TJMG 13/05/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 3 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Maio de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Albertina
Alvinópolis
Baldim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 76/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 76/2021, Pregão Presencial 28/2021, Contratação de empresa para execução de muros de alvenaria nas escolas
Senador Souza Viana e Irmã Maria de Lourdes, conforme planilha orçamentária e projetos anexos ao Edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 26/05/2021 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENÇÃO
REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO - Processo nº. 41/2021, Pregão
Presencial nº 13/2021, Edital de Licitação do tipo menor preço por item,
para Registro de preços para compromisso de prestação de serviços
de horas de motoniveladora, escavadeira hidráulica, pá-carregadeira,
caminhão basculante, caminhão pipa, cavalo mecânico com prancha,
cavalo mecânico com basculante, rolo compactador, retroescavadeira e
trator de esteira, para a Prefeitura Municipal de Albertina – Retificação
nos anexo I, X no item 9, o descritivo se encontrava em divergência
com os itens cotados e mensurado nos anexos I e X, fica-se retificado
no edital, Ficam inalteradas as demais cláusulas do instrumento convocatório. E a mesmo nova data de credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31/05/2021, às 09 horas 00 minutos. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina,
CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.
br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito Municipal.
12 1480395 - 1
PRC 161/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 051/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de pneus
novos e correlatos para atendimento à frota de veículos e máquinas
desta Prefeitura. Data da Sessão: Dia: 25/05/2021. Abertura da Sessão:
às 13:00h. Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital
disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis,
12 de maio de 2021.
PL Nº 019/2021
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 019/2021, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 010/2021,
REGISTRO DE PREÇOS para eventual realização de serviços de Tapa
Buracos, adequação e construção de redutores de velocidade para o
período de 12 (Doze) meses, com fornecimento de mão de obra, aplicação de concreto asfáltico CBUQ (Concreto Betuminoso a Quente) e
Pintura de Ligação AF_12/2020. Tipo da Licitação: Menor Preço, Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/05/2021 até
às 08:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax: (31) 3718-1255, e-mail: [email protected].
br.– Cleide Cândido Bastos-Pregoeira Municipal.
12 1480302 - 1
12 1480192 - 1
Aguanil
Alfenas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 001/2021 - Tipo: Menor Preço por Item – Objeto
visando Registro de Preços de medicamentos para atender à demanda
da Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil – Recebimento das propostas: Dia 27 de maio de 2021 às 08h00min. Informações completas
com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário
de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected].
O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O
pregão eletrônico será realizado através do site: https://licitanet.com.br
12 1480145 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 016/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
016/2021, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual Aquisição de materiais de papelaria, têxtil, e
artesanatos para manutenção dos serviços das diversas secretarias do
Município de Águas Vermelhas, cujo credenciamento se dará às 08:00
horas do dia 27 (vinte de sete) de maio de 2021.
TOMADA DE PREÇOS 007/2021
Tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços na confecção
de projetos arquitetônicos, elétricos, hidro-sanitários, pontes, pavimentação asfáltica e bloquetes e outros, bem como acompanhamento de
execução de obras de engenharia neste município, cujos envelopes de
habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
31 (trinta e um) de maio de 2021. Maiores informações, bem como
Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/
MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33)
3755-1490, e-mail [email protected] e site aguasvermelhas.
mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 12 de maio de 2021
Jailson das Virgens Carvalho
Presidente da CPL
12 1480463 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 8º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2018,
ref. ao Chamamento Público n° 001/2017, Processo nº 526/2017. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: IMED- INSTITUTO
DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO, inscrito no
CNPJ nº 19.324.171/0001-02. Do Objeto: Alterar o cronograma no
item “1, 4” do contrato de Gestão. Alfenas, 01/03/2021. Luiz Antônio
da Silva, Prefeito Municipal.
Extrato do 9°Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2016, Ref. ao Pregão:
005/2016, Processo nº 037/2016. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: AXTELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
EPP, inscrita no CNPJ:00.538.593/0001-44. Prorrogar por 60 dias a
vigência a partir de 14/02/2021 até 15/04/2021. Alfenas 11/03/2021.
Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020, Ref. ao Pregão:
102/2019, Processo nº 404/2019. Contratante: Município de AlfenasMG. Contratado: CARVALHO & GOMES EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ:25.011.361/0001-64. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses
o prazo de vigência a partir de 19/02/2021 até 20/02/2022. Alfenas
19/03/2021. Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº 13/2021, Ref. ao Pregão Presencial nº 66/2020,
Processo nº 303/2020. Contratante: Município de Alfenas-MG.
Contratado:A3 CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA, inscrita no
CNPJ 27.732.048/0001-40. Do Objeto: Serviços de caminhão pipa por
hora técnica, saldo remanescente. Alfenas 29/03/2021. Luiz Antônio da
Silva, Prefeito Municipal.
