TJMG 07/04/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarTa-feira, 07 de abril de 2021

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

minas Gerais - Caderno 2

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
CONCESSIONÁRIA MOSQUITÃO S/A - COMOSA - CNPJ : 05.112.766/0001-81
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DEZEMBRO DE 2020
31/12/2020
31/12/2019
Ativo
31/12/2020
31/12/2019
Passivo
31/12/2020
31/12/2019
Receita Operacional Bruta
52.805.692,59 28.219.152,93
Circulante
939.745,80
4.392.304,02
Circulante
7.339.309,84
7.149.056,25
Fornecimento de Energia Elétrica 52.805.692,59 28.219.152,93
Fornecedores
313.462,60
216.583,50
Disponibilidades
1.062.743,25
2.205.317,04
Deduções da Receita Operacional (2.019.175,41) (1.122.191,52)
Obrigações Sociais e Trabalhistas
60.398,67
52.287,99
Impostos Incidentes
(1.927.407,81) (1.029.999,12)
Concessionárias e Permissionárias
5.668.422,49
4.450.512,10
Tributos
558.237,23
496.732,39
Encargos
Setoriais
(91.767,60)
(92.192,40)
Trib./Contrib.Sociais Compensáveis
358.385,27
282.710,55
Encargos Setoriais
7.647,30
7.682,70
Receita Operacional Líquida
50.786.517,18 27.096.961,41
Despesas Pagas Antecipadamente
172.040,84
153.295,21
Dividendos Propostos
3.619.017,44
Custo Operacional
(12.128.559,44) (10.134.144,18)
Adiantamento a Fornecedores
77.717,99
57.221,35
Não Circulante
180.954.616,31 178.964.286,68
Encargos de Uso do Sist.de Transm. (854.156,62)
(724.414,69)
Exigível a Longo Prazo
933.013,89
933.013,89
Não Circulante
174.555.052,27 176.207.534,45
Materiais
(346.045,12)
(342.261,00)
Fornec.
Retenções
Contratuais
933.013,89
933.013,89
Realizável a Longo Prazo
49.483,96
49.483,96
Operação e/ou Manutenção
(2.514.366,98) (2.031.564,72)
Patrimônio Líquido
180.021.602,42 178.031.272,79
Serviços Prestados
(691.177,10)
(669.977,08)
Investimentos
1.791.489,00
1.791.489,00
Capital Social Integralizado
144.814.430,10 144.814.430,10
Serviços Jurídicos de Arbitragem
(1.264.577,16)
Imobilizado
172.656.978,14 174.309.460,32
Reserva Legal
11.878.622,00 10.079.405,52
Meio Ambiente
(263.329,92)
(363.368,40)
Intangível
57.101,17
57.101,17
Outras Reservas de Lucros
23.328.550,32 23.137.437,17
Vigilância e Monitoramento
(204.000,00)
(204.000,00)
Total do Ativo
181.894.362,11 183.356.590,70
Total do Passivo
181.894.362,11 183.356.590,70
Seguros
(590.094,37)
(524.075,28)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Depreciação e Amortização
(5.062.905,59) (4.997.059,40)
Capital Social
Outras Reservas
Lucros
Total do
Outras Rec.(Desp.) Operacionais
(337.906,58)
(277.423,61)
Discriminação
Integralizado
Reserva Legal
de Lucros
Acumulados
Período
Lucro Operacional Bruto
38.657.957,74 16.962.817,23
Saldo em 31/12/2019
144.814.430,10
10.079.405,52
23.137.437,17
- 178.031.272,79
Despesas Operacionais
(1.132.666,85) (1.020.576,93)
Resultado do Exercício
35.984.329,63 35.984.329,63
Despesas Gerais e Administrativas (1.130.091,87) (1.018.960,05)
Proventos Intercalares
(10.856.562,83) (10.856.562,83)
Depreciação e Amortização
(2.574,98)
(1.616,88)
Constituição de Reserva Legal
1.799.216,48
(1.799.216,48)
Resultado do Serviço
37.525.290,89 15.942.240,30
Transferencia para o Circulante (dividendos)
(23.137.437,17)
- (23.137.437,17)
Resultado Financeiro Líquido
67.962,48
227.190,92
Constituição de Outras Reservas
23.328.550,32
(23.328.550,32)
Outras Receitas/Despesas
11.562,00
11.561,99
Saldo em 31/12/2020
144.814.430,10
11.878.622,00
23.328.550,32
- 180.021.602,42
Lucro antes do IR e CS
37.604.815,37 16.180.993,21
(-) Imposto de Renda
(1.042.669,92)
(616.312,80)
bilizado: Registrado ao custo de aquisição ou construção deduzido de
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
(-) Contribuição Social
(577.815,82)
(326.712,26)
depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável acuEXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Lucros Líquido
35.984.329,63 15.237.968,15
muladas, quando aplicável. O custo inclui gastos que são diretamente
1) Atividades Operacionais
31/12/2020
31/12/2019
Lucro
Líquido
por
ação
0,30
0,11
atribuíveis
à
aquisição
de
ativos.
2.5
Depreciação:
A
depreciação
a
Resultado do Exercício
35.984.329,63 15.237.968,15
partir do início das operações é calculada pelo método linear às taxas
Depreciação/Amortização
5.065.480,57
4.998.676,28
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
HVWDEHOHFLGDV
SHOD
$JrQFLD
1DFLRQDO
GH
(QHUJLD
(OpWULFD

