TJMG 23/04/2021 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
09 - Contratado: ALESSANDRO DA SOLEDADE GONÇALVES.
Instrumento: Contrato nº G0025. 2.04.33040120.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, com velocidade de
50 Mbps, para o Escritório Local da EMATER-MG no município de
Lagoa dos Patos/Unidade Regional de Montes Claros. Vencimento:
13/04/2022. Valor: R$1.798,80 Dotação orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data: 13/04/2021.
10 - Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS ROLA. Instrumento: Contrato nº G0030. 2.20.33310120.00. Objeto: locação de
vaga de garagem. Vencimento: 09/04/2022. Valor: R$720,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 10. Data:
09/04/2021
11 - Contratado: LABORATÓRIO SANTA LÚCIA LTDA. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato nº G0026. 2.07.8208.04. Objeto:
a prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 31/08/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
3390 39 29 74 1 0. Data: 16/04/2021.
12 - Contratado: BRENO NOGUEIRA DOS REIS EIRELI-ME. Instrumento: Contrato nº G0032. 2.04.39520120.00. Objeto: prestação de
serviços de acesso à Internet, cabeada, com velocidade de 100 Mbps,
na UREGI e ESLOC da EMATER-MG, no município de Salinas. Vencimento: 16/04/2022. Valor: R$ 2.397,60. Dotação orçamentária: 3041.
20.606.087.4210.0001.339040.04 74. 1 0. Data: 16/04/2021.
13 - Contratado: START NET TELECOMUNICACÕES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0001. 2.04.40290120.00. Objeto: prestação
de serviços de acesso à Internet fibra óptica, com velocidade de 50
Mbps para o ESLOC de Turvolândia. Vencimento: 14/04/2022. Valor:
R$960,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339040
.04.74.1.0. Data: 14/04/2021. Divisão de Compras.
18 cm -22 1471915 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Cessionário: Município de Januária. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de veículo automotor. Objeto: cessão gratuita, por
parte da Emater-MG ao Município, de um veículo marca Ford, modelo
Pick-Up Ranger, placa HMJ 7987, número patrimonial 101261, para
uso em ações de apoio de situação emergencial da pandemia do Convid-19, especificamente na realização da imunização da população
rural. Unidade gestora: Uregi de Januária. Vencimento: 14.05.2021.
Valor-dotação: sem ônus financeiro. Data 14.04.2021.
02- Patrocinador: Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais
Ltda. - SICCOB Central Crediminas. Instrumento: 1º termo aditivo ao
contrato B0001.1.03.11481.00. Objeto: alterar o disposto nas cláusulas
segunda (do valor) e terceira do instrumento original (do pagamento).
Vencimento: 12.02.2022. Valor R$ 31.448,16. Data 16.04.2021.
03- Cooperantes: Cooperativa dos Produtores de Cafés Especiais Santo
Antônio Estate Coffee Ltda., Emater-MG. Instrumento: Acordo de cooperação técnica. Objeto: conjugação de esforços conjuntos para contribuir com o desenvolvimento e o fortalecimento da produção sustentável na cafeicultura mineira e nacional. Unidade gestora: Uregi de
Lavras. Vencimento: 19.03.2024. Valor-dotação: sem efeito financeiro.
Data 19.03.2021
04- Contratante: Plantaforma do Campo Educacional Ltda. Instrumento: Contrato de prestação de serviços de consultoria técnica e outras
avenças. Objeto: prestação de serviços de consultoria técnica à Contratante, no âmbito da produção de conteúdos previamente definidos, bem
como prestação de assistência técnica em agropecuária para produtores
rurais, de forma remota ou presencial. Vencimento: 09.04.2023. Valordotação: indeterminados. Data 09.04.2021.
05- Convenentes: Prefeitura Municipal de Veríssimo, Emater-MG. 1º
termo aditivo ao convênio 0711.1.01.9849.00. Objeto: alteração da
forma de pagamento, conforme convênio de ATER, celebrado pelas
partes. Unidade gestora: Uregi de Uberaba. Vencimento: 01.01.2024.
Valor-dotação: sem alteração original. Data 01.04.2021.
