TJMG 08/04/2021 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE
01/07
CNPJ nº 29.768.219/0001-17
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDV,QGLYLGXDLVH&RQVROLGDGDV([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Relatório da Administração
3ULQFLSDOPHQWHGHYLGRjUHGXomRGHUHVXOWDGRGD6&3HPD&RGHPJHGLPLQXLXHP
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) é uma empresa estatal, inteseu resultado positivo de 2019, atingindo lucro líquido de 5 PLOK}HV. A redução do luFUR 5PLOK}HV IRLLPSDFWDGDGLUHWDPHQWHSHODTXHGDGDUHFHLWDOtTXLGD 5PLOK}HV
grante da Administração Pública Indireta do Estado de Minas Gerais, organizada sob a forma
2.500.000
12% de redução
contrabalanceada pela redução das despesas gerais e administrativas (R$132 milhões), que, em
de sociedade por ações, tendo o Estado como principal acionista. A Codemge é resultado de um
2.154.701
2019, havia sido impactada por diversos fatores não recorrentes.
processo de reorganização societária de cisão parcial da Codemig, carregando, portanto, seu
1.906.476
Despesas Gerais e Administrativas
objeto social e desempenhando o papel de desenvolvimento no Estado de Minas Gerais. Dotada
2.000.000
de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, a Codemge tem o controle
DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATRIVAS
acionário da Codemig. A estrutura da Codemge e de sua participação na Codemig correspondem
9.738
1.500.000
ao Grupo Econômico da Codemge (“Grupo”). Sua atuação objetiva contribuir para o desenOutras
3.211
YROYLPHQWRGH0LQDV*HUDLVFRODERUDQGRSDUDXPDPELHQWHGHH¿FLrQFLDVLPSOL¿FDomRHVXVtentabilidade e gerando valor para o acionista. Com isso, a Companhia busca ser uma empresa
40.143
Provisão para contingências
1.000.000
sustentável, focada no compromisso com austeridade e governança responsável e na capacidade
9.278
de geração de resultados. Após o processo de cisão, foram realizadas outras transações de reor109.638
Perda por redução ao valor recuperavel
JDQL]DomRVRFLHWiULDTXHGH¿QLUDPD&RGHPJHFRPRDFLRQLVWDPDMRULWiULDGD&RGHPLJ
500.000
26.965
usufruindo da participação desta na Sociedade em Conta de Participação (SCP) estabelecida
14.458
com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), para exploração do nióbio.
Depreciação e amortização
14.124
(PD&RGHPLJWHYHUHVXOWDGRVVLJQL¿FDWLYRVGHULYDGRVGDVXDSDUWLFLSDomRQD6&3FRPD
CBMM, mas inferiores ao exercício anterior em função do impacto da pandemia de covid-19 no
13.467
Depesas tributárias
2019 2020
exercício corrente. Atualmente, a Codemig tem como único negócio a exploração do nióbio, por
3.530
O patrimônio líquido do Grupo reduziu em R$248 milhões, ou seja, variou negativamente
PHLRGDUHIHULGD6&3FRPD&%00$VHJXLUDSUHVHQWDVHDHYROXomRHFRQ{PLFR¿QDQFHLUDGR
2.755
Publicidade
e
patrocínio
HPQDFRPSDUDomRFRP7DOUHGXomRGHULYDGDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVDR(VWDGR
Grupo, conforme dados consolidados.
1.832
nesse mesmo exercício. O Grupo apurou um resultado abrangente - lucro do exercício acrescido
Evolução Econômico-Financeira
74.454
de outros resultados abrangentes - de R$619 milhões. Como dividendos do lucro do exercício,
Em YROXPH GH GHVHPEROVRV o Grupo distribuiu em dividendos a seus acionistas, ao todo,
Serviços de terceiros
69.987
o Grupo destinou R$479 milhões líquidos ao Estado de Minas Gerais (seu principal acionista)
5PLOK}HVdecorrentes de dividendos intercalares e intermediários.
sendo R$107 milhões do lucro individual da Codemge e R$372 milhões do lucro da Codemig,
61.085
Receita Líquida
Pessoal
além de R$388 milhões de dividendos tendo como contrapartida das reservas de lucros - R$322
65.024
O Grupo atingiu em 2020 a receita líquida de 5 PLOK}HV, substancialmente devido aos
milhões de reservas da Codemge e R$66 milhões das reservas da Codemig.
lucros recebidos da Sociedade em Conta de Participação mantida com a CBMM.