$1((/
Resultado ajustado
41.049.810,20 20.236.644,43
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
2.6 Intangível: Estão registrados ao custo de aquisição, deduzidos
Redução (Aumento) Concessionárias
31/12/2020
31/12/2019
da amortização acumulada e perdas por redução do valor recuperável
e Permissionárias - Suprimentos
(1.217.910,39) 1.516.772,15
Lucro Liquído do Exercício
35.984.329,63 15.237.968,15
quando aplicável. 2.7 Valor recuperável de ativo: O imobilizado e o
Red.(Aum.)Trib.e CS. Compensáveis (75.674,72)
88.066,02
Outros Resultados Abrangentes
intangível tem seu valor recuperável avaliado no mínimo, anualmente
Redução (Aumento) Despesas
Resultado Abrangente Total
caso haja indicadores de perdas de valores. A companhia não apurou
Pagas Antecipadamente
(18.745,63)
(78.079,99)
do Exercício
35.984.329,63 15.237.968,15
nenhuma indicação de perda que requeresse a contabilização de proviRed.(Aum.)Adiant. a Fornecedores
(20.496,64)
(10.634,42)
tárias incorridas até a data do balanço. 2.11 Apuração do resultado:
são para ajuste desses ativos ao seu valor de recuperação. 2.8 Imposto
Aum.(Red.)em Fornecedores
96.879,10
(207.918,44)
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime
de renda e contribuição social: Na apuração do imposto de renda e da
Aum.(Red.)em Trib.e CS
61.504,84
5.265,68
FRQWiELOGHFRPSHWrQFLD
contribuição social foi utilizado o regime do lucro presumido e calcuAum.(Red.)em Encargos Setoriais
(35,40)
1.278,50
3. Caixa e equivalente de caixa
31/12/2020
31/12/2019
lados
de
acordo
com
as
normas
do
regulamento
do
imposto
de
renda.
Aum.(Red.)em Obrig. Estimadas
8.110,68
43.214,28
Caixa
15,30
718,82
2.9 Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para
Fluxo de Caixa das
Bancos
10,00
10,00
os
acionistas
da
companhia,
quando
aplicável,
é
reconhecida
como
Atividades Operacionais
39.883.442,04 21.594.608,21
Aplicações Financeiras
1.062.727,95
2.204.598,22
XPSDVVLYRQR¿PGRH[HUFtFLRFRPEDVHQRHVWDWXWRVRFLDOTXDOTXHU
2) Atividades de Investimentos
1.062.753,25
2.205.327,04
valor
acima
do
mínimo
obrigatório
foi
constituida
Outras
Reservas
de
Aum.(Red.)no Ativo Imobilizado
(3.412.998,39) (5.875.574,70)
4. Contas a receber
31/12/2020
31/12/2019
Lucro. 2.10 Demais passivos circuçantes e não circulantes: São deFluxo de Caixa das
Clientes
5.668.422,49
4.450.512,10
monstrados por valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando
Atividades de Investimentos
(3.412.998,39) (5.875.574,70)
aplicável, dos valores correspondentes a encargos e variações mone5.668.422,49
4.450.512,10
3) Atividades de Financiamento
Red.do caixa p/pgto.de dividendos (37.613.017,44) (25.100.000,00)
5. Imobilizado:
31/12/2020
31/12/2019
Taxas anuais
Fluxo de Caixa das
Composição
Custo corrigido
Deprec. acumulada
Total Líquido
Total Líquido
Depreciação
Ativ. de Financiamento
(37.613.017,44) (25.100.000,00)
Imobilizações em serviço:
Aumento das Dispon.Financeiras (1.142.573,79) (9.380.966,49)
Terreno
1.250.342,42
1.250.342,42
1.250.342,42
Saldo de Caixa - Inicio do Período
2.205.317,04 11.586.283,53
Reservatórios, barragens e adutoras
153.229.080,80
25.530.497,91
127.698.582,89 124.145.965,23
2% a 4%
Saldo de Caixa - Final do Período
1.062.743,25
2.205.317,04
(GL¿FDo}HVREUDVFLYLVHEHQIHLWRULDV
33.079.793,50
12.152.741,66
20.927.051,84
21.768.844,28
2% a 4%
Variação de Saldo do Caixa
(1.142.573,79) (9.380.966,49)
Máquinas e equipamentos
35.068.288,80
14.872.406,31
20.195.882,49
21.278.092,04
2% a 20%
Móveis
e
utensílios
20.745,45
13.109,57
7.635,88
8.435,20
6,25%
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
Soma
222.648.250,97
52.568.755,45
170.079.495,52 168.451.679,17
CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Imobilizações
em
curso
2.577.482,62
2.577.482,62
5.857.781,15
1. Contexto Operacional: Através das Resoluções ANEEL 142 e
Total do Ativo Imobilizado
225.225.733,59
52.568.755,45
172.656.978,14 174.309.460,32
604 de 26 de março de 2002 e 05 de novembro de 2002 respectiva5.1 Movimentação do Imobilizado:
Adição
Depreciação
Totais
mente, a Concessionária Mosquitão S/A - Comosa foi autorizada a
Saldo líquido em 31/12/19
174.309.460,32
estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica com
Aquisição
de
ativo
imobilizado
3.412.998,39
3.412.998,39
objetivo de implantar, operar e comercializar a energia gerada na peDepreciação registrada no exercício
(5.065.480,57)
(5.065.480,57)
quena central hidrelétrica, denominada PCH Mosquitão, localizada no
Saldo líquido em 31/12/20
3.412.998,39
(5.065.480,57)
172.656.978,14
rio Caiapó, municípios de Iporá e Arenópolis, estado de Goiás, com