06- Partícipes: Município de Grão Mogol. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: reconhecimento e confissão de
pagamento perante à Emater-MG, da importância de R$ 24.971,52, em
12 parcelas mensais, a partir de 10.03.2021, mediante crédito bancário, referente valor em atraso de prestação de serviços do Programa
de ATER no Município. Vencimento: 22.03.2022. Valor-dotação R$
24.971,52 – 19.18.120.608.0035.2114-Apoio Técnico convênio Emater-MG 3339039.100.1193. Data 22.03.2021.
07- Convenentes: Município de Rio Manso, Emater-MG. Instrumento: Convênio. Objeto: conjugação de esforços pelas partes, através de ações de promovam o desenvolvimento rural sustentável, por
meio da assistência técnica e extensão rural no Município. Vencimento:
31.12.2021. Valor-dotação R$ 48.000,00 – 02.10.03.20.606.0645.2094
.3.3.30.41.00. Data 11.03.2021.
DEPGE – Controladoria de Contratos e Convênios
11 cm -22 1471984 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.000004039/2020-79 – Processo 3041002 000019/2021 através do site www.compras.mg.gov.
br - Pregão eletrônico nº 18/2021 – Objeto Implantação de um Datawarehouse e Dashboards no Power BI, voltados para o Sistema Integrado de Gestão da EMATER-MG – SIG, compreendendo as seguintes
ferramentas de Gestão: Gerenciamento Pelas Diretrizes – GPD (Metas
físicas de atendimentos), Gerenciamento Matricial de Receitas – GMR
(Metas arrecadatórias) e Gerenciamento Matricial de Despesas – GMD
(Metas orçamentárias). Durante este processo, empregar metodologias
didáticas para capacitar até 10 (dez) funcionários da EMATER-MG em
implantação e arquitetura de Data Warehouse e operacionalização de
Power BI. - Recebimento das propostas até 12/05/2021 às 09:29h. Sessão pública 12/05/2021 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de abril de 2021 - Comissão Permanente
de Licitação
4 cm -22 1472152 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 9274250/2021- Partes: SECULT
e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Objeto: contrataçãodofornecimento de combustível (gasolina comum, álcool comum hidratado e
óleo diesel subtipo S-10) eda manutenção dos equipamentos e o tratamento de resíduos nos pontos de abastecimento que compõem a rede de
abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais. Valor: O valor
global do presente contrato será de R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos
e sessenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta
das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.30.26
.0.10.1. Vigência: Por 12 (doze) meses, a partir da publicação deseu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 20/04/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Glaucius de Lucca Braga/Petrobras Distribuidora S.A.
3 cm -22 1471966 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 003/2021, celebrado entre
a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a TELEVISÃO CIDADE
MODELO LTDA, visando a cessão onerosa de uso compartilhado de
infraestruturas. Assinatura: 25/01/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Valor mensal: R$ 1.532,52. Assinam: Edson Siquara de Souza e Odília
Martins de Melo.
2 cm -22 1472198 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01874-17 ; Substituição de Gestor ; PPM-00690-18 ; Substituição de Gestor ;
1 cm -22 1472339 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 143/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação SEE/MG. objeto: doação dos equipamentos
adquiridos para execução dos Projetos TCT 17.038/11. Data de assinatura: 22/04/2021. Valor Total: R$ 25.221,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e um reais). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Felipe
Leonardo de Almeida, Diretor do Conservatório Estadual de Música
“Lobo de Mesquita” e com a interveniência da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique
Guimarães Rezende.
3 cm -22 1472087 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 327/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000461/2021-34 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CATUTI – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, 30 Tubos
de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 22/04/2021:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Delermando do Nascimento
França​, pelo donatário.
2 cm -22 1472261 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI nº 5200.01.0000620/2020-42. Ata de Registro de Preços
nº 5593/2021. Fornecedor Registrado: CORDEIRO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 26.871.197/0001-28. Objeto: Registro de preços para a
contratação de serviços de análise de projetos de engenharia - Lotes
01 e 02, conforme especificações do Edital BDMG-02/2021. Prazo: 12
meses, improrrogáveis, a partir da publicação. Valor Global Registrado:
Lote 01 - R$77.414,40 / Lote 02 - R$147.632,29. Data de Assinatura:
22/04/2021.
