráficos, especificamente de formulários gráficos
de uso interno no CISMIV, para atender aos setores assistenciais e
transporte. Total de itens licitados: 72. Edital disponível a partir de
07/04/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço:
Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa /MG, CEP 36570-135 ou
www.comprasgovernamentais.gov.br, ou http://cismiv.mg.gov.br/
licitacao/. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2021 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2021
as 09:00h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide
Edital e e-mail: [email protected].
4 cm -06 1465082 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
– AVISO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 – Será realizado no
dia 21/04/2021, às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 009/2021 –
Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa para
prestação de serviços de administração e controle da manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de materiais e serviços, por
meio de cartão magnético com senha, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades do CIS-EVMJ.
Inclui nesse os serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura,
retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas,
trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar,
serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de
peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ ou pelo
e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 06 de abril
de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
4 cm -06 1465254 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210406222048021.