TJMG 28/04/2021 - Pág. 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo
SHIRLEI SANTIAGO BARBOSA
SILVESTRA PEREIRA DOS SANTOS
SIMONE PEREIRA DOS SANTOS
SINESIO JOSÉ DA CRUZ
SINVAL DE OLIVEIRA SANTOS
TEREZA LIMA
TEREZINHA SILVEIRA LIMA
THIAGO DE SOUZA MAURICIO
027.265.466-33
047.787.836-97
092.190.376-61
688.222.196-00
682.956.856-00
051.005.376-98
683.269.716-34
110.470.536-24
TIAGO DIAS DE SOUSA
146.515.276-80
VALDECIRO BARBOSA
VALDECIRO SANTOS DIAS
VALDECIRO SOARES DE SÁ
VALDEIR HENRIQUE DA SILVA
VALDEMAR DE SENA SOUZA
VALDETE DOS SANTOS PEREIRA
VALDEVINA PEREIRA CRUZ
VALDINEI SANTOS DIAS
VALDIR ALVES DE BRITO
VALDIR FAUSTINO PEREIRA
VALDIR JOSE CELESTINO
VALDIRENE CORINTA SANTOS
VALDIVINA DIAS DOS SANTOS
VALMIR DE JESUS FERREIRA DE AGUIAR
VALMIR DOS SANTOS PEREIRA
VALMIR JOSÉ DA SILVA
VALMIR JOSÉ DA SILVA
VALQUIRIA RODRIGUES VIANA DE PAULA
VANDERLEI DE OLIVEIRA
VANDERLEY BATISTA PEREIRA
VANEI BARBOSA SILVA
VIANEY DE ARAUJO DE MINAS
VICENTE JOSÉ DA SILVA
VILMA DE OLIVEIRA ROCHA
VILMA PEREIRA DOS SANTOS
VINICIUS SANTOS SANTANA
VITOR MOREIRA DOS SANTOS
WAGNER AUGUSTO SILVA
WALDEMAR FRANCISCO DE SOUZA
WAN NATANIEL SANTOS OLIVEIRA
WELLINGTON DOS SANTOS ANDRADE
WENDER SANTANA
WILLIAN BATISTA DA SILVA
WILSON FERREIRA ARAÚJO
WILSON JOSE DOS SANTOS
WILSON VENCESLAU
WINICIOS LEAL DE OLIVEIRA
ZILMA MARIA CELESTINO SOUZA
037.648.676-71
031.301.656-90
260.728.638-76
645.710.416-91
046.188.896-32
845.195.176-72
061.386.736-03
010.114.016-90
065.330.858-24
507.424.266-53
078.739.106-95
066.074856-85
537.607.196-00
294.394.708-36
029.227.496-30
655.865.306-00
655.865.306-00
077.710.426-19
064.673.216-18
035.423.836-19
032.796.406-52
089.099.136-73
004.291.736-01
459.599.666-67
102.862.666-52
123.857.136-08
137.990.396-35
083.430.366-38
494.516.776-15
134393.206-85
842.871.016-34
115.354.016-99
058.398.306-58
087.259.396-70
062.523.216-05
053.540.986-96
097.139.296-08
058.270.366-25
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA PORTO ALEGRE – GLEBA A E B
FAZENDA TEIÚ - CURISCO
FAZENDA FURNA
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA VEREDA DO CURRAL NOVO
FAZENDA PINTADA
FAZENDA MONTE ALEGRE
FAZENDA CURRAL VELHO DA FAZENDA
BONITO
FAZENDA CURRAL DE VARAS
FAZENDA VEREDA DO MATO SECO
FAZENDA CERCADO
FAZENDA CURRALINHO
FAZENDA GALHEIROS - GLEBAS “A”, “B” E “C”
FAZENDA JACU
FAZENDA CURRALINHO
FAZENDA VEREDA DO MATO SECO
FAZENDA TRAÇADAL
FAZENDA CABECEIRA CAPÃO
FAZENDA COCOS - SANTANA
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA BEM POSTA – MONTE ALEGRE I
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA AURORA
FAZENDA AURORA
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA TINGUI
FAZENDA BREJINHO – SÃO CAMILO
FAZENDA ENGENHO – MONTE ALEGRE I
FAZENDA JACU
FAZENDA AURORA
FAZENDA PALMEIRA
FAZENDA DOIS IRMÃO
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA BONFIM
FAZENDA VARGEM DA PONTE - RIACHINHO
FAZENDA TRAIRAS
FAZENDA CURRAL NOVO
FAZENDA CAMPO ALEGRE GLEBAS A E B
FAZENDA SÃO CAMILO
FAZENDA BREJOS
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA ROCINHA
FAZENDA TRAÇADAL I
FAZENDA SANTANA – COCOS
7,6224
7,9919
2,0469
60,7146
0,2403
6,7686
47,8950
8,8164
3,5265
0,1475
7,7590
2,8297
35,7138
9,3416
1,7785
9,1931
5,0702
6,0113
51,8253
28,6450
1,5623
19,3407
1,7931
2,7130
7,9221