2 cm -22 1472352 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
BAGUARI ENERGIA S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
4570016408 - 835. Contratada: Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Objeto: Inclusão cláusula específica para tratamento dos dados
pessoais e proteção de dados, em atendimento ao processo de adequação da contratante aos requisitos da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Ass: 14/04/2021.
2 cm -22 1472199 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico - Nº 500-H15009 - 4570018472/4570018473. Contratada: J&L EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Locação de vagas
de estacionamento em Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 307.800,00.
Prazo 36 meses a partir de 03/05/2021. Ass.: 20/04/2021 Homolog.:
19/04/2021.
INEXIGIBILIDADE
500-E15135.CONTRATO:4320000063
e
4320000066. Fundamento: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Partes:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D e CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT X SOMITEC SOCIEDADE DE
MONTAGENS E INST.TECNICAS LTDA para os serviços de controle e automação para manutenção e expansão da automação predial e
do sistema de detecção e alarme de incêndio do Edifício Júlio Soares.
Valor R$143.426,00, Prazo 12 meses a partir de 05/04/2021. Ass.e ratificada em: 23/03/2021.
Pregão eletrônico 500-H15195 – Contrato 4570018474-45700184754570018476. Objeto: Gestão de mobilidade corporativa: Companhia
Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Cemig Distribuição S.A. X Mobilidade Urbana Tecnologia
Ltda. Valor R$ 210.930,00, Prazo 24 meses a partir de 23/04/21. Ass.
e Homolog.: 19/04/21.
ADITIVOS
5002001171 – 500. Contratada: e FAIRFAX BRASIL SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. Objeto: Atualização da importância segurada
e prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 36 meses. Valor Atual:
R$9.045,29. Ass: 09/04/2021.
4570017613/530 – 4570017614/510 – 4570017845/500. Partes:
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG,
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CEMIG GT, CEMIG
DISTRIBUIÇÃOS.A. - CEMIG D x M.I MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Objeto: Inclusão cláusula específica para tratamento dos
dados pessoais e proteção de dados em atendimento ao processo de
adequação da contratante aos requisitos da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais). Ass: 25/02/2021.
4680005705/530 e 4680005706/510. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃOS.A. CEMIG D x M.I MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Objeto: Inclusão
cláusula específica para tratamento dos dados pessoais e proteção de
dados em atendimento ao processo de adequação da contratante aos
requisitos da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Ass: 25/02/2021.
9 cm -22 1472063 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico N°530-G15005 Nº CONTRATO 4630002496. Contratada: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A. Objeto: Reatores
de Potência. Valor: R$5.323.023,00. Prazo 18 meses. Ass.: 20/04/2021
Homolog.: 25/03/2021.
DISPENSA 530-A14733 Nº CONTRATO:4320000033. Fundamento:
Art. 29, inciso V da Lei 13.303/16, para a contratação de ANTÔNIO CARLOS DA SILVA para a locação de imóvel na Rua Osvaldo
S. Araújo, n°677, Bairro: Centro, Inhapim/MG, destinado a instalação da Agência de Atendimento ao Público da Locatária. Valor
R$39.600,00, Prazo 36 meses a partir de 01/01/2021. Ass e ratificado
em.: 27/11/2020.
ADITIVOS
5002000884-530. Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
Objeto: Atualização da importância segurada e prorrogação por
mais 24 meses. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$1.917,49.
Ass:14/04/2021.
4570017380 – 530. Contratada: CEMIG SOLUCOES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM. Objeto: Prorrogação por mais
24 meses. Prazo Atual: 60 meses. Ass:19/04/2021
5 cm -22 1472103 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 510-H15164. Objeto: Serviços de elaboração/revisão de projeto executivo, fornecimento de equipamentos de
Rede de dados e segurança da Informação, instalação e comissionamento dos equipamentos para reestruturação, modernização e agregação de funcionalidades para a rede WAN da CEMIG e configuração de
protocolos de roteamentos IP camada 3, tanto dinâmicos como estáticos, IPS e regras de firewall camada 7, visando a interligação de estações aos Centros de Operação de Sistema da CEMIG (COS) em Belo
Horizonte. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
3 cm -22 1472089 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0244 - PEM.
