TJMG 28/04/2021 - Pág. 28 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
HABILITAÇÃO - TP Nº 001/2021 A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 012/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021, cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na
área de engenharia de transporte para análise e elaboração de estudo de
modernização dos serviços de transporte coletivo urbano e rural, com a
confecção de projetos executivos, diagnóstico da situação no Município
de Conselheiro Lafaiete e elaboração de minutas de termo de referência, edital de licitação e contrato de concessão pública para exploração
dos serviços de transporte coletivo. Empresas Habilitadas: IMTRAFF
- Consultoria e Projetos de Engenharia LTDA; Matricial Engenharia Consultiva (EPP); Vinicius Ribeiro - Arquitetura, Planejamento e
Mobilidade Urbana LTDA (ME); Tecnotran Engenheiros Consultores
LTDA e Planum - Planejamento e Consultoria Urbana LTDA (EPP).
Empresa Inabilitada: Focus Consultoria Especializada Eireli (ME).
Fica aberto o prazo recursal. Cons. Lafaiete, 27/04/2021. Alisson Dias
Laureano – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº18/2021.
Objeto: registro de preços para aquisição de reagentes destinados ao
laboratório deste Município. Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira,
11 de Maio de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 17/2021.
Objeto: registro de preços para aquisição de frutas e verduras e afins,
destinadas a atender diversas secretarias deste Municipio. Horário/Data:
07:30:00 de Sexta-feira, 07 de Maio de 2021. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA - MG.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
NO DIA 27/04/2021 DO PROCESSO LICITATÓRIO 017/2021,
Pregão Presencial 004/2021, modalidade Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais esportivos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura Esporte, Turismo e Lazer, de acordo com a demanda do Município. Empresa: La El Esporte Ltda CNPJ 65.322.018/0001-55, sendo
assim homologo em nome da vencedora. José Odair da Silva – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021 Retificação do edital resumido OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO
XAVIER para realização de sessões de oxigenioterapia hiperbárica,
para cumprimento de determinação judicial exarada nos autos do processo n° 1055478-56.2020.4.01.3800, em beneficio do paciente Onde
se lê: Maira Aceli Barreto Simões leia-se: Sebastião Franklin de Carvalho, prazo de vigência 180 (cento e oitenta) dias, ao valor global
de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, tendo como fonte de receita recursos de Receitas
de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, nos
termos do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 26 de abril de 2021. Jose
Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ADESÃO Nº 008/2021 Processo de Compra nº 164/2021 – A Prefeitura Municipal de Coronel
Fabriciano torna público que aderiu aderir ao lote 22 da ata de registro
de preços nº 027/2021 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
399/2020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para eventual aquisição da Compra Estadual de Medicamentos, através
da Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica – Programa Farmácia de Todos – 3º ciclo de abastecimento do ano de 2021.
Recursos: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, do
fornecedor: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ao valor global de R$ 246,90 (duzentos e quarenta
e seis reais e noventa centavos). Coronel Fabriciano, 27 de abril de
2021. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
– AVISO DE LICITAÇÃO
- PAL 029/2021 PP 006/2021, Contratação de empresa para prestação
de serviço de consultoria e assessoria na área de assistência social, à
gestão da Secretaria municipal de Assistência Social de Central de
Minas, para manutenção dos seguintes órgãos do FMAS: Centro de
Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) e Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV),conforme Termo de Referência.
PREGÃO PRESENCIAL: 09:00 horas de 12/05/2021. Maiores Informações TEL (33) 37351492 - Solicitação de Edital pelo email: [email protected] – Tairane Almeida Porto – Presidente da
CPL. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ED Nº 004/21 - PL 024/21
Pregão Eletrônico nº 008/21. Excl. ME,EPP, MEI paraaquisição de
Material Hidráulico para montagem de adutora de água bruta na ETA
IV.Abertura e análise das propostas: 18/05/21, às 9h30m. Sandra
Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e
anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
ERRATA
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2020 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia elétrica para fornecimento de materiais e mão
de obra para execução de obras de extensão de rede de energia elétrica
e melhoria da iluminação pública em diversas ruas do Município de
Curvelo/MG - A CPL informa errata do edital à disposição dos interessados, Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8h a 10h e de 12h
a 18h. Na oportunidade, fica redesignado: Protocolo dos envelopes de
habilitação e proposta: até o dia 17/5/21 às 8h30min; Abertura: 17/5/21,
às 9 horas. Curvelo, 23/4/21. Jéssica de O. Paulista - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
PROCESSO Nº 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021 – Objeto: Aquisição de suplemento
alimentar e derivados do leite para atender os pacientes que precisam de
tais dietas, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Sessão Pública às 9h do dia 10/05/2021.
