TJMG 23/04/2021 - Pág. 49 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2021.
Processo 015/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de São Miguel do Anta- CONTRATADO: MAXMOTO LTDA
CNPJ 17.064.783/0001-70 OBJETO: 06 MOTOCICLETAS 0
KM. VALOR TOTAL: R$ 54.600,00. VIGÊNCIA: 20/04/2021 a
19/04/2022. Assinatura do Contrato 20/04/2021. Vicente P. S. Júnior
– Prefeito Municipal
2 cm -20 1471181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
a)Resultado de licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2021 com o objeto
registro de preço, para futura contratação de empresa para prestação
de serviços de recapagem de pneus usados para manutenção da frota
e das atividades das Secretarias Municipais de São Pedro do Suaçuí/
MG. Valor Global: 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). O
prazo de vigência da ata de registro de preço de 12 meses.
b)Resultado de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2021 com o objeto
Registro de Preços para futura eventual aquisição de material
médico-hospitalar, equipamentos e congêneres, para utilização
do PSF(Programa de Saúde da Família) de forma parcelada do
tipo maior desconto sobre o catado de preços da revista SIMPRO
vigente, conforme as especificações constante no termo de referência. Percentual de Desconto: Lote 01: 65,5% aquisição de material
médico-hospitalar. Lote 02: 47%, material odontológico. Lote 03:
37% produtos e reagentes para laboratório. Lote 04: 46% saneantes.
O prazo de vigência da ata de registro de preço de 12 meses Euzébio
Teixeira de Souza - Prefeito Municipal- 22 de Abril de 2021 - (33)
3434-1141 e-mail: https://www.saopedrodosuacui.mg.gov.br
5 cm -22 1472234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
PROCESSO 036/2021
Pregão 022/2021. O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial. Obj.:aquisição de dieta
hipercalórica oral/enteral e fórmula infantil artificial para lactente.
O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será
às 13h do dia 06/05/2021 com abertura da sessão e julgamento das
propostas após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022
e o Edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.
br no link “Licitação”. São Tiago/MG, 22/04/2021. Alexandre N.
Almeida Vivas – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1472082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 28/2021 – para “Registro de Preços para
Futura e eventual aquisição de suplemento alimentar, fórmula infantil e dietas enterais para atender as demandas do Serviço Social da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito e especificado no
Termo de Referência”, no dia 05/05/2021, as 09hs30mn, no Setor
de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/
MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 22
de abril de 2021.
3 cm -22 1472029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 05/2021.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão nº 05/2021. Objeto: Serviços especializados para implantação
do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC/E-SUS, envolvendo
treinamento e suporte técnico para todos os setores da Secretaria
Municipal de Saúde de Sericita/MG e outros serviços correlatos dia 06/05/2021, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data. Solicitação do edital através do endereço eletrônico: contato@sericita.
mg.gov.br. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal - Sericita/
MG.
3 cm -22 1471863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE RESULTADO DE T. P. Nº 02/2021.
P. L. nº 63/2021. OBJETO: Execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a construção do Centro de Convivência em
Serrania, incluindo o fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos. Contrato repasse OGU n.º 883843/2019.
M.Cidades/C.E.F. A empresa Construtora Efercon Eireli, CNPJ n.º
18.449.040/0001-80, foi vencedora do certame conforme resultado
obtido na ata de reunião anexa ao processo n.º 63/2021 com valor de
R$ 574.000,00(quinhentos setenta quatro mil reais). Serrania, 22 de
abril de 2021. Frederico Holanda Csizmar. Presidente CPL.
3 cm -22 1471983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 036/2021, no dia 05/05/2021, com recebimento
das propostas até às 9h. Objeto:Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos para transmissão remota. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
22/04/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -22 1472204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº
037/2021, no dia 05/05/2021, com recebimento das propostas até
às 9h. Objeto:Aquisição de equipamentos para atender ao convênio 134/2020 do ministério público/PROCON. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 22/04/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -22 1472207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO –
EDITAL RETIFICADO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
O município de Teófilo Otoni/MG após retificação do edital e seus
anexos, torna pública a realização da sessão da Tomada de Preços n.º 001/2021, dia 10/05/2021, com entrega da documentação
até as 9h. Considerando a referida retificação, dar-se-á por perda
de objeto os pedidos de esclarecimentos e impugnações anteriores
a esta publicação. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obras e serviços de reforma do Centro Municipal de Educação
Infantil Abelhinha. Íntegra do edital e demais informações atinentes

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ao certame estarão à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, em dias
úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo
Otoni/MG, 22/04/2021 – Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -22 1472203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021
Objeto: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus urbano adaptado,
visando atender à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00mim do dia
26/04/2021 às 07h59min do dia 07/05/2021. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 08h00min do dia 07/05/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30min do dia 07/05/2021. Valor
estimado da licitação: R$ 353.933,33. Fonte de recursos: Convênio/
Próprios. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 024/2021
estará disponível a partir das 12 horas do dia 26/04/2021 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG 19 de abril de 2021.