Objeto: Conjuntos moto bomba. Dia da Licitação: 07 de maio de 2021,
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
26/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0258 - PES.
Objeto: Serviços com a utilização de caminhão com equipamento combinado jato-vácuo e com equipamento alto-vácuo. Dia da Licitação: 07
de maio de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0290 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 07 de maio de 2021, às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
26/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0225 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Chapas e vigas de aço. Dia da Licitação: 07 de maio de 2021,
às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
26/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2021/3048 - PEM.
Objeto: Porcas, Tubetes e Arruelas. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 22/04/2021 às 09:30 horas, fica adiado para o dia 13/05/2021
às 09:15 horas. Edital disponível em 30/04/2021. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
10 cm -22 1472351 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA torna público
que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental -COPAM,por
meio do Processo Administrativo nº 00084/1990/011/2018, Licença de
Operação Corretiva, para a Estação de Tratamento de Esgotos – ETE
Paracatu, localizada no município de Paracatu/MG, válida pelo prazo
de 8 (oito) anos, condicionada ao cumprimento do Plano de Controle
Ambiental.
A DIRETORIA
4 cm -22 1472270 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210077
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias da Estação Elevatória de Água Bruta Rio Grande
na cidade de Lavras / MG. Dia: 17/05/2021 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a
partir do dia 22/04/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210078
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de contenção de erosão na captação do Sistema de Abastecimento de Água de Campos Altos / MG. Dia: 17/05/2021 às 14:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 22/04/2021.
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210032
Objeto: prestação de serviços de regularização fundiária para atendimento às obras, avaliação de ativos, locação de imóveis e assessoria de
engenharia em demandas judiciais de regularização fundiária, visando
à aquisição de áreas ou implantação de faixas de servidão para os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no âmbito
das unidades de serviço de expansão, subdividos em 03 lotes conforme
a seguir: Lote 1 - USEM – USEC / Lote 2 - USES - USEO e Lote 3 USEN – USEL . A licitante CAPPE BRASIL ENGENHARIA LTDA
interpôs recurso contra o uso, pela licitante BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA., do beneficio de ME / EPP previsto na Lei Complementar 123/06 bem como contra a habilitação da licitante BRETZ
MACIEL CONSULTORIA LTDA. Para o lote 1. A licitante BRETZ
MACIEL CONSULTORIA LTDA. interpôs recurso contra a sua inabilitação para o lote 2. Detalhamento nos autos e no site da COPASA
MG. Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200098
Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária para
prestar os serviços técnicos especializados necessários para identificar e proceder a recuperação de créditos tributários, inclusive elaborando as retificações de obrigações acessórias que forem necessárias,
bem como proceder a avaliação, revisão e elaboração de diagnóstico
fiscal de forma a orientá-la na otimização das suas despesas fiscais,

no âmbito da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
MG e da sua subsidiária Copasa Serviços de Saneamento Integrado
do Norte e Nordeste e Minas Gerais S/A – COPANOR, ambas obrigadas ao Lucro Real e à não cumulatividade do PIS e da COFINS.
As propostas técnicas das licitantes COIMBRA & CHAVES ADVOGADOS, WILLIAM EDUARDO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS, VILLELA BRASIL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL S.A e TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA foram
desclassificadas. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Proposta técnica classificada: CONSÓRCIO EY BRASIL, constituído pelas empresas ERNEST & YOUNG SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
SP LTDA E ERNEST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES
S/S.Vencedora:CONSÓRCIO EY BRASIL.Valor: R$1.317.865,03.