Credenciamento: até as 8h do dia 10/05/2021. Apresentação das propostas: até as 8h do dia 10/05/2021. Início dos lances: sob comando do
pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e
informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor
de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213, ou no site www.
delfimmoreira.mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves Ribeiro – Pregoeira Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2021 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 03/2021. O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma de
quadra poliesportiva, com ampliação e reforma do vestiário, reforma
da arquibancada, paredes e muros da quadra, ampliação da cobertura
metálica e instalação de 72 m² de alambrado, localizada na Avenida
Lino Gomes Pacheco, Distrito de Linópolis no Município de Divino
das Laranjeiras, conforme Convênio de Saída nº 1491001155/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Divino das Laranjeiras, data da
abertura 17/05/2021 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/
licitacoes/, tel (33) 32451002. Katrine Martins Macedo - Presidente
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:29/2021
– Município de Divino das Laranjeiras X Comércio de Combustíveis
Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório Nº:14/2021 – Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº: 13/2021 – Fundamento Legal:
art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Redução dos valores dos
itens 1 – Etanol (cota principal); 2 - Gasolina Comum (cota principal);
3 - Óleo diesel S10 comum (cota principal); 73 – Etanol (cota reserva
25%); 74 - Gasolina Comum (cota reserva 25%); 75 - Óleo diesel S10
comum (cota reserva 25%), constantes na Ata de Registro de Preços
no: 29/2021, a partir de 20/04/2021. Data da Assinatura: 20/04/2021.
Romilson Alves-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –
ERRATA: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2021 Processo Administrativo N.º 033/2021- Objeto: Registro de preço
visando a aquisição de 2.200 kits de higiene bucal infantil com estojo
personalizado para utilização dos cirurgiões dentistas no atendimento a
comunidade escolar, cumprindo diretrizes do programa saúde na escola
e política estadual de promoção à saúde no âmbito do estado de minas
gerais. Onde se lê:Abertura da sessão: dia 28 de abril às 08h30min,
lê-se: Abertura da sessão: dia 12 de maio às 08h30min Edital disponível
no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e [email protected]. Divinolândia de Minas/MG, 27 de abril
de 2021. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 076/2021,
Tomada de Preços nº. 001/2021, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de projetos complementares para o
CMEI Tipo “A” - Professor Darcy Ribeiro no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de Maio de 2021
às 09:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura.O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de
08:00h às 17:00h, na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 309), São
José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo sitewww.divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 32298127 / 3229-8128. Divinópolis, 27 de Abril de 2021. Jonas de Alcantara
Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 – PROCESSO Nº 087/2021.
Fundamentação legal: lei federal n°10.520/2002 e Lei federal n°
8.666/19933, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover registro de preço, consignado em ata, para aquisição de gêneros alimentícios para montagem de kist’s básicos de alimentação, de
forma parcelada e/ou fracionada para atender as famílias de estudantes
da Rede Municipal de Ensino. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 12/05/2021, às 08h30min. Valor Estimado: R$ 1.729.700,00.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – PROCESSO Nº 003/2021.
Fundamentação legal: lei federal n°10.520/2002 e Lei federal n°
8.666/19933, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Aquisição de um veículo para atender as necessidades do serviço da
Atenção Primária a Saúde, a referida aquisição será feita através do
Recurso da Resolução SES/MG n° 7.155 de 15 de julho de 2020. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 13/05/2021, às 08h30min.
Valor Estimado: R$ 53.972,00. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas
- MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019. Origem: Pregão Eletrônico n° 007/2019 Partes: Município de Esmeraldas e Mega
Soluções Cientificas e Locação Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de natureza continuada para
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração
dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo peças e acessórios quando necessário. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o
montante de R$ 73.604,38. A despesa do exercício de 2021 correrá por
conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária:
02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.39.00 – Fonte: 102.
02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.30.00 – Fonte 102.