BEETHOVEN DE OLIVEIRA SECRÉTARIO DE ADMINISTRAÇÃO (AUTORIDADE COMPETENTE).
4 cm -20 1471612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP.. Objeto: Aquisição de 09
(nove) conjuntos de microcomputadores, visando atender à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12h00mim do dia 26/04/2021 às 12h59min
do dia 07/05/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às
13h00min do dia 07/05/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 07/05/2021. Valor estimado da licitação:
R$ 46.853,28. Fonte de recursos: Convênio/Contrapartida. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 027/2021 estará disponível a
partir das 12 horas do dia 26/04/2021 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG 19 de abril de 2021. BEETHOVEN
DE OLIVEIRA SECRÉTARIO DE ADMINISTRAÇÃO (AUTORIDADE COMPETENTE).
4 cm -20 1471681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, tipo Van, 0 (zero) quilômetro, ano e modelo da data de entrega da Nota Fiscal, visando
atender à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00mim do dia
26/04/2021 às 12h59min do dia 07/05/2021. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 07/05/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 07/05/2021. Valor
estimado da licitação: R$ 210.081,40. Fonte de recursos: Convênio/
Contrapartida de Convênio/Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 023/2021 estará disponível a partir das 12 horas
do dia 26/04/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico
oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/
MG 19 de abril de 2021. BEETHOVEN DE OLIVEIRA SECRÉTARIO DE ADMINISTRAÇÃO (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -20 1471610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021
referente à aquisição testes rápido de covid-19 destinados ao centro de enfrentamento da pandemia da COVID-19 – Valor de R$
47.850,00 - Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 36779610 ramal 9013. Unaí-MG, 22/04/2021. José Gomes Branquinho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Dispensa de Licitação nº 017/2021 referente à aquisição de gases medicinais destinados ao Hospital de Campanha para enfrentamento da pandemia
da COVID-19 no valor de R$ 54.000,00 - Homologação na íntegra
disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 22/04/2021.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Dispensa de Licitação nº 018/2021 referente à aquisição de medicamentos destinados
aos pacientes da ala COVID-19 e UTI do Hospital Municipal Dr.
Joaquim Brochado no valor de R$ 13.219,00. - Homologação na
íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG,
22/04/2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Dispensa de Licitação nº 019/2021 referente à contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal destinado ao Hospital Municipal Dr.
Joaquim Brochado no valor de R$ 295.200,00. - Homologação na
íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG,
22/04/2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Inexigibilidade nº
004/2021 referente à aquisição de peças para reposição em equipamentos de ultrassom do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado no valor de R$ 4.880,32. - Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 22/04/2021. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
9 cm -22 1472217 - 1

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 49

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ADITIVO Nº01 DE CONTRATO Nº 22/2020
processo n° 3843/2019 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –
LABORATORIO DE PESQUISA E ANÁLISE CLÍNICA ALMEIDA
E SILVA LTDA, inscrito no CNPJ: 03.529.588/0002-44, objeto: Credenciamento de exames laboratoriais conforme tabela SUS. Dados
de vigência do contrato: início 04/02/2021, término 03/02/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
2 cm -22 1471938 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 59/2021 - INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO Nº 10/2021 - OBJETO:
O Presente edital objetiva o credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com dependência de substâncias psicoativas, em regime de internação, de caráter voluntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos de acordo com
a Lei nº 22460/MG de 22 de dezembro de 2016. Data de Entrega: A
partir de 20 de abril de 2021 até 30 de abril de 2021. Marcos Antônio
Ribeiro Silva - Presidente da Comissão de Licitações.
4 cm -22 1471802 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 035/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão
Presencial, para seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para
composição do Quadro Geral de Registro de Preços de Combustíveis
Líquidos para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas
de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública e veículos locados para serviços públicos através de
licitações. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 07/05/2021 às 09:00
horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se
encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro,
Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira.