SRWrQFLDLQVWDODGDGH0:K2SUD]RGDDXWRUL]DomRpGHDQRV
6. Capital Social:
31/12/2020
31/12/2019
no montante de R$ 1.799.216,48 (Hum milhão setecentos e noventa
a partir de 27 de março de 2002, podendo ser prorrogado a pedido da
Capital Subscrito Capital Subscrito
e nove mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos),
LQWHUHVVDGD PHGLDQWH UHTXHULPHQWR SUpYLR FRP DQWHFHGrQFLD GH 
Composição Societária
e Integralizado
e Integralizado
correspondente
a 5% (cinco por cento) do lucro líquido apurado no
PHVHVGRVHXWpUPLQRHDFULWpULRGD$JrQFLD1DFLRQDOGH(QHUJLD(OpIlcalopes Participações
exercício. 9. Outras reservas de lucro: Nesse exercício foi constituida
trica - ANEEL. A empresa possui contrato exclusivo de fornecimento
e
Negócios
Ltda
64.471.384,28
64.471.384,28
RXWUDVUHVHUYDVGHOXFURQRPRQWDQWHGH5
YLQWHWUrV
de energia elétrica assegurada por 20 anos. 2. Apresentação das deJRF Empreendimentos Ltda
32.221.210,70
32.221.210,70
milhões, trezentos e vinte oito mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta
monstrações contábeis e resumo das principais práticas contábeis:
Triton
Energia
Ltda
15.886.142,98
15.886.142,98
e dois centavos) para futura distribuição, na forma de dividendos. 10.
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as Leis
Empreendimentos e Administração
HHQRUPDVHVSHFt¿FDVGRVHWRUHOpWULFRHPDQDContingência: A administração da Comosa, com base na opinião de
Helena Claudia
16.117.846,07
GDVSHOD$JrQFLD1DFLRQDOGH(QHUJLD(OpWULFD$1((/3URPXOJDGD
VHXV DGYRJDGRV UHYLVRX DV FRQWLQJrQFLDV FRQKHFLGDV DYDOLDQGR DV
HP  D /HL  FRP YLJrQFLD D SDUWLU GH 
Ficus Investimentos Ltda
16.117.846,07
possibilidades de eventuais perdas nos processos em trâmite. Para o
alterou, revogou e introduziu novos dispositivos à Lei 6.404/76, no que
Lopes, Fontes & Cia Ltda
16.117.846,07
16.117.846,07
encerramento do exercício foram consideradas as informações obtidas
tange às práticas contábeis adotadas no Brasil, com vistas à divulgaTotais
144.814.430,10
144.814.430,10
e apontadas as seguintes situações mensuráveis.
ção das informações em consonância com as normas internacionais de
7. Dividendos: Constituida neste exercício, provisão de dividendos
Possibilidades
Quant. de
contabilidade. 2.1 Caixa e equivalente de caixa: Os equivalentes de
mínimos obrigatórios de 25 por cento, do lucro líquido ajustado, no
Área dos Processos
de Perdas
Processos
Valor
FDL[DVmRPDQWLGRVFRPD¿QDOLGDGHGHPDQWHUFRPSURPLVVRVGHFDL[D
montante de R$ 8.546.139,87 (oito milhões, quinhentos e quarenta e
Cível
Possível
5 2.099.260,81
a curto prazo. A sociedade considera equivalentes de caixa dinheiro,
seis
mil,
cento
e
trinta
e
nove
reais
e
oitenta
e
sete
centavos)
pago
no
Os
seguros,
para
resguardar
equipamentos
e
cobrir
11.
Seguros:
GHSyVLWRVEDQFDULRVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHFRQYHUVLEOLOLGDGHLPHSUySULR H[HUFtFLR SDJD DLQGD R PRQWDQWH GH 5  GRLV
GLDWDHHVWDQGRVXMHLWDDLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU2.2
eventuais riscos operacionais, são contratados dentro da política
milhões,
trezentos
e
dez
mil,
quatrocentos
e
vinte
dois
reais
e
noventa
Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são reestabelecida pela empresa, no grau de risco de sinistro a que estão
H VHLV FHQWDYRV D WtWXOR GH 'LYLGHQGRV ,QWHUFDODUHV 7RWDOL]DQGR D
gistradas pelo valor faturado deduzido dos impostos retidos na fonte,
sujeitos seus bens.
importância de R$ 10.856.562,83 (dez milhões, oitocentos e cinquenta
os quais são considerados créditos tributários conforme legislação.
Roberto José Carvalho - Diretor Administrativo e Financeiro
HVHLVPLOTXLQKHQWRVHVHVVHQWDHGRLVUHDLVHRLWHQWDHWUrVFHQWDYRV 
2.3 Investimentos: Refere-se a terrenos, demonstrados pelo custo de
pagas no exercício. 8. Reserva legal: Foi constituida Reserva Legal,
Magno Geraldo Lopes Barroso - Contador - CRC-MG 20.473
aquisição, que excedem as áreas de preservação permanente. 2.4 ImoRELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contáFRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV
Aos Administradores e Cotistas da Concessionária Mosquitão S/A
‡2EWHPRVHQWHQGLPHQWRGRVFRQWUROHVLQWHUQRVUHOHYDQWHVSDUDDDXbeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de
- COMOSA - Belo Horizonte - MG. Opinião: Examinamos as deditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas
a Concessionária continuar operando, divulgando, quando aplicável,
monstrações contábeis da Concessionária Mosquitão S/A Comosa, que
circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião soos assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2020, e as
EUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RQFHVVLRQiULD‡$YDOLDPRV
dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das
a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
ser que a administração pretenda liquidar a Concessionária ou cessar
PXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administrasuas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar
¿QGRQHVVDGDWDEHPFRPRDVFRUUHVSRQGHQWHVQRWDVH[SOLFDWLYDVLQomR‡&RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomRGRXVRSHODDGPLQLVWUDomRGD
o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da
cluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião,
EDVHFRQWiELOGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOHFRPEDVHQDVHYLGrQFLDV
Concessionária são aqueles com responsabilidade pela supervisão do
as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamende auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a
processo de elaboração das demonstrações contábeis. ResponsabiliWHHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUD
HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP
dades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nosda Concessionária Mosquitão S/A Comosa em 31 de dezembro de
relação à capacidade de continuidade operacional da companhia. Se
sos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
RGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUD
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção
contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante,
RSHUtRGR¿QGRQHVWDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRem nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas deindependentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de
WDGDVQR%UDVLOHQRUPDVHVSHFt¿FDVGD$1((/$JrQFLD1DFLRQDOGH
PRQVWUDo}HVFRQWiEHLVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmRVHDV
auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível
Energia Elétrica. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentade segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
GDVQDVHYLGrQFLDVGHDXGLWRULDREWLGDVDWpDGDWDGHQRVVRUHODWyULR
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Concessionária a
detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções
na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela audiQmRPDLVVHPDQWHUHPFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDO‡$YDOLDPRVDDSUHpodem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
toria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação
sentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis,
TXDQGRLQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWUR
à Concessionária Mosquitão S/A, de acordo com os princípios éticos
inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários toUHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR &RQWDGRU H
as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com
madas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte
QDV QRUPDV SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDo objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os resda auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conponsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance
FLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV
IRUPHHVVDVQRUPDV$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGD
SODQHMDGRGDpSRFDGDDXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGH
FHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR‡,GHQWL¿FDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmRResponsaDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRVFRQWURmos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
bilidades da administração e da governança pelas demonstrações
OHVLQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejacontábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada
Belo Horizonte, 18 de março de 2021
mos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais risapresentação das demonstrações contábeis de acordo as práticas conVaz&Maia Auditores Independentes
FRVEHPFRPRREWHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWH
tábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela
CRCMG 503
para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção
$1((/$JrQFLD1DFLRQDOGH(QHUJLD(OpWULFDHSHORVFRQWUROHVLQWHUAntonio Hilario Maia
relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro,
nos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
Contador - CRCMG 39.822.
de demonstrações contábeis livres de distorção, independentemente se
já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
81 cm -06 1465431 - 1

INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S.A.
CNPJ Nº 18.891.036/0001
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL
Ficam convocados os senhores acionistas da Inonibrás Inoculantes
e Ferro Ligas Nipo-Brasileiros S.A., a se reunirem em Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede social na Av. Kenzo
Miyawaki, 820 - Distrito Industrial de Pirapora/MG, no dia 26 de
DEULOGHjVKRUDVD¿PGHWUDWDUHPGDVHJXLQWHRUGHP
do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) Examinar, discutir e votar o
Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício
de 2020; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do
Exercício e a Distribuição de Dividendo; c) Fixação da remuneração
da Administração; d) Outros assuntos de interesse social. Pirapora,
30 de março de 2021. Kazuo Hayashi - Conselho de Administração.
4 cm -31 1463832 - 1

CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE DESENVoLVimENTo
SoCioAmBiENTAL E iNFrAESTruTurA – CiDESi
PreGÃo PreseNCIal N .º 002/2021
aVIso de PublICaçÃo de edITal
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura – CIdesI – torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº . 002/2021, tipo menor preço por item,
para eventual execução/prestações de serviços de eletrificação, com
fornecimento, de materiais, mão-de-obra, elaboração de projetos para
obras e elaboração de projetos para serviços de eletrificação – EXTENsÃo de rede, conforme edital, Termo de referência e anexos . abertura: 19/04/2021 às 14hs . local: rua antônio Thomé, 165 - a, Triângulo, Carangola/mG . Tel: (32) 3741-6541 .edital disponível no mesmo
endereço de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 hs e no endereço
eletrônico www .cidesi .mg .gov .br – daniel Guimarães sathler- Presidente do CIdesI . Carangola, 05 de abril de 2 .021 .

