TJMG 11/05/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO N º 047/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO Data da Abertura: 20/05/2021 Às 09:00 OBJETO: Aquisição de peças automotivas novas, genuínas ou
originais e serviços para veículos leves e pesados da frota municipal.
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados ERRATA ao edital
onde lê-se Pregão Presencial nº 024/2021, leia-se Pregão Presencial nº
024/2021 – Registro de Preços nº 006/2021e onde lê-se recebimento das
propostas dar-se no dia 20/05/2021, leia-se recebimento das propostas
dar-se no dia 24/05/2021, às 09:00 horas, tendo em vista a alteração do
edital. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. Nova Ponte
10 de maio de 2.021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro.
3 cm -10 1479017 - 1
PROCESSO 048/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 004/2021
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, para a contratação de
empresa do ramo para fornecimento de equipamento retroescavadeira
conforme convênio nº 895844/2019, conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 25/05/2021 às 09h00min.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte –MG,
10 de maio de 2021.Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
3 cm -10 1479030 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - Objeto: Registro de preços
para futura e possível aquisição de combustível para manutenção dos
veículos da Frota Municipal. Entrega e abertura dos envelopes dia:
24/05/2021 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br Esclarecimentos: (35) 32671032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG, 10 de maio
de 2021.
paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o
portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos reis Pregoeiro Municipal
de Paulistas-MG Paulistas 10 de maio de 2021.
4 cm -10 1479009 - 1
Peçanha
8 cm -10 1479146 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇO 3/2021 - PL 38/2021- Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material, para Pavimentação Asfáltica do Bairro Novo
Alvorada à Sec. Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos , com
Recurso Federal Convênio Contrato Repasse N° 891471/2019/MDR/
CAIXA e Contrapartida Rec. Próprio, Conforme Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, CFF, PLE, QCI, BDI, Composições e Projetos
Anexados. Data Abertura: 28/05/2021, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais Informações: (33) 3411-2572, E-mail: licitaçã[email protected] Presidente
da CPL: Vanderlei Rodrigues de Oliveira
3 cm -10 1478951 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2021,
P.L. Nº 022/2021 na modalidade P.P. Nº 008/2021 às 09:00h do dia
24/05/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de calças de brim, destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Obras de Pedra Dourada/MG, com exclusividade para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e
Microempreendedores Individuais – MEI, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Pedra Dourada 10/05/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.
2 cm -10 1479012 - 1
Perdizes
2 cm -10 1479188 - 1
Prefeitura Municipal
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL –
Pregão Presencial nº 024/2021. Objeto: Registro de preços visando
a aquisição eventual e parcelada de materiais de artesanato e costura. Sessão dia 25/05/2021 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
Torna público a quem possa interessar, que esta SUSPENSA licitação
modalidade Tomada de Preço Nº 001/2021, constitui objeto da presente
licitação A contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal do distrito de São Jose da Antinha, no Município de Perdizes MG conforme convênios nºs 9247286 e
9247298 Governo do Estado de Minas Gerais através de transferência
especial, de acordo com as especificações detalhadas no anexo I, que
faz parte do edital. Por motivo de ter sido verificado cláusulas restritivas de participação, interferindo na ampla concorrência fica suspenso
para readequação, nova data será definida e publicada em órgão oficial.
Perdizes MG, 10/05/2021 – Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito
Municipal. Atenciosamente, Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da
Comissão Permanente Licitação
3 cm -10 1479385 - 1
2 cm -10 1479103 - 1
Piedade do Rio Grande
Passos
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
REF. ABRIL/2021. 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 05/2019.
Ágile Empreendimento e Serviços EIRELI. Objeto: recomposição
do valor contratual conforme CCT do Técnico em Informática - reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 2.369,83. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 09/2020. Rhuan Flávio Amorim - ME. Objeto: alteração da
especificação dos objetos (quantitativa e qualitativa) conforme análise
técnica, com alteração do valor para R$ 244.995,81 e apresentação ao
final do projeto “as built” com ART. Passos, 7 de maio de 2021. Alex de
Paula Bueno - Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2021 Obj. Aquisição de equipamentos automotivos compreendendo calibrador de pneu, compressor de ar, elevador de veículo, macaco jacaré e
lavadora de alta pressão. Sessão e entrega dos envelopes: 21/05/2021
às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.
2 cm -10 1478623 - 1
Associação Pública dos Municípios
da Microrregião do Médio Rio
Grande/Consócio - AMEG
TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO
O PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
Procedimento Licitatório nº 010/2021, Licitação Compartilhada.