4 cm -22 1472195 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 14/2021
- A Prefeitura de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº
36/2021 - PP Nº 14/2021 - Menor Preço por Item - objeto: registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios, higiene, limpeza
e supermercado para o município de Espinosa/MG. Recebimento de
envelopes: até às 08:00h do dia 06 de maio de 2021 na Prefeitura, na
Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 06 de maio de 2021 - Edital no local, das 07:00
às 13:00h - [email protected] - 38 3812-2000 Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
PP Nº 13/2021 - O Município de Espinosa/MG, comunica realização
de Licitação, Processo nº 34/2021 - PP Nº 13/2021 - Menor Preço Por
Item - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e
materiais odontológicos município de Espinosa/MG. Recebimento de
envelopes: até às 08:00h do dia 07 de maio de 2021 na Prefeitura, na
Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 07 de maio de 2021 - Edital no site www.espinosa.
mg.gov.br, no local, das 07:00 às 13:00h - 38 3812-2000 - licitacao.
[email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 031/2021 – PP 021/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamento de proteção individual (EPI). Credenciamento: 10/05/2021 – 07:00h – Edital disponível no site https://
franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -22 1471896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 030/2021 – PP 020/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais locações de concentradores de oxigênio. Credenciamento: 06/05/2021 –
07:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.
br/ ou pelo e-mail [email protected]. Herbert
Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -22 1471895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Eletrônico nº 002/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 032/2021 Pregão Eletrônico nº 002/2021. Objeto: Registro de preços visando
a eventual aquisição de retroescavadeiras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento
Urbano. Data: 07/05/2021, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no site: www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link “Licitações” e no site: www.licitardigital.com.br Nádia Filomena Dutra França.
3 cm -22 1471913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de software e coletores de pontos biométricos para o atendimento das
necessidades das diversas Secretarias do Município de Francisco Sá/
MG. Abertura da sessão dia 11 de maio de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Retirada de Edital e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial - Steffany Hellen Ramos de
Souza.
2 cm -22 1471880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial nº 006/2021 - O Município de Cantagalo/MG,
torna público que fará a anulação da licitação conforme segue:
Aviso de Anulação de Licitação, Modalidade: Pregão Presencial nº
006/2021 Processo Administrativo nº 028/2021 - Roberto de Oliveira
Queiroz Costa, Prefeito de Cantagalo/MG, no uso de suas atribuições
legais, torna público o presente aviso de Anulação do Procedimento
Licitatório nº 028/2021, Pregão Presencial nº 006/2021 cujo objeto é
o Registro de Preços para contratação do serviço de gerenciamento
da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Cantagalo/MG, conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. Cumpre esclarecer que, devido
aos questionamentos levantados, foram constatadas pela equipe de
licitação, falhas na especificação de alguns atos, e, por consequência, tornando-os viciados. Sendo assim, o prosseguimento do feito
demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente
certame, com fundamento no artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas
razões de fato e de direito expostas, a Srº Prefeito Municipal Roberto
de Oliveira Queiroz Costa, decide pela Anulação de todos os atos
realizados através do Pregão Presencial nº 006/2021, Cantagalo/MG,
22 de abril de 2021.
5 cm -22 1471929 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021
Leilão nº 001/2021 - Objeto: Alienação de Bem Móvel (Veículo
Leve), Tipo: Melhor Oferta, no estado em que se encontra, pertencente a Câmara Municipal de Crisólita/MG. Abertura: 12/05/2021 às
09:00 horas. Interessados Poderão retirar o edital na Câmara Municipal, situada à Rua Signário de Almeida, 113 - Bairro Centro, CEP:
39.885-000, no horário de 07:00 às 13:00hs. Fone: (33) 3611-8025.
Crisólita/MG, 22/04/2021. Ronivon Rodrigues Pacheco - Presidente
da Câmara.
2 cm -22 1472176 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL0045/2021-PP Nº 0036/2021
Exclusivo MEI-ME-EPP. Contratação de empresa para serviços de
pintura em meio fio, pintura de faixa de pedestre e quebra mola.
Data e hora do recebimento dos envelopes: 10/05/2021 09:00 h.
