TJMG 07/05/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 029/2021, Pregão Presencial nº 014/2021, com abertura
para o dia 20/05/2021 às 12:30 horas, Visando:Registro de Preço
paara futura e eventual aquisição de madeira para construção para
atender as demandas da Secrataria Municipal de Obras. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V
de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36.834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenis da Silva Miranda –
Prefeito Municipal. 27/04/2021.
2 cm -06 1478251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Contratação de empresa p/ conserto e retífica de
motor do VEÍCULO FORD, F-250 XLT F-21, PLACA NLA-2177
ANO/MODELO 2009/2010 da Secretaria M. de Obras e ServiçosPúblicos. Início da disputa do pregão eletrônico: 19/05/2021 às
13h30min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 05/05/2021, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
2 cm -05 1477524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TP Nº 004/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime
de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para
execução de cobertura da quadra poliesportiva situada na Praça Alan
- Bairro Alvorada neste município em atendimento ao Convênio de
Saída nº 1481000560/2020 SEDESE que entre si celebram o Estado
de Minas gerais por intermédio da Secretaria de estado de desenvolvimento Social e o município de Capinópolis. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: Marçal Serviços Eireli,
CNPJ: 11.890.783/0001-42 com o valor global de R$ 248.691,51
(Duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e
cinquenta e um centavos). Capinópolis-MG, 06/05/2021. Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 029/2021. Partes: MC e Por do Sol Emergia Solar Comércio de Máquinas Equipamentos e Locações Eireli.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
concertina clipada para atender as necessidades da Secretaria M. de
Educação e Cultura. Vigência: 03/05/2021 a 31/07/2021. Valor global: R$ 32.468,98 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito
reais e noventa e oito centavos). Capinópolis-MG, 06/05/2021. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
5 cm -06 1478132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 050/2020
PROCESSO: 081/2020
CONTRATADA: A R EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 03.606.188/0001-04. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato alusivo a execução de serviços de engenharia, para
Reforma da PRAÇA PADRE JOAQUIM DE CASTRO, localizado
no Centro de Caputira/MG, com recursos provenientes do Governo
Estadual, firmado pelo convênio nº 1491000342/2018, Secretária
de Estado de Governo – “SEGOV”. FUNDAMENTOLEGAL: Lei
8.666/93, em especial os art. 77, 78 e 79, e Cláusula Oitava e Nona do
Contrato Originário. DATA DE RESCISÃO: 06/05/2021. Caputira
06 de maio de 2021. Celso Gonçalves Antunes - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1478018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021
credenciamento nº 001/2021 - O Município de Carlos Chagas/MG
torna Público que estará realizando processo licitatório nº 043/2021,
de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor: Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atendimento das
demandas da população. Conta 14.973-x, e, conforme especificações
contidas no Edital. Os Documentos deverão ser entregues a partir
do dia 17 de maio de 2021 até o dia 31 de dezembro de 2021, de
segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 horas e 13:00 às
17:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Carlos
Chagas/MG, situada na Avenida Capitão João Pinto, nº 193, Centro,
nesta cidade de Carlos Chagas/MG. O Edital estará disponível no
site: www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas (MG), 06 de maio de 2021. José
Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão Eletrônico nº. 002/2021 – Processo Licitatório nº. 018/2021 Extrato da Homologação. Objeto: “Aquisição de 01 (um) veículo
de 05 (cinco) lugares zero quilômetro, destinado a reestruturação
da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social, conforme convênio 893254/2019.” Contratante: Município de Carlos
Chagas. Favorecido: Rio Doce Comércio de Veículos Ltda - CNPJ:
13.426.763/0001-40. Data da Homologação: 06 de maio de 2021.
José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
6 cm -06 1478139 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021
Processo Licitatório Nº 045/2021, objetivando “Aquisição de um veículo (ambulância) novo e com quilometragem zerada, para atender as
necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde”, conf.
especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir
do dia 07/05/2021 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br ou
www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir
das 08:00 (Oito horas) do dia 20/05/2021. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 06 de maio de 2021.
Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -06 1478078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 110/20 DO PL Nº 174/20
TP Nº 09/20. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em vias
públicas do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento
do Contrato de Repasse nº 894390/2019. Empresa Contratada: FERNANDES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ – 14.227.005/0001-66, nos termos do artigo
65, Inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 21.879,01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 074/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de display touch screen e solução educacional, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência ANEXO I do edital n° 074/2021 e passa a
abertura para o dia 25 de maio de 2021, às 09h30min. Edital Retificado
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br e na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -06 1477809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021. O município de Conceição do
Mato Dentro/MG torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 058/2021, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de transferência de pacientes, mediante utilização de ambulâncias de
suporte avançado (AMBULÂNCIAS TIPO D), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência
ANEXO I do edital n° 058/2021. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -05 1477486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS
COMERCIAIS - TP Nº 005/2021
A PMCL/MG torna público que, precluso o resultado do julgamento
da fase de propostas técnicas, sem alteração do resultado anteriormente
publicado, referente ao Processo Licitatório nº 028/2021 – Tomada de
Preços nº 005/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão tributária,
incluindo adequações na legislação e regulamentos correlatos, para o
Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda, fica designada sessão pública para abertura
das propostas comerciais para o dia 18/05/2021, às 09h30min. Cons.
Lafaiete, 06/05/2021. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
3 cm -06 1478024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 003/2021 RP 005/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança para uso dos Agentes Municipais de Trânsito e
da Guarda Municipal, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social conforme especificações relacionadas no item
18 e Anexo I do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 21/05/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar
Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 06/05/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
4 cm -06 1478016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, que se destina a Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia
e/ou arquitetura para execução de reforma do Mercado do Produtor,
conforme Convênio de Saída nº 1491000682/2020, celebrado pelo
Município de Conselheiro Lafaiete com o Estado de Minas Gerais, de
acordo com projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e
II, integrantes do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 26/05/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar
Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 06/05/2021 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
4 cm -06 1478017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 019/2021
Pregão Presencial 005/2021 – Objeto: Aquisição de veículos e motocicletas zero quilômetro a fim de atender às necessidades das secretarias
deste município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor
Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação:
24/05/2021 até às 09:30h. Informações - Tel: (31) 3715- 1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -06 1477886 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0032/2021, Pregão Eletrônico n.º 0026/2021. A
P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de
preços para aquisição de materiais de expediente e escolar para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Entrega das
propostas a partir do dia 06 de maio de 2021 no site https://licitanet.
com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 19 de maio
de 2021 as 07hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 19 de maio de
2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@
gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente
no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected]. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal.
Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
4 cm -05 1477284 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
PL Nº 034/2021
PP Nº 014/2021 - Realizará no dia 19/05/2021 às 08h00 – Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Eventuais de Manutenção
em toda a extensão do Município de Catuji. Os interessados poderão
solicitar o edital pelo e-mail: [email protected]. Fone: (33)
3532-9492. Patrícia Gomes Pereira – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0033/2021, Pregão Eletrônico n.º 0027/2021. A
P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de cestas básicas, para atender famílias carentes cadastradas na secretaria municipal de Assistência Social
da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG, de acordo com a Lei Municipal n.º nº 1.212, de 06 de dezembro de 2012. Entrega das propostas a partir do dia 06 de maio de 2021 no site https://licitanet.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 20 de maio de 2021
as 07hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 20 de maio de 2021
as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.
com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no
site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.
com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal.
Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.