Data:21/04/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210048
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo de água e esgoto, manutenção nas
redes e ligações prediais de água e nas redes coletoras, interceptores,
linhas de recalque e ligações prediais de esgoto, no âmbito da Gerência Regional São Sebastião do Paraíso – GRSS, da COPASA MG,
incluindo vilas e favelas. Vencedora: PROJEÇÕES - PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 11.127.216,23. Data: 22/04/2021.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0192 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível de 15CV. Resultado: Item
01 – ME/EPP: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme
consta dos autos. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo 38.868. Objeto: Locação de imóvel por 36 meses para realocação da família do Sr. Demilson, morador na área da ETE Almenara. Prestador e Valor: Deyse Moreira Santos. R$27.180,00. Prazo de
Vigência: 36 meses. Reconhecimento do Ato: Albino Junior Batista–
Superintendência da Unidade de Negócio Leste. Ricardo Augusto
Simões Campos – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio
Ambiente e Empreendimentos - P/Guilherme Frasson Neto – Diretoria
de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. –
Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo 39.958. Objeto: Renovação da locação de imóvel, situado na
Rua Antônio Lemos Filho, nº90, Bairro Angola em Betim/MG,. Prestador e Valor: Paulo Gonçalves Mundim. R$900.000,00. Prazo de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do Ato: Raul Pennafirme Luz Júnior–
Superintendência de Aquisições e Logística. Carlos Augusto Botrel
Berto– Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente
da COPASA.
23 cm -22 1472268 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA torna público
que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental -COPAM,por
meio do Processo Administrativo nº02523/2004/003/2018, renovação
da Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgotos –
ETE Teófilo Otoni e o Aterro Sanitário, inclusive Aterro Sanitário de
Pequeno Porte - ASPP, localizados no município de Teófilo Otoni /MG,
válida pelo prazo de 10 (dez) anos.
A DIRETORIA
4 cm -22 1472271 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0013 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em bombas submersíveis da marca
Flygt. Proposta vencedora: Xylem Brasil Soluções para Água Ltda., no
valor total de R$ 609.375,00 conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0014 - PES
Objeto: Serviços de manutenção preventiva com fornecimento parcial
ou total de peças em bombas submersíveis das marcas Xylem / Flygt.
Proposta vencedora: Xylem Brasil Soluções para Água Ltda., no valor
total de R$ 567.774,93 conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0083 - PEM.
Objeto: Válvulas Redução de Pressão. Proposta vencedora: Bermad
Brasil Indústria de Válvulas Ltda. para o Item 04 – Participação Ampla,
no valor total de R$ 11.685,81. Os Itens 01 e 03 (Exclusivo Me/Epp) e
02 (Participação Ampla), conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0120 - PEM.
Objeto: Painéis Elétricos. Proposta Vencedora: Nathan Welton Ramos
Silva para o Item 01 – ME/EPP no valor de R$ 14.800,00, para o Item
03 – ME/EPP no valor de R$ 14.800,00 e para o Item 05 – ME/EPP no
valor de R$ 15.600,00, perfazendo o total de R$ 45.200,00. Os Lotes
02, 04 e 06 – Participação Ampla: encerrados automaticamente, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0145 - PEM.
Objeto: Comportas quadradas em aço inox. Proposta vencedora: Montagnoli Indústria e Comércio de Válvulas Ltda., para o Lote 01 - Cota
Principal no valor de R$ 167.997,50 e Lote 02 - Cota Reservada no
valor de R$ 42.153,10, perfazendo um total de R$ 210.150,60 conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0168 – PEM
Objeto: Tubo Concreto Armado. Proposta vencedora: Guarani Material
para Construção Ltda., para o Item 01 – (Cota Principal), no valor de
R$ 65.549,96 e item 02 (Cota Reservada), no valor de R$ 21.617,54,
totalizando de R$ 87.167,50.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0181 – PEM
Objeto: Estufas Incubadoras. Proposta vencedora: Nova Analítica
Importação Exportação Ltda. no valor total de R$ 83.479,70.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0188 – PEM
Objeto: Equipamentos e componentes módulos Allen Bradley. Proposta
vencedora: Arbone Importação e Exportação de Material de Alta Tecnologia Eireli, no valor total de R$ 123.889,95.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0321 - PEM
Objeto: Medidor Turbidez e Dosadador de Cloro. Proposta vencedora: Conecta Comercial Ltda. para o Lote 01 (ME/EPP)., no valor
total de R$ 11.800,00 Lotes 02, 03 e 04: encerrados, conforme consta
dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0544 - PEM
Objeto: Microscópio para ensaio de protozoários Cryptosporidium.
Proposta vencedora: Carl Zeiss do Brasil Ltda., no valor total de R$
322.610,00 conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
14 cm -22 1472361 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104230247230123.