12 1480475 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021
TIPO: menor preço por lote, com o objetivo de : Contratação de
empresa de Engenharia para execução de obras de pavimentação em
bloquete em vias do município de Almenara – MG. A data de abertura
será dia 27/05/2021 às 08h30 na sede da Prefeitura Municipal, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O Edital poderá ser obtido através do email [email protected] e estará
publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Maiores informações no email acima ou pelo telefone (33)37211360. Ademir Costa Gobira. Prefeito
11 1479728 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PP/RPNº 019/2021
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02
- Processo nº 044/2021 - PP/RPNº 019/2021. Objeto: Confecção e
instalação de estrutura metálica e toldo. Retificação da publicação do
dia 08/05/2021. ONDE SE LÊ: “PP/RP Nº 044/2021 e Processo nº
018/2021”; LEIA-SE: PP/RP Nº 019/2021 e Processo nº 044/2021.
Com isso, fica alterada também a data de abertura do certame para o
dia: 26/05/2021 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, Site: www.aimores.mg.gov.br.
12 1480426 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2021, TP Nº 003/2021
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório Nº 221/2021, Tomada De Preços Nº 003/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção do Centro de
Fisioterapia do Município de Alto Caparaó. A sessão pública ocorrerá no dia 01/06/2021, às 13H. O edital na íntegra está disponível no
site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
12 1480531 - 1
12 1480254 - 1
Amparo da Serra
Bambuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO – 010/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carga de
gás de cozinha (GLP), galão de água mineral, vasilhame de água mineral, suporte para galão de água e kit de regulador e mangueira para gás,
destinados a atender todas as secretariais do município de Amparo do
Serra/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência.
Informações: e-mail: [email protected], telefone:
(31) 3895-5158. Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO 041-2021
Pregão Eletrônico 026-2021 - Aquisição de Ambulância, torna público
a RETIFICAÇÃO nº 01 do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de uma ambulância tipo A, conforme proposta do Ministério da
Saúde nº 21505.9660001/1200-01, Portaria nº 966 de 24/04/2020, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
dia 27/05/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos
Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço
www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar
por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR . Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10 de maio de
2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
11 1479720 - 1
12 1480134 - 1
Araguari
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
O Município de Araguari/MG, torna público que, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços,
do tipo Menor Preço por Item, com cota reservada de 25% para ME e
EPP e item exclusivo para ME e EPP especializada no ramo, nos termos
do art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, com redação dada
pela Lei Complementar 147/2014, visando o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços funerários e translado para atender aos casos de vulnerabilidade causadas por situação de morte ocorrida em famílias carentes,
cuja renda per capita seja igual ou inferior a 1/2 do salário mínimo,
vigente por um período de 12 meses, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital de Pregão nº 039/2021 - RP nº 032/2021,
devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de
Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 27
de maio de 2021, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Mais informações, pelo telefone (0**34)
3690-3280.
11 1479527 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS E CONTRATO DO PREGÃO Nº 37/21.
Objeto: contratação de pessoas jurídicas especializadas em consultas
médicas para os beneficiários do SUS.Adjudicação: 28/04/21 e homologação: 29/04/21. Partes: Prefeitura X DÉCIO JORGE PSIQUIATRIA
SERVIÇOS EIRELI: CNPJ nº 21.635.924/0001-34, ata de registro
de preços nº 062/21, valor R$ 240.000,00, ass.: 03/05/21 e vigência:
02/05/22 e contrato nº 104/21, valor R$ 80.000,00, ass. 03/05/21,
vigência: 31/12/21 e HUMANIZAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.:
CNPJ nº 31.113.492/0001-55, ata de registro de preços nº 063/21, valor
R$ 226.400,00, ass.: 03/05/21 e vigência: 02/05/22 - Douglas Ávila
Moreira – Prefeito Municipal
12 1480503 - 1
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021
Pregão Eletrônico nº 012/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis café, açúcar e leite em pó integral, para atendimento as necessidades
das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Empresas vencedoras: MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES MERCEARIA - ME com valor estimado de R$ 146.910,00 (cento e
quarenta e seis mil novecentos e dez reais) e TOTALNUTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA com valor estimado de
R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais). A ata da sessão
pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - PE 12/2021 - Resultado. Barão de Cocais, 12 de maio
de 2021. Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração.
12 1480209 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021,
Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2021, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 871266], do tipo menor preço
por Lote/Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para fornecimento de marmitex e refeição self-service. Licitação com
os itens 01 de ampla participação e o item 02 de participação exclusiva
à microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 48,
inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início do acolhimento de
propostas: às 08h00min do dia 18/05/2021. Abertura das propostas: às
09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no
dia 28/05/2021. Barão de Cocais, 12 de maio de 2021. Domingos Sávio
dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração e
Raissa Maria Santos - Secretária de Assistência Social. O Edital estará
disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
12 1480259 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021
Pregão Eletrônico nº 005/2021, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada visando a aquisição de cadeira oficial para árbitro, proteção para cadeira e proteção para poste de vôlei,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I Termo de Referência do edital. Exclusiva para ME e EPP, nos termos
do Art. 48, Inc. I, da LC nº 123/2006. O pregão eletrônico será realizado
por meio do sistema Licitações-e do Banco do Brasil. Moda de disputa:
Aberto e fechado. Início de acolhimento de propostas: 14/05/2021 às
08h00min. Limite de acolhimento e abertura das propostas: 26/05/2021
às 09h00min. Início da disputa: 26/05/2021 às 09h30min. Referência
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210513012336021.