6,0348
0,1941
2,2160
7,8824
4,5587
0,8493
9,8963
1,2650
1,5365
6,3691
3,5778
4,9753
11,7825
0,9897
12,3811
22,1326
13,9758
0,5716
10,3688
24,8392
6,6080
7,1977
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
236 cm -27 1474136 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA(HA)
OSVALDO APÓSTOLO QUARESMA
003.196.736-18
FAZENDA CAIÇARA
7,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -27 1474133 - 1
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 469/2013
Processo SEI 1230.01.000489/2021-26.Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ nº
18.715.573/0001-67. Contratado: Consórcio Rio Jequitaí CNPJ/MF
n°17.908.818/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato SIAD nº 469/2013 (9038973) por 12 (doze) meses, contados a
partir de 25 de abril de 2021. Data da Assinatura: 24/04/2021.
2 cm -27 1474075 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI:2370010012367/2021-49
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE CHIADOR. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de
27/04/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010006865/2021-96
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60
meses a partir de 27/04/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010012169/2021-60
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE MINDURI. Objeto: Instalação de
um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de
27/04/2021.
4 cm -27 1473860 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 023/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Ktres Ind. Com. de Equipamentos Agrícolas. Objeto: Venda de estande virtual para participação
na 25ª EXPOCAFÉ – Edição Online. . Assinatura: 23/04/2021. Vigência: 23/04/2021 a 21/08/2021. Valor: R$1.000,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)José Carlos Biéla – KTRES.
Nº. 024/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e SWZ Indústria Ltda.
Objeto: Venda de estande virtual para participação na 25ª EXPOCAFÉ
– Edição Online. . Assinatura: 23/04/2021. Vigência: 23/04/2021 a
21/08/2021. Valor: R$1.000,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil
- EPAMIG, (b)Walter Carmo de Pádua Júnior - SWZ
Nº. 025/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e CCM Máquinas e Motores
Ltda. Objeto: Venda de estande virtual para participação na 25ª EXPOCAFÉ – Edição Online. . Assinatura: 26/04/2021. Vigência: 26/04/2021
a 21/08/2021. Valor: R$1.000,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil
- EPAMIG, (b)Alessandro Dino de Almeida – CCM.
Nº. 026//2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria e Comércio
Eletro Eletrônica Gehaka Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual
para participação na 25ª EXPOCAFÉ – Edição Online. . Assinatura:
26/04/2021. Vigência: 26/04/2021 a 21/08/2021. Valor: R$1.000,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Christian Claudot
Kaufmann – GEHAKA..
Nº. 027//2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Luchini Tratores e Equipamentos Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação na
25ª EXPOCAFÉ – Edição Online. . Assinatura: 26/04/2021. Vigência:
26/04/2021 a 21/08/2021. Valor: R$3.500,00. Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Luciano Gaspari Luchini – LUCHINI.