2 cm -06 1478101 - 1

4 cm -05 1477289 - 1

2 cm -06 1477944 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.
RETIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 018/2021.
Na matéria do dia 29/04/2021 publicada na página 41, caderno 2,
Aviso de Licitação. Onde se lê: Pregão Presencial 018/2021 – SRP.
Passa a ler: Pregão Presencial 018/2021. Coromandel-MG, 06 de
maio de 2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
2 cm -06 1478075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPROCESSO Nº 35/2021 PREGÃO PRESENCIAL 12/2021
torna pública a abertura do Edital referente a Contratação de empresa
para prestação de serviços de borracharia sendo reparo com a montagem de pneu de veículos leves e pesados, atendendo às necessidades
da frota da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, com inscrição
em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data do certame: 19/05/2021
às 09h00min. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: licitacao@
delfimmoreira.mg.gov.br Tel.: (035) 3624-1213. NOTA: Em atenção
à pandemia que estamos passando, Corona vírus (Covid- 19), solicitamos que os licitantes tomem as medidas preventivas recomendadas
pelo Ministério da Saúde, informamos ainda que nós estaremos em
dia com todas as medidas necessárias a fim de evitar possíveis contaminações. Os licitantes que não obedecerem tais medidas não poderão participar do certame.
4 cm -06 1477772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
PROCESSO Nº 017/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos com fornecimento do
material para atender diversos setores da Administração Municipal, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE
REGISTRODE PREÇOS. Sessão Pública às 9h do dia 20/05/2021.
Credenciamento: até as 8h do dia 20/05/2021. Apresentação das propostas: até as 8h do dia 20/05/2021. Início dos lances: sob comando
do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal,
no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213, ou
no site www.delfimmoreira.mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves
Ribeiro – Pregoeira Oficial.
3 cm -06 1478146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPROCESSO Nº 18/2021
PREGÃO PRESENCIAL 08/2021 torna pública extrato do Termo
de Compromisso 06/2021 referente Aquisição de água mineral e
gás (GLP) para todas as secretarias com inscrição em Ata de Registro de Preços. Empresa: Paulo Marcio Cunha Ferreira ME valor:
R$5.796,00 vigência: 27/04/2021 à 26/04/2022.
2 cm -06 1477762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPROCESSO Nº 09/2021 PREGÃO PRESENCIAL 04/2021
torna pública extrato do Termo de Compromisso 05/2021 referente a
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, para uso dos
servidores da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, para eventual
e futuro fornecimento, com inscrição em Ata de Registro de Preço.
Empresas: Fabiano Rodrigues Pereira ME valor: R$19.245,00 José
Marcio Noronha ME valor: R$260,00 Ribeiro Comercio Varejista
e Atacadista ME valor: R$1.499,50 Ludmylla Matias Di Iorio ME
valor: R$8.803,30 Distribuidora Limpoli Eireli valor: R$3.475,00
Carlos Henrique da Silva Costa ME valor: R$7.719,15 JP Suprimentos, Serviços Medicamentos e Insumos Medicos Hospitalares LTDA
ME valor: R$160,00 vigência: 23/03/2021 à 22/03/2021
3 cm -06 1477764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº1024/2021,
referente ao processo 009/2021. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material didático, sistema de ensino. Contratado:
pessoa jurídica de direito privado Gráfica Editora Guteplan ltda , inscrita no CNPJ:.43.719.855/0001-80, valor R$180.405,00, vigorado
até 31/12/2021. Na modalidade tomada de preço. Delta, 06 de maio
de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG,
EXTRATO DO RESULTADO DA ABERTURA DO ENVELOPE
DE PROPOSTA REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 03/2021,
contratação de empresa para execução de obras e serviços de melhoramento de estradas vicinais, revestimento primário, Córrego do Mamão
e Atalaia – Zona Rural do município de Entre Folhas – MG, em conformidade com a Resolução SEGOV n.º 786, de 04 de dezembro de 2020 e
planilhas e projetos anexos. Empresa vencedora: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, com valor global de R$ R$ 79.597,92,
Entre Folhas – MG 29/04/2021 – Comissão Permanente de Licitação
- Jeferson Lopes Pereira da Silva
3 cm -06 1477800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2021
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público,
a abertura do Processo Licitatório n.º 063/2021, Adesão n.º 004/2021,
para adesão à Ata de Registro de Preços advinda do Processo Licitatório
nº 33/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
n.º 22/2020, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
assessoramento técnico junto aos municípios consorciados, visando à
melhoria da organização e funcionamento do Sistema de Saúde, planejamento e programação assistencial conforme as especificidades loco
regionais, contribuindo na implantação/implementação do Programa de
Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS e demais setores da rede municipal, por
meio do cumprimento das obrigações de cada ente, através de um processo de coleta, organização e análise de dados e informações (B.I.) por
meio do monitoramento e avaliação de resultados que assegure o desenvolvimento e a implementação de ações quanto ao planejamento em
saúde, independentemente quanto a utilização de sistemas próprios ou
os disponibilizados pelo Ministério da Saúde e, apoio às gestões municipais na área de gerenciamento municipal do SUS visando a melhoria
nos processos de trabalho do SUS e o seu consequente ajuste no financiamento por parte das esferas federal e estadual da saúde por meio do
uso das ferramentas de maneira global ou especificamente o sistema de
monitoramento B.I. já descrito anteriormente, conforme especificações
e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, no
âmbito do Município de Entre Rios de Minas (MG). Empresa contratada: COURART INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
05.861.587/0001-47, no valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil
e quatrocentos reais). Fundamento legal: Lei 8.666/1993 e alterações e
Decretos Municipais n.º 1.354/2011, 1.391/2012 e 1.454/2013. Entre
Rios de Minas/MG, 05 de maio de 2021. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
7 cm -06 1477960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 – PROCESSO Nº 080/2021.
Fundamentação legal: lei federal n°10.520/2002 e Lei federal n°
8.666/19933, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Aquisição com entrega imediata e integral de monitores para atender os
computadores que estão sendo adquiridos por esta Prefeitura. Abertura
das Propostas por meio eletrônico Dia 19/05/2021, às 08h30min. Valor
Estimado: R$ 148.400,00. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro
3 cm -06 1477834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 002/2021 – Processo nº 022/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e TS Farma Distribuidora Eireli. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição medicamentos controlados. Valor
Total: R$ 17.131,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 22/04/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 002/2021 – Processo nº 022/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição medicamentos controlados. Valor Total: R$ 206.960,00. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinada em: 22/04/2021
3 cm -06 1477797 - 1