20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000
EBITDA
2019 2020
RECEITA LÍQUIDA
1.156.507
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
1.200.000
DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
,5&6//VREUHROXFURGRH[HUFtFLR
30% de redução
5HVXOWDGR¿QDQFHLURSRVLWLYR
350.000
1.000.000
325.738
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
804.768
(%7,'$FRQIRUPH,&90
800.000
300.000
Efeito relevante na geração bruta de caixa
600.000
(+) Imposto de renda e contribuição social referentes
(45.468
250.000
j3DUWLFLSDomRGD&RPSDQKLDQD6&3
400.000
EBTIDA ajustado
24.376
193.951
(61.156)
* Base de 2019 considera o resultado de operações descontinuadas.
200.000
200.000
(22.275)
(8.470)
EBITDA Ajustado
(18.794)
150.000
1.600.000
2019 2020
1.417.479
100.000
1.400.000
1RHQWDQWRDUHFHLWDOtTXLGDDXIHULGDHPSHOR*UXSRIRLPHQRUGRTXHDGHHP
Q~PHURVDEVROXWRVIRUDPUHJLVWUDGRV5PLOK}HVDPHQRVGRTXHHP$UHGXomRGD
1.200.000
receita deve-se, principalmente, ao impacto negativo no resultado da SCP derivado da queda nas
50.000
123.317
YHQGDVHSULQFLSDOPHQWHGHHIHLWRVFDPELDLVUHÀH[RVGDSDQGHPLDGHFRYLG&RPRLPSRVWR
1.011.106
1.000.000
(351.739)
GHUHQGDGD6&3GHYLGRj&RPSDQKLD%UDVLOHLUDGH0HWDOXUJLDH0LQHUDomRDR¿PGRH[HUFtFLR
(37.279)
GHIRUDPUHJLVWUDGRV5PLOK}HVRVTXDLVIRUDPUHSDVVDGRVHPMDQHLURGH2
(140.672)
2019
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
2020
800.000
total da participação da Codemig no imposto de renda e na contribuição social da SCP nos
$UHGXomRGDVGHVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDVGH5PLOK}HVHPQ~PHURVDEVROXWRV
resultados de 2020, considerando o valor pago em janeiro de 2021 e o montante de imposto
600.000
se
deu
substancialmente
devido
a
fatos
isolados,
não
correlacionados,
não
recorrentes
e
de
valor
antecipado durante o exercício, alcançou R$426 milhões no ano.
relevante, quais sejam: (1) Em 2019, impairment das benfeitorias no prédio que abrigará o P7
LUCRO LÍQUIDO
&ULDWLYR 5PLOK}HV GHFRUUHXGHPXGDQoDVQRPRGHORGHDWXDomRGRSURMHWRDR¿QDOGDTXHOH
400.000
1.200.000
exercício, as quais não permitiram ao Grupo conseguir estimar a expectativa de rentabilidade do
empreendimento; (2) Em 2019, impairment de um terreno no bairro Bonsucesso (R$22 milhões)
200.000
1.000.000
e de outro, derivado de um processo desapropriação para construção da Cidade Administrativa
880.556
de Minas Gerais (R$39 milhões), ambos considerando os planos da administração do Grupo
32% de redução
800.000
GHGRDUWDLVWHUUHQRVDR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV $FRUGRHPSDUD¿QGDUXPSURFHV2019
(1)
(2)
(3)
(4)
2020
VR
MXGLFLDO
TXH
FXOPLQRX
QR
UHJLVWUR
GH
5
PLOK}HV
HP
VXDV
FRQWLQJrQFLDV
LQWHJUDOPHQWH
598.639
600.000
$YDULDomRQHJDWLYDGHGR(%,7'$DMXVWDGRGR*UXSR5PLOK}HVGHFRUUHVXEVWDQTXLWDGRVGXUDQWHDTXHOHH[HUFtFLRYLGHQRWD LLL (PIRUDPDYDOLDGRVWRGRVRV
cialmente de: (1) Redução da receita líquida do exercício de 2020, comparativamente a 2019; (2)
DWLYRVUHFHELGRVGR(VWDGRFRPSHQGrQFLDVGHUHJXODUL]DomRGDVXDWUDQVIHUrQFLDFDUWRULDOSDUDR
400.000
Redução dos tributos sobre o lucro da SCP, a pagar a CBMM; (3) Redução das despesas gerais
CNPJ das entidades pertencentes ao Grupo, de modo a considerar quais são as obrigatoriedades
e administrativas em função de eventos não recorrentes, ocorridos em 2019; (4) Impacto líquido
tributárias incidentes sobre eles. A partir desse trabalho, o Grupo registrou perdas tributárias no
200.000
de outras alterações no resultado. Outras informações gerenciais sobre o andamento do Grupo
montante total de R$19 milhões, parte já quitada naquele exercício (R$9 milhões) e outra ainda
GXUDQWHRH[HUFtFLRGHSRGHUmRVHUYHUL¿FDGDVQDSXEOLFDomRDQXDOGR5HODWyULRGH*HVWmR
UHJLVWUDGDHPVXDVFRQWLQJrQFLDV 5PLOK}HV (P5PLOK}HVGHLPSDLUPHQWGR
da Codemge 2020, que será divulgado na página eletrônica da empresa (http://www.codemge.