Tipo menor preço, Sessão Oficial dia 21/05/2021 às 09:00 hs. Objeto:
“Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
eventual locação de equipamentos, máquinas e caminhões a serem utilizados na manutenção das atividades dos municípios consorciados do
Consorcio- Ameg”. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.ameg.
org.br. Informações pelo telefax (35) 3521-95-44. Passos 07 de maio de
2021. Paulo Sergio Leandro de Oliveira/ Presidente da AMEG
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Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL Processo Licitatório 033/2021, Pregão Eletrônico n.º 022/2021. A P.M.
de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa qualificada para prestação de serviços
médicos no regime de plantão para atendimento no centro de combate
ao coronavírus COVID-19 excetuando os já licitados, para atender as
necessidades da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. a Entrega das propostas partir do dia 11 de maio de 2021 no
site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 21 de maio
de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.
mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@
da Licitação: 13:00hs (treze horas) do dia 26/05/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículo novo, em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde. Local da Licitação: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br - O Edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.pirapetinga.mg.gov.br (Portal da Transparência), e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no Departamento de Licitações e Compras, com endereço
na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG, nos
dias úteis, no horário das 12:00 (doze horas) às 17:00 (dezessete horas),
mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 10
de maio de 2021.
2 cm -10 1479310 - 1
Pimenta
anexas, emitidas pelo setor de engenharia”, “Fica prorrogada a vigência
do contrato celebrado para a data de 30.04.2021, podendo, ainda, ser
novamente prorrogado mediante termo aditivo, em estrita obediência às
disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores
alterações”. Data da assinatura: 10/12/2020. Contratado: J Cota Construção e Locação Eireli. Contratante: Município de Rio Espera/MG.
Prefeito Municipal: Lúcio Marcos da Silveira.
4 cm -10 1479135 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO –
PROCESSO Nº085/2019 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº007/2019. Objeto: Credenciamento de empresa
especializada na realização de serviços de diálise – terapia renal substitutiva no município de Pirapora/MG, para assistir aos portadores de
doença renal crônica. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO
esta inexigibilidade de licitação em favor da empresa Unidade de Terapia Renal Substitutiva de Pirapora LTDA – CNPJ 09.079.912/0001-75;
tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 07/05/2021 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1479130 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
O CISAMAPI TORNA PÚBLICA A ABERTURA
DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.
Objeto: Registro de preços com objetivo da contratação de empresa
para a prestação serviços continuados de outsourcing de impressão,
com fornecimento em regime de comodato de máquina copiadora/
digitalizadora/impressora (multifuncional), incluindo a prestação de
serviços de assistência técnica/manutenção na unidade assistencial do
CISAMAPI e no polo na cidade de Rio Casca. Data da sessão pública:
26/05/2021, às 09:00hrs (nove horas), horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal de
Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra
poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.cisamapi.
mg,gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/
MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: licitacao@cisamapi.
mg,gov.br. Ponte Nova, 10 de maio de 2021.
4 cm -10 1479296 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 024/2021,
Credenciamento nº. 002/2021, Inexigibilidade 002/2021, cujo objeto
será a contratação de pessoa jurídica capacitada para prestar serviços
administrativos, jurídicos, urbanísticos, de topografia e de geoprocessamento, a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos
e rurais informais, nas modalidades REURB-S (regularização fundiária
aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente
por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo municipal) e REURB-E (regularização fundiária aplicável aos
núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada na
hipótese anterior), de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade
habitacional/chácaras urbanas) e aglomerados irregulares no Município
de Ponto dos Volantes (MG). O recebimento do credenciamento será
a partir do dia 12/05/2021, no departamento de licitações situado na
Rua do Ginásio, 20, Centro, nos horários de 07h00min às 13h00min,
de segunda-feira a sexta-feira. Ponto dos Volantes/MG, 10 de maio de
2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -10 1479062 - 1
AVISOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 –
Objeto: Registro de Preços para aquisições de janelas/portas de vidro,
vidro, acessórios e forro PVC, incluindo o fornecimento e instalação.
Abertura: 25/05/2021 às 12 horas e 30 minutos. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de carreta basculante e tanque pulverizador. Abertura: 25/05/2021
às 14 horas. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 – Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de concreto usinado FCK 25 MPA e
FCK 30 MPA e bombeamento do concreto. Abertura: 25/05/2021 às 16
horas. - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. Fornecedor: Associação dos Agricultores Familiares de Patos
de Minas e Região – CNPJ: 31.921.958/0001-49. Valor total dos itens:
R$ 128.590,60. Data da ratificação: 10/05/2021. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail [email protected].
Rio Paranaíba/MG, 10 de maio de 2021. Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal.