Tipo de Licitação: menor preço ítem. Maiores informações: Av. São
Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037)34351131, pelo e-mail: [email protected] Aparecida de Lima

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
TOMADA DE PREÇOS 005/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público
a quem interessar que estará realizando o Processo Licitatório
041/2021 - Tomada de Preços 005/2021. Objeto: Contratação de
empresa ou profissional médico para prestação de serviços médicos e
plantões de sobreaviso no município de Curral de Dentro/MG. Data
da sessão: 11/05/2021 às 09h00min. Cópia integral do edital e informações complementares através do e-mail: [email protected]
e site: curraldedentro.mg.gov.br - Preferencialmente - Jhene Franco
da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -22 1471797 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL0046/2021-PP Nº 0037/2021 Exclusivo MEI-ME-EPP. Aquisição de gabiões para contenção de encostas e aterros. Data e hora do
recebimento dos envelopes: 10/05/2021 14:00 h. Tipo de Licitação:
Menor preço ítem. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro,
Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037)3435-1131, pelo e-mail:
[email protected] Aparecida de Lima
4 cm -22 1472002 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021 - OBJETO: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros, destinados ao consumo das Secretarias e Setores da Prefeitura
Municipal, Programas e órgãos públicos conveniados. DATA DE
ASSINATURA: 04 de maio de 2021 às 08h00min. Marcos Antônio
Ribeiro Silva - Pregoeiro.

5 cm -22 1472028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 055/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - Registro de Preços - Tipo: “Menor preço
por Lote” - Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, filtros e graxas
para atender a demanda do município. Abertura dia 05/05/2021 às
08h30min - Pregoeira - Cristiane Souto Lima Vieira.
2 cm -22 1472248 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO Nº 003/2021
A Câmara Municipal de Itinga/MG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o nº 26.222.059/0001-18, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 003/2021, menor preço por
item, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, destinado a aquisição
de Gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos,
no dia 05/05/2021. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal de Itinga, com sede na
Av. Expedicionário David Turíbio, nº 175, Centro, Itinga/MG, CEP:
39.610-000, fone/fax (033) 3733-1601.
3 cm -22 1472092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 028/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de cestas básicas para atender usuários do sistema único de assistência social e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, desta municipalidade. Credenciamento:
05/05/2021 às 08h30min. Abertura: 05/05/2021 às 08h45min. Interessados manter contato: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte
Azul/MG, 22/04/2021 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
2 cm -22 1472012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO: PL 019/2021 - PP 011/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis, para manutenção de máquinas e veículos pertencentes à
frota do Município de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor Preço por
Item. Abertura dos envelopes: Dia 07/05/2021, às 09h00min. Local:
Sala de Licitações da prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391.
Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 07:00 às 12:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso
22/04/2021. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1471919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 016/2021
- Torna Público o procedimento Licitatório Processo nº 033/2021 Pregão Presencial 016/2021, abertura no dia 06/05/2021 às 07:30,
cujo objeto é o registro de preços para aquisição de peças automotivas
para manutenção da frota de veículos da linha pesada do municipal de
Mamonas para o exercício 2021/2022. Fone: 038 3814-1126 e-mail:
[email protected] - Mamonas/MG, 22 de abril de 2021 Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 - Torna Público o procedimento
Licitatório Processo nº 034/2021 - Pregão Presencial 017/2021, abertura no dia 07/05/2021 às 07:30, cujo objeto é o registro de preços para
aquisição de peças automotivas para manutenção da frota de veículos
da linha leve do municipal de Mamonas para o exercício 2021/2022.
Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected] - Mamonas/MG, 22 de abril de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
4 cm -22 1472246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021 INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. Objeto:
Credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para
serviço de transporte de passageiros como táxis e veículos do tipo van,
conforme necessidades do município. Os envelopes de documentação
e proposta, deverão ser entregues e protocolados a partir do dia 23 de
abril de 2021, das 08:00 às 18:00 horas - Edital e seus anexos está
disponível na Sala de Licitações - Cristiane Souto Lima Vieira - Presidente da CPL.
3 cm -22 1471814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 039/2021 - Pregão Presencial nº 017/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa para fornecimento/ Prestação de serviços funerários com
fornecimento de material, serviços de preparação do corpo e translado de corpos, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequitinhonha/MG. Tipo: Menor preço: Abertura:
05/05/2021 às 09h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 040/2021 - Pregão
Presencial nº 018/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e CEAE. Tipo: Menor preço: Abertura: 05/05/2021 as
14h00min. Edital e demais Informações na sala de licitações à Av.
Pedro Ferreira, 159, Centro, de 08h00min às 17h00min, F: (33) 37412777 site: www.jequitinhonha.mg.gov.br. 22/04/2021. Maria Cristina
G. de Souza Santos - Presidente CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104222249480249.

4 cm -22 1472161 - 1