LabFabITR conforme valuation do empreendimento; (6) Outras reduções nas despesas gerais e
2019 2020
com.br/a-codemge/relatorio-de-gestao/).
administrativas de R$8 milhões são pulverizadas.
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
%DODQoR3DWULPRQLDOHPGHGH]HPEUREm milhares de reais
Em milhares de reais, exceto o lucro por ação
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
3DVVLYR
1
RWDV
$WLYR
1RWDV
2SHUDo}HVFRQWLQXDGDV
1RWDV
Circulante
Circulante
5HFHLWDOtTXLGD
&RQWDVDSDJDU
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
/XFUREUXWR
Operações de arrendamento mercantil 18
442
442
7tWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV
Receitas (despesas) operacionais
Tributos a recolher
19
3.701
4.236
3.786
4.439
'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLV
&RQWDVDUHFHEHU
Gastos com desenvolvimento
26
(34.444)
(10.126)
(34.622)
(10.364)
$GLDQWDPHQWRVHFDXo}HVUHFHELGDV
'LYLGHQGRVH-&3DUHFHEHU
5HVXOWDGRFSDUWLFLSDo}HVVRFLHWiULDV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
2XWUDVUHFHLWDV GHVS RSHUDFOtTXLGDV
'LYLGHQGRVDSDJDU
Partes relacionadas
13
689
819
176.121
306.839
(234.181) (316.299)
Outras contas a pagar
2.822
3.178
2.822
3.178
2XWURVDWLYRVFLUFXODQWHV
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
Total do passivo circulante
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Não circulante
Total do ativo circulante
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
&RQWDVDSDJDU
Não circulante
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
2SHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLO
Realizável a longo prazo
19
11.282
11.282
2.877
Tributos a recolher
7tWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV
Lucro antes do IR e CS
$GLDQWDPHQWRVHFDXo}HVUHFHELGDV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEVRFLDO
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
/XFURGRH[HUFGHRSHUFRQWLQXDGDV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
Contas a receber
7
1.401
1.401
Operações
descontinuadas
Total
do
passivo
não
circulante
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
3UHMGRH[HUFGHRSHUGHVFRQWLQXDGDV E
Total passivo
(VWRTXHGHLPyYHLVDFRPHUFLDOL]DU
Lucro líquido do exercício
Patrimônio liquido
23
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSDWULPRQLDLV
$WULEXtYHOj
&DSLWDOVRFLDO
$FLRQLVWDVGD&RPSDQKLD
5HVHUYDGHFDSLWDO
3DUWLFLSDomRGRVQmRFRQWURODGRUHV
$MXVWHVGHDYDOLDomRSDWULPRQLDO
,QYHVWLPHQWRV
5HVHUYDVGHOXFUR
,PRELOL]DGR
/XFURSRU$omRGH2SHUDo}HV&RQWLQXDGDVH'HVFRQWLQXDGDVDWULEXtYHO
3DWULP{QLROtTXLGRDWULEXtYHO
,QWDQJtYHO
DRV$FLRQLVWDVGD&RPSDQKLDQR([HUFtFLR(expressos em R$ por ação)
aos acionistas controladores
/XFUR SUHMXt]R EiVLFRHGLOXtGRSRUDomR
3DUWLFLSDomRGRVQmRFRQWURODGRUHV
Total do ativo não circulante
De operações continuadas
30
1.103,24
1.898,21
Total do patrimônio líquido
De operações descontinuadas
30
(20,20)
Total do passivo e patrimônio líquido
Total do ativo
1.103,24
1.878,01
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUREm milhares de reais
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWH([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Ajustes de
Reserva de lucros
Participação
Total do
Em milhares de reais
Capital
Reserva
avaliação Reserva Reserva retenLucros
dos não con- patrimônio
Controladora
Consolidado
VRFLDO GHFDSLWDO SDWULPRQLDO
OHJDO omRGHOXFURV DFXPXODGRV
7RWDO
WURODGRUHV
OtTXLGR
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
1
RWDV
(PGHGH]HPEURGH
'HRSHUDo}HVFRQWLQXDGDV
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
'HRSHUDo}HVGHVFRQWLQXDGDV
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