FuNDAÇÃo ASSiSTENCiAL ViÇoSENSE
– resulTado FINal – CoTaçÃo PrÉVIa Nº 09/2021 . a Fundação assistencial Viçosense/Hospital são João batista Viçosa-mG torna
público o resultado de julgamento da Cotação Prévia nº 09/2021, destinado a aquisição de materiais e equipamentos para o Hospital são João
batista, referente a recursos recebidos da secretaria estadual de saúde
de minas Gerais através da deliberação CIb-sus/mG nº 3 .252/2020 e
resolução ses/mG nº 7 .384 de 29/01/2021 . empresas vencedoras com
os valores totais: CleaN uP lTda (item 1 .4) – r$ 4 .840,00 (quatro
mil oitocentos e quarenta reais); VaGNer luIZ de assIs (itens: 1 .1,
1 .2, 1 .3, 1 .6, 1 .8, 1 .11, 1 .12, 1 .13, 1 .14 e 1 .15) – r$ 21 .601,12 (vinte
e um mil seicentos e um reais e doze centavos); mINasFor lTda
(itens: 1 .5, 1 .7, 1 .9 e 1 .10) – r$ 9 .230,22 (nove mil duzentos e trinta
reais e vinte e dois centavos) . Valor Global r$ 35 .671,34 (trinta e cinco
mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos) . Viçosa,
05 de abril de 2021 . michela simões barroso Carvalho-Presidente da
Comissão de licitação do Hospital são João batista .