4 cm -10 1479102 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 038/2021 Aviso de Licitação - Processo nº 076/2021. Objeto: Contratação de
empresa destinada a prestação de serviços através de veículos apropriados para o transporte de estudantes da rede pública deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 24/05/2021.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 10/05/2021. Astor José de Sá Prefeito Municipal.
2 cm -10 1479006 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 Tipo: Menor Preço. Critério
de Julgamento: Menor Preço Global. OBJETO: Prestação de serviços
especializados por empresa autorizada para manutenção preventiva e
corretiva dos equipa-mentos odontológicos e correlatos das unidades
de saúde da secretaria municipal de saúde. Entrega das Propostas: Dia
24/05/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 –
Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -10 1479199 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PP 19/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 19/2021 Proc. 48/2021. Objeto: Contratação de empresa para serviços de assessoria administrativa ao setor de licitações e compras da Prefeitura M.
Sabinópolis/MG. Menor Preço por Item. Abertura 20/05/2021. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antônio B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -10 1479380 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
TP Nº 01/21. PL Nº 011/21.
Objeto: Perfuração de Poço Tubular Profundo para captação de água,
Pimenta/MG. Sessão: 26/05/21 - 08hs30min. Edital no site: www.
saaepimenta.com.br. Informações: (37) 3324-1355. Pimenta/MG,
07/05/2021. Antônio P. Resende - Presidente da CPL
1 cm -10 1479036 - 1
Pirapetinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 011/2021 O Município de Pirapetinga/MG, na forma da Lei, torna público que
Realizará Licitação - Processo Licitatório nº 029/2021 - Edital de Pregão Presencial 011/2021 - Data da Licitação: 13:00hs (treze horas) do
dia 25/05/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de tomografia computadorizada para pacientes infectados pelo Covid-19 e também para
atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Local da Licitação: Sala
do Departamento de Licitações e Compras, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG. O Edital poderá
ser adquirido na sede do Departamento de Licitações e Compras, no
horário de 12:00hs às 17:00hs, de segunda-feira à sexta-feira exceto
feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda
pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.pirapetinga.mg.gov.br - Obs: Informações, esclarecimentos e fornecimento
de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das
obrigações necessárias ao cumprimento do objeto serão prestadas pelo
Departamento de Licitações e Compras, localizado na Praça Dirceu de
Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG ou através do telefone
(32) 3465-3120. Pirapetinga, 10 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 004/2021 - O Município de Pirapetinga/
MG, na forma da Lei, torna público que Realizará Licitação - Processo
Licitatório nº 028/2021 - Edital de Pregão Eletrônico 004/2021 - Data
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 Processo Licitatório nº 74/2021 – Objeto: “Contratação de empresa para
execução das obras de construção do cemapa / centro pop em Pouso
Alegre – MG”. A sessão pública será realizada no dia 15 (quinze) de
junho de 2021 as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua
dos Carijós, n.º 45, Centro, Pouso Alegre/MG. Valor estimado da contratação é de R$ 3.680.365,60 (três milhões seiscentos e oitenta mil
,trezentos sessenta e cinco reais e sessenta centavos). O edital e seus
anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis
e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para
cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na
aba “Edital de Licitação” e no email: [email protected]. Mais
informações: (35) 3449-4023.Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da Comissão de licitações
3 cm -10 1479133 - 1
Rio Espera
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 46/2020,
Processo nº 24/2020, Convite nº 01/2020. Objeto: Execução das obras e
serviços de engenharia para pavimentação de vias no Distrito de Piranguita. Extrato do aditivo: “O valor do referido contrato, sofre um acréscimo de R$ 34.485,79 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco
reais e setenta e nove centavos), tendo em vista o reflexo financeiro respectivamente causado pelas necessárias adequações já supramencionadas, bem como, as especificadas nas planilhas orçamentárias de custos
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL Nº 040/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Fornecimento eventual e futuro de Gás – Botijão P13. Data de abertura da
sessão para o dia 21/05/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155
e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL Nº 041/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de Gabaritos e Postes de Sinalização de
Trânsito. Data de abertura da sessão para o dia 27/05/2021 às 09h. O
edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
3 cm -10 1479317 - 1
Santa Maria de Itabira
Prefeitura Municipal
PP N. 018/2020
PL n. 029/2020. Extrato de Cancelamento Amigável das Atas de
Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura
e eventual de materiais de construção e afins,[...]. Ata de Registro de Preço nº 028/2020 - Detentora: Lele Materiais de Construção
Ltda - ME; CNPJ: nº 14.785.136/0001-69; Ata de Registro de Preço
nº 029/2020 - Detentora: Maria Fernandes das Merces Pereira - ME;
CNPJ: nº 19.277.016/0001-74; Ata de Registro de Preço nº 030/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210511053547027.