Ajuste de avaliação patrimonial de coligadas
12.028
12.028
12.028
Ganho de valor justo de investimentos
7RWDOGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHGRH[HUFtFLR
avaliados
a
VJORA
14.1
39.671
32.716
18.810
Outras mutações no patrimônio líquido
Tributos diferidos sobre o ganho
Redução de capital
(124.304)
(124.304)
124.304
e perdas de valor justo
(10.984)
(8.618)
(6.396)
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYDV
Ajuste de avaliação patrimonial
&RQVWLWXLomRGHGLYLGHQGRV
UHÀH[RGHFROLJDGDVHFRQWURODGDV
(PGHGH]HPEURGH
20.216
12.028
20.216
12.028
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
5HVXOWDGRDEUDQJHQWHGDV
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
operações continuadas
Ajuste de aval. patrimonial de coligadas e instrumentos patrimoniais
20.216
20.216
20.216
5HVXOWDGRDEUDQJHQWHGDV
7RWDOGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHGRH[HUFtFLR
operações descontinuadas
Outras mutações no patrimônio líquido
7RWDOGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHGRH[HUFtFLR
119.828
(119.828)
Constituição de reservas
$WULEXtYHOj$FLRQLVWDVGD&RPSDQKLD
3DUWLFLSDomRGRVQmRFRQWURODGRUHV
&RQVWLWXLomRGHGLYLGHQGRV
(PGHGH]HPEURGH
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[D([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUREm milhares de reais
Controladora
Consolidado
5HVJDWHGHWtWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV
(Aumento)/redução dos impostos e
Fluxo de caixa das atividades operacionais
$TXLVLomRGHLPRELOL]DGR
contribuições a recuperar
(2.142)
1.900
(3.770)
2.294
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
&XVWRVGHGHVHQYROYLPHQWR
$XPHQWRGHHVWRTXHGHLPyYHLV
$MXVWHGH'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
Aquisição de direitos contratuais, marcas
$XPHQWR UHGXomRGHGHSyVLWRVMXGLFLDLV
Perda por redução ao valor recuperável de ativos
26.966 108.203
26.966 104.269
e patentes e software
(120)
(147)
(120)
(147)
$XPHQWRGHDWLYRVOtTXLGRVFSDUWHVUHODFLRQDGDV
(Reversão)/provisão para perda por créditos
$SRUWHGHFDSLWDOHPFRQWURODGDVHFROLJDGDV
$XPHQWRGHRXWURVDWLYRV
de liquidação duvidosa
(68)
363
608
363
$SRUWHHPIXQGRVGHLQYHVWLPHQWR
(Redução)/aumento no contas a pagar
(1.678) (1.873) (47.737) 93.134
Incorporação Codepar
60
3URYLVmRSDUDOLWtJLRV
$XPHQWR UHGXomR GRVWULEXWRVDUHFROKHU
Fluxo de caixa líquido aplicado nas
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
5HGXomRGHSURYLVmRSDUDOLWtJLRV
atividades de investimento
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
$XPHQWR UHGXomR GHVDOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
3HUGDQDEDL[DGHLPRELOL]DGRHRXWURVDWLYRV
Aumento/(redução) de adiantamentos de clientes
1.319
224 (43.086) 77.710
'LYLGHQGRVGLVWULEXtGRV
Perda na baixa de partes relacionadas
3.163
5HGXomRGHRXWUDVFRQWDVDSDJDU
Fluxo de caixa líquido aplicado nas
5HVXOWDGRGHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
'LYLGHQGRVUHFHELGRV
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
9DULDo}HVHPSURYLV}HVEHQHItFLRVHLQFHQWLYRV
)OX[RGHFDL[DOtTXLGRRULJLQDGR
5HGXomR DXPHQWRFDL[DHHTXLYFDL[DOtTXLGR
$MXVWHVGHDWLYRVHSDVVLYRVRSHUDFLRQDLV
atividades operacionais
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DHPGHMDQHLUR
Redução/(aumento) de títulos e valores
Fluxo de caixa das atividades de investimento
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DHPGHGH]HPEUR
PRELOLiULRVSDUD¿QVGHQHJRFLDomRLPHGLDWD
$SRUWHHPWtWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV
5HGXomR DXPHQWRFDL[DHHTXLYFDL[DOtTXLGR
$XPHQWR UHGXomRQRFRQWDVDUHFHEHU
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
continua...
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