4 cm -06 1465041 - 1

4 cm -06 1465015 - 1

CSuL DESENVoLVimENTo urBANo S.A.
CNPJ/mF: 17 .532 .265/0001-33 - NIre: 3130010343-9
edITal de CoNVoCaçÃo de assembleIa
Geral ordINÁrIa e eXTraordINÁrIa .
Convidamos os senhores acionistas da Csul deseNVolVImeNTo
urbaNo s .a . (“Companhia”) a se reunirem em assembleia Geral
ordinária e extraordinária, na sua sede social, na avenida Princesa
diana, nº 55, bairro lagoa dos Ingleses, na cidade de Nova lima/mG,
às 09:00 horas do dia 13 de abril de 2021, a fim de tratarem da seguinte
ordem do dia: em assembleia Geral ordinária: (i) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020;
(ii) deliberação sobre a destinação do resultado líquido do exercício
encerrado em 31/12/2020 e distribuição de dividendos; (iii) eleição dos
membros efetivos e suplentes do Conselho de administração; e (iv)
fixação da remuneração global dos administradores para o exercício
de 2021; em assembleia Geral extraordinária: (v) deliberação sobre
o aumento de capital da Companhia para fins de cumprimento de política de incentivo de longo prazo; e (vi) consolidação do estatuto social
da Companhia . os documentos e informações relativos às matérias a
serem deliberadas na assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia . Nova lima, 02 de abril de 2021 .
Gustavo luis barreiro - Presidente do Conselho de administração .
5 cm -01 1464300 - 1
FuNDAÇÃo DE SAÚDE DÍLSoN DE QuADroS GoDiNHo
– eXTraTos de CoNTraTos de lICITações –
– PreGÃo PreseNCIal n .º 001/2021 (menor preço por item) .
Objeto: Serviços de Manutenção em Rede Elétrica, com recursos de
emenda parlamentar – Incremento maC, repassados através do CoNTRATO de nº P-132/20-01 firmado com o Município de Montes Claros/
MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS), contratos firmados com:
mdTeC maNuTeNCao e ComerCIo de PeCas lTda - CNPJ
14 .883 .829/0001-94, Valor: r$ 130 .200,00
– PreGÃo PreseNCIal n .º 002/2021 (menor preço por item) .
Objeto: Serviços de Manutenção de Sistema de Refrigeração e Condicionadores de ar, com recursos de emenda parlamentar – Incremento
MAC, repassados através do CONTRATO de nº P-246/20-01 firmado
com o município de montes Claros/mG – secretaria municipal de
Saúde (SMS), contratos firmados com: CRISTINA EVANGELISTA
saNTos - CNPJ 12 .912 .034/0001-31, Valor: r$ 100 .000,00 .
– PreGÃo PreseNCIal n .º 007/2021 (menor preço por item) .
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar,
com recursos de emenda parlamentar – Incremento maC, repassados
através do CONTRATO de nº P-318/20-01 firmado com o Município
de montes Claros/mG – secretaria municipal de saúde (sms) contratos firmados com: HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ
11 .872 .656/0001-10, Valor: r$ 19 .182,00 .
5 cm -06 1465115 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE
SAÚDE VErDE – CiS-VErDE
aVIso de lICITaçÃo
PreGÃo eleTrÔNICo N . º 004/2021
reGIsTro de Preços 005/2021
o CIs-Verde, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico 004/2021, tipo menor preço por item, registro de
preços para futura eeventual aquisição de insumos e medicamentos para
atender os serviços de saúde do CIsVerde, conforme edital, Termo
de referência e anexos . abertura: dia 20/04/2021, às 10:00 horas . a
sessão pública será aberta por comando do Pregoeiro, no endereço eletrônico: www .bll .org .br . edital também disponível em www .cisverde .
mg .gov .br . Carangola, 06 de abril de 2 .021 . silas Vieira - Presidente
do Cis-Verde .
3 cm -06 1465271 - 1

miNAS GErAiS
Diário oficial Eletrônico

Governo do estado de minas Gerais
GOVERNADOR
romeu Zema NeTo
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO
IGor masCareNHas eTo
CHEFE DE GABINETE
JulIaNo FIsICaro borGes
SUPERINTENDENTE DE IMPRENSA OFICIAL
RAFAEL FREITAS CORRÊA
DIRETORA DE GESTÃO E RELACIONAMENTO
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
DIRETORA DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

seCreTarIa de esTado de GoVerNo
de mINas GeraIs - seGoV
suPerINTeNdÊNCIa de ImPreNsa oFICIal
Cidade administrativa Presidente Tancredo Neves
rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
bairro serra Verde - bH / mG
CeP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
Whatsapp: (31) 3916-7075
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Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210406222048022.