2 cm -06 1477777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL.
Torna público o Edital de Pregão 016/2021 Eletrônico. Objeto: Contratação de prest. de serviços para realização de visita domiciliar no
âmbito do Prog. Criança Feliz. Dia:24 de maio de 2021. Horário de
abertura: 09h (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação
na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, centro, das 8:00 às 11:00h e das 13:00h às 16:00h. Dionísio - MG, 6 de maio de 2021. Francisco Castro Souza Filho Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 037/2021. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, mais especificamente, desfibriladores e ventiladores pulmonares da marca Cmos Drake, pertencentes ao Hospital Municipal 25 de Maio. Valor: R$ 91.353,80. Dotação
Orçamentária:
02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.39.00 – Fontes: 102/155/159
02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.30.00 – Fontes: 102/155/159
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 09/04/2021.
3 cm -06 1477864 - 1

3 cm -06 1478325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS-MG.
EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
Pregão Registro De Preço Nº 012/2021, objeto da presente licitação
o aquisição de bombas e serviços de perfuração e manutenção de
poço artesiano, Município de Engenheiro Caldas X S.O.S. Serviços
Com. e Representações LTDA E valor R$347.375,00 e Abraão Teixeira Gomes 01953029663 valor R$307.200,00 , vigência 12 meses,
prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Extrato de contrato, homologação e adjudicação Pregão Registro De
Preço Nº 016/2021, objeto da presente licitação e a Aquisição De
tintas, solventes e massa para acabamento, Município de Engenheiro
Caldas X VALETINTAS LTDA ME valor R$592.800,00, vigência
12 meses, prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Extrato de contrato, homologação e adjudicação Pregão Registro De
Preço Nº 017/2021, objeto da presente licitação e a prestaçao de serviço e acompanhamento para confecçao de protese dentaria, Município de Engenheiro Caldas X ODONTO PRÓTESE CALDENSE
LTDA-MEvalor R$90.000,00, vigência 12 meses, prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Extrato de contrato, homologação e adjudicação Pregão Registro
De Preço Nº 018/2021, objeto da presente licitação e a aquisiçao de
materiais para todas as secretarias, Município de Engenheiro Caldas
X Suely Opções Papelaria Ltda – ME valor R$300.200,00 e Comercial GV Maquinas E Equipamentos Ltda valor R$53.000,00, vigência 12 meses, prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 033/2021,
P.9. n. º 003/2021, cujo objeto é “Aquisição de Implementos Agrícolas,
para atender as demandas da Divisão de Agricultura através da Secretaria de Obras e Serviços”, retifica a abertura para o dia 19 de maio de
2021, às 10h, 05 de maio de 2021 – Pregoeira.
2 cm -06 1477942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
P.L Nº 064/2021 – P.P Nº 029/2021. O Município de Faria Lemos - MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, a rerratificação do P.L nº 064/2021, P.P nº 029/2021 – R.P Nº 026/2021,
com alterando a sua abertura para o dia 20/05/2021 às 14:00 horas tendo-se em vista Denúncia nº 1.101.662 apresentada junto ao TCEMG,
Visando: Registro de Preços para Aquisição de Pneus novos, bico com
válvula, câmara e protetor em atendimento as diversas Secretarias desta
municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Rua Dr José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na
cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 ou através do site: www.
Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito
Municipal. 05/05/2021.
4 cm -05 1477365 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Extrato de contrato, homologação e adjudicação Pregão presencial
registro de preço 019-2021. objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços no combate as doenças Arbovirose e Infectocontagiosas, Município de Engenheiro Caldas X Dedetização Vale Do Aço Eireli valor R$644.000,00, vigência 12 meses,
prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2021
O Município de FARIA LEMOS. torna público nos termos da Lei
8.666/93, e suas alterações extrato de Convênio n 002/2021 entre este
Município de FARIA LEMOS/ MG e CORPORAÇÃO MUSICAL
JOSE FERREIRA - CNPJ n. 03.551.274/0001-67. Tem por objeto o
estabelecimento de parceria entre CONVENENTE e CONVENIADO,
cujo objetivo comum entre os participes é a manutenção do apoio cultural, a manutenção da despesa através de recurso próprio tesouro municipal dotação Ficha: 261-13.392.0017.2063 - Apoio Banda de Música
3.3.50.41.00 Contribuições, conforme Plano de Trabalho valor estimado de R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência início 01/05/2021 a 31/12/2021. GILBERTO DAMAS DE SOUSA,
Prefeito Municipal FARIA LEMOS - 28/04/2021

8 cm -06 1477773 - 1

3 cm -05 1477362 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210506202133027.