Nº. 028/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Paiva Miranda Industrial
e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação na 25ª EXPOCAFÉ – Edição Online. . Assinatura:
26/04/2021. Vigência: 26/04/2021 a 21/08/2021. Valor: R$1.000,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Leonardo Paiva
de Miranda – PAIVA MIRANDA.
7 cm -27 1474094 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.304/2019. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Tiago Felipe da Silva 05514557642;
Objeto: é a inclusão do ítem XII na Cláusula Décima do Contrato
304/2019; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Tiago
Felipe da Silva; Processo SEI: 2180.01.0001483/2019-27.
2 cm -27 1473927 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
CERTIFICADO
REGISTRO E CREDENCIAMENTO DE FUNDAÇÃO DE APOIO
O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE Nº 14 de
03 de abril de 2020, em consoante à Lei Estadual nº 22.929 de 12 de
janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47.442 de 04 de julho de 2018, e o
Decreto Estadual 47.512, de 15 de outubro de 2018, RESOLVE:
Certificar a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE,CNPJ nº 00.703.697/0001-67, para a atuar
como Fundação de Apoio à Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ nº 17.138.140/0001-23, processo SEI
nº 3050.01.0001778/2020-51. O presente cerificado tem validade de 04
(quatro) anos, a parr da data de emissão, renovável por igual período,
segundo art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 22.929, de 2018.
Marina Brandão Dutra
Presidente GATMG
4 cm -27 1473667 - 1
CERTIFICADO
REGISTRO E CREDENCIAMENTO DE FUNDAÇÃO DE APOIO
O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE Nº 14 de
03 de abril de 2020, em consoante à Lei Estadual nº 22.929 de 12 de
janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47.442 de 04 de julho de 2018, e o
Decreto Estadual 47.512, de 15 de outubro de 2018, RESOLVE:
Certificar a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ nº
20.320.503/0001-51, para a atuar como Fundação de Apoio à
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, CNPJ
nº17.138.140/0001-23, processo SEI nº 3050.01.0001884/2020-02. O
presente certificado tem validade de 04(quatro) anos, a partir da data de
emissão, renovável por igual período, segundo art. 5º, inciso III, da Lei
Estadual nº 22.929, de 2018.
Marina Brandão Dutra
Presidente GATMG
4 cm -27 1473663 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
CERTIFICADO
REGISTRO E CREDENCIAMENTO DE FUNDAÇÃO DE APOIO
O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE Nº 14 de
03 de abril de 2020, em consoante à Lei Estadual nº 22.929 de 12 de
janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47.442 de 04 de julho de 2018, e o
Decreto Estadual 47.512, de 15 de outubro de 2018, RESOLVE:
Certificar a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais -Fundação - CEFETMINAS, CNPJ nº
00.278.912/0001-20, para a atuar como Fundação de Apoio à Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, CNPJ nº
17.138.140/0001-23, processo SEI nº3050.01.0001779/2020-24. O
presente certificado tem validade de 04 (quatro) anos, a partir da data
de emissão, renovável por igual período, segundo art. 5º, inciso III, da
Lei Estadual nº 22.929, de 2018.
Marina Brandão Dutra
Presidente GATMG
4 cm -27 1473658 - 1
CERTIFICADO
REGISTRO E CREDENCIAMENTO DE FUNDAÇÃO DE APOIO
O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE Nº 14 de
03 de abril de 2020, em consoante à Lei Estadual nº 22.929 de 12 de
janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47.442 de 04 de julho de 2018, e o
Decreto Estadual 47.512, de 15 de outubro de 2018, RESOLVE:
Certificar a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep,
CNPJ nº 18.720.938/0001-41,para a atuar como Fundação de Apoio à
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, CNPJnº
17.138.140/0001-23, processo SEI nº 3050.01.0001885/2020-72. O
presente certificado tem validade de04 (quatro) anos, a partir da data de
emissão, renovável por igual período, segundo art. 5º, inciso III, da Lei
Estadual nº 22.929, de 2018.