Assinatura: 09/04/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE PENALIDADE
O SECRETÁRIO DE OBRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo de n.º 061/2020/PGM, tomada de preços n.º 003/2009 e
contrato administrativo n.º 007/2020, com fulcro no art. 87, incisos II
e III da Lei 8.666/93, torna pública a confirmação das penalidades de
suspensão do direito de licitar com a Administração pelo prazo de 07
(sete) meses a partir desta publicação, bem como, a multa rescisória
de R$ 14.111,80 (quatorze mil e cento e onze reais e oitenta centavos),
em desfavor da empresa Forzan Locações e Serviços EIRELLI, CNPJ
n.º 07.678.133.0001-60. As penalidades serão inscritas no CEIS, conforme Lei Federal n.º 12.846/13, art. 22 e Portaria CGU n.º 516 de 15
de março de 2010, art. 1º. Rogeine Marcos da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 18/2021 - Pregão Presencial para Registro de
Preço Nº 15/2021; Objeto: futura aquisição de material permanente
odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia, MG, data da abertura 13/05/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG, 27/04/2021. Victor
Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 17/2021 - Pregão Presencial para Registro de
Preço Nº 14/2021; Objeto: futura prestação de serviços de forro PVC
e divisórias, incluindo o fornecimento de materiais, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Galileia, MG, data da abertura 12/05/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site:
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309
/32441381. Galiléia / MG, 27/04/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Extrato de Edital de Processo Seletivo para contratação temporária nos
cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. Período de inscrição: 10/05/2021 a 25/05/2021. Provas escritas
dia: 20/06/2021. Maiores informações e obtenção do edital no site:
www.gonzaga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N°.
001/2021 - P.A.C. N°. 062/2021, tipo credenciamento Pessoas Jurídicas
com qualificação técnica para realização do Procedimento de Colangiopancreatografia Retrograda (via endoscópica) ou CPRE. O edital
foi retificado. Os interessados poderão obter o edital de “Chamada
Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua
Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data
limite para a entrega dos envelopes: 18 de maio de 2021 às 14:00.
Governador Valadares, 27 de abril de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000023/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de equipamentos/material permanente (mesa ginecológica, incubadora neonatal, berço aquecido, aparelho de anestesia, aparelho de fototerapia, reanimador pulmonar, detector fetal, cardiotocógrafo, cama para parto, banqueta para
parto vertical e cadeira com rodízios) para maternidade do Hospital
Municipal de Gov. Valadares, com recurso da Portaria n° 3682 de 21
de dezembro de 2020, conforme a proposta n° 73964.934000/1200-15
do Ministério da Saúde, depositado na conta bancária n° 122.425-5,
agência 0166-X cujo edital encontra-se à disposição dos interessados,
para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 13 de maio de 2021.
O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a
partir das 09:10hs do dia 13 de maio de 2021, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 27 de abril de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2020
Aviso de Anulação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de anulação da sessão pública do Pregão Eletrônico
116/2020, Menor Preço Por Item, referente à Aquisição de caminhonete
para atender as demandas externas da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2020, que ocorreu no dia 15 de dezembro de
2020, às 14:00 horas, nos termos das Súmulas 346 e 473, ambas do
Supremo Tribunal Federal, por razões de vício insanável, devidamente
justificado no ofício de nº 514/2021. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da presente data, para interposição do recurso cabível
contra o ato de anulação, conforme preceitua o art. 109, inciso I, alínea
c da Lei 8.666/1993, aplicada subsidiariamente a este certame. Governador Valadares, 27 de abril de 2021. Filipe Rigo Diniz. Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000045/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Kit de cesta básica
em caráter excepcional para atender ao Programa de Alimentação Escolar - PAE, com distribuição de gêneros alimentícios aos responsáveis
dos alunos matriculados, nas escolas públicas na rede municipal de
ensino, em consequência da pandemia do novo coravírus (COVID-19)
cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 10 de maio de 2021. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14:10hs do dia 10 de maio de 2021, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 27 de abril de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -27 1473814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2020
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 038/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares e a empresa Datacity Servicos
Ltda, CNPJ: 02.679.522/0001-97, o qual rege a contratação de empresa
para implantação de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle,
gerenciamento e modernização do trânsito no Município de Governador Valadares, por menor preço global, com fornecimento de equipamentos, mão de obra e materiais (equipamentos cedidos por regime
de comodato), com início em 10/03/2021 e término em 10/03/2022,
valor total estimado de R$ 4.019.998,20 (quatro milhões, dezenove mil,
novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Filipe Rigo Diniz –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 1474007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROC. 061/2021 - INEXIGIBILIDADE 004/2021
- CREDENCIAMENTO 003/2021.Credenciamento p/ exames laboratoriais, tabela SUS. Período de credenciamento: 27/04 a 14/05. Julgamento
17/05.licitaçã[email protected]–www.graomogol.
mg.gov.br.
2 cm -27 1473751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2021
Processo 066/2020 – Pregão Presencial 034/2020. Objeto: aquisição de
materiais e equipamentos de informática. Empresa: Pampulha Serviços de Informática Eireli, CNPJ: 22.196.675/0001-90. Valor total estimado de R$ 2.000,00. Vigência: 14/04/2021 a 31/08/2022.Data da ass.:
14/04/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata
de Registro de Preços 018/2021 – Processo 066/2020 – Pregão Presencial 034/2020. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos
de informática. Empresa: Ludmila Aparecida de Souza ME, CNPJ:
27.054.061/0001-98. Valor total estimado de R$ 10.950,00. Vigência:
14/04/2021 a 31/08/2022.Data da ass.: 14/04/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 075/2020
1º Termo Aditivo – Processo 107/2020 – Tomada de Preços - 023/2020.
