TJMG 04/05/2021 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte
designa, nos termos do art. 6° do Decreto nº 47.930, de 29 de abril de
2020, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE:
DOUGLAS AUGUSTO DE OLIVEIRA CABIDO, em substituição a
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, Titular;
FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, em substituição a DOUGLAS
AUGUSTO DE OLIVEIRA CABIDO, Suplente;
Pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA:
GABRIEL RIBEIRO FAJARDO, em substituição a MÔNICA SALLES LANNA, Titular;
SILVIA MACHADO LAJE, em substituição a GABRIEL RIBEIRO
FAJARDO, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
retifica o ato de disposição de WILIAN BATISTA DE AMORIM,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, publicado
em 03/03/2021: onde se lê “de 1/1/2021 a 31/12/2021”, leia-se “de
4/3/2021 a 31/12/2021”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão à disposição da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, de
01/02/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
FLÁVIA LUCIANA RODRIGUES MENDES, MASP: 1217626-9,
GESTOR GOVERNAMENTAL (GGOV).
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança Cível
nº 5080591-51.2020.8.13.0024, RETIFICA o ato que retificou a nomeação ordinária de YURI DE AGUIAR MOURA - CPF: 086.782.996-65,
publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de agosto de 2019, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter definitivo
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.17. 024664-9/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
THIAGO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO - CPF: 093.219.066-90,
publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de agosto de 2017, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimento ao Acórdão proferido no Recurso Inominado Cível nº
5005432-51.2019.8.13.0699, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
MARCILIA DE FATIMA FIRMIANO SOUZA - CPF: 031.472.856-26,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de dezembro de 2020, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
RETIFICA o ato de nomeação publicado em 16 de abril de 2021, de
MÁRCIA REGINA DA SILVA RODRIGUES, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº. 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, por erro material.
Onde se lê: CPF: 850.986.486-72
Leia-se: CPF: 880.986.486-72
RETIFICA o ato de nomeação publicado em 16 de abril de 2021, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº.
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, por erro material.
Onde se lê:
“Miriam de Fatima de Almeda”
Leia-se:
“Miriam de Fatima de Almeida
em cumprimento à Sentença proferida no Processo nº 500556667.2020.8.13.0271, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
UBERABA/FRUTAL
CPF
Nome
Classificação
Vaga
REGINA
024.526.666-61 CEILA
10º
ED 66
GONÇALVES SILVA
em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 500370771.2016.8.13.0686, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS
nº 08/2013, para provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO – NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
15ª RISP - TEÓFILO OTONI (masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
PADUA
117.429.476-03 ALEX
41º
SP 2945
AFONSO
retifica o ato de Retorno de JOSE DE OLIVEIRA BRAGA ao quadro
de pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado no
Diário Oficial do Estado em 08 de abril 2021, por erro material.
Onde se lê: Masp 293.820-7
Leia se: Masp 296.801-4
em cumprimento à decisão proferida no Agravo Interno nº.
1.0000.21.017962-8/001, RETORNA em caráter precário, DIEGO
MACEDO DE ALBUQUERQUE – Masp: 1.242.526-0, no cargo da
carreira de Investigador de Polícia II, admissão 01, vaga PC 5365, referente ao concurso público regido pelo Edital PCMG nº. 01/2008, do
quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com
vigência a partir desta publicação.
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.20.496586-7/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE nº
07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo
relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
FÍSICA
CARANGOLA/PEDRA DOURADA
CPF
Nome
Classificação Vaga
MARIANO
014.924.666-89 AQUILES
2º
ED 297
CASSIM
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 500025504.2020.8.13.0657, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
UBÁ/UBÁ
CPF
Nome
Classificação Vaga
APARECIDA
295.291.058-86 ADRIANA
66º
ED 910
COSTA