Marina Brandão Dutra
Presidente GATMG
4 cm -27 1473665 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 114/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Bocaiuva/MG. objeto:
doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos
TCT 17.038/11,TCT 19.020/13 e TCT 21.08/15. Data de assinatura:
26/04/2021. Valor Total:R$ 56.097,53 (Cinquenta e seis mil, noventa
e sete reais e cinquenta e três centavos). Signatários: Camila Pereira
de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG eRoberto Jairo Torres, prefeito da Cidade de Bocaiuva
ecom a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendentede Planejamento, Gestão e Finanças
Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -27 1473822 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 145/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Taiobeiras/MG. objeto:
doação dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT
17.038/11, TCT 18.027/12 e TCT 19.020/13. Data de assinatura:
23/04/2021. Valor Total: R$ 68.354,53 (Sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Denerval Germano da Cruz, prefeito da
Cidade de Taiobeiras e com a interveniência do ESTADO DE MINAS
GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -27 1473727 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 152/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Várzea Da Palma/MG.
objeto: doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT 17.038/11 e TCT 19.020/13. Data de assinatura: 27/04/2021.
Valor Total:R$ 64.537,03(Sessenta e quatromil, quinhentos e trinta
e sete reais e três centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
eEduardo Monteiro de Abreu, prefeito da Cidade de Várzea Da Palma
ecoma interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,por seu Superintendentede Planejamento, Gestão e
Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -27 1473871 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 151/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG.
objeto: doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT 17.038/11 e TCT 19.020/13. Data de assinatura: 27/04/2021.
Valor Total:R$ 65.237,03 (Sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete
reais etrês centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG eEdmar
Xavier Maciel, prefeito da Cidade de João Pinheiro ecoma interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,por seu
Superintendentede Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -27 1473953 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 150/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal deBrasília De Minas/MG.
objeto: doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos
CT 17.038/11 e TCT 19.020/13. Data de assinatura: 27/04/2021. Valor
Total R$ 58.804,35(Cinquenta e oito mil, oitocentos e quatro reais e
trinta e cinco centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcus
Vinicius Ferreira Carvalho, prefeito da Cidade de Brasília De Minas e
com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendentede Planejamento, Gestão e Finanças
Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -27 1473949 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00692-17 ; Substituição de Gestor ; APQ-03120-17 ; Substituição de Gestor ;
1 cm -27 1474096 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.99/2015
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Centro de Inovações CSEM Brasil. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo
original, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 23/05/2021 e
término em 22/05/2026. Data de assinatura: 23/04/2021. Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro – Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e David Travesso Neto – Diretor do Centro de
Inovações CSEM Brasil.
3 cm -27 1473723 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 148/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Capelinha/MG. objeto:
doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT
17.038/11 e TCT 19.020/13. Data de assinatura: 23/04/2021. Valor Total
R$ 57.137,38 (Cinquenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e trinta e
oitocentavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG eTadeu Filipe
Fernandes de Abreu, prefeito da Cidade de Capelinha ecoma interveniência doESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,por seu
Superintendentede Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -27 1473729 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 147/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Nanuque/MG. objeto:
doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT
17.038/11, TCT 18.027/12, TCT 19.020/13 e TCT 21.08/15. Data de
assinatura: 26/04/2021. Valor Total:R$ 57.978,03 (Cinquenta e sete mil,
novecentos e setenta e oito reais e trêscentavos). Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG eGilson Coleta Barbosa, prefeito da Cidade de Nanuque ecoma interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, por seu Superintendentede Planejamento, Gestão e
Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.98/2015
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Centro de Inovações CSEM Brasil. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo
original, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 23/05/2021 e
término em 22/05/2026. Data de assinatura: 23/04/2021. Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro – Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e David Travesso Neto – Diretor do Centro de
Inovações CSEM Brasil.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CREDENCIAMENTO BDMG-04/2021 CORRESPONDENTES BANCÁRIOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna pública a abertura, a partir data desta publicação, do
prazo para credenciamento de instituições financeiras, incluídas as
Cooperativas Singulares de Crédito necessariamente filiadas a uma
Cooperativa Central de Crédito, que tenham entre suas finalidades
atender demandas de crédito, objetivando a futura contratação para o
desempenho de atividades de correspondentes bancários para atuação
no âmbito do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Res.