Objeto: contratação de empresa para realização de pavimentação com
pisos intertravados na Rua 5 no bairro Santa Tereza. Empresa: Juliana
Ponciano Construção Civil ME. CNPJ: 16.776.228/0001-08. Altera-se
Cláusula 2º do respectivo Contrato. Vigência: 06/04/2021 a 05/08/2021;
Prazo de execução 04 meses. Data da ass.: 05/04/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2021.
Processo: 186/2021. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultas
Médicas, Exames Especializados de Apoio e Diagnóstico, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Lei Federal 11.107/05 e Art.
24, XXVI. Empresa: Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – Cislagos. VALOR: R$
204.000,00 – Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021. Processo:
226/2021. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultas Médicas, Exames Especializados e Cirurgias Eletivas, em Atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Lei Federal 11.107/05 e Art. 24, XXVI. Empresa:
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi – Cinsc.
VALOR: R$ 500.000,00 – Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora
de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Administrativo: 0143/2021 - Modalidade: Pregão Presencial 030/2021. Objeto: contratação de profissionais capacitados para
prestação de serviços de supervisor institucional para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município de Iapu/MG, no âmbito
das resoluções SES/MG Nº. 7.168, de 20 de julho de 2020, e 7.236,
de 29 de setembro de 2020, e para prestação de serviços em veterinária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Iapu/MG. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de
Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José
Pereira Viana, comunica a assinatura no dia 26 de abril de 2021, do
contrato nº. 30/2021 com a Senhora CRISTIANE HONORATO SALGADO inscrita no CPF sob o nº. 096.431.266-25, perfazendo um valor
de R$61.000,00 (sessenta e hum mil reais), vigência de 26 de abril de
2021 a 25 de fevereiro de 2022 e do contrato nº 31/2021, com o Senhor
HYGOR SILVEIRA RESENDE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob
o nº. 117.937.276-00, perfazendo um valor de R$ 76.800,00 (setenta
e seis mil e oitocentos reais), vigência de 26 de abril de 2021 a 25 de
abril de 2022, neste município. 26 de abril de 2021. JOSÉ PEREIRA
VIANA. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Contratação de
empresa especializada em assessoria, consultoria, gestão e execução de
convênios, contratos e prestação de contas junto aos órgãos governamentais, para os diversos setores da Administração Municipal”. Abertura dos envelopes dia 20/05/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações,
R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 27 de ABRIL de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021,
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Contratação
de empresa especializada para prestação mensal de serviços técnicos
em auditoria contábil/ administrativo, junto à Prefeitura Municipal,
seguindo as normas de auditoria dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC), de Administração (CRA) e de Economia (CORECON)”.
Abertura dos envelopes dia 19/05/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.
mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 27 de ABRIL
de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
Registro de Preços Nº 017/2021, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Fornecimento de produtos de panificação, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais”. Abertura dos envelopes dia 12/05/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações,
R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 27 de ABRIL de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 023/2021
Edital Nº 021/2021- Pregão Presencial Nº 017/2021 – Registro de Preços nº 012/2021. Torna público o referido processo. Objeto: constitui
objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas, para a distribuição pelo Departamento Municipal de Assistência Social às pessoas
em vulnerabilidade social através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra
de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I.. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento, recebimento dos envelopes proposta e documentação
de habilitação e julgamento, respectivamente: 11.05.2021, às 08:45h
e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected]
- Data: 27.04.2021. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de
Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 81/2021 Pregão Presencial 18/2021. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores. Abertura dos envelopes dia 11/05/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://
www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
003/2021. ABERTURA: 12/05/2021 às 13h. Objeto: a aquisição de
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA EM GERAL, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, segundo as necessidades da Administração Municipal Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes Informações
complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de
12 às 18h. Matheus Lima Braga, Secretário Municipal de Administração, Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação
Interina, Jany Mara Bartolomeu Felix do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência Social e Cleber de Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde. Ipatinga, 27/04/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico RP 009/2020 Código 39314 - Ata 001/2020 – Larissa
Torres Machado Eireli. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de
suas atribuições, amparada no que determina o art. 12, § 1º inciso I,
do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz
publicar alteração de valor para o código 39314 do PE RP 009/2020,
conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec.
Municipal de Saúde, Cleber de Faria Silva, em 27/04/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104272141300228.