em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.20.497132-9/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE nº
07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
MONTES CLAROS/GUARACIAMA
CPF
Nome
Classificação Vaga
EMILIA SILVA
868.167.056-53 VERA
2º
ED 733
ALKMIM
em cumprimento à sentença proferida nos Autos nº 500025571.2018.8.13.0431, RETIFICA o ato de nomeação judicial de NEILA
MARTA PEDROSA DA SILVA - CPF: 893.167.206-30, publicado
no Diário Oficial do Estado em 03 de abril de 2019, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
reconduz, nos termos do art. 7º do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro
de 2018, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao
Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - CODEI, para mandato de 2 (dois) anos:
Pelo Poder Executivo:
Titular: KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE;
Suplente: MARINA FERNANDA JUNQUEIRA DA SILVA.
retifica o ato de Recondução de FELIPE RODRIGUES E RODRIGUES DO CARMO, do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, publicado em
08/04/2021: onde se lê “Titular”, leia-se “Suplente”.
retifica o ato de Recondução de RONALDO RIBEIRO JUNIOR,
do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, publicado em 08/04/2021: onde se lê
“Suplente”, leia-se “Titular”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Passos
Passos
115550 - EE Neca Quirino
- MASP 278962-6, MARIA FERNANDA MORATO, PEBIIIP-admissão 2, DIV, a contar de 12/04/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Muriaé
Santana de Cataguases
99317 - EE Severino Rezende
- MASP 896405-8, MARIA ELISA MARIQUITO MONTES OLIVEIRA, EEBDIA - admissão 3, DVI, a contar de 15/03/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Varginha
Três Corações
328316 - EE Herbert José de Souza
- MASP 1193371-0, EDUARDO BRUNO BANDEIRA MERLIM,
PEBDIA-admissão 2, DIV, a contar de 05/03/2021.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
Andrelândia
14745 - EE Alfredo Catão
- MASP 345625-8, MIRIAN CHAVES BARQUETTE OLIVEIRA,
PEBIIP - admissão 1, DVI, a contar de 14/04/2021, para regularizar
situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ipatinga, até 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
ALINE ALVES FERNANDES, MASP 1320839-2, PEB - ADM 2, SRE
CORONEL FABRICIANO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Araxá, em prorrogação, de 01/01/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
APARECIDA MARIA DE MENDONCA CAMPOS, MASP 490064-3,
ATB - ADM 2, SRE UBERABA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS
GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para
o cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 1260.01.0000968/2018-45:
SILENE SOARES LEMOS, MASP 1403151-2, ANEI, I, B, ADM. 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, até 31/12/2021,
com ônus para o cessionário:
JOSMAR SIMONCELOS DE ALMEIDA, MASP 444704-1, EEB ADM 3, SRE GOVERNADOR VALADARES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Itabira, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
REGILANE DAS GRACAS SILVA, MASP 978946-2, PEB - ADM
3, SRE NOVA ERA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Frutal, até 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
EDNAMAR APARECIDA OLIVEIRA, MASP 870879-4, PEB - ADM
2, SRE UBERABA.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA DIAS
NOGUEIRA, MASP 1476980-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PC1100094 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, a
contar de 3/5/2021.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLAUDIA MARIA BORTOT FALABELLA, MASP 385600-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100465 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA MARIA BORTOT
FALABELLA, MASP 385600-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100095 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROBERTA KELLY FIGUEIREDO, MASP 1209972-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100095, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Gestão do Fundo Estadual
de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AMANDA CANGUSSU VIANNA, MASP 1458682-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 SU1100871, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a HENRIQUE TANGARI
SILVA, MASP 752931/6, da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100746 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ROBERTA KELLY
FIGUEIREDO, MASP 1209972-7, chefe da Assessoria de Gestão do
Fundo Estadual de Assistência Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100465 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
20/03/2021, pelo qual FÁBIO CORREIA BRITO, MASP 1213488/8,
foi exonerado do cargo DAD-4 JD1100404 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
20/03/2021, pelo qual CLEYTON SANTOS VEIGA, MASP
14405278, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1100404 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LARISSA
NEVES SILVA MAIA, MASP 1386881/5, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100101 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 3
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRE BENSEMANN
DA COSTA CRUZ, MASP 1490493-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100600 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 26/04/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, MASP 1285229-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-10 SA1100038, de
recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUIZA HERMETO
COUTINHO CAMPOS, MASP 1285229-9, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100340 da Secretaria de
Estado de Saúde.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada lotada na Advocacia-Geral do Estado
a disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 1/1/2021
a 19/1/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 39/2019:
GRACIELE BARCELLOS / MASP 1.311.022-6 / GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação Clóvis
Salgado, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
PEDRO PLÍNIO SABARÁ/MASP 381508-1/TÉCNICO DE
CULTURA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte, em prorrogação,
de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente:
JULIANA DA SILVA GARCIA - MASP 1308279-7 - TGRE II A;
WESLLEY JUNIO DOS SANTOS - MASP 1255735-1 - TGRE II B.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 311ª Zona Eleitoral - VESPASIANO, em prorrogação,
de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente:
ROSANE PAULA ARAÚJO - MASP. 1.214197-4 - TGRE II-B.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RONALDO
DE OLIVEIRA SODRE, MASP 11723376, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100627 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

MINAS GERAIS

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCIANA
SILVA BARBOSA, MASP 1368200-0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100517 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Governo do Estado de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO DE OLIVEIRA
SODRE, MASP 11723376, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100715 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JULIO CESAR DE MATOS, MASP 11174802, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100140, de recrutamento limitado,
para dirigir o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CAIO LUIS RIBEIRO, MASP 13912423, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100715, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Ouro Fino da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.

Diário Oficial Eletrônico

Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
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Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAIO LUIS RIBEIRO
, MASP 13912423, diretor do Presídio de Ouro Fino, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100627 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a JULIO CESAR DE MATOS,
MASP 11174802, diretor do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100646 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUCIANA SILVA
BARBOSA, MASP 13682000, da Diretoria de Gestão de Pessoas, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100101 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LARISSA NEVES
SILVA MAIA, MASP 1386881/5, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100517 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV

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