BACEN 3954/2011, observadas todas as condições e regras contidas no
Edital, cuja cópia poderá ser obtida gratuitamente no endereço https://
www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/. Esclarecimentos: licitacao@
bdmg.mg.gov.br.
ALTERAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO BDMG-004/2017
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que, em razão da publicação do edital de credenciamento BDMG-04/2021, foram empreendidas as seguintes alterações no Edital BDMG-004/2017: 1) a partir de 28/04/2021 não mais
serão recebidos requerimentos ou documentação de credenciamento
no âmbito do edital BDMG-04/2017, permanecendo válidos os termos
deste edital tão somente para os credenciados que a ele se vincularam
e que tenham contratos atualmente vigentes, os quais vigorarão até o
fim do período de vigência neles indicados ou antecipadamente, caso
ocorra outro evento rescisório; 2) o Edital ficará revogado, e, consequentemente, o credenciamento nele instrumentalizado, a partir do primeiro dia seguinte à data de vencimento do último contrato vigente
dele decorrente; 3) Alteração na dotação orçamentária, passando o
novo valor a ser R$5.779.000,00. O inteiro teor do edital está disponível em https://www.bdmg.mg.gov.br/licitacao/edital-bdmg-004-2017credenciamento-correspondentes-bancarios/
ORDEM DE SERVIÇO - CREDENCIAMENTO BDMG-018/2018
Processo SEI nº 5200.01.0000321/2021-61. Contratante: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Ordens
de Serviço: 5611/2021 e 5612/2021. Objeto: Prestação dos serviços de
localização e acompanhamento de atos de busca e apreensão e deslocamento/transporte de bens móveis. Contratada: MINAS GERAIS LEILÕES LTDA. CNPJ: 04.836.165/0001-59. Prazo de vigência: 365 dias
a contar da data de sua emissão em 20/04/2021.
9 cm -27 1474135 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE ATA DE AGOE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG
CNPJ Nº 19.791.581/0001-55 – NIRE Nº 31300120104
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 16/04/2021, às 14h30min, na sede da Companhia, localizada
na Rua Manaus, 467, Belo Horizonte/MG.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124, da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Composição da Mesa: Fábio Amorim da Rocha, Presidente; Amanda
Souza Lima Rodrigues, Secretária.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 8488799 em 26/04/2021 – Protocolo nº
21/366.209-4. Certifica o registro a Secretária-Geral, Marinely de Paula
Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: (i)
Relatório da administração, contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício social de 2020; (ii) Destinação do lucro
líquido do exercício social de 2020; (iii) Eleição de membros do Conselho de Administração (Alécia Paolucci Nogueira Bicalho, Edsoney
Max Alves e Marcus Leonardo Silberman); (iv) Recondução de membros do Conselho de Administração (Wagner de Freitas Oliveira, Helger Marra Lopes e Paulo Antônio Spencer Uebel); (v) Destituição de
membro titular do Conselho Fiscal (Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva); (vi) Eleição de membros titulares do Conselho Fiscal (Igor Mascarenhas Eto e Guilherme Augusto Duarte de Faria); (vii) Alteração
do Estatuto Social.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE ATA DE AGOE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS – CODEMGE
CNPJ. Nº 29.768.219/0001-17 – NIRE Nº 31500221885
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 16/04/2021, às 14h, na sede da Companhia, localizada na Rua
Manaus, 467, 6º andar, Belo Horizonte/MG.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124, da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Composição da Mesa: Fábio Amorim da Rocha, Presidente; Amanda
Souza Lima Rodrigues, Secretária.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104280136180144.